Teatro eleitoral em Portugal 2005-15: análise da estagnação política na última década

GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 4/11/2015 1
O teatro eleitoral em Portugal – 2005/15
Sumário1
1 - Uma década em dez pontos perdida
2 - As eleições nos últimos dez anos e a estagnação política
2.1 - O desempenho do partido-estado (PSD/PS)
2.2 - Os comportamentos na esquerda
2.3 - A direita assumida
+++x+++
1 - Uma década em dez pontos perdida
Os últimos dez anos podem ser caraterizados por dez elementos que definem, muito
claramente, os processos de desestruturação económica, de empobrecimento coletivo e de
empenho da classe política naqueles processos.
• Dois governos (Sócrates e Passos) subservientes aos ditames de Bruxelas, Frankfurt e
Berlim, com oposições mansas e coniventes, em cumprimento das suas funções de
turno, sem outra estratégia que não a obediência e o assalto corrupto ao pote;
• Governos desastrosos devidamente acolitados pela tosca e fascizante figura de Cavaco
Silva, a mais nociva da história portuguesa do último século, depois de Salazar
evidenciam um bloqueio político a exigir mudança de regime e de reformas
constitucionais profundas;
• Intervenção da troika para monitorizar a austeridade conveniente à montagem da
acrescida dependência financeira do país, da sua periferização como reserva de mão
de obra menos qualificada e barata, bem como exportador de bens de consumo,
intermédios ou de gente jovem;
• Fim do ciclo especulativo do imobiliário alicerçado no crédito bancário facilitado, por
sua vez estribado em financiamento externo, com perdas médias de 14% desde 2008
no valor das habitações para além de aumentos no ilegítimo IMI;
• Desmoronamento do sistema financeiro português com burlas impunes e perdas nos
financiamentos estatais para o salvar, a agravar o deficit público que, por sua vez, é
indutor da austeridade paga pela multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores;
• Desmantelamento do já de si desconexo sector público, com privatizações a preço de
saldo e parcerias que formalizam rendas parasitárias a favor de empresários próximos
dos partidos do “arco da governação”;
1
Este texto é a conclusão de outro, publicado recentemente “Sobrevoando 40 anos de eleições em
Portugal” http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/sobrevoando-40-anos-de-eleicoes-em.html

• Agravamentos brutais da carga fiscal e clara redução de direitos laborais e de
cidadania, num contexto de valorização do Estado como agente da espoliação da
população em favor do capital;
• Persistente continuidade dos desequilíbrios – deficits público e do comércio externo -
com um estéril investimento estrangeiro de permeio, baseado na compra de
participações em empresas e de imobiliário, acompanhado por forte fuga de capitais;
• Fragilização e desarticulação do tecido produtivo com a acentuação da posição de
Portugal como corredor secundário de atravessamento das redes transnacionais de
negócio;
• Ativo papel das “esquerdas” na manutenção da tradicional despolitização dos
portugueses e da ausência de contestação popular.
É neste cenário que se vem desenrolando, no último mês, uma peça de teatro sobre a luta
pelo poder entre o general Alcazar e o coronel Tapioca.
2 - As eleições nos últimos dez anos e a estagnação política
Pretende-se com este exercício observar, mais detalhadamente, um lapso de tempo de dez
anos, nos quais se verificaram quatro actos de eleições legislativas em Portugal; e, nessa
observação conter o modo como se revelaram as preferências dos votantes, num quadro
bastante conservador quanto aos protagonistas, o que facilita o cotejo.
No capítulo dos protagonistas e para além do habitual surgimento de pequenos partidos com
votações irrelevantes ou fugazes, observou-se em 2015 uma coligação PSD/CDS, apresentada
como PàF; neste último caso, procedemos, para efeitos de comparação com anos anteriores, a
uma desagregação dos votos colhidos por aquela coligação, entre PSD e CDS, reproduzindo as
proporções havidas entre ambos, registadas nas eleições de 2011. A evolução observada em
geral, permite ainda aquilatar diferenças regionais e a relevância da expressão eleitoral que se
não materializa por apoio aos partidos políticos.
Pretende-se, nomeadamente, a partir da análise deste período recente retirar elementos
adicionais de medida da saúde do regime político actual e, sobretudo, evidenciar as imensas
falhas no exercício da democracia, com a captura desta por organizações partidárias, fechadas,
estranhas à população, respaldadas numa Constituição2 que as elege em guias institucionais
2
Em outros textos, indicamos alguns onde temos vindo a refletir sobre uma outra organização política,
efetivamente democrática e um modelo de representação que dê a cada pessoa um direito, sem o qual não há
democracia – o igual direito de eleger e de se candidatar a uma eleição.
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com_22.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/02/para-uma-constituicao-democratica-com.html
http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia

para a iluminação dos populares tomados implicitamente como indigentes culturais,
incapazes, por si só, de escolherem o que convém para as suas vidas e o seu futuro. Dessa
formulação constitucional resulta uma deliberada construção de despolitização3, nas famílias,
no trabalho e nas escolas, para justificar o monopólio do exercício de funções de decisão
coletiva a uma classe de iluminados que, como historicamente sucede com todas as classes de
ungidos, cuidam de se rodear de bem-estar, privilégios, direitos específicos e imunidades
exclusivas; e cuidam também dos instrumentos ideológicos, legislativos e repressivos
necessários à perpetuação da sua existência.
Para o efeito, torna-se necessário proceder a uma massiva e permanente ação de propaganda
do regime através dos media no sentido da despolitização, da apresentação da política como
um emaranhado necessariamente obscuro de jogos de poder; estes, constituem o tabuleiro
onde participam como jogadores, o sistema financeiro, as empresas do regime, as instituições
da UE e também, corporações tentaculares e poderosas, ciosas dos seus poderes e privilégios,
como são a Igreja Católica, os grupos maçónicos, as confederações patronais e sindicais, as
ordens profissionais, o sistema judiciário e suas confrarias da toga, o mandarinato
universitário, as polícias, os militares; mais ou menos entrelaçados com a classe política de
âmbito nacional, regional e autárquico que articula, unifica, expressa e zela pelos seus
interesses.
2.1 - O desempenho do partido-estado (PSD/PS)
Temos, desde há vários anos, considerado que o PSD e o PS, pelas suas escassas diferenças
programáticas e de atuação, como pelas suas filiações internacionais constituem uma frente
única destinada a gerir a criação de riqueza em Portugal, a sua apropriação pelas hierarquias
do capital global e pelas suas parcelas indígenas, num contexto de paz social, de aceitação
dessa subjugação por parte da população. Temos utilizado para acentuar essa caraterística
estratégica de frente única, a designação de partido-estado, dada a sua permanência
continuada no poder nacional, regional e autárquico nos últimos quarenta anos; pela
infestação dos aparelhos de estado central, regional ou autárquico, empresas, institutos e
órgãos da administração com gente deles emanada; pelo papel central que têm na
devastadora corrupção que carateriza a relação público-privada.
A não fusão do PSD e do PS tem razões que se prendem com a própria lógica da democracia de
mercado, assente na bipolarização e na alternância. Como se desenvolverá em seguida.
A ditadura fascista, depois de um período de listas únicas nas eleições, notou que seria
necessário apresentar uma ideia da existência expressa de alternativa ao poder; que
evidentemente não era de todo admissível. Essa encenação aconteceu em 1969 e foi tentada
em 1973 mas então, o encerramento do regime fascista nas suas próprias dificuldades era tal
que nem sequer a oposição se dignou a participar na farsa.
http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte
3
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/a-uma-democracia-de-controlo-podera.html

Para que tudo se mantenha na mesma é preciso alterar alguma coisa, disse Giuseppe Tomasi
di Lampedusa no seu “Il gattopardo” para mostrar as capacidades de renovação das
oligarquias. Após o 25 de Abril, o livre despontar da diversidade de expressão e organização
política foi rapidamente afunilado no sentido da organização de partidos políticos, como
existia “lá fora” e isso foi contemplado de modo muito preciso e detalhado na Constituição.
Para que tudo se mantivesse consonante com os interesses dos poderes dentro da sociedade
portuguesa e de acordo com a tutela externa (a caminho da transição da esfera anglo-saxónica
para a alemã) seria necessário criar um sistema vocacionalmente bipartidário, para dar a ideia
da existência de alternativa e admitir que essa alternativa existia, sob a forma de alternância,
entre dois pelotões comandados pelo mesmo general. Nesse contexto, cada partido do alterne
gera a sua mafia própria, em concorrência com a do outro partido, gerando-se interesses e
solidariedades próprias em cada uma das seitas.
Se o PSD e o PS se fundissem, a plebe recordaria um PRI mexicano, autoritário e corrupto,
sentir-se-ia dominado por uma ditadura e certamente procuraria alternativas mais perigosas
para os poderes oligárquicos. Podem aparecer unidos, temporariamente, para o cumprimento
dos altos desígnios do capital, como na gestão da segunda intervenção do FMI e preparação da
entrada na CEE (1983/85), como poderão coligar-se proximamente para imporem as medidas
draconianas de “reformas estruturais” ditadas por Schauble. Para manterem o espírito da
alternância e, na falta de maioria absoluta, o CDS tem sido utilizado como contrapeso.
Nessa encenação convém também que haja mais figurantes no palco. Nada melhor do que
colocar o erário público a pagar perto de três euros por cada voto recolhido pelos partidos
com mais de 50000 votos, para a utilização desse incentivo na sua manutenção e para o
aliciamento de mais agremiações a participarem em romarias eleitorais. Assim se poderá dizer
que o sistema político é pluripartidário embora o poder não se afaste do controlo do partido-
estado. Como se costuma dizer em meios do futebol, são onze contra onze mas no final, ganha
a Alemanha.
Entre os membros do sistema partidário, em que cada um recolhe do pote o adequado às suas
possibilidades, ninguém levantará questões sobre a democraticidade de um regime político
que discrimina, segmenta, eleitos e eleitores, no qual estes votam em candidatos nomeados
por oligarquias, sem possibilidade de apearem os escolhidos, por mais patifarias que cometam.
Por estas e outras razões se pode e deve referir a existência de uma classe política, termo que
os membros daquela não usam e ouvem com incómodo.
Os resultados obtidos nos quatro últimos escrutínios pelo partido-estado (PSD/PS ou vice-
versa) - a que somamos alguns pequenos grupos de acólitos, com uma lógica equiparada e em
procura de migalhas que escorram do pote (PPM+PDR+Livre+MPT+PTP+NOS+Juntos pelo
Povo+PURP, em 2015) - são concludentes do esboroar das apostas neles feitas, expressas em
votos.
Variações de votos no partido-estado e seus próximos
Var 2009/05 Var 2011/09 Var 2015/11 Var 2015/05
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
TOTAL* -436.765 -10,3 -7.743 -0,2 -252.542 -6,7 -697.050 -16,5
AVEIRO -32.306 -10,6 2.714 1,0 -24.149 -8,8 -53.741 -17,6
BEJA -13.764 -24,9 -534 -1,3 -114 -0,3 -14.412 -26,1

BRAGA -12.009 -3,2 -6.029 -1,6 -27.168 -7,5 -45.206 -12,0
BRAGANÇA -4.414 -6,6 -2.386 -3,8 -6.681 -11,1 -13.481 -20,1
C BRANCO -18.276 -17,7 -3.245 -3,8 -8.842 -10,8 -30.363 -29,4
COIMBRA -24.313 -12,8 -5.397 -3,3 -8.940 -5,6 -38.650 -20,4
ÉVORA -14.038 -21,8 -673 -1,3 -825 -1,7 -15.536 -24,1
FARO -28.373 -19,1 4.291 3,6 -9.552 -7,7 -33.634 -22,6
GUARDA -8.067 -9,7 -4.516 -6,0 -7.785 -11,1 -20.368 -24,6
LEIRIA -23.381 -12,4 6.289 3,8 -12.025 -7,0 -29.117 -15,4
LISBOA -80.353 -9,9 12.086 1,7 -26.428 -3,6 -94.695 -11,7
PORTALEGRE -11.529 -21,7 -953 -2,3 -2.144 -5,3 -14.626 -27,5
PORTO -41.348 -5,4 -7.224 -1,0 -74.277 -10,3 -122.849 -16,0
SANTARÉM -31.911 -17,3 1.843 1,2 -11.288 -7,3 -41.356 -22,4
SETÚBAL -39.213 -15,3 8.711 4,0 -848 -0,4 -31.350 -12,2
V CASTELO -10.859 -10,1 -1.635 -1,7 -7.139 -7,5 -19.633 -18,2
VILA REAL - 7.321 -6,9 -1.221 -1,2 -10.791 -11,1 -19.333 -18,2
VISEU -16.890 -9,7 -1.993 -1,3 -15.449 -10,0 -34.332 -19,8
AÇORES -6.954 -8,7 -5.933 -8,1 6.913 10,3 -5.974 -7,5
MADEIRA -16.039 -14,1 -1.938 -2,0 -5.010 -5,2 -22.987 -20,2
* Exclui votos da emigração
Podem extrair-se algumas notas dos dados acima expostos:
• Relativamente a 2005, o partido-estado e os seus próximos recolheram menos 697000
votos, recebendo recentemente pouco mais de 3.5 M de apoios entre a população
devendo ter-se em conta que os inscritos para votar, por seu turno, aumentaram em
cerca de 640000, com todas as reservas que se possam colocar ao recenseamento
eleitoral, objeto de uma incúria interessada por parte do partido-estado4
, no poder há
quarenta anos;
• Há grande desigualdade na evolução dessas perdas, mais acentuadas em 2009 e pouco
relevantes em 2011; o susto da troika e o descontentamento face a Sócrates contiveram
essas perdas em números reduzidos, uma vez que houve grandes trocas de votos no
seio do próprio partido-estado, do PS para o PSD e que veio a permitir a este, constituir
uma maioria absoluta com o apêndice Portas.
• Em 2009, o partido-estado perde, percentualmente, votos em todos os distritos, com
particular relevo no Alentejo e, numa segunda linha, em Faro, Castelo Branco, Santarém,
Setúbal e Madeira. Uma maior fidelidade eleitoral destaca-se em Braga, Bragança e Vila
Real. Em 2011, há seis distritos com aumentos de votação no partido-estado, com maior
significado em Setúbal, Leiria e Faro, com as maiores penalizações a observarem-se nos
Açores e na Guarda. Este ano, 2015, há quebras no apoio ao PSD/PS em todos os
distritos, com excepção dos Açores; registam-se valores absolutos muito significativos
no Porto e reduções percentuais equiparadas, naquele distrito e ainda no interior Norte
e Centro (Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu).
• Em números absolutos, nos dez anos agora findos, o partido-estado tem destacáveis
perdas de votos no Porto e em Lisboa embora neste último distrito os valores relativos
4
http://www.slideshare.net/durgarrai/um-sistema-eleitoral-falsificado-e-enganador

sejam os mais baixos do país, só ultrapassados pelos Açores. Não é difícil apontar razões
para essa situação; Lisboa, sobretudo a cidade, é o local de concentração da riqueza, do
poder de estado, do poder económico, com relevo para a área financeira e ainda, da
classe política. À influência da socio-economia será necessário acrescentar a influência
política e ideológica sobre a população, num contexto mais geral de abandono do
interior, da sua desertificação e do aprofundamento das desigualdades regionais. A
interpenetração entre a população de ambas as margens do troço final do Tejo justifica
que em Setúbal - tradicionalmente apontado como um distrito de “esquerda” - a erosão
do partido-estado seja das menos penalizadoras. Em todos os distritos que se encostam
à fronteira leste e ainda em Santarém e na Madeira, as perdas de apoio ao partido-
estado são superiores a 20% entre 2005 e 2015.
• A distribuição de ganhos e perdas no âmbito do partido-estado, do bloco central e da
paleta dos seus próximos revela que nos últimos dez anos, a já referida perda de votos
entre 2005 e 2015 (697000) tem como principal contribuinte o PS, uma vez que a
redução de apoios do PSD é pequena, observando-se, pelo contrário, um aumento das
votações no variável grupo de pequenos partidos que incluímos como próximos do
partido-estado.
Votos no partido-estado e seus próximos
Var 2009/05 Var 2011/09 Var 2015/11 Var 2015/05
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
Total -436.765 -10,3 -7.743 -0,2 -252.542 -6,7 -697.050 -16,5
PS -503.472 -19.6 -510.310 -24.7 183.762 11.8 -830.020 -32.3
PSD 6.795 0.4 500.037 30.4 -542.471 -25.3 -35.639 -2.2
Outros* 59.912 351.3 2.530 3.3 106.167 133.5 168.609 9.9
* 2005 – PH; 2009 – PPM, MEP, MMS, MPT/PH, PTP, MPT; 2011 – PPM, MEP, PH, PTP, MPT; 2015 – PPM, PDR, Livre,
MPT, PTP, NOS, JpP, PURP
• O PS sofre perdas massivas de votos em 2009 e 2011, recuperando recentemente o
correspondente a 11.8% dos que manifestaram preferência pelo partido em 2011. Em
2009, as perdas do PS representam a fuga de votos para fora da área do partido-estado,
pesem embora as subidas registadas entre os “outros” (o aparecimento do MEP e do
MMS) e muito marginalmente pelo PSD;
• Em 2011 há uma forte subida dos votos no PSD, como produto do rol de falsidades e
promessas que convenceram parte importante de um povo muito despolitizado e, com
uma variação quase simétrica do PS, castigado pela crise da dívida e pela austeridade
decretada pela troika. Uma vez que pouco cresce o voto nos “outros”, esta área política,
no seu conjunto tem uma perda limitada de votos;
• 2015 é o tempo do castigo eleitoral do PSD que perde mais de um quarto dos seus
apoiantes de quatro anos antes e que, se não tivesse cooptado o CDS (dependente de
uma coligação para evitar a marginalização política e eleitoral) teria ficado aquém do PS
na ordem dos 140000 votos; ao contrário do observado em 2011, a transferência de
votos para o PS é limitada, correspondendo apenas a um terço das perdas do PSD. O
crescimento dos votos nos “outros” deve-se particularmente a duas novidades – PDR e
Livre – que em conjunto recolheram uns 100000 votos e que provavelmente

constituirão epifenómenos de moda. Esta evolução contudo, não evita que a área
política do partido-estado tenha perdido um quarto de milhão de votos relativamente a
2011;
2.2 - Os comportamentos na esquerda
Os principais partidos colocados na esquerda do sistema partidário são o BE e o PCP, ambos
com vocação para uma oposição ao partido-estado, acompanhando, com uma postura
essencialmente reativa e conjunturalista, as derivas e as malfeitorias emanadas dos governos,
qualquer que seja a ala do partido-estado que as protagonize; e geralmente, com uma
concertação entre ambos.
Como não apresentam visões sistémicas para uma alternativa ao poder instituído constituem
apenas uma consciência crítica para quem aceita o conservadorismo imanente à procura de
um mal menor, numa lógica de corrida de fundo atrás do prejuízo, de gradualismo quantitativo
que um dia… desembocará numa alteração qualitativa, na concepção mecanicista cara a
Engels.
Esse conformismo retrata, de algum modo, as lógicas dos aparelhos que, para garantir a
perpetuidade, se mostram desejosos de recolher o apoio popular mas, como algo exterior de
que se desconfia. Jamais procuram o incentivo de uma movimentação social para a criação de
uma miscigenação libertadora das potencialidades da multidão. Aplicam, na realidade, o
paradigma leninista das vanguardas de condutores das massas que, por axioma, são dadas por
incapazes de gerar no seu seio ideias ou movimento social e político; e que, por essa razão,
terão o dever de reconhecer na esquerda, representada por partidos concorrentes, essa
ontológica capacidade de liderança.
Para além dos interesses próprios de cada aparelho, há diferenças essenciais entre BE e PCP. O
primeiro é europeísta e o segundo nacionalista. O último necessita de garantir o seu papel
numas quantas autarquias e o domínio das estruturas sindicais para poder participar na

Concertação Social e colocar um numeroso funcionalismo partidário, enquanto o BE não
desenvolve reais estruturas partidárias, nem detém a pluralidade de órgãos de “massas” que o
PCP anima (comissões de utentes, centros de idosos, grupos de jovens, por exemplo, para
além do partido ecologista “Os Verdes”).
Nas negociações com António Costa – depois de uma campanha eleitoral onde o PS foi
bastante atacado – ambos os partidos mostram-se dispostos a viabilizar um governo PS que
procurará protocolar um frágil apoio externo na AR. Resta saber se esse governo, a existir5,
não
conterá apenas o programa do PS adornado aqui e ali com alguns alívios conjunturais e jamais
com medidas estruturais; para desgosto de um eleitorado despolitizado que acredita na fábula
redentora da unidade da esquerda.
Não nos parece que possa vir a ser incluída nesse programa qualquer referência séria de alívio
da dívida e dos seus juros; de revisão constitucional para a formulação de uma organização
política democrática com alteração do modelo de representação; de revisão das mordomias e
imunidades da classe política; de desgovernamentalização da administração pública; de
revogação do financiamento público de entidades privadas que parasitam os sistemas de
saúde, de educação e ação social; de colocação da Segurança Social, enquanto fundo dos
trabalhadores portugueses, fora da intervenção governamental; de redistribuição do
rendimento, com um plano agressivo de recuperação de dívidas fiscais e à Segurança Social; de
concretização da regionalização como apontada na Constituição; de funda revisão da
legislação laboral, a favor dos trabalhadores, de apoio a uma concertação dos países
periféricos da UE para a alteração dos elementos de imposição empobrecedora constantes nos
tratados, para a aplicação democrática do princípio da subsidiariedade, etc.
Recordamos a experiência do PCF como parceiro minoritário num governo de Mitterrand nos
anos 80 que contribuiu para o declínio do primeiro; não escrutinamos o que resultou de
positivo nas alianças com o PS na câmara de Lisboa e conhece-se a recente experiência do
Syriza, que propunha um programa bem mais avançado que os partidos da esquerda do
hemiciclo luso. Será que uma experiência de comprometimento governamental com o PS por
parte do BE e do PCP lhes trará uma engorda de votos? E, como procederão quando ao PS
forem colocadas as medidas favoráveis aos desejos dos “mercados”, com pesados custos para
a multidão?
Como evidenciámos acima para o partido-estado, observamos as variações nos quatro pleitos
legislativos realizados na última década, para a esquerda parlamentar, incluindo no que
concerne a 2015, os pequenos partidos lhe serão próximos (PCTP/MRPP + AGIR/MAS) ou aqui
incluídos por comodidade (PAN).
Variações de votos no esquerda parlamentar e seus próximos
Var 2009/05 Var 2011/09 Var 2015/11 Var 2015/05
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
TOTAL* 210.069 24,7 -206.327 -19,5 296.244 34,7 299.986 35,3
5
Mantemos uma expectativa céptica sobre a concretização dessa “maioria de esquerda” e menos ainda que dela
resultem ações sérias de alteração da correlação de forças entre o capital e o trabalho ou de resistência face às
exigências vindas de Bruxelas, Berlim ou Frankfurt
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/depois-da-romaria-eleitoral-o-programa.html

AVEIRO 16.503 45,1 -11.745 -22,1 18.097 43,7 22.855 62,4
BEJA 6.424 23,8 -8.034 -24,0 2.029 8,0 419 1,6
BRAGA 16.390 33,0 -14.197 -21,5 25.202 48,5 27.395 55,1
BRAGANÇA 3.568 85,4 -3.631 -46,9 3.085 75,0 3.022 72,3
C BRANCO 7.460 72,5 -5.527 -31,1 6.832 55,9 8.765 85,2
COIMBRA 11.060 35,9 -10.188 -24,3 10.701 33,8 11.573 37,6
ÉVORA 6.366 24,4 -6.818 -21,0 2.401 9,4 1.949 7,5
FARO 18.974 61,5 -9.465 -19,0 11.096 27,5 20.605 66,7
GUARDA 5.089 71,7 -4.576 -37,6 3.804 50,0 4.317 60,9
LEIRIA 11.252 41,3 -6.863 -17,8 9.899 31,3 14.288 52,4
LISBOA 17.151 7,4 -37.496 -15,0 65.864 31,1 45.519 19,6
PORTALEGRE 4.629 37,4 -4.911 -28,9 2.176 18,0 1.894 15,3
PORTO 28.430 21,8 -26.876 -16,9 68.864 52,2 70.418 54,0
SANTARÉM 14.644 35,6 -14.589 -26,1 11.890 28,8 11.945 29,0
SETÚBAL 13.673 10,1 -23.868 -16,0 26.531 21,2 16.336 12,1
V CASTELO 6.287 48,6 -4.257 -22,1 5.142 34,4 7.172 55,4
VILA REAL 4.497 65,6 -3.587 -31,6 3.383 43,6 4.293 62,6
VISEU 8.447 65,1 -7.138 -33,3 8.956 62,7 10.265 79,1
AÇORES 4.909 103,4 -1.972 -20,4 3.700 48,1 6.637 139,8
MADEIRA 3.725 31,4 -589 -3,8 6.592 43,9 9.728 81,9
Reunimos de seguida os aspetos mais relevantes retirados do quadro anterior:
• Em 2009 a esquerda parlamentar e seus próximos aumentou em 210000 o número de
apoios recolhidos - que se cifraram um pouco acima de um milhão (1060 milhares) –
materializando um acréscimo de 24.7% face a 2005. Em 2011 regista-se uma quebra na
votação com dimensão equivalente aos ganhos contabilizados em 2009; essas perdas,
por sua vez, foram superadas nitidamente no dia 4 de outubro. Assim, as votações
apresentam um ciclo; baixas em 2005 e 2011 (em torno dos 850000) e elevadas,
superiores a um milhão, em 2009 e 2015;
• Há ganhos de votos em 2009 e 2015 em todos os distritos tal como é em todos que se
registam as reduções em 2011. Em 2009 as maiores subidas percentuais registam-se nos
Açores, no Algarve e ainda no interior Norte e Centro, sendo aqui que se verifica a maior
volatilidade desses votos, perdidos em 2011. Em 2009 destaca-se o baixo crescimento
registado em Lisboa e, em 2011, no contexto de perda generalizada, observa-se na
Madeira perdas muito inferiores às registadas no resto do país;
• A comparação, em números absolutos dos votos em 2005 e 2015 revela um crescimento
global de 35.3%, com indicadores superiores a 50% na maioria dos distritos, com um
relevo muito notório nos Açores. As taxas de aumento dos votantes na esquerda
parlamentar e seus próximos mostram-se particularmente baixas no Alentejo e em
Setúbal, onde a margem de progressão é menor;
• Observe-se, em detalhe pelos principais partidos e para o conjunto dos restantes a
distribuição de ganhos e perdas que, na década considerada fornece um quantitativo
global, positivo, de quase 300000 votos;
Votos na esquerda parlamentar e seus próximos

Var 2009/05 Var 2011/09 Var 2015/11 Var 2015/05
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
Total 210.069 24.7 -206.327 -19.5 296.244 34.7 299.986 35.3
BE 192.747 52.9 -268.113 -48.1 260.900 90.3 185.534 50.9
PCP/CDU 13.913 3.2 -6.022 -1.3 4.805 1.1 12.696 2.9
Outros* 3.409 6.4 67.808 119.1 30.539 24.5 101.756 190.0
* 2005 e 2009 - PCTP/MRPP, POUS; 2011 - PCTP/MRPP, POUS, PAN; 2015 - PCTP/MRPP, AGIR/MAS, PAN
• O BE, depois de elevados ganhos de votos em 2009 apresenta em 2011 perdas
claramente superiores aqueles ganhos que foram quase na totalidade recuperados
recentemente. Na década, o partido aumenta em 36.3% os seus apoios eleitorais. Estas
flutuações conjunturais são o fruto das atitudes taticamente desastrosas de encosto ao
PSD em 2011, para o derrube de Sócrates, em consonância com uma estrutura
organizativa frágil, um eleitorado volúvel e a aposta na polarização personalista num
líder com grande visibilidade;
• Quanto ao PCP, carateriza-se por uma grande estabilidade, com ganhos pouco
significativos (2.9% numa década), sofrendo mesmo um ligeiro retrocesso em 2011. Isso
revela uma grande fidelidade dos seus apoiantes, imunes a conjunturas e
procedimentos táticos do partido e também uma escassa capacidade de atrair pessoas
provenientes de outras opções de voto ou novos votantes. Uma tradicional cultura de
resistência, de desvalorização de maus resultados perante males piores dos adversários,
promove essa cultura de fidelidade, alicerce de uma esperança sempre renovada;
• Os elementos atrás apontados revelam que entre os dois partidos da esquerda
parlamentar não há transferências significativas de votos. As variações extremas das
votações no BE não engrossam nem esvaem a PCP. Sociologicamente e do ponto de
vista social os respetivos apoios partem de faixas populacionais distintas, embora as
posições políticas de ambos não se afastem substancialmente, sendo isso percebido
pela grande maioria da população.
Os media mostram os deputados e os dirigentes de ambas as formações, votarem ou
manifestarem-se quase sempre no mesmo sentido; e mesmo que sublinhassem as
distintas posições face à China, à Coreia do Norte ou ao regime angolano, isso seriam
temas pouco interessantes para o eleitor médio, para quem a política internacional
termina onde Badajoz ficar à vista.
Por outro lado, a posição nacionalista do PCP face ao euro e à UE não atrairá a maioria
do eleitorado do BE, europeísta e pouco convencido das vantagens do retorno a uma
moeda própria. Mais recentemente, o BE tem aproveitado as ligações que gerou face ao
Podemos ou ao Syriza, a Iglésias ou Tsipras (alargando os seus horizontes para além do
Die Linke) enquanto nada de equiparado se conhece das relações internacionais do PCP,
excepto quando se coloca como defensor da dinastia norte-coreana. O PCP marcou a
sua singularidade logo após a invasão da Checoslováquia em 1968, é um genuíno
produto nacional, de um país periférico, que ficou imune ao desarmamento ideológico
que transformou os camaradas de outras paragens em ferozes neoliberais.

• Existe uma velha ideia nas bases eleitorais dos dois partidos e não só – a de uma
unidade da esquerda – e que nunca se concretizou. Numa primeira fase, quando o PCP
era francamente hegemónico, este partido nunca admitiu outra coisa que não uma
assimilação dos outros grupos. Mais tarde, com o relevo eleitoral e mediático obtido
pelo BE, essa plataforma comum também não é viável uma vez que ninguém iria
prescindir da liderança dessa união, com o consequente apagamento do parceiro.
• Essa unidade dificilmente acontecerá, por dois motivos principais. Primeiro, porque não
há uma verdadeira movimentação social que gere na base uma verdadeira unidade de
ação e que obrigue os chefes a corresponder aos impulsos da multidão ou a
desaparecerem afogados no seu reacionarismo. Não havendo essa movimentação, os
chefes e os burocratas monopolizam a ação partidária a favor dos seus interesses
próprios, corporativos (veja-se que cada um apresenta candidato próprio às
presidenciais próximas) incorporando-se ambos num campeonato eleitoral de segunda
divisão. Vivemos tempos diferentes em que anarquistas, comunistas e socialistas
partilharam organizações e a luta contra os fascistas espanhóis, até que Stalin ordenou o
controlo da situação pelo PCE, o que Franco deverá ter agradecido. Em segundo lugar,
na esquerda do hemiciclo, nunca foi apontado o caráter de direita do PS, vastamente
conhecido desde o tempo da ditadura, empurrando para as direções do PS a
responsabilidade pela inexistência da tal “unidade da esquerda”, justificando assim a sua
própria inércia ou desinteresse em avançar com essa unidade;
• Finalmente, uma referência aos “outros”. Entre 2005 e 2009 há um aumento reduzido,
resultante do crescimento do PCTP/MRPP, afetado por uma quebra no parco pecúlio do
POUS, sendo estes dois os únicos partidos acoplados, neste texto, à esquerda
parlamentar. Em 2011 o PCTP/MRPP cresce uns 20% mas o aumento do desempenho
desta área política deve-se particularmente ao surgimento do PAN que se estreia com
quase 58000 votos. Finalmente, em 2015, o PAN afirmou-se como o elemento
dominante nesta área, conquistando mesmo um lugar na AR, enquanto o PCTP/MRPP
regrediu e o AGIR/MAS falhou redondamente no seu pretenso mimetismo do Podemos,
pouco passando dos 20000 votos;
• A distribuição detalhada dos ganhos e perdas eleitorais entre 2005 e 2015 revelam
ganhos do BE em todos os distritos com particular realce para o Porto e também em
Lisboa, Braga e Aveiro. As subidas de votação da CDU têm maior relevo no Porto,
mostrando-se bastante modestas nos outros distritos onde houve aumentos de votação,
embora haja algumas perdas com relevo, em valor absoluto (Setúbal e Lisboa) ou
relativo (distritos alentejanos), revelando alguma erosão da CDU nas suas áreas de
tradicional maior implantação. As subidas do BE na capital, em Setúbal e na Madeira se
situam muito para além das perdas da CDU. Entre os “outros” sobressaem as subidas em
Lisboa, Porto e Setúbal no contexto de um geral paralelismo com a evolução do apoio ao
BE.

2.3 - A direita assumida
Sem poder de captação de um eleitorado, mais facilmente atraído pelo PSD, com maior
implantação local, nas autarquias, na Madeira, o CDS não tem margem para crescer e por isso
a sua sobrevivência depende da utilidade que possa ter para uma das alas do partido-estado se
impor à outra. O pior cenário de governação para o CDS é um bloco central, um entendimento
entre o PSD e o PS que, em princípio é susceptível de dominar a AR, dispensando o apêndice
Portas que deixará de ser veículo para a infestação de cargos públicos, abandonado por gente
que, com melhores resultados, se dirigirá ao PSD para fazer carreira.
Dentro dessa direita assumida, o CDS tem um peso significativo e, em contrapartida as outras
formações que se têm podido inscrever nesta área, têm uma presença precária ou de reduzida
expressão nas romarias eleitorais. Referimos o PDA, que em 2015 se incluiu, estranhamente,
no AGIR/MAS; o PCDC, ex-PPV que se destaca na sua luta contra o aborto; o PND, entretanto
extinto pelo Tribunal Constitucional. Mais duração, notoriedade e expressão tem o PNR,
fascista e xenófobo. Como o CDS surgiu coligado com o PSD nas últimas eleições, repartimos
os votos da coligação PàF, entre os dois partidos, de acordo com o peso eleitoral de ambos em
2011.
Var 2009/05 Var 2011/09 Var 2015/11 Var 2015/05
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
TOTAL 167.220 35,9 60.958 9,6 -194.509 -28,0 33.669 7,2
AVEIRO 10.697 25,3 -997 -1,9 -9.713 -18,7 -13 0,0
BEJA 1.849 59,5 808 16,3 -1.960 -34,0 697 22,4
BRAGA 10.861 25,4 1.643 3,1 -7.878 -14,3 4.626 10,8
BRAGANÇA 2.235 25,3 -2.394 -21,6 -2.450 -28,2 -2.609 -29,5
C BRANCO 2.875 38,5 831 8,0 -3.261 -29,2 445 5,9
COIMBRA 6.165 41,1 2.678 12,7 -6.587 -27,6 2.256 15,1
ÉVORA 2.042 49,6 1.682 27,3 -2.672 -34,1 1.052 25,6
FARO 10.610 78,0 3.064 12,7 -10.622 -38,9 3.052 22,4
GUARDA 4.214 52,5 -1.147 -9,4 -3.104 -28,0 -37 -0,5

LEIRIA 8.712 35,7 -121 -0,4 -7.188 -21,8 1.403 5,8
LISBOA 25.923 23,8 36.726 27,3 -49.310 -28,8 13.339 12,3
PORTALEGRE 2.218 66,1 826 14,8 -2.299 -35,9 745 22,2
PORTO 22.670 29,6 6.582 6,6 -23.637 -22,4 5.615 7,3
SANTARÉM 9.493 48,0 1.322 4,5 -8.861 -28,9 1.954 9,9
SETÚBAL 15.496 62,7 13.877 34,5 -20.454 -37,8 8.919 36,1
V CASTELO 3.583 20,3 -2.432 -11,5 -4.042 -21,5 -2.891 -16,4
VILA REAL 3.454 36,3 -2.329 -18,0 -2.233 -21,0 -1.108 -11,6
VISEU 9.647 47,2 -4.444 -14,8 -5.213 -20,3 -10 0,0
AÇORES 5.107 105,7 1.527 15,4 -7.625 -66,5 -991 -20,5
MADEIRA 9.369 84,4 3.256 15,9 -15.400 -64,9 -2.775 -25,0
Ocorrem-nos os seguintes comentários:
• Desde 2005 até este ano, esta área da direita partidária mostra um crescimento
estimado de uns 33700 votos. Esse saldo positivo deve-se ao crescimento registado em
2009 (35.9%), mais comedido em 2011, seguido de elevadas perdas em 2015, no âmbito
da coligação PàF, com o parceiro PSD;
• Devido à sua dimensão eleitoral - em torno de meio milhão de votos - e pelo seu escasso
enraizamento, a conjuntura provoca variações muito acentuadas, neste tipo de
formações, incapazes de promover uma erosão significativa no PSD, muito mais
alicerçado no poder e na sociedade. Tomando a variação nos dez anos em análise
observam-se perdas em Trás-os-Montes, no Alto Minho e nas Regiões Autónomas e
crescimento muito concentrado em Lisboa, Setúbal e Porto;
• Esta área política corresponde quase na íntegra ao CDS cujo volume de votos, no lapso
de dez anos, cresce razoavelmente enquanto o conjunto das outras formações reduz a
sua importância que, aliás nunca foi elevada.
Var 2009/05 Var 2011/09 Var 2015/11 Var 2015/05
(nº) (%) (nº) (%) (nº) (%) (nº) (%)
TOTAL 167.220 35,9 60.958 9,6 -194.509 -28,0 33.669 7,2
CDS 176.787 42.6 60.441 10.2 -182.313 -27.9 54.915 13.2
Outros* -9.567 -18.7 517 1.2 -12.196 -29.0 -21.248 -41.6
* 2005 - PND+PNR+PDA; 2009 - PND+PNR+PPV; 2011 - PND+PNR+PPV+PDA; 2015 - PNR+PCDC
As votações no CDS nos dez anos terminados em 2015 revelam subidas modestas de votação
na maioria dos distritos, com mais de metade desses acréscimos a ocorrerem em Lisboa
Setúbal, Porto e Braga, por eventual abrigo procurado por ex-apoiantes do PND. As perdas de
votantes observam-se em Trás os Montes, no Alto Minho e nas Regiões Autónomas.

O conjunto dos outros partidos assumidos como de direita reduz o seu eleitorado, já de si
escasso, em todos os distritos, com relevo para Lisboa, Porto, Braga e Aveiro.
Até hoje não tèm vingado em Portugal projetos do tipo Front Nationale de Marine Le Pen
ou criminosos como a Aurora Dourada embora deva ser relevado o crescimento este ano,
em perto de 10000 votos (para um total de uns 27000) da marca do fascista PNR cuja
campanha procurou amplificar os ecos de grupos e governos xenófobos que empestam a
Europa, comunitária e não só. Recorde-se que não há muitos refugiados interessados em
vir para Portugal – de onde sairam muitos imigrantes, nos últimos anos – esperando-se
apenas, como produto de rateio no seio da Comissão Europeia, uns escassos 4500.
Para além do PNR que se tornou em 2011 o partido com mais votação nesta área,
ultrapassando o PND, comparece na parada o PPV/PCDC com uma votação residual no
último acto eleitoral, eventualmente porque na sua última sessão da AR o governo Passos
aprovou uma lei que agradou a quantos se acham com o direito de controlar os úteros
femininos.
Este e outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
https://pt.scribd.com/uploads

Teatro eleitoral em Portugal 2005-15: análise da estagnação política na última década

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