1. Relatório de atividades do Conselho de 06/12 a 20/12 de 2013
Data
2/12/2013
9/12/2013
nº de processo ou oficio
Of. nº 23/2013 - Secretária
Municipal de Saúde
Coordenação de Projetos
Curso de Capacitação
para Conselheiros
Municipais.
OFICIOS RECEBIDOS até o dia 20/12/2013 (conteúdo do proc. ou of.)
Tendo em vista a necessidade de validação do SISPACTO 2013. Encaminho
para conhecimento, divulgação e leitura na plenária, das metas pactuadas.
Aproveito o ensejo para solicitar que seja incluso a pauta sobre o Centro de
Especialidades, na reunião ordinária anterior.
Segue em anexo informe de divulgação do curso para
capacitação de conselheiros de acordo com o novo
cronograma repassado pela escola de saúde pública do
Paraná em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde: os
locais de capacitação permanecem os mesmos! Por tanto,
solicitamos que seja repassado aos conselheiros as novas
datas, bem como o link abaixo, sendo que cada secretário
executivo deverá realizar a inscrição dos conselheiros, bem
como a sua própria inscrição. As inscrições aconteceram de
forma online pelo link:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicac
ao=12077.
Resposta
RESPOSTA - a Mesa vai se reunir no dia 18/12/2013
Estão inscritos os seguintes Conselheiros:
Usuários: Inez Rosemari Safraide - inscrição realizada
dia 04/12/2013 OK .
José Timóteo Vasconcellos Sobrinho-inscrição
realizada dia 04/12/2013 OK
Juliana de Jesus Maciel - inscrição realizada dia
04/12/2013 OK
Paulo Heusi - inscrição realizada dia 09/12/2013 OK
Sérgio Ferreira Doszanet - inscrição realizada dia
09/12/2013 OK
Jiovany do rocio Kissilevicz - inscrição realizada dia
04/12/2013 OK
Leandro soares Machado - inscrição realizada dia
04/12/2013 OK
Trabalhador: Vera Lucia Wosgerau - inscrição
realizada dia 10/12/2013 OK
Prestador: Elaine Cristina Antunes Rinaldi -inscrição
realizada dia 04/12/2013 OK
Regina Bittencourt - inscrição realizada dia
09/12/2013 OK
Secretárias Executivas do CMS:
Ivone de Paula Teixeira realizada dia 04/12/2013 OK
Sueli Terezinha Mensen -inscrição realizada dia
04/12/2013 OK

2. Documento - UEPG
(solicitação do aluno:
Pedro Fauth Manhães
Miranda.)
Eu Pedro Fauth Manhães Miranda, advogado, mestrando do
programa de Ciências Sociais Aplicadas da UEPG, titular do
CPF nº051. 441.49-52, e RG nº 8.962.215-8, juntamente à
orientadora, Pofª Danuta Estrufika Cantoia Luiz
(requerimento em anexo ), venho requerer o acesso aos
seguintes documentos:
- lista de
presença dos delegados e respectivos segmentos da
Conferência Municipal de Saúde do município de Ponta
Grossa do ano de 2009;
- lista de presença dos delegados e respectivos segmentos da
Conferência Municipal de Saúde do município de Ponta
Grossa do ano de 2011.
Requer ainda a possibilidade de
realizar fotocópia dos mesmos, para que possam ser melhor
analisados e, eventualmente anexados ao trabalho final.
RESPOSTA
Conselho Municipal da
Mulher - Ponta Grossa
PR (em anexo of. nº
58/13)
Conforme a reunião realizada no dia 10/12/2013, nós
conselheiros do Conselho Municipal da Mulher de Ponta
Grossa, retomamos o ofício recebido da Rede Feminina de
Combate ao Câncer em setembro do corrente ano (qual
segue em anexo) que na data do recebimento não
encaminhamos, tendo em vista as ações de Outubro Rosa
Contudo, antes do findar do ano, pela importância do
conteúdo do documento encaminhamos para conhecimento
de V.Sa., com intuito de que providências sejam tomadas a
este respeito.
RESPOSTA
16/12/2013
Of. nº 1880/2013 IC nº
0113.11.000296-2 Ministério Público
Encaminhar a Vossa Senhoria, cópia de documentação da SMS
de Saúde, para que se manifeste acerca da criação de grupo
técnico de trabalho para análise do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários, assim como a atual situação quanto ao
cumprimento da deliberação da 8ª Conferência Municipal de
Sáude no que concerne a implantação de protocolos da NOB
de Recursos Humana SUS, no prazo de 15 (quinze) dias.
RESPOSTA
18/12/2013
Of. nº 1930/2013
Solicitar a Vossa Senhoria no prazo de 10 dias, o envio de cópia
IC nº 0113.12.000550-0
da ata da reunião que deliberou acerca do projeto de
- Ministério Público
reestruturação dos CAPS Infantil
RESPOTA
10/12/2013
12/12/2013

3. 18/12/2013
18/12/2013
Of. nº 1942/2013
IC nº 0113.13.000027-7
- Ministério Público
Considerando s informações prestadas pela Secretária
Municipal de Saúde (documento em anexo), valho-me do
presente para solicitar a Vossa Senhoria, no prazo e 10 dias,
informações sobre a existência de demandas e reclamações
da população do bairro Jardim Planalto acerca do
atendimento à saúde.
RESPOSTA
Of. nº 625/2013
Ministério Público
Comunicar a vossa Senhoria que o Ministério Público do
Paraná determinou o arquivamento das autos de Notícia de
Fato nº 0113.13.000695-1, instaurado com objetivo de
verificar denúncia por parte da RH referente ao Grupo
Renascer o qual está, supostamente, sediado em imóvel de
propriedades dos sogros do presidente cujo aluguel é pago
pelo Município de Ponta Grossa e ainda, irregularidades em
seu quadro funcional. Informo também que, em havendo
interesse, as autos se encontram a disposição para consulta
pelo prazo de 10 dias.
Oficio informativo

4. Relatório de atividades do Conselho de 06/12 a 20/12 de 2013
Data
6/12/2013
11/12/2013
12/12/2013
nº de processo ou oficio
OFICIOS ENVIADOS até o dia20/12/2013 (conteúdo do proc. ou of.)
Resposta
Of. nº 269/2013/C.M.S
Encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício
Itamaracá com vencimento em 05/12/13, referente às despesas
de junho.
RESPOSTA - Processo nº3510090/2013
Solicitar a publicação no Diário Oficial do Município as Atas 21ª,
22ª e 23ª, das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de
Saúde.
RESPOSTA-Processo nº 3510087/2013
Of. nº 270/2013/C.M.S.
Of. nº 271/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste,
informar a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 1835/2013 IC nº
0113.12.000156-6, que ainda tem interesse na aquisição do
material de que trata a requisição nº 0420344/201, informa ainda
que estejam enviando relatório de todas as matérias solicitados
em 2010, 2011, 2012 e 2013 até a presente data não foi entregue
para o Conselho.
Obs.: segue em anexo cópia do relatório orçamentário
e o relatório das solicitações de compras.
Sendo o que tínhamos para o momento colocamos a disposição
para esclarecimentos
RESPOSTA

5. 12/12/2013
Of. nº 272/2013/C.M.S
17/12/2013
Of. nº 274/2013/C.M.S.
17/12/2013
Of. nº 275/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem através deste prestar
informações a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 1510/2013 IC nº
0113.11.000292-1.
No ano de 2011 através de oficio n° 42 de 18 de março de 2011 onde o
Conselho Municipal de Saúde solicitou a Secretaria Municipal de Saúde em
conformidade com a lei 8.142 informações referente às auditorias realizadas ou
concluídas no período e suas respectivas conclusões que até aquele momento
não tinham sido apresentado ao Conselho Municipal de Saúde. Informo que na
ocasião a Secretaria não havia solicitado pauta para apresentação do relatório de
gestão de 2010 e não fez apresentação trimestral referente ao ano de 2010.
O plano plurianual de 2010 a 2013 foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde na data de 21 de dezembro de 2010 com 14 votos a
favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção.
No ano de 2010 a Secretaria Municipal de Saúde não fez nenhuma
apresentação ao Conselho Municipal de Saúde sobre a prestação de contas
trimestrais.
Através da resolução 014 de 07 de junho de 2011 do Conselho
Municipal de Saúde, o mesmo buscou obter informações referentes à prestação
de contas trimestral da Secretaria Municipal de Saúde toda via sempre houve o
posicionamento da mesma e na Resolução sempre foi solicitado varias
assinaturas e sempre colocavam que não se conseguiam as assinaturas e nunca
veio como todas as assinaturas na resolução.
Em relação ao relatório de Gestão do ano 2010 o mesmo não foi
aprovado em reunião no dia 23 de agosto 2011. Através de oficio por parte da
Secretaria Municipal de Saúde foi colocado novamente em pauta para reunião do
Conselho em 22 de novembro de 2011. No mesmo dia foi montada uma
Comissão para analisar novamente o Relatório de Gestão que após analisar o
mesmo encaminhou para avaliação da plenária em reunião ordinária deste
Conselho no dia 06 de dezembro de 2011. A Comissão apresentou 47 (quarenta e
sete) ressalvas ao Relatório que foram aprovadas pela plenária e onde houve o
comprometimento do Gestor através do Secretario Municipal de Saúde senhor
Edson Alves que se comprometeu em cumprir as ressalvas no ano de 2012.
O relatório de Gestão de 2012 foi aprovado em reunião do Conselho
Municipal de Saúde em 19 de março de 2013 com as 47 ressalvas, entretanto as
mesmas não foram cumpridas por parte do Gestor conforme haviam se
comprometido em fazê-lo no período de 2012.
No dia 26 de março foi assinado um documento “ad referendum” n° 001
de 26 de março de 2013 pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde sobre o
não comprimento das assinaturas da resolução 014 de 2011 e colocado em pauta
na reunião do dia 02 de abril de 2013 e aprovado por unanimidade.
Sendo o que tínhamos para o momento colocamos a disposição para
esclarecimentos.
Solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município da resolução nº 018/2013 de 18 de Novembro
de 2013.
Solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município da resolução nº 019/2013 de 18 de Novembro
de 2013.
RESPOSTA
RESPOSTA - Processo nº 3510085/2013
RESPOSTA - Processo nº 3510083/2013

6. 17/12/2013
Of. nº 273/2013/C.M.S.
Solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município da resolução nº 017/2013 de 18 de Novembro
de 2013.
RESPOSTA - Processo nº 3510086/2013