O documento analisa a contribuição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a elevação da produtividade agrícola no estado de Pernambuco. Os dados mostram que, apesar do aumento nos financiamentos do PRONAF, a produtividade agrícola estadual diminuiu, indicando a ineficiência do programa em gerar ganhos de produtividade permanentes. Fatores como a urbanização e mudança do foco para o setor terciário influenciaram esse resultado.

1. A Contribuição do PRONAF para a elevação da Produtividade do
setor agrícola de Pernambuco
Ewerton Felipe de Melo Araujo1
Diana Oliveira Pessoa2
Área de Pesquisa: Economia Agrícola
Resumo
O objetivo fundamental do trabalho é Analisar a eficiência do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na elevação da produtividade dos
produtores rurais do estado de Pernambuco a partir de sua criação. De forma geral a
análise dos dados a respeito do crescimento do montante financiado pelo programa e da
elevação da produtividade agrícola estadual mostram a ausência de força por parte do
Pronaf para gerar um ganho produtivo permanente na agricultura do estado.
Entre outras questões climáticas e eventuais, constata-se que a recente urbanização do
estado e a mudança do foco produtivo do setor agrícola para o setor terciário são fatores
determinantes na ineficiência do Pronaf quanto à elevação da produtividade. Isso ocorre
porque grande parte dos financiamentos do programa acaba por se dirigir a outros tipos
de atividades relacionadas com a agricultura familiar, como turismo regional,
agroindústria, artesanato e etc. Os baixos incentivos que o agricultor beneficiário do
programa tem para manter um modo de produção mais eficiente após o recebimento do
crédito também tem papel importante nos resultados pouco eficientes observados nos
dados.
Palavras-chaves: PRONAF, setor agrícola, credito, desenvolvimento rural.
1
Graduando em Economia pela UFPE – CAA. Ewerton.felipe@hotmail.com
2
Graduanda em Economia pela UFPE – CAA. Diana_dop@hotmail.com
1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA

2. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
1. INTRODUÇÃO
O Brasil vem sofrendo mudanças cada vez mais revolucionárias no modo de
produção agrícola e também nas relações existentes dentro do processo produtivo.
Pensando nisso, o governo federal vem, desde longas datas, criando novos projetos e
novas ideias para suprir as necessidades encontradas na agricultura familiar brasileira.
Pode-se mostrar que, Principalmente na região nordeste, houve várias
modificações e incentivos para aprimorar e fomentar o plantio por parte das famílias, já
que essa é a região que apresenta os maiores índices de fome e pobreza do país. Além
das famílias ainda sofrerem com as secas que assolam a região e deterioram a situação
daqueles que dependem exclusivamente da agricultura. No entanto, em alguns casos,
como mostra Chiechelski (2005) os projetos implantados pelo Governo não conseguem
suprir as necessidades das famílias e apenas servem como transferência de renda para
que os beneficiados possam suprir sua necessidade de consumo imediato e não
fornecem meios que mantenham a produtividade elevada.
Partindo do fato de o PRONAF ser um credito produtivo orientado, busca-se
analisar o quanto o crédito direcionado aos agricultores adiciona de conhecimento e
aprimoramento dos processos produtivos, refletindo-se em elevação duradoura da
produtividade das famílias beneficiadas, e o quanto ele serve apenas como melhoria
imediata de seu nível de consumo, não gerando o efeito planejado.
Este trabalho destina-se a analisar tais pressupostos a respeito dos resultados do
Pronaf, medindo as alterações na produtividade dos agricultores a partir da criação do
programa em 1996. Para isto, será delimitado o estado de Pernambuco como foco e o
período entre 1986 e 2008 como marco temporal, por abranger uma década anterior e
mais de uma posterior à implantação do programa.
Neste contexto, Para alcançar o objetivo principal foram trilhados objetivos
específicos que vão desde definir a área de atuação e as características básicas de
financiamento do programa; avaliar os efeitos do programa na produção dos
beneficiados e no nível de renda do setor, centrando a análise no estado de Pernambuco
e finalmente comparar o crescimento da produtividade pernambucana antes e depois da

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criação do Pronaf para determinar o quanto desta é determinada pela concessão de
credito do programa.
2. REFERENCAL TEÓRICO
Pode-se resumir as principais características do PRONAF, com base no
Ministério do Desenvolvimento Agrário, (2009) destina-se a dar crédito a produtores
rurais de diversos níveis de renda em que, a cada nível se considera um grupo específico
de concessão de crédito. A cada faixa de renda as características do financiamento se
alteram, de acordo com a política adequada para cada faixa.
As principais funções a que se destina o montante financiado são:
- Investimento em projetos técnicos que demonstrem retorno financeiro e capacidade de
pagamento suficiente do empreendimento;
- Investimentos na infraestrutura que levem a melhoramentos na produção agropecuária
em relação a processamento e comercialização da produção, e em áreas relacionadas
como o extrativismo, produtos artesanais e a exploração de turismo rural, entre outros.
Os valores disponibilizados para os agricultores variam de acordo com os
Grupos e Linhas ao qual o produtor se enquadra. Usando o exemplo do PRONAF B, ao
qual este se deterá a trabalhar, ainda segundo o (Ministério do Desenvolvimento
Agrário, 2009), tem um crédito de até 2000,00 por operação, emprestado a taxa de 0,5%
ao ano com um bônus de adimplência (que só será conseguido para aqueles que pagam
seu empréstimo em dia) de 25% aplicado em cada parcela, limitado até os primeiros
4000,00, e ainda se beneficiam de um prazo de carência de até 1 ano, com amortização
de até 2 anos.
A família beneficiada pelo programa, também participará do Programa de
Garantia de Preços da Agricultura Familiar terá o beneficio de o governo garantir uma
indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo de
produção. Assim sendo quando a diferença entre o preço de mercado (comercialização)
estiver abaixo do preço de garantia, então o produtor terá um desconto em seu saldo
devedor do financiamento, podendo ter a garantia de cumprir com seus custos de
produção.

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Ao analisar a literatura que circunda o tema estudado, depara-se com uma
grande quantidade de trabalhos relacionados ao PRONAF, dentro destes há imensa
variedade com relação ao foco que cada um aborda, que vai desde avaliações dos
resultados do programa, tema onde encaixa-se o presente artigo, até estudos que tratam
das instituições envolvidas na concessão do crédito, como (COSTA, 2006), e dos
modelos de concessão de crédito e financiamento ai empregados, como
(BITTENCOURT, MAGALHÃES, & ABRAMOVAY, 2005), que indica a instrução
como uma forma de elevar a participação das famílias no sistema financeiro.
No caso da avaliação dos resultados obtidos pelo programa, destaca-se o
trabalho de (ALTAFIN & DUARTE, 2000), onde é investigada a relação entre o
programa governamental de concessão de microcrédito e o desenvolvimento sustentável
do setor agrícola familiar. As considerações a que chegam os autores indicam que,
apesar da elevação da participação do público alvo no sistema financeiro (resultado
alcançado êxito nos primeiros cinco anos de programa), a concentração por região e por
produção compensa negativamente os efeitos gerados pelo PRONAF. Em suma de
acordo com os autores, o programa não gera avanços em termos de mudança do modelo
de produção agrícola, apenas complementa o modelo vigente com alguns incrementos
de sustentabilidade.
Outro trabalho importante de se destacar é o de (ANJOS & CALDAS, 2003) que fazem
uma análise semelhante a esta para o caso do estado do Rio Grande do Sul. Utilizando
de dados primários e realizando estudos de caso com agricultores da região, os autores
concluem que existe sim uma diferenciação social entre os produtores beneficiados pelo
PRONAF, assim como detectam a presença de outros fatores que mostram contradições
do programa em termos do público alvo atingido e dos objetivos que supostamente
deveriam nortear a ação do governo.
3. METOLOGIA
Deve-se, primeiramente, identificar o presente trabalho como de natureza
indutiva, ou seja, parte-se dos fatos verificados no mundo real, neste caso os dados das
famílias beneficiadas pelo Pronaf, para chegar a uma conclusão teórica baseada nestes.
Segundo (Marconi & Lakatos, 2007) A indução é a estratégia de pesquisa que se opõe à

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dedução, esta por sua vez parte de teorias preexistentes para, através de proposições
lógicas, obter uma conclusão sobre determinado tema.
Também pode-se caracterizar o trabalho como estatístico indutivo, uma vez que
nos basearemos em dados relacionados à concessão de crédito do Pronaf para obter
resultados que comprovem, ou não, a hipótese de que o programa não obtém resultados
concretos quanto à manutenção de uma elevação da produtividade dos agricultores
familiares. Para isso, usar-se-á estatística descritiva e inferencial para obter-se
conclusões a respeito das alterações das variáveis representativas do cenário estudado
ao longo do tempo.
Os dados utilizados são as taxas de crescimento do valor da produção da
agricultura no estado de Pernambuco, da concessão de crédito do Pronaf, e para fins de
comparação da produção agrícola total. Tais dados foram retirados do Instituto de
pesquisa econômica aplicada (IPEA) e no banco de dados SIDRA do Instituto brasileiro
de Geografia e estatística (IBGE), e refletem a situação da agricultura familiar nas
últimas duas décadas (de 1986 a 2008).
4. RESULTADOS
Partindo dos dados sobre o desempenho da agricultura no estado, a Tabela 1
mostra as taxas de crescimento em dois períodos, imediatamente anterior e
imediatamente posterior à implantação do Pronaf. É também feita uma comparação com
o crescimento da produção a nível nacional.
Tabela 1: Crescimento antes e depois da implantação do Pronaf
Período
1986-1995
Período
1996-2008
Crescimento da Produção
Agrícola em Pernambuco -10% -35,15%
Crescimento da Produção
Agrícola Brasileira 29,48% 68,39%
Fonte: Elaboração Própria com dados do IPEADATA

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Como é possível de se ver, a elevação do crescimento a nível nacional não é
acompanhada pela produção agrícola estadual. Houve inclusive redução na taxa de
crescimento de um período para o outro, de -10% para -35,15% mostrando que, mesmo
com a implantação do Pronaf, a produtividade da agricultura não conseguiu ser
estimulada eficientemente, tanto que os demais fatores a levaram a se reduzir.
Outra importante análise que pode ser feita é a comparação gráfica anual entre
tais taxas de crescimento. O gráfico 1 compara a elevação no valor realizado pelo
Pronaf, a partir de sua implementação em 1996, com o crescimento da produtividade
estadual. Esta análise é relevante por
Gráfico 1: Crescimento dos financiamentos o Pronaf e da produção agrícola
estadual
Fonte: Elaboração Própria com dados do IPEADATA
Pode-se observar que não há semelhanças entre os movimentos das duas
variáveis, ou seja, os momentos onde há maior elevação da concessão de crédito não são
acompanhados por uma elevação na produtividade nos anos posteriores (o que seria de
esperar caso o programa tivesse elevada eficiência, dado que as safras demoram um
tempo para dar retorno com uma produção mais alta). Um exemplo é o caso do ano
1998, primeiro ano do Pronaf, onde já foi liberada grande quantidade de recursos. Nos
anos subsequentes, onde se esperaria um aumento na produção devido ao maior acesso
dos produtores ao capital (usado inclusive com acompanhamento dos órgãos
financiadores), não há nenhum crescimento significativo, apenas as oscilações naturais
-1
-0,5
0
0,5
1
1,5
2
Taxa de Crescimento do
valor Financiado pelo
Pronaf
Taxa de Crescimento da
Produção agrícola estadual

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do setor, oriundas de outros fatores. De forma semelhante, períodos de queda na
produção, como em 2002 não aconteceram devido a cortes nos valores financiados.
Pode-se inclusive conjecturar que o aumento dos financiamentos nos anos 2003 e 2004,
se deram para repor as perdas geradas pela queda na produtividade no ano anterior, mas
não se perdurando pelos anos subsequentes, como vemos pela queda produtiva de 2005.
Outro fator que expõe a ausência de força no crédito do Pronaf quanto à
produtividade agrícola do estado são os casos particulares de ápices na produção do
estado, que não estão associados ao crédito. O exemplo principal é o caso do ano de
1994, onde a produtividade teve um aumento de 69,7% em relação ao ano anterior,
número expressivo se comparado até à própria produção nacional, cujo aumento foi de
apenas 7,44% no mesmo período. Esse ano, como pode-se perceber pelo próprio gráfico
1, foi anterior à criação do Pronaf, ainda assim nenhuma taxa tão elevada foi registrada
após a implantação do programa (pelo contrário, após 1996 a maior taxa de crescimento
foi de 17,38% em 2008), o que mostra a não influencia do credito orientado na elevação
da produção pernambucana.
Para entender-se o porquê de tal fato deve-se ter em mente que a agricultura
brasileira em sua totalidade, tem sofrido diversas modificações tanto estruturais como
conjunturais, ao passar dos anos. O progresso tecnológico aliado às pesquisas para
desenvolvimento genético das plantas e dos animais tornando-os mais resistentes às
pragas causadoras de percas substanciais aos agricultores e pecuaristas brasileiros tem
ajudado a aumentar a produção brasileira em termos totais.
As regiões Brasileiras são díspares, tanto na cultura, na tradição popular, no jeito
das pessoas se socializarem, como também na agricultura constatamos diferenças de
caráter decisivo para a determinação da produção agrícola da região. A região nordeste
é a mais castigada pelas secas, detentora de um solo de difícil trato, e pouco produtiva,
em sua maioria, possuindo apenas algumas áreas com produtividade elevada, regiões
serranas e próximas à faixa litorânea onde a chuva e a umidade são presentes na maior
parte do ano.
Pernambuco em sua história, como destaca o trabalho de (Lima, Sicsú , &
Padilha, 2009) teve sua economia embasada na produção agrícola e pecuária, com
participação do setor de serviços e também do setor industrial, que vem se
desenvolvendo desde a instalação do Porto de Suape, e dos investimentos privados nas

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cidades metropolitanas e na capital, além de se fazer presente em várias cidades do
interior do estado. Contudo, o panorama vem se modificando gradativamente ao longo
do tempo. A agricultura e a pecuária não são mais os setores de maior participação na
produção estadual. As mudanças ocorridas na estrutura econômica e produtiva do estado
causaram ao setor agrícola quedas que de forma definitiva transformaram a economia
Pernambucana.
Segundo o (Condepe/Fidem, 2012) o PIB de Pernambuco de 2009 teve a
participação do setor agrícola com apenas 4,8% do valor adicionado total, com o setor
de serviços sendo o de maior participação com 73,2% do valor adicionado total.
Mostrar-se-á agora alguns motivos que explicam o porquê de o PRONAF não contribuir
para o aumento permanente na renda dos agricultores beneficiados, não se tornando
algo que modificou a estrutura do modo de produção agrícola pernambucano.
O Programa, direcionado aos agricultores e pecuaristas da agropecuária familiar
e não familiar criado com a intenção de fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento
da agricultura familiar, tem ajudado não só o setor agropecuário como se destinava em
sua origem, mas também a outros setores, como podemos verificar nos resultados
divulgados pelo (Banco do Nordeste do Brasil, 2012) em uma comparação com os
resultados de 2011 e janeiro de 2012 onde o setor de serviços é o mais beneficiado pelo
crédito, o que mostra que mesmo com o programa tendo sido criado em seu princípio
para o fomento basicamente da agricultura e pecuária familiar, com as conseguintes
liberações de crédito por parte dos bancos públicos, outras linhas de crédito do Pronaf
se abriram, para alcançar o maior número de beneficiários possíveis, sendo eles
agricultores, ou não.
Fatores como o êxodo rural, o investimento cada vez maior na construção civil,
impulsionando a urbanização acelerada do estado, o investimento na educação dos
pernambucanos, as oportunidades cada vez maiores de emprego na zona urbana,
empregos estes com remunerações cada vez maiores, e a diminuição das terras
plantáveis pelo avanço da zona urbana ao espaço da zona rural são contribuintes a queda
da produção agrícola dos municípios pernambucanos, o que, por conseguinte, afeta
negativamente os agricultores familiares que tendo a disposição, incentivos para
produzir e plantar, não conseguem apenas com ele alcançar níveis mais altos de
produção.

9. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
5. CONCLUSÕES
Pode-se concluir que, no estado de Pernambuco, o Pronaf não tem conseguido,
ao longo de sua trajetória, elevar permanentemente a produtividade do setor agrícola. Os
motivos para isso passam pela a maior urbanização que o estado vem sofrendo nas
ultimas décadas, e pelo maior investimento no setor industrial (impulsionado pelo Porto
de Suape), o que reduzem os investimentos no setor agrícola se comparado ao resto do
país. No entanto o principal motivo para haver inclusive queda na taxa de crescimento
de 1986/1996 para 1996/2008 é a grande participação dos serviços no PIB do estado,
representando quase três quartos em 2008. Tal fato faz com que os financiamentos do
próprio Pronaf se destinem muitas vezes para projetos não agropecuários, como o
turismo ou o artesanato.
Em suma, o Programa não alcança o objetivo de elevar permanentemente a
produtividade da agricultura porque o foco dos investimentos estaduais tem saído da
produção agrícola nos últimos anos e migrado para os setores industrial e de serviços, o
que faz com que uma parte não tão grande do credito concedido pelo Pronaf seja
alocado na produção agrícola. Além disso, corrobora o fato de que a maioria dos
produtores agrícolas beneficiários não tem incentivos para continuar modernizando seu
método de produção após a obtenção do crédito, já que não há acompanhamento no
longo prazo por parte dos órgãos concessores, o que faz com que a produtividade deste
agricultor individual se eleve apenas no curto prazo, voltando aos níveis anteriores
quando ele retorna aos antigos métodos.
REFERENCIAL
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10. 1ª JORNADA DE ECONOMIA APLICADA 2012
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