O documento discute programas e serviços relacionados à segurança e saúde no trabalho, incluindo o SESMT que fornece engenheiros, médicos e técnicos de segurança e saúde, a CIPA que visa preservar a integridade dos trabalhadores, e programas como o PCMSO, PPRA e PCMAT que abordam exames médicos, riscos ambientais e condições de trabalho na construção civil.

1. SERVIÇOS E PROGRAMAS NA ÁREA DE
SEGURANÇA NO TRABALHO
Prof. Daniel Moura

2. SESMT – NR04 – IN 14/06
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
 Engenheiro de Segurança do Trabalho
 Médico do Trabalho
 Técnico de Segurança do Trabalho
 Enfermeiro do Trabalho
 Técnico de Enfermagem do Trabalho
Promover a saúde e
proteger a integridade
do trabalhador.

3. CIPA – NR05 – IN nº 06/04

4. O que é CIPA?
 Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes.
É uma comissão formada por

representantes do Empregador e dos
Empregados .
Tem a missão de preservar a

integridade física e a saúde dos
trabalhadores e de todos que interagem
com a empresa.

5. Objetivo da CIPA
 “Observar, discutir e relatar as
condições de risco nos ambientes de
trabalho e solicitar medidas para
reduzir até eliminar os riscos
existentes e/ou neutralizar os
mesmos”.

6. CIPA – NR05 – IN nº 06/04
ATRIBUIÇÕES
-Elaborar Plano de Trabalho de prevenção em segurança
e saúde no trabalho
-Verificar situações de risco
-Participar da elaboração do MAPA DE RISCOS
-Avaliar, nas reuniões, o plano de trabalho
-Divulgar todas as informações sobre segurança
-Participar, com o SESMT, de modificações nos
ambientes de trabalho e implementação de medidas de
prevenção e avaliação de prioridades
- Requerer do SESMT, paralisação de situações com
risco grave.

7. CIPA – NR05 – IN nº 06/04
ATRIBUIÇÕES
-Colaborar na implementação do PCMSO e PPRA.
-Divulgar as NRs e outras regras de segurança.
-Participar, com o SESMT, de análise de causas de
acidentes e doenças do trabalho.
-Requisitar e analisar questões que interfiram na
segurança e saúde dos trabalhadores
-Requisitar cópias de CATs emitidas.
-Promover, anualmente, com o SESMT a SIPAT-Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

8. Empresas que devem constituir CIPA
 Empresas privadas;
 Empresas públicas;
 Sociedades de economia mista;
 Órgãos da administração direta e
indireta;
 Instituições beneficentes;
 Associações recreativas;
 Cooperativas;
 Quaisquer outras instituições que
admitam trabalhadores como
empregados.

9. Constituição da CIPA
 Composta por representantes do
Empregador e dos Empregados com
dimensionamento previsto no Quadro
I da NR5.
 Quando o estabelecimento não se
enquadrar no Quadro I, a empresa
designará um responsável pelo
cumprimento dos objetivos da NR5,
podendo ser adotados mecanismos
de participação dos empregados,
através de negociação coletiva.

10. Exemplo
Considerar uma empresa de

fabricação de alimentos para animais
com um número de funcionários
igual a 70.
 Deve-se analisar os Quadros I e III
da NR5 para poder dimensionar a
quantidade de membros da CIPA

11. Quadros I e III
Trechos dos Quadros para exemplificação
Quadro I: Dimensionamento da CIPA
Quadro III: Relação da Classificação Nacional de
Atividades Econômicas – CNAE

12. Quadro de Membros da CIPA

13. NR07 - PCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM
SAÚDE OCUPACIONAL
Rastrear e diagnosticar precocemente agravos à
saúde dos servidores relacionados ao trabalho,
destacando o caráter preventivo.
• Exames Médicos Ocupacionais
• Exames Médicos Complementares
• Programas de Prevenção
• Atividades de educação e treinamento

14. NR09 - PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE
RISCOS AMBIENTAIS
Esse programa está estabelecido na NR-9, e foi criado através da Portaria
nº 25, de 29 de Dezembro de 1994, da SSST, do MTb.
Estabelece uma metodologia de ação que garanta a preservação
da saúde e a integridade física dos trabalhadores, frente aos
riscos ambientais (agentes agressivos ou nocivos) existentes
no ambiente de trabalho.

15. NR18 - PCMAT
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO
Construção
Demolição
Reparo
Manutenção
Limpeza

16. “ Nenhum trabalho é tão urgente e
importante que não possa ser planejado e
executado com segurança.”