O documento discute as considerações socioeconômicas sobre o uso controlado do amianto crisotila no Brasil. Apresenta dados sobre a produção e exportação de amianto no país, o impacto econômico nos setores de fibrocimento e cloro-álcalis, e os altos custos da substituição por outras fibras. Conclui que a proibição do amianto aumentaria os preços de telhas e afetaria negativamente a balança comercial e o emprego no país.

1. CONSIDERAÇÕES SOCIOECONÔMICAS SOBRE O USO
CONTROLADO DO AMIANTO CRISOTILA NO BRASIL
Audiência Pública – Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasília –DF - 24/08/2012

2. ANTÔNIO JOSÉ JULIANI
Doutorando Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB
Analista de Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Secretaria de Desenvolvimento da Produção(SDP)
Departamento de Competitividade Industrial(DECOI)
Antonio.juliani@mdic.gov.br
(61) 2027 8371

3. BRAZIL – Overview of the Project activities
MISSÃO
Formular, executar e avaliar políticas públicas para a
promoção da competitividade, do comércio exterior, do
investimento e da inovação nas empresas e do bem-estar do
consumidor

4. BRAZIL – Overview of the Project activities
OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TEMA E
VIGENTE NO PAÍS
LEI nº 9.055 de 01/06/1995,
DECRETO nº 2.350 de 15/10/1997,
PORTARIA MTE nº 3214 de 08/06/1978 – NR 15

5. BRAZIL – Overview of the Project activities
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 19/04/2004
“criou a Comissão Interministerial para elaboração de uma
política nacional relativa ao amianto asbesto”
(MTE, MS, MPS,MMA, MDIC, MME, MRE e Casa Civil da
Presidência da República)

6. Mina Cana Brava - BRASIL
Em Minaçu (GO), está a única
Mina de Amianto Crisotila da
América Latina
Produção Mundial de
Amianto Crisotila
1- Rússia – 880.000t/ano
2- China – 320.000t/ano
3- Brasil – 306.000t/ano
4- Cazaquistão – 225.000t/ano
5- Canadá – 210.000 t/ano
Fonte: United Nations Commodity Trade Stataistics Database (2012)

7. Mina Cana Brava - BRASIL
Mina de São Félix – Poções – BA -1940
Mina de Cana Brava – Minaçu – GO -2011

8. Minaçu X Mina Cana Brava
Minaçu – GO
População = 31.041 habitantes
Arrecadação mensal = R$ 4,6 milhões
Participação da Mineradora na receita
do Município = R$ 3,2 milhões = 70%.
Mineradora SAMA
Trabalhadores diretos e indiretos = 1042
Trabalhadores na cadeia produtiva = 22.000
Produção de 306.000t/ano com reserva
mineral para mais 25 anos
CFEM = R$ 6,70 milhões
Fonte: DNPM/MME

9. Dados de Comércio Mundial – Maiores
Exportadores 2001-2011
Fonte: United Nations Commodity Trade Statistics Databse (2012)

10. Dados de Comércio Mundial – Maiores
Importadores – 2001-2011
Fonte: United Nations Commodity Trade Statistics Databse (2012)

11. Dados de Comércio Internacional - Brasil
Exportações brasileiras de amianto crisotila ( 2º maior exportador
Mundial)
Ano Quantidade(t) Valor (US$)
2010 143.000 78 milhões
2011 135.000 80 milhões
2012 - julho 85.000 (145.000) 58 milhões
Fonte: Sistema Alice/MDIC
Principais destinos ( + de 35 países)
USA, Japão, Alemanha, China, África do Sul,Tailândia, Índia, Indonésia, México,
Colômbia, Malásia, Equador, Bolívia, Peru, Filipinas, dentre outros.
Países Membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) = 193 países
Países que fazem uso do amianto crisotila = 143 países = 74%

12. Dados do Setor de Cloro - álcalis no Brasil
• Produtos: Cloro, Soda Cáustica e derivados que são empregados em 16
setores de atividade econômica.
• Indústria de Cloro–Soda Brasileira (Braskem, Dow Brasil, Carbocloro,
Solvay Indupa)
• R$ 2,28 bilhões ; 67.000 empregados; Impostos : R$ 266,70 milhões
• Tecnologias Brasil:
• Diafragma (amianto) – 53%; (Utilizada no mundo inteiro, inclusive na
União Européia, onde seu uso é aprovado por lei.
• Membrana 22,8%
• Mercúrio 14,7%;
Fonte: ABICLOR

13. Dados do Setor de Fibrocimento no Brasil
• O mercado total de fibrocimento no Brasil (com amianto e sem amianto)
é da ordem de 2,4 milhões de toneladas ( 3º maior do Mundo)
Telhas e painéis – 55%
Chapas onduladas – 16%
Artigos não especificados ( Caixas d’água ) – 29%
• Produtos com amianto corresponde a 77% do total, ou 1,8 milhão de
toneladas e tem valor de produção de R$ 2,5 bilhões.
• Consumo Brasileiro de fibras de amianto em 2011 = 171.000 toneladas,
55% da produção.

14. Dados do Setor de Fibrocimento com amianto no
Brasil
• Telhas – fibras amalgamadas – vida útil pode superar 70 anos.
• 25 milhões de residências no Brasil estão cobertas com telhas de
fibrocimento contendo em média 8% de amianto em sua composição.
• 50% das novas construções no País são cobertas com telhas de
fibrocimento - 250 milhões de metros quadrados /ano, incluindo
reposição).

15. Dados do Mercado Doméstico
Mercado de Cobertura – Brasil (2008)
Mercado Residencial Mercado Industrial / Comercial
Fibrocimento Fibrocimento
Metálica/Outros
51% 40%
3%
Cerâmica
46% Metálica/Outros 1%
59%
Cerâmica
Mercado Total Evolução do Mercado (MM m2)
Metálica/Outros 459
Fibrocimento 8%
15% 5%
425
50% 6%
406
384
35%
Cerâmica
15
2004 2005 2006 2007

16. Dados do Setor de Fibrocimento com amianto no
Brasil
• Participação significativa na construção civil
• O Brasil tem déficit habitacional de 5,5 milhões de residências, sendo
que somente no estado de São Paulo atinge 1,06 milhão. (M. Cidades)
• Valor de produção anual: R$ 2,5 bilhões. Acréscimo de R$ 1,6 bilhões ao
PIB do Brasil.
• 11 empresas ( 16 fábricas) com mais de 20 mil postos de vendas que
geram 170 mil empregos.
• Da mina à materialização do produto em média recolhe-se total de R$
341 milhões na forma de tributos.
Fonte: FGV/FIESP(2008)

17. Custos da Substituição - PP
Tecnologia que utiliza fios de Polipropileno (Derivado do Petróleo)
• No Brasil existe apenas 1 empresa de produtos de fibrocimento sem
amianto em larga escala ( Brasilit) – Saint-Gobain.
• A produção é feita com fios de polipropileno pela própria Brasilit, a
partir da resina de PP adquirida da Braskem. A capacidade de produção
é de cerca de 10 mil toneladas/ano e a empresa detém 22% do mercado
de telhas do País.
Fonte: FGV/FIESP(2008)

18. Custos da Substituição PP
• O Polipropileno não é alternativa viável - tempo de aprendizagem do
processo muito longo para o domínio da tecnologia. Não preserva as
linhas de produção das indústrias instaladas.
• Implica na aposta em solução em desenvolvimento por apenas 1
empresa no mundo – risco potencial maior.
• É derivado do Petróleo. Seu preço ficaria sujeito às variações do
mercado internacional e encareceria o produto para as classes menos
favorecidas da população brasileira.( Déficit de 5,5 milhões de
habitações). É insustentável do ponto de vista ambiental.
• INVIÁVEL

19. Custos da Substituição PVA
Tecnologia que utiliza fibras de PVA.
• A tecnologia foi adotada em alguns países, mas necessita de uma
adaptação de processo. China e Japão tem produção estimada pelo
mercado de 44 mil toneladas /ano.
• Estimativas técnicas - 1 telha de fibrocimento a relação é 8% de
amianto para 2,5% de PVA, ou seja de 1 para 3,2.
• Considerando um consumo doméstico em 2011 de 171 mil toneladas
de amianto crisotila, precisaríamos de 53,43 mil toneladas de PVA.
• INVIÁVEL

20. CONCLUSÃO I
• Os preços dos produtos (principalmente telhas) seriam maiores que
os preços dos produtos com amianto.
• No caso do PVA, o aumento seria da ordem de 35% no mínimo.
• No caso do PP a própria Brasilit na época da substituição do amianto
pela tecnologia correspondente afirmou que houve aumento de início
da ordem de 40% e atualmente estaria reduzido entre 10% e 15%.
Parte dessa redução deve ser atribuída à verticalização do processo
pois a empresa passou a produzir as fibras PP que utiliza.
• Fonte: FGV/FIESP (2008)

21. CONCLUSÃO II
• A proibição do amianto crisotila irá cortar cerca de 70% da oferta de
telhas – Encarecimento do produto.
• Déficit Habitacional de 5,5 milhões de moradias sendo que somente no
estado de São Paulo esse Déficit chega a 1 milhão de moradias.
• Não existe possibilidade de aproveitamento das linhas de montagem
já existentes sem que ocorra processo de adaptação. ( corte de oferta,
de renda, de emprego, e de impostos).
• Problemas para a Balança comercial Brasileira; para a cidade de
Minaçu – GO – e para os trabalhadores da cadeia produtiva do
amianto crisotila no Brasil.

22. CONCLUSÃO III
Manutenção do Uso Controlado do Amianto
Crisotila no Brasil e respeito à Legislação federal
vigente sobre o tema.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

23. Muitíssimo Obrigado Pela Atenção
Antônio José Juliani
MDIC/SDP/DECOI
Antonio.juliani@mdic.gov.br
(61) 2027 8371