Em 2010, a Iniciativa CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para a Energia (ADENE), visitará oito cidades no continente com os seus SEMINÁRIOS cujo objectivo é colocar à disposição dos interessados a informação relevante sobre a Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e sobre as medidas da Construção Sustentável, conducentes a uma prosperidade alargada.

1. Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Seminário : Inovação na Construção, Técnicas e Materiais de Construção sustentável
Auditório da Associação Empresarial de Braga
18 de Novembro de 2010
ADENE – Agência para a Energia
sce@adene.pt

2. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador

3. Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD)
Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação
• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na
Comunidade, tendo em conta:
• Estabeleceu requisitos em matéria de:
 Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios
 Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios
 Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes
edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação
 Certificação energética dos edifícios
 Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e,
complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras
tenham mais de 15 anos

4. Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006
Introdução do Sistema de Certificação Energética Nacional (SCE) - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
2006

5.  Edifícios residenciais
 Pequenos edifícios de serviços
(P ≤ 25 kW)
 Base da metodologia simplificada para
certificação de Edifícios Existentes
 Edifícios de serviços
- Grandes (>1000 m2 ou 500 m2)
- Pequenos com climatização (P > 25kW)
 Edifícios de habitação com sistemas de
climatização de P > 25kW
Actual Regulamentação
RCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente
-
RCCTE (Dec. Lei 80/2006)
-
RSECE (Dec. Lei 79/2006)

6. Âmbito de aplicação do SCE
Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
Edifícios Novos
Edifícios Existentes Desde 1 Janeiro 2009
Desde 1 Julho 2007
Desde 1 Julho 2008

7. Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010
 Objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:
 redução de 20% nas emissões de GEE;
 20% de energia proveniente de fontes renováveis;
 aumento de 20% na eficiência energética;
 Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir
do momento em que seja colocado no mercado;
 Requisitos mínimos baseados em critérios de viabilidade
económica ao longo do ciclo de vida do edifício.

8.  Metas nacionais ambiciosas e planos de incentivos para recuperação
do parque edificado existente e para construção de novos “edifícios
energia quase zero”.
 Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos
- A partir de 2012 para edifícios com A>500 m2 de área útil,
- A partir de 2015 para edifícios com A>250 m2 de área útil;
 “Edifícios energia quase zero”
- Novos edifícios públicos a partir de 2018,
- Todos os novos edifícios, a partir de 2020.
Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Edifícios de energia quase zero

9. Em processo a nova Revisão Regulamentar
Prevista publicação até 2011
ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO:
Grupo de Coordenação e
Integração
Grupo de trabalho
SCE
Grupo de trabalho
RCCTE
Grupo de trabalho
RSECE - ENERGIA
Grupo de trabalho
RSECE - QAI
Grupo de Coordenação e Integração
• Principais funções
• Visão estratégica
• Coordenação geral
• Integração de todas as áreas
• Composição institucional

10. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador

11. • Identificação da fracção
• Etiqueta de Desempenho Energético
• 9 classes (de A+ a G)
• Emissões de CO2 do edifício
• Desagregação necessidades de energia
• aquecimento, arrefecimento e águas quentes
• necessidades energia em kWh/m2.ano
Certificado Energético (CE)
Certificado informa de um modo simples e directo

12. 12
• Propostas de medidas
– Redução estimada de energia
– Investimento estimado
– Pay-back simples
• Nova Classe Energética
– se implementadas parte ou a
totalidade das medidas
Certificado Energético
Informação sobre medidas de melhoria de desempenho

13. 13
Certificado Energético
Restante informação disponível
• Campos descritivos dos elementos
mais relevantes a nível regulamentar:
– Paredes, coberturas e pavimentos
(incluindo pontes térmicas planas)
– Vãos envidraçados
– Sistemas de climatização (aquecimento e/
ou arrefecimento)
– Produção de AQS (energia não renovável)
– Sistemas de aproveitamento de energias
renováveis :
• Colectores solares
• Outros sistemas
– Ventilação

14. Classificação energética
Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe
energética
Comparação com consumo de
referência
A+ Menos 25% consumo de referência
A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
B- 75% a 100%
C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência
 Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS
 Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial

15. Bolsa de Peritos Qualificados
Pesquisa
www.adene.pt www.casacertificada.pt

16. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador

17. Propostas de medidas de melhoria nos certificados
São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
-
Descrição sucinta
das oportunidade
de melhoria
identificadas
-
Intervalos para:

Redução da factura

Custo investimento

Período de retorno
-
Nova classe
energética se todas
as medidas
assinaladas forem
implementadas

18. Correcção de patologias
construtivas
Redução das necessidades de
energia útil por intervenção na
envolvente
Utilização de energias
renováveis
Eficiência dos sistemas
Estudo das medidas de melhoria - DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL
É obrigatório para os edifícios existentes e deve respeitar hierarquia de opções
Hierarquia do estudo de propostas
de medidas de melhoria

19. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador

20. Incentivos e apoios
Base para a operacionalização e implementação de incentivos
Plano Nacional de Acção
para a Eficiência energética (PNAEE)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008
 OBJECTIVO ATÉ 2015:
 Operacionalização de 12 programas para
eficiência energética
 Sectores dos Transportes, Residencial &
Serviços, Indústria, Comportamentos,
Estado, etc…
• Redução de consumo energia final em 10%
até 2015
Estratégia Nacional para
a Energia 2020 (ENE2020)
- Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2010
 OBJECTIVO PARA PRÓXIMA DECADA:
 Promoção da Eficiência Energética
 Aposta nas Energias Renováveis
• 31% do consumo de energia final
• 60% da energia eléctrica em Portugal
• Redução de consumo energia final em 20%
até 2020
2015 2020

21. Incentivos e apoios
VANTAGENS PARA AS CLASSES DE DESEMPENHO ENERGÉTICO MAIS EFICIENTES
-
Bonificação em 10% de dedução à colecta de IRS dos custos com crédito à
habitação nas casas com classe A ou A+.
-
A
- A+
-
IRS
-
IMI
-
Lisboa - Redução em 25% para edifícios que tenham classe energética A e em
50% em imóveis com classe energética A +.
-
A
- A+
-
Gaia - Redução até 70% nas taxas de licenciamento por implementação de
energias renováveis. Benefício adicional de 15% em imóveis com classe
energética A +.
- A+
-
Taxas de
Licenciamento
-
Geral - Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas
ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas.
-
Revisão do PDM
-
Créditos de edificabilidade – Para os investimentos que promovam a
eficiência energética, recebem direitos de edificabilidade;
- A+
-
NOVO CONCEITO – BÓNUS DE EDIFICABILIDADE
-
Lisboa
-
Porto

22. Outras medidas e incentivos
Continuação de planos de deduções fiscais para as energias renováveis para 2011
 Ano 2009 – Comparticipação
na aquisição sistemas solares
térmicos no valor € 1.641,70
para particulares e IPSS;
 IVA – Tributação a 13% na
aquisição de aparelhos,
máquinas e outros
equipamentos destinados à
captação e aproveitamento de
energia solar, eólica e
geotérmica;
 IRS – Benefícios fiscais de 30%
dedutíveis à colecta na
aquisição de equip. novos para
utilização energias renováveis;
 Microgeração – Novo Decreto-lei Nº
118-A/2010 , que visa simplificar e
incentivar os novos
microprodutores, através de novas
tarifas: REGIME GERAL E
BONIFICADO: Tarifa de referência de
€400/MWh (1º período) e de €240/
MWh (2º período);
 Dedução dos custos do
certificado energético, nas mais-
valias da venda do imóvel ( cod.51
do CIRS).
 Incentivos à Reabilitação Urbana,
com deduções à colecta em sede
de IRS
 Orçamento de Estado 2010
 Promoção de intervenções de
reabilitação que melhorem a
eficiência energética dos edifícios
existentes:
- incentivo ao isolamento térmico
(fachadas, pavimentos e
coberturas)
- melhoria das características
térmicas dos vãos envidraçados
(caixilharia, vidro e protecções
solares).
- Este incentivo está concretizado
também em sede de deduções à
colecta no IRS – Portaria
303/2010
 AVISOS QREN
APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo
próprio;
 AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
 AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões euros
www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt

23. • A Certificação - Panorama actual e futuro
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios

24. Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 2010
76% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes
 ~339 590 CE’s emitidos
 ~3000 DCR’s por mês
 ~12000 CE por mês
Informação adicional
DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes
855
13042
2117 2514 2630 2737
3757
2528
3307 2740 3108 3463 3627 3086 2933 2900
3597
2868 2843 3105 3248
2098 2695 2678
9
6
23 3 35
9
45
52
12
90 43 112
82 85 143
210
308 206 191 272
325
533 412
1
715
7715
11822
1656215827
15544
14052
15055
11089
11961
1216811529
104301056810622
12456
11932
105929969
10371
8837
9123 8966
Jan
2009
Fev
2009
Mar
2009
Abr
2009
Mai
2009
Jun
2009
Jul
2009
Ago
2009
Set
2009
Out
2009
Nov
2009
Dez
2009
Jan
2010
Fev
2010
Mar
2010
Abr
2010
Mai
2010
Jun
2010
Jul
2010
Ago
2010
Set
2010
Out
2010
Ano
2007
Ano
2008
Ano 2009 Ano 2010
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
CE
CE/DCR
DCR

25. Classes A e B predominam nos novos edifícios
Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
O Tipo de Edifícios mais certificados são os RESIDENCIAIS
91%
9%
Residencial
Serviços
Edifícios novos
% de DCR e CE/DCR por classes
11%
38%
28%
20%
A+
A
B
B-
Edifícios existentes
% de CE por classes
0.5%
4.3%
21.4%
11.5%
32.5%
14.3%
7.7%
2.5%
5.3%
A+
A
B
B-
C
D
E
F
G
A CLASSE C é a representativa a nível nacional

26. Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes
Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Antes
1950
1950 a
1959
1960 a
1969
1970 a
1979
1980 a
1989
1990 a
1999
2000 a
2005
2006 a
2009
% do total de certificados edifícios existentes
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Anterior a
1950
1950-1959 1960-1969 1970-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2005 2006-2010
Entre A+ e B-
Entre C e G

27. Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico
Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 7% com sistemas instalados
Fracções de habitação com sistema
solar
Esolar
(GWh/ano)
Energia primária (ktep/
ano)
Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3
Existentes (CEs) 6979 10 - 17 0,8 – 5,0

28. 0.5%
4.3%
21,4%
11.5%
32,5%
14,3%
7,7%
2,5%
5,3%
A+
A
B
B-
C
D
E
F
G
Cenário real
% de CE por classes
5,5%
31,0%
30,1%
18,5%
9,5%
3,7%
1.1%
0.3%
0.3%
A+
A
B
B-
C
D
E
F
G
Medidas implementadas
% de CE por classes
62% abaixo de B-
85% acima do limite mínimo
para edifícios novos
Impacto das medidas de melhoria
Potencial de melhoria se forem implementadas todas as Medidas de Melhoria identificadas pelos PQ’s

29. -
O ESTUDO DAS MEDIDAS DE MELHORIA
-
NOS EDIFICIOS EXISTENTES É VALORIZADA A SUA
INFORMAÇÃOS NOS CERTIFICADOS ENERGÉTICOS
6%
94%
CE sem MM
CE com MM
- INCIDÊNCIA DAS MEDIDAS DE MELHORIA
- IDENTIFICADAS NOS CE EMITIDOS
AQS
31%
Climatização
15%
Envolventes
Opacas
18%
Energias
Renováveis
22%
Vãos
Envidraçados
11%
Ventilação
4%
- 2/3 DAS MEDIDAS INCIDEM SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS (AQS E CLIMATIZAÇÃO) E
SOBRE O RECURSO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS (COLECTORES SOLARES TÉRMICOS).
Quantificação das medidas de melhoria mais sugeridas
Necessidades de reforço do estudo de m.melhoria conducentes á redução das necessidades energéticas

30. Distrito de Braga
Certificação Energética a 31.Out.2010
Distrito Nº Ces % RanK
Lisboa 87904 28% 1
Porto 53701 17% 2
Braga 17502 6% 5
4994 Un
2833 Un
2833 Un
29%
16%
16%
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000
Amares
Barcelos
Braga
Cabeceiras de Basto
Celorico de Basto
Esposende
Fafe
Guimarães
POVOA DE LANHOSO
Terras de Bouro
Vieira do Minho
Vila Nova de Famalicão
Vila Verde
Vizela
Braga
Portugal
Continental
DCR
CE/DCR
CE

31. Distrito de Braga
Evolução de classes energéticas até 31.Out.2010
 O distrito de Braga confirma a tendência
Nacional, sendo a classe energética
mais representativa a classe C
1.0%
6.0%
24.6%
11.2%
28.0%
15.8%
6.4%
2.2%
4.9%
A+
A
B
B‐
C
D
E
F
G

32. • A Certificação - Panorama actual e futuro
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios

33. Simulador de Eficiência Energética em Edifícios
casA+

34. A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas
www.casamais.adene.pt
Página disponível desde Setembro de 2009
Em média 50 visitas/ dia
Todos os continentes
Mais de 100 Países
JAMAICA
BURKINA FASO
YEMEN
GEORGIA
JAPÃO
MALI

35. Portugal considerado um caso de sucesso na certificação
Estudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir

36. www.adene.pt
MUITO OBRIGADO