O documento discute a necessidade de ajuste fiscal no Brasil devido à deterioração das contas públicas e externas, com aumento das desonerações tributárias e gastos permanentes. Apresenta dados mostrando o crescimento da dívida pública e das transferências a bancos públicos, e compara a relação dívida/PIB do Brasil com a de outros países. Defende medidas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e condições para retomada do crescimento.

1. Ministro
Joaquim Levy
Ministro da Fazenda
Joaquim LevyConstruindo as condições para a
retomada do crescimento Audiência Pública conjunta
– CFT, CDEIC e CTASP
29 de abril de 2015

2. Contexto

3. 3
Previsão PIB de 2015 e 2016 (FMI)
Fonte: Bloomberg e FMI (WEO 2015)
7,2 7,4
4,6
3,4
2,1
2,4
1,8
2,6
1,4
2,5
1,6
0,9
0,4
-0,1
-0,4
0,1
0,6
7,5
6,8
4,3
3,5
3,0 3,1
2,4
2,7
2,5
2,2
1,6 1,5
1,2 1,0
0,5
-1,0
-3,8
7,5
6,3
4,7
3,8
3,3
3,1
2,4 2,3
2,0 2,0
1,7 1,7 1,5
1,2 1,1 1,0
-1,1
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
2014 2015 2016
1,41,44
2,2,2,53
2,02,

4. 4
Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
O ciclo das commodities
Índices de Commodities (CRB) (Jan/1995 = 100)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
jan-95
jul-95
jan-96
jul-96
jan-97
jul-97
jan-98
jul-98
jan-99
jul-99
jan-00
jul-00
jan-01
jul-01
jan-02
jul-02
jan-03
jul-03
jan-04
jul-04
jan-05
jul-05
jan-06
jul-06
jan-07
jul-07
jan-08
jul-08
jan-09
jul-09
jan-10
jul-10
jan-11
jul-11
jan-12
jul-12
jan-13
jul-13
jan-14
jul-14
jan-15
Commodities em geral Alimentos Metais

5. 5
Qual o efeito imediato?
Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)
Fonte: MDIC
Elaboração: Ministério da Fazenda
-
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Exportações para China (US$ milhões)
Minério de Ferro Soja

6. 6
Poupança Nacional Bruta - % do PIB
* A partir de 2014, projeções
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: FMI
Brasil
EUA
Turquia
Mexico
India
Uniao Europeia
Mundo
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
2015*
2016*
2017*
2018*

7. 7
Taxa de poupança e de investimentos no Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: IBGE
Dados em % do PIB
20,6 20,6 20,2 20,5
19,7
19,2
19,4
17,7
17,0
15,8
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
2010 2011 2012 2013 2014
Taxa de Investimento
Taxa de Poupança

8. Por que o ajuste?

9. 9
Por que o Ajuste?
• Reverter a deterioração fiscal e das contas externas
• Responder à descontinuação das políticas anti-cíclicas dos
nossos principais parceiros
• Reorientar a economia com o fim do super ciclo das
commodities
• Garantir condições de segurança e competitividade para nossa
economia
• Proteger os ganhos sociais
• Fortalecer a nova classe média com a “inclusão por
oportunidades”

10. 10
Continuar melhorando a
distribuição de renda
Fonte: IPEA e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza (%) e índice de Gini

11. 11
Diminuir as disparidades regionais
* A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) não foi efetuada em 2010.
Fonte: IBGE (PNAD)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de
idade da Região Nordeste, ocupadas na semana de referência, em R$ de 2013
597
618
701 713
763
796
881
944
985
500
600
700
800
900
1 000
1 100
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

12. 12
Distribuir o crescimento do poder
aquisitivo
Fonte: Fenabrave
Elaboração Ministério da Fazenda
Licenciamento total de veículos por Região – JUL 2002 = 100
50
100
150
200
250
300
350
400
450
jul/02
nov/02
mar/03
jul/03
nov/03
mar/04
jul/04
nov/04
mar/05
jul/05
nov/05
mar/06
jul/06
nov/06
mar/07
jul/07
nov/07
mar/08
jul/08
nov/08
mar/09
jul/09
nov/09
mar/10
jul/10
nov/10
mar/11
jul/11
nov/11
mar/12
jul/12
nov/12
mar/13
jul/13
nov/13
mar/14
jul/14
nov/14
Norte Nordeste Sudeste

13. A deterioração fiscal

14. 14
A Carga de Tributos Federais caiu significativamente
* exceto CPSS e previdenciária Fonte: Receita Federal
Receita líquida de restituições – participação no PIB
15,51
15,15
15,69
15,38
14,08 14,09
15,18
13,74
13,96
13,39
13,9
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0

15. 15
* Projeção LOA
Fonte: Receita Federal.
Elaboração Ministério da Fazenda
Desonerações tributárias e renúncias fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal
Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014 2015*
Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,9 22,4
CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7 5,8
IPI (industrializados) – todas as categorias 9,5 11,8 10,8 7,2
Cesta Básica 1,0 6,8 9,3 10,3
“Simples” e MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2 11,0
IOF 2,3 3,6 4,0 0,4
Nafta e Etanol - 1,9 3,6 3,9
Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,9 2,1
Transporte público - 0,7 1,4 1,6
Telecomunicações e smartphones - 0,6 1,00 1,1
Outros 16,2 21,4 38,9 47,7
Total 46,9 78,6 112,7 113,5
Quanto pesam as renúncias?

16. 16
Deterioração fiscal:
Desonerações da Folha de Pagamento
Fonte: Receita Federal
Elaboração Ministério da Fazenda
Crescimento acentuado do impacto das desonerações na folha de pagamento
R$ -00
R$ 200
R$ 400
R$ 600
R$ 800
R$ 1.000
R$ 1.200
R$ 1.400
R$ 1.600
R$ 1.800
R$ 2.000
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
13°/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
13°/13
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
set/14
out/14
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
Milhões
Competência
NúmerodeContribuintes
Evolução do Número de Contribuintes e da Renúncia da Desoneração da Folha de Pagamento de Jan
de 2012 a julho de 2014.
Renúncia N° Contribuintes
MP 540
MP 563
MP 582
MP 601
MP 612
MP 634
MP 651

17. 17
Proporção dos Contribuintes Beneficiados e sua
Participação na Arrecadação total
Fonte: RFB
Elaboração: Minstério da Fazenda
Os beneficiados pela desoneração da folha são 1,8% do total de contribuintes, mas correspondem a
19,6% do total arrecadado. Ou seja, as desonerações beneficiaram mais as empresas de maior porte
Em número de contribuintes Em participação na arrecadação total

18. 18
Estimativas de desoneração da folha
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: Receita Federal
Com a aprovação do PL 863/2015, a estimativa de renúncia fiscal devida à desoneração
da folha em 2015 passaria de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões

19. 19
Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
Transferências sociais - % do PIB
6,0
6,3 6,5
6,8 7,0 7,0
6,6
6,9 6,8 6,8
7,2 7,4 7,50,5
0,5
0,5
0,5
0,6 0,7
0,7
0,8
0,8 0,8
0,9
0,9
1,0
0,0
0,3
0,4
0,4
0,5 0,5
0,5
0,6
0,6 0,6
0,7
0,7
0,7
0,1
0,1
0,3
0,3
0,3 0,3
0,3
0,4
0,4
0,4
0,5
0,5
0,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
Bolsa-Família
Benefícios Assistenciais (LOAS e
RMV)
Abono e Seguro Desemprego
Benefícios Previdenciários
E os gastos permanentes?

20. 20
Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
Transferências do Tesouro para bancos públicos
em R$ bilhões
R$ bi
BNDES
BB,
CEF,
BNDES
(IHCD*)
Banco do
Nordeste
e BASA
Total
Por ano
2008 10 0 0 10
2009 105 2 0 107
2010 105 4 1* 110
2011 60 0 0 60
2012 45 21,1 (13
CEF + 8,1
BB)
0 66
2013 26 23 (15
BNDES* +8
CEF)
0 49
2014 60 0 1* 61
Total 411 50 2 463
* Instrumento Híbrido de Capital e Dívida
Como financiamos os bancos
públicos?
DIVIDA PÚBLICA EM MÃOS DE ESTRANGEIROS ULTRAPASSOU R$ 400 BILHÕES
10
105 105
60
45 41
60
8,1
13
8
2 5
1
0
20
40
60
80
100
120
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
BNDES BB CEF Outros

21. 21
Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P
Elaboração: Tesouro Nacional
Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de outros países exportadores de
commodities. E possui rating de crédito* acima apenas de Índia e Turquia.
30,6
88,1
40,7
13,9
2,6
35,4
48,0
19,3
34,0
65,5
47,9
60,5
33,6
26,2
48,9
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Austrália(AAA)
Canadá(AAA)
China(AA-)
Chile(AA-)
ArábiaSaudita(AA-)
CoreiadoSul(A+)
México(BBB+)
Peru(BBB+)
Colômbia(BBB)
Brasil(BBB-)
ÁfricadoSul(BBB-)
Índia(BBB-)
Turquia(BB+)
Indonésia(BB+)
Argentina(SD)
Dívida Bruta/PIB por Ordem de Rating Soberano da S&P
60
Investment Grade Junk Bonds
Como está nossa dívida pública?

22. 22
* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody s
em 2009.
Fonte: BACEN
Elaboração: Ministério da Fazenda
Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ bilhões
17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 62
0
10
20
30
40
50
60
70
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Grau de Investimento
O que pode acontecer à nota
soberana?

23. Principais Características do Ajuste

24. 24
Quanto de Ajuste Fiscal?
Resultado primário e nominal do setor público não financeiro
Fonte: Banco Central e LDO (2015/17)
Elaboração: Ministério da Fazenda

25. 25
Ajuste Econômico - Fiscal
Ajuste nas despesas discricionárias
• Programação financeira trazendo
despesas para o nível de 2013
(decreto 1/18 do orçamento para
empenho – equivalente à redução
de 30% nas despesa alvo)
Diminuição de Renúncias e Reduções de Impostos
• Recomposição parcial da CIDE
• Equalização do PIS/Cofins sobre importados (MP 668/2015)
• Equiparação do atacadista no IPI sobre cosméticos (MP 668/2015)
• Redução das desonerações na folha de pagamento (PL 863/2015)
• Fixação do Reintegra em 1%
• Retorno para 3% do IOF no crédito para pessoas físicas
Melhoria da qualidade do gasto
• Criação do Grupo Técnico de
Acompanhamento do Gasto (GTAG)
• Reavaliação dos Restos a Pagar
8/2015))
Pagar
)))))
Nenhum
imposto
novo!!!

26. 26
Ajuste Econômico - Competitividade
Ações Estruturais
• Seguro-desemprego (MP
665/2015): Mudança nas
regras da concessão para
reduzir a rotatividade
• Pensão por morte (MP
664/2015): revisão das
condições de benefício para
atualizar às mudanças
demográficas e sociais
• Ajuste no benefício do defeso
para focalizar no pescador
efetivo (MP 665/2015)
• Maior exigência de
desempenho para
concessão do FIES
Realismo Tarifário
• Mudança da TJLP
• Ajuste nas taxas do
PSI/BNDES
• Suspensão do repasse para
a CDE e “Bandeiras”

27. 27
Tamanho do ajuste
Fonte: FMI
Elaboração: Ministério da Fazenda

28. Eixos do crescimento

29. 29
* Produtividade Total dos Fatores
Fonte: PME e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescimento médio da produtividade e variação do rendimento médio
-1,3
1,5
4,0
3,2 3,4 3,2
3,8
2,7
4,1
1,8
2,7
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Variação do Rendimento Médio
(% a.a.)
PME
PTF*
Produtividade do
Trabalho
Produtividade
do Capital
2002-2010 1,6% 1,2% 0,4%
2010-2014 0,2% 1,1% -0,9%
Foco na produtividade

30. 30
Agenda de competitividade
• Maior participação do País
nos fluxos de comércio
• Facilitação de comércio
(RECOF) e financiamento
• Abertura de mercados
• Educação & Inovação
Agenda Tributária e
Financeira
• Reforma do PIS-COFINS
• Harmonização da
Tributação da Poupança
• Apoio à reforma do ICMS
• BNDES dinamizando o
mercado de capitais
Combater o patrimonialismo e fortalecer o Estado para oferecer à sociedade serviços de
qualidade e zelar pela manutenção de um ambiente econômico competitivo, moldado em
instituições de governança sólidas, com predomínio do mérito e da eficiência em prol de ganhos
de produtividade e renda para a sociedade e a população brasileira
Eixos de crescimento

31. 31
Infraestrutura e logística
• Ampliação da participação do setor privado
• CONCESSÕES Rodoviárias – Aeroportos – Portos -
Ferrovias
• Integração Agricultura – Logística- Armazenamento
• Moldura favorável a “Project Finance”
• Renovação das concessões das distribuidoras de energia
• Compartilhamento mais eficiente de infraestruturas
logísticas
Eixos de crescimento - II

32. 32
Convergência Macro & Concorrência
• Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo
• Convergência da inflação para a meta de 4,5%
• Queda da curva de juros longo
• Alongamento dos prazos de empréstimos
• Maior financiamento para novas empresas
• Menor concentração geográfica dos investimentos
Eixos de crescimento - III

33. 33
Quais são os principais
riscos?
RISCOS A SEREM EVITADOS
• NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL
• Criação de novas despesas sem novas receitas
tributárias – Redução dos tributos sem redução de
despesas permanentes
• Restrições no mercado de trabalho, que dificultem a
mobilidade e a ascenção da nova classe média, ou a
tomada de riscos por empreendedores e empresários
• Restrições à concorrência, ou aumento da proteção
efetiva com prejuízo à eficiência e competitividade real
MANTER O
INVESTMENT
GRADE!!!

34. 34
Sumário – Visão do crescimento
1. Disciplina nos gastos da União
2. Aprovação de medidas de ajuste fiscal (e.g.,
desoneração) e ajuste econômico (e.g., MP 664-665)
3. Combate à inflação e impulso ao mercado de capitais
4. Aceleração das concessões – reforma da logística
5. Crescimento das exportações com novos preços relativos
6. Incentivo à concorrência--novas firmas
7. Destravar os investimentos criando novo marco
tributário (ICMS + PIS-Cofins)
à Mais emprego, maior renda, bem-estar social

35. CARF

36. 36
Operação Zelotes
• Fruto do controle interno (Corregedoria da
Fazenda) e externo independente
• Todos os apontados reponderão a
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
e autos poderão ser anulados
• PF, MPF e Corregedoria MF investigam o
caso

37. 37
Metas para a reestruturação do
CARF
1. Melhoria da gestão
2. Aumento da celeridade
3. Fortalecimento da transparência e do
controle do órgão

38. 38
Medidas
1. Simplificação das regras para edição de súmulas
vinculantes
2. Ordenamento do trâmite do julgamento
3. Obrigatoriedade do sorteio eletrônico dos processos
4. Diminuição do número de turmas de julgamento das
atuais 36 turmas, para 18
5. Redução do número de conselheiros, que passarão a
incluir apenas Titulares e Suplentes
6. Dedicação exclusiva dos conselheiros integrantes da
Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF
7. Redimensionamento do papel do Comitê de Seleção de
Conselheiros

39. Obrigado