Circular APAVT - AVISOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

1.
CIRCULAR Nº 018/2015 (SF) – RF/RC
Lisboa, 06 de Fevereiro de 2015
ASSUNTO: AVISOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
INFORMAÇÃO MENSAL ‐ FEVEREIRO DE 2015.
Caro Associado,
A partir da presente data, a APAVT irá fornecer aos seus Associados uma lista actualizada dos alertas e
avisos disponibilizados pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e que devem ser
considerados na comercialização dos destinos referidos.
A informação em causa será prestada numa base mensal para que os Associados estejam sempre a par de
possíveis situações de alerta que existam nos vários destinos.
Caso se verifique a existência de um aviso / alerta relevante para a contratação de determinado destino,
devem os nossos Associados ter em consideração que todos os clientes que pretendam contratar viagens
para o mesmo, devem ser devidamente informados da situação, sob pena de responsabilidade legal por
ausência de informação.
Independentemente desta informação recomendamos fortemente que os Associadas consultem:
http://www.secomunidades.pt/
Com os melhores cumprimentos,
A Direção

2. REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Actualização: 2015‐01‐15
Avisos
Poluição do ar em Pequim: Deve ser evitada toda a actividade física no exterior; pessoas com doenças
cardiovasculares e pulmonares, crianças e idosos não devem sair de casa e devem manter baixos níveis
de actividade.
Gripe aviaria: As autoridades sanitárias competentes da República Popular da China têm vindo a
confirmar a ocorrência de casos de infecções por vírus da gripe aviaria H7N9, detectados
maioritariamente na região metropolitana e províncias limítrofes de Xangai. Os viajantes deverão evitar o
contacto com aves vivas ou carne crua das mesmas. Tal como noutros tipos de gripe, a gripe aviaria pode
ocasionar febre, diarreia, vómitos, dores abdominais e dificuldades respiratórias. Deverá ser procurada
assistência médica logo que se detectem estes sintomas.
Aconselha‐se a não consumir refeições de rua e a não beber água da torneira.
MALI
Actualização: 2015‐01‐20
Avisos
Ébola ‐ As Autoridades sanitárias malianas declararam o fim da epidemia de Ébola que afectou o país
desde Novembro do ano transacto.
.
São desaconselhadas todas as viagens não essenciais ao Mali, devido à situação interna do país.
Desaconselha‐se qualquer deslocação às províncias do Norte do Mali, incluindo às províncias de Kidal,
Gao, Koulikoro (norte de Mourdiah), Ségou (norte de Niono), Tombouctou (incluindo a cidade de
Timbuktu), Mopti e às áreas de fronteira com a Mauritânia (em particular, na província de Kayes).
REINO DE MARROCOS
Actualização: 2015‐01‐22
Aviso
A 10 de Julho de 2014 as autoridades marroquinas elevaram o nível de alerta contra
eventuais atentados terroristas. Até à data, esta medida não foi revogada.

3.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Actualização: 2015‐01‐21
Aviso
1. Em face das chuvas intensas e condições atmosféricas adversas que se têm feito sentir no norte e
centro de Moçambique, recomenda‐se cuidado nas viagens nas Províncias de Nampula, Cabo Delgado,
Tete e, principalmente, Zambézia, cujo território está alagado em cerca de 70%. De uma forma geral, as
viagens devem ser planeadas recolhendo o máximo de informação e contando com a possibilidade de
algumas das vias rodoviárias estarem interrompidas, como é caso da Estrada Nacional nº 1 (EN1) em
vários pontos da Província da Zambézia. Várias pontes encontram‐se destruídas. Segundo alerta do
Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, prevê‐se, durante as próximas três semanas, a continuação
de chuvas a montante dos rios que atravessam o país, podendo assim a situação continuar a evoluir
negativamente, incluindo no que respeita a intransitabilidade de estradas. De uma forma geral, serão de
evitar todas as deslocações ao longo da bacia hidrográfica de rios.
.
Em caso de necessidade imperativa de deslocações nas áreas afetadas, deverão ser acautelados meios de
sobrevivência e emergência para vários dias, incluindo água potável e alimentos não perecíveis,
comunicações, medicamentos e consumíveis de primeiros socorros. Existindo, nas presentes condições,
uma maior incidência de malária e de ocorrência de diarreias, deverá o viajante procurar respeitar todas
as regras preventivas e cuidados sanitários.
Recorda‐se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados‐Gerais de Portugal em
Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos
Consulados‐Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado‐Geral em Maputo nos casos
da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado‐Geral na Beira para as
restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem
aqueles Consulados‐Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones de contacto. Deverão ainda
manter‐se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados‐Gerais sobre a
situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o nº de
telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.
.
Face à atual situação de segurança em Maputo, onde se tem registado uma particular incidência de
raptos, recomenda‐se ao viajante a maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar
as rotinas, incluindo não efetuar diariamente os mesmos percursos, não exibir bens com valor monetário
significativo e manter sempre a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.
Os cidadãos nacionais que viajam para Moçambique têm de obter um visto adequado junto dos postos
consulares daquele país em Portugal.
REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA
Actualização: 2015‐02‐04
Aviso
Desaconselha‐se qualquer viagem às cidades de Sokoto, Gusau, Katsina, Kano, Dutse, Damaturu,
Maidiguri, Bauchi, Kaduna, Yola,Jos e Warri, aos Estados de Sokoto, Katsina, Kano, Yobe, Borno, Bauchi,
Kaduna, Plateau e Adamawa, e às áreas costeiras do delta do Niger.
.
As eleições presidenciais terão lugar dia 14 fevereiro próximo: tendo‐se registado atos de violência em
anteriores eleições, desaconselham‐se as viagens não essenciais à Nigéria, entre 14 e 21 de fevereiro
2015, durante o qual poderão ocorrer protestos e demonstrações violentas.

4.
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Actualização: 2015‐01‐25
Aviso
1) Em virtude da deterioração da situação de segurança na República Democrática do Congo (RDC), desde
19 de janeiro, e, atendendo em particular, ao clima de violência nas cidades de Kinshasa e Goma,
desaconselham‐se todas as viagens à RDC.
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2) Aos nacionais residentes em Kinshasa recomenda‐se forte vigilância e que limitem ao essencial as
deslocações dentro da capital.
3) É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma
constante instabilidade. O mesmo conselho aplica‐se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do
Burundi e do Ruanda.
4) Aos nacionais que se encontrem de passagem pelo país, por motivos profissionais ou outros,
ou que tenham de se deslocar à RDC,recomenda‐se, por razões de segurança, que informem os Serviços
Consulares da Embaixada de Portugal em Kinshasa ‐ Tel: +243 815161278 ou
email ambassadeportugal@vodanet.cd ‐ transmitindo os dados essenciais do viajante e o respetivo
itinerário de viagem. A mesma informação deverá igualmente ser enviada ao Gabinete de Emergência
Consular em Lisboa: gec@mne.pt .
.
5) Apesar de possuírem vistos válidos, os viajantes poderão encontrar dificuldades na chegada ao
aeroporto.
.
6) Recomenda‐se que o viajante não se desloque à RDC sem que antes celebre um seguro médico que
envolva designadamente a possibilidade de evacuação por ambulância aérea, dadas as deficiências da
rede saúde local.
Condições de segurança:
As condições de segurança são muito deficientes, mesmo na capital. Desaconselham‐se as viagens não
essenciais à República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente todo o tipo de viagens turísticas.
É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma
constante instabilidade. O mesmo conselho aplica‐se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do
Burundi e do Ruanda. Não são aconselhadas deslocações dentro do País. Em Kinshasa, deverá deslocar‐se
sempre acompanhado/a devido ao elevado risco de assalto e mesmo de violação.

5.
SENEGAL
Actualização: 2015‐01‐28
AVISO
Tendo sido detectadas recentemente várias tentativas defraude com a solicitação de vistos em Dacar,
alerta‐se todos os interessados para o facto de que o endereço electrónico da Embaixada de Portugal
naquela cidade ser dacar@mne.pt, sendo abusivas e fraudulentas todas as mensagens recebidas
alegadamente em nome da Embaixada, vinda de outros endereços.
Têm‐se verificado manifestações, nas últimas duas semanas, de protesto contra a recente publicação de
novas caricaturas do Profeta por órgãos de comunicação social estrangeiros em algumas cidades do
Senegal, em particular, na capital Dakar, Saly, Saint‐Louis, Mbour, Kaolack, Tiadaye, Thiès e Ziguinchor.
Sendo previsível que estas situações se possam repetir, desaconselha‐se fortemente a circulação nas
zonas onde elas ocorrem, bem como em mercados populares, locais de culto e arredores.
As demonstrações podem surgir de modo espontâneo após o momento das orações à sexta‐feira ou de
forma organizada. Assim recomenda‐se extrema precaução em caso de viagem, e evitar quaisquer
deslocações não acompanhadas.