Apresentação da palestra de Domingos Poubel de Castro sobre Governança e Controle Interno durante o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

1. CRC-DF
Governança e Controle Interno
Domingos Poubel de Castro
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2. Governança Corporativa e Ambiente de Controle
CRC-DF
Tema: Governança e Controle Interno
Palestrante: Domingos Poubel de Castro
Brasília/DF, 29 de Setembro de 2011
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3. ?
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4. GESTÃO CENTRALIZADA
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5. PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SEPARADAS
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6. GOVERNANÇA CORPORATIVA
PARTES
INTERESSADAS
P A F
R
G
C O
O
P I R O
R O N V
I E
E N C
E
T I E R
Á
S D
R
T
N
I O
O A R O
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVOS
GERENTES CONSELHO
FISCAL
CONTROLES AUDITORIA
INTERNOS INDEPENDENTE
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7. INTEGRAÇÃO DO CICLO DE GESTÃO – LEI Nº 10.180/01
PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CONTROLE
“AUDITORIA” GESTOR
FINANÇAS
CONTABI
LIDADE
MP 480/94 --------------------------------- LEI 10.180/2001

8. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00
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9. Comparativo entre COSO I e COSO II

10. MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NO PLANO DE CONTAS
2.0 - PASSIVO
1.0 - ATIVO
2.5
2.4 - PL
1.9 CONTROLEP. DIMINUTIVA
3.0 - RESULTADO DIMINUTIVO
VARIAÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4.0 VARIAÇÃO P.AUMENTATIVO
6.0 - RESULTADOORÇAMENTÁRIO
2.9 CONTROLE AUMENTATIVA
1.9 - ATIVO COMPENSADO 2.9 - PASSIVO COMPENSADO
3.0 DESPESA ORÇAMENTÁRIA
5.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 4.0 RECEITA ORÇAMENTÁRIA
6.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
7.0 CONTROLES DEVEDORES
5.0 - RESULTADO DIMINUTIVO 8.0 - CONTROLES AUMENTATIVO
6.0 RESULTADO CREDORES
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11. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Estrutura das NBCASP:
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Público
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12. IMPACTO DAS MUDANÇAS
 Harmonização do ensino;
Aprofundamento conceitual nos concursos;
Necessidade de treinamentos;
Necessidade de melhores controles administrativos;.
Reformulação dos Sistemas Eletrônicos de Contabilidade;
Dificuldades para elaboração do Balanço Financeiro e a DFC;
O controle orçamentário tenderá a ser independente;
Necessidade de implantação de Sistema de Custos.
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14. Importância dos controles para a Governança
Sociedade
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CDE/CDN CGU/TCU CF KPMG
Plano Prestação
OBJETIVOS Dirigente OBRIGAÇÕES
PPA de contas
Autoridade Responsabilidade
CONTROLES
Recursos
Financeiros
R Humanos U R Tecnológicos S
E C
Recursos S O
Recursos Recursos
Materiais
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15. Integração entre as informações
Orçamentárias e Contábeis
OBJETIVO DO ORÇAMENTO OBJETIVO OBJETIVO DA CONTABILIDADE
DO
MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO GESTOR MENSURAR O PATRIMÔNIO
FAZER
COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES E SUAS VARIAÇÕES COM
ACONTECER
(FÍSICAS E FINANCEIRAS) DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO
E
MOSTRAR O QUE A ENTIDADE FAZ PRESTAR CONTAS MOSTRAR O QUE A ENTIDADE POSSUI
CGU
AUDITORIA INTERNA AVALIAR A AUDITORIA EXTERNA
GESTÃO
AVALIAR RISCOS TCU CONFIRMAR O PATRIMÔNIO
JULGAR A
GESTÃO
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16. Informações como suporte à gestão
TÉCNICAS
UTILIZADAS
ORÇAMENTO CONTABILIDADE AUDITORIA
• Estrutura e • Registra e • Avalia e
• Limita • Informa • Confirma
Gestão e Foco
Administrativa;
Cobrança de Resultados; e
Tecnológica;
Responsabilização.
Controles Internos.
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17. PARECER DA CGU EM 2009
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18. PARECER DA AUDITORIA EXTERNA
SEBRAE/NACIONAL
Assunto: Parecer do Exercício 2009
Prezados Senhores,
Segue em anexo o parecer dos Auditores Independentes referente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2009, emitido pela empresa BDO,
sem qualquer ressalva.
No exercício anterior haviam sido ressalvados os seguintes pontos:
1) Contabilização das Despesas de Transferência de Convênios;
2) Investimentos em Fundos de Empresas Emergentes; e
3) TCA/FAMPE.
Destaco que ações internas foram tomadas com o objetivo de atender as
orientações do Conselho Fiscal e solucionar os problemas que geravam essas
ressalvas. Nesse processo de construção conjunta, foi fundamental o
envolvimento da UGOC e da UASF, para as quais externo os agradecimentos.
Cordialmente,
Marcelo Hallai Vieira
Gerente da Auditoria
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19. PARECER DA CGU EM 2010
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20. PARECER DA AUDITORIA EXTERNA
SEBRAE/NACIONAL
OPINIÃO
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE em 31
de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas.
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21. “QUE O ESPÍRITO SANTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO”
OBRIGADO!
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