Apresentação Institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SP
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O documento descreve vários programas e ações de desenvolvimento social do governo de São Paulo, incluindo: (1) o Bom Prato que fornece refeições subsidiadas; (2) o Vivaleite que distribui leite para crianças e idosos; (3) o São Paulo Solidário que visa a superação da pobreza multidimensional.
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- 3. BOM PRATO Desenvolvimento Social • Programa de segurança alimentar que oferece alimentação balanceada e nutritiva • Café da manhã R$ 0,50 e almoço R$ 1,00 para o usuário • 43 unidades (21 na Capital e 22 no Litoral, Grande São Paulo e Interior) • Parceria: Acessa São Paulo (internet grátis) e Via Rápida (cursos profissionalizantes)
- 5. VIVALEITE Desenvolvimento Social • Complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo • Há atualmente cerca de 650.000 beneficiários • Cada beneficiário recebe 15 litros de leite por mês • São distribuídos mais de 115 milhões de litros de leite por ano • A distribuição é feita em 5.800 postos, por entidades e entidades parceiras • Crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses de idade (Estado) ou idosos acima de 60 anos (Grande SP e Capital), de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos
- 7. SÃO PAULO SOLIDÁRIO Desenvolvimento Social • Visa a superação da pobreza multidimensional – privações nas áreas da saúde, educação, padrão de vida, entre outras, por meio da mobilidade social • Três eixos: Busca Ativa, Retrato Social e Agenda da Família + Compromisso Paulista • 1ª fase contempla 97 municípios com menor IDH (200 mil domicílios visitas) • R$ 25 milhões repassados por meio do Fundo Estadual de Assistência Social • 2ª fase contempla 441 municípios (930 mil casas foram visitadas em 2013) • 3ª fase contempla 107 municípios
- 9. Desenvolvimento Social SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO O que é •Programa que envolve ações intersecretarias voltadas à proteção, educação, saúde e participação ativa da população idosa do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social é a coordenadora do Programa. Público-alvo •População acima de 60 anos FUNDO ESTADUAL DO IDOSO •Parte do IR pode ser destinada a programas para idosos
- 10. CENTRO DIA Desenvolvimento Social • Espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes • Mais de 30 inaugurados - o mais recente foi em Bragança (04/06/2014). Outras 10 unidades em obras. Valor do investimento: R$ 300 mil do Governo do Estado/ unidade • As novas unidades terão investimento R$ 500 mil cada // previsão: 113 Centros Dia
- 11. Desenvolvimento Social CENTRO DE CONVIVÊNCIA • Espaço de convivência, socialização, lazer e atividades • Investimento do Governo do Estado - R$ 250 mil / unidade • Previsão: 211 Centros de Convivência
- 12. Desenvolvimento Social CARTÃO SP AMIGO DO IDOSO • Benefício mensal de R$ 100,00 direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo e que não receba benefícios individuais • 4.422 idosos paulistas recebem o benefício
- 13. Desenvolvimento Social SELO AMIGO DO IDOSO • Para cidades que realizam ações em benefício aos idosos • 638 municípios aderiram ao programa
- 15. Desenvolvimento Social PROGRAMA RECOMEÇO • Programa de enfrentamento à dependência química, com foco principal no crack. • Ação intersetorial com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Justiça e Defesa da Cidadania e do Emprego e Relações do Trabalho. • Serviços/ Social: abordagem, acolhimento e reinserção social. • Abordagem Social Especializado (capital), Cratod (capital), Serviço de Atenção Familiar (capital) e Cartão Recomeço (Estado).
- 16. Desenvolvimento Social SERVIÇO DE ABORDAGEM ESPECIALIZADO • Abordagem nas ruas da “Cracolândia” com encaminhamento para tratamento e acolhimento social. • Instituição conveniada: Instituto Mensageiros – 68 agentes de abordagem Período: 23/12/2013 a 02/06/2014 Total de abordagens: 8118 Total de encaminhados : 967
- 17. Desenvolvimento Social CRATOD – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS • Início: fevereiro 2013 • Parceria entre as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, Saúde e Justiça e da Defesa da Cidadania • Direcionamento para a assistência social, saúde ou justiça é feito na hora. • Avaliação feita por uma equipe multidisciplinar para tratamento ambulatorial ou internação • 7.421 atendimentos na unidade social do Cratod • 4.367 encaminhadas para tratamento (janeiro/13 a maio/14) • 910 para acolhimento social
- 18. Desenvolvimento Social CARTÃO RECOMEÇO 11 cidades (Bauru, Campinas, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Diadema, Osasco, Presidente Prudente, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto) •convênios com entidades locais •objetivo atender 3.000 mil vagas •repasse de R$ 1.350,00 / usuário / mês •Vagas contratadas: 2.373 (Hospitais, Clínicas, Comunidades Terapêuticas, Centros de Acolhimento, Moradias Assistidas e Casas de Passagem)
- 20. Desenvolvimento Social IMPLANTAÇÃO DE CRAS • Serão implantados 45 CRAS nos municípios que não possuem o equipamento • Recurso do Governo do Estado: R$ 2,7 milhões, sendo R$ 60 mil para cada unidade • Cidades atendidas: Alvinlândia, Analândia, Arandu, Arapeí, Avanhandava, Arco- Íris, Bananal, Barra do Chapéu, Barrinha, Boa Esperança do Sul, Borá, Buri, Campina do Monte Alegre, Corumbataí, Cruzália, Dirce Reis, Dourado, Echaporã, Indiana, Fernão, Gália, Guatapará, Holambra, Iacri, Ibiúna, João Ramalho, Pereira Barreto, Mirante do Paranapanema, Monteiro Lobato, Motuca, Nantes, Natividade da Serra, Ocauçu, Oriente, Queiroz, Rancharia, Redenção da Serra, Rincão, Rinópolis, Sales Oliveira, Saltinho, São João do Iracema, Sandovalina, Taiúva e Trabiju.
- 22. AÇÃO JOVEM Desenvolvimento Social • O programa estadual estimula a conclusão da educação básica • Ação: transferência de renda no valor R$ 80,00 por jovem/ mês e atividades complementares com foco no mercado de trabalho • Contrapartida: aprovação e frequência escolar mínima de 75% • De 2004 a 2014 – 442,3 mil jovens já foram beneficiados pelo programa • Meta 2014: 110 mil vagas
- 24. Desenvolvimento Social • Transferência de renda + atividades complementares visando a geração de renda e a emancipação das famílias atendidas • Valor R$ 80,00 por família/ mês • Renda de até meio salário mínimo por pessoa • Presente em 644 municípios • De 2004 a 2014 – 736.865 famílias já foram beneficiadas pelo programa • Meta 2014: 199,3 mil vagas RENDA CIDADÃ
- 26. Desenvolvimento Social PISO SOCIAL PAULISTA • Repasse de verba para os Fundos Municipais de Assistência Social • R$ 187 milhões repassado aos municípios - FEAS • + R$ 6,7 milhões do Piso Social
- 28. Desenvolvimento Social EDESP • Desenvolve e realiza cursos de capacitação para gestores e técnicos • 2012 capacitou 2.050 pessoas • 2013 capacitou cerca de 7.000 pessoas • Previsão para 2014: 20.000 pessoas capacitadas
- 30. Desenvolvimento Social SP Voluntário • Lançado em 5 de dezembro de 2013 • Objetivo: elaborar e implantar políticas, projetos e ações que promovam a atuação do voluntariado nas unidades públicas do Estado de São Paulo • Faz parte do programa o Portal do Voluntariado, espaço virtual que é o ponto de referência dos voluntários paulistas, gestores públicos e programas realizados nos órgãos do Governo de São Paulo. Link: www.spvoluntario.sp.gov.br
- 31. Desenvolvimento Social PROGRAMAS FEDERAIS A Secretaria gerencia os programas Federais:
Notas del editor
- Desde sua implantação, em dezembro de 2000 até dezembro de 2014, já foram servidas mais de 120 milhões de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social. Para isto, o Governo do Estado já investiu R$ 273 milhões. Das 43 unidades, 4 foram inauguradas na gestão de Rogerio Hamam (Ferraz de Vasconcelos, Bauru, Araraquara e Carapicuíba). Mais 3 novos restaurantes devem ser inaugurados em junho/14. A expectativa é encerrar o ano com 50 unidades do Bom Prato em funcionamento. O Governo do Estado subsidia R$ 3,00 do custo total do almoço (R$ 4,00) e o usuário complementa com o valor de R$ 1,00. Crianças com menos de seis anos não pagam. No café da manhã, o custeio da refeição é de R$ 0,80 (sendo R$ 0,50 para o usuário).
- O Vivaleite é um projeto social de distribuição gratuita de leite fluido, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro e Vitaminas A e D. Criado pelo Governo em 1995. É o maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil, com teor de gordura mínimo e alto valor nutricional. Números115 milhões de litros de leite enriquecido distribuídos por ano. 2.721 – entidades na Capital e Grande SP 3.079 – pontos de entrega no interior São cerca de 520,5 mil crianças e 111,5 mil idosos beneficiados.
- O Governo do Estado de São Paulo criou o programa São Paulo Solidário para a superação da extrema pobreza. O Programa visa garantir a mobilidade social de todos os paulistas em situação de miséria. Ou seja, aqueles cidadãos que apresentam privações graves nas áreas de Educação, Saúde e Padrão de Vida, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) da ONU. Em 2015, o programa vai contemplar 107 municípios (Capital e Regiões Metropolitanas, além dos municípios do interior que não participaram da segunda fase). Serão visitadas mais de 850 mil residências.
- Mantendo o Estado de São Paulo como vanguarda do país em temas importantes e contemporâneos surge o programa São Paulo Amigo do Idoso. O programa propõe o envolvimento de toda a população do Estado, em suas diversas faixas etárias e grupos culturais, e une iniciativas de entidades e órgãos públicos e privados na criação de uma comunidade verdadeiramente amiga do idoso. FUNDO ESTADUAL DO IDOSO: Destina-se a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Limite de dedução - 6% do imposto devido para pessoa física e 1% do imposto devido para pessoa jurídica.
- Espaço de acolhimento de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar. O local tem capacidade para atender até 50 idosos e oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso e sala de convivência com TV com DVD, enfermaria e computadores para aulas de informática.
- É um espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um instrumento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo. Com as unidades instaladas, vamos fortalecer a rede de atendimento socioassistencial direcionada aos idosos paulistas.
- Cartão Amigo do Idoso: uma iniciativa do Governo do Estado de S. Paulo para melhorar a qualidade de vida de quem já fez muito pelo Estado. Para receber o cartão, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não receber benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (a aposentadoria) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Quem faz o cadastramento e acompanhamento dos idosos são as prefeituras. O Governo do Estado repassa o benefício diretamente aos idosos atendidos.
- O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os Municípios, Entidades Públicas e da Sociedade Civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. De acordo com boas práticas públicas voltadas aos idosos serem implantadas, os municípios paulistas serão certificados com Selo Adesão, Selo Inicial, Selo Intermediário e Selo Pleno. Com isso, queremos que São Paulo seja o primeiro ESTADO AMIGO DO IDOSO.
- Governo do Estado de São Paulo decidiu enfrentar o problema das drogas com coragem. Por isso, criou o Programa Recomeço para auxiliar os usuários de crack e seus familiares a enfrentar os diversos problemas que envolvem a dependência química de substâncias psicoativas. Uma ação integrada das Secretarias Estaduais de Saúde, da Justiça e da Defesa da Cidadania e do Desenvolvimento Social, e a participação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Faz um serviço de abordagem social com técnicos especializados em dependência química que tentam convencer os dependentes a buscar tratamento e a se afastar das drogas. Por meio de convênio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social com entidade social, o Governo do Estado mantém agentes sociais atuando na região conhecida como “cracolândia”, no bairro da Luz. Se o usuário aceitar sair das ruas, ele é levado para o CRATOD e passa por uma avaliação multidisciplinar. Após a análise do caso, pode ser encaminhado para internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou acolhimento social.
- O CRATOD (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), órgão da Secretaria de Saúde, é a sua porta de entrada no Programa Recomeço. É o CRATOD que identifica como você e sua família podem ser ajudados para enfrentar os problemas causados pelo uso de crack e outras drogas.
- Como funciona? O paciente que adere ao Programa Recomeço voluntariamente e não dispõe de vaga para tratamento em um equipamento do estado, recebe um cartão com os seus dados. Este cartão, deve ser apresentado ao responsável da instituição credenciada toda vez que o paciente for atendido. Ele servirá para controlar a sua presença ao longo do tratamento. O dependente ou sua família recebem algum valor em dinheiro? Não. O pagamento é realizado diretamente às entidades de recuperação especializadas. Qual o valor disponibilizado? O valor disponibilizado para a recuperação do usuário é o equivalente ao tempo necessário para sua recuperação. São R$ 1.350,00 por mês / R$ 45 por dia. Por quanto tempo? A duração do benefício é de até 180 dias (seis meses), considerado pelos especialistas o tempo adequado para a recuperação do dependente.
- O Governo do Estado entende a importância do CRAS como porta de acesso aos serviços socioassistenciais nos municípios. Por isso, está destinando R$ 2,7 milhões para 45 cidades que ainda não possuem o equipamento. O recurso será repassado diretamente do Fundo Estadual aos Fundos Municipais, em parcela única de R$ 60 mil cada. O apoio financeiro é INÉDITO em São Paulo. Para ter direito ao beneficio, as prefeituras precisarão apresentar Plano de Trabalho para implantação do equipamento, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e compromisso de iniciar a operação do Centro de Referência até 30 de junho. As nossas diretorias regionais e a equipe de Proteção Social Básica vão subsidiar os municípios no processo inicial de implantação dos Centros de Referência.
- Programa de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da escolaridade básica. Possibilita os jovens beneficiários a continuarem o aprendizado para o desenvolvimento pessoal e a inserção no mercado do trabalho, além da preparação efetiva exercício da cidadania.Público-alvo: Estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Em abril, foi concedido aumento de meta para vários municípios paulistas, em especial para aqueles que estão na primeira fase do programa SP Solidário. Este ano, em 01/6, o Ação Jovem completou 10 anos.
- Programa estadual de transferência de renda que promove ações complementares e concede apoio financeiro direto às famílias. Visa a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa. Público-alvo: Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Em abril, foi concedido aumento de meta para vários municípios paulistas, em especial para aqueles que estão na primeira fase do programa SP Solidário.
- A Secretaria de Desenvolvimento Social vai repassar, em 2014, o total de R$ 187 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais para cofinanciar serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos. Além disso, com o novo Piso Social, estão previstos mais R$ 6,7 milhões para este ano. Receberão o reajuste os municípios que usaram com eficiência o recurso estadual. O índice de aumento está relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é feito a cada dois anos e passa a incorporar o valor do FEAS. O recurso é repassado diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São as Prefeituras e os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades. O Piso Social Paulista garante uma distribuição mais justa dos recursos entre as cidades, pois beneficia aqueles municípios que utilizaram o repasse com responsabilidade.
- A Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP) foi criada em 29 de fevereiro de 2012 . É uma ação inovadora do Governo do Estado de São Paulo na área social, para capacitar e valorizar os funcionários, gestores e profissionais deste setor. A EDESP é uma escola que desenvolve e proporciona cursos de aprimoramento, capacitação profissional, treinamento, além de exercer as atribuições relativas à qualificação e capacitação estabelecidas no Sistema Único de Assistência Social- SUAS. Público- Alvo: Gestores, técnicos e trabalhadores sociais das organizações públicas ou privadas atuantes no campo da assistência social.
- O Governo do Estado, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou o Programa de Apoio ao Voluntariado do Estado de São Paulo - SP Voluntário. Participaram da cerimônia o governador Geraldo Alckmin, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e o representante residente do PNUD, Jorge Chediek. O objetivo do SP Voluntário é elaborar e implantar políticas, projetos e ações que promovam a atuação do voluntariado nas unidades públicas do Estado de São Paulo. PortalA Secretaria de Desenvolvimento Social também lançou o Portal do Voluntariado, espaço virtual que será o ponto de referência dos voluntários paulistas, gestores públicos e programas realizados nos órgãos do Governo de São Paulo. Além disso, o ambiente da web será uma grande rede de prestação de serviços, com conteúdo atualizado, diálogo, rede de relacionamentos e espaço educacional. Link: http://www.spvoluntario.sp.gov.br/
- Como coordenadora da Política de Assistência Social no Estado de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem a responsabilidade de apoiar os municípios na implementação dos programas federais e promover a sua gestão estadual por meio das Proteções Básica e Especial. Bolsa Família BPC BPC na Escola Pró Jovem PETI