O documento descreve o modelo de Orçamento para Resultados implementado pelo governo de Minas Gerais, com ênfase nos processos de definição de prioridades, pactuação e monitoramento de desempenho. O modelo busca alinhar planejamento, orçamento e gestão em torno de resultados, com indicadores, programas e acompanhamento contínuo do desempenho."

1. LIII FÓRUM
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO PARA RESULTADOS
A estrutura do modelo do Governo de Minas
Gerais
Renata Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
SEPLAG - MG
SÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2013

2. Aspectos conceituais
 O Orçamento para Resultados (OpR) é parte de um modelo mais abrangente de Gestão para
Resultados (GpR);
 São ferramentas e metodologias que colocam os resultados no centro do processo de tomada de
decisão sobre recursos públicos;
 Os resultados não são condicionantes absolutos das decisões orçamentárias mas são premissas
para o desenvolvimento de qualquer debate em que se trate de alocação de recursos;
 Para isso, os processos decisórios devem conter instrumentos de mensuração, acompanhamento
e avaliação do desempenho;
 Paradoxalmente, nesta estrutura o orçamento em si perde força cedendo espaço aos planos que o
antecedem;
 A dimensão, então, de um modelo de OpR transcende ao orçamento, consistindo numa
articulação efetiva entre este, o plano plurianual e o planejamento estratégico;
 Assim, os produtos ofertados no PPA (outputs) e seus impactos nos resultados estabelecidos no
plano estratégico (outcomes), entram de forma decisiva no debate dos recursos orçamentários
(inputs).
SEPLAG - MG

3. Modelo de Gestão para Resultados de Minas Gerais
FATORES CRÍTICOS
Estratégicos (Lideranças Políticas e alta gerencia) Táticos e Operacionais
• Compromisso com os novos processos de gestão (e de decisão) • Recursos humanos capazes de compreender, implementar e
decorrentes do modelo; aprimorar as práticas de planejamento e gestão;
• Capacidade política e institucional de sustentar as escolhas das • Escritório central de projetos com legitimidade para
prioridades bem como seu alinhamento ao orçamento; monitoramento e apoio à gestão da estratégia;
• Legitimação do Secretário gestor do processo. • Gestão da informação produzida pelo monitoramento a fim de
retroalimentar processos decisórios e de legitimação dos resultados.
DIMENSÕES
2. Monitoramento 3. Pactuação e
1. Definição de
e apoio à Gestão de 4. Pessoas 5. Governança
Prioridades
execução Desempenho
Plano Mineiro de Escritório Central Desenvolvimento
Acordo de resultados
Desenvolvimento de Projetos permanente dos Câmara de
Integrado - PMDI Indicadores servidores Coordenação
Escritórios
Comitê de
FERRAMENTAS
Plano Plurianual - PPA Setoriais de Portfólio Estratégico Desenvolvimento
Projetos dos Gestores Governança
Caderno de Gestão Corporativa
Lei Orçamentária
Anual - LOA Acompanhamento Integrada e Eficiente Carreira de Estado Comitês de
intensivo para absorção do resultados
Metodologia de Qualidade Fiscal modelo (EPPGG)
alinhamento dos Status Report Junta de
planos e orçamentos mensal para alta Avaliação de Programação
gerência desempenho Orçamentária
GOVERNANÇA DO MODELO
SEPLAG - MG

4. 1. Definição de prioridades
TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
1. P ROSPERIDADE 2.S USTENTABILIDADE 3. C IDADANIA 4. Q UALIDADE DE VIDA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO
Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social
DEFESA E SEGURANÇA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTO À SAÚDE
DO CAPITAL HUMANO
Minas com alta sensação de segurança, menos População com amplo acesso à educação de População com maior qualidade e expectativa
violência e criminalidade qualidade e com maior empregabilidade de vida
DESENVOLVIMENTO RURAL IDENTIDADE MINEIRA
Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio
Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo
de Minas Gerais
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES
Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando Cidades com mais qualidade de vida e
desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ
Gestão pública efetiva e próxima da sociedade
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIA
SEPLAG - MG

5. 1. Definição de prioridades
1.1 – Estabelecimento de indicadores finalísticos
TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
1. P ROSPERIDADE 2.S USTENTABILIDADE 3. C IDADANIA 4. Q UALIDADE DE VIDA Estabelecimento
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO
Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social
de indicadores
DEFESA E SEGURANÇA
Minas com alta sensação de segurança, menos
violência e criminalidade
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO CAPITAL HUMANO
População com amplo acesso à educação de
qualidade e com maior empregabilidade
ATENDIMENTO À SAÚDE
População com maior qualidade e expectativa
de vida
finalísticos
DESENVOLVIMENTO RURAL IDENTIDADE MINEIRA
Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio
Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo
de Minas Gerais
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES
Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando Cidades com mais qualidade de vida e
desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ
Gestão pública efetiva e próxima da sociedade
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIA
• Finalidades principais
• Monitorar e comunicar o desempenho do governo em relação aos
objetivos propostos
• Facilitar a gestão do desempenho das unidades do governo, incluindo
metas de evolução desses indicadores em acordos de desempenho
setoriais
SEPLAG - MG

6. 1. Definição de prioridades
Visão de Futuro
PMDI Metas de Longo Prazo
Diretrizes
Plano Mineiro de Estratégicas
Desenvolvimento (Horizonte: 20 anos)
Integrado Resultados (Outcomes)
Programas Governamentais
Materialização da
PPAG Metas de Médio Prazo Estratégia em
Plano Plurianual uma Carteira de
de Ação
Governamental
Políticas Públicas
Produtos (Outputs)
Receita e Despesa Anual
LOA Metas de Curto Prazo
Detalhamento da
despesa e do
Lei financiamento
Orçamentária dos programas
Anual
Recursos (Inputs)
6
SEPLAG - MG

7. 1. Definição de prioridades
1.2 – Elaboração da estratégia e dos Programas Estruturadores
Elaboração da estratégia e Desdobramento Ciclos anuais de adequação
definição de indicadores da estratégia da estratégia
Repactuação anual de
PPAG projetos a partir dos
PMDI resultados apresentados no
LOA
último período avaliado
TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
1. P ROSPERIDADE 2.S USTENTABILIDADE 3. C IDADANIA 4. Q UALIDADE DE VIDA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO
Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social
DEFESA E SEGURANÇA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTO À SAÚDE
DO CAPITAL HUMANO
Minas com alta sensação de segurança, menos População com amplo acesso à educação de População com maior qualidade e expectativa
violência e criminalidade qualidade e com maior empregabilidade de vida
DESENVOLVIMENTO RURAL IDENTIDADE MINEIRA
Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio
Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo
de Minas Gerais
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES
Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando Cidades com mais qualidade de vida e
desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ
Gestão pública efetiva e próxima da sociedade
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIA
SEPLAG - MG

8. 1. Definição de prioridades
1.3 – Estruturação de um Orçamento para Resultados
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
RESULTADO FINALÍSTICO
REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE INFATIL (POR MIL NASCIDOS)
PPAG LEI DE ORÇAMENTO ANUAL
PROGRAMAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDE DE URGENCIA 4291 10 302 044 4308 0001 33 40 43 1 10 1 - R$ 87.000.000,00
VIVA VIDA 4291 10 302 054 4365 0001 44 90 52 1 101 - R$ 102.000.000,00
REFORMAS PREDIAS 4291 10 302 175 4566 0001 44 90 51 1 101 - R$ 50.000.000,00
ATENÇÃO À SAÚDE 4291 10 302 107 2301 0001 33 40 30 1 101 - R$ 3.000.000,00
FAMÁCIA DE MINAS 4291 10 302 133 2562 0001 33 90 39 1 101 - R$ 8.000.000,00
8
SEPLAG - MG

9. 1. Definição de prioridades
1.4 – Interface matricial de análise Orçamento
FONTE DE RECURSOS
GRUPO DE DESPESA
ITEM DE DESPESA
ITEM DE SERVIÇO
ELEMENTO
O modelo permite recortes distintos
FUNÇÃO
ÓRGÃO
de análise dos impactos do orçamento no
planejamento de médio e longo prazo.
REDES DE DESENVOLVIMENTO
PMDI
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
RESULTADOS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS
PPAG
PRODUTOS
PÚBLICO-ALVO
AÇÕES
SEPLAG - MG

10. 2. Pactuação e gestão de desempenho
Visão de Futuro Diretrizes
PMDI Metas de Longo Prazo Estratégicas
(Horizonte: 20 anos)
Resultados (Outcomes)
Programas Governamentais
Carteira de
PPAG Metas de Médio Prazo
Políticas Públicas
Produtos (Outputs)
Receita e Despesa Anual
Detalhamento da
LOA Metas de Curto Prazo
receita e despesa
Recursos (Inputs)
Pactuação de Resultados Pactuação da
Acordo de execução do PPA,
Metas por Órgão e Equipe do orçamento e
Resultados Resultados, Produtos e dos resultados
Recursos esperados
10
SEPLAG - MG

11. 2. Pactuação e gestão de desempenho
3.3 – Objetos de pactuação
- Finalísticos
Indicadores - De resultados
- Projetos
Portfólio Estratégico Funcional - Processos
Caderno de Gestão Integrada - Agenda regional
- Agenda de melhoria institucional
e Eficiente - Agenda intersetorial
- Qualidade do planejamento,
Qualidade do Gasto orçamento e compras públcias
SEPLAG - MG

12. 3. Pactuação e gestão de desempenho
3.2 – Funcionamento do Acordo de Resultados
Resultados
Finalísticos
SEPLAG - MG

13. 4. Monitoramento e apoio à execução
Estruturas de monitoramento
Secretaria de Planejamento e Gestão Secretarias de Estado
Escritórios Setoriais de
Escritório Central de
• Monitoramento Monitoramento e • Monitoramento
Monitoramento Projetos
Central dos Apoio à Execução Setorial dos
intensivo de Gestão Estratégica de Programas Programas
Assessorias de Gestão
Recursos e Ações do Estratégicos Estratégicos
projetos Estado - GERAES
Estratégica e Inovação –
estratégicos AGEIs
Periodicidade Mensal
Superintendência
• Monitoramento • Monitoramento
Monitoramento Central de
dos demais Unidades Setoriais de
Planejamento e Planejamento e dos demais
físico e programas de programas de
Programação Finanças
orçamentário Orçamentária governo governo
do PPAG
Periodicidade Bimestral
SEPLAG - MG

14. 4. Monitoramento e apoio à execução
Objeto Pactuado na Taxa de
equipe do gerente Execução do
Programa
de programa
Indicadores de
Itens avaliados Projetos Processos
Programa
Marcos Nível de Serviço Média
Metas Produtos Ponderada
Critérios Financeiro Planos de Melhoria Resultado/meta
Financeiro
SEPLAG - MG

15. 5. Governança do Modelo
Redes de Desenvolvimento Integrado do Governo
 Analisar a evolução da execução das redes de Reunião
desenvolvimento, seus resultados finalísticos e suas Gerencial do
Governador
principais entregas
Informação Decisão
Programas Estruturadores da Rede de Desenvolvimento
Integrado
 Gestão dos problemas dos programas;
Reuniões de
 Análise da execução física e financeira dos programas, Comitê
marcos críticos e resultados dos programas
Informação Decisão
Projetos e Processos Estratégicos do Programa
Reunião de
 Gestão dos problemas dos projetos e processos Monitoramento
 Registro e análise da execução física e financeira, do Programa
marcos críticos, resultados dos projetos e processos
SEPLAG - MG

16. OBRIGADO
Renata Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Governo do Estado de Minas Gerais
renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br
SEPLAG - MG
SÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2013