Rede Nacional de Comunicação Pública

Instalação do Comitê de Rede

©2010 TV Brasil, um canal da EBC - Empresa Brasil de Comunicação

1. REDE: PANORÂMICA
 Entre geradoras e retransmissoras a Rede
totaliza

 765 emissoras

 Cobre 23 estados e 1716 municípios

 Estimativa de público atingido: 100 milhões de
pessoas


2.COMITÊ: REPASSE DE ATRIBUIÇÕES
 O Comitê se reunirá duas vezes por ano, ou em caráter
excepcional.

 Ele constitui instância de discussão e /ou deliberação
sobre questões de interesse ou repercussão geral
relativas à :


2.1 Programação

 Estabelece e/ou redefine as faixas de programação simultânea
 Sugere a natureza dos programas a ocupar as faixas
 Avalia a programação no ar

2.2 Área de Marketing

 Propõe iniciativas,de médio e longo prazo, no âmbito institucional ou
negocial
 Discute a política específica vigente na Rede

2.3 Área Jurídica

 Debate e encaminha sugestões para aprimoramento ou substituição
dos documentos que mantêm as emissoras em regime de associação.

2.4 O Comitê determina ainda as diretrizes para ação de
seu Núcleo Executivo.


2.5 Núcleo Executivo

 A este compete pôr em prática as decisões colegiadas e promover a
interface entre as emissoras, além de encaminhar e atualizar
demandas.

 Por representar ambiente de convergência dos interesses comuns das
TVs congregadas, ele tem mandato para firmar decisões.

 Integram o Núcleo, além da EBC, representantes das regiões Norte,
Centro-Oeste, Nordeste e Sul/Sudeste, escolhidos pelas emissoras que
operam em cada uma delas.


3. OCUPAÇÃO DA
GRADE
NACIONAL

 As dez horas e meia
que compõem as faixas
de transmissão
simultânea estão assim
distribuídas:


Mancha
verde:


Mancha Azul:


Mancha
Amarela:


3.1
OCUPAÇÃO
DAS FAIXAS
AZUIS
 Segunda
A
Sexta.


3.1 OCUPAÇÃO DAS FAIXAS AZUIS


3.1 OCUPAÇÃO
DAS FAIXAS AZUIS
OCUPAÇÃO
DAS FAIXAS
AZUIS
 Sábado e Domingo
 Sábado e
Domingo


3.1 OCUPAÇÃO DAS FAIXAS AZUIS

 Sábado e
Domingo


 3.2 Os horários de sábado e domingo, ainda que preliminarmente
acordados e constantes dos anexos de programação dos
contratos, precisam passar por repactuação, para atender
solicitação tanto da EBC quanto dos seus parceiros.

 Enquanto as alterações não forem processadas, vale o disposto
nos ajustes


4. A grade a partir do dia 3 de maio.


5. COPRODUÇÕES

 As coproduções com a EBC vão destinar-se preferencialmente a
prover os espaços da grade nacional reservados a seus parceiros

 Os projetos devem ser enviados para a EBC, que depois de
avaliá-los os submeterá à apreciação do Núcleo Executivo

 Ainda que a escolha dos conteúdos sejam consensuadas no
Núcleo, sempre dependerão de aval final do Comitê de
Programação da EBC


5. COPRODUÇÕES

 Em razão do rigor interno observado no trâmite de contratos
dessa natureza, a EBC exige projetos bem desenvolvidos, com
detalhamento conceitual, técnico, financeiro, descrição de
contrapartidas, apresentação de sinopses e roteiros.

 Ao lado dessa exigência, acrescente-se como fator que pode
retardar o fechamento das parcerias, a adequação do contrato às
necessidades jurídicas das partes.


5. COPRODUÇÕES

 Exemplos: ocorre de uma entidade coprodutora não ter
autorização estatutária para receber diretamente recursos em seu
nome. Outra, por meio de sua procuradoria, entende que o ajuste
só pode se efetivar via convênio

 Por obedecerem aos parâmetros da EBC mencionados e se
ajustarem aos conceitos de programação delineados no Núcleo
Executivo, algumas coproduções estão em curso.


5. COPRODUÇÕES

 São elas: Abrakaban, Periferia, Diverso e Rede Jovem Cidadania,
respectivamente realizadas com o IRDEB, APERIPÊ e Rede Minas.

 Catalendas e Tubo de Ensaio - projetos, respectivamente, da
FUNTELPA e das TVUs de Recife, Natal e João Pessoa – aguardam
resolução de pendências burocráticas para começar a tramitar


6.CONTRATO DE SERVIÇOS
JORNALÍSTICOS
 Passam a viger a partir do dia três de maio, coincidindo com o
início oficial das transmissões em rede

 Para as emissoras que não puderem firmar hoje o ajuste, ele
vigerá a partir da assinatura

 As partes formalizarão, até o dia três de maio, os nomes de seus
representantes legais, os prepostos responsáveis pela gestão do
contrato


JORNALÍSTICOS
 Para perfeita execução do acordado, em especial no que diz
respeito à produção, as partes também indicarão até a mesma data
seus interlocutores na Redação.

 Feito isso, esbelecem-se as rotinas para o encaminhamento de
pauta, delimitação de foco editorial, recebimento de material
gravado, linha de edição, etc.


JORNALÍSTICOS
 Importante: os direitos da EBC sobre o material jornalístico
gerado, nos termos do contrato, referem-se exclusivamente àquele
produzido a pedido dela

 O material produzido voluntariamente pela contratada e utilizado
pela EBC não estará submetido às disposições do ajuste


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