Este documento descreve a repressão no campo em São Paulo entre 1946 e 1988, com 465 casos envolvendo mais de 300 mil camponeses. A maior parte das violações envolveu direitos trabalhistas. Lutas emblemáticas incluíram as Ligas Camponesas, a Guerra do Capim e a Gleba Santa Rita, com repressão violenta contra camponeses que lutavam por reforma agrária.
1. Repressão no Campo de São
Paulo (1946-1988)
Uma contribuição preliminar do período
Clifford Andrew Welch
História / UNIFESP
Grupo de Trabalho sobre Repressão no Campo
Comissão da Verdade “Rubens Paiva”
São Paulo, SP, 16 de dezembro, 2013
2. Ass. Mario Lago, Ribeirão Preto
Contrastes de modos de vida rurais entre a reforma agrária e o agronegócio
Crédito: Douglas Mansur (2009)
Outros agradecimentos: Paula Franco, Tiago Cubas, Osvaldo Aly, Vera Chaia
3. Tipologias de violações dos DHs*
a.
Violência contra a pessoa (ex. assassinato/ameaça de
morte/ferimento/intimidação/tortura/desaparecimento)
a.
Violação do direito à liberdade (ex. cassação/suspensão de direitos
políticos/trabalho escravo/deslocamento forçado ou perigoso/migração
enganosa/prisão)
a.
Violação dos direitos trabalhistas (ex. associação livre para formar ou
integrar em sindicato impedida / superexploração sistemática - dívidas
injustas - não pagamento - transporte precário ou perigoso)
a.
Violação do direito a não interferência na vida privada, da sua família e no
seu lar (Artigo XII - direito a habitação); a ser privado de seu bem estar (Art.
XIII - liberdade de movimento / Art. XXIII - direito a emprego - direito salário
justo) e sua propriedade (Art. XXV - ex. despejo/expulsão das
terras/destruição das lavouras, pertences/incêndios)
*A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
6. 465 casos de 1946 a 1988,
envolvendo mais que 300.000 camponeses
7. Divisão dos tipos – o número de violações dos direitos
trabalhistas (Tipo 3) dos camponeses e de pessoas
envolvidos na luta para conquistar estes direitos é muito
maior que nos outros tipos de violoações
11. Lutas emblemáticas - 1946-63
Ligas camponesas (1946/49)
Santo Anastácio
Tipos 1 e 3 Nestor Vera>
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Guerra do capim (1959/60)
Santa Fé do Sul
Tipos 1, 3 e 4
Em 1946, “O povo brasileiro
precisa é de chicote e não de
democracia”- Del. Roque Calabrese;
Mais que 200 “camponeses, em sua maioria
arrendatários, sitiantes, meeiros e terceiros”
fundaram em abril a Liga Camponesa do
município, com Nestor Vera, presidente;
“Para orientar a luta [...] em busca da
melhoria das condições de vida dos
trabalhadores da terra” – inclusive reforma
agrária;
Cel. Marcondes Cabral falou que “terra
empapada de sangue é terra boa” e
Calabrese e a policia espancaram os sócios
durante uma assembleia em junho;
Repressão da 2a tentativa em 1949, acabou
na morte de um policial e 87 presos;
Nestor Vera do PCB continuou na luta até
ele foi torturado e assassinado pelo DOPS
em 1975.
Jofre com
capim >
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Resistência de 800
as de
famílias de arrendatários;
Intervenção do Gov. Carvalho
Pinto, na pessoa de Paulo Vanzolini,
para “acabar com o movimento”;
Casas queimadas, gado salto nas
lavouras, promessas de colonização
não realizadas, presos preventivos;
Atentado contra a vida do líder
Jofre Correia Netto;
Vários presos “preventivos” sob da
lei de segurança nacional, inclusive
tortura em 1973.
Morreu em 2002.
12. Lutas emblemáticas – 1964-1984
Gleba Santa Rita (1967-86) –
Teodoro Sampaio - Tipos 1, 2 e 4
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1967 – Na Gleba Santa Rita, uma terra
devoluta, grilada pelo Justino de
Andrade, prefeito de Presidente
Bernardes, arrendou mil ha. de
floresta para 400 famílias;
A floresta derrubada até 1972,
Andrade tentou expulsar as famílias
(4);
Elas resistiram, chamando a igreja e o
STR de Teodoro Sampaio, para ajudar;
Muitos eventos de repressão violenta
pela Polícia Militar, violando seus
direitos humanos regularmente (1);
As famílias vão e vêm até que tiveram
apoio do Gov. Montoro e MST;
Em 1986, Pres. Sarney utilizou o
Estatuto da Terra para desapropriar a
gleba e estabelecer o Assentamento
15 de Novembro.
Litoral Sul (1972-76) - Peruíbe e
Itanhaém - Tipos 1 e 4
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1972 - 360 familias camponesas
defenderam suas posses na região onde são
cadastradas suas 3 mil alq. de terra com o
INCRA, para qual pagam impostos
regularmente por 10 anos, baseado na
produção de palmito;
Enfrentam violações de seus direitos de não
intervenção na vida privada, na habitação,
em seu bem estar e capacidade de ganhar a
vida (4);
Grileiros conseguiram da Policia Florestal
licenças para desmatar a área, destruindo a
produção dos roceiros;
A Policia Militar passou a invadir suas casas
para os intimidar e expulsar – os espancou,
queimou suas casas, arrasou suas
plantações e encarcerou camponeses (1);
Donos de imobiliárias começaram a realizar
o loteamento das terras camponesas;
1976 - Sociedade de Ecologia de Itanhaém e
FETAESP tentaram ajudar com busca de
indenização
13. Lutas emblemáticas – 1985-1988
Mortes de trabalhadores rurais
migrantes (boiás-frias) (1976-85)
Ano
Mortos
1976
10
1978
04
1980
18
1981
20
1982
73
1983
57
1984
84
1985
49
Total
Rene Parren >
19
1977
Assassinatos de Sibely e Orlando Leme (1986) – Tipos 1, 3 e 4
334
Fonte: MST, Assassinatos no
campo (1987), p. 477-9, 553.
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Debates dos anos 1970 sobre a identidade
legal de “boias frias” e conscientização de
seus direitos humanos pela Igreja/CPT;
Em 11/7/1986, a doméstica Sibely
Aparecida Manoel e cortador de cana
Orlando Correia foram mortos pela Polícia
Militar;
Observadores de uma greve dos cortadores,
que se iniciou em 27/6/86, para melhorar
salários e condições de trabalho, inspirada
nos acordos de Guariba;
No dia 11, o piquete foi reprimido pela
policia militar com 23 feridos, 9 deles a
bala, e o assassinato dos dois;
Enterro deles no dia 12/7, assistido por 5
mil pessoas, inclusive parlamentares,
estimulou continuação da greve;
Estimulou uma onda de greves no interior.
14. Participantes do GT
• Aline Dias Ferreira de
Jesus
• Cliff Welch
• Diego Becker
• Elson Luiz Mattos
• Gabriel Nascimento
• Gabriel Pereira
• Ivan Seixas
• Kleber Trambaiolli
• Larissa Mies Bombardi
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•
Lucas Julião
Luciana Carvalho
Osvaldo Aly
Patrícia Cerqueira dos
Santos
Paula Franco
Pompeu Salgado Carneiro
Rosana Akemi Pafunda
Tiago Cubas
Yamila Goldfarb
15. Algumas das Fontes utilizadas pelo GT
ABRA. 1971-1988. Boletim da ABRA.
BARRIGUELLI, J. C. (org.). 1981. Subsídios à história das lutas no campo em São
Paulo (1870-1956). São Carlos, SP: UFSCar.
BASTOS, E.R.; CHAIA, V.; FERRANTE, V. L. B.. 1983. As lutas sociais no campo no
estado de São Paulo - 1964 a 1981 - Relatório de pesquisa de 1982 a 1983.
3 vols. CEDIC/PUC-São Paulo.
CPT - Comissão Pastoral da Terra. 1985-1988. Conflitos no campo - Brasil. Seriado
anual. Goiania, GO..
FETAESP. Realidade Rural.
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 1987 Assassinatos no
campo: crime e impunidade, 1964-1986. São Paulo: Editora Global.
NERA. Dataluta-Jornal. Banco de dados de recortes da luta pela terra (1970-2013).
UNESP - Presidente Prudente/SP.
PENTEADO, M. A. G.. 2000. Trabalhadores da cana: Protesto social em Guariba,
maio de 1984. Maring, PR: Eduem.
SÃO PAULO, Estado de. Acervo do DEOPS. São Paulo: Arquivo Público do Estado
de São Paulo.
ULTAB (PCB). 1949-1964. Terra Livre.
MOREIRA, V. J.. 2012. Levante comunista de 1949. Cascavel, PR: Edunioeste.
WELCH, C. A..2009. Os com-terra e sem-terra de São Paulo: retratos de uma
relação em transição (1945-1996). In: FERNANDES, B. M.; MEDEIROS, L. S.
& PAULILO, M. I. (orgs), Lutas camponesas contemporâneas. São Paulo:
Edunesp.
-------. 2010. Jofrê Corrêa Netto, Capitão Camponês. São Paulo.
-------. 2010. A semente foi plantada: as raízes paulistas do movimento camponês,
1924-1964. São Paulo: Expressão Popular.