1. Universidade Norte do Paraná
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
MARIA MÉCIA ROCHA DE ANDRADE
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
ROBERTO JOSÉ DA SILVA
SILVANA DE SOUZA PINTO SOARES
WENDESON RAMÓN MOURA DE OLIVEIRA
O PROCESSO MIGRATÓRIO E SUAS INFLUÊNCIAS NA
CONSTRUÇÃO DO VALOR DO TRABALHO, REMUNERAÇÃO E
RENDA
CARPINA – PE
2014
2. MARIA MÉCIA ROCHA DE ANDRADE
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
ROBERTO JOSÉ DA SILVA
SILVANA DE SOUZA PINTO SOARES
WENDESON RAMÓN MOURA DE OLIVEIRA
O PROCESSO MIGRATÓRIO E SUAS INFLUÊNCIAS NA
CONSTRUÇÃO DO VALOR DO TRABALHO, REMUNERAÇÃO E
RENDA.
CARPINA – PE
2014
Trabalho de produção textual em
grupo apresentado à Universidade
Norte do Paraná- UNOPAR, como
requisito parcial para a obtenção de
média bimestral nas disciplinas do
1º semestre do curso de Graduação
em Serviço Social.
3. INTRODUÇÃO
Para podermos compreender a história e/ou o desenvolvimento de uma
comunidade, cidade ou país é necessário, antes de tudo, entendermos os processos
que determinaram seu crescimento, assim como o seu surgimento, o que designa em
influências para a sua existência, ou seja, precisamos analisar todo o seu contexto
histórico.
A esse contexto apontamos como descritores e causas: a globalização e o
processo migratório.
Considerando que a globalização é responsável pela integração econômica em
que vivemos. Afetando, direta e indiretamente, os deslocamentos espaciais da
população, fazendo com que o horizonte dos migrantes seja o mundo deixando de se
restringir à cidade, estado ou país.
Enquanto, os movimentos migratórios, conhecidos também por deslocamentos
de populações humanas, constituem um fenômeno muito antigo na história da
humanidade. Caracterizam-se pela busca de novas oportunidades de vida que, em
consequência, influenciam os aspectos políticos, sociais, culturais e religiosos dos
países e das regiões de destino e de origem do migrante, respectivamente. Estes
movimentos marcaram determinadas épocas da história da humanidade, em que se
constata a força intrínseca no homem, de sobrevivência e de ambição.
Juntos (globalização e migração), são responsáveis pela diversidade, tanto
social quanto cultural, em que vivemos.
No Brasil, por exemplo, as culturas se misturam como os ingredientes de uma
sopa, pois o fluxo migratório, em grande massa das populações do Nordeste, dirige-se
onde há oferta de emprego e condições de vida digna e satisfatória para todos. Um
reflexo de tal situação é o aumento da densidade demográfica na cidade de São Paulo
que recebe todos os dias centenas de imigrantes em busca de empregos que muitas
vezes não encontram.
Assim estruturada a pesquisa, traçou-se o seguinte tema para desenvolvê-la:
O Processo Migratório e suas influências na construção do valor do trabalho,
4. remuneração e renda. A fim de dar conta deste tema, elaboraram-se as seguintes
indagações:
Qual é o perfil migratório deste século?
Qual é a influência dos avanços tecnológicos e dos pólos educacionais
na migração atual?
Quais são as perspectivas migratórias com base na diferenças regionais
de renda e salário?
Que papel deve/deveria ter o Estado frente aos desafios migratórios em
nível global?
Esperamos que esta pesquisa somada aos conhecimentos prévios que temos
a respeito desta temática possa contribuir para a troca de saberes, uma vez que,
estamos fortalecendo cada vez mais nossa formação acadêmica.
Desse modo, procura-se nesse trabalho apresentar a importância do perfil dos
fluxos migratórios, seu desenvolvimento, suas vantagens, influência e sua relação na
construção do trabalho, da remuneração, no desenvolvimento das regiões receptoras
e das doadoras de pessoal.
A DÍADE ENTRE MIGRAÇÃO x GLOBALIZAÇÃO
As transformações rápidas e profundas geradas pela globalização têm tido um
grande impacto sobre os movimentos migratórios, mas de forma ainda segmentada e
contraditória. Por um lado, parece existir um consenso na literatura de que a
globalização constitui o motor principal da migração internacional neste momento
histórico (MASSEY et al., 1998, p. 277).
Por definição, a globalização leva ao desarraigamento quando acelera o
progresso econômico que transforma comunidades, estimula as pessoas a abandonar
trabalhos tradicionais e a buscar novos lugares, enquanto as obriga a confrontarem-se
com novos costumes e novas maneiras de pensar (MILANOVIC, 1999, p. 10-11).
Mas as diferentes assimetrias observadas acima também impulsionam o
deslocamento populacional. Assim, os subsídios à agricultura nos países
desenvolvidos impactam na baixa renda dos agricultores nos subdesenvolvidos,
provocando tanto a migração rural-urbana como a emigração.
As desigualdades crescentes entre países, resultantes do conjunto das
assimetrias, aumentam per se a motivação para migrar (MARTIN, 2004, p. 448-9). Ao
5. mesmo tempo, a globalização aumenta o fluxo de informações a respeito das
oportunidades ou dos padrões de vida existentes ou imaginados nos países
industrializados. Dessa forma, suscita uma vontade cada vez maior de migrar e de
aproveitar as oportunidades e as comodidades que aparentemente estão sendo
criadas em outros países. Em suma, os padrões da migração internacional refletem
tanto as desigualdades entre países como as mudanças econômicas e sociais que
ocorrem em diferentes países. No atual momento histórico, exceto no caso dos
conflitos armados e dos desastres naturais, a globalização é o principal fator que ativa
os movimentos migratórios entre países e determina seus contornos.
Entretanto, esse não é o aspecto mais marcante da relação atual entre
globalização e migração.
Mais notável ainda é como a migração é limitada e restrita dentro do contexto
atual, considerando a multiplicação demográfica, assim como os enormes avanços
nos domínios de transporte e comunicação havidos na atual fase de globalização, era
de se esperar uma expansão muito maior da migração internacional no atual momento
histórico.
Devido, o estímulo massivo à migração, provocado pela globalização, não é
acompanhado por um aumento correspondente de oportunidades porque os países
que atraem migrantes bloqueiam sistematicamente sua entrada.
Pois, o bordão que define a globalização: "o mundo sem fronteiras", não se
aplica ao movimento de pessoas. Considerando que o capital humano é um fator de
produção que, formalmente, não tem livre trânsito entre fronteiras nos dias de hoje;
não existe um "mercado global de trabalho". As fronteiras abrem-se para o fluxo de
capitais e mercadorias, mas estão cada vez mais fechadas aos migrantes: essa é a
grande inconsistência que define o atual momento histórico no que se refere às
migrações internacionais.
Com base nesse contexto, podemos observar que a globalização é motivadora
e uma influente causa de oportunidade, pelo menos na visão da população que
acreditam na ação migratória. Sobretudo, é importante entendermos e revisarmos
sobre os principais aspectos da migração contemporânea e analisar o que eles
aportam e o que eles têm de negativo, para poder entender melhor por que a migração
não pode fluir livremente.
6. O FLUXO MIGRATÓRIO
Ao analisar a evolução do homem sob o aspecto da mobilidade, verifica-se que
esta sempre foi uma necessidade inerente à raça humana. Em um primeiro momento,
pode-se dizer que estes deslocamentos visavam garantir a sobrevivência dos
indivíduos visto que estes buscavam lugares que provessem segurança e alimento
para assegurar sua integridade física. Com o advento do capitalismo e, com ele, o
surgimento de um novo modo de produção, os indivíduos passaram a se deslocar em
função das condições socioeconômicas, buscando oportunidades de trabalho em
lugares estranhos a sua origem.
Assim, a migração, ou seja, a “[...] mudança permanente ou semipermanente
de residência” (LEE, 1980, p. 99), nos seres humanos é movida pelos mais diferentes
motivos, acompanhando o movimento de evolução da própria sociedade. Para
Andrade (1998), amigração pode ser analisada a partir de dois enfoques: espaço e
tempo. Com relação aoespaço, tem-se a classificação como interna (dentro de um
mesmo país) ou externa (fora do país de origem). E, com relação ao tempo, pode-se
ter uma migração de caráter temporário ou permanente.
A conquista do direito ao lazer, o acesso aos bens de consumo e a facilidade
de acesso a diferentes escalas permitiu que o homem contemporâneo conseguisse
atravessar vários territórios durante a sua vida. A possibilidade de ter uma vida estável
em outros lugares, através de estudos ou trabalho, contribui para que o homem esteja,
constantemente, passando por períodos contínuos de desterritorialização e
reterritorialização. Entende-se que a partir do momento em que as pessoas saem do
seu lugar de origem, encontram-se em processo de desterritorialização, ou seja,
ocorre uma desvinculação física deste espaço.
Com relação à composição étnica do Brasil, as grandes correntes migratórias
que vieram para o país, como a dos alemães, italianos, japoneses, portugueses etc.,
não foram as únicas responsáveis pela formação étnica do país. Na realidade, antes
da chegada dos colonizadores portugueses, já viviam aqui grupos indígenas, da etnia
tupi, principalmente. Estes grupos contribuíram para que a população atual tivesse
traços físicos e culturais diferenciados que marcam até hoje os regionalismos no
Brasil.
7. O PROCESSO MIGRATÓRIO E SUAS INFLUÊNCIAS
Em muitos momentos da história da humanidade, observa-se que as migrações
internas e externas acontecidas em várias partes do mundo estão relacionadas à
busca incessante do homem por melhores condições de vida.
Porém o que se ver é que apenas uma parcela da população mundial consegue
usufruir dos bens materiais produzidos que deveria estar disponível para todos. Como
já vimos subitem da díade entre migração x globalização, isso ocorre devido a
inúmeras burocracias imposto pelos próprios países, considerando, também que o
processo migratório hoje se encontra relacionado à globalização da economia
mundial.
Para história do Brasil, o deslocamento espacial dos séculos XIX e XX, é o
grande responsável pela diversidade racial, cultural e religiosa. Difundindo, assim, o
pluralismo.
Nas últimas décadas, o fenômeno migratório no Brasil continuou intenso. O
povo brasileiro parece viver num estado crônico de mobilidade que adquire
características específicas dependendo dos períodos e dos lugares nos quais se
processa.
De fato, as migrações foram influenciadas de forma decisiva pelo processo de
globalização, e, em decorrência das transformações e reconfigurações que sofreram,
passaram a ocupar papel de destaque em diferentes debates políticos nos quais até
então eram desconsideradas, hoje, tornaram-se objetos de debates acalorados na era
globalizada, debates esses marcados pela pluralidade de atores e grupos
participantes.
Outro fator influente é a tecnologia, que absorveu um grande número de
imigrantes qualificados de países em desenvolvimento, e um êxodo inicial de
profissionais liberais, estudantes e trabalhadores qualificados seguiu para os locais
em que havia melhores condições de trabalho.
Os movimentos migratórios internacionais, devido a sua complexidade e
heterogeneidade, serem responsáveis por várias influências nas sociedades
envolvidas – tanto de origem quanto de recepção – tem como consequência o
surgimento, na mesma proporção dessas influências, de distintas percepções sobre
8. esses fluxos, uma vez que sãomuitos os grupos sociais afetados por essa nova
realidade.
Nessa perspectiva, entendemos os fluxos de migrantes como uma ação
altamente padronizada, que apresenta regularidades histórica, que muitas vezes
independe da realidade particular dos Estados, esta diretamente relacionada à
influencia dos países desenvolvidos sobre aqueles em desenvolvimento em um
processo de contra partida do capital, constituindo tais fluxos migratórios uma
consequência estrutural da expansão dos mercados dentro da hierarquia política
global.
Como podemos ver as migrações expandiram seu campo de influências pelos
mais variados âmbitos, impactando de forma profunda e difusa as dimensões do
político, do econômico, do social e do cultural.
CONCLUSÃO
A mobilidade humana é um fenômeno amplo e complexo. Abrange numerosos
atores sociais pertencentes a uma pluralidade de classes, etnias, culturas e religiões.
As causas e as motivações que levam aos deslocamentos são variadas, tendo
consequências bastante diversificadas, dependendo dos diferentes contextos
socioculturais e da singularidade de cada pessoa. Cabe frisar, contudo, que as
migrações em si representam um fenômeno basicamente positivo. Não podemos
esquecer o direito humano de ir e vir, as funções sociais e econômicas dos
deslocamentos, a relativa melhoria das condições de vida da fuga de situações de
opressão ou de catástrofes ecológicas, as novas oportunidade abertas e o
enriquecimento cultural decorrente do encontro entre diferentes povos, culturas e
religiões.
Entretanto, deve-se lembrar também que, frequentemente, por trás das
migrações escondem-se aspectos negativos ou conflitivos, como a expulsão do lugar
de residência, o desenraizamento cultural, a desestruturação identitária e religiosa, a
exclusão social, a rejeição e a dificuldade de inserção no lugar de chegada. Hoje, em
geral, a migração não é consequência de uma escolha livre, mas tem uma raiz
claramente compulsória. A maioria dos migrantes é impelida a abandonar a própria
terra ou o próprio bairro, buscando melhores condições de vida e fugindo de situações
de violência estrutural e doméstica. Este é um grande desafio, pois “migrar” é um
direito humano, mas “fazer migrar” é uma violação dos direitos humanos!
9. Acreditamos que a realização deste trabalho proporcionou a troca de
conhecimentos entre as disciplinas, pois percebemos que elas interagem de maneira
significativa nos estudos realizados, fortalecendo a construção de novos saberes. Vale
ressaltar que cada mestre também teve sua participação significativa para a
construção do mesmo, pois por intermédio dos conteúdos expostos e das atividades
desenvolvidas tornou-se mais fácil o entendimento e a busca, bem como do
fortalecimento e do enriquecimento do Curso de Serviço Social.
Todas as ferramentas utilizadas para a construção e realização desta Produção
Textual Interdisciplinar em Grupo com certeza contribuirão de maneira plena em
nossa formação profissional.
10. REFERÊNCIAS
MASSEY, D.S. et al. Worlds in Motion: Understanding International Migration at the
end of the Millennium. Oxford: Clarendon Press, 1998.
DURAND, Jorge; PARRADO, Emílio A.; MASSEY, Douglas. Migradollars
andDevelopment: A Reconsideration of the Mexican Case. International Review
30(2), 1998.
MILANOVIC, B. On the threshold of the Third Globalization: Why Liberal Capitalism
Might Fail? Washington, DC: World Bank - Development Economics Research Group
(DECRG), December 1999. Preliminary Draft. Disponível em:
<http://ssrn.com/abstract=262176>.
MARTIN, P.L. Migration. In: LOMBORG, B. (Ed.). Global Crises, Global Solutions.
Cambridge, United Kingdom: Cambridge University Press, 2004. p. 443-477.
LEE, Everett. S. Uma teoria sobre a migração. In: MOURA, Hélio Augusto de.
(coord.).Migração Interna: textos selecionados. Fortaleza: Banco do Nordeste do
Brasil, 1980, p.89-114.
ANDRADE, Manoel Correia de. O homem como produtor e consumidor. In:
_______.Geografia Econômica. São Paulo: Atlas, 1998, p. 41- 63.