1. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio
Michael Gonzaga
1998

2. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDUARDO AZEREDO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU
ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA
UNDAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES
2

3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
Guia do Arquivo Público Municipal
Olímpio Michael Gonzaga
PARACATU - MG
1998
3

4. Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu
Diretora Presidente: Maria das Graças Caetano Jales
Endereço: Rua do Ávila s/n.º - Centro
Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga
Endereço: Largo do Santana s/n.º - Santana
Obs.: Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida através de qualquer meio, ou seja,
fotocópia, fotografia, foto-mecânico, eletrônico ou gráfico, sem autorização prévia do
foto-
Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Os infratores serão punidos na
forma da Lei n.º 5.988 de 14.12.1973.
Guia do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga. Fundação Municipal Casa de
Cultura de Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu, 1998
34 p.
ISBN
Inclui Anexo Projeto História Paracatu 200 anos
1. História Paracatu 2. Arquivo Público – Guia. I. Fundação Municipal Casa de Cultura. II. Arquivo
Público Municipal Michael Olímpio Gonzaga.
930 (035)G 943
4

5. FICHA TÉCNICA
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO - HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM
COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO
HELEN ULHÔA PIMENTEL
EQUIPE DO PROJETO
GERALDO BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA
MARCOS SPAGNUOLO DE SOUZA
MARIA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS
VERA LÚCIA CAIXETA
CONSULTORAS DO PROJETO
ROSANA ULHÔA BOTELHO
ELEONORA ZICARI COSTA DE BRITO
5

6. CONSULTORIA EM ARQUIVOLOGIA
ELOÍZA ROCHA PEREIRA
COORDENAÇÃO TÉCNICA
ARQUIVISTA MÁRA LOURDES RÔLLO DE CARVALHO
EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS
LARA DANIELA MARTINS LISBOA
MÁRCIA LUIZA CAETANO
REVISÃO
EVISÃO
PROFESSORA ELDA ALVES OLIVEIRA IVO
PROGRAMAÇÃO VISUAL - DIGITAÇÃO
EVANDRO KFOURY
ACADÊMICO DO II PERÍODO DE HISTÓRIA DA FINOM
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
MURILO CALDAS
FOTOS
GERALDO EVANDRO DE OLIVEIRA
6

7. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 11
PREFÁCIO 13
AGRADECIMENTOS 15
INTRODUÇÃO 17
ARQUIVO PÚBLICO 27
ACERVO 35
FONTES AUXILIARES DE PESQUISA 51
ATIVIDADES CULTURAIS 52
SERVIÇOS PRESTADOS 52
ANEXOS 53
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 62
7

8. Grupo de pesquisa história oral - Foto Geraldo Evandro de Oliveira
8

9. APRESENTAÇÃO
A prioridade dada à cultura pelo meu governo, decorre da forte
convicção de que um povo só é verdadeiramente feliz e só vive bem, quando
aprende a gostar de si próprio e a valorizar o patrimônio cultural legado pêlos
seus antepassados.
Acredito que um processo como esse, iniciado pelo projeto
HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS, será extremamente frutífero, pois visa dinamizar a
rica estrutura de nossa Paracatu e desenvolver suas potencialidades de cidade
histórica e de esteio cultural de toda a região.
Tenho certeza de que, ao nos voltarmos para nossa cultura – que
é composta não apenas por nosso patrimônio material: acervo arquitetônico,
histórico, etc., mas também pelo patrimônio imaterial: a cultura viva expressa
em ritos, tradições, etc. – elevaremos nossa auto-estima e conseguiremos
inserir definitivamente nossa cidade dentre aquelas valorizadas pelo aspecto
dinâmico de sua cultura.
Um guia como esse, ao permitir a todos conhecer a documentação
existente em nosso Arquivo Público, torna-se um instrumento de
democratização e de popularização das informações e do saber. Ao mesmo
tempo, facilita e induz ao estudo e a pesquisa que permitem compreender
melhor nossa inserção no momento presente e, se devidamente utilizada,
tornar-se instrumental para as novas gerações escreverem o roteiro da história
que há de vir.
9

10. O patrimônio público, presente no inconsciente coletivo, é o maior
bem que pode possuir uma comunidade. A maior responsabilidade das
autoridades constituídas deve ser para com a preservação da memória e da
identidade do seu povo.
CRISTÓVÃO
ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO
Prefeito Municipal de Paracatu
10

11. HISTÓRICO
O Arquivo Público Olímpio Michael Gonzaga nasceu de um
sonho consciente de se preservar a história do município de Paracatu.
Para isso criou-se uma comissão composta por Maria da
Conceição Amaral Miranda de Carvalho (Cecé), Helen Ulhôa Pimentel,
Maria das Graças Caetano Jales, Suely Assunção Silva, Petrônio Costa,
Max Ulhôa e Letícia Lepesquer Cordeiro, que promoveu os estudos
iniciais para sua implantação.
Em janeiro de 1 993, foi retirada a documentação dos
séculos XVIII, XIX e XX dos porões da antiga Santa Casa. Esses
documentos que ficaram durante décadas, submetidos à ação das traças
e as intempéries, incorporaram-se a importante documentação que se
encontrava sob a guarda do historiador Antônio de Oliveira Mello e
ainda ao acervo fotográfico e documental “Virgílio Bijos”. O convênio
firmado com o Foro de Paracatu, que entregaria ao Arquivo Público
todos os processos da justiça comum, com sentença proferida há mais
de vinte anos, aumentaria sobremaneira as fontes de pesquisa.
O prédio do sobradinho do Santana, cedido pelo então
Prefeito Municipal Manoel Borges de Oliveira, passa a abrigar a partir de
janeiro de 1 994 todo o acervo documental reunido até então. Solidifica-
se o sonho. É inaugurado o Arquivo Público Olímpio Michael Gonzaga,
no bairro de Santana, marco inicial da história paracatuense.
11

12. Apesar de todo o esforço feito até agora, o Arquivo se
encontrava fechado à consulta, por não estar totalmente organizado. O
PROJETO DE HISTÓRIA PARACATU 200 ANOS, surgido da parceria entre a
Prefeitura Municipal, através do Prefeito Almir Paraca Cristóvão Cardoso e
a Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM, por ocasião das
comemorações do bicentenário da cidade, possibilitou a dinamização de
todo o processo e a abertura de alguns fundos à consulta pública.
Tenho certeza de que os trabalhos que ora se apresentam,
muito contribuirão para uma conscientização cada vez maior das pessoas
com relação a importância de nosso patrimônio cultural.
MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES
Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura de Paracatu
12

13. AGRADECIMENTOS
A realização desse sonho só foi possível pela convergência de
várias forças. Queremos agradecer inicialmente aos parceiros que confiaram e
investiram no sonho. Ao Prefeito Municipal Almir Cristóvão Paraca Cardoso, que
conduziu o processo com a dedicação própria de quem possui um grande ideal
e um grande amor a sua cidade, os nossos mais sinceros agradecimentos e o
reconhecimento de que sem o seu esforço nada teria sido possível. Obrigada
por sonhar nosso sonho, pois como dizia Raul Seixas “sonho que se sonha
junto é realidade”.
À Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), origem das diretrizes
primeiras do trabalho, ponto de reunião e debate, palco de reivindicações, do
nascimento e amadurecimento das idéias, na pessoa do seu diretor pedagógico
José Eduardo de Andrade Santiago, nossos agradecimentos pelo papel que
desempenha junto à comunidade e pela abertura que proporcionou à pesquisa.
À mantenedora da faculdade, o Centro de Educação e Cultura–CENBEC, dirigido
por Dr. Alcides Diniz de Souza, Dr. Gilberto Batista Diniz e Dr. Virgílio
Eustáquio da Silva, e ao seu diretor financeiro, Jorge Severiano Costa, nossos
agradecimentos pela confiança em nós depositada e por acreditar na
importância desse projeto para a faculdade e para a comunidade.
Ao Movimento Cultural, nossos agradecimentos por ter se
proposto ao papel de facilitador nas negociações entre as partes envolvidas. Às
nossas consultoras, professoras Rosana Ulhôa Botelho e Eleonora Zicari Costa
13

14. de Brito, que não mediram esforços no sentido de imprimir um cunho
acadêmico aos trabalhos e de garantir-lhes a qualidade, os nossos
agradecimentos. Temos a convicção de que a dedicação de vocês muito
contribuiu para o nosso amadurecimento intelectual.
Agradecemos também à consultora de arquivo Heloísa Rocha
Pereira e à coordenadora técnica, arquivista Mára Lourdes Rôllo de Carvalho
pela preciosa colaboração para a consolidação da organização do arquivo
segundo os padrões arquivísticos internacionais.
Nossos sinceros agradecimentos à colega professora Elda de
Oliveira Ivo, que tão gentilmente fez o eficiente trabalho de revisão dos
originais.
Cabe ainda um agradecimento à cara colega Maria Raquel Lino de
Freitas pelo incansável esforço no sentido de conquistar um espaço para a
pesquisa dentro e fora da faculdade.
Aos colegas, Geraldo Benedito Batista de Oliveira, Vera Lúcia
Caixeta, Maria Célia da Silva, Maria do Socorro Martins e Marcos Spagnuolo
Souza, companheiros de jornada, um grande abraço e o reconhecimento de
que sem o esforço de cada um não teríamos alcançado nossos objetivos.
Também agradecemos à colega Ivone Aparecida Caixeta, eficiente colaboradora
e companheira na realização de muitas entrevistas.
HELEN ULHÔA PIMENTEL
Coordenadora do Projeto
14

15. INTRODUÇÃO
Este guia tem por objetivo fornecer informações básicas sobre o
Arquivo público Municipal Olímpio Michael Gonzaga e os diversos fundos
documentais nele depositados.
Destina-se tanto à comunidade acadêmica quanto ao público em
geral, pois a História da cidade de Paracatu a todos interessa e o arquivo é uma
instituição cujo acesso aos documentos é de caráter amplo.
Para os pesquisadores em geral, historiadores, professores e
estudantes é um instrumento de bisca onde apresenta pistas do que se
encontrará com mais detalhes na documentação a ser pesquisada. Para a
comunidade, é uma prestação de conta de como registros da sua história estão
sendo organizados e preservados para servir às gerações futuras.
A partir do Guia serão desenvolvidos outros instrumentos de
pesquisa mais detalhados, baseados no arranjo e descrição dos documentos de
acordo com as normas do Conselho Internacional de Arquivos. Cada fundo
deverá contar com um inventário que detalhará o seu conteúdo. Já encontra-se
pronto para publicação o inventário do fundo Tribunal Eclesiástico.
Com o tempo poderão se elaborados instrumentos mais
detalhados como catálogos e índices que, além de publicados, poderão se
disponibilizados via Internet.
Este Guia deverá sofrer uma atualização periódica, incluindo-se
novos fundos e apontando para a realização de novas etapas da organização
15

16. dos já existentes, pesquisas realizadas, melhorias nas instalações da
instituição, etc.
Um Guia age como um “mapa da Mina” dos tesouros documentais
guardados sobre a História de Paracatu.
ELOIZA
ELOIZA ROCHA PEREIRA
Consultora em Arquivologia
16

17. ARQUIVO PÚBLICO
APM
OMG
HISTÓRICO
O arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga, subordinado à Fundação
Municipal Casa de Cultura, foi criado em 04 de outubro de 1995, através do Decreto
n.º 2.230/95, tendo como denominação “Arquivo Público e Histórico de Paracatu –
APHP. Através da Lei n.º 2.156/97 de 02 de junho de 1997, em seu Artigo 1.º, sua
denominação passou a ser “Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga.
APM
OMG
PARA QUE SERVE?
Sua função/competência é a de localizar, recolher, reunir, recuperar, organizar,
preservar e proteger o acervo por ele custodiado, referente a documentação pública,
particular e religiosa, para que a mesma seja utilizada, pesquisada e divulgada com
o objetivo de resguardar a memória do povo paracatuense.
APM
OMG
UTILIZA?
QUEM UTILIZA?
O público desse tipo de arquivo é normalmente constituído por historiadores,
pesquisadores da área das Ciências Sociais e Humanas de um modo geral, além de
advogados, administradores, professores, alunos de 1.º, 2.º e 3.º graus, bem como o
cidadão comum, movido por algum interesse particular.
17

18. Servidora do Arquivo manuseando documentos. Foto Geraldo Evandro de
Oliveira
18

19. APM
OMG
CUIDADOS COM O MANUSEIO DA DOCUMENTAÇÃO
Lavar as mãos antes e após o manuseio dos documentos;
Utilizar luvas e máscaras;
Não apoiar os cotovelos ou mãos sobre os documentos;
Não manusear qualquer documento enquanto estiver tomando café,
comendo ou fumando;
Não dobrar folhas para marcar a página e/ou deixar marcadores nos
documentos, tipo clipes ou similares;
Não folhear rapidamente, sem cuidados, molhando os dedos e/ou
pregueando as folhas;
Não retirar folhas e/ou trocar sua ordem no maço;
Evitar contato de qualquer material metálico com os documentos;
Não levar qualquer documento sem a autorização prévia da direção do
Arquivo;
Não fotocopiar os documentos sem a autorização prévia da direção do
Arquivo.
APM
OMG
RECURSOS HUMANOS
O Arquivo Público e Municipal Olímpio Michael Gonzaga possui em seu quadro
funcional 03 (três) pessoas, distribuídas nas funções técnicas e administrativas e,
eventualmente, conta com uma consultoria técnica.
19

20. Vista antiga da cidade de Paracatu - Foto do Fundo Olímpio Michael
Gonzaga
20

21. APM
OMG
INSTALAÇÕES
O Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga está instalado onde foi
construída, no século XVII, a primeira casa de alvenaria de Paracatu, ainda então
denominada Arrayal de São Luiz e Santa Anna das Minas do Paracatu.
É constituída de três salas para a guarda de documentos, uma sala para
trabalhos técnicos/administrativos, uma sala de consulta, pesquisa e difusão
cultural, uma área de serviços, uma copa e um banheiro.
APM
OMG
ENDEREÇO E FUNCIONAMENTO
O Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga está localizado no Largo
do Santana s/n.º - Santana.
Funciona de segunda a sexta-feira no horário de 12 h. às 18 horas.
O telefone para contato é (061) 671-4797, no horário comercial (Fundação
Municipal Casa de Cultura).
21

22. Quadro de Fundos
FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE
F. 1 APB S. 1
ARQUIVO PÚBLICO HISTÓRIA ORAL
F. 2 VIB S. 1
OLÍMPIO M. GONZAGA FOTOGRAFIAS
F. 3 CMU
CÂMARA MUNICIPAL
F. 4 GDM S. 1
GUARDAMORIA PATENTES MILITARES
S. 2.
DEMARCAÇÃO DE LIMITES
DE ÁGUAS MINERAIS
F. 5 IRM S. F. 1 IAL S. 1
IRMANDADES IRMANDADE DAS DOAÇÕES
ALMAS S. 2
RECEITAS
S. F. 2 IAM S. 1
IRMANDADE N. SRA. RECEITAS
DO AMPARO
S. F. 3 IAS S. 1
IRMANDADE N. SRA. RECEITAS
DA ASSUNÇÃO
S. F. 4 IBM
IRMANDADE N. SRA.
DA BOA MORTE
22

23. FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB – SÉRIE
F. 5 IRM S. F. 5 INM
IRMANDADES IRMANDADE N. SRA. DO
(continuação) MONSERRAT
S. F. 6 INR S. 1
IRMANDADE N. SRA. DO DOAÇÕES
ROSÁRIO S. 2
RECEITAS
S. 3
PRESTAÇÃO de CONTAS
S.F. 7 ISA S. 1
IRMANDADE DE SANTANA RECEITAS
S. F. 8 ISC
IRMANDADE DO S. 1
SANTÍSSIMO SACRAMENTO RECEITAS
S. 2
S.F. 7 ISA PRESTAÇÃO de CONTAS
IRMANDADE SENHOR
SANTANA DE PARACATU
S.F. 7 ISA
IRMANDADE N. SRA. DE
SANTANA
S.F. 7 ISA
IRMANDADE N. SR. DOS
PASSSOS
F. 6 PAR S. 1
PAROQUIAL BATISTÉRIO
23

24. FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE
F. 7 PJD S. F. 2
PODER JUDICIÁRIO 1ª. VARA
S. F. 3
2ª. VARA
S. F. 1 S. 1
TRIBUNAL ORDINÁRIO PROCESSOS POR DÍVIDA
F. 8 PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU
F. 9. TEC S. 1 S. S. 1
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO ADMINISTRAÇÃO DO PROTOCOLO
TRIBUNAL
S. 2 S. S. 1
CASAMENTO ANULAÇÃO DE
CASAMENTO
S. S. 2
DIVÓRCIO
S. S. 3
IMPEDIMENTO DE
CASAMENTO
S. S. 4
JUSTIFICATIVA DE BANHOS
S. S. 5
JUSTIFICATIVA DE BATISMO
24

25. FUNDOS SUB – FUNDOS SÉRIE SUB - SÉRIE
S. S. 6
JUSTIFICATIVA DE MENOR
IDADE
S. S. 7
JUSTIFICATIVA DE
SOLTEIRO
F. 9. TEC S. S. 8
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO LICENÇA DE MULHER
S. S. 9
PROCLAMAS DE
CASAMENTO
S. S. 10
PROMESSA DE CASAMENTO
S. 3
DEVASSAS
S. 4
JUSTIFICATIVA DE
GÊNERE
S. 5
TESTAMENTO E
INVENTÁRIO
25

26. Documento do século XVIII
26

27. ACERVO
APM
OMG TIPOS DE DOCUMENTOS
Seus documentos são de origem pública e privada. Fazem parte de seu acervo
documentos textuais, orais, fotográficos, bem como possui uma hemeroteca
formada pela coleção de jornais produzidos na cidade.
APM
OMG DATAS-
DATAS-LIMITE DO ACERVO
O acervo do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga abrange o
período de 1723 a 1998.
APM
OMG DOCUMENTO MAIS ANTIGO
Seu documento mais antigo é um inventário, datado de 1723, referente à série
Testamentos e Inventários, pertencente ao Fundo Tribunal Eclesiástico.
APM
OMG DOCUMENTO MAIS RECENTE
Seu documento mais recente é a entrevista com o Senhor Antônio S. Porto,
datada de 27 / 08 / 98, referente à série História Oral, pertencente ao Fundo
Arquivo Público.
27

28. Livro da Irmandade de N. Sra. Do Amparo (1765) - Fundo Irmandades
28

29. APM
OMG ACONDICIONAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
A documentação encontra-se acondicionada em caixas-arquivo, maços, fitas
cassete, disquetes e fichários.
APM
OMG FUNDOS FECHADOS
APM
OMG FUNDO GUARDAMORIA
Datas-
Datas-limite: 1 759 a 1 800
O Fundo Guardamoria está constituído por 02 (duas) séries: Patentes
Militares e Demarcação de Terras Minerais.
Dimensões: 0,14 metros lineares.
Acondicionamento: Caixas-arquivo
Acessibidade: Aberto a consulta
Histórico
Trata-se de uma instância que era responsável pela manutenção da
ordem nas vilas, no período do Brasil-colônia.
29

30. APM
OMG
FUNDO IRMANDADES
Datas-
Datas-limite: 1 739 a 1 851
O Fundo Irmandades está constituído por 08 (oito) subfundos:
Irmandade das Almas
Datas-
Datas-limite: 1 759 a 1 789
Irmandade Nossa Senhora do Amparo
Datas-
Datas-limite: 1 758 a 1 782
Irmandade Nossa Senhora da Assunção
Datas-
Datas-limite: 1 745
Irmandade
Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte
Datas-
Datas-limite: 1 802
Irmandade Nossa Senhora do Monserrat
Datas-
Datas-limite: 1 744
Irmandade Nossa Senhora do Rosário
Datas-
Datas-limite: 1 744 a 1 851
Irmandade de Santana
Datas-
Datas-limite: 1 794
Sacramento
Irmandade do Santíssimo Sacramento
Datas-
Datas-limite: 1 739 a 1 781
30

31. Dimensões: 0,14 metros lineares.
Acondicionamento: Caixas-arquivo
Acessibilidade: Aberto a consulta
Histórico
As Irmandades Leigas em Minas, eram aliadas indispensáveis do Estado
português para o controle social de uma população particularmente rebelde.
Ao lado do trabalho de assistencialismo aos pobres e ordenação do culto,
conheciam uma dimensão política de primeira ordem, contribuindo para
neutralizar o potencial de insatisfação causado pelo fisco e pela presença
ostensiva das tropas.
Em última análise, as irmandades minimizavam o impacto de questões
sociais que afetavam o próprio sistema colonial, contribuindo para a sua
preservação.
31

32. Documento do Fundo Tribunal Eclesiástico - Ano: 1723
32

33. APM
OMG FUNDO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
Datas-
Datas-limite: 1 723 a 1 800
O Fundo Tribunal Eclesiástico está constituído por 05 (cinco) séries:
Administração do Tribunal, Casamento, Devassas, Justificação de Gênere e
Testamento/Inventário.
Dimensões: 0,98 metros lineares.
Acondicionamento: Caixas-arquivo
Acessibilidade: Aberto a consulta
Histórico
As visitações na capitania de Minas Gerais encontravam-se reguladas
pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Essas visitações
cuidavam de disciplinar e punir condutas desviantes, além de cuidar da
administração eclesiástica local.
A equipe básica que compunha esses Tribunais Diocesanos era formada
pelo visitador-geral, um meirinho – espécie de tesoureiro – e o escrivão ou
secretário, funcionário responsável por registrar as narrativas dos
depoentes.
Estas visitas pastorais representavam uma miniatura do Tribunal
Inquisitorial e permitiam uma resposta mais imediata para os casos
julgados pelas devassas, sendo suas punições em geral mais brandas que as
do Santo Ofício, porém, mantendo a mesma função punitiva e restauradora.
33

34. Tapuiada - Foto do Fundo Olímpio M. Gonzaga
34

35. APM
OMG FUNDO OLÍMPIO MICHAEL GONZAGA
Datas-limite:
Datas- Fins do século XIX até meados do XX.
XX.
O Fundo Olímpio Michael Gonzaga está constituído pela série
Fotografias.
Dimensões: 1 124 fotos.
Acondicionamento: Fichário
Acessibilidade: Aberto a consulta, porém a sua exibição está
vetada para eventos de caráter particular.
Histórico
Este fundo foi doado pela família Bijos à Fundação Casa de Cultura de
Paracatu - MG, sob a condição de que esta se responsabilizasse pela
guarda, conservação e catalogação desse acervo, bem como pela sua
divulgação/exposição, ficando vetada a sua exibição em eventos de caráter
particular. São fotos do início do século, relativas a famílias,
personalidades, cidadãos comuns nas ruas, nas praças, nos lares, no
trabalho, no lazer, etc.
35

36. Capa do Catálogo de História Oral - Ano: 1998
36

37. APM
OMG FUNDO ARQUIVO PÚBLICO
Datas-
Datas-limite: 04 / 03 / 1 998 a 27 / 08 / 1 998
O Fundo Arquivo Público é constituído pela série História Oral.
Dimensões: 19 entrevistas.
Acondicionamento: Fitas cassete e disquetes.
Acessibilidade: Aberto a consulta.
Histórico
Este fundo conta com um acervo de história oral, composto por
entrevistas feitas com paracatuenses da geração nascida até 1928, gravadas
em fitas cassetes e transcritas em disquetes.
O tema proposto foi a memória que as pessoas conservavam da história
da cidade. A metodologia do trabalho foi organizada para que o próprio
depoente pudesse deixar fluir o mais livre possível as suas lembranças, de
forma que ele próprio escolhesse os marcos que seriam privilegiados.
Acreditamos que assim, o acervo poderá ser útil a um maior número de
historiadores que trabalhem questões diferentes.
37

38. APM
OMG FUNDO CÂMARA MUNICIPAL
Datas-
Datas-limite: 1 763 a 1 780
O fundo Câmara Municipal encontra-se em fase de tratamento
arquivístico relacionado à sua classificação e descrição, não sendo ainda
possível determinar suas datas-limite nem as sua dimensão exata.
Acondicionamento: caixas-arquivo
Acessibilidade: Em função de estar em fase de estudos, está
vetado à consulta.
APM
OMG FUNDO PAROQUIAL
Datas-
Datas-limite: 1 763 a 1 780
O Fundo Paroquial é constituído pela série Batistério.
Dimensões: 0,14 metros lineares
Acondicionamento: 01 caixa-arquivo
Acessibilidade: Aberto a consulta.
38

39. Histórico
Dentro da organização eclesiástica a paróquia de São Luiz e Santa Anna
das Minas de Paracatu, pertencia à Comarca da Manga e ao bispado de
Pernambuco. Sua função era manter a religiosidade, recolher o dízimo,
celebrar casamentos, fazer batizados, encomendar almas, enfim, cuidar da
assistência espiritual e do controle sobre as condutas morais da população.
Seu acervo está constituído de fragmentos de livros paroquiais de
batismo da Matriz de Santo Antônio, referente ao século XVIII.
APM
OMG FUNDO DO PODER JUDICIÁRIO
Datas-
Datas-limite: 1 763 a 1 987
Acondicionamento: caixas-arquivo.
Acessibilidade: A documentação referente ao Fundo do Poder
Judiciário está franqueado à pesquisa e consulta por advogados e
historiadores, conforme determina os termos da Cláusula Segunda do
convênio de cooperação celebrado entre o APMOMG e o Foro de Paracatu, de
março/97.
No Fundo Poder Judiciário foram identificados 03 (três) subfundos:
• Subfundo Tribunal Ordinário
Dimensões: 01 (um) maço
Acondicionamento: 01 (uma) caixa- arquivo
39

40. Vista do Paço Municipal 1 998 - Foto Geraldo Evandro de Oliveira
40

41. O Tribunal Ordinário era um órgão colonial destinado a julgar as
questões que escapassem à jurisdição do Tribunal Eclesiástico. Desse órgão
restou apenas um maço de documentos
• Subfundo 1.ª Vara
Dimensões: 59 metros lineares
Acondicionamento: caixas-arquivo
• 2.ª
Subfundo 2.ª Vara
Dimensões: 92 metros lineares
Acondicionamento: caixas-arquivo
Os subfundos da 1.ª e 2.ª Varas encontram-se em fase de classificação
e descrição de suas séries.
APM
OMG FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL
O fundo Prefeitura Municipal encontra-se em fase de tratamento
arquivístico relacionado à sua classificação e descrição, não sendo ainda
possível determinar suas datas-limite nem sua dimensão.
Acondicionamento: caixas-arquivo
Acessibilidade: Em função de estar em fase de estudos, está
vetado à consulta.
41

42. FONTES AUXILIARES PARA A PESQUISA
APM
OMG
APM
OMG
INSTRUMENTOS DE PESQUISA
Concluídos:
Concluídos:
Inventários dos seguintes fundos:
- Tribunal Eclesiástico
- Irmandades
- Paroquial
- Guardamoria
Catálogo de História Oral
Em andamento:
Inventário do fundo do Poder Judiciário
APM
OMG
PESQUISAS REALIZADAS NO ACERVO DO ARQUIVO
Antes da criação do arquivo, a documentação que o compõe foi utilizada
principalmente pelos historiadores Olímpio Michael Gonzaga, Antônio de
Oliveira Mello e Maria da Conceição Miranda de Carvalho.
Os trabalhos mais recentes, elaborados através da consulta ao arquivo já
constituído foram publicados no livro Uma Cidade, Muitas Histórias.
42

43. APM
OMG
ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DO ARQUIVO
O arquivo conta com uma pequena biblioteca composta por:
23 volumes da Biblioteca Internacional de obras célebres da Sociedade
Internacional.
Dicionários
Algumas obras sobre a história de Paracatu e algumas sobre arquivo.
ATIVIDADES CULTURAIS
APM
OMG
Em 16/01/1 998, foi realizado o Chá da Memória com o objetivo
de se conseguir identificar as fotos do Fundo Olímpio Michael Gonzaga.
SERVIÇOS PRESTADOS
APM
OMG
APM
OMG
A CONSULTA
Os acervos sob a guarda do APMOMG estão abertos à consulta pública,
desde que preservadas e respeitadas as determinações da instituição
produtora e/ou a característica individual de cada fundo.
43

44. APM
OMG COMO SOLICITAR?
Para solicitar a consulta basta encaminhar uma correspondência ou ir
pessoalmente ao APMOMG.
APM
OMG REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
A reprodução dos documentos só será permitida através de scanner ou
fotografia e deverá ser submetida à autorização prévia dos responsáveis pelo
arquivo.
44

45. ANEXOS
45

46. Vista antiga da cidade de Paracatu - Foto do Fundo Olímpio Michael
Gonzaga – Ano: [19--?]
46

47. Projeto
HISTÓRIA: PARACATU 200 ANOS
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Este projeto comemorativo do Bicentenário da Cidade de Paracatu é fruto
de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade do Noroeste de Minas.
Sua concepção é resultado da preocupação de um grupo de professores
da FINOM que percebia a necessidade de melhor explorar as potencialidade da cidade
no que se refere ao seu núcleo histórico, à memória de seus habitantes, ao seu arquivo,
etc. Tais propósitos, encontraram no Prefeito Almir Paraca – também ele historiador – o
incentivo necessário à sua concretização.
Essas condições favoráveis, indicavam que Paracatu poderia se
transformar em um pólo irradiador de pesquisa caso sua estrutura fosse dinamizada.
Todo o projeto de HISTÓRIA PARACATU 200 ANOS foi então dedicado a construir as bases
necessárias à perpetuação do trabalho de pesquisa em nossa cidade.
Ele se subdivide em três subprojetos. O primeiro deles voltado à
organização dos documentos do século XVIII existentes no Arquivo Público Municipal
Olímpio Michael Gonzaga e a elaboração de um guia de fontes desse período; o
segundo , a criação de um acervo de história oral a ser divulgado através de um
catálogo; e o terceiro compreende a produção de uma coletânea de textos baseados em
fontes do arquivo local e em depoimentos, que serão produzidos pela equipe de
professores pesquisadores.
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48. 1 y JUSTIFICATIVA
A divisão do trabalho em três frentes possui um objetivo muito claro.
Poderíamos concentrar nossos esforços em qualquer dos três e teríamos conseguido
por exemplo, organizar todo o Arquivo, ou abranger várias gerações de cidadãos nas
entrevistas para história oral ou ainda ter elaborado um estudo historiográfico de maior
envergadura. Porém, nossa meta é realizar um trabalho que exija continuidade, dando
início a um processo permanente de valorização do nosso patrimônio material e
imaterial.
Nenhuma dessas atividades pode parar. Um bom arquivo está sempre se
remodelando para melhor atender a seu público. Um acervo de história oral nunca
estará completo, e a história da cidade é capaz de oferecer opções infindáveis para sua
exploração.
A perspectiva de transformar Paracatu em centro difusor de pesquisa é a
mola mestra que nos moveu todo o tempo. Em detrimento de um trabalho de um
impacto a curto prazo, escolhemos construir as bases de um futuro mais auspicioso.
Mais grandioso que a projeção de indivíduos é a projeção de um povo, de uma cidade.
Paracatu merece esse presente em seu Bicentenário.
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49. 2 y OBJETIVOS
Dinamizar o processo de valorização do nosso patrimônio histórico.
Incentivar a produção de pesquisas sobre a história local.
Instrumentalizar professores e alunos da FINOM para a prática de pesquisas em
fontes históricas.
Dotar o Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga de instrumentos
viabilizadores da consulta documental.
Divulgar as fontes disponíveis no APMOMG.
Dotar o Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga de um acervo de
história oral.
Utilizar as fontes disponíveis na produção de pesquisas sobre a história de
Paracatu.
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50. 3 y ARQUIVO DO SÉCULO XVIII
Este subprojeto tem como objetivo tornar acessíveis ao público os
documentos do século XVIII que estão sob a guarda do Arquivo e que até então estavam
desorganizados.
O trabalho aqui proposto foi o de ler, identificar e organizar essa
documentação, de acordo com normas arquivísticas acadêmicas, de modo a possibilitar sua
utilização pela comunidade de pesquisadores interessados na história da cidade. Essa etapa
do trabalho conta com a consultoria da arquivista Eloíza Rocha Pereira e com a coordenação
dos trabalhos arquivísticos de Mára Lourdes Rôllo de Carvalho.
O produto final deste subprojeto será um Guia do Arquivo que conterá as
informações necessárias à divulgação do mesmo.
O Arquivo possui ainda farta documentação do século XIX e XX, que irá
exigir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos neste subprojeto. Até lá, essa
documentação continuará inacessível até que novo esforço seja canalizado para ela, o que
deve acontecer na seqüência, após o término do atual projeto.
Acrescente-se ainda que, a documentação referente ao século XVIII
continuará demandando esforços no sentido de recuperação e restauração de alguns desses
documentos e, ainda, de produção de versões fax símiles do conjunto documental referente
a esse século.
Portanto, o sentido deste subprojeto é a construção de um ponto de partida
para a transformação do arquivo num espaço de consulta efetivo, seja para pesquisadores
locais ou oriundos de outras regiões.
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51. 4 y ARQUIVO DE HISTÓRIA ORAL
Esse subprojeto tem como objeto a memória que várias gerações de
cidadãos conservam da cidade.
O ponto de partida para a constituição desse acervo de história oral
serão os depoimentos de representantes da geração nascida até 1928. A sinopse dos
depoimentos comporá o primeiro volume do catálogo de história oral de Paracatu, com
previsão de lançamento para outubro de 1998, durante as comemorações do
bicentenário da cidade.
O trabalho de coleta de depoimentos deverá ter continuidade de modo a
alcançar a memória de outras gerações de cidadãos paracatuenses.
Seu objetivo é recolher, organizar e conservar indicadores preciosos para
o conhecimento, análise e compreensão da história de Paracatu. Esse material será
incorporado ao Arquivo Público Municipal e deverá servir de subsídio para futuras
pesquisas.
A organização desse acervo obedece ao pressuposto de que a memória
organiza a história de acordo com a experiência de cada um que por sua vez, a
memória individual é parte integrante de uma memória coletiva. Essa experiência é
informada pela cultura, pela classe, pelos grupos de convívio, pela inserção em
convenções de gênero, etc. Levando-se em conta esse processo, não será difícil
perceber a importância dos depoimentos orais que oferecem, entre outras
possibilidades, a oportunidade de comparação entre a história como foi construída
pelos discursos oficiais e a história como foi percebida por representantes dos mais
diferentes segmentos sociais.
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52. Para tornar essa amostragem mais significativa, levando-se em conta
que os fatores sociais, ocupacionais, geracionais e de gênero informam as experiências
individuais, serão selecionados depoentes que possam ser representativos em relação a
essas referências. Apenas no recorte geracional será priorizada inicialmente a
população acima de setenta anos, ficando as seguintes para uma segunda etapa do
programa.
As entrevistas serão conduzidas evitando na medida do possível que a
participação do entrevistador possa induzir a memória do depoente. Interessa-nos que
essa memória flua da forma mais livre possível, e que cada cidadão possa eleger os
marcos, os elementos a serem rememorados, de acordo com sua própria experiência e
não de acordo com os interesses dos entrevistadores.
Essa opção por entrevistas não dirigidas se deve ao fato de que elas
precisam servir a qualquer pesquisador, devendo conservar ao máximo os rumos
escolhidos por cada entrevistado.
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53. 5 y COLETÂNEA DE TEXTOS.
Essa publicação será composta por artigos produzidos individualmente pelos
professores-pesquisadores e orientados pelas professoras Rosana Ulhôa Botelho (CEUB) e
Eleonora Costa Zicari de Brito (UnB), ambas doutorandas do Programa de Pós-graduação em
História da UnB.
Os temas foram escolhidos a partir do interesse pessoal dos autores e dos
materiais encontrados por cada um, nos documentos do arquivo ou nos depoimentos orais
colhidos. Esse trabalho se constitui apenas em uma amostra das possibilidades de exploração da
história de Paracatu.
Os trabalhos abrangem os mais diferentes temas: aspectos da organização
familiar e religiosa no século XVIII; inserção da cidade na política do século XIX e início do século
XX, e, ainda, a leitura e interpretação de entrevistas orais, com o intuito de explorar a forma
como os depoentes organizam a memória da cidade.
Coordenação: Helen Ulhôa Pimentel
Equipe: Geraldo B. Batista de Oliveira
Marcos Spagnuolo de Souza
Maria Célia Gonçalves da Silva
Maria do Socorro Martins
Vera Lúcia Caixeta
Orientação: Eleonora Zicari Costa de Brito
Rosana Ulhôa Botelho
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54. 54

55. ORGANOGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARACATU
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
CASA DE CULTURA
ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL OLÍMPIO
MICHAEL GONZAGA
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56. RELAÇÃO DE TIPOS E ESPÉCIES DOCUMENTAIS
1. AÇÃO CÍVIL 29. DECRETO-LEI 58. MANIFESTO
2. AÇÃO DE ALIMENTOS 30. DESPACHO 59. MANUAL
3. AÇÃO DE MONITORIA 31. DESPESA 60. MEMORANDO
4. AÇÃO TRABALHISTA 32. DEVASSA 61. MENSAGEM
5. ADMINISTRAÇÃO DO 33. DIÁRIO 62. NOTA
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO 34. DIÁRIO DE BORDO 63. NOTIFICAÇÃO
6. AGENDA 35. DISCURSOS 64. OFÍCIO
7. ALVARÁ 36. DIVISÃO DE TERRAS 65. ORDEM DE SERVIÇO
8. ATA 37. DOAÇÃO 66. PARECER
9. ATO 38. EDITAL 67. PETIÇÃO PORTARIA
10. AUTO 39. ESTATUTO 68. POSTURA
11. AVISO 40. ESTUDOS 69. PROCESSO
12. BANDO 41. EXECUTIVA FISCAL 70. PROCURAÇÃO
13. BOLETIM 42. EXPOSIÇÃO DE MOTIVO 71. PROVISÃO
14. CARTA 43. GUIA 72. RECEITA
15. CARTA PRECATÓRIA 44. HISTÓRIA 73. REGIMENTO
16. CARTA RÉGIA 45. INDICAÇÃO 74. REGISTRO
17. CASAMENTO 46. INFORMAÇÃO 75. REGULAMENTO
18. CERTIDÃO 47. INSTRUÇÃO 76. RELATÓRIO
19. CERTIFICADO 48. INVESTIGAÇÃO POLICIAL 77. REMINISCÊNCIA
20. CIRCULAR 49. JORNAL 78. REPRESENTAÇÃO
21. COBRANÇA 50. JUSTIFICAÇÃO DE GÊNERE 79. REQUERIMENTO
22. COMPROMISSO 51. LEI 80. RESOLUÇÃO
23. CONTRATO 52. LIVRO DE BATISTÉRIO 81. SERMÃO
24. CONVÊNIO 53. LIVRO DE COMPROMISSO 82. SUMÁRIO
25. COPIADOR DE CARTA 54. LIVRO DE CONTA 83. TERMO
26. CRIME 55. LIVRO DE ORDEM 84. TESTAMENTO INVENTÁRIO
27. DECISÃO 56. LIVRO DE PATENTES 85. TRASLADO
28. DECRETO 57. LIVRO PARA RECORTE 86. TUTELA
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57. GLOSSÁRIO
produtores em razão da freqüência
A com que são consultados.
ACERVO – Totalidade dos documen- ARQUIVO INTERMEDIÁRIO – Do-
tos conservados num arquivo. cumentos originários de arquivos
ACESSIBILIDADE – Condições de correntes, com uso pouco freqüente
acesso, possibilidade de consulta aos e que aguardam destinação final em
documentos e um arquivo, como depósito de armazenamento temporá-
resultado de autorização legal ou da rio.
existência de instrumentos de pes- ARQUIVO PERMANENTE – Conjunto
quisa. de documentos preservados em ca-
ACONDICIONAMENTO – Processo ráter definitivo em função de seu
de embalagem destinado a proteger valor.
os documentos e facilitar seu manu-
seio.
ARQUIVO - Conjunto de documen-
C
tos. CAIXAS-
CAIXAS-ARQUIVO – Recipiente de
forma, material, estrutura e dimen-
ARQUIVO CORRENTE – Conjunto
sões variáveis, destinadas ao acondi-
de documentos estreitamente vincula-
cionamento de documentos de ar-
dos aos fins imediatos para os quais
quivo.
foram produzidos ou recebidos;
mesmo cessada sua tramitação, con- CATÁLOGO – Instrumento de pes-
servam-se junto aos órgãos quisa em que a descrição exaustiva
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58. ou parcial de um fundo ou de uma DOCUMENTO DE ARQUIVO – Reu-
ou mais de suas subdivisões, toma nião de documentos por processo de
por unidade a peça documental. acumulação ao longo das atividades
CLASSIFICAÇÃO – Processo que de pessoas físicas ou jurídicas, pú-
consiste em colocar ou distribuir blicas ou privadas e conservados
documentos ou informações de devido ao seu valor.
acordo com planos previamente ado- DOSSIÊ – Conjunto de documentos
tados. reunidos artificialmente por assunto,
para fins de informação ou pesquisa.
D
DATAS-
DATAS-LIMITE – Elemento de iden- E
tificação cronológica de uma unidade ESPÉCIE DOCUMENTAL – Configu-
de arquivamento, em que são menci- ração que assume um documento de
onados os anos de início e término acordo com a disposição e a natu-
do período ao qual se referem os reza das informações nele contidas.
documentos.
DESCRIÇÃO – Conjunto de procedi-
mentos que, levando em conta os F
elementos formais e de conteúdo dos FUNDO – Unidade principal do qua-
documentos, possibilitam a elaboração dro de arranjo correspondente ao
de instrumentos de pesquisa. acervo de cada arquivo.
DOCUMENTO – Unidade constituída FUNDO ABERTO – Fundo ao qual
pela informação e seu suporte. podem ser acrescentados novos do-
cumentos.
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59. FUNDO FECHADO – Fundo ao qual INVENTÁRIO – Instrumento de pes-
não são acrescentados novos docu- quisa em que a descrição exaustiva
mentos, em virtude da supressão da ou parcial de um fundo ou de uma
unidade produtora ou de alguma de ou mais de suas subdivisões toma
suas funções. por unidade a série, respeitada ou
não a ordem de arranjo
G
GUIA – Instrumento de pesquisa que M
fornece informações básicas sobre um MAÇO OU PACOTILHA – Conjunto
ou mais arquivos e seus fundos. de documentos amarrados num
mesmo invólucro, formando uma uni-
dade de arquivamento.
I METRO LINEAR – Unidade de men-
INFORMAÇÃO – Todo e qualquer suração e controle da extensão dos
elemento referencial contido em um arquivos, tomando-se por base o
documento, sejam: dados, idéias ou espaço ocupado pêlos documentos
mensagens abstratas. nas estantes.
INSTRUMENTO DE PESQUISA –
Obra de referência publicada ou não,
que identifica, localiza, resume ou Q
transcreve em diferentes graus e am- QUADRO DE ARRANJO – Plano
plitudes: fundos, subfundos, séries, diretor estabelecido para o arranjo do
subséries e peças documentais. conjunto dos documentos conservados
num arquivo.
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60. da imagem, gravando-a na memória
R do computador ou em disco óptico.
RECOLHIMENTO – Passagem de SÉRIE – Unidade do quadro de ar-
documentos do arquivo intermediário ranjo que corresponde a um seqüên-
para o arquivo permanente. cia de documentos relativos a mesma
REGISTRO PAROQUIAL – Assento função, atividade ou ao mesmo tipo
de ações e fatos referentes ao es- documental, seja como divisão do
tado das pessoas naturais (nasci- fundo ou do subfundo.
mento, casamento e óbito) no âmbito SUBSÉRIE - Unidade do quadro de
das paróquias religiosas, o que ocor- arranjo que corresponde à subdivisão
ria antes da adoção do registro civil de uma série, podendo ser utilizada
em cartórios. em razão das variante da fun-
RESTAURAÇÃO – Procedimentos es- ção/atividade ou dos tipos documen-
pecíficos para recuperação e reforço tais que a integram.
de documentos deteriorados. SUBFUNDO – Unidade do quadro de
arranjo que corresponde à primeira
S divisão de um fundo, constituída pelo
SCANNER - Equipamento de infor- conjunto de documentos acumulados.
mática que permite a reprodução do
documento por meio da digitalização
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61. FERIADOS
MUNICIPAIS NACIONAIS
• Sexta-feira da Paixão; • Primeiro de janeiro - Dia da Paz
• Treze de junho - dia de Santo Universal
Antônio - Padroeiro da cidade; • Terça-feira de Carnaval
• Vinte de outubro - Aniversário de • Vinte e um de abril - Conjuração
Paracatu Mineira
• Trinta e um de outubro - • Primeiro de maio - Dia do
Aniversário da Reforma Protestante Trabalho
• Onze de junho - Corpus Christi
• Sete de setembro - independência
do Brasil
• Doze de outubro - dia de N. Sra.
Aparecida
• Dois de novembro - Dia de
Finados
• Quinze de novembro - Proclamação
da República
• Vinte e cinco de dezembro -
Natal
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62. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
BELLOTTO, Heloísa Liberalli
Arquivos Permanentes: Tratamento Documental – São Paulo:
T.A Queiroz, 1991.
NORMA INTERNACIONAL GENERAL DE DESCRIPCION ARCHIVÍSTICA
– MADRID, 1995.
DICIONÁRIO DE TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA / Coordenação de
Ana Maria de Almeida Camargo, Heloísa Liberalli Bellotto ;
colaboração Aparecida Sales Linares Botani ... ! et ali.!. – São
Paulo : Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo de São
Paulo : Secretaria de Estado de Cultura, 1996.
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