Apresentação de Mário Vinícius Spinelli sobre o Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção durante o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção
Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
O Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção
1. O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
PREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Mário Vinícius Spinelli
2. CGU
VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na
Administração Pública
O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
PREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Mário Vinícius Spinelli
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União
Brasília, 8 de novembro de 2011
3. CGU
Na sua opinião, qual seria o principal
motivo para não se ter orgulho do Brasil?
3
4. CGU
Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se
ter orgulho do Brasil?
4 fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007
5. CGU
Corrupção
Problema cultural, ético ou
institucional?
8. CGU
PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO
Promover a
Promover a Transparência
educação Estimular o
para a Ética Controle
e Cidadania Social
Fortalecer a
Fortalecer o
Gestão
Marco Legal
Pública
Estabelecer a
Articulação
Cooperação
com o Setor
Público-
Empresarial
Privada
9. CGU
Reflexões iniciais:
- De que modo ferramentas de TI podem ser
úteis na prevenção e no combate à
corrupção?
- Processos menos informatizados são mais
suscetíveis à corrupção?
11. CGU
HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL
Portais da Cadastro de
Sites de
Transparência Empresas
Copa / Jogos
Portal da nos Estados e Inidôneas –
Olímpicos
Transparência Municípios CEIS
2004 2006 2008 2010
2005 2007 2009 2011
Páginas de Fim das LC 131 Acesso a
Transparência Contas B informação
2000
LRF Pregão Cartão de Plano de Ação
eletrônico pagamento Nacional sobre
pregão ampliado obrigatório Governo Aberto
eletrônico (OGP)
SICONV
12. CGU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM NÚMEROS
VALORES EXPOSTOS R$ 8,414 TRILHÕES
BANCO DE DADOS 1,167 BILHÃO DE TRANSAÇÕES
MÉDIA MENSAL DE VISITAS
EM 2011 258.256
QUANTIDADE DE VISITAS POR ANO:
13. CGU
Acompanhamento
dos jogos
Empresas punidas
Gastos diários
Download de dados e Transferências
visualização em gráficos
Transferência nos
estados e municípios
Gastos Diretos
20. CGU
DADOS ABERTOS
Dados governamentais abertos - disponibilização de
informações governamentais representadas em formato
aberto e acessível de tal modo que possam ser reutilizadas,
misturadas com informações de outras fontes, gerando novos
significados.
“O melhor uso que poderá ser feito com os
seus dados certamente será feito por outros e
não por você”
The Open Mind Principle
http://www.governoeletronico.gov.br/anexos/apresentacao-w3c
21. CGU
DADOS ABERTOS
Abertura dos dados de governo de forma que possam ser
usados pela sociedade. Não se trata apenas de fornecer
informações, mas sim de oferecer matéria-prima para a
construção
Instrumentos
de Análises Aplicativos
monitoramento
22. CGU
INICIATIVAS DE DADOS ABERTOS DA CGU
Portal da Transparência
Páginas de transparência públicas
Lei de Acesso a Informação
Oferta de dados abertos
23. CGU
- O uso de ferramentas de TI para a produção de
informações estratégicas
24. CGU
PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE PRODUÇÃO
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
• Produção de informações de inteligência
• Investigação da evolução patrimonial dos
agentes públicos
• Análises e pesquisas – identificação de
práticas ilícitas
• Produção de informações estratégicas
25. CGU
Produção de
informações - Auditoria
estratégicas - Correição
- Ouvidoria
Produção de
informações
Estratégicas
Cenário Externo
26. CGU
PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
AÇÃO FOCO
Detecção e combate ao
Exame sistemático de
enriquecimento ilícito do agente
Declarações de Bens e Rendas
público
Projetos temáticos de produção Prevenção e combate à
de informações corrupção
Subsídio a ações de controle e
Informação de Inteligência tomadas de decisão do
Governo
29. CGU
PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Capital
Humano
•Macro-análises
•Prevenção
•Tomada de decisão
•Apoio à gestão
Metodologia
Tecnologia
30. CGU
PROJETOS TEMÁTICOS
• Estudos desenvolvidos a partir da proposição de temas específicos;
• Objetivo: gerar um conjunto de informações sobre o tema proposto,
conjugando análises gerenciais e aprofundamento dos exames nos
casos de detecção de irregularidades;
• Mais de uma dezena de projetos desenvolvidos entre 2010/2011;
• Exemplos:
Conflito de
OSCIPs SICONV
Interesses
31. CGU
Temas de trabalho
Cartão de Pagamentos do
Governo Federal
Terceirização
33. CGU
Cartão de Pagamentos do
Governo Federal
• R$ 80 milhões
• 2010
• 15 trilhas de auditoria
34. CGU
Monitoramento
Aluguel de veículos Servidores em férias que
efetuam compras
Compras em empresas
baixadas na Receita Federal Transações em finais de
semana ou feriados
Fracionamento de despesa
Transações acima de R$
Gastos com combustível, 1.500,00
hospedagem,
supermercados, Unidades com percentual de
delicatessen e restaurantes saques acima de 30%
Gastos em
estabelecimentos atípicos
35. CGU
Monitoramento CPGF
2010
Transações retidas: 28.978
11%
Total de
transações em
2010: 267.244
Média mensal de transações retidas para avaliação: 2.415
38. CGU
ComprasNet
• > R$ 350 bilhões
• 1998 – 2010
• > 15 Milhões de itens
39. CGU
Monitoramento
Vínculo societário entre Fracionamento para escapar
licitantes da modalidade mais
complexa
Vínculo entre licitante e
servidor Proposta entregue antes da
publicação do edital
Fracionamento para
dispensar Registro da proposta em
dias não úteis
Mais de um fornecedor
"exclusivo" Possibilidade de competição
em inexigibilidades
Desrespeito ao prazo
mínimo para entrega de Licitantes com endereço em
proposta comum
Empresas recém-criadas
40. CGU
Monitoramento
Valores acima do limite legal Pregão eletrônico para
da modalidade serviços de engenharia
Pregões onde o melhor Empresa de pequeno porte
proposta não ganhou (EPP) ligada a outra
(coelhos) empresa
Aditivos com valor acima do ME/EPP com sócio em
limite estabelecido comum
Contratos aditados com ME/EPP com faturamento
menos de um mês de acima do limite
vigência, descaracterizando
modalidade
Empenhos com data
anterior à data da proposta
41. CGU
Vínculo Societário
entre Licitantes
Distribuição por Órgão Superior Distribuição por Órgão
44. CGU
PREGÕES EM QUE A MELHOR
PROPOSTA NÃO GANHOU
ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL
ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Contratado: 4º
colocado
Empresa “F”
1º
Empresa “A”
2º
Empresa “B”
3º
Empresa “C”
Empresa “E”
Empresa “D”
Empresa “E”
45. CGU
EMPRESA DE PEQUENO
EPP venceu licitação PORTE OU MICROEMPRESA
COM FATURAMENTO ACIMA
utilizando vantagem da Lei DO LIMITE
Complementar nº 2009
123/2006
2008
EPP recebeu mais
que R$ 2.400.000
do próprio Governo
50. CGU
Análises
• Nepotismo
• Empregado em várias folhas de
pagamento
• Servidor público como terceirizado
• Desvios de função
• Comparativo de custos e salários
53. CGU
Bolsa Família
• R$ 1,2 bilhão/mês
• 12,9 milhões de
famílias
• 11 classes - 33 trilhas
54. CGU
Bolsa Família
Exemplo de análise
efetuada:
Verificação dos beneficiários com
veículos e empréstimos de alto valor
Capacidade famílias com patrimônio em
veículos acima de R$ 50 mil
financeira
incompatível
beneficiários sócios de
empresas com valor patrimonial
acima de R$ 50 mil
Trabalho realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os resultados serviram de base para correção de distorções no cadastro dos beneficiários
56. CGU
Diárias e Passagens
R$ 800 milhões em
2010 (passagens)
R$ 1 bilhão em 2010
(diárias)
57. CGU
Exemplos de análises
• Mapeamento de tarifas pagas
• Custo da reserva não antecipada
• Excesso de diárias para servidor
• Estatística de ocupação de trechos/vôos
• Informações comparativas para gestores
67. CGU
Futuro
• Investimento do BID
– Ampliação da capacidade operacional do ODP
– Replicação em nível estadual (2 ODP.nano)
• Portal ODP
– Apoio ao auditor em campo
– Informações estratégicas para gestores públicos
• Assistência técnica a outros países
69. CGU
Prêmio Internacional
United Nations Public Service
Awards – UNPSA 2011
1st Place Winner
- Avançando na Gestão do Conhecimento do
Governo
(América Latina e no Caribe)
70. CGU
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Visite o Portal da Transparência
www.portaldatransparencia.gov.br
Parceria para o Governo Aberto
www.opengovpartnership.org/countries/brazil
www.cgu.gov.br cgu@cgu.gov.br