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Cadastro de Produtor 
(Pessoa Física - PF)
CADASTRO DE PRODUTOR – Pessoa Física (PF) 
O cadastro se faz, pela primeira vez, associado ao registro de uma obra audiovisual 
produzida pelo requerente. 
O serviço é inteiramente gratuito. 
O procedimento de cadastro está regulamentado pela Instrução Normativa nº 41/2005, de texto 
disponível no portal da ANCINE, na internet (“link” Legislação). 
1º passo - Preenchimento de informações cadastrais 
1. O processo de registro deve ser iniciado via internet 
2. Acesse o portal: www.ancine.gov.br ; 
3. Clique no “link” REGISTRO OBRAS E EMPRESAS; 
4. Surgirá a tela de login abaixo: 
5. Vá até a aba Registro e escolha a opção: Pessoa Física
6. Observe a relação de documentos que deverão ser encaminhados para a ANCINE, 
para a efetivação do cadastro. Clique no ícone cadastrar. 
7. Terminado o preenchimento dos dados, será enviada uma mensagem eletrônica para 
o endereço eletrônico cadastrado, com o nº de protocolo do requerimento.
2º passo – Envio da documentação 
a) cópia autenticada do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do 
Ministério da Fazenda (CPF); 
b) cópia autenticada da Cédula de Identidade; 
c) cópia do comprovante de endereço residencial; 
d) cópia autenticada do comprovante de inscrição no órgão fazendário municipal, 
quando for o caso; 
e) cópia autenticada do comprovante de regularidade no ISS, quando for o caso; 
f) cópia autenticada do comprovante de inscrição e regularidade no INSS, quando for o caso. 
A alternativa para o atendimento aos itens “d” a “f”, cabe comprovar a existência de obra 
previamente produzida, por meio de cópia em DVD. 
Endereços para envio da documentação: 
Agência Nacional do Cinema - ANCINE 
Superintendência de Registro 
Coordenação de Registro de Empresas 
· Rio de Janeiro – Escritório Central 
Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 
20030-002 Rio de Janeiro 
· Brasília – Sede / Escritório Regional 
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· São Paulo - Escritório Regional 
Rua Formosa 367, conjunto 2160, Centro, Vale do Anhangabaú 
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3º passo - Exame da documentação 
A documentação recebida será examinada. Atendidas as exigências, o requerente receberá uma 
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  • 1. SIF Sistema Integrado das Áreas Finalisticas Passo a Passo Cadastro de Produtor (Pessoa Física - PF)
  • 2. CADASTRO DE PRODUTOR – Pessoa Física (PF) O cadastro se faz, pela primeira vez, associado ao registro de uma obra audiovisual produzida pelo requerente. O serviço é inteiramente gratuito. O procedimento de cadastro está regulamentado pela Instrução Normativa nº 41/2005, de texto disponível no portal da ANCINE, na internet (“link” Legislação). 1º passo - Preenchimento de informações cadastrais 1. O processo de registro deve ser iniciado via internet 2. Acesse o portal: www.ancine.gov.br ; 3. Clique no “link” REGISTRO OBRAS E EMPRESAS; 4. Surgirá a tela de login abaixo: 5. Vá até a aba Registro e escolha a opção: Pessoa Física
  • 3. 6. Observe a relação de documentos que deverão ser encaminhados para a ANCINE, para a efetivação do cadastro. Clique no ícone cadastrar. 7. Terminado o preenchimento dos dados, será enviada uma mensagem eletrônica para o endereço eletrônico cadastrado, com o nº de protocolo do requerimento.
  • 4. 2º passo – Envio da documentação a) cópia autenticada do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF); b) cópia autenticada da Cédula de Identidade; c) cópia do comprovante de endereço residencial; d) cópia autenticada do comprovante de inscrição no órgão fazendário municipal, quando for o caso; e) cópia autenticada do comprovante de regularidade no ISS, quando for o caso; f) cópia autenticada do comprovante de inscrição e regularidade no INSS, quando for o caso. A alternativa para o atendimento aos itens “d” a “f”, cabe comprovar a existência de obra previamente produzida, por meio de cópia em DVD. Endereços para envio da documentação: Agência Nacional do Cinema - ANCINE Superintendência de Registro Coordenação de Registro de Empresas · Rio de Janeiro – Escritório Central Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro · Brasília – Sede / Escritório Regional SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF · São Paulo - Escritório Regional Rua Formosa 367, conjunto 2160, Centro, Vale do Anhangabaú 01049-911 - São Paulo/SP 3º passo - Exame da documentação A documentação recebida será examinada. Atendidas as exigências, o requerente receberá uma senha para acessar os sistemas. Em caso de dúvida envie uma mensagem para registro.empresa@ancine.gov.br