Este documento anuncia uma conferência sobre aspectos jurídicos relacionados a megaeventos esportivos que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2011 em São Paulo. A programação inclui palestras e workshops sobre temas como legislação, investimentos, propriedade intelectual, questões ambientais e prestação de contas. O evento contará com a participação de advogados, executivos e autoridades especializadas na área esportiva.

1. 08 e 09
de Novembro de 2011
Hotel Tryp Paulista
São Paulo
Acompanhe as Discussões Jurídicas
mais Recentes e Saiba Como Agir
Diante de Demandas Especí cas nas
Diferentes Áreas Envolvidas
Participações Con rmadas:
Anelise Rebello de Sá - TV GLOBO
Artur Porto Alegre - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A
Cristiano Carvalho - CARVALHO, MACHADO, TIMM & DEFFENTI ADVOGADOS
Edgard Hermelino Leite Junior - EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Edinomar Luis Galter - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A
Fernando Tasso de Souza Neto - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
Gabriel Di Blasi - ESCRITÓRIO DI BLASI, PARENTE & ASSOCIADOS
Gustavo Delbin - AIDAR SBZ
João Marcello Gomes Pinto - SUSTENTECH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Luiz Roberto Martins Castro - MARTINS CASTRO MONTEIRO ADVOGADOS / BRZ CONSULTORIA DESPORTIVA
Marcia Cicarelli B. Oliveira - JBO ADVOCACIA
Márcio Cots - RIEGO COTS – ADVOCACIA EMPRESARIAL
Marco Aurélio Lima Cordeiro - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A
Martinho Neves Miranda - C. MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Maurício Boudakian Moysés - ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Patricia Godoy Oliveira - ACE GROUP
Paulo Prado - KOURY LOPES ADVOGADOS - KLA
Paulo Sérgio Feuz - FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
Renata Araujo Lopes Blauth - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL
Simone Lahorgue Nunes - LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS
Wilson Pinheiro Jabur - SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PÉRILLIER ADVOGADOS
Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos - MINISTÉRIO DOS ESPORTES
Realização: Apoio:

2. Terça-Feira, 08 de Novembro de 2011
08h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
• Tipos societários autorizados e joint ventures com estrangeiros
• Formação de sociedades de propósito específico para obras de infraestrutura
08h20 Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
como forma de investimento – Organizações estrangeiras podem fazer parte?
Gabriel Di Biasi, Sócio
DI BIASI, PARENTE & ASSOCIADOS Márcio Cots, Sócio
RIEGO COTS – ADVOCACIA EMPRESARIAL
08h30 Palestra Introdutória: Histórico e Evolução de Megaeventos Apresentação de Estudo de Caso - VIABILIZAÇÃO JURÍDICA DE
Esportivos – Quais os Principais Aspectos Legais que Devem EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS
Ser Considerados para a Realização de Eventos Desportivos Muito se tem falado sobre Arenas e equipamentos que estão sendo
Internacionais? construídos, com o objetivo de servir aos megaeventos esportivos. Em sua
• Conheça a história e evolução dos megaeventos esportivos maioria, tais equipamentos são fomentados pelas Administrações Públicas;
• O poder público, as empresas privadas e as federações desportivas na entretanto, experiências motivadas pela iniciativa privada são exitosas e
condição de organizadores – enquadramentos e reflexos jurídicos possíveis. Os instrumentos criados, o desafio de negociar com entidades
• Questões jurídicas a serem respondidas em processo de candidatura para centenárias movidas pela paixão e a arquitetura jurídica e financeira
realização de eventos desportivos internacionais desenvolvida são pontos de interesse da coletividade. O principal objetivo
• Responsabilidade civil nos espetáculos desportivos desta apresentação é demonstrar que os investimentos privados podem ser
• Cadernos de encargos – regras e limites para o Estado Brasileiro (entrada e indutores do parque esportivo nacional.
saída do Brasil, permissão de trabalho, taxas e impostos de alfândega, isenção Artur Porto Alegre, Coordenador Jurídico da Arena Porto-Alegrense
geral de taxas, submissão dos litígios à arbitragem internacional, estipulação de ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
lei estrangeira para regular o ajuste imposto por organização desportiva)
• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do torcedor – 15h00 Identifique a Responsabilidade do Estado e Avalie os Pontos
consequências jurídicas Relevantes em Licitações e Parcerias Público Privadas para
Obras de Infraestrutura
Martinho Neves Miranda, Sócio
C. MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS • Responsabilidades do estado em suas diferentes esferas e parcerias com a
Procurador do Município do Rio de Janeiro; Coordenador Acadêmico do curso de iniciativa privada (parcerias público privadas)
pós-graduação de Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes – Rio de • O procedimento das licitações que envolvem esse tipo de contratação (RDC)
Janeiro; Autor do livro “Direito do Desporto” • Dispensa de licitações nos megaeventos esportivos: casos típicos e conflitos
Paulo Sérgio Feuz, Diretor Jurídico com os Tribunais de Contas
FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL • Concessões de serviços públicos nos megaeventos
Doutor em Direito pela PUC-SP. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades • Quais são os critérios para avaliar a construção da infraestrutura necessária
Integradas Rio Branco. Professor da PUC-SP, da Disciplina de Direitos Difusos e • Planejamento urbano e obras - como fazer com que as estruturas correspondam a
Esportes. Autor do Livro “Direito do Consumidor nos Contratos de Turismo” benefícios para a comunidade
Paulo Prado, Advogado
10h00 Coffee Break e Networking KOURY LOPES ADVOGADOS - KLA
Maurício Baudakian Moysés, Sócio
10h30 Impactos dos Projetos de Lei, da Legislação Específica ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Vigente e dos Atos Olímpicos em Projetos Relacionados aos
Megaeventos Esportivos 16h00 Coffee Break e Networking
• Conheça as principais propostas legislativas relacionadas aos eventos, como
a Lei Geral da Copa 16h30 Peculiaridades da Contratação de Seguro e Resseguro para
• Atos Olímpicos: Lei 12.035/2010 e Lei 12.396/2011 Grandes Obras – O que é Necessário Avaliar no Âmbito Jurídico?
• Constitucionalidade dos artigos 6º e 7º do Ato Olímpico • Identifique a forma de garantir a cobertura completa de seu projeto – aspectos
• Propostas de novos tipos penais específicos para esses megaeventos relevantes da contratação do seguro
• Identifique a necessidade de inovações e alterações legislativas • Ramos do seguro envolvidos
Wladimyr Vinycius de Morais Camargos, Consultor Jurídico • Capacidade das seguradoras e necessidade do resseguro
MINISTÉRIO DO ESPORTE Patricia Godoy Oliveira, Legal Director Brazil
Gustavo Delbin, Advogado Associado ACE GROUP
AIDAR SBZ Marcia Cicarelli B. Oliveira, Sócia
JBO ADVOCACIA
12h00 Almoço
17h30 Avalie os Incentivos Fiscais Presentes na Legislação Específica e
13h00 Conheça as Oportunidades de Investimentos que os Identifique as Questões Tributárias Relacionadas a Projetos
Megaeventos Podem Gerar e Saiba Como a Área Jurídica Direcionados a Megaeventos Esportivos
• Atente-se para as questões tributárias envolvidas em projetos relacionados a
Pode Contribuir para a Tomada de Decisão
Copa e Olimpíada
• Avalie as diferentes formas de investimento oferecidas e identifique o melhor
• Saiba quais são os critérios para fazer jus a incentivos
caminho diante de um caso concreto
• Conheça os detalhes da legislação específica - Lei 11.472/07 e Decreto
• Saiba como explorar o megaevento e o seu entorno
6.180/07 – que trata sobre incentivos fiscais para a realização de projetos
• Fuja dos “elefantes brancos” e faça o seu investimento ter retorno a médio e longo prazo direcionados aos megaeventos esportivos
• Como maximizar o Naming Rights • Lei Estadual de Incentivo Fiscal – ICMS – Lei 1.954/92 – Renúncia Fiscal
• Não basta ser uma arena multi-uso, tem de ser um mega-teatro multi-uso • Convênios viabilizando treinamento de equipes com base no Decreto
Luiz Roberto Martins Castro, Sócio 6.170/07 e Portaria 127/2008
MARTINS CASTRO MONTEIRO ADVOGADOS / BRZ CONSULTORIA DESPORTIVA • Bolsa atleta – Lei 12.395/2011
Foco mais Aprofundado em Investimentos Estrangeiros Cristiano Carvalho, Sócio
CARVALHO, MACHADO, TIMM & DEFFENTI ADVOGADOS
• Aspectos culturais envolvidos
Renata Araujo Lopes Blauth, Advogada
• Atividades vedadas à exploração de capital estrangeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL
• Regras jurídicas para entrada de capital estrangeiro – BACEN, Ministério da Justiça
• Aspectos legais dos investimentos estrangeiros – documentações necessárias 18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

3. Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011
08h00 Recepção dos Participantes
14h00 Credenciamento do Workshop 1 Pós-Conferência
08h20 Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa Questões Ambientais e
Gabriel Di Biasi, Sócio
DI BIASI, PARENTE & ASSOCIADOS Sustentabilidade - Megaeventos Esportivos
O objetivo deste workshop é tratar sobre as questões ambientais e de
08h30 Propriedade Industrial na Legislação Brasileira – Saiba sustentabilidade nos projetos relacionados aos megaeventos esportivos.
Quais são os Limites Impostos para Associação de Imagem
• Direcionamentos dos órgãos internacionais: FIFA e COI
aos Megaeventos Esportivos
• Formas de proteção aos símbolos e nomes relacionados aos megaeventos • Exigências contratuais de investidores e instituições de financiamentos:
esportivos BNDES e Fundos de Pensão
• Uso de Marcas e Lei 9.279/96 • Exemplos de casos de sucesso
• Naming rights – o amparo da legislação nacional aos patrocinadores de • Critérios de avaliação para identificar um projeto como “verde”: A
eventos desportivos certificação como ferramenta jurídica
• Ambush marketing – limites, riscos envolvidos e possíveis sanções • Greenwashing e suas consequências no âmbito jurídico
• Direito comercial e zona de exclusão ao redor dos estádios • Apresentação de caso prático – Arena Manaus
Wilson Pinheiro Jabur, Sócio João Marcello Gomes Pinto, Sócio-Diretor
SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PÉRILLIER SUSTENTECH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ADVOGADOS
Simone Lahorgue Nunes, Sócia 16h00 Encerramento do Workshop 1 e Coffee Break
LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS
16h30 Credenciamento do Workshop 2 Pós-Conferência
09h30 Coffee break e Networking
Prestação de Contas e Controles
10h00 Direitode Imagem – Especificidades dos Contratos e Externos – Megaeventos Esportivos
Solução de Conflitos Possíveis entre Patrocinadores
• Saiba mais sobre as alterações na Lei Pelé 12.395/11 Este workshop tem como foco falar sobre as questões jurídicas
• Contratos de licença de uso de imagem envolvidas em uma prestação de contas, além de enfatizar o tipo de
• Conflito entre patrocinadores: os limites de exclusividade e transcendência controle externo que projetos direcionados aos megaeventos
dos contratos de uso de imagem e patrocínio de atletas, equipes e eventos esportivos poderão sofrer.
desportivos • Gestão jurídica das contratações públicas – procedimento licitatório
• Processo de licenciamento de uso de imagem por agências autorizadas x e providências essenciais para a execução do objeto contratual
direito personalíssimo • Gestão jurídica do projeto: execução contratual
Edinomar Luis Galter, Diretor Jurídico • Gestão de pleitos na administração contratual
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A
Marco Aurélio Lima Cordeiro, Coordenador Geral do Departamento Jurídico • Administração do encerramento do contrato
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A • Órgãos externos de controle: TCU x AGU x MP
Edgard Hermelino Leite Junior, Advogado-titular
EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS
11h00 Questões Legais sobre Transmissão de Eventos Esportivos e
Direitos de Arena
• Contratos de transmissão dos megaeventos
18h30 Encerramento do Workshop 2
• A Lei Pelé e a cobertura jornalística por parte dos não-detentores de direitos
• Alterações na Lei Pelé referentes ao direito de arena
• Direito de transmissão dos eventos e porcentagem de repasse para os atletas
Anelise Rebello de Sá, Gerente Jurídica da Área Internacional e de Esportes
TV GLOBO Conheça nossos descontos
especiais para grupos
12h00 AlteraçõesLegislativas Ligadas a Formação de Atletas e
Contratos de Trabalho Se você deseja trazer um grupo da sua instituição para participar
• Conheça as alterações na legislação sobre a formação de atletas – o que é deste evento, converse com nosso serviço de atendimento e conheça
preciso comprovar para ter direito de preferência com relação ao primeiro contrato nossos descontos.
• Questões jurídicas dos contratos de trabalho de atletas e suas especificidades
• Contrato de uso de imagem x contrato de trabalho – aspectos tributários
envolvidos Alteração da Programação:
Fernando Tasso de Souza Neto, Advogado O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CÉLIO AVELINO DE ANDRADE palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito
Vice-Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores
esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão
do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
13h00 Encerramento da Conferência

4. Oportunidades de Negócio
para sua Empresa!
As empresas que oferecem serviços e soluções para
profissionais da área jurídica podem obter uma excelente
vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades que esta
conferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto
nível e exposição oferece um excelente retorno aos
patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público
tomador de decisão, mas também por estar em contato com
participantes de diferentes segmentos de mercado.
Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a
Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para
roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
Motivos para Participar:
• Faça parte de um encontro inédito das diversas áreas jurídicas
envolvidas na organização dos megaeventos
• Informe-se sobre os temas que serão foco de discussão diante deste
novo cenário
• Saiba como investir, abordaremos tópicos sobre investimentos
brasileiros e estrangeiros, e aprenda com casos práticos
• Conheça mais sobre os aspectos jurídicos para a realização de obras de
infraestrutura, envolvendo PPP, Licitação (RDC) e Concessões
• Avalie os incentivos fiscais e questões tributárias relacionadas aos
megaeventos
• Saiba quais os limites impostos na associação de imagem aos
megaeventos esportivos – Naming Rights e Ambush Marketing
• Observe os pontos referentes ao direito de imagem – especificidades
dos contratos e solução de conflitos entre patrocinadores
• Intere-se sobre as questões legais envolvidas na transmissão de eventos
esportivos e direitos de arena
• Atualize-se sobre as alterações no quesito de formação de atletas e
contratos de trabalho
E mais:
• Workshop pós-conferência sobre Sustentabilidade – conheça os
direcionamentos dos órgãos internacionais e saiba os critérios para
identificar um projeto como “verde”
• Workshop pós-conferência sobre Prestação de Contas e
Controles Externos – identifique as etapas necessárias para atuar de
forma correta e o tipo de fiscalização
Participe do grupo Fórum Jurídico!
A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual
focado na promoção de discussões acerca dos principais temas
jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é
direcionado a profissionais interessados em trocar experiências,
compartilhar conhecimento e promover networking.
Informações e Inscrições:
Telefone: 11 3017- 6888
E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br
Site: www.informagroup.com.br/juridico

5. Prezado (a) Profissional,
Venho por meio deste convidá-lo a participar da Conferência
Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos, que
reunirá uma gama seleta de profissionais do mercado para
trocar experiências em painéis com pontos de vista
diversificados.
O foco do evento é falar sobre as questões jurídicas que
estarão em destaque neste novo cenário, o Brasil como
organizador de dois megaeventos esportivos. Iniciaremos
falando sobre histórico e evolução, responsabilidade civil,
cadernos de encargos, Código de Defesa do Consumidor e o
torcedor, impactos das legislações específicas,
oportunidades de investimentos e a área jurídica como
tomadora de decisão, procedimentos de licitação, parcerias
público privadas, concessões de serviços públicos,
infraestrura necessária, seguro e resseguro, questões
tributárias envolvidas, propriedade industrial – naming rights
e ambush marketing, direito de imagem, soluções de
conflitos, direito de arena e transmissão de eventos
esportivos, além de formação de atletas e contratos de
trabalho.
Dois workshops pós-conferência fazem parte do evento, um
específico sobre questões ambientais e sustentabilidade,
saiba quais são os processos jurídicos envolvidos, e outro
sobre prestação de contas e controles externos para projetos
direcionados aos megaeventos esportivos, saiba quais são
as etapas.
É uma grande oportunidade para encontrar profissionais
qualificados e discutir sobre o que é mais relevante e sobre o
tipo de informação jurídica que será buscado diante deste
próspero cenário.
Faça parte deste encontro inédito. Espero por vocês!
Um grande abraço,
Dannielle Miranda Maciel
Gerente de Projetos
Informa Group Lantin America
dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br

6. FICHA DE INSCRIÇÃO - UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS - LZ0714211
Nome: Cargo:
9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail:
IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: Fechamento autorizado,
pode ser aberto pela ECT
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A
Nome p/ contato: Área:
participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento.
 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ...............
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
...............................................................................................................................
Assinatura:
Data:
Conferência:
08 e 09 de novembro de 2011 Visão Jurídica Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições DADOS SOBRE COBRANÇA
Workshop: Megaeventos inscrições até 09/09/11* inscrições até 07/10/11* após 07/10/11
09 de novembro de 2011 Nome do contato:
Cargo:
Local: Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.595,00
Economize Economize Endereço:
Hotel Tryp Paulista R$ 500 R$ 300
Rua Haddock Lobo, 294 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00
São Paulo - SP Tel.: Fax:
E-mail p/ envio de NF-e:
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os
valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Cidade:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP:
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento.
E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data
Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/juridico
Código Lado superior direito
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Cargo: