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FORMAS DE REGIME
REPRESENTATIVO
TIPOS DE GOVERNO
Predomínio do Legislativo:
governo de assembleia
Predomínio do Executivo:
governo presidencial
GOVERNO DE ASSEMBLEIA
Surge durante a Revolução
Francesa, hoje só existe na
Suíça(aqui, ao invés de um
primeiro ministro, há um gabinete
formado por 3 ministros que gozam
de certa autonomia)
Entre os ministros um deles é o
presidente da República.
GOVERNO PRESIDENCIAL
 O oposto do anterior
 Caracterizado por não ter subordinação entre
os poderes, não há supremacia de um sobre o
outro
 Independentes dentro das atribuições que a
Constituição lhes dá, mas colaboram e se
limitam reciprocamente.
Constituição
Se prevê a colaboração
equilibrada dos 2 poderes:
governo parlamentar
Predominância do Executivo:
governo presidencial
Tipos de legislativo
Quando o Executivo está
subordinado inteiramente ao
Legislativo existe o governo de
assembleia ou diretorial.
Sem a subordinação completa,
dependendo da confiança do
parlamento, surge o governo
parlamentar ou de gabinete.
Característica fundamental
presidencialismo
 Poder Executivo exercido de maneira
autônoma pelo presidente da República;
 Parlamento e presidente eleitos pelo
povo, são ambos orgãos de Estado e
representativos;
 Ministros nomeados pelo presidente e
não tem políticas próprias, seguem a do
presidente
História do presidencialismo
 Criado nos Estados Unidos em 1787, surge
na sua Constituição, depois foi adotado em
todos os Estados do continente com leves
mudanças;
 Característica importante é o direito ao veto
que o presidente tem sobre projetos de leis
feitos pelo Legislativo, estes terão que votar
novamente e só aprovarão se chegarem
aos dois terços dos membros do
parlamento.
As constituições
americanas permitem ao
Executivo também propor
Projetos de Lei e sugerir
projetos ao parlamento.
GOVERNO PARLAMENTAR
 Criação inglesa;
 Chamado de Governo de Gabinete o
mesmo refletiu as qualidades e defeitos
do ambiente jurídico e político birtânico;
 Teve como herança do período anterior a
invasão normanda a formação do
gabinete mediante escolha de seus
membros entre os membros da maioria
parlamentar
 Gabinete porém continuava dependendo do
trono, inclusive o rei o presidia.
 Com o tempo o gabinete passou a deliberar
por si na ausência do soberano fruto de
disputas políticas;
 Discutidos e resolvidos os assuntos de
governo o gabinete delegava a um dos seus
membros mais ilustres a responsabilidade de
dar as notícias ao rei, daí surge a figura do
Primeiro-ministro.
Na França o Regime
Parlamentar teve a primeira
expressão em Direito
Constitucional escrito.

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Presentation5

  • 2. Predomínio do Legislativo: governo de assembleia Predomínio do Executivo: governo presidencial
  • 3. GOVERNO DE ASSEMBLEIA Surge durante a Revolução Francesa, hoje só existe na Suíça(aqui, ao invés de um primeiro ministro, há um gabinete formado por 3 ministros que gozam de certa autonomia) Entre os ministros um deles é o presidente da República.
  • 4. GOVERNO PRESIDENCIAL  O oposto do anterior  Caracterizado por não ter subordinação entre os poderes, não há supremacia de um sobre o outro  Independentes dentro das atribuições que a Constituição lhes dá, mas colaboram e se limitam reciprocamente.
  • 5. Constituição Se prevê a colaboração equilibrada dos 2 poderes: governo parlamentar Predominância do Executivo: governo presidencial
  • 6. Tipos de legislativo Quando o Executivo está subordinado inteiramente ao Legislativo existe o governo de assembleia ou diretorial. Sem a subordinação completa, dependendo da confiança do parlamento, surge o governo parlamentar ou de gabinete.
  • 7. Característica fundamental presidencialismo  Poder Executivo exercido de maneira autônoma pelo presidente da República;  Parlamento e presidente eleitos pelo povo, são ambos orgãos de Estado e representativos;  Ministros nomeados pelo presidente e não tem políticas próprias, seguem a do presidente
  • 8. História do presidencialismo  Criado nos Estados Unidos em 1787, surge na sua Constituição, depois foi adotado em todos os Estados do continente com leves mudanças;  Característica importante é o direito ao veto que o presidente tem sobre projetos de leis feitos pelo Legislativo, estes terão que votar novamente e só aprovarão se chegarem aos dois terços dos membros do parlamento.
  • 9. As constituições americanas permitem ao Executivo também propor Projetos de Lei e sugerir projetos ao parlamento.
  • 10. GOVERNO PARLAMENTAR  Criação inglesa;  Chamado de Governo de Gabinete o mesmo refletiu as qualidades e defeitos do ambiente jurídico e político birtânico;  Teve como herança do período anterior a invasão normanda a formação do gabinete mediante escolha de seus membros entre os membros da maioria parlamentar
  • 11.  Gabinete porém continuava dependendo do trono, inclusive o rei o presidia.  Com o tempo o gabinete passou a deliberar por si na ausência do soberano fruto de disputas políticas;  Discutidos e resolvidos os assuntos de governo o gabinete delegava a um dos seus membros mais ilustres a responsabilidade de dar as notícias ao rei, daí surge a figura do Primeiro-ministro.
  • 12. Na França o Regime Parlamentar teve a primeira expressão em Direito Constitucional escrito.