Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4 - monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos e apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas relacionadas à Educação.
2. Segundo a UNESCO, o Brasil apresentou os
seguintes avanços nestas últimas duas décadas
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-all/
Obrigatoriedade da matrícula das crianças de 4 e 5 anos de idade na pré-escola
(EC nº 59/2009).
Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado.
Expansão da oferta de Educação Profissional nos últimos anos.
Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos (taxa de
analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais vem sendo reduzida no Brasil:
passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012 (PNAD 2012).
Aumento do financiamento da educação (6,4% do PIB).
Promulgação do Plano Nacional de Educação (2014-2024).
3. Problemas que o Brasil enfrenta para atingir a
educação básica de qualidade para todos
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-all/
Continuar o processo de redução da mortalidade infantil
Promover a equidade da educação
Assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia
14. http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-for-all/
Estratégias adotadas
pelo Brasil:
1. Adequação legislativa por meio da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) e suas emendas
2. Planejamento através do Plano Plurianual
(PPA) dos municípios, Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual
(LOA), Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), Plano de Ações Articuladas (PAR),
Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas,
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE
Escola).
3. Financiamento
4. Direcionamento de recursos: FUNDEB, Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e piso salarial dos professores
5. Monitoramente através do IDEB e SAEB
6. Abertura para o debate público: CONAE, PNE e
conselhos municipais.
15. Não deixe de ler o documento completo!
disponível neste site ou no próprio site da UNESCO
Edna Rutkowski