O documento resume a história do Brasil Colônia, abordando tópicos como a colonização portuguesa, a economia baseada na cana-de-açúcar e na escravidão, a resistência negra representada por quilombos como Palmares, e o breve domínio espanhol sobre o território durante a união dinástica entre Portugal e Espanha.
1. Visão Moderna sobre o Brasil Colônia
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, procurou-se abordar a questão do Brasil colônia, de
uma maneira mais crítica, fugindo um pouco do que sempre foi
divulgado e imposto, pela historiografia tradicional. Através de
consultas à várias fontes escritas, de autores variados, procuramos
abordar as questões da quot;descobertaquot;, a colonização, a administração
colonial, o ciclo açucareiro, a resistência dos negros à escravidão, o
domínio espanhol, o surgimento da arte no Brasil, o bandeirismo, o
ciclo do ouro, as revoltas e movimentos nativistas, e o surgimento do
estilo barroco.
AS NAVEGAÇOES
A formação de Portugal está ligada às lutas de reconquista da
Península Ibérica, tais lutas ocorreram dentro das características do
feudalismo. A dinastia de Avis que foi o auge de D. João no poder,
representou a vitória de um começo do nacionalismo, subiu ao trono
para reinar dois séculos 1385-1580. O Grupo Mercantil, embora não
tivesse força para mudar a sociedade portuguesa na época de Avis,
conseguiu, temporariamente competir com a nobreza então titulada.
Entre os fatores que possibilitaram tal competição, destacam-se: a
situação geográfica de Portugal. A guerra contra os mouros obrigava o
governo a contrair empréstimo, sendo posteriormente pagos através
de arrecadação de impostos. Verificou-se que o país não contava com
2. uma sólida estrutura capitalista mercantil que permitisse enfrentar os
novos concorrentes que tinham aparecido: holandeses, franceses e
ingleses. Portugal é um país voltado para o mar, o sal e a pesca, já
constituem riquezas básicas. Isso também possibilitou as descobertas
técnicas: bússola, astrolábio, caravela. Movidos pelo desejo de acabar
com o monopólio italiano, os portugueses começaram com a ocupação
de - Ceuta, Cabo da Boa Esperança, e a tentativa de descoberta do
caminho para as Índias. A Espanha, incentivada pela expulsão dos
Mouros, e com a descoberta de Colombo (América em 1492), aceitava
o projeto (da busca do caminho alternativo para as Índias). O Tratado
de Tordesilhas (1494), acabou determinando que o Brasil, ou pelo
menos boa parte dele, pertencesse a Portugal. A quot;descobertaquot; oficial
ocorreu em 1500. Porém segundo alguns historiadores, na ocasião do
Tratado de Tordesilhas, já existia uma razoável certeza quanto a
existência de terras a Ocidente. Descoberta ou acidente? Rejeitando-se
tais hipóteses, qual seria a intenção da expedição de Cabral? A
colonização veio como conseqüência do descobrimento, não tendo sido
esta finalidade.
A FASE PRÉ- COLONIZADORA
Durante, três séculos, o brasil ficou na condição de colônia
portuguesa. O colonialismo beneficiava a Metrópole. Havia uma grande
dependência da colônia em relação à metrópole, pois aquela importava
a cultura e os comportamentos da Metrópole.
No Brasil daqueles anos não se pode falar em dominação. Inicialmente,
o Brasil foi um desafio, pois não havia riquezas para Portugal explorar,
o interesse era garantir o controle da rota Atlântica.
O direito de explorar as terras foi concedido a particulares mediante
obrigações, mas considerando o Monopólio da Coroa. Nos primeiros
tempos, os franceses mantinham bom relacionamento com os índios,
somente por volta de 1530, Portugal passou a se interessar mais pelo
Brasil. O Brasil foi o berço da quot;democracia racialquot;. Se uma raça
preponderou , preponderam também seus costumes. Os negros e
índios foram submetidos a violência física e cultural, o Índio perdeu
suas terras, o negro foi transferido brutalmente de ambiente.
OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMINISTRAÇAO COLONIAL.
Para possibilitar uma melhor administração, Brasil foi dividido em
Capitanias Hereditárias. Estas capitanias, criadas por D. João III,
enfrentaram vários problemas. Em 1549, foi nomeado o primeiro
governador geral do Brasil, criado para coordenação das capitanias.
Passaram a existir as capitanias reais. O Governo Geral pode ser
definido como primeiro esboço do poder público no Brasil. O Marquês
de Pombal, sabendo da carência de gente para administrar a colônia,
se valeu de brasileiros.
3. O centralismo político já tinha ultrapassado a fase de experiências
para se tornar um projeto mais amplo. Os primeiros Governadores
Gerais foram encarregados de tarefas administrativas e militares por
um prazo de 3 anos. Os primeiros marcos da tarefa colonizadora :
Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá . A distinção entre
governadores e os vice-reis: O vice-rei, muito mais que um
governador geral, parecia a própria personificação do poder.
AÇÚCAR: A TAREFA SECULAR
A base da colonização foi o açúcar, riqueza trazida de fora, onde,
Portugal já tinha experiência com plantio e a comercialização do
produto nas Ilhas Atlânticas. Havia o predomínio do latifúndio, típico
de economia açucareira. Gerava altos lucros, ocorria a não-
diversificação de atividades e a monocultura. A mais significativa
atividade propiciada pelo açúcar foi a criação de gado, para a qual
utilizava-se o braço indígena e seu descendente mestiço.
A cana-de-açúcar, exigiu muita mão-de-obra, a solução inicial foi a
escravidão indígena, porém, o índio se mostrou um quot;mau
4. trabalhadorquot;.
Até os jesuítas acabaram se opondo escravidão dos indígenas. Portugal
precisou então, do braço africano. Os negros vinham nos navios
quot;negreirosquot;, também chamados de quot;tumbeirosquot;, dada a quantidade de
pessoas que morriam durante a travessia do atlântico, devido às más
condições de higiene, fome, sede, doenças, e superlotação dos porões
dos navios. Já na colônia, submetidos a um duro trabalho, o negro
quilombo (fujão), era o mais sofrido, era submetido à novena ou
trezena (nove, ou treze chibatadas). Outros tipos de punições a que
estavam sujeitos ainda, eram o tronco, viramundo, cepo, bacalhau
(relho de cinco pontas), o mais comum.
As classes de negros não eram iguais. Havia uma certa distinção entre
escravos domésticos, escravos de ganho, e os escravos de eito, estes,
submetidos a um trabalho mais árduo, nos canaviais. Os escravos não
formavam um todo homogêneo, os crioulos não gostavam dos recém-
chegados da África, os mulatos (em especial os que assumiam funções
remuneradas: feitores, mestres-de-açúcar, etc.), desprezavam os
escravos em geral, os escravos urbanos viam com certa superioridade
os escravos agrários e, as vezes até ajudavam na luta contra os
quilombos. Os ladinos se julgavam melhores que os boçais. Afora isso,
haviam ainda as diferenças culturais, os negros islamizados (fula,
mandinga e haussá), por exemplo, eram rebeldes, e não se
misturavam aos companheiros de infortúnio, mantendo-se isolados. quot;O
negro foi a base do sistema colonial do Brasil. Mais do que pés e mãos
do engenho, foi pés e mãos do Brasil.quot; A condição servil não
estimulava ninguém a produzir, o negro mostrou por todos os meios o
quanto aquela situação não lhe servia. Reagiu sempre que, e como
pôde, fugindo, assassinando e rebelando-se.
5. PALMARES
Foi em Alagoas, na serra da Barriga, que se formou Palmares, o
quilombo mais famoso, em fins do século XVI, início do século XVII,
por volta de 1600. Palmares congregou várias aldeias, chegou a
agrupar 20.000 pessoas, em 27.000km2, incluindo índios, mulatos e
até mulheres brancas (capturadas em incursões), atraiu também
muitos marginalizados. Sua capital, o mocambo dos macacos, agrupou
aproximadamente 5.000 pessoas, incluindo o Rei do Quilombo, Zumbi
dos Palmares. Nesta época, a busca pela liberdade, a fuga pelas matas
impenetráveis, e a não aceitação da condição servil, caracterizou o
primeiro passo para a formação dos quilombos. Sua estrutura política
era de quot;monarquia despóticaquot; e centralizada de forma eletiva, visto o
perigo da diversidade cultural existente nos quilombos. Seus reis foram
respectivamente, Ganga Zumba, e Zumbi.
A formação de quilombos, foi uma atitude próspera que muito atraiu os
que não aceitavam o caráter antiprodutivo latifundiário. Devido à
diversidade cultural, quanto à língua, adotaram-se heranças lusitanas,
os costumes africanos tiveram a sua continuidade, naquilo que não
influenciaria a administração do quilombo. No aspecto econômico,
Palmares evoluiu da coleta e do ataque à fazenda e aldeias, para uma
economia de base coletivista e não-monetária.
6. A invasão holandesa a Pernambuco (1630-1654), acelerou as fugas de
escravos pelo quot;afrouxamento geralquot;, no controle sobre estes.
A introdução holandesa de novas técnicas de tortura (muito
desumanas), gerou ainda mais revolta entre os negros. Os holandeses
opuseram-se ao quilombo, mas foram rechaçados ferozmente por duas
vezes, expulsos os holandeses, os portugueses retomaram a luta anti-
Palmares. Os lusitanos viam Palmares não só como quot;algo fora do
comumquot;, mas também como um quot;caso de políciaquot;, queriam reaver sua
propriedade (os negros), e coloca-los novamente nas lavouras. Os
lusos depararam-se com uma eficaz tática de guerrilha, que, de
defensiva, passou a ofensiva. A primeira tentativa de tomar Palmares,
por parte de Fernão de Carrilho, fracassou. Além da busca de mão-de-
obra, a terra ali, era vista pelos portugueses como extremamente fértil
para a agricultura açucareira.
Em 1678, os luso-brasileiros, fizeram um acordo com os quilombolas, e
reconheceram o direito dos Palmares. Revoltados com o acordo, os
palmarinos mataram Ganga Zumba, e firmaram o famoso Zumbi, no
comando do quilombo. Destruir Palmares, para os lusitanos, era
quot;imperativo político e obrigação da coroaquot;, era impossível um quisto
daqueles, visto um nordeste latifundiário e aristocrático
Em 1687, Domingos Jorge Velho, assume a direção da campanha
contra Palmares. O quilombo passa de uma tática guerrilheira móvel,
para uma defesa fixa, o que apressou o seu fim. A distância entre
negros e homens livres (estes mesmo pobres e oprimidos), foi grande
fator para a derrota. Os escravos se viram compelidos a levar sozinhos
uma luta, que, em caso de resultado positivo, favoreceria também a
outra classe dominada. Após prolongada luta, em 06 de fevereiro de
1694, Palmares é destruída, o rei Zumbi escapa e continua a existência
de outros quilombos. Em 1695, Zumbi foi morto e teve sua cabeça
espetada num poste na praça do Recife para mostrar aos escravos que
ele não era imortal.
O DOMÍNIO ESPANHOL
Bandeira da União Ibérica – Domínio Espanhol
Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica, Felipe II, rei
da Espanha, incorpora pacificamente o reino Português, tornando-se o
mais poderoso monarca europeu. Felipe II era um campeão do
reacionarismo católico-feudal. Era apoiado pelo clero português, que
7. queria preservar seus privilégios. O seu reinado era legítimo, e
perfeitamente dentro dos conceitos. A Europa aceitava dentro das
teorias políticas feudais, a presença de outros reis, formando (pelo
grau de parentesco), uma quot;grande famíliaquot;.
O conceito de quot;domínio espanholquot;, é um tanto errado, pois apenas, o
rei da Espanha, passou a ser o mesmo de Portugal, as nações se
mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei em Lisboa.
As principal conseqüência da união ibérica, para o Brasil, foi o incentivo
à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia
terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão
da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas
e intensas incursões européias, baseadas nos conflitos entre Espanha e
o resto da Europa. A união dinástica durou de 1580 a 1640, quando a
aristocracia lusa rumou a uma tirania, e com o apoio francês,
independizou Portugal, com a implantação da nova dinastia: a de
Bragança, sustentada até a proclamação da República em 1910.
Interessados na colônia, os franceses, tentaram apoderar-se do
Maranhão, onde poderiam intervir no Caribe, por onde passavam
navios espanhóis carregados de metais preciosos. Chefiados por Daniel
de La Touche, fundaram a cidade de São Luís, e queriam fundar a
França Equinocial. O fracasso francês, deu início à colonização do
Maranhão, e sua transformação em colônia separada do Brasil. Era o
estado do Maranhão, com seis capitanias, sendo hoje as atuais áreas
do Pará e Amazonas.
As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito entre o
capitalismo comercial batavo em expansão, e a monarquia espanhola
aristocrática e monopolista. O nacionalismo holandês, tornou-se
vitorioso contra a tirania espanhola nos países baixos, aliada pelo
catolicismo romano, vivendo o Concílio de Trento, e a Inquisição.
Contra isso, Felipe II rompeu ligações luso-brasileiras com a Holanda.
Assim criou-se a Companhia do Comércio (holandesa), que invadiu a
zona canavieira da colônia. Para o Brasil, tal atitude foi em termos, um
contato com o capitalismo e sua ocupação deu-se para fins de política
e economia. Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses
rumaram à Pernambuco, e seu sucesso inicial, em termos, deve-se a
Calabar (figura contestada, que teria auxiliado os holandeses na terra
desconhecida). Mas a invasão teve como maior responsável, Maurício
de Nassau, hábil político de financiamentos e reconstrutor de
engenhos, agradando aos latifundiários. Nassau, com seu caráter
inovador, criou uma sociedade européia, urbana, burguesa, e
calvinista. O fim do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários,
foi o sinal para a ruptura. Os senhores, ameaçados de perderem as
terras arrendadas, expulsaram os holandeses, caracterizando a
insurreição pernambucana, que não passou de uma luta entre classes
dominantes (latifundiários devedores X comerciantes credores). Após a
expulsão dos holandeses, o açúcar entra em declínio, pela perda do
monopólio. A segunda metade do século XVII, foi tempo de crise.
8. Passa-se a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas Minas
Gerais, que marcaria a segunda fase da colonização.
PRIMÓRDIOS DA ARTE NO BRASIL
A cultura brasileira não foi aquela erudita, das tradições e convicções
ocidentais, era a quot;cultura espúriaquot;, produzia coisas de valor.
As elites prestaram-se historicamente às exigências coloniais. Porém
um país sem matizes nacionais válidas, que apresentara uma condição
submissa na sua política e economia, também não condicionaria a
produção de cultura. A colônia dependia de outras estruturas
econômicas, a elite funcionava como um elo de ligação entre o
colonizador, e o colonizado, sua cultura formou-se basicamente, a
partir dos princípios religiosos ocidentais.
No século XVI foram as construções de taipa de pilão, no século XVII,
o Barroco com suas voltagens religiosas, manifestou-se através de
duas escolas, a Benedita e a Franciscana. A quot;missão holandesaquot;,
deixou expressivas desenvolturas culturais: como a pintura e a
admiração às belezas e paisagens litorâneas.
A QUESTÃO DO BARROCO BRASILEIRO
Era um trabalho artístico, executado por gente da terra, mestiços, com
matéria-prima local. A arte sacra era o mercado de trabalho, e era
sinônimo de pompa e riqueza. O barroco era o estilo das formas
dramáticas, grandiosas e opulentas, voltadas à decoração. Exprimiu as
incertezas de uma época que oscilava entre velhos e novos valores.
Era o marketing da contra reforma, com toda grandeza artística
extasiando e arrebatando fiéis à Igreja Católica. Seus artistas eram
vistos como meros oficiais mecânicos especializados, pois no século
XVIII, especialmente em Minas Gerais, eram muitos.
9. Eram tarefas mais livres, frutificando o aumento de artistas como:
arquitetos, escultores, pintores e entalhadores. Para a metrópole, não
interessava uma valorização da arte, pois estas poderiam minar as
bases da dominação colonial.
O BANDEIRISMO
A questão do bandeirismo, evidencia as dificuldades das comunidades
afastadas do centro exportador dominante, o nordeste açucareiro. Os
paulistas viram-se compelidos a buscar meios de enriquecimento.
Disto resultaram as bandeiras - empresas móveis, misto de
aventureirismo épico, e oportunismo empresarial. As bandeiras
representaram um importante fator na configuração das fronteiras,
pois dirigiram-se rumo às áreas desabitadas do interior, pelas quais os
espanhóis não haviam se interessado, voltados como estavam para a
mineração andina. Devido à carência de recursos da terra à qual não
10. tinham por que se prender, os paulistas dos primórdios acabaram por
favorecer o surgimento de uma ideologia que muito ajudaria a classe
dominante regional do futuro, a ideologia da iniciativa privada. São
Paulo se colocou na vanguarda econômica e política da nação, essa
ideologia muito serviu à classe dominante regional como instrumento
do federalismo. Devido ao aspecto do pioneirismo desbravador, o
primitivo isolamento da comunidade paulista, contribuiu para a
formação de uma mentalidade regionalista fortemente arraigada, cujo
resultado último e extremo, veio a ser a Rev. Const. De 1932. Na
primeira grande fase do bandeirismo, o objetivo era aprisionar índios
para vende-los como escravos em lugares que não usavam o negro por
ser muito caro, era o único bom negócio possível aos paulistas. Tal
negócio foi facilitado pois, devido à união Ibérica, o Tratado de
Tordesilhas não estava em vigor, isto foi uma das causas da destruição
do primeiro ciclo missioneiro no sul da colônia.
As bandeiras tiveram seu auge durante a ocupação de Angola pelos
holandeses, pois foi interrompido o tráfego negreiro, e a mão-de-obra
escrava escasseou ainda mais, gerando um aumento nos preços dos
escravos. O seu declínio foi por ocasião da expulsão dos holandeses da
costa africana, ao mesmo tempo em que os índios aldeados nas
missões sulinas, começaram a reagir aos ataques dos bandeirantes.
Após dois contra-ataques bem sucedidos, por parte dos índios,
principalmente o quot;combate do M’bororéquot;, os bandeirantes
interromperam seus assédios às missões. Segundo alguns autores, a
palavra bandeira, talvez derive de quot;bandoquot; (reunião de bandos).
Possuía uma certa organização. Apesar de submetida a uma autoridade
absoluta, era muito heterogênea. Cassiano Ricardo à definiu como
quot;cidade que caminhaquot;, devido à sua diversificação social.
A alimentação dessas hordas, consistia principalmente de caça, pesca,
coleta, e eventuais roças de milho (bivaques). As expedições duravam
anos, e eventualmente havia quem as financiasse, o que reforça a
idéia da combinação do espírito aventureiro, com o espírito
empresarial, impregnado do desejo de lucro. Quando o açúcar deixou
de dar lucros, a Coroa resolveu encontrar metais preciosos. Houve a
contratação de técnicos espanhóis pelo governo português, para
ensinar aos os bandeirantes, as técnicas de mineração, e as bandeiras
passaram a se dedicar à busca de pedras e minerais preciosos,
tornado-se uma empresa quase estatal, ao final do século XVII.
A MINERAÇÃO
O ciclo do ouro se constituiu um dos episódios básicos da história
brasileira do séc XVIII. Favoreceu o povoamento do interior, deslocou
o eixo histórico colonial do nordeste para o centro-sul. Surgiu um
novo tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar).
Também surgiram novas cidades como: Ouro Preto, Sabará,
Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a criação de novas
capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso). O ouro era monopólio
11. real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou
quot;datas de minasquot;, que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho
variava conforme o número de escravos do candidato contemplado.
Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podia negociar a data
recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em
caso de repetição da alienação de uma data, o responsável ficava
proibido de novamente candidatar-se e receber outra.
Inicialmente a mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos
rios. A mineração em profundidade teve início no séc. XIX, com a vinda
para o Brasil da St John d’El Rey Minning Co. (inglesa) Hanna Corp.
(americana), esta última, um conglomerado
norte-americano, dedicou-se à extração de minério de ferro no atual
estado de MG, já no séc XX. A exploração do ouro no séc XVIII, se
dava de duas maneiras: lavras (organizada, empresarial), ou pelos
faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenos
ofícios nas cidades. O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos
intermediários entre a classe rica, e a classe pobre (classe mercantil).
Pois o ouro exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classe
também surgiu, a dos funcionários públicos para cobrar impostos, e
coibir o contrabando. O contrabando foi a principal causa de Portugal
desestimular a vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que
incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para
abastecer a região mineradora. Entre outras conseqüências do ciclo do
ouro, tivemos também a mudança da capital de Salvador para o rio de
Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis
D. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das
cortes graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa
(quinto) e mesmo na decadente (derrama) da mineração.
No plano das relações internacionais, havia uma forte dependência de
Portugal em relação à Inglaterra (1703 - Tratado de Comércio e
Amizade - de Methuen - nome do diplomata inglês que o obteve). A
12. Inglaterra se encarregou da sustentação militar e diplomática da frágil
nação lusa numa Europa conflagrada pela guerra de sucessão da
Espanha, em troca da abertura dos portos lusitanos aos artigos
manufaturados britânicos. Neste tratado, a única vantagem para
Portugal eram os privilégios alfandegários para o vinho (até 1786).
Os resultados do Tratado de Methuen não foram positivos para os
lusos. O abastecimento de Portugal e do Brasil com produtos britânicos
acarretou um «déficit» crescente de Lisboa em relação à Londres.
Portugal se tornou colônia comercial da Inglaterra, e ainda perdeu em
1786, as vantagens que possuía de colocação de seus vinhos no
mercado britânico. O ouro brasileiro que foi entregue aos cofres
portugueses, lá ficou, isto é, não foi utilizado para pagar os «déficits»
lusitanos, serviu para estimular os gastos suntuários da monarquia.
O NATIVISMO
O séc XVIII, além da mineração, também foi marcado pelos diversos
sintomas de descontentamento em relação à política metropolitana, os
quot;movimentos nativistasquot;, não se deve no entanto levar este termo ao
pé da letra, visto que os primeiros movimentos visavam corrigir
injustiças exatamente apelando ao poder absoluto do rei.
· Revolta no Maranhão (Manuel Beckmann) - Contra a oposição
jesuítica à escravização indígena, e contra o monopólio extorsivo de
uma Cia de Comércio, (A Revolta de Beckmann)
· Guerra dos Emboabas (S. Paulo, início do séc XVIII (1707) - Paulistas
x forasteiros (baianos e portugueses), devido à concorrência na
procura do ouro
· Guerra dos mascates (1710) - Latifundiários devedores de Olinda x
credores de Recife, de origem portuguesa.
· Revolta de Filipe dos Santos (Ouro Preto, ou vila Rica - 1720) -
Organizado pelos mineradores contra a instituição do quinto e das
casas de fundição para cobrá-lo, impedindo assim, a sonegação e o
contrabando. Nenhuma teve objetivos amplos, foram manifestações de
cunho imediatista e regional, sem projetos políticos consistentes.
Manuel Beckmann lutou pelos interesses dos
colonos do Maranhão, acreditando que a solução só poderia vir de Sua
Majestade. A Guerra dos Emboabas não passou de disputa interesseira
entre paulistas bandeirantes, e forasteiros ávidos em lucrar com um
negócio para cuja descoberta não tinham concorrido. A Guerra dos
Mascates foi um conflito entre classes dominantes da região
pernambucana, a agrária e a mercantil. A rebelião de Filipe dos
Santos, foi em prol de uma causa que não pode encontrar defensores -
a causa do contrabando e da sonegação em favor de benefícios
13. individuais. Estas várias revoltas no período do Brasil colônia, apenas
espelham as diferenças entre as várias partes do Brasil e a
regionalização social e cultural subjacente à unidade política e
administrativa imposta pela Coroa portuguesa. Todavia, mostram, de
um modo desordenado, a existência de contradições e
descontentamentos locais forjados no correr da existência colonial.
A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL
A decadência do colonialismo foi acompanhada de um crescente
enrijecimento administrativo e político. Portugal desenvolveu ao
máximo a idéia de que a colônia só servia para enriquecer a
metrópole. O Brasil só podia vender para Portugal, e comprar de
Portugal, a preços fixados por este, além disso, não podia produzir
nada que Portugal pudesse produzir e/ou vender para o Brasil, como
aguardente, sal, manufaturas. Em 1785, a Rainha D. Maria I, assinou o
famoso alvará que leva o seu nome, proibindo as manufaturas no
Brasil, afim de não desperdiçar os esforços que deveriam se concentrar
na agricultura. O fisco tornou-se opressivo ao extremo, foi criada uma
contribuição quot;voluntáriaquot; para reconstrução de Lisboa, após o
terremoto de 1755, que continuou sendo cobrada até muito depois da
cidade ficar pronta de novo. Não era mais Portugal quem abastecia o
Brasil, e sim a Inglaterra via Portugal, o qual se constituiu num
intermediário encarecedor. Terminar com o monopólio, tornou-se no
séc XVIII, um ideal do capitalismo liberal que veio ao encontro dos
interesses de duas classes sociais bastante distanciadas entre no
espaço, o latifundiário do Brasil, e o burguês da Inglaterra.
O colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise quando as
sociedades coloniais amadureceram, combateram impostos extorsivos
e desejaram liberdade para comprar e vender, e o capitalismo em
expansão no Velho Mundo reclamou a expansão dos mercados,
opondo-se aos mercados fechados vigentes em defesa de seus
negócios. O ciclo de rebeliões reiniciou 69 anos após o levante de
Filipe dos Santos, com a Inconfidência Mineira de 1789. Foi mal
planejada, e nem teve chances de ser posta em prática. Entretanto
trouxe idéias relativamente avançadas (República, capital no interior,
industrialização, universidade, etc) Estes últimos movimentos de
rebelião, tiveram significado mais profundo que os primeiros . Embora
estritamente regionais, não há dúvidas no que tange às intenções
libertárias e republicanas então desenvolvidas. Isso se deveu à
influência da independência dos EUA, e da filosofia iluminista da
França, cuja vertente mais elitista e burguesa foi absorvida pelos
inconfidentes mineiros, e a mais democrática e popular foi seguida
pelos inconfidentes baianos. Estas revoltas integravam várias classes
sociais diferentes, cada qual com objetivos comuns em relação às
outras, e específicos para si próprias. Ao começar o séc XIX, a
independência para o Brasil parecia, apesar das manifestações já
havidas, algo distante. Mas só parecia. As várias classes sociais
14. estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem
pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo internacional em
expansão.
Pombal não visava romper com a Inglaterra, pois precisava do seu
apoio nas disputas com a Espanha pela posse das fronteiras do sul,
entretanto procuravam dar uma margem de autonomia à Portugal.
segundo alguns historiadores, as medidas econômicas tomadas por
Pombal, objetivaram fortalecer a burguesia portuguesa, e também a
colônia, cujas defesas contra invasores políticos e
econômicos eram débeis. Sacrificava-se o arcaico monopólio em nome
de uma política de empreendimentos capaz de trazer o progresso a
uma nação estagnada. Portugal tinha carência de quadros
administrativos e burocráticos que atuassem no Brasil, Pombal não
hesitou em se valer de elementos da elite colonial nas tarefas do
poder. A plutocracia local começou a se habituar ao exercício do
mando (quando não havia conflito de interesses com a metrópole).
Pombal tratava o Brasil com cautela evitando conflitos com os
magnatas locais. Por iniciativa de Pombal, a Real Fazenda afrouxou a
vigilância sobre as Juntas da Fazenda colonial e a derrama, imposto
que era cobrado para perfazer o mínimo de 100 arrobas estabelecido
pelo quinto, foi suspensa, este quot;afrouxamentoquot;, possibilitou fortunas
individuais e negócios escusos.
O declínio da extração do ouro, favoreceu o progresso industrial da
colônia, reduzindo a possibilidade de financiar a importação de artigos
ingleses, 80% dos estabelecimentos industriais criados na era
pombalina, o foram depois de 1770. As colônias inglesas da América
do Norte fizeram sua independência e, a idéia de emancipação política
foi adotada pela elite mineira como um meio de manter privilégios e
autoridade adquiridos, e impedir que seus negócios fossem
investigados. Aquilo que Portugal criara no Brasil, um grupo político
para o representar, se voltava agora contra seu criador.
Segundo alguns autores, não foi o idealismo que moveu os
inconfidentes, mas sim, o temor de que a Coroa investigasse negócios
duvidosos. Silvério dos Reis traiu a inconfidência visando conseguir a
mesma coisa que o movera a entrar nela: livrar-se das dívidas que
tinha para com a Fazenda Real. A denúncia da conspiração levou à
suspensão da derrama, cuja cobrança seria a bandeira de luta dos
inconfidentes, e permitiria a eles ocultar seus interesses de classe sob
a capa de uma causa do interesse da maioria.
O movimento, mais imaginado nos resultados, do que efetivado na
ação, nada tinha de concreto, exceto o desenho da bandeira, e a idéia
de usar o dia da cobrança da derrama para desencadeá-la.
Numa evidência de quão frágeis eram os elos que ligavam os
inconfidentes, Cláudio Manoel da costa acabou denunciando Tomás
Antônio Gonzaga. Em Portugal, a influência pombalina retornava,
embora Pombal já tivesse morrido (1782), por isso a coroa resolveu
usar um certo comedimento ao julgar os implicados. Tiradentes não
15. pertencia à plutocracia mineira, tratava-se de um indivíduo que não
conseguira subir na vida, tendo entrado na Inconfidência com objetivos
arrivistas. Executá-lo foi um meio de ridicularizar, o movimento, como
se procurasse chamar a atenção para o baixo nível dos que tinham
participado da conjura. Dada à pouca relevância social de Tiradentes,
que reação poderia causar a sua morte?
O EPÍLOGO DA FASE COLONIAL
O ouro terminara a cana sofria a concorrência do Caribe, o algodão
do Maranhão sofria a concorrência do sul dos EUA, afora o ouro das
Gerais, a cana do NE, e o algodão do MA, o Brasil tinha pouca coisa a
oferecer.
A Bahia importava o escravo da Guiné, único meio de escoar a
produção de fumo, e importava o caríssimo e indomável escravo negro
islamizado da Guiné, capitania, pois era a única moeda usada para
adquirir especificamente aquele tipo de negro africano, sendo por isso,
comprado pelos traficantes que o comerciavam.
No mais, extraíam-se as drogas da Amazônia (cravo, canela, castanha-
do-pará, cacau, urucum, salsaparilha, sementes, etc.), criava-se gado
no sertão nordestino, e no extremo sul, e praticava-se uma débil
agricultura de subsistência junto aos latifúndios monocultores.
No aspecto social, a concentração de poder, riqueza, e o que existia de
cultura, concentrava-se no litoral. Em geral a sociedade era agrária,
latifundiária, patriarcal, católica e escravista. Só a mineração propiciou
um certo desenvolvimento urbano e o surgimento de estratos
intermediários. O Brasil rústico disperso, e primitivo que havia no
interior, era ignorado pela sociedade concentrada no litoral.
A ERA DO BARROCO
No séc XVIII, ocorreu a plena maturação do Barroco brasileiro,
especialmente no NE (BA e PE), e na zona decadente da cana (RJ e
MG). Havia uma diferença marcante entre o barroco do litoral, e o
barroco de Minas Gerais. No estilo adotado no litoral, havia um forte
contraste entre a simplicidade do exterior, e a opulência interna, bem
como, as sacristias tinham muita importância, e fazia-se um largo uso
do azulejo. Já nas Minas Gerais, ocorria o contrário, o exterior era mais
decorado, e o interior tinha uma ornamentação mais leve, havia menor
importância da sacristia, e o azulejo não era muito usado, em seu
lugar adotava-se a técnica conhecida como quot;fingimentoquot;, ou seja,
fazia-se uma pintura imitando azulejos.
As Ordens conventuais foram proibidas de entrar em Minas. Esta
proibição se deu devido ao «poder corruptor do ouro». Os conventos
poderiam usar sua inviolabilidade para o contrabando de ouro, além do
que, temia-se que os monges estimulassem o não-pagamento dos
impostos devidos. As igrejas foram erguidas por encomenda do clero
secular ou de Ordens Terceiras, de feições menos rígidas e hieráticas.
16. Os artistas discutiam com as irmandades as plantas das igrejas que
vinham de Portugal, e não raro as alteravam. Tinha-se uma arte mais
nacional, com menor influência européia.
No século XVIII, tivemos grandes artistas mulatos. Na pintura
destacaram-se o baiano José Joaquim da Rocha, bem como o mineiro
Manoel da Costa Ataíde (Mestre Ataíde), autor da pintura de Nossa
Senhora, e anjos, com traços mestiços. Na escultura tivemos Valentim
Fonseca e Silva (Mestre Valentim, RJ), Francisco das Chagas («o
Cabra»), e Antônio Francisco Lisboa («o Aleijadinho», MG) Arquiteto,
escultor e decorador, Mestre Aleijadinho viveu de 1730 a 1814. Fez seu
aprendizado em Minas, nunca deixou o Brasil. Acometido de uma
doença que o deformou, a ela deveu o apelido. Segundo Mário de
Andrade, a obra do Aleijadinho divide-se em duas: a fase sã de Ouro
Preto e S. João d’El Rey, que se caracteriza pela serenidade equilibrada
e pela clareza magistral, e a fase de Congonhas, onde desaparece
aquele sentimento renascente da fase sã e surge um sentimento muito
mais gótico e expressionista. A deformação na fase sã é de caráter
plástico. Na fase doente, é de caráter expressivo. Na música
igualmente preponderou a figura do mulato. Houve uma plêiade de
compositores talentosos em MG, entre os quais avultaram os nomes de
Marcos Coelho Neto, Ignácio Parreiras Neves, Francisco Gomes da
Rocha e, sobretudo, Lobo de Mesquita. Tal como nas artes plásticas,
preponderou a figura do mulato, a atividade artística era um meio de
ascensão social daquela gente marcada pelo estigma da cor. Ao
contrário do que pode-se pensar, apesar da maioria dos músicos serem
mulatos, não houve a adoção de ritmos negros na música. A
preocupação foi justamente evitar tudo que pudesse lembrar uma
origem quot;desagradávelquot; e, por isso indesejável. José Maurício Nunes
Garcia (1767-1830). Homem de grande talento, carioca, padre com
seis filhos e uma imensa fé transfigurada na mais sublime das artes.
Por ser mulato, ficou padre, mais que a vocação, interessava a ele,
certamente, uma posição social que, na época, facilitava os que
queriam estudar e careciam de recursos. Ser padre tornava seu
trabalho mais simples: segundo a perspicaz observação de Bruno
Kiefer, os pais entregavam-lhe as filhas para estudarem música, sem
maiores preocupações...
José Maurício chegou a ser o compositor oficial da corte de D. João VI.
A partir do início do séc XIX houve uma mudança histórica na arte
brasileira, a arte sacra, cede lugar à arte profana. O Rio de Janeiro
substitui. Minas Gerais, que substituiu o NE, como centro da arte
brasileira, a partir de 1816, ocorre a implantação do estilo neoclássico
pela Missão Artística Francesa. Este novo estilo partiu do princípio de
que arte se aprende nas Academias, e não pelos ditames do
sentimento. O neoclassicismo repudiou a herança colonial: era arte de
autodidatas e, ainda por cima, mulatos... para o artista neoclássico,
arte era produto de uma elite esclarecida e intelectualmente
privilegiada.
17. CONCLUSÃO
A partir do exposto, conclui-se que a colonização do nosso país, foi
essencialmente uma colonização de exploração. À metrópole, só
interessava servir-se dos recursos, e riquezas existentes na colônia.
Num segundo momento, a classe dominante, já nascida no Brasil e,
portanto, brasileiros, também não interesses em mudar a situação.
Eram favorecidos e privilegiados pela coroa portuguesa, a ajudavam a
manter a dominação sobre seus irmãos brasileiros.
Em todos os momentos, todos os povos de diferentes nacionalidades
que aqui aportaram, tinham um único objetivo, a exploração, o saque,
e o aviltamento da cultura dos povos indígenas nativos desta terra.
Desde a nossa infância, sempre nos foi inculcada uma imagem heróica
dos nossos quot;bravosquot; bandeirantes, dos inconfidentes, dos navegadores
portugueses, que quot;descobriramquot; nossa terra, e esforçaram-se por
trazer a civilização, o progresso, e a fé cristã para os quot;selvagens, que
andavam nus, e adoravam os demônios das florestasquot;.
É tempo de entendermos, que os nossos quot;heróisquot; do passado, tem
muito a ver com os nossos grandes personagens da classe dominante
da atualidade, agem sempre visando o interesse econômico pessoal,
ou de classes dominantes, com as quais estão comprometidos.
quot;Modificam-se os meios, permanecem os objetivosquot;. Na fase colonial,
portugueses, franceses, holandeses, vinham com seus navios movidos
à vela, até a colônia, e daqui saíam carregados com ouro, pau-brasil,
aguardente, sal, etc; no presente, os quot;grandes conquistadoresquot; do FMI,
vem à periferia com seus jatos, e daqui se retiram levando nossas
reservas cambiais. Durante o jugo da metrópole, vinham governadores
gerais e vice-reis, para gerenciar a colônia, na atualidade, somos
quot;governados’ por brasileiros natos, só que as determinações do que o
governo tem de fazer ou deixar de fazer, dentro do país, normalmente
são ditadas pelo imperialismo capitalista estrangeiro. Não seria tempo
de, ao invés de reverenciarmos os quot;heróisquot; da historiografia tradicional,
admirarmos sim, o povo, os índios que, embora tenham sido vencidos,
jamais aceitaram a dominação, e resistiram de todas as formas que
puderam? Os negros escravos que embora sob o jugo dos senhores e
feitores, jamais se renderam?
Bibliografia:
http://historia.campus2.vilabol.uol.com.br/Brasil/Brcoln.html
http://indoafundo.com