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CONCEITOS IMPORTANTES: BENEFÍCIO
ECONÔMICO, VIDA ECONÔMICA E ÚTIL

  PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS
 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E
          MENSURAÇÃO


                                 Ms Karla Carioca
CONHECENDO O PROFESSOR

Karla Jeanny Falcão Carioca
   Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará
   (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela
   Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis
   pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
   Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.
   Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade
   Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos.
   Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.
   Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9
   anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e
   controles internos.


                                                               Ms Karla Carioca
BENEFÍCIO ECONÔMICO

Fator muito importante para a entidade
Busca por benefício econômico futuro para atingir metas e
objetivos
É o retorno obtido pela entidade na execução das suas
atividades

Exemplo: Aquisição de uma máquina que irá produzir diversos
produtos, sendo esses produtos vendidos para os clientes. Assim, o
esforço da máquina vai ser converter em benefício econômico para
a entidade nesses períodos




                                                                Ms Karla Carioca
VIDA ECONÔMICA

É a quantidade de tempo que um bem dura

Exemplo: Uma empresa compra uma máquina e no manual é dito que
essa máquina irá trabalhar por 10 anos sem manutenção essencial para
seu funcionamento. A empresa irá utilizar essa máquina por 5 anos.
Qual a vida econômica dessa máquina?


              A vida econômica da máquina é 10 anos




                                                                 Ms Karla Carioca
VIDA ÚTIL

Quantidade de tempo que uma entidade deseja usar
determinado ativo
Conceito relativamente simples
Não confundir com vida econômica
Exemplo: Uma empresa de transportes compra um ônibus e deseja
utilizá-lo por 2 anos para a geração de receitas. O referido ônibus
pode rodar por 20 anos.
Qual a vida útil desse ônibus?


                   A vida útil do ônibus é 2 anos



                                                                 Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Pesquisa e desenvolvimento:
    Pesquisa é a investigação inicial realizada com a expectativa de obter um
    novo conhecimento e entendimento técnico ou científico
        Esforço para descobrir novas informações que irão contribuir para: novo produto,
        serviço ou processo ou aperfeiçoamento dos existentes

    Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da fase de pesquisa ou
    outros conhecimentos em um projeto para a produção de materiais,
    produtos, processos, sistemas, serviços
        Aplicação de recursos destinada a um plano ou projeto de aperfeiçoamento de um
        produto, serviço, processo ou técnica existente anteriormente




                                                                                  Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Pesquisa e desenvolvimento - IASB:
    Gastos com Pesquisa: apropriados à despesa do período
    Gastos com Desenvolvimento: podem ser capitalizados se:
        O produto ou processo for claramente definido

        Os custos podem ser identificados separadamente e mensurados confiavelmente

        A característica técnica puder ser demonstrada

        A entidade tem a intenção de produzir e disponibilizar no mercado ou usar
        internamente

        Existe mercado próprio ou, no caso de uso interno, a utilidade ou benefício é
        comprovada

        Existência de recursos para concluir o projeto




                                                                                      Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Pesquisa e desenvolvimento - FASB:
    Gastos com Pesquisa ou Desenvolvimento devem ser levados a
    resultado no momento em que ocorrer o desembolso
 Pesquisa e desenvolvimento - Brasil:
    Antes da 11.638/07: gastos com pesquisa e desenvolvimento
    deveriam ser capitalizados e levados a resultado quando
    ocorresse a geração de benefícios, ou seja, de acordo com o
    regime de competência
    Após a 11.638/07: possibilidade de capitalização de gastos com
    desenvolvimento (desde que satisfaçam os critérios) e gastos com
    pesquisa devem ser levados a resultado quando incorridos



                                                               Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Leasing
    Possibilita à empresa utilizar um ativo que não seja dela com um
    desembolso total não imediato
    Suaviza o impacto no fluxo de caixa quando comparado com a aquisição
    Leasing operacional x financeiro
           Operacional: aluguel propriamente dito

           Financeiro: possibilitada a transferência do bem para a entidade ao final do pagamento
           das contraprestações

    Leasing operacional
           Sem discussão entre IASB, FASB e Brasil: apropriado na despesa quando incorrido




                                                                                             Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Leasing Financeiro – IASB:
    Tratado como ativo da arrendatária
        Utilização da essência sobre a forma (visão econômica do negócio)

 Leasing Financeiro – FASB:
    Possui critérios mais objetivos, mas é similar ao IASB
        Transferência da propriedade para a arrendatária; ou
        Valor de compra a preço de barganha; ou
        Prazo contratual superior a 75% da vida útil econômica do ativo ou o valor
        presente dos pagamentos superior a 90% do valor de mercado do bem




                                                                            Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Leasing Financeiro – Brasil:
    De acordo ao critério para reconhecimento de bens no
    imobilizado, está subentendido que o tratamento é similar ao
    IASB
        “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
        manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercido com
        essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à
        companhia os benefícios, riscos e controle desses bens” – artigo 179, inciso
        IV, Lei 11.638/07

    Vale ressaltar que na legislação tributária ainda é tratado como
    aluguel




                                                                              Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Instrumentos financeiros derivativos:
    Atenção cada vez maior dos órgãos reguladores
    Efeitos contábeis relevantes
    Entendimento e informações para os usuários na tomada de
    decisão
    Hedge x Swap
        Cobertura x troca




                                                        Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Instrumentos financeiros derivativos – IASB:
     Devem ser reconhecidos como itens do balanço patrimonial pelo valor
     justo (fair value)

 Instrumentos financeiros derivativos – FASB:
     Tratamento similar ao IASB
         Com maior grau de detalhes e regras mais específicas

 Instrumentos financeiros derivativos – Brasil:
     Tratamento similar ao IASB
         Instituições financeiras subordinadas ao BACEN já adotam as regras do IASB desde 2004

         Demais sociedades após a 11.638/07




                                                                                        Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Goodwill e ativos intangíveis:
    Ativo intangível: um ativo não monetário, identificável e sem
    substância física
    Goodwill: ágio pago por expectativa de rentabilidade futura, o
    qual surge na aquisição de investimento avaliado pelo MEP
    Questionamentos:
        Deve ser reconhecido como um ativo e amortizado segundo a expectativa de
        benefícios futuros; ou
        Deve ser imediatamente baixado contra o PL ou resultado do exercício




                                                                               Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Goodwill e ativos intangíveis – IASB:
     O goodwill adquirido deve ser capitalizado como ativo e amortizado
     durante o prazo de vida útil, não superior a 20 anos
         Caso adote um prazo superior deve realizar anualmente o teste de impairment

     O goodwill gerado internamente não pode ser capitalizado

 Goodwill e ativos intangíveis – FASB:
     Deve ser capitalizado e realizado teste anual de impairment

 Goodwill e ativos intangíveis – Brasil:
     Deve ser ativado e amortizado de acordo com a vida útil, devendo ser
     submetido ao teste de impairment




                                                                                       Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Contratos de longo prazo:
    Envolvem transações com receitas e custos de longo prazo
    Métodos utilizados para o reconhecimento:
        Contrato completo:o vendedor reconhece imediatamente todas as receitas e
        custos no resultado, sem ter incorrido nos mesmos
        Estágios completos: o reconhecimento das receitas e custos é proporcional
        às etapas do projeto (construção), necessitando as fases do projeto
        detalhadas




                                                                           Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Contratos de longo prazo – IASB:
    A alternativa dos estágios completos é a melhor opção para a
    mensuração do resultado, pois o desempenho operacional seria afetado
    paulatinamente
    Os custos incorridos refletem efetivamente a sua contribuição para as
    receitas

 Contratos de longo prazo – FASB:
    Aplicação similar ao IASB, utilizando os dois métodos
    Inclui outro método, o Installment Method, o qual difere o
    reconhecimento da receita até que esteja razoavelmente assegurada a
    sua realização financeira




                                                                    Ms Karla Carioca
PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE
    RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
 Contratos de longo prazo – Brasil:
    Reconhecimento pelo            segundo   método,   pelo   percentual
    construído / executado
    Vale ressaltar que a legislação tributária faculta a postergação do
    pagamentos dos impostos enquanto a receita não tiver sido
    recebida
        Diferimento dos impostos




                                                                    Ms Karla Carioca
DÚVIDAS?
PERGUNTAS?




             Ms Karla Carioca
REFERÊNCIAS

PADOVEZE, C. L. et al. Manual de Contabilidade
Internacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012
YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos da
Contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011
NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:
Atlas, 2010
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.
São Paulo: Atlas, 2010.
Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010



                                                    Ms Karla Carioca
karlacarioca@dominusauditoria.com.br
            (85) 3224-6393

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Conceitos importantes e principais divergncias no reconhecimento e mensuracao

  • 1. CONCEITOS IMPORTANTES: BENEFÍCIO ECONÔMICO, VIDA ECONÔMICA E ÚTIL PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Ms Karla Carioca
  • 2. CONHECENDO O PROFESSOR Karla Jeanny Falcão Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos. Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9 anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca
  • 3. BENEFÍCIO ECONÔMICO Fator muito importante para a entidade Busca por benefício econômico futuro para atingir metas e objetivos É o retorno obtido pela entidade na execução das suas atividades Exemplo: Aquisição de uma máquina que irá produzir diversos produtos, sendo esses produtos vendidos para os clientes. Assim, o esforço da máquina vai ser converter em benefício econômico para a entidade nesses períodos Ms Karla Carioca
  • 4. VIDA ECONÔMICA É a quantidade de tempo que um bem dura Exemplo: Uma empresa compra uma máquina e no manual é dito que essa máquina irá trabalhar por 10 anos sem manutenção essencial para seu funcionamento. A empresa irá utilizar essa máquina por 5 anos. Qual a vida econômica dessa máquina? A vida econômica da máquina é 10 anos Ms Karla Carioca
  • 5. VIDA ÚTIL Quantidade de tempo que uma entidade deseja usar determinado ativo Conceito relativamente simples Não confundir com vida econômica Exemplo: Uma empresa de transportes compra um ônibus e deseja utilizá-lo por 2 anos para a geração de receitas. O referido ônibus pode rodar por 20 anos. Qual a vida útil desse ônibus? A vida útil do ônibus é 2 anos Ms Karla Carioca
  • 6. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Pesquisa e desenvolvimento: Pesquisa é a investigação inicial realizada com a expectativa de obter um novo conhecimento e entendimento técnico ou científico Esforço para descobrir novas informações que irão contribuir para: novo produto, serviço ou processo ou aperfeiçoamento dos existentes Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da fase de pesquisa ou outros conhecimentos em um projeto para a produção de materiais, produtos, processos, sistemas, serviços Aplicação de recursos destinada a um plano ou projeto de aperfeiçoamento de um produto, serviço, processo ou técnica existente anteriormente Ms Karla Carioca
  • 7. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Pesquisa e desenvolvimento - IASB: Gastos com Pesquisa: apropriados à despesa do período Gastos com Desenvolvimento: podem ser capitalizados se: O produto ou processo for claramente definido Os custos podem ser identificados separadamente e mensurados confiavelmente A característica técnica puder ser demonstrada A entidade tem a intenção de produzir e disponibilizar no mercado ou usar internamente Existe mercado próprio ou, no caso de uso interno, a utilidade ou benefício é comprovada Existência de recursos para concluir o projeto Ms Karla Carioca
  • 8. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Pesquisa e desenvolvimento - FASB: Gastos com Pesquisa ou Desenvolvimento devem ser levados a resultado no momento em que ocorrer o desembolso Pesquisa e desenvolvimento - Brasil: Antes da 11.638/07: gastos com pesquisa e desenvolvimento deveriam ser capitalizados e levados a resultado quando ocorresse a geração de benefícios, ou seja, de acordo com o regime de competência Após a 11.638/07: possibilidade de capitalização de gastos com desenvolvimento (desde que satisfaçam os critérios) e gastos com pesquisa devem ser levados a resultado quando incorridos Ms Karla Carioca
  • 9. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Leasing Possibilita à empresa utilizar um ativo que não seja dela com um desembolso total não imediato Suaviza o impacto no fluxo de caixa quando comparado com a aquisição Leasing operacional x financeiro Operacional: aluguel propriamente dito Financeiro: possibilitada a transferência do bem para a entidade ao final do pagamento das contraprestações Leasing operacional Sem discussão entre IASB, FASB e Brasil: apropriado na despesa quando incorrido Ms Karla Carioca
  • 10. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Leasing Financeiro – IASB: Tratado como ativo da arrendatária Utilização da essência sobre a forma (visão econômica do negócio) Leasing Financeiro – FASB: Possui critérios mais objetivos, mas é similar ao IASB Transferência da propriedade para a arrendatária; ou Valor de compra a preço de barganha; ou Prazo contratual superior a 75% da vida útil econômica do ativo ou o valor presente dos pagamentos superior a 90% do valor de mercado do bem Ms Karla Carioca
  • 11. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Leasing Financeiro – Brasil: De acordo ao critério para reconhecimento de bens no imobilizado, está subentendido que o tratamento é similar ao IASB “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercido com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens” – artigo 179, inciso IV, Lei 11.638/07 Vale ressaltar que na legislação tributária ainda é tratado como aluguel Ms Karla Carioca
  • 12. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Instrumentos financeiros derivativos: Atenção cada vez maior dos órgãos reguladores Efeitos contábeis relevantes Entendimento e informações para os usuários na tomada de decisão Hedge x Swap Cobertura x troca Ms Karla Carioca
  • 13. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Instrumentos financeiros derivativos – IASB: Devem ser reconhecidos como itens do balanço patrimonial pelo valor justo (fair value) Instrumentos financeiros derivativos – FASB: Tratamento similar ao IASB Com maior grau de detalhes e regras mais específicas Instrumentos financeiros derivativos – Brasil: Tratamento similar ao IASB Instituições financeiras subordinadas ao BACEN já adotam as regras do IASB desde 2004 Demais sociedades após a 11.638/07 Ms Karla Carioca
  • 14. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Goodwill e ativos intangíveis: Ativo intangível: um ativo não monetário, identificável e sem substância física Goodwill: ágio pago por expectativa de rentabilidade futura, o qual surge na aquisição de investimento avaliado pelo MEP Questionamentos: Deve ser reconhecido como um ativo e amortizado segundo a expectativa de benefícios futuros; ou Deve ser imediatamente baixado contra o PL ou resultado do exercício Ms Karla Carioca
  • 15. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Goodwill e ativos intangíveis – IASB: O goodwill adquirido deve ser capitalizado como ativo e amortizado durante o prazo de vida útil, não superior a 20 anos Caso adote um prazo superior deve realizar anualmente o teste de impairment O goodwill gerado internamente não pode ser capitalizado Goodwill e ativos intangíveis – FASB: Deve ser capitalizado e realizado teste anual de impairment Goodwill e ativos intangíveis – Brasil: Deve ser ativado e amortizado de acordo com a vida útil, devendo ser submetido ao teste de impairment Ms Karla Carioca
  • 16. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Contratos de longo prazo: Envolvem transações com receitas e custos de longo prazo Métodos utilizados para o reconhecimento: Contrato completo:o vendedor reconhece imediatamente todas as receitas e custos no resultado, sem ter incorrido nos mesmos Estágios completos: o reconhecimento das receitas e custos é proporcional às etapas do projeto (construção), necessitando as fases do projeto detalhadas Ms Karla Carioca
  • 17. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Contratos de longo prazo – IASB: A alternativa dos estágios completos é a melhor opção para a mensuração do resultado, pois o desempenho operacional seria afetado paulatinamente Os custos incorridos refletem efetivamente a sua contribuição para as receitas Contratos de longo prazo – FASB: Aplicação similar ao IASB, utilizando os dois métodos Inclui outro método, o Installment Method, o qual difere o reconhecimento da receita até que esteja razoavelmente assegurada a sua realização financeira Ms Karla Carioca
  • 18. PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS NOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Contratos de longo prazo – Brasil: Reconhecimento pelo segundo método, pelo percentual construído / executado Vale ressaltar que a legislação tributária faculta a postergação do pagamentos dos impostos enquanto a receita não tiver sido recebida Diferimento dos impostos Ms Karla Carioca
  • 19. DÚVIDAS? PERGUNTAS? Ms Karla Carioca
  • 20. REFERÊNCIAS PADOVEZE, C. L. et al. Manual de Contabilidade Internacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012 YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos da Contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011 NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2010 IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010. Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010 Ms Karla Carioca