O documento discute o modelo de funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) em Portugal. Os CQEP operam de forma integrada e coordenada para atender às necessidades de qualificação dos jovens e adultos através de orientação, diagnóstico, encaminhamento e acompanhamento. Eles também apoiam processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, estabelecem parcerias locais e monitorizam a qualidade da oferta educacional.
1. Centros para a Qualificação e o Ensino
Profissional (CQEP): Que modelo de
funcionamento?
João Barbosa
Diretor do Departamento de Gestão Integrada de
Sistemas de Qualificação
22 de março de 2013
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2. I. Organização
1. Natureza
Os CQEP operam de modo integrado e coordenado no
território, constituindo-se como uma interface com as
demais respostas disponíveis no âmbito do Sistema
Nacional de Qualificações, respondendo às necessidades
de qualificação dos jovens e dos adultos
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3. 2. Plano Estratégico de Intervenção (PEI)
Cada CQEP, em articulação com a ANQEP, define:
- Os objetivos a atingir e a sua fundamentação
- A estratégia de intervenção
- O território de intervenção
- Os resultados anuais a atingir
- O modelo de organização e funcionamento
- As áreas de educação e formação e saídas profissionais
(Processos de RVCC profissionais e de dupla
certificação)
- As parcerias e ações de dinamização local
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5. 4. Equipa
Coordenador
Apoiar a ANQEP na regulação e monitorização da rede
Promover parcerias
Recolher, tratar e disponibilizar informação
Assegurar o regular funcionamento do CQEP
Técnicos de orientação, reconhecimento e validação de
competências (TORVC)
Assegurar a inscrição, o diagnóstico e a orientação e
encaminhamento de jovens e adultos
Dinamizar o desenvolvimento dos processos de RVCC
Formadores das diferentes áreas de competências-
chave/áreas de educação e formação
Participar no reconhecimento, validação e certificação
de competências escolares e/ou profissionais
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6. II. Atividades
1. Informação, orientação e encaminhamento de jovens
e de adultos
- Jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou a
frequentar o último ano de escolaridade do 3.º ciclo do
ensino básico
- Adultos com idade igual ou superior a 18 anos
Apoio na identificação de projetos individuais de
educação e de qualificação, com vista ao
prosseguimento de estudos e/ou de integração no
mercado de trabalho, tendo por base as diferentes
ofertas de educação e formação profissional
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7. 2. Desenvolvimento de processos de RVCC (vertente
escolar, profissional ou dupla certificação)
• Adultos com idade superior a 23 anos ou 3 anos de
experiência profissional devidamente comprovada
Reconhecimento – Identificação das competências
adquiridas ao longo da vida, em contextos formais, não
formais e informais, através do desenvolvimento de
atividades específicas e da aplicação de instrumentos de
avaliação, com vista à elaboração de um portefólio
Validação – Desenvolvimento de auto e heteroavaliação
Certificação – Demonstração de competências através da
realização de um prova escrita, oral e/ou prática
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8. 3. Implementação de dispositivos de informação,
orientação e divulgação (procura/oferta de soluções
formativas)
- Recolha e validação de informação sobre as
ofertas de educação e formação no território e sobre as
oportunidades de estágios nas empresas
- Sistematização e clarificação da informação, de modo a
torná-la acessível ao público-alvo
- Divulgação, permanente e atualizada, da informação,
nos suportes e locais mais adequados aos destinatários
- Dinamização de ações de divulgação da rede de oferta
de educação e formação junto dos operadores e
dos empregadores que atuam no território
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9. 4. Estabelecimento de parcerias/protocolos com
entidades relevantes do território
- Operadores de educação e formação
Identificação de necessidades concretas de qualificação
Apoio à organização de respostas úteis
Otimização dos recursos humanos e logísticos
- Empregadores
Identificação de necessidades
Realização de estágios profissionais
Cedência de recursos e equipamentos
- Redes locais para a qualificação
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10. 5. Regulação da rede de ofertas
Apoio à ANQEP na definição de critérios que permitam a
constituição de uma rede local/regional de ofertas
formativas eficiente, eficaz e ajustada às necessidades da
economia e do mercado de trabalho
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11. 6. Acompanhamento e monitorização
Apoio à ANQEP na implementação de um modelo de
garantia da qualidade em linha com o Quadro de
Referência Europeu de Garantia de Qualidade da Educação
e Formação Profissional (EQAVET)
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12. III. Conceitos-Chave
Abordagem
integrada
Monitorização Parceria
Valorização
do ensino
profissional
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