1. Anotações do Aluno
uvb
Aula Nº 9 – Operações com
Pessoal
Objetivos da aula:
Qualquer empresa, independente de seu porte, está obrigada a cumprir
a legislação trabalhista, registrar seus funcionários e recolher os encargos
sociais ao governo. Essas operações exigem boa organização e, quando
o número de funcionários é maior, exige-se um sistema informatizado. O
objetivo desta aula é mostrar as principais operações com pessoal, fazendo
com que o aluno domine esse campo e acompanhe as mudanças na
legislação para manter-se atualizado.
Ao final desta aula, você deverá saber elaborar uma folha de pagamento e
contabilizar o pagamento aos funcionários, o recolhimento dos encargos
ao governo e as provisões para férias e 13o salário. No entanto, no exercício
de sua profissão, deverá ficar atento às alterações da legislação trabalhista.
Tenha uma ótima aula!
Introdução Aula 09 - Operações com Pessoal
A empresa precisa preparar a folha de pagamento de seus empregados,
pois é um documento obrigatório para efeito de fiscalização trabalhista e
Contabilidade Comercial
previdenciária.
Para elaborá-la, não existe modelo oficial, podem ser adotados critérios
que melhor atendam às necessidades de cada empresa. No mínimo, a
folha de pagamento deve apresentar os seguintes elementos:
• Nome dos empregados (segurados), indicando cargo;
• Função ou serviço prestado;
• Valor bruto dos salários;
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2. Anotações do Aluno
uvb
• Valor da contribuição de Previdência, descontado dos salários;
• Valor líquido que os empregados receberão.
Da folha de pagamento, é emitido o recibo de pagamento, que indica os
dados que constaram da folha de cada um dos empregados e a estes é
entregue.
1. Cálculo de folha de pagamento
1.1. Valor bruto dos salários
É o valor considerado, para a empresa, como despesa total de salários.
Além dos salários, é, também, despesa, para a empresa, a contribuição
de Previdência parte empresa e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço).
1.2. Previdência Social – INSS
De acordo com a legislação atual, todo empregado assalariado, regido
pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está obrigado a contribuir
com a Previdência Social. Essa contribuição é descontada dele em folha
de pagamento, e varia de acordo com a faixa salarial de cada empregado,
sendo calculada mediante aplicação de um percentual sobre o salário de
contribuição (é um valor fixado pela Previdência que serve de base para o
cálculo das contribuições previdenciárias).
Aula 09 - Operações com Pessoal
Contabilidade Comercial
Atualmente, o cálculo é feito com base na seguinte tabela:
Tabela de Contribuição da Previdência Social
Alíquota para fins de
Salário de Contribuição R$
Recolhimento ao INSS (%)
Até 840,55 7,65
De 840,56 até 1.050,00 8,65
De 1.050,01 até 1.400,91 9,00
De 1.400,92 até 2.801,82 11,00
O valor limite para contribuição é de R$ 308,20 (teto de contribuição).
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3. Anotações do Aluno
uvb
A Contribuição de Previdência parte referente à empresa corresponde a
26,8% sobre o valor bruto da folha de pagamento (Esses percentuais podem
ser alterados pela Previdência. Portanto, o contabilista deve ficar atento a
possíveis alterações).
O valor de 26,8% tem o seguinte destino:
Previdência Social.......................................................20,0 %
Seguro Acidente do Trabalho....................................1,0 a 3%
Terceiros........................................................................5,8 %
1.3. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Corresponde a 8% sobre o valor bruto da folha de pagamento, o qual
será recolhido na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados,
constituindo-se em despesa paga pela empresa aos empregados.
1.4. IRF – (Imposto de Renda na Fonte)
É um imposto variável de acordo com o valor do salário. Sobre o valor bruto
do salário, aplica-se a tabela progressiva a seguir:
Base de cálculo mensal em Parcela a deduzir do
Alíquota (%)
R$ imposto em R$
Até 1.313,69 Isento -
R$ 197,05
Aula 09 - Operações com Pessoal
Acima de 1.313,70 até 2.625,12 15,0
Contabilidade Comercial
Acima de R$ 2.625,12 27,5 R$ 525,19
Dedução por dependente: R$ 132,05
O valor retido do funcionário deverá ser repassado aos cofres públicos de
acordo com os prazos estipulados pelo governo federal.
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95

4. Anotações do Aluno
uvb
1.5. Salário-Família
É um auxílio da Previdência Social aos trabalhadores de baixa renda que
possuem filhos menores de 14 anos de idade. A empresa paga esse valor
para o empregado e é reembolsada pela Previdência Social quando efetua
os recolhimentos correspondentes à folha de pagamento.
Salário Valor unitário da quota (por filho)
Até R$ 435,56 R$ 22,34
De R$ 435,57 a R$ 654,67 R$ 15,74
Acima de R$ 654,67 Extinto
2. Contabilização da folha de pagamento
A contabilização da folha de pagamento é extremamente simples. Vamos
acompanhar com um exemplo.
Dada a folha de pagamento abaixo, efetue a contabilização.
Nome Salário INSS IRRF Líquido a Receber
Carlos de Souza 1.000,00 86,50 -0- 913,50
Alberto Bernardini 2.500,00 275,00 177,95 2.047,05
Total 3.500,00 361,50 177,95 2.960,55
No último dia do mês:
1. Apropriação da folha de pagamento:
Aula 09 - Operações com Pessoal
D – Salários
Contabilidade Comercial
C – Salários a pagar R$ 3.500,00
2. Registro das retenções sobre os salários dos empregados:
D – Salários a pagar
C – INSS a recolher R$ 361,50
3. Contribuição da Previdência parte empresa:
D – Encargos sociais
C – INSS a recolher R$ 938,00
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96

5. Anotações do Aluno
uvb
4. Apropriação do FGTS:
D – Encargo FGTS
C – FGTS a Recolher R$ 280,00
5. Retenção do IRRF
D – Salários a Pagar
C – IRRF a Recolher R$ 177,95
No mês seguinte:
1. Pagamentos aos empregados em dinheiro:
D – Salários a pagar
C – Caixa R$ 2.960,55
2. Recolhimento dos encargos:
D – INSS a recolher R$ 1.299,50
D - FGTS a Recolher R$ 280,00
C – Caixa R$ 1.579,50
3. Recolhimento do IRRF
D – IRRF a Recolher R$ 177,95
C – Caixa R$ 177,95
3. Provisão para 13º salário Aula 09 - Operações com Pessoal
A contabilização mensal do 13º salário, que é facultativa, constitui-se em
importante instrumento para efeito de análise e apuração do resultado
Contabilidade Comercial
efetivo das operações sociais da empresa. Além disso, tal prática atende ao
Princípio Contábil da Competência, segundo o qual as despesas e receitas
devem ser computadas à medida que vão sendo incorridas, independente
do seu pagamento ou recebimento, respectivamente.
Deve ser ressaltado, ainda, que a contabilização mensal dessa provisão,
além de extremamente recomendável, sob a ótica gerencial e contábil,
pode vir a ser interessante, também, do ponto de vista fiscal, para efeito
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97

6. Anotações do Aluno
uvb
de redução ou suspensão da estimativa mensal ou de apuração do lucro
real trimestral (conforme o caso), porque as bases de cálculo do Imposto
de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro serão
determinadas, partindo-se de um resultado contábil já influenciado pela
despesa incorrida com o 13º salário.
3.1 Contabilização do 13º salário somente por ocasião do
pagamento
Muitas empresas preferem contabilizar os encargos relativos ao 13º salário
apenas por ocasião do pagamento, ou seja, nos meses de novembro
e dezembro de cada ano, ou por ocasião do adiantamento nas férias do
empregado ou, ainda, nas eventuais rescisões de contrato de trabalho.
Como já frisamos, no caso das empresas que efetuarem o pagamento do
Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro
com base nos resultados apurados em balanços/balancetes trimestrais e
daquelas que reduzirem ou suspenderem a estimativa, esse procedimento,
além de questionável, do ponto de vista técnico, resultará em antecipação
do pagamento dos referidos tributos, em face da não-apropriação de uma
despesa incorrida.
3.2 Procedimentos para Constituição da Provisão
A provisão para o 13º salário é calculada, tomando-se por base a remuneração
Aula 09 - Operações com Pessoal
do empregado no mês em que ela estiver sendo constituída, excluindo-
se, obviamente, os valores que não compõem a base de cálculo dessa
Contabilidade Comercial
remuneração. Assim, pode-se constituir tal provisão com base em 1/12 ao
mês (completo) da remuneração mensal do empregado.
3.2.1. Encargos sociais sobre a provisão
Concomitantemente à constituição da provisão para o 13º salário, também
devem ser provisionados os respectivos encargos sociais (contribuições
previdenciárias e FGTS).
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98

7. Anotações do Aluno
uvb
3.2.2. Empresas optantes pelo balanço anual
Ainda que a pessoa jurídica efetue o pagamento do Imposto de Renda
Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro por estimativa
(balanço anual), nada obsta que contabilize a provisão para o pagamento
do 13º salário e encargos sociais mensalmente, o que, aliás, afigura-se como
o critério mais apropriado, como já comentado, inclusive para o caso de
suspensão/redução da estimativa.
3.2.3. Exemplo
Exemplificaremos, a seguir, a constituição da provisão para o 13º salário
e encargos sociais em 28/02/2005, por uma empresa que constitua essa
provisão mensalmente e que apresente os seguintes dados (meramente
ilustrativos):
Saldo (em 28/02/2005) da provisão para o 13º salário e encargos sociais
constituídos em 31/01/2005
Saldo da provisão constituída em
Contas
31/01/2005 - R$
Provisão para 13º salário 475,00
INSS sobre a provisão para o 13º salário:
-Contribuição previdenciária e terceiros 122,55
-Seguro de Acidentes do Trabalho (2%) 9,50
FGTS sobre a provisão para o 13º salário 38,00
Aula 09 - Operações com Pessoal
Total 645,05
Contabilidade Comercial
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99

8. Anotações do Aluno
uvb
Valores devidos a título de 13º salário até 28/02/2005
Maria José
Cristiane de
Empregado Aparecida Augusto de Total
Almeida
da Silva Souza
Data de admissão 01/02/2003 20/05/2003 05/02/2005
Salário em 28/02 3.600,00 2.100,00 1.200,00
Proporcionalidade 2/12 2/12 1/12
Valor R$ 600,00 R$ 350,00 R$ 100,00 R$ 1.050,00
Encargos
previdenciários e
terceiros (25,8%) R$ 154,80 R$ 90,30 R$ 25,80 R$ 270,90
Seguro de Acidentes
do Trabalho (1%) R$ 12,00 R$ 7,00 R$ 2,00 R$ 21,00
FGTS (8%) R$ 48,00 R$ 28,00 R$ 8,00 R$ 84,00
Total dos Encargos R$ 214,80 R$ 125,30 R$ 35,80 R$ 375,90
Total geral da
provisão R$ 814,80 R$ 475,30 R$ 135,80 R$ 1.425,90
Valores a serem provisionados em 28/02/2005
Valor Saldo da Valor a ser
devido até provisão provisionado
Contas
28/02/2005 constituída em em 28/02/2005
- R$ 31/01/2005 - R$ - R$
Provisão para 13º salário 1.050,00 475,00 575,00
Aula 09 - Operações com Pessoal
INSS sobre a provisão para
o 13º salário:
Contabilidade Comercial
- Contribuição
previdenciária e terceiros 270,90 122,55 148,35
- Seguro de Acidentes do
Trabalho 21,00 9,50 11,50
FGTS sobre a provisão para
o 13º salário 84,00 38,00 46,00
Total 1.425,90 645,05 780,85
Obs.: Estamos partindo do procedimento mais usual, que a empresa
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100

9. Anotações do Aluno
uvb
complemente, em 28/02/2005, o saldo das contas de provisão. É também
aceitável e tecnicamente correta a reversão, em 28/02/2005, do saldo não
utilizado da provisão constituída em 31/01/2005 (que representará uma
“receita” de reversão de provisão), constituindo-se uma nova provisão.
3.3Contabilização
Apuradas as despesas com o 13º salário e os respectivos encargos sociais,
exemplificaremos a contabilização desses valores, complementando a
provisão anterior constituída em 31/01/2005.
Lançamento nº 1
Complemento da provisão para 13º salário:
28/02/2005
D – Despesas Administrativas (13º. Salário) R$ 575,00
C – Provisão para 13º. Salário R$ 575,00
Pela complementação do valor correspondente
ao 13º salário devido, até essa data, aos
empregados do setor administrativo
Lançamento nº 2
Complemento dos encargos previdenciários (contribuição ao INSS, terceiros
e Seguro de Acidentes do Trabalho):
28/02/2005
D – Despesas Administrativas – INSS R$ 159,85
C – INSS sobre Provisão para 13º. Salário R$ 159,85
Aula 09 - Operações com Pessoal
Pela complementação da provisão para a
Contabilidade Comercial
contribuição ao INSS, Terceiros e Seguro
de Acidentes do Trabalho, incidentes sobre
o 13º salário devido, até essa data, aos
empregados do setor administrativo
Lançamento nº 3
Complemento do FGTS:
28/02/2005
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101

10. Anotações do Aluno
uvb
D – Despesas Administrativas – FGTS R$ 46,00
C – FGTS sobre Provisão para 13º. Salário R$ 46,00
Pela complementação da provisão para o FGTS
incidente sobre o 13º salário devido, até essa
data, aos empregados do setor administrativo
4.Provisão para Férias
Mesmo que a empresa apure seus resultados trimestralmente (balanços /
balancetes trimestrais), é muito importante que faça apropriação mensal
das despesas com férias e respectivos encargos sociais.
Se a empresa for optante do lucro presumido, é aceitável o registro da
referida provisão somente no final do ano-calendário ou por ocasião do
levantamento do balanço.
No entanto, qualquer que seja a forma de tributação da empresa, é
recomendável a apropriação mensal, dando uma visão mais clara das
despesas.
4.1. Determinação dos Valores e Limite da Provisão
O limite do saldo da provisão para férias, no encerramento do período
de apuração (trimestral ou anual), deve ser determinado com base na
remuneração mensal do empregado e no número de dias de férias a que
este já tiver direito na data do balanço, considerando-se a inclusão do
Aula 09 - Operações com Pessoal
adicional constitucional de 1/3 e os encargos sociais por conta da empresa.
Contabilidade Comercial
É preciso estabelecer o critério de contagem de dias de férias com base no art.
130 da CLT (com a redação dada pelo art. 1º do Decreto-lei nº 1.535/77).
4.1.1. Por períodos completos
Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o
empregado terá direito a férias na seguinte proporção:
a) até 5 faltas no período aquisitivo, 30 dias corridos;
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102

11. Anotações do Aluno
uvb
b) de 6 a 14 faltas, 24 dias corridos;
c) de 15 a 23 faltas, 18 dias corridos;
d) de 24 a 32 faltas, 12 dias corridos.
4.1.2. Por períodos incompletos
Os períodos inferiores a doze meses de serviço, na data do balanço, as férias
serão calculadas com base na proporção de 1/12 (um doze avos) de 30 por
mês de serviço ou fração superior a 14 dias à data do balanço (ou sejam 2,5
dias por mês ou fração superior a 14 dias).
Exemplo:
Vamos considerar uma empresa comercial, optante pelo lucro presumido,
que não tenha registrado a provisão mensalmente e que apresente, em
31/12/2005, os seguintes saldos representativos da provisão constituída
em 31/12/2004 (ou seja, no último balanço) menos os valores baixados no
próprio ano-calendário de 2005:
Saldo da provisão
Contas constituída em
31/12/2004 - R$
Provisão para Férias 1.000,00
INSS sobre a Provisão:
- Contribuição previdenciária e terceiros 258,00
- Seguro de Acidente do Trabalho 20,00
FGTS sobre a Provisão para o 13º Salário 80,00
Aula 09 - Operações com Pessoal
Total 1.358,00
Contabilidade Comercial
Obs.: Embora o exemplo aqui desenvolvido tome por base uma empresa
que constitui a provisão apenas no encerramento do balanço anual, os
procedimentos a seguir demonstrados aplicam-se, igualmente, para efeito
de constituição da provisão mensalmente, trimestralmente ou nas datas
em que a empresa levante balanço / balancete de suspensão / redução do
Imposto de Renda por estimativa.
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103

12. Anotações do Aluno
uvb
Constituição da provisão para férias e encargos sociais em
31/12/2005
Demonstrativo de férias e encargos sociais em 31/12/2005
José da João dos José dos Fernando Norma
Empregado
Silva Santos Santos Torres Assunção
Salário em
R$ 3.600,00 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 R$ 360,00 R$ 200,00
31/12/00 - R$
Início-Período
02/01/05 09/08/04 09/08/05 30/03/05 08/09/05
Aquisitivo
Fim-Período
01/01/06 08/08/05 08/08/06 29/03/06 07/09/06
Aquisitivo
Código FN FN FP FP FP
Dias 30,0 30,0 12,5 22,5 10,0
Férias R$ 3.600,00 R$ 2.100,00 R$ 875,00 R$ 270,00 R$ 66,67
Adicional
Constitucional
R$ 1.200,00 R$ 700,00 R$ 291,67 R$ 90,00 R$ 22,22
de 1/3
Total R$ R$ 4.800,00 R$ 2.800,00 R$ 1.166,67 R$ 360,00 R$ 88,89
Encargos
previdenciários
R$ 722,40 R$ 301,00 R$ 92,88 R$ 22,93
e terceiros R$ 1.238,40
(25,8%)
Seguro de
Acidente
do Trabalho R$ 96,00 R$ 56,00 R$ 23,33 R$ 7,20 R$ 1,78
Aula 09 - Operações com Pessoal
(2,0%)
FGTS (8,0%) R$ 384,00 R$ 224,00 R$ 93,33 R$ 28,80 R$ 7,11
Contabilidade Comercial
Total dos
R$ 1.718,40 R$ 1.002,40 R$ 417,66 R$ 128,88 R$ 31,82
Encargos
Faculdade On-Line UVB
104

13. Anotações do Aluno
uvb
Valores a serem provisionados em 31/12/2005
Com base nos dados anteriores, teremos os seguintes valores a serem
provisionados em 31/12/2005:
Saldo não
Utilizado
Valor Valor a ser
da provisão
devido até provisionado
Contas constituída
31/12/2005 em 31/12/2005
em
R$ R$
31/12/2004
R$
Provisão para Férias 9.215,56 1.000,00 8.215,56
INSS sobre a Provisão:
- Contribuição
previdenciária e terceiros 2.377,61 258,00 2.119,61
- Seguro de Acidente do
Trabalho 184,31 20,00 164,31
FGTS sobre a Provisão para
o 13º Salário 737,24 80,00 657,24
Total 12.514,72 1.358,00 11.156,72
Obs.: Estamos considerando que, em 31/12/2005, a empresa apenas
complemente o saldo das contas de provisão (o mais usual, em face da sua
praticidade.) No entanto, poderíamos ter adotado o critério da reversão, em
31/12/2005, do saldo não utilizado da provisão constituída em 31/12/2004.
4.2. Contabilização das férias e encargos em 31/12/2005
Aula 09 - Operações com Pessoal
Contabilidade Comercial
Após apurar as importâncias relativas às férias (inclusive adicional de 1/3) e aos
encargos sociais incidentes, vamos exemplificar a contabilização mediante
complementação da provisão anterior, constituída em 31/12/2004.
Lançamento nº 1
Complemento da provisão para férias.
31/12/2005
D – Despesas Administrativas – Férias R$ 8.215,56
C – Provisão para Férias R$ 8.215,56
Faculdade On-Line UVB
105

14. Anotações do Aluno
uvb
Complementação do valor das férias e
adicional constitucional de 1/3 devidos.
Lançamento nº 2
Complemento dos encargos previdenciários (contribuição ao INSS, Terceiros
e Seguro de Acidente do Trabalho) incidente sobre as férias.
31/12/2005
D – Despesas Administrativas – INSS R$ 2.283,92
C – INSS sobre Provisão de Férias R$ 2.283,92
Complementação da provisão para a
contribuição ao INSS, Terceiros e Seguro
de Acidentes do Trabalho, incidente sobre
férias e adicional constitucional de 1/3 devidos.
Lançamento nº 3
Complemento do FGTS.
31/12/2005
D – Despesas Administrativas – FGTS R$ 657,24
C – FGTS sobre Provisão para Férias R$ 657,24
Complementação da provisão para o FGTS
incidente sobre as férias e adicional
constitucional de 1/3 devidos.
4.2.1. Reversão da provisão em face de perda do direito às férias
Suponhamos que o empregado Fernando Torres, contratado em 30/03/2005,
Aula 09 - Operações com Pessoal
peça demissão em 12/01/2006. Nessa hipótese, por não haver completado
Contabilidade Comercial
12 meses de serviço, não lhes serão devidas as férias proporcionais, e o valor
provisionado, bem como os encargos sociais correspondentes, deverão ser
revertidos, o que originará os seguintes lançamentos:
Lançamento nº 4
Reversão da provisão para férias.
12/01/2006
D – Provisão para Férias R$ 360,00
C – Recuperação de Despesas Administrativas – Férias R$ 360,00
Faculdade On-Line UVB
106

15. Anotações do Aluno
uvb
Reversão do valor provisionado em 31/12/2005,
relativamente às férias e ao adicional constitucional
de 1/3 do empregado Fernando Torres, por pedido de
demissão, antes de completados 12 meses de serviço.
Lançamento nº 5
Reversão das contribuições previdenciárias.
12/01/2006
D – INSS sobre Provisão para Férias R$ 100,08
C – Recuperação de Despesas Administrativas – INSS R$ 100,08
Reversão da provisão para a contribuição ao INSS,
Terceiros e Seguro de Acidentes do Trabalho, incidente
sobre as férias e adicional constitucional de 1/3 do
empregado Fernando Torres, por pedido de demissão,
antes de completados 12 meses de serviço.
Lançamento nº 6
Reversão do FGTS provisionado.
12/01/06
D – FGTS sobre Provisão para Férias R$ 28,80
C – Recuperação de Despesas Administrativas – FGTS R$ 28,80
Reversão da provisão para o FGTS incidente sobre
as férias e adicional constitucional de 1/3 do empregado
Fernando Torres, por pedido de demissão, antes de
completados 12 meses de serviço.
Aula 09 - Operações com Pessoal
4.3. Contabilização do pagamento das férias
Contabilidade Comercial
No ano seguinte (no nosso exemplo, em 2006), as importâncias pagas a
título de férias serão debitadas à provisão, até o valor provisionado.
O mesmo tratamento deverá ser dado aos encargos sociais incidentes sobre
as férias pagas, cujo ônus cabe à empresa. Esses valores serão registrados
nas respectivas contas a pagar mediante débito às contas de provisão.
Faculdade On-Line UVB
107

16. Anotações do Aluno
uvb
Síntese
Nesta aula, estudamos, com exemplos simples, a elaboração da folha
de pagamento, cálculo de encargos sociais, pagamento de salários,
recolhimento dos encargos sociais, provisão de férias e 13o salário,
acompanhados da contabilização de todos os eventos.
Na próxima aula, veremos exercícios resolvidos e a resolver sobre as
operações financeiras e operações com pessoal.
Não perca!
Referências
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial.
4.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
JACINTHO, Roque. Contabilidade Comercial. 2. ed. São Paulo: Ática,
1987.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresaria. 10.ed. São Paulo: Atlas,
2003.
Aula 09 - Operações com Pessoal
Contabilidade Comercial
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