O documento discute o audiovisual na economia criativa brasileira, incluindo formas de financiamento como leis de incentivo, ANCINE e crowdfunding. Também aborda conceitos da economia criativa, setores criativos e como desenvolver projetos audiovisuais e inseri-los em leis de incentivo.
8. Profissional Criativo
Geração Y
• Nascidos nos anos 80 e 90;
• Juventude Global;
• Internet;
• Modo não-linear de pensar;
• Tudo e todos ao mesmo tempo
10. • Atribuição (by);
• Atribuição pela mesma licença (by-sa);
• Atribuição não a obras derivadas (by-nd);
• Atribuição uso não-comercial (by-nc);
• Atribuição uso não-comercial pela mesma licença (by-nc-sa);
• Atribuição uso não-comercial não a obras derivadas (by-nc-nd)
13. Dados Quantitativos
Brasil
• Brasil: 52.300 empresas criativas;
• US$39 bilhões ao ano;
• 2,6% PIB (EUA: 11% PIB);
• Empresas de médio e pequeno porte;
• Secretaria de Economia Criativa: Marcos André Carvalho
Mundo
• US$1,8 trilhão ao ano;
• Crescimento de 8,5% ao ano;
• Até 2020: US$6 trilhões ao ano
16. • 2007
Frevo: Patrimônio Cultural
Imaterial Brasileiro
• 4 de dezembro de 2012
Frevo: Patrimônio Imaterial da
humanidade – Unesco
“O Patrimônio Cultural Imaterial abrange práticas e expressões vivas
passadas de uma geração à outra. Inclui tradições orais, artes
performáticas, práticas sociais, eventos celebratórios, sabedorias e
práticas relacionadas à natureza e ao universo, assim como os saberes e
habilidades de trabalhos artesanais tradicionais”.
24. Audiovisual
• Cinema e vídeo
• TV e rádio (incluindo internet)
• Internet podcasting
• Videogames (incluindo onlines)
SEC + SAV
• Mapeamento da cadeia produtiva do setor audiovisual
• Capacitação de empreendedores no setor audiovisual
• Fashion Films
• Suporte logístico, técnico e operacional nos megaeventos de
2014 e 2016
28. Governo
• LEI ROUANET
- Curta ou média-metragem;
- Preservação do acervo audiovisual
• Artigo 18
- 100% de dedução do valor investido
• Artigo 26
-Televisão, música popular ou cantada, concursos, sites, projetos com
intenção comercial em geral;
- 30% de dedução do valor investido
29. Governo
• ANCINE
- Ficção, documentário ou animação: Longa-metragem, Telefilmes ou
Seriados;
- Festivais internacionais;
-Infraestrutura Técnica
• Artigo 1º
Dedução de até 3% do IR, com possibilidade de lançar no livro de
apuração do lucro real, o valor investido como despesa operacional. O
patrocínio é convertido em certificados audiovisuais da obra por meio
de operação inteiramente regulamentada pela CVM (Comissão de
Valores Mobiliários).
• Artigo 1ºA
Dedução de até 4% do IR para empresas, assim como a Lei Rouanet.
30.
31.
32. Governo
• PROAC
- Cinema: R$800.000,00
- Vídeo: R$200.000,00
- Programas de Rádio e de Televisão com finalidades cultural, social e
de prestação de serviços à comunidade: R$ 300.000,00
- Restauração e Conservação de bens protegidos por órgão oficial de
preservação: R$ 1.000.000,00;
- Recuperação, Construção e Manutenção de espaços de circulação
da produção cultural no Estado: R$ 1.000.000,00.
64. PROAC
• www.cultura.sp.gov.br
- Cadastro da pessoa física
- Cadastro do projeto
- Envio de documentos do proponente - impressos
- Envio de documentos do projeto - impressos
65. PROAC
• Documentação
Pessoa Física
1) Cópia RG e CPF
2) Cópia assinada do CGP
3) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais
4) Cópia comprovante de residência atual e de 2 anos atrás
5) Currículo que comprove atuação na área cultural há pelo menos 2
anos
66. PROAC
• Documentação
Pessoa Jurídica
1) Cópia do contrato ou Estatuto Social e suas alterações,
devidamente registrado, que tenha sede e/ou domicílio no Estado de
São Paulo, há pelo menos 02 (dois) anos, constando em seus
objetivos e finalidades a realização de atividades culturais e artísticas.
2) Cópia assinada do CGP
3) Ata da eleição da diretoria em exercício registrada
4) Cartão CNPJ
5) Certidões Negativas de INSS e FGTS
6) Certidão Conjunta Negativa, expedida pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
7) Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa
8) Cópia do comprovante de endereço da empresa (um atual e um de
dois anos atrás)
9) Currículo que comprove a efetiva atuação da empresa na
área cultural há pelo menos dois anos
67. ANCINE
• www.ancine.gov.br
Proponente
- Produtor Pessoa Jurídica com CNAE 59.11-1/99 - Atividades de
produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não
especificadas anteriormente
- Produtor Pessoa Jurídica com CNAE 59.11.1/01 - Estúdios
cinematográficos
- Produtor Pessoa Física