SlideShare una empresa de Scribd logo

Organização do Estado

•Descargar como PPT, PDF•
•
Cláudio Colnago
Cláudio Colnago

O documento resume os principais pontos da organização federativa brasileira, incluindo a divisão de competências entre União, Estados e Municípios; as proibições federativas; os bens de cada ente; e as formas de intervenção federal.

Educación
1 de 39
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROIBIÇÕES FEDERATIVAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROIBIÇÕES FEDERATIVAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PROIBIÇÕES FEDERATIVAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A UNIÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A UNIÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A UNIÃO ,[object Object],[object Object],[object Object]
OS ESTADOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
OS ESTADOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
OS ESTADOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
OS ESTADOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
OS MUNICÍPIOS ,[object Object],[object Object],[object Object]
OS MUNICÍPIOS ,[object Object],1 vereador para cada 119.047 habitantes 1 vereador para cada 121.951 habitantes 1 vereador para cada 47.619 habitantes PROPORÇÃO Acima de 5.000.000 42 a 55 1.000.001 até 4.999.999 33 a 41 Até 1.000.000 9 a 21 HABITANTES VEREADORES
OS MUNICÍPIOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
DISTRITO FEDERAL ,[object Object],[object Object],[object Object]
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA ,[object Object],[object Object],[object Object]
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA ,[object Object],[object Object],[object Object]
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
SÚMULAS DO STF ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
SÚMULAS DO STF ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
SÚMULAS DO STF ,[object Object],[object Object]
Intervenção Federal
INTERVENÇÃO FEDERAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
INTERVENÇÃO FEDERAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CARACTERÍSTICAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CARACTERÍSTICAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
AÇÃO INTERVENTIVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
INTERVENÇÃO FEDERAL ,[object Object],[object Object]
CONTROLE ,[object Object],[object Object]
INTERVENÇÃO FEDERAL ,[object Object],[object Object],[object Object]
INTERVENÇÃO FEDERAL ,[object Object],[object Object]
REVISTA VEJA, 17/07/2002

Recomendados

Organização do Estado
Organização do EstadoOrganização do Estado
Organização do EstadoGabriel Azevedo
 
Direito Constitucional - Organização do Estado
Direito Constitucional - Organização do EstadoDireito Constitucional - Organização do Estado
Direito Constitucional - Organização do EstadoPreOnline
 
Aula 7 a 20 Constitucional para concursos
Aula 7 a 20 Constitucional para concursosAula 7 a 20 Constitucional para concursos
Aula 7 a 20 Constitucional para concursosEstudante
 
Aula 04 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 04 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 04 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 04 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 
Titulo iii – da organização do estado
Titulo iii – da organização do estadoTitulo iii – da organização do estado
Titulo iii – da organização do estadoDiego Veneziani
 
Aula 03 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 03 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 03 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 03 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 
Da organização-do-estado
Da organização-do-estadoDa organização-do-estado
Da organização-do-estadoAna Cláudia Tri Rocha
 
Aula 02 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 02 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 02 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 02 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 

Recomendados

Organização do Estado
Organização do EstadoOrganização do Estado
Organização do EstadoGabriel Azevedo
 
Direito Constitucional - Organização do Estado
Direito Constitucional - Organização do EstadoDireito Constitucional - Organização do Estado
Direito Constitucional - Organização do EstadoPreOnline
 
Aula 7 a 20 Constitucional para concursos
Aula 7 a 20 Constitucional para concursosAula 7 a 20 Constitucional para concursos
Aula 7 a 20 Constitucional para concursosEstudante
 
Aula 04 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 04 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 04 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 04 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 
Titulo iii – da organização do estado
Titulo iii – da organização do estadoTitulo iii – da organização do estado
Titulo iii – da organização do estadoDiego Veneziani
 
Aula 03 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 03 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 03 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 03 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 
Da organização-do-estado
Da organização-do-estadoDa organização-do-estado
Da organização-do-estadoAna Cláudia Tri Rocha
 
Aula 02 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 02 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 02 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 02 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 
Direito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoDireito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoPreOnline
 
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 
Direito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoDireito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoMentor Concursos
 
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88PreOnline
 
Caderno LegislaçãO Carla Michele..
Caderno LegislaçãO Carla Michele..Caderno LegislaçãO Carla Michele..
Caderno LegislaçãO Carla Michele..google
 
AGU contra Pernambuco
AGU contra PernambucoAGU contra Pernambuco
AGU contra PernambucoJamildo Melo
 
Estados
EstadosEstados
Estadosbrunopx
 
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentáriaDireito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentáriaMentor Concursos
 
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88Mentor Concursos
 
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Mentor Concursos
 
Apostila de legislação agente de organização escolar
Apostila de legislação agente de organização escolarApostila de legislação agente de organização escolar
Apostila de legislação agente de organização escolarphilosophical01
 
Constituição 1988
Constituição 1988Constituição 1988
Constituição 1988diegohenrique10
 
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...Luís Carlos Nunes
 
Lei orgânica do Município de Jacundá
Lei orgânica do Município de JacundáLei orgânica do Município de Jacundá
Lei orgânica do Município de JacundáHerlan Ribeiro de Souza
 
Direito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Direitos PolíticosDireito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Direitos PolíticosPreOnline
 
Questões diversas jhony
Questões diversas jhonyQuestões diversas jhony
Questões diversas jhonyNeon Online
 
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Claudio Figueiredo
 
Lei orgânica do município rondolândia
Lei orgânica do município rondolândiaLei orgânica do município rondolândia
Lei orgânica do município rondolândiaCacoal NEWS
 
Da Intervenção
Da IntervençãoDa Intervenção
Da IntervençãoAntonio Pereira
 
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15Claudio Figueiredo
 
Costituição Federal comentada pelo STF
Costituição Federal comentada pelo STFCostituição Federal comentada pelo STF
Costituição Federal comentada pelo STFWebJurídico
 
Trabalho de direito artigo 5º 1
Trabalho de direito artigo 5º 1Trabalho de direito artigo 5º 1
Trabalho de direito artigo 5º 1Edmar Rocha
 

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

Direito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoDireito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoPreOnline
 
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 
Direito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoDireito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoMentor Concursos
 
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88PreOnline
 
Caderno LegislaçãO Carla Michele..
Caderno LegislaçãO Carla Michele..Caderno LegislaçãO Carla Michele..
Caderno LegislaçãO Carla Michele..google
 
AGU contra Pernambuco
AGU contra PernambucoAGU contra Pernambuco
AGU contra PernambucoJamildo Melo
 
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentáriaDireito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentáriaMentor Concursos
 
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88Mentor Concursos
 
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Mentor Concursos
 
Apostila de legislação agente de organização escolar
Apostila de legislação agente de organização escolarApostila de legislação agente de organização escolar
Apostila de legislação agente de organização escolarphilosophical01
 
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...Luís Carlos Nunes
 
Direito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Direitos PolíticosDireito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Direitos PolíticosPreOnline
 
Questões diversas jhony
Questões diversas jhonyQuestões diversas jhony
Questões diversas jhonyNeon Online
 
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Claudio Figueiredo
 
Lei orgânica do município rondolândia
Lei orgânica do município rondolândiaLei orgânica do município rondolândia
Lei orgânica do município rondolândiaCacoal NEWS
 
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15Claudio Figueiredo
 

La actualidad más candente (20)

Direito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoDireito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervenção
 
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
29 2-2012-16-15-4 constituição estadual atualizada - emenda constitucional nº...
 
Direito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervençãoDireito Constitucional - Da intervenção
Direito Constitucional - Da intervenção
 
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
 
Caderno LegislaçãO Carla Michele..
Caderno LegislaçãO Carla Michele..Caderno LegislaçãO Carla Michele..
Caderno LegislaçãO Carla Michele..
 
AGU contra Pernambuco
AGU contra PernambucoAGU contra Pernambuco
AGU contra Pernambuco
 
Estados
EstadosEstados
Estados
 
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentáriaDireito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Direito Constitucional - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
 
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 74 e 75 da CF 88
 
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 39 da CF 88
 
Apostila de legislação agente de organização escolar
Apostila de legislação agente de organização escolarApostila de legislação agente de organização escolar
Apostila de legislação agente de organização escolar
 
Constituição 1988
Constituição 1988Constituição 1988
Constituição 1988
 
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
Bolsonaro vai ao STF para barrar ações de governadores contra a pandemia e fa...
 
Lei orgânica do Município de Jacundá
Lei orgânica do Município de JacundáLei orgânica do Município de Jacundá
Lei orgânica do Município de Jacundá
 
Direito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Direitos PolíticosDireito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Direitos Políticos
 
Questões diversas jhony
Questões diversas jhonyQuestões diversas jhony
Questões diversas jhony
 
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
Prot. 1509 15 mensagem-veto_015_2015 autógrafo 3399-15
 
Lei orgânica do município rondolândia
Lei orgânica do município rondolândiaLei orgânica do município rondolândia
Lei orgânica do município rondolândia
 
Da Intervenção
Da IntervençãoDa Intervenção
Da Intervenção
 
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
Prot. 3058 15 mensagem veto 033 2015 autógrafo 3.461 15
 

Destacado

Costituição Federal comentada pelo STF
Costituição Federal comentada pelo STFCostituição Federal comentada pelo STF
Costituição Federal comentada pelo STFWebJurídico
 
Trabalho de direito artigo 5º 1
Trabalho de direito artigo 5º 1Trabalho de direito artigo 5º 1
Trabalho de direito artigo 5º 1Edmar Rocha
 
Cf88 comentada
Cf88 comentadaCf88 comentada
Cf88 comentadaClickInfo
 
02. Princípios Fundamentais da República
02. Princípios Fundamentais da República02. Princípios Fundamentais da República
02. Princípios Fundamentais da RepúblicaCláudio Colnago
 
Direito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentais
Direito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentaisDireito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentais
Direito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentaisCarlos José Teixeira Toledo
 
Cap 19 organização política
Cap 19 organização políticaCap 19 organização política
Cap 19 organização políticaJoao Balbi
 
Aula 01 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 01 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 01 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 01 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraTércio De Santana
 
Brasil, organização política
Brasil, organização políticaBrasil, organização política
Brasil, organização políticaAlexandre Ramos
 
Direito Constitucional Aula I
Direito Constitucional Aula IDireito Constitucional Aula I
Direito Constitucional Aula Isilviocostabsb
 

Destacado (10)

Costituição Federal comentada pelo STF
Costituição Federal comentada pelo STFCostituição Federal comentada pelo STF
Costituição Federal comentada pelo STF
 
Trabalho de direito artigo 5º 1
Trabalho de direito artigo 5º 1Trabalho de direito artigo 5º 1
Trabalho de direito artigo 5º 1
 
Cf88 comentada
Cf88 comentadaCf88 comentada
Cf88 comentada
 
AULA DIREITO CONSTITUCIONAL_ ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AULA DIREITO CONSTITUCIONAL_ ORGANIZAÇÃO DO ESTADOAULA DIREITO CONSTITUCIONAL_ ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AULA DIREITO CONSTITUCIONAL_ ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
 
02. Princípios Fundamentais da República
02. Princípios Fundamentais da República02. Princípios Fundamentais da República
02. Princípios Fundamentais da República
 
Direito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentais
Direito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentaisDireito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentais
Direito Constitucional II - Aula 03 - Teoria geral dos direitos fundamentais
 
Cap 19 organização política
Cap 19 organização políticaCap 19 organização política
Cap 19 organização política
 
Aula 01 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 01 Dir. Constitucional - Federação BrasileiraAula 01 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
Aula 01 Dir. Constitucional - Federação Brasileira
 
Brasil, organização política
Brasil, organização políticaBrasil, organização política
Brasil, organização política
 
Direito Constitucional Aula I
Direito Constitucional Aula IDireito Constitucional Aula I
Direito Constitucional Aula I
 

Similar a Organização do Estado

Constituição estadual
Constituição estadualConstituição estadual
Constituição estadualprobombeiro
 
Constituição estadual
Constituição estadualConstituição estadual
Constituição estadualprobombeiro
 
resumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdf
resumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdfresumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdf
resumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdfPauloAntunes717375
 
AULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptx
AULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptxAULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptx
AULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptxJackeline Póvoas
 
1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques
1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques
1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo MarquesCepam
 
Estado Federal: Estrutura Constitucional dos Poderes
Estado Federal: Estrutura Constitucional dos PoderesEstado Federal: Estrutura Constitucional dos Poderes
Estado Federal: Estrutura Constitucional dos PoderesCepam
 
Apostila 0 revisao direito geral
Apostila 0 revisao direito geralApostila 0 revisao direito geral
Apostila 0 revisao direito geralMirela Piovezan
 
Município e meio ambiente
Município e meio ambienteMunicípio e meio ambiente
Município e meio ambientegallenoambiental
 
Município e meio ambiente
Município e meio ambienteMunicípio e meio ambiente
Município e meio ambientegallenoambiental
 
Aula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoAula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoRita Reis
 
Noções de direito aula 02
Noções de direito aula 02Noções de direito aula 02
Noções de direito aula 02Nadsonea Azevedo
 
Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...
Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...
Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...Claudio Figueiredo
 

Similar a Organização do Estado (20)

Competência em matéria ambiental
Competência em matéria ambientalCompetência em matéria ambiental
Competência em matéria ambiental
 
Competência em matéria ambiental atual
Competência em matéria ambiental atualCompetência em matéria ambiental atual
Competência em matéria ambiental atual
 
Competência em matéria ambiental
Competência em matéria ambientalCompetência em matéria ambiental
Competência em matéria ambiental
 
Competência em matéria ambiental
Competência em matéria ambientalCompetência em matéria ambiental
Competência em matéria ambiental
 
Constituição estadual
Constituição estadualConstituição estadual
Constituição estadual
 
Constituição estadual
Constituição estadualConstituição estadual
Constituição estadual
 
Competência em matéria ambiental
Competência em matéria ambientalCompetência em matéria ambiental
Competência em matéria ambiental
 
Competência em matéria ambiental
Competência em matéria ambientalCompetência em matéria ambiental
Competência em matéria ambiental
 
Competência em matéria ambiental
Competência em matéria ambientalCompetência em matéria ambiental
Competência em matéria ambiental
 
resumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdf
resumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdfresumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdf
resumo-05-1-organizacao-politico-administrativa-a.pdf
 
AULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptx
AULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptxAULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptx
AULA 02 - Direito Municipal Intervenção.pptx
 
1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques
1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques
1 Municipio na federação braslileira - Erik Macedo Marques
 
Estado Federal: Estrutura Constitucional dos Poderes
Estado Federal: Estrutura Constitucional dos PoderesEstado Federal: Estrutura Constitucional dos Poderes
Estado Federal: Estrutura Constitucional dos Poderes
 
Apostila 0 revisao direito geral
Apostila 0 revisao direito geralApostila 0 revisao direito geral
Apostila 0 revisao direito geral
 
Município e meio ambiente
Município e meio ambienteMunicípio e meio ambiente
Município e meio ambiente
 
Município e meio ambiente
Município e meio ambienteMunicípio e meio ambiente
Município e meio ambiente
 
Aula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativoAula+poder+legislativo
Aula+poder+legislativo
 
Noções de direito aula 02
Noções de direito aula 02Noções de direito aula 02
Noções de direito aula 02
 
Constitucional
ConstitucionalConstitucional
Constitucional
 
Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...
Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...
Prot. 717 17 pelo - acrescentar o inciso xxi ao artigo 12 - professor heli...
 

Más de Cláudio Colnago

Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Cláudio Colnago
 
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoJovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoCláudio Colnago
 
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Cláudio Colnago
 
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos geraisControle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos geraisCláudio Colnago
 
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)Cláudio Colnago
 
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...Cláudio Colnago
 
Execuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasilExecuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasilCláudio Colnago
 
Liberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internetLiberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internetCláudio Colnago
 
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)Cláudio Colnago
 
Lei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionárioLei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionárioCláudio Colnago
 
Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2Cláudio Colnago
 
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento TributárioDireito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento TributárioCláudio Colnago
 
Infrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções FiscaisInfrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções FiscaisCláudio Colnago
 
A Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do EstadoA Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do EstadoCláudio Colnago
 
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)Cláudio Colnago
 
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos PráticosInterpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos PráticosCláudio Colnago
 
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação ConstitucionalCláudio Colnago
 

Más de Cláudio Colnago (20)

Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016
 
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoJovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogado
 
Deveres fundamentais
Deveres fundamentaisDeveres fundamentais
Deveres fundamentais
 
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas
 
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos geraisControle de constitucionalidade - pontos gerais
Controle de constitucionalidade - pontos gerais
 
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
Princípios constitucionais tributários (fdv 10.05.2013)
 
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
Imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos dispositivos destinados à s...
 
Execuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasilExecuções fiscais no brasil
Execuções fiscais no brasil
 
Liberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internetLiberdade de expressão na internet
Liberdade de expressão na internet
 
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
Oglaw drawback integrado (08.07.2011)
 
Lei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionárioLei da ficha limpa - questionário
Lei da ficha limpa - questionário
 
Garantias fundamentais
Garantias fundamentais Garantias fundamentais
Garantias fundamentais
 
Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2Língua estrangeira. 2010 2
Língua estrangeira. 2010 2
 
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento TributárioDireito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
Direito Tributário e Direito Privado: Planejamento Tributário
 
Infrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções FiscaisInfrações e Sanções Fiscais
Infrações e Sanções Fiscais
 
Marbury V. Madison
Marbury V. MadisonMarbury V. Madison
Marbury V. Madison
 
A Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do EstadoA Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do Estado
 
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
Teoria da Inconstitucionalidade (2009)
 
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos PráticosInterpretação Constitucional - Casos Práticos
Interpretação Constitucional - Casos Práticos
 
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
08. Unidade VII – Interpretação Constitucional
 

Último

cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdfcartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdfIedaGoethe
 
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdfWilliam J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdfAdrianaCunha84
 
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOLEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOColégio Santa Teresinha
 
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autoresSociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autoresaulasgege
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptx
A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptxA experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptx
A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptxfabiolalopesmartins1
 
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)Mary Alvarenga
 
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISPrática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISVitor Vieira Vasconcelos
 
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptxATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptxOsnilReis1
 
Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.keislayyovera123
 
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolaresALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolaresLilianPiola
 
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasCenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasRosalina Simão Nunes
 
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveAula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveaulasgege
 
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxAula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxBiancaNogueira42
 
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdfJorge Andrade
 
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxQUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxIsabellaGomes58
 
Caixa jogo da onça. para imprimir e jogar
Caixa jogo da onça. para imprimir e jogarCaixa jogo da onça. para imprimir e jogar
Caixa jogo da onça. para imprimir e jogarIedaGoethe
 

Último (20)

cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdfcartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
 
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdfWilliam J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
 
Em tempo de Quaresma .
Em tempo de Quaresma .Em tempo de Quaresma .
Em tempo de Quaresma .
 
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOLEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
 
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autoresSociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
 
A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptx
A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptxA experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptx
A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptx
 
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
 
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
 
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISPrática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
 
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptxATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
 
Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.
 
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolaresALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
 
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasCenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
 
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveAula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
 
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxAula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
 
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
 
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
 
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxQUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
 
Caixa jogo da onça. para imprimir e jogar
Caixa jogo da onça. para imprimir e jogarCaixa jogo da onça. para imprimir e jogar
Caixa jogo da onça. para imprimir e jogar
 

Organização do Estado