Este documento analisa o investimento direto estrangeiro (IDE) em Portugal. Discute como o IDE é usado para justificar políticas neoliberais, mas nem sempre traz benefícios. A UE tem áreas centrais e periféricas, com o Centro (incluindo Alemanha e França) recebendo a maior parte do IDE. Em Portugal, o IDE está concentrado em serviços financeiros e tem diminuído na indústria.

1. Investimento estrangeiro em Portugal
Entre o mito e a propaganda -1ª parte
Sumário
Introdução
1 – A posição do IDE na União Europeia
1.1 - O papel do IDE proveniente de off-shores
2 – A posição do IDE em Portugal
2.1 - Perfil sectorial do IDE em Portugal
Anexo
Conclusões
•
Ao IDE (investimento direto estrangeiro) tem sido atribuído um caráter salvador
dos povos, por parte dos mandarins, que colocam naquele a chave da inovação,
da competitividade, do crescimento, do emprego, dos equilíbrios externos…
•
Para que a salvação possa ocorrer, como nas escatologias religiosas, é preciso
penitência e os mandarins nisso são bem mais precisos, exigindo; baixos
salários, altas produtividades, mais tempo de trabalho, desemprego,
qualificações, contenção nos gastos públicos, vidas dentro das possibilidades,
incentivos fiscais, agravos ambientais e, porque a democracia tem custos, é
preciso limitá-la ao nível da farsa, para que os “mercados” investidores nos
considerem os mais atraentes na vizinhança;
•
Uma vez que a amnésia em política ocorre de acordo com as conveniências,
recordamos qua a UE tem sido um elemento avançado da globalização
capitalista e que, como tal, comporta dinâmicas de desigualdades e de rehierarquizações entre os povos europeus;
•
A UE acha-se constituída por uma área central, dominada pela Alemanha e duas
periferias – Sul e Leste - com graus diversos de desenvolvimento mas, ambas
subalternas e com estruturas económicas desarticuladas porque construídas de
acordo com as conveniências globais do sistema financeiro, das multinacionais
e do capital mafioso;
•
A área geopolítica central da UE abarca 75.4% do IDE. Por cada € 100 de IDE no
Centro, há apenas € 21 na periferia Sul e € 11.7 no Leste;
•
Na região dominante da UE os maiores volumes acumulados de IDE estão
situados na Inglaterra, na Alemanha e na França;
•
Na periferia Leste o IDE representa apenas 8.8% do total e concentra-se na
Polónia e na República Checa;
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
1

2. •
Na periferia Sul o IDE representa 15.8% do total situando-se em Espanha cerca
de metade, na Irlanda 23% e em Portugal 10%;
•
Em Malta, o IDE representa 182.9% do PIB e no Luxemburgo 180.1%; neste
último país o valor do IDE presente, por habitante, é de € 146800;
•
No seio da UE, a parcela de investimentos detidos por residentes em off-shores
é apenas de 4.5% do total no Centro, onde chega a 11% no caso da Inglaterra.
Outros casos de participação elevada são Chipre (17.7%) e Irlanda, situando-se
Portugal com uns 7.5% do investimento total detidos por entidades off-shores;
•
Em Portugal as responsabilidades face ao exterior, englobando o IDE como
parcela menor, passaram de 10.3% do PIB em 1996 para 116.5% em 2012;
•
Em termos de investimento estrangeiro, aquele detido por não residentes em
Portugal é claramente superior (€ 88799M) ao aplicado por residentes para lá
da fronteira (€ 54010M); mas, ambos, com uma evolução que explicita uma
maior inserção no capitalismo global;
•
No perfil setorial do IDE em Portugal avulta o peso das atividades financeiras e
de seguros, certamente pouco susceptíveis de contribuir para a introdução de
tecnologia ou emprego. Nesse perfil é notório o crescente desinteresse do IDE
pela indústria;
•
O perfil setorial do IDE é uma resultante dos interesses desconexos dos
capitalistas, cada qual com os seus objetivos e, entre estes nada há de altruísta,
de relativo a uma maior articulação da economia portuguesa ou, do bem estar
dos residentes em Portugal;
•
A existência em Portugal de um empresariato com poucos capitais próprios,
endividado, que disfarça as suas vulnerabilidades no contexto global, com a
privatização do aparelho de estado através da corrupção, constitui um
elemento chave para a continuidade do subdesenvolvimento e da pobreza;
•
A existência de um sistema político baseado numa casta, cada vez mais
distanciada do povo e desprezada por ele, só contribui para o arrastamento da
situação de empobrecimento galopante que, parcialmente, se deve às
imposições do capital financeiro global mas, que muito deve ao
aproveitamento oportunista dos capitalistas portugueses para embaratecer o
preço do trabalho em Portugal;
•
A burguesia portuguesa e a sua classe política, através do tempo, não
conseguiram constituir uma população com níveis globais de instrução
semelhantes à maioria dos países europeus e, nem sequer conseguem gerar
emprego para muitos dos qualificados, empurrando-os para a emigração;
•
Na sua histórica fixação pelo baixo salário como factor de diferenciação
competitiva, os capitalistas portuguesas não conseguem atrair volumes
significativos de investidores estrangeiros portadores de tecnologias capazes de
melhorar o perfil produtivo do país, mesmo no quadro de um capitalismo
subalterno. Em contrapartida, tremem de respeito e subserviência perante a
mafia do poder angolano que utiliza Portugal como lavandaria para os seus
escusos negócios.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
2

3. Introdução
Pretende-se neste texto proceder a uma avaliação do investimento direto estrangeiro
(IDE) em Portugal a partir da caraterização do seu stock (designado por posição do
IDE), dos fluxos anuais de entradas e saídas de capitais classificados como IDE e ainda
dos rendimentos do mesmo, como frutos da sua atividade no país.
Essa avaliação técnica e numérica tem como objetivo clarificar os aspetos positivos e
negativos do IDE, afastando-lhe a aura salvadora dos males nacionais com que a classe
política, por ação ou omissão, procura ou aceita a criação do mito.
O IDE, a manutenção daquele que já se acha instalado ou a vinda de novo
investimento, tomados como mito salvador servem como elemento justificativo para
uma “modernidade” neoliberal de desestruturação do tecido económico no seio de
uma globalização conduzida pela tríade que governa o planeta – o sistema financeiro,
as multinacionais e os capitais mafiosos. Nesse altar, vêm-se sacrificando os objetivos
de satisfação das necessidades coletivas para que sejam os mercados a trazer um
futuro longínquo, repleto de amanhãs cantantes; aí se pretendem queimar direitos
individuais e coletivos, económicos, sociais e até democráticos, estes cada vez mais
atacados por governos, instâncias internacionais, sempre em nome de uma mirífica
modernidade que ninguém vê se traduza em felicidade coletiva.
O IDE faz parte dessa panóplia de instrumentos de uma felicidade que, embora,
sempre adiada para o dia seguinte ou para o ano que vem, justifica, para a sua
chegada em massa, todos os benefícios fiscais, sacrifícios ambientais, jornadas de
trabalho mais dilatadas, com menor paga horária mas, mais qualificado e com menos
dignidade social.
Consideramos o IDE como uma face do capitalismo em que uns capitalistas se decidem
a investir fora das suas áreas de origem para aproveitamento, fora de portas, de
recursos naturais, mercados ou mão de obra, em condições de lhes propiciarem uma
rendabilidade aceitável para as normas correntes do sacrossanto mercado. E isso,
pugnando, instrumentalmente, pelas vantagens específicas oferecidas pelos mandarins
locais, privatizando estes e os seus favores, na devida medida, através da corrupção.
Nesse contexto, um investimento, titulado por um estrangeiro ou por um nacional não
difere especialmente e não nos vibrar no peito qualquer corda de patriotismo. No
quadro do capitalismo, o melhor investimento é o que paga melhor aos trabalhadores,
o que lhes dá maior estabilidade e direitos laborais e o que lhes permite adquirir novos
conhecimentos e valorização profissional.
Necessariamente, serão introduzidos neste texto conceitos comuns na linguagem
diária embora sem a devida precisão. Para o efeito em ANEXO colocamos uma nota
clarificadora desses conceitos, sem prejuízo de uma ou outra passagem esclarecedora
colocada dentro do texto.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
3

4. 1 – A posição do IDE na União Europeia
O Eurostat fornece elementos sobre os valores ativos e passivos constituintes das
posições dos investimentos diretos; isto é sobre o que é detido por residentes em cada
um dos países da UE fora das suas fronteiras nacionais e o investimento existente em
cada momento, detido por não residentes, em cada pais da UE.
Vamos ocupar-nos particularmente do investimento direto, isto é, aquele que, à
partida, pretende estabelecer uma relação estável e duradoura com o território de
destino, participando, em regra com mais de 10% no capital de uma empresa no país
de destino e intervindo na condução da atividade da empresa. Não nos deteremos
particularmente sobre os investimentos em carteira, que originam fluxos anuais
elevados a débito e a crédito da balança de pagamentos, constituídos por transações
de ações, títulos de dívida de longo ou curto prazo e obrigações, bem como derivados
financeiros, para além de uma rubrica residual de “outros” investimentos.
Comecemos, antes de abordar com maior detalhe a posição do IDE em Portugal, por o
considerar no contexto da UE, no sentido de uma comparação da sua relevância com a
apresentada em outros países comunitários.
Há evidentes clivagens geopolíticas no seio da UE e que separam os 28 países em três
zonas distintas:
Um Centro - Alemanha, Aústria, Bélgica/Luxemburgo, Dinamarca, Finlândia,
França, Holanda, Inglaterra, Itália e Suécia – designação que resulta mais da
sua posição dominante em termos demográficos, económicos, financeiros e
políticos e menos de uma acepção estritamente geográfica.
Uma Periferia Leste – Bulgária, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia,
Polónia, República Checa e Roménia – países de integração recente na UE e
provenientes do desmembramento da URSS e dos seus satélites a ocidente.
E uma Periferia Sul – Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, Grécia, Malta e
Portugal, tendo-se adicionado a este grupo a Irlanda, geograficamente
excêntrica e, constituída por países distribuídos por várias épocas de
integração e com níveis de rendimento, em regra superiores aos observados
na Periferia Leste.
O Centro europeu, claramente dominado pela Alemanha, depois dos alargamentos a
sul nos anos 80 e a leste depois da chamada “reunificação” alemã (um verdadeiro início
de um drang nach Osten) tende a formar no seio da UE as outras duas periferias
referidas. Uma, separa o núcleo duro do capitalismo europeu das culturas islâmicas a
sul e sudeste enquanto a outra, define uma fronteira a leste com o mundo russófono e
ortodoxo (Rússia e Ucrânia, essencialmente). Para isso já existe o Frontex para controlar
o fluxo de imigrantes através do Mediterrâneo, a operação Active Endeavour, da Nato,
para o combate ao terrorismo, bem como as bases militares em Espanha, Itália, Chipre
e Kosovo, para além da fortaleza avançada israelita; a leste, a fronteira é menos clara e
depende da forma como se manterá unida a Ucrânia ou o controlo geopolítico russo
sobre o Cáucaso.
Do ponto de vista do núcleo central da UE, os países a leste do Oder e da bacia do
Danúbio funcionam como um limes que reproduz, com contornos historicamente
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
4

5. aproximados, as fronteiras de Roma, do Sacro Império Romano-Germânico, dos
Habsburgos-Casa de Áustria, respetivamente, face a germanos, eslavos e turcos/russos.
No capítulo da periferia Sul, consideramos basicamente os países intervencionados
(excepto a Itália, considerada como pertencente ao núcleo duro da UE.
UE - Posição do Investimento Direto por Não-Residentes em cada um dos
países
€ Milhões
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Centro
2002
2003
2004
Periferia Leste
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Periferia Sul
O gráfico mostra claramente a principal localização do IDE acumulado na soma dos
países da UE – os países do Centro (75.4% do total em 2011). O volume da sua
população (64.1% do total), o poder de compra, o fundo científico e de qualificações 1,
as infraestruturas, o poder financeiro, a estabilidade política de que os “mercados”
tanto gostam, as empresas mais bem dotadas em termos de gestão e capitais,
constituem fatores que resultam num capitalismo desenvolvido que atrai os capitais.
Face a 1996 a soma das posições do investimento direto dos países do Centro cresceu
5.5 vezes e isso permitiu o aumento das distâncias face às periferias, a despeito do
aumento de 17 vezes do IDE acumulado no Leste e de 3.7 vezes a Sul, onde o processo
de captação começou ainda na década de 80 do século passado.
A desproporção reveladora do caráter periférico das zonas aqui consideradas
evidencia-se quando se apura que, por cada € 100 de IDE no Centro, há apenas € 21 na
periferia Sul e € 11.7 no Leste, em 2011.
Começando pelos países mais relevantes do Centro em termos do investimento
externo acumulado, observa-se, com o passar do tempo, um alargamento da banda em
que eles se distribuem, embora as posições relativas se mantenham relativamente
estáveis.
Entre os países incluídos no Centro o crescimento mais marcante manifesta-se na
Suécia e em países não incluídos no gráfico – Finlândia e Áustria (mais de 8 vezes
qualquer deles) enquanto o menor dinamismo se observa na Holanda e na Itália, para
1
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/03/a-instrucao-e-o-modelo-economico-para-o.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
5

6. além da Bélgica. A partir de 2008 há um claro pendor para a estabilidade do stock de
IDE no Centro, com a clara excepção da Inglaterra.
A Inglaterra, a despeito da irregularidade do seu stock de investimento direto
estrangeiro mantém-se como o principal destino daquele dentro da UE; e, em
contraste, com os países do euro, insertos no gráfico, alargou a sua diferença em
relação aos restantes após o início da crise financeira, em 2008.
€ Milhões
Centro - Posição do Investimento Direto por Não-Residentes em cada um dos
países
950.000
900.000
850.000
800.000
750.000
700.000
650.000
600.000
550.000
500.000
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1996
1997
1998
1999
Alemanha
Inglaterra
2000
2001
2002
Bélgica
Italia
2003
2004
2005
2006
França
Suécia
2007
2008
2009
2010
2011
Holanda
Essa diferenciação resultará de vários fatores, entre os quais a manutenção de uma
moeda própria com curso internacional, a presença da City como principal polo
financeiro europeu, a continuidade de um elevado grau de soberania própria e não
delegada em Bruxelas ou Frankfurt e ainda, à crise do euro.
No capítulo da periferia Leste, destaca-se o crescimento observado na Polónia e na
República Checa, que constituem a fronteira leste da Alemanha e áreas de natural
expansão dos capitais alemães. No entanto, as maiores taxas de crescimento registamse na Bulgária, na Roménia e na Eslováquia. O stock de capital estrangeiro investido
estagna nos últimos seis anos na Hungria e apresenta-se muito pouco dinâmico nos
estados bálticos.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
6

7. Periferia Leste - Posição do Investimento Direto por NãoResidentes em cada um dos países
€ Milhões
175.000
150.000
125.000
100.000
75.000
50.000
25.000
0
1997
1998
1999
2000
Bulgária
Lituânia
2001
2002
2003
Eslov áquia
Polónia
2004
2005
Estónia
Rep. Checa
2006
2007
2008
Hungria
Roménia
2009
2010
2011
Letónia
Este conjunto de países, em 2011 absorvia 8.8% do stock comunitário de investimento
direto estrangeiro embora abarcasse 19.7% da população da UE.
No caso da periferia Sul é nítida a diferença entre a Espanha e os restantes países; a
Espanha representa 49.6% do stock de investimento do conjunto em 2002 e chega aos
56.9% em 2011. Portugal no mesmo lapso de tempo passou de 8.6% para 10% do total,
beneficiando – tal como a Espanha - da estagnação observada na Irlanda (35% do total
em 2002 e apenas 23% oito anos decorridos). A Grécia, por seu turno reduz
substancialmente o seu stock de investimento externo a partir de 2008, mesmo que ele
nunca tenha sido muito elevado; o IDE na Grécia representa em 2011, 2.7% contra 5%
do total da periferia Sul em 2007 o que está certamente associado ao seu atrofiamento
económico e ao seu profundo empobrecimento.
Periferia Sul - Posição do Investimento Direto por NãoResidentes em cada um dos países
€ Milhões
500.000
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1997
1998
1999
2000
Chipre
Grécia
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
2001
2002
2003
Croácia
Malta
2004
2005
2006
Eslov énia
Portugal
18-10-2013
2007
2008
2009
2010
2011
Espanha
Irlanda
7

8. Nos países com menor população neste conjunto, há a registar nos últimos anos
considerados a forte ascensão verificada Malta e Chipre e uma relativa estabilidade na
Eslovénia e na Croácia.
Relativamente ao total da UE, em 2011, o Sul, por coincidência, detinha o mesmo peso,
quer na posição do investimento do exterior, quer na população – 15.8%.
A intensidade da presença do investimento direto estrangeiro pode medir-se
comparando o seu stock com o PIB ou com o volume da população. Apresentamos
alguns valores relativos a 2011, para as situações extremas, os indicadores mais altos,
bem como os mais baixos.
UE
Centro
Luxemburgo
Itália
Periferia Leste
Bulgária
Estónia
Lituânia
Roménia
Periferia Sul
Malta
Irlanda
Grécia
Portugal
Posição IDE
/PIB (%)
42.3
40.1
180.1
16.6
Posição IDE
/habit (€ 1000)
10.6
12.5
146.8
4.3
51.0
95.5
4.8
5.0
79.7
9.6
35.6
3.6
2.6
42.0
50.0
10.6
29.2
182.9
10.8
42.6
2.0
49.3
8.0
119.6
É bem evidente o papel de Malta e do Luxemburgo como centros acolhedores de
sedes de empresas, bem como o atração que a Irlanda tem exercido sobre os capitais
externos. Portugal apresenta indicadores pouco distanciados das médias comunitárias
e regionais, sendo de admitir que com baixos índices de formação de riqueza e sem
recursos naturais ímpares, o investimento estrangeiro procure outras latitudes.
Historicamente, a indigência cultural das classes dominantes em Portugal não
encontrou outras formas de acumular uma (fugaz) riqueza que não através do roubo
colonial ou da exportação de trabalho por baixo preço. Comparativamente a outros
países, a capitação do investimento é relativamente baixa em Portugal.
1.1 - O papel do IDE proveniente de off-shores
No conjunto da UE, a parcela da posição do IDE oriundo de off-shores não é elevada.
Nos países do Centro essa parcela passa de 2.9% em 2001 para 4.5% em 2011.
Destacam-se neste conjunto, a Inglaterra que aumenta a quota de presença dos offshores, constantemente, desde 2003 (3.4%) para 11% em 2011; e a Holanda que, em
sentido inverso, reduz a quota dos investidores sediados em off-shores de 11.8% em
2005 para 8% dois anos atrás… provavelmente porque a própria Holanda, ao criar
vantagens fiscais aliciantes para as empresas, se converteu num género de off-shore.
É na Itália (0.5%), na Alemanha e na Finlândia (1.1%) em 2011, onde menos presente
está o capital proveniente de off-shores.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
8

9. Na periferia Leste, a presença de off-shores, embora ligeiramente crescente nos
últimos anos, não passa de 3% do total em 2011. Destaca-se, neste último ano, a
Hungria com 8.1%, num contexto de alguma irregularidade nos anos seguintes. Na
República Checa o capital proveniente de off-shores representa apenas 0.6% do stock
total.
Na globalidade dos países do Sul, a presença de off-shores é de 4.6% da totalidade do
investimento direito estrangeiro, em 2011, num quadro de uma variação entre 3.4% e
6.7% desde 2001.
Em Chipre e na Irlanda a presença de off-shores é relativamente elevada – 17.7% e
15.6%, respetivamente, em 2011, ambos os países com quebras nesse ano, não sendo
ainda visíveis os impactos das intervenções da troika no sentido da procura de
superação de crises financeiras oriundas do sistema bancário.
Em Portugal os off-shores detêm 7.5% da posição do investimento direto em 2010.
Depois de 2001, assinala-se o indicador mais elevado em 2004 (10.6%) e o mais baixo
em 2007 (6.4%).
2– A posição do IDE em Portugal
Antes de se avançar para a abordagem do investimento direto estrangeiro em Portugal
referiremos alguns elementos numéricos sobre a totalidade da posição do
investimento internacional em finais de 2012 e que representa como que um balanço
entre ativos e passivos ou entre direitos e compromissos face ao exterior.
Investimento directo
•
Investimento directo de Portugal no exterior
•
Investimento directo do exterior em Portugal
Investimento de carteira
Derivados financeiros
Outro investimento
Ativos de reserva
Posição global
€ Milhões
- 34789
54010
-88799
-25280
-3642
-146244
17174
-192780
Esta posição global representa, no caso concreto, um volume líquido de
responsabilidades para com o exterior (116.5% do PIB), valor que se tem agravado
paulatinamente desde 1996, quando correspondia apenas a – € 9625 M (10.3% do PIB).
Esta situação reflete o endividamento global de Portugal face ao exterior, embora o
grau de exigibilidade no sentido de um maior equilíbrio seja distinto daquele que é
mais conhecido através das exigências dos “mercados”, da troika e fielmente
executados pelos governos do partido-estado (PSD/PS), com ou sem a participação do
submarino chamado Portas como apêndice. Recentemente, procedemos a uma análise
desses desequilíbrios por setor institucional – sociedades não financeiras, sociedades
financeiras, administrações públicas e particulares 2.
2
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/05/divida-portuguesa-total-canibalizacao.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
9

10. Posição do Investimento Direto
€ Milhões
90000
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
-10000
-20000
-30000
-40000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013jun
Posição
Portugal no exterior
Exterior em Portugal
O gráfico anterior ilustra a evolução da posição do investimento direto - português no
exterior e de residentes estrangeiros em Portugal – tomado o primeiro como um ativo,
um crédito de Portugal sobre o exterior e o segundo, pelo contrário, um passivo, um
débito para com empresas ou particulares estrangeiros que colocaram em Portugal os
seus cabedais. A designação de posição deriva de serem valores acumulados referidos
ao final de cada ano.
Existe algum paralelismo nas respetivas evoluções, do stock de investimento
estrangeiro em Portugal (IDE) e do investimento português no exterior (IPE), com um
abrandamento visível a partir de 2007, como produto das perturbações motivadas pela
crise dos “subprimes”, do euro e, particularmente, da ausência de perspetivas de
desenvolvimento ou, simplesmente, de crescimento em Portugal. Por esse motivo,
tem-se mantido relativamente estável – em cerca de € 30000 M - o nível da posição do
investimento direto que se apresenta como um “saldo” em caso de um hipotético
encontro de contas entre o património no exterior, por um lado e, dos haveres dos não
residentes em Portugal, por outro.
No período considerado, o stock de IDE cresceu 5.4 vezes enquanto o IPE aumentou
16.7 vezes, resultado da existência de valores muito baixos no final da década de 90. A
adopção do euro, associado à estagnação verificada na economia portuguesa, neste
século promoveram uma maior saída de capitais para o exterior, para o investimento
no estrangeiro.
O gráfico que se segue inclui a medida da relação entre o IDE e o IPE. O rápido
crescimento do IPE nos anos iniciais explica a abrupta redução do indicador até 2000,
depois de o IDE se apresentar com um valor cinco vezes superior ao IPE; a partir daí,
observa-se uma estabilização entre as duas grandezas, em torno de 1.5/1.7 vezes,
mesmo com o sobressalto de 2002, ano da adopção do euro.
Finalmente, observe-se que a relação IDE/IPE tende a estabilizar a partir de 2004,
revelando a partir daí o grande paralelismo que se regista na evolução dos stocks de
ambos os investimentos, no exterior e do exterior.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
10

11. Indicadores sobre investimento direto
7
6
5
4
3
2
1
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013jun
IDE/IPE
IDE em meses de PIB
IPE em meses de PIB
A comparação com o PIB é uma forma de apresentar a relevância do IDE ou do IPE na
economia portuguesa; é um índice de aferição da inserção no capitalismo global.
Assim, o stock de IDE que pouco ultrapassava o correspondente a dois meses do
produto nacional em 1996, alcança mais de metade de um ano (6.4 meses) em 2012.
Por seu turno, o IPE, revela a mesma inserção quando passa do equivalente a uns 12
dias do PIB anual em 1996 para mais de três meses em 2012, revelando, por parte dos
capitalistas portugueses a passagem de uma lógica totalmente centrada no território,
para outra que comporta níveis muito mais elevados de investimento no exterior. Isso
resulta das facilidades inerentes à disponibilidade imediata de uma moeda de curso
internacional (euro) a partir de 2002 como também da crise sistémica e regressão do
mercado interno a que se vem assistindo em Portugal. Convém que se tenha em
consideração que a evolução crescente evidenciada no gráfico resulta tanto da
estagnação da economia portuguesa – materializada no PIB – como do crescimento do
investimento.
2.1 - Perfil sectorial do IDE em Portugal
Tem particular relevância a observação da evolução do perfil setorial do stock do
investimento estrangeiro em Portugal, pelo que esse perfil possa revelar do contributo
dos capitais estrangeiros investidos em Portugal para o seu desenvolvimento, para o
bem-estar social, para a harmonia do sistema produtivo e para a criação de riqueza.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
11

12. Distribuição do stock de IDE por setores
2010
2008
2006
2004
2002
2000
1998
1996
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Indústria
Co nstrução
Electricidade, gás, vapo r, água quente e fria e ar frio
Co mércio po r gro sso e a retalho ; reparação de veículo s auto mó veis e mo to ciclo s
A ctividades de info rmação e de co municação
A ctividades financeiras e de seguro s
A ctividades imo biliárias
A ctividades de co nsulto ria, científicas, técnicas e similares
Desco nhecido
A indústria transformadora que constituía o principal interesse dos capitais
estrangeiros em 1996 – 31.2% do total - perdeu gradualmente a sua relevância para se
situar em torno dos 7.5% no último triénio – 2009/11. Essa realidade enquadra-se no
processo acelerado de desindustrialização dos países da periferia europeia, preteridos
pela deslocação dos capitais para países onde a relação custo da mão de
obra/qualificação lhes é mais favorável – China, Turquia, Brasil, Tunísia… E enquadra-se
também na lógica capitalista de guardar em solo das metrópoles as atividades
estratégicas, de bens de equipamento, de forte incorporação de capital e de trabalho
altamente qualificado, sem esquecer a indústria de armamento3, vector essencial para
eventual utilização punitiva contra os povos dominados mas, também como área crítica
de experimentação tecnológica com investimento público.
A lógica atrás referida, inerente ao capitalismo, tende a fomentar e a acentuar as
desigualdades de desenvolvimento económico, transformando-as em clivagens; e é
esse o processo a que se assiste hoje, na UE, com a identificação de um Centro
capitalista altamente desenvolvido, com meios financeiros e tecnológicos superiores e
de periferias vocacionadas a produzir bens de consumo em massa ou bens
intermédios, num contexto de estruturas produtivas nacionais desarticuladas de per si
mas, articuladas no âmbito das multinacionais e do sistema financeiro instalado no
Centro.
Esse processo de estabelecimento de profundas clivagens entre os países da UE
impede a existência de política industrial, de política tecnológica autónoma ou mesmo
de qualquer elemento de política económica nos países periféricos. Para o efeito o
Centro capitalista europeu, conduzido pelo capital financeiro, instrói os seus mandarins
para aplicar essa estratégia; e estes últimos, nomeadamente os instalados em Bruxelas,
3
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/opentagono-e-nato.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
12

13. Berlim ou Frankfurt recebem o mandato de essa estratégia ser aplicada, nos países
periféricos, na parte (menor e subalterna) que lhes diz respeito. No final da cadeia de
comando, nos países periféricos, situam-se os estratos menores do capitalismo global
e os partidos-estado, vocacionalmente totalitários, mesmo com o recurso a eleições
periódicas, como o nosso bem conhecido PSD/PS ou PS/PSD, cuja diferença se
assemelha à de referir terem as zebras, riscas brancas e pretas ou pretas e brancas.
Compete, em Portugal, ao partido-estado PSD/PS cumprir duas tarefas essenciais para
a “estabilidade” dos mercados. Uma, é manter o preço do trabalho em Portugal tão
baixo quanto possível, embora isso não seja fácil pois há muitos concorrentes
igualmente submetidos à mesma lógica de repressão salarial e de direitos. Outra, é a
manutenção do nível de corrupção necessário para que o empresariato luso possa
sobreviver nas arenas mercantis (geográficas e de produto) onde pode estar presente;
recordando-se, a propósito, que a corrupção consiste numa continuidade de
acumulação capitalista primitiva e de privatização, à medida, dos favores do estado
nacional, devidamente municiado através da punção fiscal sobre os trabalhadores4.
No capítulo da atração do IDE, o nível de qualificações em Portugal é baixo no
contexto europeu5 e, tem sido descurado pelo partido-estado que prefere viabilizar e
financiar empresas privadas vendedoras de diplomas, a promover níveis de instrução
de qualidade, para todos. Por outro lado, os recursos naturais ou o poder de compra
em Portugal nada têm de único ou particularmente valioso no contexto global, pelo
que o investimento estrangeiro tenderá apenas a aproveitar os incentivos oferecidos à
custa de uma carga fiscal diminuta (caso da AutoEuropa ou do projeto atual de
redução do IRC) e a exploração de uma ou outra vantagem localizada.
O segundo setor quanto ao peso do IDE - actividades financeiras e de seguros –
apresenta um crescimento acelerado até 2001, que se mostra também após 2006,
depois de alguns anos de menor ponderação no total. No entanto, logo a partir de
1997 passou a constituir a área dominante no total do IDE em Portugal, representando
o domínio do sistema financeiro global e da lógica financeira como veículo para a
criação artificial de riqueza; como a crise financeira tem demonstrado, em Portugal,
nem a riqueza se tem acumulado no país – pelo menos no conjunto de trabalhadores e
ex-trabalhadores – como resultado dessa polarização do IDE na área financeira e, pelo
contrário, a esmagadora maioria da população apenas tem sofrido danos com a
apropriação do partido-estado por parte do sistema financeiro.
A colonização do aparelho de estado pelos agentes do poder financeiro tem
conduzido à subordinação de toda a política e do bem estar social aos interesses do
capital financeiro, global e nacional, com a insana insistência no (in) cumprimento de
metas orçamentais impossíveis. Essa colonização é bem clara com a presença de Carlos
Moedas no governo, com a forma fácil como os funcionários do sistema financeiro têm
orientado e obtido a subserviência dos escalões mais elevados do mandarinato, nos
vários casos relativos a swaps. Resta saber se há apenas incompetência, leviandade ou
se houve lugar a pagamentos corruptos aos intervenientes diretos ou aos seus
partidos; mas isso nunca se saberá com as instituições atuais, montadas de forma a
garantir as impunidade da corrupção, fórmula privilegiada de capitalização em países
económica e socialmente atrasados e politicamente não democráticos.
4
5
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/09/porque-corrupcao-porque-em-portugal.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/03/a-instrucao-e-o-modelo-economico-para-o.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
13

14. O comércio apresenta um relevo crescente até 2002, reduzindo-se desde então,
provavelmente porque os capitais estrangeiros adivinharam ou mediram a retração do
poder de compra da população ou das importações de matérias-primas, bens
intermédios ou equipamentos, como inerências ao processo de desindustrialização.
Constituía o terceiro setor no conjunto do IDE em 1996 (15.6% do total), apresentando,
em 2001/03 um período de grande relevância mas, apesar do seu pouco dinamismo
posterior, retoma essa posição em 2011.
É particularmente acentuado o crescimento em 2003/2004 do peso no total do IDE da
atividade de consultadoria e que estabiliza até 2009; porém, nos últimos anos, há uma
redução do IDE nestas atividades, com retorno aos níveis de 2003. Tudo se relacionará
com a ausência de perspetiva de negócios, de grandes projetos de infraestruturas e de
encomendas públicas, produtos da crise que redundou na colonização pelo capital
financeiro global. Esta última justificação deverá aplicar-se também às actividades de
informação e de comunicação cuja representatividade decai, quase sem excepções,
depois de um período de elevado investimento, entre 1998 e 2003.
Torna-se muito curioso observar o desinteresse relativo do IDE nos segmentos da
construção e do imobiliário, sectores particularmente acarinhados pelo empresariato
luso nos últimos vinte anos6. O dito empresariato indígena afadigou-se a canalizar
capitais próprios - e, sobretudo, aqueles, alegremente disponibilizados pela banca para a construção/imobiliário, gerando o afunilamento da atividade económica em
betão e telha e nessa outra argamassa que mescla especulação com corrupção. Daí
resultaram escassas hipóteses de transação no exterior, susceptíveis de viabilizar o
pagamento do financiamento externo mediatizado pelos bancos portugueses.
Os capitais estrangeiros envolvidos no IDE só marginalmente entraram em Portugal e
se dedicaram a isso. Aparentemente, limitaram-se a colaborar na reprodução da
especulação/corrupção, a montante, concentrando as seus investimentos no setor
financeiro. A corrupção autárquica para efeitos de loteamentos e urbanizações foi
deixada a ex-industriais e outros “empreendedores” com boas ligações na classe
política e no âmbito do funcionamento corrupto típico de um capitalismo pouco
evoluído e subalterno. Por seu turno, a execução das obras físicas foi entregue a uma
vasta camada de trolhas nativos, reciclados em empresários, especializados na
arregimentação de trabalhadores imigrados e mal pagos e objeto de subempreitadas
por parte de empresas de regime (Mota-Engil, Soares da Costa…) ou outras de menor
gabarito, dentro da secular tradição portuguesa do intermediarismo negreiro.
Voltando aos dados oficiais, é praticamente constante, em todo o período, o peso
relativo da construção no stock de IDE, que nunca ultrapassou os 2.1% alcançados no
ano inicial da série. Por seu turno, o IDE concentrado no imobiliário, estável até 2004,
aquém de 3% do total, só nos anos posteriores ultrapassou aquela marca até atingir
um máximo de 5.2% em 2010.
Um dos argumentos mais utilizados na propaganda política do poder em Portugal
consiste na apresentação do investimento externo como factor essencial para a
modernidade do aparelho produtivo ou, de modo mais genérico, para o “pugresso” no
contexto do impagável papaguear de Cavaco que, na verdade, pouco evoluiu com as
esforçadas aulas de dicção ministradas por uma excelente artista de teatro, nos anos
noventa.
6
http://www.slideshare.net/durgarrai/a-dvida-dvida-de-pessoas-e-empresasa-dvida-de-pessoas-eempresas-a-dependncia-eterna-a-dependncia-eternaa-de-pessoas-e-empresas-a-dependncia-eterna
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
14

15. Já se viu atrás que o perfil setorial do IDE instalado em Portugal não evidencia um
papel relevante para as atividades susceptíveis da introdução de novas tecnologias ou
de contagiar o pouco qualificado empresariato luso a investir em tecnologia, para além
da incorporada em Audi ou BMW cujos custos são catapultados para dedução no
apuramento do IRC, no âmbito do conhecido laxismo fiscal para com ricos e empresas.
Observe-se em seguida a relação entre o IDE acumulado em Portugal e o emprego,
para se observar até que ponto os tão cantados capitais externos geram “postos de
trabalho”, para utilizar a linguagem de governantes e mandarins, incluindo nestes a
sub-espécie dos sindicalistas. Excluíram-se para este cálculo os empregos incluídos nas
CAE N a U, que comportam atividades públicas ou não atraentes para o capital
estrangeiro até ao momento, como a saúde ou a educação.
Distribuição sectorial do stock de IDE e do emprego - 2011 (%)
IDE
Emprego
Indústria
7,6
24,7
Construção
2,0
13,1
Electricid, gás, vapor, água e ar frio
0,9
0,0
11,2
21,1
1,3
2,5
48,7
3,1
Actividades imobiliárias
4,8
0,8
Activid. consultoria, científicas, técnicas e similares
8,5
5,2
15,0
13,8
100,0
100,0
Comércio grosso/retalho; reparação de veículos
Actividades de informação e de comunicação
Actividades financeiras e de seguros
Desconhecido/Outro
Total
Como se observa no quadro, os setores de atividade mais representados no IDE
acumulado – financeiro, imobiliário, consultadoria e eletricidade – correspondem a
62.9% do total; e, esses mesmo setores apenas absorvem 9.1% do emprego.
Inversamente, a indústria, a construção e o comércio onde, em conjunto, trabalha
58.9% dos trabalhadores somente atrai 20.8% do IDE estabelecido em Portugal. Tornase, pois uma evidência que o IDE não constitui um factor de equilíbrio estrutural da
economia portuguesa, como nem sequer está particularmente representado nas
atividades que empregam mais pessoas.
Naturalmente, a estrutura setorial do emprego em Portugal está longe de ser virtuosa.
Na indústria, o seu perfil orientado para a produção de bens de consumo e com uma
forte componente importada evidencia dificuldades que não são, certamente
resolvidas tomando a exportação como origem quase única de viabilidade, tendo em
conta a atrofia do consumo interno. E, a não existência de qualquer preferência do IDE
pela indústria nada tem de positivo.
Por outro lado, a agricultura, apesar de algum investimento espanhol, sobretudo no
Alentejo, continua muito dependente do consumo interno e permanece asfixiado pela
política de preços e condições de pagamento impostos pelas grandes superfícies que,
precisamente, porque dominadas pelas conhecidos grão-merceeiros – Belmiro e Soares
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
15

16. dos Santos, as duas principais fortunas em Portugal – conseguem a neutralização de
qualquer intervenção dos governos que obvie a essa situação.
Poderá a governança atual argumentar que assim, os preços no consumidor se
mantêm baixos, colocando o setor agrícola num papel semelhante ao dos senhorios no
tempo de Salazar, quando os rendimentos dos últimos foram objeto de uma política
de congelamento das rendas. Na realidade, a anterior ditadura tinha apenas o objetivo
pouco nobre da manutenção de baixos salários nas zonas urbanas; hoje, o PSD/PS
pretende favorecer grupos capitalistas – a grande distribuição e as empresas de
celulose - mesmo que daí resulte a desertificação agrícola e populacional do território
com o subsequente preenchimento pelo ambientalmente desaconselhado eucalipto.
Por seu turno, o comércio constitui o terceiro setor quanto à relevância do IDE e isso
dever-se-á à presença de intermediários estrangeiros vocacionados para a venda de
bens ou serviços das suas casas-mãe estabelecidas fora de Portugal. Num contexto de
atrofiamento das capacidades de consumo, produto do empobrecimento dos que que
aqui residem e pela emigração dos jovens, certamente, o comércio não será uma área
de grande continuidade do investimento estrangeiro, à semelhança do que se observa
na área da informação e comunicação. Finalmente, o comércio está longe de propiciar
bons salários, estabilidade no emprego e necessidade de trabalhadores
particularmente qualificados e portanto, um IDE nesta área nada trará de interessante.
(continua)
ANEXO
De acordo com Documento Metodológico sobre as estatísticas de Balança de
Pagamento, de abril/2007 produzido pelo Banco de Portugal.
“O investimento directo estrangeiro em Portugal tem por objectivo a
obtenção de laços económicos estáveis e duradouros dos quais resulte,
directa ou indirectamente, a existência de efectivo poder de decisão por
parte do investidor directo numa empresa a constituir ou já constituída
em Portugal.
Considera-se como indicador da existência de uma relação de
investimento directo estrangeiro a detenção, por parte de cada investidor
directo não residente de, pelo menos, 10% do capital social da empresa
de investimento directo residente. Esta indicação não exclui a
possibilidade de existência de relações de investimento directo em casos
em que a participação no capital da empresa de investimento directo seja
inferior a 10%.”
As razões para a existência de investimento estrangeiro são muito variadas. Há razões
de ordem comercial (venda ou aquisição de bens ou serviços), financeira (realização de
vantagens financeiras), penetração num território, aproximação face a recursos naturais
ou a mão de obra barata e/ou qualificada, etc
No contexto do investimento estrangeiro em Portugal, considera-se, em geral:
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
16

17. 1. entradas de capitais:
•
•
•
•
•
constituição de uma empresa ou abertura de filiais em Portugal, por não
residentes.
aquisição total ou parcial de uma empresa já constituída em Portugal, por não
residentes
reforço do capital social de empresa residente, por parte de empresa
diretamente participante no seu capital e não residente;
incorporação de resultados (lucros e dividendos) em reservas ou no capital
social de empresa residente, por parte de empresa diretamente participante no
seu capital e não residente;
as prestações suplementares ao capital social da empresa residente ou
empréstimos e outros créditos - tais como suprimentos, créditos comerciais,
subscrição de obrigações, garantia de empréstimos, operações de leasing
financeiro, acordos de recompra e empréstimos de títulos), bem como os
respectivos reembolsos - concedidos à mesma, por parte de empresa
diretamente participante no seu capital e não residente;
2. saídas de capitais:
•
•
•
•
•
liquidação de uma empresa ou filial em Portugal, por parte dos seus detentores,
não residentes
alienação total ou parcial de uma empresa já constituída em Portugal, por não
residentes
redução do capital social de empresa residente, por parte de empresa
diretamente participante no seu capital e não residente;
incorporação de resultados (lucros e dividendos) em reservas ou no capital
social de empresa não residente, por parte de empresa residente, participada
por aquela (participação cruzada)
as prestações suplementares ao capital social da empresa não residente ou, os
empréstimos e outros créditos - tais como suprimentos, créditos comerciais,
subscrição de obrigações, garantia de empréstimos, operações de leasing
financeiro, acordos de recompra e empréstimos de títulos), bem como os
respectivos reembolsos - concedidos à mesma, por parte de empresa
residente, diretamente participada no seu capital pela primeira.
Todos os dados utilizados têm origem no Eurostat ou no Banco de Portugal.
Este e outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM
18-10-2013
17