1. História
Prof.

2. Período Democrático
CONSTITUIÇÃO DE 1946
• Pr omulgada (assembléia)
• República
• Pr esidencialismo (5 anos)
• I ndependência dos t r ês poder es
• Vot o univer sal obr igat ór io alf abet izados e
maior es de 18
• Vot ação de pr esident e e vice-pr esident e

3. Período Democrático
Governos mais marcantes:
• Getulio Vargas (jan 51- ago 54)
• 53-Pet r obr ás (o pet r óleo é nosso)
• 100% aument o salár io mínimo (minist r o J oão
Goular t )
• Pr essão EUA, elit e, UDN
• Suicídio
• Vice (Caf é f ilho) assume

4. Período Democrático
Governos mais marcantes:
• Juscelino K ubitschek (56- 61)
• Plano de Met as
• 50 anos em 5
• Br asília
• I ndúst r ias aut omobilíst icas
• r odovias
• Bossa nova

5. Período Democrático
Governos mais marcantes:
• Jânio Quadros (jan- agosto 61)
• Vassour inha
• Polít ica ext er na independent e
• “Che”Guevar a
• Relações diplomát icas URSS e China
• Guer r a f r ia
• Pr essões
• Renúncia

6. Período Democrático
Governos mais marcantes:
• João Goulart (set 61 – abril 64)
• Vice – par lament ar ismo - Moviment o legalidade
• Plebiscit o (j an 63)
• Ref or mas de base
• Ref or ma agr ár ia
• Dist r ibuição r iquezas
• Ref or me educacional - Alf abet ização mét odo Paulo
Fr eir e

7. Ditadura Militar
• EUA / ELI TE / MI LI TARES
• 01 DE ABRI L DE 1964 GOLPE MI LI TAR

8. Ditadura Militar
Governos mais marcantes:
• AI n 1 – eleições indiretas para presidente
• Castelo branco (64–67)
• Est ado de sít io (suspensão dir eit os e gar ant ias
individuais)
• Bipar t idar ismo
• Const it uição 1967

9. Ditadura Militar
CONSTITUIÇÃO DE 1967
Poder Concent r ado no Poder Execut ivo
Soment e Execut ivo legisla sobr e segur ança e or çament o;
eleições indir et as par a pr esident e -mandat o de quat r o
anos;
Milit ar iza a Pr esidência da República
Cent r alização;
pena de mor t e par a cr imes de segur ança nacional;
Rest r inge ao t r abalhador o dir eit o de gr eve;
Ampliação da j ust iça Milit ar ;
leis de censur a e baniment o
emenda 1969
LSN, Lei de Segur ança nacional – r est r ingia iber dades
civis

10. Ditadura Militar
CONSTITUIÇÃO DE 1967 – Emendas até 1969
Entre 1964 e 1968, o governo militar decretou os seguintes AIs:
Ato Institucional Número Um – Cassou políticos e cidadãos de
oposição, marca eleições para 65;
Ato Institucional Número Dois – Extinguiu os partidos existentes e
estabeleceu, na prática, o bipartidarismo;
Ato Institucional Número Três – Estabeleceu eleições indiretas
para os governos dos estados; Prefeitos de capitais e
"municípios área de segurança nacional" passam a ser
nomeados pelos governadores.
Ato Institucional Número Quatro – Compeliu o Congresso a votar
o projeto de constituição;
Ato Institucional Número Cinco – Fechou o Congresso, suspende
garantias constitucionais e deu poder ao executivo para legislar
sobre todos os assuntos;

11. Ditadura Militar
Emendas 1969
• LSN Lei de Segur ança Nacional
• Lei de I mpr ensa – censur a (f oi at é Sar ney)
• Mais poder par a o execut ivo

12. Ditadura Militar
Governos mais marcantes:
• Costa Silva (67–69)
• Fechament o UNE
• AI n 5
• Fim do habeas cor pus
• Resist ência (sequest r o embaixador EUA)

13. Ditadura Militar
Governos mais marcantes:
• Médici (69- 74)
• Repr essão
• Censur a
• DOI -CODI (dest acament o de oper ações e
inf or mações e ao cent r o de oper ações de def esa
int er na)
• Guer r ilha do Ar aguaia
• Milagr e Econômico
• Obr as f ar aônicas (t r ansamazônica)
• Planos macabr os (gasodut o RJ e t apacur á PE)

14. Ditadura Militar
Governos mais marcantes:
• Geisel (74- 79)
• Mor t e de Vladimir Her zog e Manuel Fiel Filho
• Aber t ur a polít ica
• Figueiredo (79 - 85)
• Lei da Anist ia
• Ret or no dos exilados
• Car t a bomba – OAB, Rio Cent r o
• Plur ipar t idar ismo
• Emenda Dant e de Oliveir a – Dir et as J á

15. Ditadura Militar

16. Ditadura Militar

17. Ditadura Militar

18. Ditadura Militar

19. Ditadura Militar

20. Ditadura Militar

21. Ditadura Militar

22. Ditadura Militar

23. Ditadura Militar

26. Redemocratização
Emenda Dante de Oliveira – Diretas Já
Rej eit ada 25/ 04/ 1984 -298 vot os a f avor , 65 cont r a e 3
abst enções - Falt ar am, ent ão, 22 vot os par a a
apr ovação da lei -2/3 dos parlamentares (hoj e 3/ 5 do
Congr esso 1r t 60 CF §2º )
Colégio Eleitoral –Maluf ou Tancr edo
Tancr edo Pr imeir o civil após a dit adur a por 480
cont r a 180 de Maluf -15/ 01/ 1985
14/ 03/ 1985 Tancr edo int er nado mor r e 21/ 04/ 1985,
José Sarney - último pr esident e indir et o do país.

27. Redemocratização
Emenda Dante de Oliveira – Diretas Já

28. Redemocratização
Constituição de 1988
• Aniver sár io 20 anos
• Pr omulgada
• Eleições dir et as em t odos os níveis
• 1989 - 1ª eleição dir et a pr esident e(Collor )
• Social
• Fim da censur a
• Const it uição cidadã
• Vot o Univer sal (maior es de 16, analf abet os)
• j or nada de t r abalho de 44 hor as semanais, e
pagament o de hor as ext r as no valor de 50% a mais
que a hor a nor mal.

29. Redemocratização
Constituição de 1988
• f ér ias r emuner adas cor r espondent es a 1/ 3 a mais
do que o salár io nor mal;
• dir eit o de gr eve est endido a, pr at icament e, t odas
as at ividades e ser viços;
• licença-gest ant e com dur ação de 120 dias, par a a
mulher . Ao pai, f oi conf er ida a licença-pat er nidade
de 5 dias;
• t r abalhador domést ico =vár ios dir eit os: salár io
mínimo; 13° salár io; r epouso semanal r emuner ado;
f ér ias r emuner adas, com 1/ 3 a mais que o salár io
nor mal; licença-gest ant e de 120 dias, r emuner ada;
aviso pr évio e aposent ador ia;