Este documento descreve a 6a edição do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná, que será realizado em Foz do Iguaçu em 2009. O fórum tem como objetivo capacitar educadores sobre a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tratam da inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. O documento também discute a importância de se promover a igualdade racial e combater o racismo por meio da educação.

1. VI EDIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
ÉTNICO-RACIAL DO PARANÁ
FORMANDO CONCEITOS SEM PRECONCEITOS
EIXOS TEMATICOS: IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08
TERRITÓRIOS NEGROS E INDÍGENAS
FOZ DO IGUAÇU
2009

2. Equipe proponente e organizadora
Comissão do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná.
Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu
Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu
APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo Sindical
de Foz do Iguaçu
Movimento Negro de Foz do Iguaçu

3. 1. APRESENTAÇÃO
Entre 27 e 29 de agosto de 2005, a Secad/MEC, o governo do Paraná, o Movimento Negro e
as Entidades da Sociedade Civil que militam em prol da Igualdade Racial realizaram a 17ª
Edição do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, que teve como objetivo
discutir as políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero com professores e
gestores dos sistemas de ensino.
Este encontro, que contou com mais de 500 participantes, debateu a Lei nº. 10.639/2003 que
instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileiras, os
Pressupostos Civilizatórios Africanos para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na
Educação Brasileira.
Fruto dos debates se constituiu o Fórum Estadual Permanente de Educação e Diversidade
Étnico-Racial, composto por organizações governamentais e não-governamentais, visando o
fortalecimento da articulação entre os parceiros locais e a elaboração de uma agenda local
de estratégias de combate ao racismo, ao sexismo e a outras desigualdades constatadas no
sistema educacional.
Em dezembro de 2005, no município de Sarandi realizou-se o 1º Encontro do Fórum
Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Paraná, onde se
aprofundou a discussão sobre a temática das relações étnico-raciais na escola brasileira, a
reflexão a respeito de estratégias e alternativas para combater a discriminação e as
desigualdades no cotidiano escolar.
Em 2006, foi a vez de Piraquara sediar o II Fórum Permanente de Educação e Diversidade
Étnico-Racial do Paraná. O evento que contou com aproximadamente 700 participantes e
objetivou sensibilizar profissionais da Educação (professores, funcionários, equipes
pedagógicas e direções), estudantes de Magistério, de Curso Superior e a comunidade sobre
a necessidade de ampliar os estudos sobre a História e a Cultura da África e dos africanos,
além das lutas dos negros no Brasil para transformar a sociedade e para preservação seus
valores culturais e marcos civilizatórios; analisar as metodologias adotadas sob a visão
eurocêntrica e suas conseqüências no processo de escolarização de afro-brasileiros
buscando a sua autoconceituação através da revisão dos projetos políticos pedagógicos,
bem como as propostas pedagógicas vigentes, incluindo os conteúdos previstos na Lei
10.639/03; divulgar e reconhecer as experiências concretizadas nos espaços sócio-culturais
dos terreiros, quilombos e aldeias indígenas.

4. Em 2007, o município de Marilena, no noroeste do Paraná, sediou nos dias 09, 10 e 11 de
maio, o III Encontro do Fórum Permanente da Educação e Diversidade Étnico-Racial,
reunindo cerca de 300 educadores de todo o estado, tendo como tema central das
discussões, a implementação da Lei 10.639/03.
Alem da palestra de abertura sobre Políticas Públicas e o Combate ao Racismo na
Educação, foram realizados debates, mesas redondas objetivando atingir uma educação de
qualidade de forma a assegurar o acesso e a permanência dos diversos grupos étnicos-
raciais que constituem a sociedade brasileira. Ao mesmo tempo em que procurou aprofundar
a discussão sobre a temática nas escolas, e refletir acerca de estratégias e alternativas de
combater a discriminação e as desigualdades no cotidiano escolar. Foram realizadas
oficinas sobre os temas: Mulheres Negras e Políticas Públicas, Educação e Arte; Cultura e
Patrimônio; Política Públicas para Comunidades Quilombolas; Segurança: Política Pública.
Um ponto de destaque deste Fórum foram as várias apresentações artísticas envolvendo
estudantes e professores de diversas escolas e instituições de Marilena e da região.Um dos
pontos importantes deste evento foi o compromisso assumido pelo Ministério Público do
Paraná de contribuir com a implementação da Lei 10.639/03, ou seja, a sociedade poderá
fazer denúncias e exigir que a legislação seja colocada em prática na rede pública de ensino
em todos os municípios do estado.
No mesmo ano, dias 24, 25 e 26 de outubro, no Município de Curitiba , realizou-se a quarta
edição do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná, com uma
participação de cerca de 400 participantes representantes de escolas, núcleos regionais de
educação, educadores, sociedade civil e representantes das comissões étnico-raciais.
Em 2008, foi a vez de Paranavai sediar o V Fórum, nos dias 12, 13 e14 de
Junho,com a participação de cerca de 500 participantes com o tema: Educação das
Relações Étnica-Raciais e Africanidades no Ambiente Escolar.
A plenária final da Quinta Edição do FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL – FPEDER realizado em Paranavaí – PR, definiu a
cidade de Foz do Iguaçu como sede da próxima edição, a qual ocorrerá nos dias 18, 19 e 20
do mês de junho de 2009.
Como pode ser verificado, neste breve histórico acerca das edições anteriores, têm
sido grande participação dos docentes de diferentes níveis de educação, porém a efetivação
de mudanças nas relações étnico-raciais, no ambiente escolar, ainda é tímida. Tanto pela
carência de conhecimentos, quanto pelo equivoco dos conhecimentos discriminatóriamente

5. disseminados acerca das africanidades. Assim, cremos que há uma enorme necessidade de
formação continuada, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.
Tornar as dúvidas, transparentes e abordar o tema com tranqüilidade, fundamentar as
práticas pedagógicas em pesquisas históricas contextualizadas e que reforcem de forma
positiva a participação da população africana e de seus descendentes, na formação da
sociedade brasileira, é importante em suas práticas no cotidiano das escolas. Para isso, é
necessário, buscar parceria com o Movimento Negro o qual, historicamente vem elaborando
teorias sobre a história de seu povo, com base em análises e pesquisas, re-escrevem e
inscrevem a história dos Negros e Negras, desde a Diáspora africana até os dias atuais na
história do Brasil, conforme nos indica Henrique Cunha Jr.
Uma história brasileira ampla necessita da imersão na história e na cultura africana visto que a sociedade
brasileira resulta da imensa participação de africanos e afrodescendentes, transmitindo conhecimento
material e imaterial para a cultura brasileira. As civilizações africanas realizaram um imenso acerto cultural
e tecnológico que foi transmitido na pessoa de escravizados para a cultura brasileira (CUNHA JR, 2006)
O presente projeto vem nesta direção, considerando que o passo inicial e fundamental
é preparar a formação dos e das profissionais cuja tarefa é uma Educação voltada para o
combate ao preconceito racial e todas as formas de discriminação, em busca de uma escola
que seja realmente democrática.
No entanto, para além de conhecer aspectos da História e Cultura Africana e Afro-
brasileira, é indispensável que esses conhecimentos reflitam na transformação das relações
étnico-raciais no ambiente escolar, a partir do legado da povo negro (afrodescendente), da
cosmovisão africana e das africanidades, presentes na formação da sociedade brasileira.
2. JUSTIFICATIVA
Em janeiro de 2003 é aprovada a Lei 10639/03, que torna obrigatória a temática
“História e Cultura Africana e Afro-Brasileira”, a qual altera a Lei de Diretrizes e Bases – LDB
n.º 9394/96.
Neste sentido, a história da África, dos africanos e dos afrodescendentes, no Brasil,
percebida em sua complexidade cultural, começa agora a ser objeto de estudo e constituir

6. matéria específica para ser abordada didática e pedagogicamente em todos os
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e particular.
A implementação da Lei 10639/03 permitirá que imensa parcela da população
brasileira, excluída historicamente do acesso à educação, possa exercer este direito
cunhando um novo modelo, sob outra lógica, a da inclusão social de maneira que promova a
cidadania, combatendo as injustiças e a discriminação racial, pois de acordo com dados do
IPEA – Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada:
Em 2005, a taxa líquida de matrícula entre jovens negros e negras de 11 a 14 anos é de 68%, quando se
supõe deveria ser universal. Os outros 32% já desistiram ou encontram-se ainda no primeiro ciclo do
ensino fundamental enfrentando a repetência e com poucas perspectivas de atingir um nível de
escolaridade que os prepare para o ingresso no século 21. E, por último, é notável que as diferenças
entre negros e brancos já se encontrem próximas dos 15 pontos percentuais (...) (IPEA, 2007)
Entretanto, mais do que inovadora a implementação desta Lei é particularmente
desafiadora. O desafio está exatamente no fato de ao longo do tempo e da história da
educação brasileira, este conteúdo não constar dos currículos escolares.
Em conseqüência, sua aplicação no cotidiano escolar transforma-se em uma
necessidade urgente de capacitação dos docentes, assegurando uma educação de
qualidade que enriqueça o processo de formação da sociedade, elevando-a ao patamar de
justa e democrática, onde as desigualdades deixem de existir e a cidadania se concretize.
Apesar, de a escola não ser a única instituição responsável pela promoção de uma
sociedade livre de injustiças, é ela um importante instrumento para alavancar este processo.
Entretanto, é fundamental a qualificação de professores -as “sensíveis e capazes de
direcionar positivamente as relações entre pessoas de diferentes pertencimentos étnico-
racial, no sentido do respeito e da correção de posturas, atitudes, palavras preconceituosas”
(SILVA, 2004).
Reconhecer tais necessidades impõe o investimento contínuo na capacitação dos
profissionais da educação, os quais, para lidarem positivamente com as relações étnico-
raciais, precisam de formação que permitam elaborarem pedagogias adequadas e uma
prática coerente numa sociedade multirracial como a nossa.
As Instituições de Ensino Superior possuem, hoje, aporte teórico elaborado por
historiadores, geógrafos, sociólogos, pedagogos, entre outros, que em grande parte são
oriundos do Movimento Negro, que tem em suas pesquisas e estudos aprofundados
subsídios capazes de auxiliar a prática pedagógica, tanto para dar cumprimento à Lei, quanto

7. para possibilitar a quebra de estereótipos e preconceitos que dão margem à perpetuação das
discriminações raciais.
Esta parceria, entre o Movimento Social Negro e a Academia, possibilitará resgatar a
humanidade dos afrodescendentes, expropriada durante o processo de dominação sobre
eles impetrados. Ressignificar a participação histórica do povo negro na produção de
riquezas materiais e culturais da sociedade como um todo, é importante para romper com o
modelo pedagógico vigente caracterizado pela exclusão e interiorização daqueles que são
considerados como diferentes.
É importante a coletividade acerca do processo educacional, não limitando somente
aos professores -as esta responsabilidade de romper com o modelo educacional vigente,
mas sim de todo o conjunto dos e das profissionais no interior da escola, como da
comunidade em geral. É preciso uma reorganização de leitura de mundo, que possa
contribuir para a construção de uma sociedade equânime e solidária, ainda que nela se
encontrem contradições.
Desta forma, torna-se inquestionável a premência em socializar conteúdos que
viabilizem a implementação da Lei 10.639/03, capacitando educadores-as com
conhecimentos elaborados, assegurando seus direitos à informação e atualização
profissional, imprimindo um novo marco educacional.
Neste sentido, justifica-se esta V Edição do Fórum Permanente de Educação e
Diversidade Étnico-Racial do Paraná em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal
de Educação, Universidades, Movimento Negro e Sindical, para reorganizar os currículos,
programas de formação profissional destinados à educação visando a transformação das
relações étnico-raciais no ambiente escolar.
3. OBJETIVOS
Conhecer e analisar as propostas de reorientação curricular nos cursos de formação
profissional de educadores-as nas Universidades paranaenses. Identificar e superar as
relações de indiferença e desqualificação com que negros e negras, indígenas e classes
populares às quais os negros-as em geral pertencem.

8. Conhecer e reconhecer as produções acadêmicas e elaborações teóricas e
acadêmicas produzidas por militantes do Movimento Negro as quais desembocam na
conquista da legislação em vigor.
Desencadear um processo de reorientação curricular à luz da formulação cientifica
dos teóricos/as do movimento Negro em parceria com das Secretarias de Educação e
comunidade em geral para os cursos de formação profissionais da educação a fim de evitar
distorções e equívocos históricos de desvalorização e desqualificação da participação do
povo negro-africano na diáspora para a construção das riquezas materiais e culturais em
solo brasileiro e tem sido impedidos de acessar.
Reconhecer as africanidades presentes na sociedade brasileira, como legado do povo
negro, de forma a propiciar um olhar positivado sobre a participação do povo negro nos mais
diversos campos do conhecimento, alterando com isso as relações étnico-raciais no
ambiente escolar e, por conseguinte em toda a sociedade.
MESTRE DE CERIMÔNIAS
4. PROGRAMAÇÃO
12/06/2008 - Quinta-feira
18h às 19h - Credenciamento e entrega de material

9. 19h às 19h15 - Apresentação Cultural (Antonio Carlos (Quexinho) e Mateus) Choro/Hino
Nacional/BRASILEIRINHO/A QUARELA DO BRASIL/ (WILLIAN)
19h15 às 19h30 – Homenagens
19h30 às 20h00 – Mesa de Abertura
20h00 às 22h00 - Conferência de Abertura: Educação das Relações Étnico-Raciais e
Africanidades no ambiente escolar
Conferencista: MARCOS RODRIGUES
22h00 às 23h00 – Atividades Culturais e de Congraçamento
13/06/2008- Sexta-feira
08h30 às 08h45 – Apresentação Cultural
08h45 às 10h30 – Palestra: Prof. Ms. Marcilene Garcia
10h30 às 10h50 - Café
10h50 às 11h00 - Debate
11h00 às 12h00 – Mesa Redonda: MP/OAB/CEE/MOVIMENTO NEGRO/CONSELHO
TUTELAR
12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 13h35 – Apresentação Cultural
13h45 às 15h00 – Palestra: Educação e Africanidades - Encontro e Desencontros/
Prof. Dr. Henrique Cunha Júnior
15h00 às 16h00 - Debate
16h00 às 16h20 - Café
16h20 às 17h30 - Mesa redonda:HENRIQUE/JERUSE
17h30 às 19h00 – Apresentação de Trabalhos/Pôsteres/Comunicações
19h00 às 23h00 – Mesa Redonda: Prof. Dr. Henrique Cunha Junior e Marcilene Garcia
23h00 – Noite Cultural (Kizombar)
14/06/2008 - Sábado
08h00 às 10h00 - Oficinas
10h00 às 10h20 - Café
10h20 às 12h00 – Oficinas
12h às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 13h45 – Apresentação Cultural
13h45 às 15h45 – Relatos das Oficinas
(Relatos das Oficinas/Indicativo do Fórum/Coordenação)

10. 15h45 às 16h00 - Apresentação Cultural
16h00 às 16h20 - Café
16h20 às 17h30 - Plenária Final
17h30 às 18h30 – Atividades de Congraçamento
5. LOCAL
- Conferencia/Palestras:
Local: Clube Campestre de Paranavaí
Endereço: Av Gabriel Esperidião, 677
- Oficinas:
Escola Municipal Pedro Real e Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas
6. DATA E HORÁRIOS
DATAS Horários
12/06 18h às 23h
13/06 8h às 12h; 13h30 às 17h30; 17h30 às 19h30 e 20h às 23h
14/06 8h às 12h e 13h30 às 17h30
6.1. CARGA HORÁRIA
Conferência Palestras Plenária Oficinas Atividades Apresentação Total
Culturais de trabalhos
04 horas 08 horas 04 horas 04 horas 04 horas 02 horas 26 horas
7. PALESTRANTES
Prof. Dr. Henrique Cunha Júnior
Fone: 85 – 32235312 E-mail: hcunha@ufc.br e hcunhajr@uol.com.br
Profa. Ms. Marcilene Garcia
Fone: E-mail:

11. Prof. Dr.Marcos Rodrigues
Fone: E-mail
8. PÚBLICO ALVO
Pedagogos, professores, educadores, estudantes e comunidade de modo geral.
9. INSCRIÇÃO
Período de 15 de maio a 07 de junho de 2008.
Professores das Redes Municipais: Secretaria Municipal de Educação de Paranavaí
Professores da Rede Estadual: SEED
Demais entidades: e-mail paranavaí@app.com.br
9.1. NÚMEROS DE VAGAS
900 vagas assim distribuídas:
• 350 vagas para Professores, Funcionários e Pedagogos da Rede Pública Estadual de
Ensino;
• 250 vagas para Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Educação de
Paranavaí;
• 60 vagas para Professores, Funcionários e Pedagogos da APP-Sindicato;
• 50 vagas para Professores e Pedagogos das Redes Municipais de Educação da
Região Noroeste (AMUNPAR);
• 50 vagas para Professores e Pedagogos de Escolas Particulares de Educação Básica;
• 50 vagas para acadêmicos de licenciaturas FAFIPA/UNIPAR/OUTRAS IES;
• 20 vagas para representantes do Movimento Negro;
• 19 para outras entidades (Associações de Moradores, ONGs, Assoc. Comercial, etc);
• 12 vagas para Sismmac;
• 10 vagas para o Movimento Sindical;
• 10 vagas para Secretaria Municipal de Educação de Curitiba;
• 10 vagas para representantes das Secretarias de Estado (saúde, desenvolvimento
urbano, trabalho, ciência e tecnologia, dentre outros);
• 05 vagas para Sismuc;
• 02 vagas para o Conselho Estadual de Educação;

12. • 02 vagas para o Ministério Público Estadual;
10. RECURSOS
10.1.RECURSOS FÍSICOS
Clube Campestre de Paranavaí
Teatro Municipal de Paranavaí
Casa da Cultura de Paranavaí
Escola Municipal Pedro Real
Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas
10.2. RECURSOS HUMANOS
• Equipe para organização, credenciamento e demais atividades de logística
preparatórias e no dia do evento.
• Equipe para foto, filmagem e sonoplastia do evento
• Conferencista, Palestrantes e Oficineiros/as
10.3. RECURSOS MATERIAIS
• crachás para o evento
• fôlderes com a programação.
• cartazes para divulgação do evento
• convites para a comunidade externa.
• banner com título do evento para a entrada.
• banner com título do evento para o palco.
• pasta ou bolsa com adesivo com o título do evento
• bloco de anotações, caneta e programação
• decoração do palco
• Galões de água mineral e copos descartáveis para os 900 participantes;
• Rolos de papel higiênico/ Fardos de papel toalha e Sabonete líquido distribuído nos
banheiros para os três dias de evento
• Café para os 900 participantes para cada período durante todo o evento (5 vezes)

13. • 1 carro disponível em período integral para uso da Comissão Organizadora
• 1 telão com projetor multimídia e computador completo para instalar no auditório.
• Um CPU de reserva para sanar possíveis problemas.
• Microfones com e sem fio para usar na conferência e palestras;
• Aparelho de som com CD e caixas de som adequadas para o ambiente.
10.1.4 INFRA ESTRUTURA DE APOIO SOLICITADA À SEED
• Passagem, alimentação, hospedagem e pro-labore para palestrantes e
conferencistas;
• Passagem, Alimentação e Hospedagem para Oficineiros/as;
• Certificação dos Conferencistas, Palestrantes e Participantes;
• Apoio na divulgação e produção dos anais do evento.
11. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Datas Atividades
20/05 Entrega das ementas das oficinas
12/06 Reunião com Oficineiros/as
15/05/2008 a 07/06/2008 Inscrições para o evento
11 e 12/06/2008 Organização dos espaço – Clube Campestre de Paranavaí
12/06/2008 Evento – Clube Campestre (Noite)
13/06/2008 Evento – Clube Campestre (Manhã/Tarde/Noite)
14/06/2008 Evento  Manhã: Escola Municipal Pedro Real
Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas
Tarde: Clube Campestre de Paranavaí
15/06/2008 Desmontagem do espaço.
11.1. CARGA HORÁRIA DO EVENTO
• O evento terá a duração de 26 horas.
11.2 – OFICINAS
OFICINAS OFICINEIROS/AS
1. Arte africana e afro-brasileira em sala de aula Prof Marcolino Gomes de Oliveira Neto(1)
2. Dança Afro Prof Dermeval Ferreira da Silva (2)
3. Interação e mitos de matriz africana Profª Maria Evilma Alves Moreira(3)
4. Jogos e brincadeiras de matriz africana na educação física Prof. Edmundo Silva Novais(4)
1. Literatura Africana e Afro-Brasileira Prof. Dr. Sérgio Paulo Adolfo (UEL) (5)

14. 5. Materiais Didáticos paraEnsino de História e Cultura Africana Angela e Beatriz (6 E 7)
6. A poética da mulher negra Profª Drª Giseuda Melo do Nascimento(UEL)
(8)
7. Negros e negras imagens: teatro e mídia Cícero Souza – campo mourão(9)
8. Religiosidades Afro-Brasileiras Profª Drª Elena Maria Andrei (UEL)(10)
9. Quilombos e Territórios de Negros no Paraná Prof Esp Cássius Marcelus Cruz (11)
10. Experiências e vivências no Candomblé Yalorixá Yagunã Dalzira Maria Aparecida(12)
11. Viajando pela Historia e Cultura Africana Prof Esp Nivaldo dos Santos Arruda (Paulo
Borges) (13)
12. Palavra de Negro: Contação de Historias Africanas e Afrobrasileiras Lusinete Barbosa dos Santos(14)
13. Oficina de percussão/Tambores Afros ACNAP(Paulo Borges) (15)
14. Guiné Bissal: Um retrato na visão dos africanos Africanos de Guiné Bissal em Maringá
15. Oficina de Capoeira Angola Camila Miranda de Aquino - Paranavaí
16. Desconstruindo o Racismo e a Violência na Escola Prof ªAracy Adorno dos Reis (ok)
17. Filosofia, Liturgia e Axé dos Orixás Babalawo Kaobaloxe - Alcione Messias de
Jesus
18. Resistência Negra durante a Escravização no Paraná Prof Dr Ricardo Tadeu Caires – Fafipa
19. Samba: elemento de identidade nacional Willian Nazaro
20.
21.
22.
23.
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
JR. CUNHA, HENRIQUE. História Africana para Compreensão da História do Brasil.
Universidade Federal do Ceará, 2006.
SILVA, Petronilha B.Gonçalves e In: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da
Relações Étnico-Raciais, 2004
COMISSÃO ORGANIZADORA