Este documento apresenta o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de uma empresa construtora. O PPRA identifica os riscos físicos, químicos e biológicos nos ambientes de trabalho e define ações para antecipá-los, avaliá-los e controlá-los, visando a saúde dos trabalhadores. O documento descreve os dados da empresa, os riscos identificados em cada setor, as medidas de controle propostas e a forma de avaliação periódica do programa.
3. 1. INTRODUÇÃO
Este trabalho visa atender à Norma Regulamentadora n° 09, da Portaria n° 25 de 29
de dezembro de 1994 (lei n°6.514, Portaria n° 3.214), que estabelece a obrigatoriedade de
elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
visando à prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, pela antecipação e/ou
identificação dos Riscos Ambientais existentes na empresa, que podem ser mensurados e
localizados, definindo ações para atenuá-los, extingui-los ou mantê-los sob controle.
2. DADOS DA EMPRESA
Atividade Principal e Grau de Risco
CNAE – 41.20-4-00
Atividade Principal: Construção de Edifícios.
Grau de Risco – 3
ENDEREÇO
Estrada da Cachamorra,4719 parte Campo Grande
CEP 2304-150
4. Tel/Fax –(49) 3275-0322
CNPJ –13.336.293|0001-24
Numero de funcionários: 10 (junho /2011)
Data do início do PPRA
Fevereiro;2013
Atualização: Fevereiro;2014
5. PROTOCOLO DE AÇÕES
(item 9.2.2.1 da NR 09)
(item 9.2.2.1 da NR 09) – “O PPRA e suas alterações deverão ser apresentados e
discutidos na CIPA e um Protocolo de Ações deverá ser anexados ao Livro de Atas da
comissão ou, na inexistência desta, ser entregue ao responsável, conforme NR-05 - CIPA.”.
6.
7. PLANEJAMENTO ANUAL DAS AÇÕES
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
ITEM METAS PRIORIEDADE
01 Adequar níveis de iluminação B
02 Emitir ordens de serviço para os diversos setores A
03 Treinamento sobre segurança B
04 Avaliação do PPRA DEZEMBRO 2011
PRIORIDADES:
8. AA Medidas executadas em prazo inferior a 3 meses
BB Medidas executadas com prazo entre 2 e 6 meses
CC Medidas executadas no período de um ano
9. 3. Estratégia e Metodologia de Ação
No Programa de Prevenção de Riscos Ambientais seguiram-se as seguintes etapas:
a)Antecipação e reconhecimentos dos riscos;
b) Estabelecimento de prioridade e metas de avaliação;
c)Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
e)Monitoramento da exposição dos riscos;
f) Registro e divulgação dos dados.
3 – Forma de Registro, Manutenção e Divulgação dos Dados.
Todos os dados referentes aos riscos a que estão expostos os funcionários estão
registrados em folhas apropriadas, onde constam:
• Setor de Trabalho;
• Agentes existentes no local;
• Fonte geradora de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de
acidentes;
• A função dos Trabalhadores;
• O n° de trabalhadores expostos ao risco;
• O tipo de exposição (atividade realizada);
• O tempo de exposição;
• Dados referentes as avaliações quantitativas;
• Dados referentes as avaliações qualitativas;
• Os limites de tolerância dos agentes segundo a NR -15 ou ACGIH;
• Os possíveis danos para a saúde dos trabalhadores expostos;
• As doenças profissionais já constatada pelo PCMCO;
• As medidas de controle existentes atualmente;
• As medidas de controle propostas para neutralizar os riscos.
4- Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), será avaliado anualmente, por
comissão composta por componentes do SESMT, membros da CIPA e representantes indicados
pelo empregador.
5 – Divulgações dos dados
A divulgação deste programa será feita da seguinte forma:
1° Reunião dos empregados dos diversos setores de trabalho para esclarecimento sobre
riscos que estão expostos.
10. 2° O PPRA, ficará à disposição dos trabalhadores interessados e da fiscalização do
Ministério do Trabalho.
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES
OBS: De acordo com a NR 09, item 9.1.5 – “consideram-se riscos ambientais os
agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de
sua natureza, concentração intensidade ou tempo de exposição, são capazes de causar danos à
saúde do trabalhador”.
11. STS CONSTRUTORA LTDA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA IDENTIFICAÇÃO DOS
RISCOS EXISTENTES
SETOR: CONSTRUÇÃO CIVIL RISCOS: Físico, Químico
agentes - Ruído, químico
Fonte geradora - Máquinas em movimento
- pó de madeira
função - Carpinteiro
N° de trabalhadores expostos - 03
Tipo de exposição - Executar os trabalhos inerentes a sua função (Executar formas, desforma e escoramento;
operar serra circular). Trabalhos a céu aberto ou em ambientes fechado.
Tempo de exposição - 08 horas diárias
Avaliação quantitativa - Iluminação: 600 lux.
- Ruído = 94 dB (A)
Limite de tolerância - Nível recomendado = 500 lux
- Nível de ruído recomendado – 85 dB(A). Para uma jornada de trabalho de 08 horas diárias
Danos à saúde - Perda auditiva
Doenças profissionais existentes - Não há registro
Medidas de controle existentes - Uso de EPI’s. botina, calça, camisa, capacete, luvas, protetor auditivo e máscara contra poeiras.
Medidas de controle propostas - Palestras de Segurança – primeiros socorros e prevenção e combate à incêndio.
12. STS CONSTRUTORA LTDA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
EXISTENTES
SETOR: CONSTRUÇÃO CIVIL RISCOS: Físico, Químico
agentes - Ruído, químico
Fonte geradora - Máquinas em movimento
- Pó de cal e cimento
função - Meio Oficial
N° de trabalhadores expostos -2
Tipo de exposição -. Executar os trabalhos inerentes a sua função (chapiscar, participar de concretagem, regularizar pisos,
executar reboco e emboço, etc.) e conservar máquinas e equipamentos. Trabalhos a céu aberto ou em ambientes
fechado.
Tempo de exposição - 08 horas diárias
Avaliação quantitativa - Iluminação: 600 lux.
- Ruído = 94 dB (A)
Limite de tolerância - Nível recomendado = 500 lux
- Nível de ruído recomendado – 85 dB(A). Para uma jornada de trabalho de 08 horas diárias
Danos à saúde - Perda auditiva
Doenças profissionais existentes - Não há registro
Medidas de controle existentes - Uso de EPI’s. Sapatão, calça, camisa, capacete, luvas, protetor auditivo e máscara contra poeiras.
Medidas de controle propostas - Palestras de Segurança – primeiros socorros e prevenção e combate à incêndio.
13. BELCENT EMPREITEIRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
EXISTENTES
SETOR: CONSTRUÇÃO CIVIL RISCOS: Físico
agentes - Ruído
Fonte geradora - Máquinas em movimento
-
função - Armador
N° de trabalhadores expostos -1
Tipo de exposição - Executar os trabalhos inerentes a sua função (executar armações; conferir ferragens; descarregar e
carregar ferragens na obra, confeccionar estribos para vigas e pilares; colocar espaçadores na ferragem; etc.) e
conservar máquinas e equipamentos. Trabalhos a céu aberto ou em ambientes fechado.
Tempo de exposição - 08 horas diárias
Avaliação quantitativa - Iluminação: 600 lux.
- Ruído = 94 dB (A)
Limite de tolerância - Nível recomendado = 500 lux
- Nível de ruído recomendado – 85 dB(A). Para uma jornada de trabalho de 08 horas diárias
Danos à saúde - Perda auditiva
Doenças profissionais existentes - Não há registro
Medidas de controle existentes - Uso de EPI’s. Sapatão, calça, camisa, capacete, luvas, protetor auditivo e máscara contra poeiras.
Medidas de controle propostas - Palestras de Segurança – primeiros socorros e prevenção e combate à incêndio.
14.
15. ANTECIPAÇÃO DE RISCOS
• PROJETO DE MUDANÇA DE PROCESSO DE TRABALHO
• PROJETO DE NOVAS INSTALAÇÕES
16.
17. IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
COLETIVAS
SETOR MEDIDAS DE CONTROLE
Curso sobre utilização de extintores;
Todos os
setores Curso de primeiros socorros.
Todos os Treinamento sobre o uso de equipamentos de proteção individual
setores
Todos os Implantação de Ordens de Serviço, alertando os empregados sobre
setores os riscos existentes nos locais de trabalho.
18. FORMAS DE AVALIAÇÕES
O PPRA, durante a sua implementação e acompanhamento, deverá ser avaliado através
de reuniões com a participação de representantes dos empregados e direção da empresa ou por
pessoa ou equipe de pessoas por ela designadas.
Outra forma de efetuar a avaliação do PPRA é por intermédio de planilhas de auditoria,
onde são verificados diversos itens referentes ao Programa, conforme as tabelas apresentadas a
seguir, ou outra que a empresa venha desenvolver.
19.
20. AUDITORIA PARA AVALIAÇÃO DO PPRA
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:
NOME:
ENDERÇO:
CIDADE: UF:
2. PARTICIPANTES DA AUDITORIA
3. ATIVIDADES DESNVOLVIDAS
21.
22. S N P
ITENS ABORDADOS IM ÃO ARCIAL
O protocolo de ações do PPRA foi discutido com a CIPA?
Foi realizada a identificação de todos os riscos existentes?
Foram determinadas as possíveis fontes geradoras de riscos?
Foram identificadas as trajetórias e os meios de propagação dos agentes no
ambiente de trabalho?
Foram identificadas as funções e determinado o número de trabalhadores expostos
ao risco bem como sexo?
Foi identificado o tipo de exposição aos riscos?
Foram relacionados os possíveis danos à saúde aos riscos identificados,
disponíveis em literatura técnica?
Foi identificada a ocorrência de sintomas no trabalhador relacionado ao risco
identificado?
Foi feita a descrição das medidas de controle?
Foi detectada a necessidade ou não de avaliação quantitativa?
Foi realizada a avaliação quantitativa dos riscos?
Existe registro de treinamento de segurança?
Na utilização do EPI este foi selecionado adequadamente a função do trabalhador
e estabelecendo o conforto do usuário?
Foi realizado um programa de treinamento quanto a correta utilização do EPI?
Existe registro do programa realizado?
Existe normas por escrito quanto ao fornecimento, o uso, a guarda, a higienização,
a conservação, a manutenção e reposição do EPI?
Os critérios definidos foram relacionados às avaliações e aos dados do PCMSO –
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?
Os funcionários conhecem o programa?
Há participação efetiva dos trabalhadores no programa?
São seguidas por parte dos trabalhadores as orientações recebidas nos
treinamentos?
O Mapa de Risco (sensitvo) foi levado em consideração no planejamento do
PPRA?
Os dados são mantidos arquivados prevendo a sua manutenção de arquivamento
por 20 anos no mínimo?
Todos os trabalhadores e as autoridades competentes tem acesso a esses
registros?
Os dados do PPRA são divulgados aos trabalhadores?
23. Este presente Programa de Prevenção de Riscos Ambientais tem como
objetivo a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos Químicos,
Ergonômicos, Físicos e Biológicos, foi desenvolvido pelo Técnico de Segurança do
Trabalho – Claudinei Alves Machado, sendo que o acompanhamento e todas as
medidas necessárias para a implantação do mesmo são de exclusiva
responsabilidade da empresa.
Abelardo Manoel de Lima, 20 fevereiro 2013
Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho.
Claudinei Alves Machado
Registro nº RJ|31626
Empregador.
Vicente Ferreira