Impacto de grandes projetos em comunidades atingidas: uma olhar para o caso de Belo Monte

Impacto de grandes projetos em comunidades
atingidas: uma olhar para o caso de Belo Monte
Profa. Dra. Karina Oliveira Leitão
Jun. | 2016 - Escola da Cidade

Percurso do debate:
1. O “desenvolvimento” acionado
historicamente para o território no Brasil;
2. Os grandes projetos;
3. O caso de Belo Monte.

A provisão de infra na nossa organização espacial:
- No Brasil:
A provisão de infra tem um papel preponderante na
‘coesão”mínima do território natural (cf. Deak)
- Muito mais do que planos na tradição brasileira (ETTERN)

A provisão de infra na nossa organização espacial:
Consolida-se uma matriz de:
- Crescimento econômico seletivo e pontual;
- Socialmente excludente;
- Ambiente predatório;
- Territorialmente fragmentado.

Que matriz é esssa?
Quais os seus limites?
Como ela se atualiza no tempo e espaço?

estruturação do território
e da rede urbana nacional
FONTE: Mariana Fix, 2010, com
base em Wilson Cano, 1988.
Estruturação do território e da
rede urbana nacional

FONTE: Mariana Fix, 2010, com
base em Wilson Cano, 1988.
Estrutução do território e da

contrastes - faixa litorânea x centro
Contrastes: faixa litorânea x centro

Estruturação do território e da rede urbana nacional
“Nossa integração do mercado se deu às custas da conformação
de um espaço profundamente desigual, de um desenvolvimento
excludente, que promoveu crescimente de renda de forma
concentrada.”
(Araújo, 1999)

ruturação da rede urbana x disponibilidade de infraestrutura.Fonte: H.Théry, 2005.
Estrutução da rede urbana x disponibilidade
de infraestrutura. Fonte: H. Théry, 2005.

ESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO
E DA REDE URBANA NACIONAL
Energia x densidade populacional.
Fonte: PNOT, 2005.

estruturação do território e da rede urbana nacional
Fonte: PNOT, 2005
Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal, 2000.
Todos os municípios do Brasil.
Fonte: PNOT, 2005.
uturação do território e da rede urbana nacional

estruturação do território da rede urbana nacional
Fonte: PNOT, 2005
Percentual de pessoas de 25 ou mais com
menos de quatro anos de estudo, 2000.
Todos os municípios do Brasil.
Fonte: PNOT, 2005.
ruturação do território da rede urbana nacional

por outro lado ...
versidade regional x assimetrias
O, 2008
Por outro lado...
Diversidade regional x assimetrias
Fonte: IBGE, 2005.

para além das 5 regiões
Para além das cinco regiões
Fonte: PNDR, 2005.

Quais os discursos preponderantes do planejamento
territorial no Brasil?
O planejamento no país vai tratando o nosso espaço com:
- abordagens geopolíticas;
- diminuição de disparidades regionais;
- noção de que o desenvolvimento focado se espraia - eixos,
pólos e enclaves.

síntese das ações sobre o território
de 1930 a 1954 – Vargas / Dutra /
Vargas
Década de 30 - a criação de instituições
encarregadas fomentar a ação territorial
estatal: IBGE (1938) e DNER (1937).
Década de 40 - Marcha para o Oeste – a
interiorização da ocupação tinha objetivos
geopolíticos.
Década de 50 – criação da Petrobrás
dentre outras instituições nacionais.
Síntese das ações sobre o território
De 1930 a 1950: Vargas/ Dutra/ Vargas
Década de 30 - a criação de instituições
encarregadas de fomentar a ação territorial
estatal: IBGE (1938) e DNER (1937).
Década de 40 - Marcha para o oeste: a
interiorização da ocupação tinha objetivos
geopolíticos.
Década de 50 - Criação da Petrobrás dentre
outras instituições nacionais.

De 1956 a 1961 - Juscelino Kubistschek
1956- 1960 – Plano de Metas
. ênfase à implantação de indústrias de base
e transportes e energia
. criação de rodovias, ex: BR316 – Belém –
Brasília, hoje, vai do Pará ao RS-BR153
. Tema das disparidades regionais se
consolida como questão
. Criação das superintendências e bancos
regionais
. Resgatam-se mecanismos das constituições
da década de 30 e 40 para tratar regiões
deprimidas do país.
De 1956 a 1961: Juscelino Kubistchek
1956/1960: Plano de metas
- Ênfase à implantação de indústrias de base e
tranportes e energia;
- Criação de rodovias, ex.: BR-316 - Belém-
Brasília, hoje, vai do Pará ao RS (BR-153);
- Tema das disparidades regionais se consolida
como questão;

- Criação das superintendências e bancos
regionais;
- Resgatam-se mecanismos das constituições
da década de 30 e 40 para tratar regiões
deprimidas do país.

De 1964 a 1984: Ditadura Militar
A formação de enclaves, pólos e eixos:
as contradições do desenvolvimento
territorial no Brasil.
- PIN: Obras de infra-estrutura nas regiões da
SUDAM e da SUDENE;
- PNDs (década de 70): Reiteravam o PIN e
garantiram expansão da malha rodoviária no
país (BRs 203 e 163);
Ditadura Militar - 1964 a 1984
A formação de enclaves, pólos e eixos: as
contradições do desenvolvimento territorial no Brasil
.PIN - obras de infra-estrutura nas regiões da SUDAM e da
SUDENE
. PNDs década de 1970 – reiteravam o PIN e garantiram
expansão da malha rodoviária no país (BRs 230 e 163)
.Grandes projetos de investimento - a partir de 1974 -
incentivos fiscais para a implantação de infra-estrutura
Sobretudo projetos mínero-metalúrgicos na Amazônia.
.Último PND – 1980-84 – fim da ditadura – pretende
consolidar integração nacional
.Ainda assim em 1985 – gov Sarney lança Projeto
Calha Norte – 9 mil de km de proteção da fronteira na
Amazônia - revisitado abordagem geopolítica do território
BR 163
BR-163

- Grandes projetos de investimento: [a partir
de 1974] incentivos fiscais para a implantação
de infra-estrutura, sobretudo projetos mínero-
metalúrgicos na Amazônia;
- Último PND (1980/84): [fim da ditadura]
pretende consolidar integração nacional;
- Ainda assim em 1985 gov. Sarney lança Projeto
Calha Norte: 9 mil km de proteção da fronteira
na Amazônia - revisitado em: abordagem
geopolítica do território.

transamazônica - 100 mil famílias, do ne e sul para amazônia – década de 70.
qual o impacto?
•
Transamazônica: 100 mil mamílias, do NE e Sul para
Amazônia - década de 70. Qual o impacto?
BR - 230

“homens sem terra do nordeste para, para terras sem homens da
amazônia”
“Homens sem terra do Nordeste, para terras sem
homens da Amazônia.”

Década de 90: FHC
- Extinção das Superintendências Regionais
- ENIDs - década de 90: um viés competitivo e fundamentadas na inserção
do Brasil nos circuitos internacionais da economia;
- Lógica da inserção regional competitiva
- Programas “Brasil em Ação” (1996-1999) e “Avança Brasil” (2000-2003);
- Corredores de exportação e seus possíveis multiplicadores de dinamismo.

xx ( governos fhc): enids
Abordagem regional do final do século XX (governo
FHC): ENIDs

enids
ENIDs
Portfólio de projetos no setor de transportes
ENIDs
Fonte: Consórcio Brasiliana, 2000.

A era das privatizações (entreguismo)
- Combate ao discurso desenvolvimentista:
“Estado neoliberal idealizado é muito diferente do neoliberalismo na
prática” (Vainer, 2014)
“Estado neoliberal não é o estado mínimo, é outro estado”
(Milton Santos)
- Privatizações (entregamos controle sem maiores regulações):
- Nas telecomunicações;
- Nos transportes;
- No setor elétrico;
- Em 40% das ações da Petrobrás;
- Na exploração de minério.

vale do rio doce
A segunda maior empresa
brasileira, maior produtora
de minério do mundo, foi
vendida por R$ 3, 3
bilhões de reais em 1997
e o valor estimado na
época do leilão era de R$
92 bilhões de reais, ou
seja, valor 28 vezes maior
do que o que foi pago pela
empresa.
enquanto empresa nacional, tinha que planejar em outras bases suasm estratégias
Vale do Rio Doce
A segunda maior empresa brasileira,
maior produtora de minério no mundo,
foi vendida por R$ 3,3 bilhões em 1997
e o valor estimado na época do leilão
era de R$ 92 bilhões, ou seja, valor 28
vezes maior do que o que foi pago pela
empresa.
Enquanto empresa nacional, tinha que planejar em outras bases suas estratégias.

a matriz mineral – carajásA matriz mineral: Carajás

• T
u
p
A
a
á
• t
tr
• T
c
a
m
v
jo
c
o
a
‘TOD
DE N
- Trem da Vale: 892km cortam uma das regiões
mais pauperizadas e violentas da Amazônia
(conflitos por terra) - assentamentos da reforma
agrária, áreas indígenas, municipios pobres;
- Trem de carga com 330 vagões: O maior trem
do mundo (?);
- Trem de passageiros: Embarque clandestino
de crianças e adolescentes, crainças vendendo
mercadoria como ambulantes nos vagões, odor
de Vômito, calor, jovens e idosos passam mal.
Ação civil pública gerou TAC - Vale vai operar
em Carajás com novo trem, assim como fez em
Vitória-Minas.

Linhas férreas principais
Fonte pnot
Principais linhas férreas
Fonte: PNOT.

hidrovias,
por que
desper-
diçamos
esse
potencial
?
hidrovias principais
Principais hidrovias
“Por que desperdiçamos esse potencial?”
Fonte: PNOT.

A partir de 2000: Lula/ Dilma
- A despeito da tentativa de recuperação do planejamento, o projeto
territorial do governo está consubstanciado no PAC e no MCMV.
- Carteiras de investimentos que não foram pensadas a partir de uma
abordagem territorial compreensiva/global.

A partir de 2000: Lula/ Dilma
- PNOT, territorialização do PPA, PNDR x PAC
- PLANHAB x MCMV
- Por um lado, as políticas deixam de ser políticas de exceção, recuperam
investimento massivo, mas por outro, elas vão reiterar velhas contradições
do espaço regional e urbano.

Pasta de integração nacional:
- ENIDs x PPA (2004-2007);
- PNOT;
- PNDR (e planos multi-escalares): - plano BR-163 sustentável, plano de
Marajó e plano Amazônia Sustentável;
- FNDR;
- Nova SUDAM.
Pasta do Min. Cidades:
- PNDU, regiões x cidades.
Pasta do planejamento:
- Estudo para territorialização de PPA (2008-2011) x PAC.
OBS.: Essa trajetória revela uma “insularização” das pastas ministeriais, um
ambiente de múltiplos comandos políticos em que se criam planos, políticas
esistemas que não se comunica e se subjugam.

O PAC: Ruptura ou continuidade das contradições
históricas da ação estatal sobre o território brasileiro?
Carteira de projetos não territorializada
(Infra-estrutura logística, energética, social e urbana)
- Não paresenta cirtérios de regionalização de investimentos - só prevê
investimentos em todas as regiões do país;
- Concentração setorial (cerca de 50% em infra energética) e regional dos
investimentos (1/4 dos investimetos destinados ao sudeste do país) - PAC 1;
- No setor logístico, mais de 50% dos investimentos destinados a rodovias;
- No setor energético, mais de 70% representa investimentos da Petrobrás,
o restante dedicado a aproveitamentos termoelétricos e hidrelétricos - 35%
dos investimentos do PAC correspondem à Petrobrás.

onte: Miranda, 2012
PAC-Brasil: Percentual dos investimentos por grande
região
Fonte: Miranda, 2012.

O PAC: Ruptura ou continuidade das contradições
históricas da ação estatal sobre o território brasileiro?
- A dimensão regional do PAC: A tradição da ação estatal
fragmentária sobre o território
- Dominância dos interesses de localização do grande capital, grande
projetos de investimento, na estruturação dos espaços regionais brasileiros;
- Vale ressaltar a dimensão urbana do PAC: Continuidade das diretirzes da
política urbana do Ministério das Cidades.

Projeto de integração do Rio São Francisco
(do império, pela ditadura, aos dias atuais)
- EIA: Tantos impactos positivos, quanto negativos.
- Positivos: Estão sendo questionados agora (mais água, mais emprego);
- Negativos: Não tinham sido previstos na sua total dimensão ( menos
biodiversidade, modificação do regime hídrico).

obra polêmica no ne -transposição do rio são
franciscoObra polêmica no NE: transposição do rio São
Francisco

transposição do rio são franciscoTransposição do Rio São Francisco

BRASIL : investimentos na infra estrutura
econômicaBrasil: investimentos na infra-estrutura econômica
Fonte: Ministério dos Transportes.
Elaboração: Ministério da Fazenda.

ELO
E
A
A
Caso BR-163 x Plano Br-163
- Só reforça modelo exportador de
commodity;
- Estratégia territorial da ditadura
para a região.

Gráfico I: Índice de crescimento da área plantada com
soja no Brasil e em suas Grandes Regiões (1990 =100)
Fonte: Miranda, 2012.

NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAS
nto
o de
004
Novas dinâmicas territoriais: deslocamento da
produção de soja (1977-2004)
Fonte:IBGE PPM, 2004.

novas dinâmicas territorias
EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE
BOVINOS 1977-2001
Novas dinâmicas territoriais: Expansão da produção de
bovinos (1977-2004)
Fonte: IBGE PPM, 2004.

brasil rural se afirma em novos
territórios ( 1970 a 2006)
REGIÕES
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL
CENTRO-
OESTE
BRASIL
VOLUME
FÍSICO*
VALOR
PROD.
AGROP.
1970 3,1 18,3 37,3 33,8 7,5 100,0 -
2006 7,1 14,3 29,7 28,2 20,8 100,0 -
PROD.
GRÃOS
1968/70 0,7 12,3 30,6 45,6 10,8 100,0 25.060
2004/06 3,3 7,9 14,6 39,4 34,8 100,0 112.817
EFET.
BOVINO
1970 2,2 17,6 34,2 24,1 22,0 100,0 78.562
2006 19,9 13,5 19,0 13,2 34,3 100,0 205.886
PESSOAL
OCUPADO
1970 5,3 43,0 22,5 23,8 5,3 100,0 17.582
2006 8,7 45,9 21,5 17,8 6,1 100,0 17.264
Fonte: CAMPOLINA, CLELIO, com base no FIBGE
Brasil rural se afirma em novos territórios
(1970 - 2006)
Fonte: CAMPOLINA, Clelio; com base no FIBGE.

composição das exportações - dinamismo x primarização
(% do total 1994 - 2014)
* Dados acumulados em 12 meses até Junho
Fonte: Funcex
53
25,4 23,6 24,9 27,3 25,4 24,6 22,8
26,4 28,1 29,0 29,6 29,4 29,2 32,1
36,9
40,5
44,6 47,8 46,8 46,7 48,8
15,8 19,7 18 16
15,9 16,6
15,4
14,2
14,9 15,0 13,9 13,5 14,2
13,6
13,7
13,4
14,0
14,1 13,6 12,6
12,2
57,3 55 55,3 55,1 57,5 56,9
59,1 56,6 54,8 54,4 55,1 55,2 54,4 52,3
46,8
44,0
39,4 36,0 37,4 38,4 37,1
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Básicos Semimanufaturados Manufaturados
Composição das exportações:
dinamismo x primarização (% do total de 1994 - 2014)
Fonte: Funcex
* Dados acumulados em 12 meses até junho.

Brasil: matriz energética
- Urânio e derivados
- Carvão mineral e derivados
- Gás Natural
- Energia hidráulica
- Biomassa (inclui carvão vegetal)
- Produtos da cana-de-açucar
- Petróleo e derivados
1,4%
6,2%
9,3%
14,7%
15,6%
16,0%
36,7%
12,7% na média
mundial
46,3%
Fonte: EPE, 2007.

Hidrelétricas no AM – menores, porém
Hidrelétricas na Amazônia (menores, porém)

A matriz mineral - JARI
A matriz mineral: Jari

Belo Monte: um dossiê para além da vitimização do
atingido

Para além da vitimização do atingido
- A construção de um discurso que sustenta uma matriz
predatória;
- Uma Amazônia que é acionada no projeto nacional da mesma
maneira, predatória, para extraçao de produtos primários e
produção de energia que não serve à região.

belo monte, mas podia ser tucuruí
Belo monte, mas poderia ser Tucuruí

Belo Monte, mas poderia ser Tucuruí
Tucuruí
- inundação do lago de 3.000km2
(3 vezes São Paulo);
- 14 povoados, das duas reservas indígenas e 160km de rodovias
submergiram; cerca de 5.000 famílias foram deslocadas compulsoriamente.
Belo Monte
- inundação do lago de 500km2
(1 vez Porto Alegre);
- cerca de 8.000 famílias cadastradas, 4.000 realojadas.
Mudança na paisagem, no regime hidrológico, na biodiversidade,
putrefação da floresta, as remoções involuntárias, novas
cidades...

o conflito em dois temposO conflito em dois tempos
o conflito em dois tempos

Cronologia do projeto e da obra
- 1975-1980’s: O combate ambientalista contra as usinas da décade de 80 -
Tucuruí e Balbina;
- A identificação do potencial da volta do complexo de Altamira em 1975,
começo dos estudos de viabilidade técnica em 1980;
- 1996-1998 (FHC): O projjeto é remodelado para diminuir conflitos com a
pauta ambientalista e agradar investidores estrangeiros;
- 2001: Divulgação de um plano de emergência de US$ 30 mi para aumentar
a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas
hidrelétricas, entre elas Belo Monte;
- Na disputa eleitoral Lula x FHC, o primeiro lança documento no
programa de governo, o documento intitulado “O lugar da Amazônia no
Desenvolvimento do Brasil” em que critíca a matriz hidrelétrica;

- Lula lança as bases para as usinas de Belo Monte, Santo Antonio e
Jirau na Amazônia. A questão mais grave era a polêmica em torno do
licenciamento e do recuo das empreiteiras Odebretch e Andrade Gutierrez
em participar do leilão, alegando que teriam prejuízos;
- O licenciamento dó é garantido com a queda da ministra Marina Silva,
numa polêmica com o ministro de Minas e Energia Edson Lobão e a Casa
Civil Dilma Rousseff;
- Novo embate com indígenas, polêmica com justiça no Pará, com IBAMA,
com grandes consumidores que queriam mais de 10% da energia reservada
a seus interesses;
- Abre-se licitação, não aparecem interessados, BNDES financia;
- Crise no emprego, faz população legitimar obra;
- Chesf passa a liderar consórcio com Galvão, que logo após se retira da
obra;
- 2010: A licença é publicada em 1º de fevereiro, e o governo marca o
leilão para 20 de abril de 2011. IBAMA concede ao Consórcio Norte Energia
licença para o início da obra;

- Com início da obra, Eletronorte começa a reconhecer impactos e ser
condenada a mitigá-los. Sem falar na cooptação de indígenas com dinheiro,
barcos, casa, equipamentos;
- Governo Dilma retira Brasil da OEA que retaliou obra, Lobão faz uma turnê
de defesa da mesma... Governo tenta legitimá-la;
- Movimento contrário Gota Dd’Água se torna muito evidente;
- Protestos, demissões, polêmicas em torno da obra, interrupções, greves,
invasão indígena, moradores sem indenização, impactos não previstos.

A visão de quem defende
- O projeto em razão do crescimento
populacional e econômico;
- A Eletronorte alega que a usina terá
uma capacidade total instalada de 4.571
MW, em média, ainda que o projetado
fosse o dobro;
- A construção de Belo Monte geraria 18
mill empregos diretos e 23 mil inderetos
e deve ajudar a suprir a demanda por
energia do Brasil, ao produzir eletricidade
para suprir 26 mi de pessoas com perfil
de consumo elevado;
- O preço competitivo da energia
produzida lá, R$ 78 pelo megawatt/hora
(Mwh) que representa pouco mais que a
metade do preço da energia produzida em
uma usina termelétrica, com a vantagem
de ser uma fonte de energia renovável.
A visão de quem é contra
- Impactos sobre terras protegidas e
desestruturação de aldeias;
- A incerteza sobre o potencial gerado;
- Energia barata para quem?
- Descompasso entre o licenciamonto e o
cronograma da obra;
- Impacto no regime hidrológico, na
biodiversidade, na paisagem, no modo de
vida, na pesca, no modo de morar;
- Violações de leis e direito: licenciamento
irregular, fiscalização insuficiente,
memória apagada, impactos não
previstos, população sem opção de
decisão, intimidação de queda nos índices
de saúde e educação, saneamento que
não se resolve, mitigação inadequada,
sobrecarga de serviços, aumento
demográfico e violência em Altamira.

e o rural nesse cenário?E o rural nesse cenário?

e o urbano nesse cenário?E o urbano nesse cenário?

Dossiê Belo Monte: Impactos na pesca não
reconhecidos no licenciamento

o esgoto represadoEsgoto represado

Remoção forçada das famílias e perda do modo de vida
ribeirinho
Infografia: Bruno Fonseca.

ALTAMIRA
PARÁ
Foto Gabriel
Nilson

Qual o sentido de forjar a separação homem x
rio?
ALTAMIRA PARÁ

As palafitas e as urbanizações de favelas:
Uma história permanente de densconstituição socioterritorial.

Tfg Flavia
GarafoloTfg FlavTFG Flavi Garafolo

Demolição da cidade flutuante – ilustração Dois Irmãos
(M. Hatoum, por Fábio Moon e Gabriel Bá)
“Demolição da cidade flutuante” - Ilustração de: Dois Irmãos
(M. Hatoum, por Fábio Moon e Gabriel Bá)

AGADOS
LVADOR
Alagados:
Salvador

RIBEIRA
AZUL
SUBÚRBIO
Ribeira Azul

Conjunto nova cidade – maior parte das casas do prosaminConjunto Nova Cidade - maior parte das casas do prosamin

Belém Vila da Barca – foto aérea –
internet
Vila da Barca - Belém: Depois

Belém Vila da Barca – foto alex rosa 2012Vila da Barca - Belém: Depois
Foto: Alex Rosa, 2012.

O que o vernacular pode nos ensinar?
O que o vernacular pode nos ensinar?

para mudar, vamos ter que cartografar de um jeito
mais sensível e projetar de maneira mais integrada
Para mudar, vamos ter que cartografar de um jeito
mais sensível e projetar de maneira mais integrada.

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