Fórum SPED POA - Documentos Fiscais Eletrônicos - Eduardo Battistella

DOCUMENTOS
ELETRÔNICOS
Inconsistências, Presente e Futuro

Eduardo Battistella
www.decisionit.com.br

Tinha muitaNF-e ......
Havia muita NF-e

Fonte: Clicfolha

www.decisionit.com.br Fonte: Clicfolha

Havia muita NF-e ...

www.decisionit.com.br Fonte: O Globo

Notas Técnicas
Manual de Orientação de Preenchimento da NF-e
www.decisionit.com.br Fonte: EPTC

Regras de Validação

www.decisionit.com.br Fonte: Clmais

Regras de Validação
NTs 2010 e 2011.004
www.decisionit.com.br Fonte: EPTC

Rejeição


Conforme Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta

“§ 3º A concessão da Autorização de Uso:
I - é resultado da aplicação de regras formais
especificadas no Manual de Integração - Contribuinte e
não implica a convalidação das informações tributárias
contidas na NF-e;”


Inconsistências - Penalidades

RS - LEI N.º 6.537/1973
Procedimento Tributário Administrativo
Capítulo III
Art. 11
Inciso II
Alínea e


Tributação do PIS e da COFINS

 Base * Alíquota vs. Valor
 CST vs. Operação de Entrada/Saída

 CST vs. CFOP
 Por que não usar algumas regras da EFD Contribuições?


NCM

 NCM inválida
– 1006.10.91 ???
– 1006.10.92 ???

 NCM vs. Unidade de Medida


Documentos Referenciados

 Modelo 01 .Vs. Data de Emissão
 CFOP vs. Exigência de Documento Referenciado
 CFOP vs. Tipo do Documento Referenciado


E assim por diante...

 Unidades de Medida Inexistentes
 Ausência do GTIN
 Imposto de Importação
 Quantidade
 Casos Emblemáticos
– CPF do vendedor...
– O “ponto”


É fácil fazer mais?

 É POSSÍVEL fazer mais!

 Soluções triviais.
 Soluções complexas.
 Situações impeditivas que esbarram em
– exceções na legislação;
– regimes especiais.


Quem perde?

 Estado
– Deixa de obter uma informação coerente.

 Contribuinte
– Melhorar a tomada de decisões;
– Eventual impacto no preço de venda e margem de lucro;
– Geração de um possível passivo fiscal.


Documentos Fiscais Eletrônicos
Situação Atual e Futuro Próximo

NF-e
NFC-e
MDF-e


Adendo B2B

Publicada NT 2013.002 em 28/03/2013

 SUGESTÃO de padronização de encapsulamento do
adendo B2B junto com o XML de distribuição
atualmente disponibilizado pelo emitente ao
destinatário.

 Atendendo a uma solicitação dos contribuintes.


Orientação de Preenchimento de NF-e

Disponibilizada versão 1.05 do Manual de Orientação de Preenchimento
da NF-e em 22/03/2013

 ICMS na operação com Diferimento Parcial do ICMS;
 Dispensa da emissão da DI, DSI ou outro doc. controlado pela RFB;
 Transferência de crédito;
 NF-e Complementar;
 Ressarcimento de ST;
 Venda de Mercadoria a Pessoa Física Estrangeira;
 Mercadoria com unidade comercial diferente da unidade tributada;
 NF-e destinada a Zona Franca de Manaus (ZFM);
 Contribuintes do Simples Nacional.


Manifestação do Destinatário

Março / 2012
Nota Técnica 2012.002 – Manifestação do Destinatário

Versão Data
0.00 10/11/2010 – SP
0.00a 23/12/2010 – Revisão RS
0.00b 26/04/2011 – SP
0.00c 15/07/2011 – Revisão RS/SP
0.00d 20/07/2011 – Revisão RS/SP/SERPRO
0.00e 30/09/2011 – Revisão RS/SP
0.00f 24/11/2011 – Revisão RS
1.01 24/02/2012 – Revisão reunião Empresas do Piloto
1.01a 19/03/2012 – Alteração conforme decisão ENCAT



AJUSTE SINIEF 17/12 - DOU de 28.09.12

 Para toda a NF-e que exija o preenchimento do Grupo
Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de
circulação de mercadoria destinada a:
– I - estabelecimentos distribuidores, a partir de 1º de março de
2013;
– II - postos de combustíveis e transportadores revendedores
retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013.



Ajuste SINIEF 01/13 – DOU 08/02/2013

Evento vs. Prazo (em dias) por Tipo de Operação

Evento Interna Interestadual Inter. Área Incentivada
Ciência da Emissão 5 10 10
Confirmação da Operação 20 35 70
Operação não Realizada 20 35 70
Desconhecimento da Operação 10 15 15



RS - INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13

– DOE RS de 05 de abril de 2013
– Operação com valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais)
– Exceção: entre estabelecimentos da mesma empresa

– A partir de 1º de julho de 2013


NF-e para Consumidor Final

Fonte: SEFAZ-AM



Líderes do Projeto UFs participantes
SP AC
SE AM
MA
MT
SE
RS
RN



Na EFD ICMS IPI
– PVA versão 2.0.30;
– Guia Prático versão 2.0.12;
– Inclusão do Modelo 65 nos registros
• C100 – nota fiscal;
• C190 – totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS;
• C114 (CF ref)  C113 (NFC-e ref).



 Trata-se de um caminho sem volta.

 Em fase final de construção.

 Será um projeto que terá um impacto
– Baixo e inevitável: para o contribuinte que não aderir;
– Médio/Alto: para o contribuinte que aderir;
– Alto: para as SEFAZ.

 Tenho certeza de que logo o Consumidor terá soluções em
celulares e tablets para gerenciar as NFC-es.


Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

AJUSTE SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010

 Institui o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos
Fiscais), modelo 58, em substituição ao Manifesto de Carga,
modelo 25.

 Deverá ser emitido pelo contribuinte emitente de CT-e de
que trata o Ajuste SINIEF 09/07 no transporte
INTERESTADUAL de carga fracionada, assim entendida a que
corresponda a mais de um conhecimento de transporte.



AJUSTE SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010

 TAMBÉM pelo contribuinte emitente de NF-e de que
trata o Ajuste SINIEF 07/05 no transporte
INTERESTADUAL de bens ou mercadorias acobertadas
por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios
ou arrendados, ou mediante contratação de
transportador autônomo de cargas.



AJUSTE SINIEF 15, de 28 de setembro de 2012

 Cronograma CT-e:

– 01/07/2013: modais rodoviário (contribuintes nominados), dutoviário e
ferroviário;

– 01/11/2013: modal aquaviário;

– 01/04/2014: modal rodoviário (demais contribuintes) não optante pelo
Simples Nacional;

– 01/08/2014: modal rodoviário (optante pelo Simples Nacional) e aéreo.



AJUSTE SINIEF 15, de 28 de setembro de 2012

 Cronograma NF-e:

– 01/11/2013: não optantes pelo regime do Simples Nacional;

– 01/04/2014: optantes pelo regime do Simples Nacional.


Manifesto eletrônico de documentos fiscais
https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br


Nome: Eduardo Battistella

E-mail: battistella@decisionit.com.br

Telefone: (51) 3019-1001


Obrigado pela Oportunidade!

Nome: Eduardo Battistella

E-mail: battistella@decisionit.com.br

Telefone: (51) 3019-1001


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