2. Em Moçambique um estudante quando
termina o curso tem formada a base teórica e
(um pouco) a prática que vai aperfeiçoar
durante a sua carreira
Mas e a parte moral?????
3. Um estudante de Ciências de Saúde sabe que:
A malnutrição é causada por falta de alimentos proteico-
calóricos
Muitas vezes por défice na ingestão
Os dirigentes do país têm pouco indice deste problema
Mas não se preocupa saber:
Porque esta diferença?
O que fazer para ajudar os mais afectados?
4. Será que ele vai saber como resolver esta
diferença?
Recorde-se: mais do que ausência de doenca
“saúde e bem estar físico, psíquico e mental”
(OMS)
5. A resposta de maior prevalência da
malnutrição em pobres provavelmente seja
Habitos alimentares inadequados
Infecções repetidas
por causa de
Pobreza
6. Quando alguém é pobre, ela não tem que dizer em
público, simplesmente sente-se inferior. Ela não tem
comida, não tem roupa e não tem progresso em sua
família.
Uma mulher de Uganda
Para a pessoa pobre tudo é terrível:
doença, humilhação, vergonha. Nós dependemos de
tudo, temos medo de tudo. Ninguém precisa de nós. Nós
somos como lixo, todos querem se livrar dele
Uma mulher cega de Moldova
Viver nestas áreas é tão precário que as pessoas capazes
migram para as cidades ou se juntam ao exercito em
guerra para escapar os azares da fome.
Um homem da Etiópia
8/21/2013
Economia do Desenvolvimento
A.Cuna, MBA 6
7. Depende da visão:
Governo Moçambicano
Líderes Africanos
Comunidade internacional
8. Tomada de posse: “A nossa missão: o combate contra a
pobreza”
Tomada de posse do seu executivo: “Combate à pobreza: um
desafio que exige criatividade
Primeiro discurso na AR 2005: "Na caminhada contra a
pobreza"
AR 2006: “O combate à pobreza: um desígnio nacional”
AR 2007: “Unidos, prossigamos com a nossa missão: luta
contra a pobreza”
9. Discursos
Mobilização (primeira-dama, OMM, OJM, antigos
combatentes,...)
Distrito como “pólo de desenvolvimento” (envio de
quadros, presidência aberta, 7 milhões, férias desenvonvendo
o distrito, descentralização, made in mozambique, …)
10. Pós-independência: O coloniasmo e
“ [a] Falta de direcção [...] O burocratismo instalado como
método de trabalho; a rotina como modo de vida, a rotina
como um valor a preservar; a promoção da incompetência; o
desleixo, o desinteresse, considerados como algo normal; a
falta de sentido de organização; a indisciplina, o roubo, o
alcoolismo, a falta de pontualidade; o desperdício; o
esbanjamento; a destruição; a falta de higiene e limpeza; falta
de cortesia; corrupção; suborno (Machel:1980) ”.
11. Agora:
“O primeiro destes adversários será o cidadão que, assume
que, a sua condição de pobre é imutável e que, por isso, se
resigna a participar nesta grande e exaltante epopeia da nova
libertação”- Guebuza: 14 de Fevereiro de 2005:30
“O segundo adversário é constituído pelos pregadores da
pobreza, os profetas da desgraça, aqueles que advogam que
esta condição social é sinónima de honestidade e exemplo a
seguir por todos os moçambicanos” – (ibid).
13. O colonialismo
Causas naturais (cheias, seca,...)
Porque o povo quer ser pobre (irresponsabilidade,
ignorância, falta de patriotismo, falta de vontade em
sair da situação de pobreza,...): Kile:2005
“Eu sou rápido. Sou um homem de negócios: quero resultados.
Que importam as soluções ? Elas dependem dos meios que
temos. Quero mudar a mentalidade malgaxe. E isso na acção e
não na teoria. Madagáscar é rico e os malgaxes são pobres. Não
posso aceitar isso” Ravalomanana: 21 de Março de 2004
14. Pobreza agora é opcional (Mills, 2011)
Não se goza dos frutos do esforço sem primeiro fazer o
esforço (Tatcher, s/d)
África (Moçambique) é pobre não porque o mundo
negou-lhe o desenvolvimento, não porque as pessoas
não trabalham o suficiente,...Mas porque os seus líderes
fizeram esta escolha (Mills 2011)
A experiência mostra que os paises desenvolvem-se
rapidamente se os lideres tomam decisões de interesse
nacional...em Africa acontece o contrário (Mills 2011)
16. Depois da independencia a obrigacao dos colonialistas
em abandonar o pais deixando suas riquezas obrigou
ao uso de contentores para salvar os seus pertences.
Neste periodo inicia-se o processo de corrupcao dos
funcionarios mocambicanos (para deixar passar os tais
contentores) e que foi somente adopcao do
comportamento de funcionarios do aparelho colonial
Muitas casas construidas nas nossas cidades foram-no
com dinheiro obtido pela corrupcao
(Mendes, 1994)
17. Com a criacao das lojas do povo houve:
Organismos que se abasteceram sem pagar
Desenvolvimento da corrupcao, nepotismo,
formacao de individuos competentes para
manobras fraudulentas
Formacao de quadros economistas honestos
(Mendes, 1994)
18. Nossa historia
(Controlo)
De acordo com os
indicadores
produzidos pelo
World Bank
Institute, Moçambiqu
e situa-se entre os
piores países
(Joseph 2002)
19. Teve 3.1 em 2012 (escala de 0 a 10)
Continua dos países mais corruptos a nível mundial
(“Transparência Internacional”),
Representa uma despromoção em termos relativos
(passou de 120 em 2011 para 123 em 2012)
Combate a um ritmo lento.
(Adelson, 2013)
20. Intitulado “Laços de primeira classe : Tráfico de
madeira e corrupção em Moçambique”,
Relatório denuncia ligações de alto nível entre
moçambicanos e importadores chineses.
O contrabando de madeira terá custado 30 milhões
de dólares ao país em 2012
(Rafael, 2013)
21. Transacção entre os actores dos sectores público e
privado, em que os bens colectivos são
ilegitimamente convertidos em ganhos privados
(Heidenheimer et al, 1989:6, citado por Andvig et
al, 2000)
Este ponto é enfatizado por Rose-Ackerman, que
diz que a corrupção existe na interface entre os
sectores público e privado
(Rose-Ackerman, 2000).
22. “Comportamento desviante dos deveres formais de
um papel público (eleito ou nomeado) motivado
por ganhos privados (pessoais, familiares, etc, de
riqueza ou status”
(Nye 1967:416, citado por Andvig et al, 2000)
24. Corrupção preta: quando a lei e a normal social coincidem
Corrupção cinzenta: quando os actores avaliam determinados
comportamentos de forma controversa
Corrupção branca: quando a lei reprova, mas a maioria da
população se mostra tolerante
(Heidenheimer, citado por Speck e al).
25. Dois tipos de factores:
Materiais
Éticos de organização do Estado.
(Stasavage, 2000)
26. Falta de aplicação das leis e regulamentos
Falta de prestação de contas das instituições
Fraqueza dos mecanismos de controlo e supervisão
Fraqueza do cometimento dos gestores da
administração pública no combate à corrupção
Prática do nepotismo e favoritismo
Fraqueza da participação da sociedade civil no
combate à corrupção.
27. Confusão entre o Partido e o Estado
Privatizações, que criaram uma elite empresarial
que veio da política e do exército, mas que nunca
soube gerir convenientemente as empresas
privatizadas
Salarios baixos
28. A preocupação com a remuneração adequada dos Juizes
adquiriu uma importância ímpar no Brasil, onde os
vencimentos dos servidores públicos têm como tecto máximo
de referência o salário auferido pelos Ministros do Supremo
Tribunal Federal cujo montante, ao que consta, é definido
pelo próprio STF.
Não se trata de conceder privilégios a uma classe de
profissionais do Estado, em detrimento de outras.
Trata-se, sim, de prevenir que os juízes se coloquem em
situações de precariedade e de necessidade tais que possam
torná-los vulneráveis a aliciamentos, trocas de
favores, subornos e corrupção
(Carrilho, 2012).
29. Será que o magistrado tem maior producao
economica que o medico e o agente da
policia????
30. A termos que procurar culpados, encontraríamos
em Joaquim Chissano, o maior culpado pela
diferenciação salarial na função pública nos últimos
30 anos (Raposo, 2013)
Cada dirigente do sector negoceia salários
especiais para o seu pelouro, em coordenação com
a Presidência da República, os parceiros
económicos e o próprio ministério/sector. Ex.:
Mario Mangaze então Presidente do Tribunal
Supremo conseguiu assegurar “salários dignos”
para os magistrados judiciais; Adriano Maleiane
para os trabalhadores do Banco Central, Tomaz
Salomão/Luísa Diogo para o Ministério das
Finanças, etc. (Raposo, 2013)
31. Os salários são apenas ponta de iceberg de uma
desigualdade social que reina na função pública
Se o país é pobre é importante que se reveja na
sua condição de pobre, adoptando uma postura
redistributiva consentânea com o seu estatuto
social
Um sistema injusto, concentrador do poder em
mãos já abastadas; de um sistema que não
redistribui, pelo contrário, promove e perpetua a
exclusão social e económica.
Um sistema que não promove a competência
nem a competitividade (Raposo, 2013)
32. Atenta contra os direitos fundamentais,
Enfraquece a república,
Destroi a institucionalidade democrática,
Impede a igualdade de oportunidades, o exercício das
liberdades
Acentua as desigualdades
Viola princípios e normas de um Estado de Direito,
Viola sistematicamente as expectativas dos bons cidadãos.
Debilita a coesão social
Gera paranóica desconfiança.
Anti-social e desonesta contra outras pessoas,
Predispõe e incita o agente corrupto a “fazer a guerra” em
benefício próprio.
(Villanueva Haro, 2012)
33. Se, como disse Aristóteles, “a virtude moral
assegura a retitude do fim que perseguimos,
e a prudência a [retitude] dos meios para
chegar a este fim...”, o único corrupto
virtuoso é o que está morto (Fernandez, s/d)
34. As virtudes mais próprias da vida pública são
a justiça e a honradez.
Sem instituições justas e sem políticos e
funcionários honrados mal pode funcionar
adequadamente a vida democrática.
35. Não há um problema de corrupção
política, distinto do problema da corrupção
administrativa, distinto do problema da
corrupção judicial, distinto do problema da
corrupção econômica privada, etc., senão que
a natureza humana, em geral, seria pronta ao
suborno...
“nos contamos contos a nós mesmos para
poder viver” (Dion, s/d)
36. No Livro da Ética Nicomáquea, Aristóteles
apresenta um esquema ético-social da
relação entre a virtude pessoal e o bem-estar
coletivo ou o bem público
37. 1) Que os homens bons são virtuosos, e que ser
virtuoso quer dizer "estar em harmonia consigo
mesmo", "querer sempre as mesmas coisas", não ter
uma vontade volúvel ou caprichosa, e desejar ao
mesmo tempo o que convém - e se deve- a si mesmo
e o que convém - e se deve - aos demais.
2) Que os homens maus, ao contrário, são viciosos
que nem estão em harmonia consigo mesmos pelo
traço mudadiço de sua vontade, nem podem tê-la
com os demais ao antepor sistematicamente seus
próprios interesses particulares do momento ao que
se deve aos demais (e a si mesmo no futuro).
38. Comunidade política ou sociedade civil de homens maus não
terá bens públicos
Comunidade de homens virtuosos fluirão abundantemente os
bens públicos
Comunidade na qual, como é realista supor, coexistam homens
bons e homens maus, devem necessariamente mandar os
homens bons e virtuosos, impondo-se aos maus e viciosos.
Do contrário, a comunidade política se destruirá pelo império
da "discórdia pugnaz" e o descuido dos "serviços públicos".
A virtude moral, portanto, seria uma condição indispensável para
o exercício pleno e legítimo da função política, administrativa e
judicial.
39. o que faz com que algumas pessoas levem
uma vida reta e honrada e que outras
pareçam cair com facilidade na imoralidade e
o delito?
"natureza humana“=resultado dos extensos
sistemas – riqueza e
pobreza, educação, predomínio cultural e
religioso, etc, que interagem com o lado
biologico e a personalidade (M.
Gazzaniga, 2011)
40. Certos estados de coisas influem em nossos
próprios estados motivacionais alterando o
comportamento
É necessário uma grande disposição e força de
vontade para paliar as falhas do autocontrole.
Rever essas ideias concebidas por cérebros
teologicamente condicionados para, com o que
se sabe hoje acerca da plasticidade do
desenvolvimento do cérebro humano, incluir a
“plasticidade” da natureza humana.
(R. Weiss, 2005)
41. Político ou funcionário corrupto é egoísta
Busca a justificação para seus actos em
aspectos mais escuros de sua mente doentia;
Seu comportamento perverso, imoral, cínico e
perigoso não pode suportar que a luz da
virtude brilhe com demasiada força no
fascinante mundo da imoralidade.
42. O comportamento humano também é
compatível com a hipótese contrária:
Alguns políticos e funcionários são
claramente honrados, não atacam a
moral, não traem a ideia de virtude e não se
empenham em destruir tudo aquilo o que
uma sociedade decente defende
Espécie ameaçada???
43. Todos são corruptíveis – não corruptos ou
depravados inatos –, crendo que a mais
realista maneira de desenhar instituições
duradouras e à prova de corruptos e viloes
(Hume)
44. Quatro componentes de uma estratégia anti-
corrupção são:
• A aplicação da lei;
• A prevenção;
• A criação de instituições e
• As campanhas de consciencialização
Existência de Códigos de Conduta ou de Ética
45. Razões porque falham os programas anti-
corrupção
• Falta de vontade política;
• Falta de recursos que sustentem a reforma;
• Ambições e promessas irrealistas;
• Reformas não coordenadas;
• Reformas que tem muito enfoque na repressão;
• Estratégias em que o alvo é apenas a pequena
corrupção e não a grande corrupção;
• Reformas que não contemplam ganhos imediatos
(quick wins);
• Reformas que não são institucionalizadas.
46. Durante o regime autoritário em
Moçambique, iniciado em 1975, a pequena
corrupção era comum
Mas não era tolerada (liderança política punia
severamente aqueles que abusavam das suas
posições no Estado) com execução de “xiconhocas”
Isso promovia altos standards morais
Estados autoritários tendem a limitar a actividade
criminal através da regulação excessiva
(Moran, 2000)
47. Depois da morte de Samora Machel assiste-se a
passividade e a corrupcao de instituicoes usando:
A guerra (falta de controlo)
sistema financeiro e finanças públicas (Ex: roubo
de dinheiro por nacionais e estrangeiros nos
anos 80; em 1988 o Fundo de Desenvolvimento
Rural e Crédito Agrícola usou dinheiro doado por
parceiros de cooperação como “crédito” para
militares da Frelimo, que nunca reembolsaram;
nos anos 90 a delapidação do sector financeiro
foi um processo evidente e apadrinhado
politicamente)
(Hanlon, 2002)
48. Se a responsabilidade e o castigo se
eliminam, a sociedade se desmorona(M.
Gazzaniga, 2012)
A moral e a cooperação prosperam se o
castigo é possível e deixam de funcionar se
é eliminado (P. Churchland, 2011).
Não há nada de errado em punir o
corrupto, mas é preciso também combater
o acto de corromper. Uma condição não
existe sem a outra (Rafael, 2011)
49. Discurso político deplorável, de manipulação
e de dissimulação
disparates fingidos e infundados
Aumenta o problema da impunidade e da
morbosa carência de moralidade pública.
50. Lutar pró-ativamente, com irresignação e “fúria justa”
contra este tipo de epidêmica pornografia moral
Restabelecer a confiança, a virtude e a honradez pública
de um Estado impotente e ineficaz, que continua a
distribuir de forma tão grosseiramente desigual
recursos, oportunidades e riqueza, e de forma tão
incivil
A pobreza, a ignorância, a falência do sistema de ensino
e da saúde pública e as desigualdades são
consequência da usurpação pessoal dos recursos
públicos
51. A praga da corrupção só será definitivamente
erradicada quando o último corrupto houver
morto estrangulado com as tripas do último
sacerdote pedófilo (Jean Meslier por
Atahualpa Fernandez, s/d)
52. O que me
entristece não é o
barrulho dos
maus, mas o
silêncio dos bons
(Martin Luther
King)