O documento discute o transporte rodoviário no Brasil, definindo-o como o transporte feito por veículos em estradas e rodovias para transportar pessoas, produtos e animais. Ele descreve os principais tipos de cargas transportadas por rodovia e os veículos utilizados, além de abordar aspectos regulatórios, documentais e os impactos ambientais deste modal.
2. Conceito
“O transporte rodoviário é aquele feito
através de ruas, estradas e rodovias, sejam
elas pavimentadas ou não, com a intenção
de transpor de um ponto ao outro,
produtos, animais ou pessoas.”
(LIMA,)
“Transporte Rodoviário é aquele que se
realiza em estradas de rodagem, com
utilização de veículos como caminhões e
carretas. O transporte rodoviário pode ser
em território nacional ou internacional,
inclusive utilizando estradas de vários
países na mesma viagem.”
(ARAÚJO,)
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3. Em resumo: 3 ciclos
A utilização de animais e
carroças na Idade Média;
O desenvolvimento da
indústria automobilística no
início do Séc.XX;
A crise do petróleo, na
década de 70;
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4. Sobre o modal rodoviário
O transporte rodoviário é utilizado para o
transporte de mercadorias e pessoas por veículos
automotores (ônibus, caminhões, veículos de
passeio, etc.).
Como possui, na maioria dos casos, preço de frete
superior ao hidroviário e ao ferroviário, é
adequado para mercadorias de alto valor ou
perecíveis, produtos acabados ou semi-acabados.
Características
6. Características
Possui a maior representatividade entre os modais existentes;
Adequado para curtas e médias distâncias;
Baixo custo inicial de implantação;
Alto custo de manutenção;
Muito poluente com forte impacto ambiental;
Maior flexibilidade com grande extensão da malha;
Transporte com velocidade moderada;
Os custos se tornam altos para grandes distâncias;
Baixa capacidade de carga com limitação de volume e peso;
Integra todos os estados brasileiros.
7. Vantagens
Agilidade e rapidez na entrega da mercadoria em curtos espaços a
percorrer;
A unidade de carga chega até a mercadoria, enquanto nos outros
modais a mercadoria deve ir ao encontro da unidade de carga;
Vendas que possibilitam a entrega na porta do comprador;
Exigência de embalagens a um custo bem menor;
A mercadoria pode ser entregue diretamente ao cliente sem que
este tenha que ir buscá-la;
Uma movimentação menor da mercadoria, reduzindo assim, os
riscos de avarias;
8. Desvantagens
Seu custo de fretamento é mais expressivo que os demais
concorrentes;
Sua capacidade de tração de carga é bastante reduzida;
Os veículos utilizados para tração possuem um elevado
grau de poluição ao meio ambiente;
A malha rodoviária deve estar constantemente em
manutenção ou em construção, gerando custos ao erário ou
ao contribuinte, visto que, existem estradas privatizadas que
cobram pedágio;
9. CONCESSÃO: ferrovias, rodovias e transporte
ferroviário associado à exploração da infraestrutura.
PERMISSÃO: transporte coletivo regular de
passageiros pelos meios rodoviário e ferroviário não
associados à exploração da infraestrutura.
AUTORIZAÇÃO: transporte de passageiros por
empresa de turismo e sob regime de fretamento,
transporte internacional de cargas , transporte
multimodal e terminais.
Regulamentação
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10. Órgãos Regulamentadores
DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito:
É o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, tem autonomia
administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território nacional. Sua sede
é em Brasília.
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DETRAN (Departamento Estadual de Transito):
É o órgão Estadual de Transito que tem por finalidade o exercício das
atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e
licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores,
educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização,
julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
11. CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito:
É o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito
na área do respectivo estado. Cada estado da federação possui o seu conselho, e a
sede de cada conselho é na capital do respectivo estado.
Órgãos Regulamentadores
CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito:
É o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito,
responsável pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro e pela atualização
permanente das leis de trânsito. Sua sede é em Brasília.
Fonte: Imagens Google
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12. Órgãos Regulamentadores
D.N.I.T. - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes:
Órgão executivo rodoviário da união, com jurisdição sobre as rodovias e
estradas federais.
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13. Órgãos Regulamentadores
D.E.R. – Departamento de Estradas e Rodagem:
Órgão executivo rodoviário do estado e do Distrito Federal, com jurisdição sobre
as rodovias e estradas estaduais de sua sede.
P.R.F. – Polícia Rodoviária Federal:
Tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito
através do patrulhamento ostensivo nas rodovias federais.
Fonte: Imagens Google
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14. Porque o modal Rodoviário é
o mais utilizado?
Flexibilidade (Modais e Destinos);
Disponibilidade em todo o território;
Falta de investimentos em outros
modais;
19. Tipos de cargas
Geral
É o tráfego de porta-a-porta, de cargas completas
ou fracionadas, embaladas ou não, que, por sua
natureza e característica, utiliza veículos ou
equipamentos convencionais, compreendendo o
transporte de produtos industrializados, produtos
químicos (classificados como não perigosos) e
farmacêuticos, líquidos envasilhados, produtos
alimentícios, matérias de construção, laminados de
madeira e outros;
20. Tipos de cargas
Vivas
É aquele que emprega veículos apropriados para
preservar a integridade física e as condições
sanitárias dos animais transportados,
compreendendo o transporte de gado vacum,
equino, asinino, aviário, suíno, ovino e caprino.
21. Tipos de cargas
Perigosas
É o que estando sujeito a normas específicas, técnicas e
operacionais, expedidas por órgãos competentes,
entidades especializadas e fabricantes dos produtos,
requer medidas especiais de precaução e segurança,
relacionadas com as operações de carregamento,
arrumação, descarregamento, manipulação, estivagem,
trânsito e tráfego, atendidas também as características dos
veículos e equipamentos utilizados e a natureza das
cargas, medidas essas destinadas à prevenção de
acidentes que acarretam danos à vida humana ou a bens
de terceiros ou do próprio transportador;
22. Tipos de cargas
Internacional
O Brasil, em virtude de sua situação geográfica, mantém
historicamente acordos de transporte internacional terrestre,
principalmente rodoviário, com quase todos os países da
América do Sul.
Com a Colômbia, Equador, Suriname e Guiana Francesa o
acordo está em negociação.
Tais acordos buscam facilitar o incremento do comércio, turismo
e cultura entre os países, no transporte de bens e pessoas,
permitindo que veículos e condutores de um país circulem com
segurança, trâmites fronteiriços simplificados nos territórios dos
demais.
23. Tipos de veículos:
São veículos para transportar produtos de pequenos e médios
volumes. A capacidade de uma van é de até 1,5 tonelada
enquanto que a do VUC (Veículo Urbano de Carga) é de até 3
toneladas.
Van e VUC
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24. Tipos de veículos:
São veículos fixos, monoblocos, constituindo-se de uma única parte
que incorpora a cabine, com motor, e a unidade de carga (carroceria).
Podem apresentar os mais variados tamanhos ter 2 ou 3 eixos,
podendo atingir a capacidade de carga (payload) de até cerca de 23
toneladas.
Caminhões
Fonte: Imagens Google.
25. Tipos de veículos:
São veículos articulados e, portanto, possuindo unidades de tração
e de carga em módulos separados. Estas duas unidades são
denominadas cavalos mecânicos e semi-reboques.
Carretas
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26. Tipos de veículos: Boogies / Trailers /
Chassis
São as carretas plataforma citadas, apropriadas para
o transporte de containers. Podem comportar
containers de 20′ e 40′ (vinte e quarenta pés).
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29. No modal rodoviário não existem acordos de fretes, sendo praticada a livre
concorrência, o que em ultima análise, proporciona a cada empresa praticar
seu preço e assim possibilitar uma margem maior de negociação com o
cliente.
Basicamente os elementos formadores do preço do frete rodoviário são os
seguintes:
Frete padrão: calculado sobre o peso da mercadoria (toneladas) ou sobre a
área ocupada na unidade de carga (metragem cúbica) levando em
consideração a distância a ser percorrida (quilometragem);
Taxa ad valorem: calculada em função do valor da mercadoria;
Taxa de expediente: pode ser cobrada para emissão de documentos tais como
o conhecimento de embarque, praticamente não usual.
Frete
30. CIF (cost, insurance and freight) “custo, seguro e frete”:
Significa que o frete é pago na origem, ou seja, no preço da
venda estão incluídos o custo da mercadoria, o seguro de
transporte que garante a mercadoria e o frete de transporte
até o destino. Comumente dizemos que é pago na coleta, ou
origem do transporte.
FOB (free on board) “livre a bordo”:
É exatamente o inverso, o frete será pago somente pelo
destinatário, ou seja, por conta de quem compra a
mercadoria. O comprador será o encarregado a contratar e
pagar pelo transporte.
Frete
31. Documentos
Conhecimento de Embarque
O conhecimento de embarque traz em seu seio as
informações relativas às mercadorias
transportadas, remetente, destinatário e valor do
frete contratado.
Fonte: Imagens Google.
32. MIC/DTA
O MIC/DTA na realidade é a junção de dois documentos utilizados em âmbito
de transporte internacional. O MIC – Manifesto Internacional de Carga, no
mesmo norte dos demais modais, relaciona e individualiza a mercadoria que
está sendo transportada.
A DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro, é o documento que lastreia a
transferência dos trâmites aduaneiros de desembaraço da mercadoria de uma
zona aduaneira primária para uma secundária. A função desta sistemática é
descentralizar as atividades aduaneiras de fiscalização e acelerar a liberação
de mercadorias e veículos.
O MIC/DTA surge como união deste dois documentos e foi criado pelos países
signatários do acordo do MERCOSUL.
O MIC/DTA tornou-se documento obrigatório no transporte entre os países
signatários e passou a ser exigido no despacho aduaneiro.
Documentos
34. Contabilizando
O transporte rodoviário em sua maioria é realizado por
veículos automotores, como carros, autocarros e
caminhões. Segundo a ANTT, existem cerca de 130 mil
empresas de transporte de cargas no Brasil com mais de 1,6
milhões de veículos que oferecem trabalho, diretamente, a
pelo menos 5 milhões de pessoas.
Segundo o Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
COPPEAD, o transporte corresponde a 6% do PIB nacional.
Os custos com transporte chegam a 60% dos custos
logísticos e a redução de custos nessa área é muito
importante, pois corresponde em média 20% do custo total
das empresas.
35. Algumas das variáveis que envolvem os custos de transporte podem
ser citadas:
Remuneração do 123;
Pessoal (motorista);
Seguro do veículo;
IPVA / seguro obrigatório;
Custos administrativos;
Combustível;
Pneus;
Lubrificantes;
Manutenção;
Pedágio.
Estado de conservação das rodovias, geralmente precário, custos
com pedágios e manutenção ainda são sérios problemas que afetam
o setor.
Alto custo dos combustíveis, emissão de gases poluentes na
atmosfera, problemas com manutenção de veículos e etc.
Contabilizando
40. Rodovias Federais
Nomenclatura: BR-0XX
São as rodovias que partem da
Capital Federal em direção aos
extremos do país.
Nomenclatura: BR-1XX
São as rodovias que cortam o país na
direção Norte-Sul
Fonte: Imagens Google.Fonte: Imagens Google.
41. Nomenclatura: BR-2XX
São as rodovias que cortam o país na
direção Leste-Oeste.
Nomenclatura: BR-3XX
Estas rodovias podem apresentar
dois modos de orientação:
Noroeste-Sudeste ou Nordeste-
Sudoeste.
Rodovias Federais
Fonte: Imagens Google. Fonte: Imagens Google.
42. Rodovias estaduais
Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do
Brasil, equivalente a 16% de toda a malha viária
existente no país. No estado, são 269.546 km de
rodovias. Deste total, 7.689 km são de rodovias
federais, 23.663 km de rodovias estaduais, e 238.191
km, de rodovias municipais.
Quanto às características das estradas, a malha
federal é toda pavimentada. A estadual se divide em
13.995 km pavimentados e 9.724 km não
pavimentados. A maioria das rodovias municipais não é
pavimentada.
http://www.der.mg.gov.br/mapa_internet2/download/mapa_mg_2013.jpg
43. Rodovias Federais, Estaduais e
Municipais
As rodovias federais interligam, normalmente, dois ou mais Estados
da Federação e são construídas e conservadas pelo Governo
Federal. A decisão de conceder sua exploração à iniciativa privada
deve partir do Ministério dos Transportes, de acordo com planos e
estudos desenvolvidos pelo Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem - DNER, e se enquadra no Programa de Desestatização.
As rodovias estaduais tem início e fim dentro dos limites
geográficos de um mesmo Estado, sendo sua construção e
conservação atribuição do governo estadual respectivo, que também
decide sobre sua exploração pela iniciativa privada. Equiparam-se às
rodovias estaduais as federais transferidas aos estados por um ato
de delegação do governo federal.
Os sistemas viários municipais podem incluir rodovias e vias
expressas, pontes e túneis que interligam localidades dentro de um
mesmo município. A concessão desses bens públicos para
exploração pela iniciativa privada constitui uma decisão do governo
municipal.
45. Malha Rodoviária Brasileira:
“Em relação aos pontos
críticos encontrados,
foram registradas 28
quedas de barreira 13
pontes caídas, 100
erosões na pista e 148
buracos grandes. O total
de 289 ocorrências em
2014 supera os 250
pontos identificados no
ano passado.”
Victor José, repórter do Portal
Transporta Brasil