Ecoturismo em Espaços de Proteção Integral no Brasil - O caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina

Departamento de Geografia Física e Análise Geográfica Regional
Faculdade de Geografia e História. Universidade de Barcelona

Programa de Doutorado em Análise Geográfica Regional
Biênio 1998-2000

TESE DOUTORAL

ECOTURISMO EM
ESPAÇOS NATURAIS DE PROTEÇÃO
INTEGRAL NO BRASIL – O CASO
DO PARQUE NACIONAL
DA CHAPADA DIAMANTINA BAHIA

Carolina de Andrade Spinola

Diretor da Tese:
Dr. Francesc López Palomeque
Vº. Bº.

BARCELONA, 2005

SPINOLA, Carolina de Andrade, 1970
Ecoturismo em espaços naturais de proteção integral no Brasil – O caso do
Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia / Carolina de Andrade Spinola.
Barcelona: Universidade de Barcelona. Faculdade de Geografia e História.
Departamento de Geografia Física e Análise Geográfica Reional, 2005.

394 p., il.; graf.; mapas.
Inclui bibliografia

1. Ecoturismo; 2. Planejamento do Ecoturismo; 3. Unidades de Conserva-
ção de Proteção Integral; 4. Parques Nacionais; 5. Parque Nacional da Chapada
Diamantina.

CDD: 000.00-00

Para Isadora e Letícia.
Que a natureza resista e espere por vocês.

Agradecimentos

Ao finalizar esse trabalho, que por muitas vezes pensei em deixar
inacabado, devo escrever essas, que são as linhas mais difíceis, por
tentar reunir todo o reconhecimento e gratidão que devo a algumas pessoas
que foram fundamentais nessa jornada.

Começo por meu pai, Noélio Spinola, que além de ser a minha referência
de seriedade, ética e perseverança; de sempre me dar os melhores
exemplos e de ter sido meu colega de turma no doutorado, teve a
disposição de ler e revisar cada página dessa Tese. Sem você eu não
teria conseguido, Pai.

Ao meu marido aventureiro, Sérgio, que se embrenhou no mato comigo
inúmeras vezes, dormiu no desconforto, andou mais do que aguentavam
nossas pernas, sempre carregando a máquina fotográfica e o aparelho de
GPS. Sua companhia, apoio logístico e paciência foram cruciais nas
horas mais desesperadoras de cansaço físico, distância geográfica e
dificuldades digitais. Obrigada por sempre me lembrar de tirar o backup
e de fazê-lo, à minha revelia, quando eu esquecia. Sem você eu não teria
conseguido, Bam.

A minha mãe, Denise, minhas irmãs Tatiana, Analuisa e Cecília, meus
cunhados Sérgio e Marcos e minha sobrinha Luiza que, durante a estadia
em Barcelona foram sempre presentes nos mais ínfimos detalhes que me
faziam sentir perto de casa. Vocês não imaginam a alegria que sentia ao
recebê-los lá ou quando os via no desembarque do Aeroporto de Salvador.
Estendo meus agradecimentos a minha avó, Odete, e peço desculpas
pelas lágrimas que a fiz derramar.

Em Barcelona, agradeço a meu orientador Prof. Dr. Francesc López
Palomeque, que aceitou minha orientação, apesar de ser muito requisitado
em sua área de concentração. Um gentleman, que sempre soube, com
calma e cordialidade, fazer observações valiosas na determinação dos
rumos que eu deveria seguir. Ao Prof. Dr. José Luis Luzón Benedict, que
me abriu as portas da Universidade de Barcelona e da possibilidade desse
doutorado. A Amparo Cortés, Javier Vide, Eduardo Nunes e José
Mascarenhas, amigos em solo espanhol.

Já de volta ao Brasil, devo mencionar o incentivo e as contribuições
recebidas dos professores Silvio Bandeira de Mello e Silva, Regina Celeste
Souza, Célia Dias e Luis Coelho Araújo.

Durante a árdua fase de pesquisa de campo, foram indispensáveis a
disposição e jovialidade de meus alunos/estagiários Raquel Coelho
Pinheiro, Manuela Vidal de Almeida, Clara Miranda de Menezes, Marcelo
Souza e Roberto Castillo. A condução de Wanderlino Macedo (Wando)
e os depoimentos das inúmeras pessoas entrevistadas, representadas aqui
pela doçura de Seu Wilson e Seu Eduardo, moradores antigos do Parque.
Agradeço à gerência do Ibama de Palmeiras, na pessoa de seu responsável,
Humberto Barrios.

Por fim, a Antônio José Caldas dos Santos, pela paciência e competência
no processo de editoração e a Sidnei pela presteza com que consertou
as panes do meu computador e recuperou meus valiosos arquivos.

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que analisa a prática do ecoturismo no Parque
Nacional da Chapada Diamantina – Bahia.

Em sua abordagem, a doutoranda analisa a viabilidade da exploração da atividade nessas unidades de
conservação de proteção integral, levantando questões relacionadas com a estrutura administrativa
disponível no âmbito federal para o seu gerenciamento, os instrumentos de planejamento e gestão
utilizados para o ordenamento da conduta dos visitantes e das empresas turísticas que demandam
esses espaços e a própria concepção da categoria de manejo Parque Nacional, face aos condicionantes
da realidade brasileira e sua validade em um contexto de discussão do turismo sustentável.

Utilizando-se do referencial teórico existente sobre o trinômio ecoturismo, conservação da natureza e
desenvolvimento local e suas inter-relações, em cenários geográficos diversos, a presente tese demonstra
a dificuldade de se coordenar todas as variáveis oriundas desse debate e alerta para a necessidade de
se repensar tanto o modelo de exploração do ecoturismo em prática no país como o sistema de
gerenciamento das unidades de conservação disponibilizadas para tal fim.

PALAVRAS – CHAVE: Ecoturismo, Planejamento do Ecoturismo, Unidades de Conservação de
Proteção Integral, Parques Nacionais, Parque Nacional da Chapada Diamantina

RESUMEN

Este trabajo presenta los resultados de una investigación que analiza la práctica del ecoturismo en el
Parque Nacional de la Chapada Diamantina – Bahia.

En su contenido la doctoranda aborda y analiza la viabilidad de la exploración de la actividad en esas
unidades de conservación de protección integral, estudiando cuestiones relacionadas con la estructura
administrativa disponible en el ámbito federal para su gerenciamento, los instrumentos de planeamiento
y gestión utilizados para el ordenamiento de la conducta de los visitantes y de las empresas turísticas
que demandan esos espacios y la propia concepción de la categoría de manejo Parque Nacional, en
razón de la realidad brasileña y su validad en un contexto de discusión del turismo sostenible.

Utilizándose del referencial teórico existente sobre el trinomio ecoturismo, conservación de la naturaleza
y desarrollo local y sus inter relaciones, en escenários geográficos distintos, la presente tesis demostra
la dificultad de se coordinar todas las variables originadas de ese debate y alerta para la necesidad de
se cambiar tanto el modelo de exploración del ecoturismo vigente en el país como el sistema de
gerenciamento de las unidades de conservación utilizadas para tal finalidad.

PALABRAS CLAVES: Ecoturismo, Planeamiento del Ecoturismo, Unidades de Conservación de
Proteción Integral, Parques Nacionais, Parque Nacional de la Chapada Diamantina.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa da divisão política do Brasil e localização do país na América do Sul ......... 24
Figura 2 – Distribuição da população pelas Unidades da Federação – Densidade
Geográfica, 2000 ............................................................................................... 25
Figura 3 – Bahia – Distribuição da população por cidades, 2000......................................... 26
Figura 4 – Mapa do Estado da Bahia – Localização do PNCD ........................................... 28
Figura 5 – Correlação dos conceitos de Ecoturismo ............................................................ 71
Figura 6 – Evolução da criação de unidades de conservação federais, 1935-2002............... 137
Figura 7 – Distribuição das unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável
no Brasil, 2003 .................................................................................................. 138
Figura 8 – Distribuição das unidades de conservação federais brasileiras por bioma
protegido, 2003 ................................................................................................. 142
Figura 9 – Bahia – Unidades de conservação federais e estaduais, 2003.............................. 144
Figura 10 – Distribuição dos parques nacionais brasileiros, 2003 ........................................... 153
Figura 11 – Bahia – Prodetur 01 – Regiões turísticas do Estado, 2003 .................................. 175
Figura 12 – BAHIA – Prodetur 02 – Distribuição dos Pólos de desenvolvimento turísticos do
Estado, 2004 ..................................................................................................... 180
Figura 13 – Municípios e circuitos do Pólo Turístico da Chapada Diamantina, 2004............... 182
Figura 14 – Bahia – Regiões Administrativas, 2000 ............................................................... 199
Figura 15 – Bahia – Regiões Econômicas, 2002.................................................................... 200
Figura 16 – Bahia – Região Econômica da Chapada Diamantina, 2002 ................................. 201
Figura 17 – Bahia – Eixos Econômicos, 2004 ....................................................................... 202
Figura 18 – Bahia – Mesorregiões Econômicas do Estado, 1990 .......................................... 204
Figura 19 – Bahia – Mesorregião Centro-Sul Baiano, Microrregião de Seabra e Municípios
do entorno do PNCD ........................................................................................ 205
Figura 20 – Bahia – Evolução Territorial dos Municípios da Chapada Diamantina – 1700 a
2004 ................................................................................................................. 207
Figura 21 – Chapada Diamantina – Centros Urbanos Polarizadores, 1997 ............................ 221
Figura 22 – Localização do Parque Nacional da Chapada Diamantina ................................... 249
Figura 23 – Imagem de Satélite do Perímetro do Parque Nacional da Chapada Diamantina ... 250
Figura 24 – Mapa Geomorfológico do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994 ........ 255
Figura 25 – Mapa Geológico do Parque nacional da Chapada Diamantina, 1994................... 259
Figura 26 – Mapa de Solos do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994 ................... 263
Figura 27 – Exemplares da Flora do PNCD – Caliandra Branca .......................................... 266
Figura 28 – Exemplares da Flora do PNCD – Sempre–Vivas ................................................ 266
Figura 29 – Exemplares da Flora do PNCD – Orquídea ....................................................... 267
Figura 30 – Exemplares da Flora do PNCD – Orquídea ....................................................... 267
Figura 31 – Exemplares da Flora do PNCD – Bromélia ........................................................ 268

9

Figura 32 – Mapa de Vegetação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994 ............. 269
Figura 33 – Mapa da Distribuição das Populações na Área do PNCD, 2000 ........................ 278
Figura 34 – Estrutura Organizacional do Ibama, 2004 ........................................................... 288
Figura 35 – Distribuição dos Principais Atrativos do Parque Nacional da Chapada
Diamantina, 2004............................................................................................... 299
Figura 36– Principais Trilhas Ecoturísticas do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 2004 314
Figura 37 – Atrativos do PNCD – Vista do Pai Inácio ........................................................... 315
Figura 38 – Vista do Monte Tabor (Morrão) ......................................................................... 315
Figura 39 – Atrativos do PNCD – Morrão ............................................................................ 316
Figura 40 – Atrativos do PNCD – Cachoeira do Sossego ..................................................... 316
Figura 41 – Atrativos do PNCD – Cachoeira da Fumaça ...................................................... 317
Figura 42 – Atrativos do PNCD – Mata na base da Cachoeira da Fumaça ............................ 317
Figura 43 – Atrativos do PNCD – Gerais do Vieira ............................................................... 318
Figura 44 – Atrativos do PNCD – Gerais do Vieira ............................................................... 318
Figura 45 – Atrativos do PNCD – VIista de Cima do Cachoeirão ......................................... 319
Figura 46 – Atrativos do PNCD – Igrejinha do Pati ............................................................... 319
Figura 47 – Atrativos do PNCD –Vale do Pati ...................................................................... 320
Figura 48 – Vale do Pati – Casa de Seu Wilson ..................................................................... 320
Figura 49 – Vale do Pati – Casa de Seu Wilson com o Morro do Castelo ao fundo ................ 321
Figura 50 – Vale do Pati – Cemitério ..................................................................................... 321
Figura 51 – Atrativos do PNCD – Cachoeira do Ramalho ..................................................... 322
Figura 52 – Atrativos do PNCD – Cidade de Lençóis .......................................................... 322
Figura 53 – Vista do Vale do Capão ..................................................................................... 323
Figura 54 – Problemas Ambientais – Multiplicação de Trilhas ................................................ 323
Figura 55 – Problemas Ambientais – Erosão das Trilhas ........................................................ 324
Figura 56 – Problemas Ambientais – Queimadas ................................................................... 325

10

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Indicadores de sustentabilidade propostos pelo Acordo Mohonk sobre
Ecoturismo e Turismo Sustentável para as empresas privadas ........................... 36
Quadro 2 – Paralelo entre o perfil dos turistas dos paradigmas fordista e NET .................... 49
Quadro 3 – Principais medidas sugeridas para a implementação do turismo sustentável por
enfoque .......................................................................................................... 59
Quadro 4 – Principais aspectos encontrados nas definições de ecoturismo .......................... 68
Quadro 5– Definição, categorias e funções das áreas protegidas estabelecidas pela IUCN . 97
Quadro 6 – Espanha – Espaço protegido das comunidades autônomas e categorias das
unidades de conservação, 2004 ...................................................................... 101
Quadro 7 – Canadá – Categorias de unidades de conservação existentes, por
províncias, 2004 ............................................................................................. 102
Quadro 8 – Princípios da IUCN/WWF relacionados com populações tradicionais e
indígenas de áreas protegidas .......................................................................... 106
Quadro 9 – Definição de parque nacional por país e atividades permitidas .......................... 109
Quadro 10 – Principais impactos ambientais negativos gerados pelo turismo em unidades de
conservação ................................................................................................... 111
Quadro 11 – Brasil – Parques nacionais brasileiros por localização e área, 2004 ................... 151
Quadro 12 – Brasil – Parques nacionais por existência de plano de manejo, 2004 ................ 155
Quadro 13 – Bahia – Regiões e zonas turísticas propostas pelo Prodetur I, 1991 .................. 174
Quadro 14 – Prodetur II – Pólos de desenvolvimento turístico, 2004 .................................... 179
Quadro 15 – Prodetur II – Pólo de desenvolvimento turístico da Chapada Diamantina
– Circuitos e Municípios, 2004 ........................................................................ 181
Quadro 16 – Bahia- Prodetur II – Pólo turístico da Chapada Diamantina – Síntese da análise
SWOT ........................................................................................................... 182
Quadro 17 – Bahia – Prodetur II – PDITS da Chapada Diamantina: macro-estratégias,
estratégias e programas propostos para o Circuito do Diamante, 2003 ............. 186
Quadro 18 – Pólos ecoturísticos do programa MPE por ecossistema representativo e
localização, 2004 ............................................................................................. 195
Quadro 19 – Municípios do entorno do PNCD por regiões administrativas, 2002 ................. 199
Quadro 20 – Bahia – Regionalização econômica – Eixo de desenvolvimento da Chapada
Diamantina por regiões econômicas e municípios, 2004 ................................... 203
Quadro 21 – Bahia – Regionalização do IBGE – Mesorregiões e microrregiões homogêneas 203
Quadro 22 – Bahia – Regionalização do IBGE – Municípios da microrregião de Seabra ....... 204
Quadro 23 – Entorno do PNCD – Unidades de conservação da natureza, área total,
administração e municípios abrangidos, 2004 ................................................... 211
Quadro 24 – Chapada Diamantina – Hierarquização dos centros urbanos polarizadores ....... 220

11

Quadro 25 – Brasil – Principais unidades de relevo de acordo com as classificações de Ab´Saber
e Ross ............................................................................................................. 251
Quadro 26 – Evolução cronológica das formações geológicas da área do Parque Nacional da
Chapada Diamantina ....................................................................................... 256
Quadro 27 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Comunidades vegetais por local de
ocorrência e características ............................................................................. 264
Quadro 28 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Espécies animais identificadas ....... 270
Quadro 29 – Vale do Pati, Métodos de tratamento de saúde alternativos utilizados por tipo
de doença ....................................................................................................... 280
Quadro 30 – Vale do Pati, Ervas, raízes e flores utilizadas na medicina alternativa pelas
mulheres ......................................................................................................... 281
Quadro 31 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Atrativos turísticos por tipologia .... 297
Quadro 32 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas existentes por distância
estimada e grau de dificuldade ......................................................................... 300
Quadro 33 – Lençóis – Itens avaliados pelos visitantes nos serviços das agências de viagem,
julho de 2002 ................................................................................................. 360
Quadro 34 – Lençóis – Composição dos itinerários das agências, Julho de 2002 .................. 362

12

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Resumo global das áreas protegidas sob as categorias de manejo da IUCN, 2003 . 98
Tabela 2 – Distribuição do território dos países por faixas de áreas protegidas, 1996 ........... 98
Tabela 3 – Brasil – Unidades de conservação federais por categoria, junho de 2004 ............ 136
Tabela 4 – Brasil – Unidades de Conservação federais por categoria e localização, Julho de
2004 ................................................................................................................. 138
Tabela 5 – Brasil – Unidades de conservação federais por representatividade territorial,
junho de 2004 ................................................................................................... 139
Tabela 6 – Brasil, Biomas brasileiros por área total e tipo de conservação, 2002 .................. 141
Tabela 7 – Brasil – Unidades de conservação federais por categoria e área, julho de 2004 ... 142
Tabela 8 – Bahia – Unidades de Conservação Federais por categoria e área, julho de 2004 143
Tabela 9 – Bahia – Unidades de conservação estaduais e municipais por categoria e área,
outubro de 2002 ................................................................................................ 143
Tabela 10 – Brasil – Área ocupada e quantidade de parques nacionais por região, 2004 ........ 152
Tabela 11 – Brasil – Parques nacionais por década de criação, 2004 ..................................... 154
Tabela 12 – Brasil – Parques nacionais por regulamentação da situação fundiária, 2004 ......... 157
Tabela 13 – Brasil – Parques nacionais por número de funcionários, 2004 ............................. 157
Tabela 14 – Brasil – Parques Nacionais por tipos de usos conflitantes, 2004 .......................... 158
Tabela 15 – Brasil – Parques nacionais por número de visitantes, 1999 .................................. 160
Tabela 16 – Bahia – Prodetur – Investimentos públicos em áreas turísticas, 1995-2001 ......... 176
Tabela 17 – Bahia – Investimentos públicos no Pólo Turístico da Chapada Diamantina,
Agosto de 2003, Em US$ mil ............................................................................ 177
Tabela 18 – Bahia – Prodetur – Investimentos privados em UHS nas áreas turísticas,
1991-2012, posição em junho de 2001.............................................................. 178
Tabela 19 – Municípios do entorno do PNCD- Evolução da população por
situação – 1991/2000 ........................................................................................ 213
Tabela 20 – Municípios do entorno do PNCD – Densidade demográfica e área – 2000 ......... 213
Tabela 21 – Municípios do entorno do PNCD – Evolução do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) – 1991/2000 ............................................................................. 214
Tabela 22 – Bahia – Distribuição das regiões econômicas pelos Índices de Desenvolvimento
Econômico e Social – 2000 ............................................................................... 215
Tabela 23- Municípios do entorno do PNCD – Índice de Desenvolvimento Social dos
municípios – 1998/2000..................................................................................... 215
Tabela 24 – Municípios do entorno do PNCD – População estimada e PIB per capita dos
municípios – 2000.............................................................................................. 00
Tabela 25 – Municípios do entorno do PNCD – População e rendimento médio mensal, 2000 .... 216
Tabela 26 – Municípios do entorno do PNCD – Evolução do nível de alfabetização da
população com mais de 5 anos – 1991/2000 (Em %) ......................................... 216

13

Tabela 27 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura do abastecimento de
água – 1991/2000 (Em %)................................................................................. 218
Tabela 28 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura da coleta de
lixo – 1991/2000 (Em %) .................................................................................. 218
Tabela 29 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura da coleta de
esgotamento sanitário –2000 .............................................................................. 218
Tabela 30 – Municípios do entorno do PNCD – Número de hospitais, leitos e servidores de
saúde – 2000..................................................................................................... 219
Tabela 31 – Municípios do entorno do PNCD – Produto Interno Bruto (PIB) – 1996/2000
(Em R$ Mil) ...................................................................................................... 222
Tabela 32 – Municípios do entorno do PNCD – Produto interno bruto municipal – 1970/1996
(Em US$ de 1998) ............................................................................................ 222
Tabela 33 – Municípios do entorno do PNCD – Estrutura setorial dos Pib‘s
municipais – 2000 (Em %) ................................................................................. 223
Tabela 34 – Municípios do entorno do PNCD – Principais atividades agroextrativistas – 2000 ..... 223
Tabela 35 – Municípios do entorno do PNCD – Produção pecuária –2000 ........................... 224
Tabela 36 – Municípios do entorno do PNCD – Meios de hospedagem, número de UH´s e
Leitos, 2002 ...................................................................................................... 227
Tabela 37 – Lençóis, Evolução da demanda e receita turística e gasto médio individual ,
1993- 2001 ....................................................................................................... 228
Tabela 38 – Lençóis e Mucugê – Procedência da demanda turística, 1998-2000 (Em %) ...... 229
Tabela 39 – Lençóis – Procedência da demanda turística, 2000 – 2001 (Em %) .................... 229
Tabela 40 – Municípios do entorno do PNCD – Tipo de alojamento mais utilizado pelos
visitantes, 2000 .................................................................................................. 230
Tabela 41 – Lençóis, Renda dos visitantes, 2001 ................................................................... 230
Tabela 42 – Municípios do entorno do PNCD – Estada média dos visitantes, 2000 (Em dias) ... 230
Tabela 43 – Lençóis e Mucugê – Gasto médio dos visitantes, 2000 ( em US$) ...................... 230
Tabela 44 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana do entorno com mais de
10 anos por participação na amostra da pesquisa de campo, 2003 ..................... 231
Tabela 45 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana do entorno por núcleo
urbano e tempo de residência, 2003 ................................................................... 232
Tabela 46 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana não autóctone por núcleo
urbano e fator determinante da sua escolha, 2003 ............................................... 232
Tabela 47 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana por localidade e
ocupação, 2003................................................................................................. 234
Tabela 48 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana por fonte alternativa de
renda, 2003 ....................................................................................................... 235
Tabela 49 – Municípios do entorno do PNCD – População por natureza da fonte alternativa
de renda, 2003 .................................................................................................. 235

14

Tabela 50 – Municípios do entorno do PNCD – População por existência de outros membros
da família que trabalham, 2003 ........................................................................... 236
Tabela 51 – Municípios do entorno do PNCD – População por natureza da ocupação dos
membros da familia, 2003 .................................................................................. 236
Tabela 52 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao trabalho
com o turismo, 2003 .......................................................................................... 238
Tabela 53 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao benefício
trazido pelo turismo, 2003.................................................................................. 238
Tabela 54 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao que mudou
em suas vidas com o turismo, 2003 .................................................................... 240
Tabela 55 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao que mudou
em sua cidade com o turismo, 2003 ................................................................... 242
Tabela 56 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao impacto do
turismo na vida comunitária, 2003 ...................................................................... 243
Tabela 57 – Municípios do entorno do PNCD – Moradores que julgam que o turismo
praticado na região é ecológico, 2003 ................................................................ 244
Tabela 58 – Municípios do entorno do PNCD – População por conhecimento do significado
do conceito de Parque Nacional, 2003............................................................... 244
Tabela 59 – Municípios do entorno do PNCD – População por conhecimento dos limites do
Parque Nacional, 2003 ...................................................................................... 245
Tabela 60 – Municípios do entorno do PNCD – População por avaliação da atuação do
Ibama, 2003 ...................................................................................................... 245
Tabela 61 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Imóveis inseridos no Parque
Nacional da Chapada Diamantina por área, 1998 ............................................... 273
Tabela 62 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Posseiros/Proprietários de imóveis
inseridos no perímetro do parque por quantidade de imóveis, 1998..................... 273
Tabela 63 – Vale do Pati, Famílias por número de componentes, 2001 .................................. 279
Tabela 64 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Local de aplicação do questionário,
2002/2003 ........................................................................................................ 326
Tabela 65 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Faixa etária dos visitantes, 2002/2003 ... 326
Tabela 66 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Residência permanente dos visitantes,
2002/2003 ........................................................................................................ 327
Tabela 67 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Nível de instrução dos visitantes,
2002/2003 ........................................................................................................ 328
Tabela 68 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Ocupação principal dos visitantes,
2002/2003 ........................................................................................................ 329
Tabela 69 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Renda bruta mensal dos visitantes,
2002/2003 ........................................................................................................ 329
Tabela 70 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Turistas que ganham mais de 10
salários mínimos por procedência, 2002/2003 .................................................... 330
Tabela 71 – Parques nacionais brasileiros visitados pelos turistas do PNCD, 2002/2003 ........ 331

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Tabela 72 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Turistas por quantidade de
acompanhantes, 2002/2003 ............................................................................... 332
Tabela 73 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Avaliação do serviço dos guias,
2002/2003 ........................................................................................................ 333
Tabela 74 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Valor pago pelos turistas aos guias,
2002/2003 ........................................................................................................ 333
Tabela 75 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Valor pago pelos turistas nos
atrativos, 2002/2003.......................................................................................... 334
Tabela 76 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas mais visitadas pelos turistas,
2002/2003 ........................................................................................................ 335
Tabela 77 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas/atrativos fora do PNCD que
os turistas ainda pretendiam visitar, 2002/2003 ................................................... 336
Tabela 78 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas preferidas pelos visitantes,
2002/2003 ........................................................................................................ 337
Tabela 79 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Orientações fornecidas aos
visitantes, 2002/2003 ......................................................................................... 338
Tabela 80 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Produtos locais comprados pelos
visitantes, 2002/2003 ......................................................................................... 338
Tabela 81 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Definição de ecoturismo para os
visitantes, 2002/2003 ......................................................................................... 339
Tabela 82 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Opinião dos turistas quanto à prática
do ecoturismo no PNCD, por justificativa, 2002/2003........................................ 340
Tabela 83 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagem
pesquisados por tipologia, 2002/2003 ................................................................ 341
pesquisados por localidade e quantidade de UH´s, 2002/2003 ........................... 343
pesquisados por localidade e taxa de ocupação na alta estação, 2002/2003........ 344
pesquisados por localidade e taxa de ocupação na baixa estação, 2002/2003 ..... 344
Tabela 87 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de Hospedagem
pesquisados por localidade e previsão de reforma/ampliação, 2002/2003 ........... 345
pesquisados por localidade e forma de apresentação dos hóspedes, 2002/2003 . 345
pesquisados por localidade e forma de divulgação do negócio, 2002/2003 ....... 346
pesquisados por localidade e itens disponíveis nas UH´s, 2002/2003 ................ 347
pesquisados por localidade e itens disponíveis nas áreas comuns, 2002/2003 .... 348

16

pesquisados por localidade e estilo arquitetônico, 2002/2003 ........................... 349
pesquisados por localidade e utilização do artesanato local, 2002/2003 ............ 349
pesquisados por localidade e tipos de diárias oferecidas, 2002/2003 ................ 350
pesquisados por localidade e uso de fonte alternativa de energia, 2002/2003 .... 351
pesquisados por localidade e destino final do esgoto sanitário, 2002/2003 ........ 352
pesquisados por localidade e destino final dos resíduos sólidos, 2002/2003 ...... 353
Tabela 98 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios d e hospedagem
pesquisados por localidade e uso de genêros alimentícios plantados no empreen-
dimento, 2002/2003 ........................................................................................ 353
pesquisados por localidade e presença de área verde no terreno, 2002/2003 .... 354
pesquisados por localidade e origem dos insumos que consome, 2002/2003 ..... 354
pesquisados por localidade e preocupação com questões ambientais,
2002/2003 ...................................................................................................... 355
pesquisados por localidade e fornecimento de orientação aos visitantes,
2002/2003 ...................................................................................................... 355
pesquisados por localidade e conhecimento do Programa Hóspedes da
Natureza, 2002/2003 ....................................................................................... 356
pesquisados por localidade e perfil ecológico, 2002/2003 ................................. 356
pesquisados por localidade e nível de consciência ambiental de seus hóspedes,
2002/2003 ...................................................................................................... 357
Tabela 106 – Lençóis – Tempo de existência das agências de viagem em anos, julho de 2002 ... 358
Tabela 107 – Lençóis – Serviços oferecidos pelas agências de viagem, Julho de 2002 ............ 361
Tabela 108 – Lençóis – Composição dos pacotes das agências de turismo, Julho de 2002 ..... 361
Tabela 109 – Lençóis – Passeios operados pelas agências de turismo dentro do PNCD,
Julho de 2002 .................................................................................................. 363

17

LISTA ABREVIATURAS E SIGLAS

ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
ACV – Associação de Condutores de Visitantes
ACVA – Associação de Condutores de Visitantes de Andaraí
ACVI – Associação de Condutores de Visitantes de Ibicoara
ACVL – Associação de Condutores de Visitantes de Lençóis
ACVM – Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê
ACVVC – Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão
APA – Área de Proteção Ambiental
ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico
BAHIATURSA – Empresa de Turismo da Bahia
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
CAR – Companhia de Ação Regional
CBTS – Conselho Brasileiro do Turismo Sustentável
CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente
CNPT – Centro Nacional de Populações Tradicionais
CNTUR – Conselho Nacional de Turismo
COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CRA – Centro de Recursos Ambientais
EEC – Estação Ecológica
EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Esgotos S/A
EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo
FIBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
FN – Floresta Nacional
FNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
GAP – Grupo Ambiental de Palmeiras
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio–Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBQPPR – Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade
IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IESB – Instituto de Ecoturismo do Sul da Bahia
IH – Instituto de Hospitalidade
IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IUCN – União Internacional para a Proteção da Natureza
MAB – Programa Homem e Biosfera da UNESCO
MH – Meio de Hospedagem
MMA – Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
MPE – Programa Melhores Práticas para o Ecoturismo
NET – Nova Era do Turismo
OMT – Organização Mundial do Turismo

19

PARNA – Parque Nacional
PBCTS – Programa Brasileiro de Certificação do Turismo Sustentável
PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável
PNCD – Parque Nacional da Chapada Diamantina
PLANTUR – Plano Nacional de Turismo
PNMT – Programa Nacional de Municipalização do Turismo
PNT – Política Nacional de Turismo
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo da Bahia
PRODUR – Programa de Infra–Estrutura Urbana dos Municípios da Bahia
RBL – Reserva Biológica
REC – Reserva Ecológica
REX – Reserva Extrativista
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
RVS – Refúgio da Vida Selvagem
SCT – Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia
SEARA – Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais
SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SEPLANTEC – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia
SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
SIUC – Sistema de Informações das Unidades de Conservação
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SRH – Superintendência de Recursos Hídricos
SUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste
SUDETUR – Superintendência de Desenvolvimento Turístico
SUINVEST – Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos
TIES – The Ecotourism Society
TNC – The Nature Conservancy
UC – Unidade de Conservação
UH – Unidade Habitacional
UNEP–WCMC – World Conservation Monitoring Centre
WCPA – IUCN World Comissiono on Protected Áreas
WRI – World Resources Institute
WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo
WWF – World Wildlife Fund

20

Sumário

INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 15

PARTE I – MARCO CONCEITUAL E METODOLÓGICO ......................................... 21

CAPITULO 1 – DELINEAMENTO DA INVESTIGAÇÃO ........................................... 23
1.1 Marco Territorial: Informações Básicas sobre o Brasil e a Bahia ..................................... 23
1.2 Objeto de Estudo: O Parque Nacional da Chapada Diamantina ...................................... 27
1.3 Objetivos e Hipóteses .................................................................................................... 32
1.4 Metodologia e Fontes de Informação ............................................................................. 33

CAPITULO 2 – MARCO TEÓRICO DO NOVO REFERENCIAL TURÍSTICO ....... 37
2.1 Notas sobre a evolução do turismo ................................................................................ 38
2.2 O turismo na sociedade pós-moderna: um cenário paradoxal .......................................... 43
2.2.1 O crescimento e expansão da atividade no nível global e a turistificação do espaço 43
2.2.2 Movimento de “internacionalização” e “interiorização” do turismo.......................... 45
2.2.3 A aparente crise do turismo de massa e o surgimento de turismos alternativos ........ 47
2.2.4 Necessidade de regulação por parte do estado em um contexto neo-liberal ........... 47
2.2.5 A experiência autêntica e a viagem hiperreal .......................................................... 48
2.2.6 Uma organização empresarial pós-fordista ............................................................ 49
2.3 O paradigma alternativo: em busca do “verde”, do “ecológico” e do “sustentável” ........... 50
2.4 O estudo científico do turismo e a contribuição da Geografia .......................................... 59

CAPITULO 3 – O ECOTURISMO, O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A CON-
SERVAÇÃO DA NATUREZA: OBJETIVOS CONFLITANTES? ..... 65
3.1 Uma aproximação aos conceitos de ecoturismo, turismo ecológico e demais categorias
correlatas ....................................................................................................................... 65
3.2 Correntes de pensamento subjacentes ao conceito de ecoturismo ................................... 71
3.3 Panorama recente do ecoturismo e sua contribuição para o desenvolvimento local .......... 77
3.3.1 O mercado do ecoturismo: uma atividade promissora? .......................................... 78
3.3.2 Análise do ecoturismo como uma ferramenta para alcançar o desenvolvimento
local sustentável ..................................................................................................... 82

CAPITULO 4 – O MARCO TEÓRICO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
ESPAÇOS PROTEGIDOS .................................................................... 89

4.1 A necessidade da existência dos espaços protegidos e um breve histórico sobre o seu
surgimento ..................................................................................................................... 90

21

4.2 Espaços protegidos no mundo – uma visão panorâmica .................................................. 96
4.3 As diferentes interpretações do conceito de Parque Nacional .......................................... 107
4.4 Ecoturismo e desenvolvimento local em Unidades de Conservação ................................. 110
4.4.1 Custos e benefícios do turismo em Unidades de Conservação ................................ 110
4.4.2 As comunidades autóctones e o fenômeno turístico em Unidades de
Conservação ......................................................................................................... 115
4.4.3 O planejamento do turismo em Unidades de Conservação .................................... 120

PARTE II – TURISMO E ESPAÇOS NATURAIS PROTEGIDOS NO BRASIL ........ 127

CAPITULO 5 – A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS
E SUA ATIVIDADE TURÍSTICA ...................................................... 129
5.1 O histórico das Unidades de Conservação no Brasil ....................................................... 129
5.2 As categorias de Unidades de Conservação no Brasil e seus usos permitidos .................. 132
5.3 Responsabilidade institucional pela gestão dos espaços nos âmbitos federal e estadual .... 143
5.4 Legislação específica dos parques nacionais brasileiros ................................................... 147
5.5 Perfil e experiências de parques nacionais brasileiros ...................................................... 151
5.6 A atividade turística nos parques nacionais brasileiros ...................................................... 159

CAPITULO 6 – AS DIRETRIZES TURÍSTICAS FEDERAIS E ESTADUAIS E O SEU
IMPACTO NA GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA ... 163
6.1 Políticas Federais de Turismo ......................................................................................... 164
6.2 Políticas Estaduais de Turismo ........................................................................................ 167
6.2.1 Breve Histórico da atividade turística na Bahia: a gênese do processo de
planejamento da atividade ..................................................................................... 167
6.2.2 O Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – Prodetur I .......................... 172
6.2.3 O Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – Prodetur II......................... 178
6.3 Ações de Fomento ao Turismo Ecológico ....................................................................... 190

CAPITULO 7 – A CHAPADA DIAMANTINA E O PARQUE NACIONAL – INSER-
ÇÃO ESPACIAL E CARACTERIZAÇÃO DO SEU ENTORNO....... 197
7.1 Aspectos espaciais da Chapada Diamantina ................................................................... 197
7.2 Aspectos da história econômica e do povoamento da região ........................................... 205
7.3 Planejamento espacial do entorno do Parque Nacional ................................................... 210
7.4 Aspectos sócio-econômicos dos municípios do entorno do Parque Nacional ................... 212
7.4.1 Aspectos sociais................................................................................................... 212
7.4.2 Aspectos econômicos e iniciativas de mobilização comunitária ............................... 220
7.4.3 A importância e dimensão do turismo na região ..................................................... 225
7.4.4 O Parque visto por seus vizinhos .......................................................................... 231

22

CAPITULO 8 – O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA: CARAC-
TERÍSTICAS BÁSICAS DE SEU ESPAÇO GEOGRÁFICO E ES-
TRUTURA DE GESTÃO ...................................................................... 247
8.1 Aspectos físicos e climáticos .......................................................................................... 247
8.1.1 Geomorfologia ..................................................................................................... 251
8.1.2 Geologia .............................................................................................................. 254
8.1.3 Clima ................................................................................................................... 258
8.1.4 Hidrografia........................................................................................................... 260
8.1.5 Solos ................................................................................................................... 261
8.1.6 Vegetação ............................................................................................................ 264
8.1.7 Fauna .................................................................................................................. 270
8.2 A estrutura fundiária e a propriedade das terras .............................................................. 271
8.3 Perfil do habitante: o parque visto por seus moradores .................................................... 000
8.3.1 Caracterização da população do Vale do Pati ....................................................... 277
8.4 O Ibama e a administração do Parque ............................................................................ 286
8.5 Problemas ambientais relevantes .................................................................................... 291

CAPITULO 9 – O TURISMO NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA
DIAMANTINA – UMA ATIVIDADE SUSTENTÁVEL? ................... 297
9.1 A distribuição dos principais atrativos e trilhas ................................................................. 297
9.2 O perfil do visitante do Parque Nacional da Chapada Diamantina ................................... 325
9.3 Perfil dos meios de hospedagem dos núcleos urbanos limítrofes ao parque ...................... 341
9.4 As normas de conduta das agências de viagem que operam no Parque Nacional da
Chapada Diamantina ...................................................................................................... 357

CAPITULO 10 – CONCLUSÕES .................................................................................... 367

REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 281

APÊNDICES ...................................................................................................................... 000

ANEXOS ............................................................................................................................ 000

23

O objeto da presente tese é a análise do desenvolvimento da atividade turística, em geral, e do
ecoturismo, em particular, no âmbito dos espaços naturais de proteção integral no Brasil, tomando
como caso específico de estudo o Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da
Bahia, região Nordeste do Brasil. Procurar-se-á estudar a sua evolução e dinâmica partindo de um
referencial teórico que aborde a discussão de conceitos como ecoturismo, turismo sustentável, turismo
em espaços naturais protegidos, desenvolvimento local e políticas setoriais de turismo, procurando
investigar os seguintes problemas:

1. O processo de desenvolvimento do ecoturismo verificado no Parque Nacional da Chapada
Diamantina, pode ser considerado sustentável, contribuindo para a conservação da
biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais?

2. A criação de unidades de conservação de proteção integral em espaços naturais de interesse
turístico, no Brasil, tem se constituído em uma estratégia válida para alcançar um modelo
sustentável de ecoturismo?

O turismo é entendido neste trabalho segundo uma conceitualização bem abrangente, que o define
como “um conjunto de relações e fenômenos surgidos das viagens e permanências temporais das
pessoas que se deslocam, (pelos mais diferentes motivos) principalmente por prazer e recreação”
(PEARCE, 1988:13). Fenômeno com repercussões econômicas, sócio-culturais e ambientais estreitas,
ele será abordado, principalmente, pela sua vertente geográfica, através da análise das suas implicações
espaciais no âmbito local.

A preocupação com os impactos da atividade turística no âmbito local é recente, assim como todo o
conhecimento científico sobre a matéria. Apenas nas duas últimas décadas, e partindo de uma avaliação
de experiências realizadas em destinações consolidadas em um plano mundial, começou-se a esboçar
um quadro teórico de referência sobre modelos de desenvolvimento turístico adequados à preservação
das características naturais e culturais das comunidades receptoras.

A atividade turística se expandiu bastante no pós-guerra, alcançando proporções nunca antes imaginadas
no que se refere à geração de riquezas e à movimentação de pessoas e capitais.1 Com as novas
tecnologias de transportes e a globalização da economia, o turismo também se expandiu rumo a regiões
antes consideradas inacessíveis2 e passou a ser utilizado como um instrumento de desenvolvimento para
áreas periféricas do planeta. Infelizmente, ao que parece, o conhecimento científico sobre a atividade não
acompanhou o mesmo ritmo do seu objeto de estudo, tendo registrado um maior grau de consistência
teórica depois que os primeiros fracassos foram registrados, partindo de uma análise pós-facto.

1
Segundo dados da Organização Mundial de Turismo – (OMT), em 2002 o movimento de chegadas do turismo
internacional no mundo, significou um total de 714,6 milhões de turistas e um volume de ingressos da ordem de
US$ 483 bilhões, os quais se situaram em primeiro lugar entre os grupos de exportação mundial, à frente do
petróleo, veículos automotivos e equipamentos eletrônicos.
2
Este fenômeno é descrito por Vera et al (1997) como generalização espacial do turismo ou turistificação do
território.

27

Dentre as inúmeras categorizações teóricas existentes sobre o desenvolvimento da atividade turística,
duas delas merecem destaque quanto à sua importância para a discussão dos problemas da sociedade
contemporânea no limiar do século XXI: as categorias de turismo de massa ou fordista e do turismo
sustentável. A primeira, representa a predominância da visão global sobre a local, de uma atividade
realizada em grande escala, segundo uma lógica industrial e padronizada, onde todos os lugares se
assemelham e o domínio sobre as decisões e os resultados obtidos com o turismo se concentram nas
mãos de poucos; a segunda categoria se originou no conceito de desenvolvimento sustentável3, trazendo
para o campo da atividade turística as preocupações recorrentes na nossa sociedade com aspectos
como a preservação ambiental e cultural, o desenvolvimento local endógeno4, a participação da sociedade
civil nos processos decisórios e o predomínio dos valores locais sobre os externos.

Para Donaire (1998) o turismo sustentável não deve ser entendido como uma situação estática de
harmonia mas, como “um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a diretriz dos
investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a transformação institucional se ajustam
às necessidades presentes e futuras” (Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento, 1997).
Desta forma, entende-se o turismo sustentável como um processo adaptado às diferenças espaciais e
sobretudo temporais.

A idéia de turismo sustentável encontra-se muito associada à ideologia do turismo alternativo, categoria
criada para incorporar todas as modalidades de turismo que se opõem à lógica do modelo industrial
que têm dominado a atividade, incluindo vertentes como o turismo educacional, científico, de aventura,
cultural, ecológico e rural.

As áreas rurais se tornam, por excelência, os espaços de grande parte da oferta do turismo alternativo,
principalmente no que se refere ao turismo ecológico e rural que, embora repartam os mesmos espaços,
diferem quanto à motivação dos seus demandantes em potencial.5 Por outro lado, e não muito raramente,
estas categorias são utilizadas apenas para encobrir práticas convencionais de turismo e tornar o produto
mais vendável junto ao seu público-alvo, não apresentando a menor fidelidade aos princípios da
sustentabilidade.

Hoje, a despeito da bibliografia existente sobre a matéria, ainda não se logrou evitar que continuem a
se repetir os mesmos equívocos do passado, ainda mais quando se trata de regiões subdesenvolvidas,
que apresentam uma implantação tardia da atividade turística. Esta questão se torna mais séria quando
analisamos as políticas específicas elaboradas para áreas consideradas de grande importância ambiental
e, portanto, mais frágeis e susceptíveis aos impactos do turismo.

3
O termo sustentável provem da literatura ambiental, tendo aparecido pela primeira vez no documento Our Common
Future, conhecido também como Informe Brundtland, elaborado em 1987, pela Comissão Mundial de Meio-
Ambiente da ONU, a pedido da Assembléia Geral deste organismo. Está definido neste documento como “um
processo que permite o desenvolvimento sem degradar ou esgotar os recursos que o tornam possível”.
4
Para Vázquez Baquero (1999), desenvolvimento local endógeno parte do pressuposto de que o território não é um
mero suporte físico dos objetos, atividades e processos econômicos, mas um agente de transformação social. As
empresas, as organizações e instituições de cada localidade ou território são os agentes que dinamizam os
processos locais de crescimento e mudança estrutural (VÁZQUEZ BAQUERO apud LÓPEZ PALOMEQUE,
2001:126).
5
No turismo ecológico, o meio rural é imaginado como locus da procura por uma paisagem em estado originário, na
verdade um espaço ainda submetido às culturas de interação tradicional entre sociedade e natureza. No turismo
rural, o meio “natural” é imaginado como locus de comunidades tradicionais, que têm suas bases materiais
assentadas numa diversificada agropecuária de subsistência e num artesanato doméstico, com valores e costu-
mes opostos aos da sociedade urbano-industrial (BENEVIDES, 1997).

28

O turismo em áreas naturais protegidas constitui outro ângulo escolhido para este trabalho, junto à
escala local, uma outra delimitação geográfica, e que incorpora não somente os elementos físicos
destes espaços, como a flora, fauna, relevo, clima e demais recursos naturais, mas também à gente e
suas criações e às condições econômicas, sociais, e culturais que afetam suas vidas.

Quando se analisa o desenvolvimento do turismo em áreas naturais de grande interesse ambiental
frequentemente se depara com dois tipos de situações: a) locais em que o desenvolvimento da atividade
foi espontâneo e que, portanto, sofreram algum tipo de impacto na sua estrutura espacial e sócio-
cultural, e b) locais protegidos por unidades de conservação que, em maior ou menor escala, mantém
um equilíbrio entre as ações antrópicas e a preservação das suas características originais. Existe ainda
a possibilidade de uma terceira situação, em que as unidades de conservação foram criadas mas não
são capazes de cumprir efetivamente com seu papel, como acontece no Brasil.

A proteção de espaços de interesse natural/cultural surgiu de um entendimento coletivo sobre o valor
da paisagem. Tem-se protegido aquilo que é considerado singular, excepcional, aquelas espécies vegetais
ou animais raras ou pouco freqüentes e, também, aqueles lugares ou espécies mais vulneráveis ou em
perigo de extinção, atendendo a argumentos de natureza estética, científica, ecológica, pedagógica,
social, dentre outros.

Inicialmente, segundo Soler (s.d.) a proteção dos espaços naturais se fundamentava em uma idealização
da natureza, como um templo onde se conservam as essências da região ou país, o que resultava em
uma percepção da paisagem alheia à realidade das populações que habitavam o mesmo território,
notadamente nas áreas subdesenvolvidas.

Ao considerar-se a proteção da natureza como um fim em sí mesma, as categorias mais bem definidas
têm sido tradicionalmente aquelas que garantam uma proteção mais completa: parques nacionais e
reservas, onde se tem levado a cabo uma política de total restrição às atividades antrópicas que possam
supor uma transformação das condições naturais ( a exemplo dos famosos parques nacionais africanos
e americanos, que seguem o arquétipo do Parque de Yellowstone, o primeiro de todos).

Recentemente, entretanto, tem se percebido que estas idéias preservacionistas tradicionais, denominadas
de “fundamentalistas” por alguns autores que trabalham o tema, a exemplo de Soler (s.d) e Diegues
(1998) são ineficazes se subtrai-se as populações de seu entorno dos processos de desenvolvimento
econômico e melhoria das condições de vida que alcançam outras áreas do país.

Percebe-se, então, claramente, um conflito entre duas concepções de gestão dos espaços naturais
protegidos, ora como a proteção de um elemento isolado, que deve se destinar à contemplação e ao
uso científico ; ora como a gestão de um espaço híbrido, concebido, também, em termos de sua
produtividade para aqueles que o habitam. Esta segunda concepção, denominada de corrente
conservacionista, entende a preservação dos espaços naturais em um contexto mais amplo, que envolve
a preservação dos homens que o habitam, com uma clara inspiração do conceito de sustentabilidade.

Pretende-se, aqui, discutir a problemática do turismo em espaços naturais protegidos diante de uma
perspectiva de desenvolvimento local, que nada mais é do que uma forma de pensar o desenvolvimento
associado à noção de lugar. O desenvolvimento de que tratamos não deve ser entendido, apenas, no
plano econômico, mas como “um processo de superação de problemas sociais, em cujo âmbito a
sociedade se torna, para seus membros, mais justa e legítima” (SOUZA, 1997:18). Assume-se, contudo,
que a realidade é extremamente diferenciada no que diz respeito às diversas interrelações que podem
existir entre turismo e desenvolvimento local nos distintos lugares estudados, reforçando-se o caráter
de estudo de caso deste trabalho.

29

Trabalharemos o desenvolvimento local segundo uma acepção enunciada por Souza (1997), intitulada
de desenvolvimento sócioespacial compreendido como um processo de superação de problemas e
conquista de condições (culturais, tecno-tecnológicas (sic), político-institucionais, espaço-territoriais)
propiciadores de maior felicidade individual e coletiva. Ou como entende Benevides:

o local (...) como alternativa ao padrão dominante de desenvolvimento, um espaço
que, por estar à margem desse padrão, preserva relações comunitárias pouco hierarqui-
zadas e enseja a continuidade de formas mais ambientalmente sustentáveis de produ-
zir (1997: p.27).

Do exposto, percebe-se porque o turismo alternativo e sustentável cada vez mais aparece na literatura
especializada moderna como um caminho possível para fazer esta mediação entre globalização
desnaturalizante/homogeneizadora/excludente e desenvolvimento local conservacionista/
ressingularizador/identitário/participativo.

Para tanto, mister se faz reforçar a importância do papel do poder público no planejamento da atividade
turística, notadamente quando este se reveste de uma natureza sustentável e passa a envolver aspectos
como a melhoria da qualidade de vida das comunidades e a conservação da natureza, o que é
incontestável e irrenunciável, sendo uma opinião recorrente entre muitos estudiosos da matéria (BOTE
& MARCHENA, 1996; FAYOS-SOLÁ, 1996; VERA REBOLLO, 1996 e VALENZUELA, 1986;
RODRIGUES, 1997; LÓPEZ PALOMEQUE, 1998 além de CRUZ, 2000 e BENI, 2000) que, de
maneira mais ou menos intervencionista, defendem sua propriedade em aspectos como: a) ordenação
e orientação – regulamentação dos serviços turísticos; b) facilitação e estímulo ao desenvolvimento da
atividade através de investimentos públicos e promoção; c) financiamento e gestão direta, a depender
do estágio de evolução da atividade num dado território.

Até mesmo autores como Fluviá e Mena (1998) que apregoam uma maior presença do setor privado no
desenvolvimento da atividade turística a nível local, admitem que a intervenção do poder público é necessária
para cobrir eventuais falhas nas ações dos empresários e garantir a sustentabilidade da atividade.

A busca pela sustentabilidade costuma ser o objetivo final das políticas turísticas elaboradas pelos
governos de todo o mundo, que nem sempre logram alcançá-la em função dos métodos escolhidos
para a sua consecução. Desta forma, para completar a análise que se realiza nesta investigação, é
incluído um último elemento, representado pelo conteúdo das políticas turísticas no que se refere ao
objeto estudado, fazendo uma comparação entre o perfil que elas assumem nos países subdesenvolvidos
(com ênfase no incentivo ao turismo de massa) e em países do primeiro mundo.

A presente tese contempla um estudo de caso que discute a interrelação entre os temas enunciados
anteriormente em um contexto específico: o Parque Nacional da Chapada Diamantina – Bahia, Brasil6.
No Brasil, os parques nacionais compõem o grupo das unidades de conservação de proteção integral
e destinam-se, como seu próprio nome já alude, à preservação integral de áreas naturais com
características de grande relevância sob os aspectos ecológico, de beleza cênica, científico, cultural,
educativo e recreativo, vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta. Baseiam-
se, portanto, no modelo preservacionista de gestão popularizado pelos parques nacionais norte-
americanos. São 53 parques nacionais7, ocupando um território de aproximadamente, 1,9% da área

6
Ver a seção 1.1 Marco Territorial: informações básicas sobre o Brasil e a Bahia.
7
As estatísticas produzidas sobre os parques nacionais brasileiros nesse trabalho tomam como referência o mês
de agosto de 2004.

30

do país. A gestão desses espaços é atribuição do Instituto Nacional de Meio-Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), um órgão federal que atua através de escritórios descentralizados.

A estrutura administrativa existente no país para lidar com a gestão dos parques nacionais e das demais
unidades de conservação, é inadequada dado ao desaparelhamento verificado no órgão gestor que,
ressente-se da falta de recursos, pessoal, infra-estrutura e apoio local para realizar seu trabalho. É
importante ressaltar que a simples importação de modelos prontos e a sua aplicação à nossa realidade,
de país subdesenvolvido, também deve ser questionada. Até que ponto demandaremos as mesmas
respostas para os problemas que se apresentam nesses espaços? Entendemos que , se mesmo em uma
escala nacional as respostas devem atender aos condicionantes de ordem local, o que dizer, então, das
diferenças que nos separam do mundo dito desenvolvido? Há de haver sensibilidade por parte dos
gestores para questões como essa.

O estudo abordará, também, os enfoques do planejamento turístico em uma esfera conceitual e aplicada
às realidades brasileira e baiana. Pretende-se avaliar até que ponto as políticas públicas existentes no
setor são capazes de lidar com a questão. Neste contexto, serão estudadas a política nacional de
turismo, formulada pelo Ministério do Turismo e pelo Instituto Brasileiro de Turismo8 (Embratur) e o
Programa de Desenvolvimento do Turismo da Bahia (Prodetur), gerido pelo governo estadual, através
da Secretaria de Cultura e Turismo (SCT), além das diretrizes para a gestão do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC), de responsabilidade do Ministério do Meio-Ambiente e do Ibama
no âmbito federal.

O recorte geográfico do estudo deve-se ao fato de tratar-se de uma área de grande importância
natural, visto que abriga ecossistemas singulares no estado da Bahia, com elementos de flora e fauna e
formações geológicas únicas. O Parque Nacional da Chapada Diamantina, embora delimitado no
papel, ainda não foi implantado, de fato, devido às restrições administrativas do Ibama, mencionadas
anteriormente e, encontra-se em uma situação singular: possui status de unidade de conservação de
proteção integral mas, ao mesmo tempo, sofre com a ameaças constantes dos garimpeiros, da ação de
caçadores inescrupulosos, dos incêndios e da ação predatória dos turistas que, nas últimas décadas, o
alçaram à posição de principal destino ecoturístico da Bahia e um dos mais visitados do Brasil.

Face ao exposto sobre a configuração atual do espaço9 e seus problemas de gestão, e, sabendo-se
que ele se reproduz em quase todas as unidades de conservação de proteção integral geridas pelo
Ibama, crê-se tornar-se pertinente o estudo da adequação desse modelo de administração face às
peculiaridades locais, notadamente quando esses espaços passam a ser cada vez mais demandados
pela sociedade moderna como local de reposição do stress urbano através do crescimento de
modalidades de turismo ditas verdes e ecológicas. Por outro lado, não se pode esquecer das
comunidades autóctones10, que pelo modelo vigente, perdem direito a uma porção de terra e a um
estilo de vida legitimados pela sua história, no que parece se configurar em uma patente negação aos
conceitos de desenvolvimento sustentável e de desenvolvimento sócio-espacial trabalhados neste estudo.

8
Até 2003, ano em que foi criado o Ministério do Turismo, a Embratur tinha uma participação mais efetiva na
definição das políticas públicas de turismo no âmbito federal, atribuição que,a a partir dessa data passou a ser
exclusiva do referido Ministério.
9
A configuração do espaço será detalhada na seção 1.2 Objeto de Estudo: O Parque Nacional da Chapada Diamantina.
10
O termo autóctone significa quem é natural do país ou da região em que habita e descende de raças que ali sempre
viveram. Entretanto, dentro desse conceito encontra-se uma série de outras classificações a exemplo de povos
aborígenes, indígenas, populações nativas, povos dos ecossistemas, povos da biosfera e populações tradicio-
nais. Esse trabalho, que não se constitui em um estudo antropológico, considerará apenas a última, por se
constituir no termo utilizado pelo Ibama e pela legislação ambiental brasileira para se referir às comunidades
autóctones.

31

A presente tese está dividida em dez capítulos, distribuídos em duas partes principais. Na primeira,
denominada de Marco Conceitual e Metodológico, que abrange os capítulos de 1 a 4, explicita-se os
objetivos, hipóteses e métodos utilizados na consecução do trabalho de pesquisa, introduz-se o marco
territorial em que a investigação é desenvolvida e realiza-se uma revisão da literatura existente sobre
temas centrais para esse estudo como o turismo, ecoturismo, desenvolvimento local e espaços protegidos.
Nos capítulos de 5 a 9, que constituem a parte II da presente tese, enquadra-se a discussão teórica
desenvolvida no item anterior na realidade do Brasil e da Bahia, analisando-se a situação dos espaços
protegidos, a contribuição das políticas públicas em turismo e ecoturismo; e, finalmente, a forma como
todas essas questões se entrelaçam no que tange ao objeto específico da Chapada Diamantina e do
Parque Nacional. Por último, no capitulo 10, encontram-se as conclusões e recomendações que
emanaram dessa investigação.

32

PRIMEIRA PARTE
Marco Conceitual e Metodológico

Capitulo I
Delineamento da investigação

1.1 MARCO TERRITORIAL: INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O
BRASIL E A BAHIA

Necessário se faz nesse momento inicial, apresentar o marco territorial geral em que a pesquisa se
desenrola, qual seja, a região Nordeste do Brasil, mais precisamente no Estado da Bahia. Posteriormente,
na parte II desse trabalho serão apresentadas informações específicas sobre o objeto de estudo.

O Brasil localiza-se no hemisfério ocidental, em longitudes a oeste do meridiano inicial de Greenwich,
ou seja, entre os meridianos 34o47’30" e 73o59’32" a oeste de Greenwich. Situado entre os paralelos
de 5o16’20" de latitude norte e 33o44’42" de latitude sul, é cortado ao norte pelo Equador e, ao sul,
pelo Trópico de Capricórnio, situando-se, portanto, cerca de 90% de seu território no hemisfério sul.
Integrante do continente americano, o Brasil situa-se na porção centro-oriental da América do Sul,
limitando-se com a quase totalidade dos países sul-americanos, a exceção do Equador, do Chile e de
Trinidad e Tobago.

A área territorial brasileira é de 8.547.403,5 km2 e seu perímetro abrange 23.086 km, limitando-se em
7.367 km, com o Oceano Atlântico, ou seja 31,9% de sua linha divisória. É o terceiro maior país do
continente em termos de área e o primeiro da América do Sul, ocupando 47% da área territorial sul-
americana.

Suas dimensões territoriais o caracterizam como um país continental, uma vez que seu território ocupa
1,6% da superfície do globo terrestre, 5,7% das terras emersas do planeta e 20,8% da superfície do
continente americano.

Oficialmente o Brasil se constitui em uma República Federativa – República Federativa do Brasil –
composta por 26 estados e um distrito federal, onde se situa a capital da República – Brasília, sede do
governo e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada um dos estados brasileiros, ou seja,
cada uma das unidades da Federação, é ainda subdividido em municípios e esses em distritos. Ao
todo, em 2002, o Brasil possuia 9.274 distritos distribuídos em 4.974 municípios.

Apesar de o país se constituir em uma Federação é grande a centralização política existente, sendo
pequena a autonomia de cada unidade da Federação. Os estados brasileiros são ainda agrupados em
cinco grandes regiões político-administrativas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

A Bahia, estado em que se localiza o objeto de estudo, pertence à região Nordeste, junto com 7 outros
estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2000, pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira somava 146.825.475 habitantes. Para 2004, a
IBGE estima uma população residente superior aos 180 milhões, o que corresponde a uma taxa
geométrica de crescimento anual de 1,44%.

37

Figura 1 – Mapa da Divisão Política do Brasil e Localização do País na América do Sul
Fonte: IBGE

O contingente populacional medido nos dois anos censitários anteriores foi de 146.825.475 habitantes
em 1991 e 119.002.706 habitantes em 1980. O Brasil apresentava em 2000, uma densidade
populacional bruta de 20,08 habitantes/km2 e uma taxa de urbanização de 81,19%. Ambos os
indicadores são mais elevados nos estados das regiões sul e sudeste que possuem menor extensão
territorial apesar de concentrarem a maior parcela da população brasileira.

É perceptível o avanço registrado pelo país em alguns indicadores sociais como a taxa de fecundidade
média que decresceu de 6 filhos por mulher, em 1970, para 2,39 filhos em 2000. Da mesma forma
aconteceu com a esperança de vida ao nascer que, em 2000, era de 66,7 anos para os homens e
74,29 anos para as mulheres, quando a média mundial deste indicador é de 65 anos. A mortalidade
infantil, que era de 100 mortos por cada mil crianças nascidas, caiu para 30 óbitos por mil nascimentos
em 2000 e a taxa de analfabestismo, apesar de elevada se comparada aos resultados de países
desenvolvidos totalizou 14% da população no último ano censitário.

38

Figura 2 – Distribuição da População pelas Unidades da Federação – Densidade Demográ
fica, 2000
Fonte: IBGE, Censo 2000.

No que tange ao desempenho econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2002 totalizou
R$ 1,34 trilhões (US$ 451 bilhões) o que situava o país entre as onze maiores economias do mundo.
O PIB per capita , no mesmo ano, foi de R$ 7.567,24 (US$ 2.630) , valor médio, que não expressa
as grandes desigualdades regionais e a forte concentração de renda que existem no país.

O setor agrícola contribui com 7,6% da formação do PIB e por cerca de 33,1% das exportações do
país. As principais culturas são a soja, café, açúcar,cacau, arroz, algodão, dentre outros. O setor de
serviços corresponde por 55,4% do PIB. A indústria brasileira contribui com cerca de 33,2% do PIB,
destacando-se os setores alimentício, químico, de transportes, mecânico, elétrico e de telecomunicações.
A atividade industrial se concentra nas regiões Sul-Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

O turismo ainda não tem uma grande representatividade em termos econômicos, quando consideramos
o potencial que o país possui para a atividade. Entretanto, a atividade tem ampliado sua participação
no PIB, tendo sido responsável, em 2002, por 8% da produção total do país. Em termos mundiais, o
país ainda tem uma participação bastante tímida, representando apenas 0,53% do fluxo turístico
internacional, com um total de 3.783.400 mil turistas estrangeiros no mesmo ano.

Nesse contexto geral , o Estado da Bahia pode ser considerado um expressivo resumo de todo o Brasil
(NENTWIG SILVA et al, 2004). Com 564.693 km², ocupa a 5ª posição em termos territoriais,
representando 6,64% da área do país e uma dimensão superior a de países como a França (543.965
km²). Como decorrência da sua extensão e localização geográfica, a Bahia se constitui em um estado de

39

contato de diferentes unidades regionais representativas da paisagem nacional, como os chapadões do
Oeste, cobertos por vegetação de cerrado, característicos do planalto Central do Brasil, na região Centro-
Oeste; o relevo, clima e vegetação do Extremo Sul que se assemelham à região Sudeste; o sertão semi-
árido do Vale do São Francisco que representa o ecossistema de caatinga da região Nordeste e o
extenso litoral (932 km), também com características da Zona da Mata Nordestina (NENTWIG SILVA
et al. 2004).

Ainda de acordo com Nentwig Silva et al. (2004) e com base nos dados do último Censo Demográfico
do IBGE, realizado no ano 2000, a Bahia contabilizava uma população de 13,1 milhões de habitantes,
o que lhe assegura o 4º lugar no âmbito federal, atrás dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais, representando 7,70% da população nordestina. Estado mais populoso do Nordeste, a
Bahia, no entanto, não está entre as mais povoadas, com uma densidade demográfica de 23,15
habitantes/km², apenas a 15ª colocação entre as unidades da Federação.

A distribuição da população dá-se prioritariamente entre centros urbanos de pequeno e médio porte,

Figura 3 – Bahia – Distribuição da População das Cidades
Fonte: IBGE, 2000. Elaborado por NENTWIG SILVA et al, 2004.

40

existindo apenas 10 cidades com mais de 100 mil habitantes, que representavam pouco mais de 30%
da população total, dentre elas a capital, Salvador, com 2 439 823 habitantes. A maioria dos municípios
do Estado (291), por sua vez, apresentavam contingentes populacionais inferiores a 10 mil moradores.
A taxa de urbanização da Bahia é bem inferior à do país, tendo alcançado 67,12% no ano censitário,
o que lhe colocava entre os seis estados menos urbanizados do Brasil. Os municípios com população
urbana superior à rural estão distribuídos ao longo do litoral, notadamente nas regiões do Recôncavo,
Litoral Norte e Litoral Sul (NENTWIG SILVA et al, 2004).

Em termos econômicos, o PIB baiano é o 6º do país e o primeiro do Nordeste embora represente,
apenas, algo em torno de 4,3% do produto nacional, o que demonstra a disparidade existente entre as
regiões brasileiras. A renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) são dois outros
indicadores que ajudam a demonstrar a real situação do Estado nessa rubrica. O total da riqueza
gerada dividido pela população, na Bahia, alcança paenas 56,8% da média nacional enquanto, em
relação ao ranking do IDH, a Bahia ocupa somente o 22º lugar entre os 26 estados brasileiros.

Tradicionalmente assentada na atividade primária, notadamente no cultivo de produtos tradicionais
como o cacau, a cana-de-açúcar,a banana, a mandioca e o fumo, a economia baiana se diversificou
nos últimos 30 anos, experimentando uma maior participação dos setores secundário e terciário na
composição do seu PIB (48% e 41,7% , respectivamente).

Paralelamente, a agricultura também sofreu um processo de diversificação e modernização, despontando,
ao lado das culturas tradicionais, cultivos mais dinâmicos e intensivos em tecnologia, a exemplo das
lavouras da soja, arroz, café, algodão, fruticultura (manga, melancia, maracujá e laranja) além de
hortaliças. A pecuária tem na criação de bovinos a sua principal atividade (63%), seguida dos rebanhos
de ovinos e caprinos (37%) e, mais recentemente, da introdução de alternativas inovadoras, como a
criação de avestruzes. A avicultura e a carcinicultura são duas outras atividades do setor primário que
merecem destaque tendo em vista o crescimento que obtiveram nos últimos anos.

O processo de expansão industrial se acelerou com a instalação, nas décadas de 60 e 70 do Centro
Industrial de Aratu e do Pólo Petroquímico de Camaçari. Caracterizou-se pela instalação de empresas
de pequeno e médio portes, voltadas para a produção de bens intermediários e aproveitando recursos
naturais, como petróleo, gás natural e diversos tipos de minérios e produtos agrícolas. Os principais
setores da indústria de transformação são a química/petroquímica, a metalurgia, a de alimentos, minerais
não-metálicos e bebidas. A Bahia é um dos estados mais ricos em minérios no País.

No setor terciário merece destaque a atividade turística que, a despeito de também se encontrar em
um estado embrionário, isoladamente, representa 6,2% do PIB estadual, segundo dados da Bahiatursa
referentes ao ano de 2003. No ano anterior, 2002, foi registrado um fluxo turístico total de 4,1 milhões
de visitantes, dos quais apenas 4,7% eram internacionais. Dentre os principais destinos turísticos
destacam-se as cidades de Salvador (45% do fluxo), Porto Seguro (25%), Ilhéus (5,99%), Morro de
São Paulo (2,49%) e Lençóis (2%), este último se constituindo no único centro turístico não litorâneo
de destaque e a cidade-âncora para o desenvolvimento da atividade na Chapada Diamantina.

1.2 OBJETO DE ESTUDO: O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA
DIAMANTINA
O objeto de estudo deste trabalho é o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD)11, situado

11
Também identificado, nesta Tese, pelos termos Parna (abreviação de Parque Nacional) e UC (abreviação da
Unidade de Conservação.

41

Figura 4 – Mapa do Estado da Bahia – Localização do PNCD
Fonte: IBGE, 2000.

entre as coordenadas geográficas de 41o 35´ – 41o 20´ de longitude Oeste e 12o 25´-13o 20´de
latitude Sul. Ele ocupa uma área de aproximadamente 1 520 km2 (152 mil ha), na encosta Leste da
Chapada Diamantina, entre os municípios de Lençóis, Mucugê, Palmeiras, Andaraí, Itaetê e Ibicoara.

O parque nacional possui os picos mais altos da Serra do Sincorá, atingindo 1 700 metros acima do
nível do mar na serra da Guiné, na escarpa oeste da reserva, perto da vila de mesmo nome.

A região do parque tem índice pluviométrico de 2 200 mm/ano na zona baixa (cidade de Lençóis)
alcançando níveis ainda maiores na serra. O regime de chuvas é considerado tropical, com o máximo
predominante nos meses de novembro a janeiro e entre março e abril. A estação seca é relativamente
curta, com somente 2 ou 3 meses de estiagem.

Trata-se de uma região predominantemente rochosa, com solos em geral arenosos e rasos e com
grandes áreas ainda mais desnudadas devido aos vestígios de garimpos de diamantes, onde as águas
das chuvas escorrem facilmente da serra e os rios mostram um regime torrencial.

42

Toda a área do parque nacional é drenada por rios pertencentes à bacia do Rio Paraguaçú. Vale notar
que quase todos os rios do parque nascem dentro da área da reserva, uma situação que garante a
manutenção da sua pureza. As exceções são o Rio Paraguaçu e o Rio Santo Antônio, que nascem fora
da reserva e correm por extensas áreas agrícolas antes de penetrar nos limites do parque.

O regime de chuvas da região é dominado pela ação de dois sistemas de circulação de ar superpostos.
Um é de origem continental, sendo responsável pelas chuvas de verão. O outro é uma extensão do
sistema litorâneo, fortalecido pelo fator altitude. A barreira representada pela Serra do Sincorá ativa a
turbulência, provocando chuvas orográficas.

As temperaturas médias são muito influenciadas pelo efeito atenuador da altitude. No sopé da serra
(aproximadamente 400 metros acima do nível do mar), as médias são maiores, sendo em torno de 23o
C, enquanto mais alto na serra (acima de 1 000 metros), as médias baixam para 19o C. As mínimas
anuais ficam em torno de 15o C.

Existem três cidades e várias vilas nas imediações do Parque Nacional. As cidades de Andaraí e
Lençóis são localizadas no sopé Leste da serra, um pouco fora dos limites da reserva. Mucugê, no alto
da serra, foi acomodada quase dentro dos seus limites centrais. As cidades de Palmeiras e Ibicoara
encontram-se um pouco mais afastadas, o mesmo acontecendo com a sede de Itaetê, cujo território
abriga uma minúscula porção da unidade. As vilas de Caetê-Açú (Capão)12, Igatú (Xique-Xique),
Guiné e Barro Branco também foram excluídas da reserva pelo ajuste dos limites.

Estima-se que existam doze zonas habitadas dentro do perímetro do Parque, totalizando
aproximadamente 700 pessoas, o que resultaria em uma densidade demográfica de um morador a
cada 2 km². Dentre essas, destacam-se dois núcleos agrícolas significativos, o Pati e o Baixão, ambos
situados em vales profundos e de escarpas abruptas.

O Pati fica bem no centro da área da reserva e apresenta um desafio para sua administração, pois não
há como chegar lá se não for a pé ou montando um animal. O Pati tem hoje uma população de menos
de 100 pessoas, distribuídas em 20 famílias. Outras pessoas mantém roça no vale mas moram em
Guiné ou Andaraí. Não existe infra-estrutura alguma no vale e os moradores dependem de Andaraí (ou
Guiné) para todos os seus serviços.

O Baixão fica num ponto no extremo Sudeste da reserva, tendo sido incluído parcialmente por descuido
na hora de traçar os limites. Existem roças e moradias isoladas espalhadas pela área do parque,
especialmente na área do brejo (Marimbus), como também na borda leste do parque.

As terras da Serra do Sincorá, na área do Parque Nacional, são costumeiramente divididas em grandes
domínios pertencentes às famílias tradicionais da região. Essas terras se extendem muitas vezes por
milhares de hectares. No entanto, nem sempre seus direitos estão devidamente formalizados. Os donos
das terras do parque não exercem nenhuma atividade econômica , se limitando a cobrar taxas (como
o quinto do garimpo) pelo direito de extração de diamantes, flores secas, pedras, etc, ou pelo uso do
pasto nativo. Os posseiros e roceiros, à exceção de algumas poucas famílias localizadas no Vale do
Pati, também raramente possuem documentos legais.

O parque foi criado em 17 de setembro de 1985, pelo Decreto Federal número 91 655, embora ainda
não tenha saído do papel. Desde a sua criação e estabelecimento dos seus limites, não foi realizada

12
Localizada no município de Palmeiras, tem como topônimo oficial Caeté-Açu mas, é conhecida popularmente
como Vale do Capão ou Capão. Todas as denominações serão utilizadas nesse trabalho.

43

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