SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 17
Descargar para leer sin conexión
Uma revolução precursora: o nascimento dos EUA

       No século XVII, a Inglaterra possuía treze colónias na América do Norte que, apesar de possuírem
   diferenças entre si (colónias do Norte mais vocacionadas para o comércio e para a indústria e as do Sul
   mais ligadas à agricultura), tinham também importantes laços em comum: língua, tradições culturais,
   a religião (protestante) e uma forte tradição de liberdade e de pensamento.




                                                                               .


As colónias inglesas: revolta e independência
   As colónias estavam obrigadas, pela Inglaterra, a fazerem comércio apenas com esta potência, o que
começou a provocar um forte descontentamento, sobretudo por parte de uma burguesia rica e
empreendedora que se tinha desenvolvido nessa região. Por outro lado, o aumento dos impostos,
nomeadamente das taxas sobre o açúcar, o chá e o papel selado, desencadeou sentimentos de revolta dos
colonos em relação à metrópole.

   Face a este descontentamento, os colonos reagiram e ocorreram alguns acontecimentos decisivos
para a independência das colónias:
   • 1773 - um conjunto de colonos da América do Norte, no porto de Boston, disfarçados, lançou um
     carregamento de chá dos navios ingleses ao mar. A Inglaterra reagiu, encerrando o porto e reprimindo
     os revoltosos;
   • 1775 - realização de um Congresso em Filadélfia, onde representantes das treze colónias decidiram
     organizar um exército, liderado por George Washington, para fazer frente a Inglaterra;
   • 1776 - realização de outro Congresso em Filadélfia, onde as colónias inglesas da América do Norte
     proclamaram a sua independência.
Doc. 2 | Declaração de Independência dos EUA

    Nós (...) os representantes dos Estados Unidos da América, publicamos e declaramos solenemente que estas
 Colónias Unidas são, como deviam ser por direito, estados livres e independentes; que ficam desobrigados de toda
 a obediência à Coroa Britânica e que todas as ligações políticas entre elas e a Grã-Bretanha ficam totalmente
 dissolvidas.
                                            Excerto da Declaração da Independência (4 de Julho de 1776)


   A Inglaterra não aceitou a declaração de independência das colónias, redigida por Thomas
Jefferson (Doc.2), iniciando-se, assim, um período de guerra, em que as colónias tiveram o
importante apoio de potências como a Holanda e a França.
   Face às derrotas que obteve, a Inglaterra, em 1783, pelo Tratado de Versalhes, reconheceu
formalmente a independência das treze colónias da América do Norte - nasciam os Estados
Unidos da América.


A Constituição americana

    Quatro anos mais tarde, em 1787, os EUA aprovaram a sua Constituição, que estabelecia a
criação de um Estado federal, ou seja, um Estado que englobava vários Estados, autónomos em
vários aspectos, como, por exemplo, na saúde e nas leis. Contudo, todos respeitavam a
Constituição e as decisões do Governo Central (estavam unidos pelo mesmo Presidente - o pri-
meiro foi George Washington), em questões como as relações externas ou a política de de-
fesa.

    Entre muitos outros aspectos, esta Constituição estabelecia a divisão dos poderes legis-
lativo, executivo e judicial. Seguia assim os princípios defendidos pelo liberalismo na de-
fesa da divisão dos poderes, mas também na defesa da ideia de que os governantes deve-
riam ser escolhidos pelo povo, embora nos EUA permanecesse ainda o sufrágio censitário.
         A independência dos EUA constituiu a primeira revolução liberal que saiu vitoriosa e que
    inspirou outras nações europeias, nomeadamente a França.




                                                Doc. 3 George Washington presta
                                                juramento à Constituição de 1787
Esquema
A Revolução Americana: uma revolução precursora
 A independência dos EUA e a Constituição Americana
A Revolução Francesa
O descontentamento pré-revolucionário
    Em finais do século XVIII, em França, vigo-
rava o Absolutismo, numa época em que as
ideias iluministas colocavam em causa este
regime político. A agricultura continuava a ser
a principal actividade económica e a socie-
dade era marcada por profundas desigualda-
des sociais: Nobreza e Clero (cerca de 2% da
população) eram os grupos privilegiados,
estando isentos do pagamento de impostos e
ocupando importantes lugares na administra-
ção. O Terceiro Estado (cerca de 98% da popu-
                                                  Doc. 410 povo suporta o Clero, a Nobreza e os vários
lação) vivia sobrecarregado de impostos, que
                                                  impostos que tem que pagar - caricatura do século XVIII,
pagava quer ao rei, quer aos proprietários das    representando a sociedade do Antigo Regime.
terras, quer à Igreja.

   Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente
uma crise económica, devido aos sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram a escassez de
cereais, levando à subida do preço destes produtos, essenciais na alimentação da população, e
uma crise financeira (grandes gastos efectuados com a Guerra dos Sete Anos e com os luxos da
corte).

   Face a todos estes problemas, o descontentamento social era cada vez maior. A burguesia
(pertencente ao Terceiro Estado) também estava descontente pelo facto de não ocupar os mais
importantes lugares públicos e pelo efeito que gerou a crise económica e financeira nos seus
rendimentos.




   Com o intuito de resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luís XVI
decidiu cobrar impostos aos grupos privilegiados. Esta decisão desagradou profundamente o
Clero e a Nobreza. Perante toda esta situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais (que não se
reuniam desde 1614), ou seja, a assembleia consultiva onde se reuniam os representantes do
Clero, da Nobreza e do Terceiro Estado.
A Revolução Francesa
O descontentamento pré-revolucionário
    Em finais do século XVIII, em França, vigo-
rava o Absolutismo, numa época em que as
ideias iluministas colocavam em causa este
regime político. A agricultura continuava a ser
a principal actividade económica e a socie-
dade era marcada por profundas desigualda-
des sociais: Nobreza e Clero (cerca de 2% da
população) eram os grupos privilegiados,
estando isentos do pagamento de impostos e
ocupando importantes lugares na administra-
ção. O Terceiro Estado (cerca de 98% da popu-
                                                  Doc. 4|0 povo suporta o Clero, a Nobreza e os vários
lação) vivia sobrecarregado de impostos, que
                                                  impostos que tem que pagar - caricatura do século XVIII,
pagava quer ao rei, quer aos proprietários das    representando a sociedade do Antigo Regime.
terras, quer à Igreja.

   Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente
uma crise económica, devido aos sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram a escassez de
cereais, levando à subida do preço destes produtos, essenciais na alimentação da população, e
uma crise financeira (grandes gastos efectuados com a Guerra dos Sete Anos e com os luxos da
corte).

   Face a todos estes problemas, o descontentamento social era cada vez maior. A burguesia
(pertencente ao Terceiro Estado) também estava descontente pelo facto de não ocupar os mais
importantes lugares públicos e pelo efeito que gerou a crise económica e financeira nos seus
rendimentos.




   Com o intuito de resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luís XVI
decidiu cobrar impostos aos grupos privilegiados. Esta decisão desagradou profundamente o
Clero e a Nobreza. Perante toda esta situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais (que não se
reuniam desde 1614), ou seja, a assembleia consultiva onde se reuniam os representantes do
Clero, da Nobreza e do Terceiro Estado.
Os Estados Gerais
   Os Estados Gerais reuniram-se a 5 de Maio de 1789. Logo no início desta reunião, os representantes
do Terceiro Estado rejeitaram a forma tradicional de votação (voto por ordem social), exigindo o voto por
cabeça, o que lhes garantia a vitória, pois o Terceiro Estado tinha o maior número de representantes.

   O Clero e a Nobreza não aceitaram esta proposta, mas os membros do Terceiro Estado não cederam.
Assim, realçando o facto de representarem a maioria da população, os membros do Terceiro Estado
decidiram formar uma Assembleia Nacional, na qual seriam os representantes da nação francesa.
   O rei, apercebendo-se que não tinha alternativa, ordenou aos grupos privilegiados que se reunissem
com o Terceiro Estado, formando-se assim a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha por objectivo
elaborar uma Constituição.

  Com a aprovação da Constituição francesa, terminaria, na prática, a existência de uma Monarquia
Absoluta em França.

   Luís XVI, contudo, reagiu, tentando obter o controlo da situação. Ameaçou dissolver a Assembleia e
ordenou que as suas tropas cercassem Paris. O povo, dirigido pela burguesia, reagiu a 14 de Julho de
1789, com a tomada da Bastilha.

   Lê com atenção o documento seguinte.


 Doc. 6 | A tomada da Bastilha


 “Vimos uma imensa multidão dirigir-se para o Palácio Real, soltando gritos que indiciavam um acontecimento
 alegre. E, ao aproximarmo-nos, vimos uma bandeira, grandes chaves, um papel fixo numa vara, levantado
 entre a multidão onde se podia ler: "A Bastilha foi tomada e as portas estão abertas!".

                                                                                Doutor Ribgy, Lês mémoires de l 'Europe



   A Bastilha era um símbolo do poder absoluto (prisão para onde iam todos os que se opunham ao regime)
e, nesse dia, como podes concluir pela leitura do documento, as portas foram abertas, ou seja, todos os
detidos foram libertados. Também nos centros rurais, os camponeses atacaram as terras senhoriais.
    Era o triunfo da Revolução Francesa, também conhecida por Revolução Burguesa, pois foi a
burguesia a grande impulsionadora desta revolução.

 A acção da Assembleia Nacional Constituinte
   A Assembleia Nacional Constituinte reuniu-se entre Agosto de 1789 e Setembro de 1791. Durante
este período, foram aprovadas importantes leis:

   • abolição dos direitos feudais e extinção da dízima paga ao Clero;
•aprovação da Constituição de 1791, que instaurou uma Monarquia Constitucional, que
    estabelecia a separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial) e definia a soberania
    popular (contudo, o sistema eleitoral instituído foi o sufrágio censitário, isto é, só votavam os
    cidadãos com um certo nível de riqueza);
   • publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

 Doc. 7 | A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

 Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, considerando que o desconhecimento,
 o esquecimento ou o desprezo dos direitos do Homem são as únicas causas dos males públicos e da
 corrupção dos governos decidiram apresentar, numa declaração solene, os direitos naturais (...)e sagrados
 do Homem, a fim de que esta Declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social,
 lhes recorde, em qualquer momento, os seus direitos e os seus deveres.

                                                    Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789




O radicalismo revolucionário
A Convenção (l 792-95)
   A Monarquia Constitucional terminou em 1792, não conseguindo equilibrar o clima instável do
país e pôr fim ao descontentamento social generalizado. Nesse mesmo ano, a França foi invadida
pelos países que se opuseram à Revolução e que pretendiam repor a monarquia absoluta.
   Todo este clima levou à dissolução da Assembleia Legislativa por parte dos revolucionários,
tendo sido substituída pela Convenção, que instaurou uma República.
   O rei Luís XVI, acusado de conspirar contra a própria Pátria, foi preso e condenado à morte.
Em Outubro de 1793, a Convenção iniciou um período de terror, durante o qual foi constituído um
governo revolucionário, dirigido por Robespierre. Durante esse período, milhares de pessoas, consideradas
contra o governo, foram perseguidas e condenadas à guilhotina. Daí chamar-se a este período de terror.


O Directório (1795-99)
   Todos os excessos cometidos durante a Convenção desagradavam cada vez mais os Franceses,
sobretudo a burguesia, anteriormente a grande apoiante deste regime. Robespierre acabou mesmo por
ser guilhotinado, em 1794.
   Iniciou-se então um novo período designado Directório, durante o qual o poder executivo estava
entregue a cinco directores, elementos da burguesia.
   Contudo, a França continuou a viver períodos de instabilidade, provocados sobretudo pela crise
económica. O exército parecia cada vez mais o único órgão capaz de fazer frente a esta situação. Surgiu
então a figura de Napoleão Bonaparte, um prestigiado general, que se apoderou do poder, em 1799.




Doc. 9| Napoleão Bonaparte.
Napoleão no poder
     Napoleão Bonaparte foi reforçando cada vez mais o seu poder em França, assumindo-se como o
 dirigente político máximo do país. Podemos distinguir dois períodos distintos da sua governação:
• o período do Consulado (1799-1804), durante o qual partilhou o poder
  com outros dois cônsules;
• o período do Império (1804-1814), em que governou sozinho a França, tornando-se o Imperador de
  todos os Franceses.

    De facto, as suas qualidades de general assumiram-se rapidamente, conquistando um vasto
 império, através de uma série de vitórias militares. Um dos seus principais alvos de conquista era,
 sem dúvida, a Inglaterra. Não conseguindo conquistá-la pelas armas, Napoleão optou, em 1806,
 por tentar uma nova estratégia: o Bloqueio Continental, ou seja, decretou o encerramento dos portos
 europeus aos produtos ingleses.


 A queda de Napoleão
     Não conseguindo a aceitação do Bloqueio Continental por parte de todos os países europeus, e
 tendo de se defrontar com a revolta de Espanha e de outras áreas em relação ao domínio francês, o
 declínio de Napoleão acelerou-se, agravado pelo fracasso da invasão à Rússia, em 1812, onde o exército
 francês foi derrotado pela fome e pelo frio.

     Em Março de 1814, as tropas da Prússia, da Áustria e da Rússia invadiram a França, derrotando o
 exército de Napoleão - era a queda final do general francês, derrotado na Batalha de Waterloo, na
 Bélgica, em 1815, e do seu Império.
     Mas apesar da queda de Napoleão, a Revolução Francesa deixou marcas por todo o Mundo: a
 difusão dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, e a consagração do direito de cidadania:
 o Homem era agora considerado um cidadão, com vários direitos, oficialmente estabelecidos.
A revolução liberal portuguesa



                                     Já sabes que, em 1806, Napoleão decretou aos países europeus o
                                  Bloqueio Continental,        com o        objectivo  de    enfraquecer
                                  economicamente a Inglaterra. Portugal, contudo, não aderiu de
                                  imediato ao Bloqueio, pelo facto de manter uma velha aliança com
                                  Inglaterra e por ser com este país que estabelecia,
                                  predominantemente, as suas relações comerciais.
                                      Face a esta atitude portuguesa, as tropas de Napoleão invadiram
                                  Portugal, em 1807. Sucederam-se outras duas invasões.

                                      Face ao aproximar das tropas francesas, em 1807, aquando da 1.a
                                  invasão, a família real portuguesa partiu para o Brasil, para a cidade do
                                  Rio de Janeiro, de forma a não ser aprisionada pelos franceses. Por isso,
                                  na prática, o Brasil tornou-se a metrópole do reino.
                                      Apesar de Portugal ter expulso os franceses, sobretudo com a
                                  ajuda dos ingleses (através da formação de um exército luso-
                                  britânico), as consequências destas três invasões para o nosso país
                                  foram enormes: destruição, roubos, perdas
                                  humanas, a agricultura e a indústria em total
                                  estado de desorganização.
                                      Na realidade, vários outros motivos levavam
                                  a um descontentamento cada vez maior de
                                  todos os sectores da sociedade portuguesa:
      • D. João VI, e a corte portuguesa, permaneciam no Brasil, sem mostrarem
        grande preocupação com a situação em Portugal;
      • vivia-se uma grave crise comercial, sobretudo pela abertura dos portos
        brasileiros à navegação estrangeira (através de um Tratado de Comércio
        estabelecido com a Inglaterra, em 1810), prejudicando gravemente os
        negócios portugueses e a nossa burguesia que enfrentava, agora, a
        concorrência, sobretudo inglesa;
      • o governo português era agora controlado pelos ingleses (chefiados pelo
        general Beresford), o que muito descontentava os políticos e os militares
        portugueses.

   Estes e outros motivos provocavam um descontentamento cada vez maior na população
portuguesa e, apesar da presença das tropas de Napoleão terem deixado um rasto de destruição
em Portugal, é inegável também que a sua presença no nosso país contribuiu para a difusão dos
ideais de igualdade e liberdade, ou seja dos ideais liberais, que ganhavam assim cada vez mais eco
entre os Portugueses.
O triunfo dos liberais
     Lê atentamente o documento seguinte.

   Doc. 11 | A acção do Sinédrio

   Foi nesta conjuntura que surgiu a revolução portuguesa de 1820. A iniciativa partiu de um pequeno grupo de
   burgueses portuenses, que haviam, em 1818, formado uma tertúlia política, o Sinédrio (...). A figura mais
   notável do grupo era Fernandes Tomás, originário da pequena burguesia (...).
   Os intelectuais do Sinédrio não tiveram dificuldade em obter a adesão de muitos militares (...)do Norte.
                                             José Hermano Saraiva, História Concisa de Portugal, Publicações Europa América, 2001



   Como podes concluir pela análise do documento 11, a revolução liberal portuguesa foi preparada
durante dois anos por uma associação secreta do Porto, o Sinédrio. Formada, sobretudo, por
burgueses e oficiais do exército e chefiada por Manuel Fernandes Tomás, que tinha como principal
objectivo expulsar os ingleses, pôr fim ao Absolutismo e expandir politicamente os ideais liberais.
   Esta revolução teve lugar a 24 de Agosto de 1820, no Porto (aproveitando a ausência de
Beresford do país), alastrando-se depois por Lisboa e pelo resto do país.

As Cortes Constituintes
    Apôs a revolução, foi constituída a Junta Provisional do Governo do Reino, que tinha como prioridade
organizar as eleições para as Cortes Constituintes, cuja função principal era elaborar a futura Constituição (a
1 .a Constituição Portuguesa).




  A Constituição foi aprovada em 1822, instaurando-se um novo regime político designado monarquia
constitucional. A Constituição consagrava vários princípios fundamentais:
   • a igualdade entre todos os cidadãos;
   • a soberania da nação: o poder do povo era exercido através da eleição dos deputados às Cortes;
   • a divisão dos poderes: o executivo cabia ao rei, o legislativo (que detinha supremacia) às Cortes
     (eleitas por sufrágio directo e universal) e o judicial aos Tribunais.

    As Cortes Constituintes exigiram ainda o regresso do rei D. João VI do Brasil, e levaram a cabo uma
importante actividade legislativa: decretaram a liberdade de imprensa, foram responsáveis pela
extinção da Inquisição, pela nacionalização dos bens da Coroa, pela abolição dos direitos senhoriais, entre
outras medidas.
A independência do Brasil
   Como sabes, em 1807, aquando da 1.a invasão francesa, a Corte Portuguesa partiu para o Brasil,
o que constituiu um factor de desenvolvimento para esta região do Império, sobretudo devido à
abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional.
   A par desse desenvolvimento económico, o Brasil conheceu também um grande
desenvolvimento político e cultural nos 13 anos em que lá permaneceu a Corte, tendo sido, em
1815, elevado à categoria de reino.

   O rei D. João VI foi obrigado, como já estudaste, pelas Cortes a regressar do Brasil e a jurar a
nova Constituição. Por isso, no Brasil, deixou o seu filho, D. Pedro, como regente. Entretanto, as
Cortes Constituintes decidiram retirar muitos dos privilégios até então concedidos ao Brasil,
restringindo-lhe a sua autonomia. O Brasil não aceitou bem estas decisões vindas de Portugal.

   Lê, atentamente, o seguinte documento.


 Doc. 13 | A reacção no Brasil

 Como Príncipe Regente do Reino do Brasil e seu defensor (...) não mandei ainda executar nenhum dos
 decretos dessas (...) horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas (...) Cortes. Antes declaro
 esses decretos nulos e inexequíveis* e, como tal, oponho-lhes um veto absoluto.
                                                         Carta de D. Pedro a D. João VI, 1822 Inexequíveis - irrealizáveis


   Como refere o documento, D. Pedro não acatou as decisões das Cortes portuguesas,
designando-as de horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas. O sentimento de
descontentamento e revolta dos Brasileiros reflectiu-se, assim, nestas palavras do regente do reino.

   Impulsionados pela Revolução
Liberal Portuguesa e, sobretudo, pelos
exemplos vitoriosos das Revoluções
Americana e Francesa, os Brasileiros
levaram      a    cabo    movimentos
independentistas e D. Pedro, em 1822,
declarou a independência do Brasil,
tornando-se Imperador desse país,
num episódio que ficou conhecido
como O Grito de Ipiranga.



                                             Doc. 14| Aclamação de D. Pedro como Imperador do Brasil.
A difícil implantação do liberalismo em Portugal
   O triunfo dos liberais e a consequente aprovação da Constituição de 1822 não agradou a
alguns sectores da sociedade portuguesa, particularmente à Nobreza e ao Clero, que viram muitos
dos seus anteriores privilégios retirados.

   Desejosos de voltar aos tempos absolutistas, protagonizaram uma oposição aos liberais, liderados
por D. Miguel (filho segundo de D. João VI), e defenderam o regresso ao Absolutismo, levando a cabo
revoltas para tentar repor este regime político: a Vila Francada (1823) e a Abrilada (1824). Derrotado,
D. Miguel acabaria por ser exilado para a Áustria.


   Contudo, toda a situação se veio a agudizar com a morte de D. João VI. Foi então que D. Pedro,
Imperador do Brasil, foi declarado rei de Portugal com o título de D. Pedro IV.

   Não querendo abandonar o Brasil, D. Pedro abdicou do trono em favor da sua filha, D. Maria da
Glória. No entanto, esta tinha ainda sete anos, ficando então como regente do reino o seu tio, D.
Miguel (que regressou do exílio), até à maioridade da jovem princesa.

   Ao mesmo tempo, D. Pedro outorgou e jurou a Carta Constitucional (18261, que vinha
substituir a Constituição de 1822. A Carta procurava ser uma solução de equilíbrio entre liberais e
absolutistas e, por isso, era mais moderada do que a Constituição, reforçando os poderes do rei
(poder executivo), retirando assim a supremacia ao poder legislativo.

   A aprovação da Carta Constitucional criou divisões no seio dos liberais: uns eram a favor deste novo
documento, os chamados cartistas: outros, os vintistas, desejavam o regresso da Constituição de 1822.

    Mas voltemos a D. Miguel. D. Pedro exigiu que o seu irmão aceitasse as suas condições,
nomeadamente o juramento da Carta Constitucional, o que o novo regente se comprometeu fazer.
Contudo logo em 1826, D. Miguel voltou atrás com a sua palavra e fez-se aclamar rei absoluto,
passando a perseguir, de forma violenta todos os defensores do liberalismo, tendo muitos deles se
refugiado nos Açores e em Londres.
    Era o inicio da guerra civil entre liberais e absolutistas neste período conturbado da História de Portugal,
conhecido por vintismo.


                            Doc. 15 Guerra civil entre liberais e absolutistas (caricatura da época).
A guerra civil
   Atento ao que se passava em Portugal, D. Pedro IV decidiu agir.
Assim, em 1832, abdicou do trono do Brasil em favor do seu filho e
assumiu a regência de Portugal, em nome de sua filha D. Maria da
Glória. Tinha a seu lado a Inglaterra e também a França.

   Decidiu então organizar um exército, juntando-se na ilha Terceira,
nos Açores, aos exilados liberais e partiu para Portugal,
desembarcando, ainda nesse ano, numa praia perto do Porto,
ocupando essa cidade sem grande resistência.
   D. Miguel e as suas tropas cercaram o Porto durante um ano; mas
os habitantes desta cidade e os liberais resistiram até à derrota dos
absolutistas.
   A partir do Porto, a guerra civil estendeu-se a quase todo o país,
tendo os exércitos liberais alcançado uma série de vitórias,
nomeadamente a reconquista de Lisboa, em 1833.
   Em Maio de 1834, D. Miguel aceitou assinar a paz, na Convenção
de Évora-Monte, abandonando depois, definitivamente, o país.
Era o triunfo do liberalismo.




   As reformas de Mouzinho da Silveira

   Vencidos os absolutistas, os liberais puderam efectuar reformas no país, com o objectivo de o
modernizar e acabar com as marcas do Antigo Regime.
   De entre todas as reformas, salientam-se as que se inserem no plano económico e social, efectuadas
por elementos dos governos liberais, destacando-se as de Mouzinho da Silveira, entre 1832-34:
   • a abolição do direito de morgadio, ou seja, o direito que o filho mais velho (o morgado) tinha de
herdar exclusivamente todos os bens dos pais;
   • a extinção da dízima e dos direitos senhoriais;
   • a reforma da administração pública, através da divisão do país em províncias, comarcas e
concelhos;
   • a liberalização do comércio e da pequena indústria, através da extinção dos monopólios.
   Apesar de importantes, as reformas deste e de outros liberais não foram suficientes para que Portugal
registasse um grande desenvolvimento económico, sobretudo devido à grande instabilidade política que
se vivia na época.

No plano religioso, os liberais decidiram extinguir as ordens religiosas (1834), bem como apoderar-se dos
bens destas, passando-os para as mãos do Estado .
A revoluções liberais

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

A Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da Natureza
A Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da NaturezaA Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da Natureza
A Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da Naturezananasimao
 
Hegemonia inglesa
Hegemonia inglesaHegemonia inglesa
Hegemonia inglesacattonia
 
02 o alargamento do conhecimento do mundo
02 o alargamento do conhecimento do mundo02 o alargamento do conhecimento do mundo
02 o alargamento do conhecimento do mundoVítor Santos
 
O emprismo de David Hume
O emprismo de David HumeO emprismo de David Hume
O emprismo de David Humeguest9578d1
 
Política econ. pombalina
Política econ. pombalinaPolítica econ. pombalina
Política econ. pombalinaEconomicSintese
 
Variabilidade da radiação solar
Variabilidade da radiação solarVariabilidade da radiação solar
Variabilidade da radiação solarIlda Bicacro
 
6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos
6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos
6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunosVítor Santos
 
Revoluções liberais
Revoluções liberaisRevoluções liberais
Revoluções liberaisTeresa Maia
 
04 história a_revisões_módulo_4
04 história a_revisões_módulo_404 história a_revisões_módulo_4
04 história a_revisões_módulo_4Vítor Santos
 
A Revolução Americana
A Revolução Americana   A Revolução Americana
A Revolução Americana Susana Simões
 
conhecimento_crença_verdadeira
conhecimento_crença_verdadeiraconhecimento_crença_verdadeira
conhecimento_crença_verdadeiraIsabel Moura
 
Resumos de História 11º ano
Resumos de História 11º anoResumos de História 11º ano
Resumos de História 11º anoAntonino Miguel
 
Liberalismo em portugal
Liberalismo em portugalLiberalismo em portugal
Liberalismo em portugalcattonia
 
Mercantilismo português
Mercantilismo portuguêsMercantilismo português
Mercantilismo portuguêscattonia
 

La actualidad más candente (20)

11 ha m5 u1
11 ha m5 u111 ha m5 u1
11 ha m5 u1
 
História A - módulo 3, 4 e 6
História A - módulo 3, 4 e 6História A - módulo 3, 4 e 6
História A - módulo 3, 4 e 6
 
A Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da Natureza
A Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da NaturezaA Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da Natureza
A Revolução cientifica e o conhecimento do Homem e da Natureza
 
Libertismo
Libertismo Libertismo
Libertismo
 
Hegemonia inglesa
Hegemonia inglesaHegemonia inglesa
Hegemonia inglesa
 
02 o alargamento do conhecimento do mundo
02 o alargamento do conhecimento do mundo02 o alargamento do conhecimento do mundo
02 o alargamento do conhecimento do mundo
 
11 ha m4 u3 1
11 ha m4 u3 111 ha m4 u3 1
11 ha m4 u3 1
 
Rev americana 11º d
Rev americana  11º dRev americana  11º d
Rev americana 11º d
 
O emprismo de David Hume
O emprismo de David HumeO emprismo de David Hume
O emprismo de David Hume
 
Política econ. pombalina
Política econ. pombalinaPolítica econ. pombalina
Política econ. pombalina
 
Variabilidade da radiação solar
Variabilidade da radiação solarVariabilidade da radiação solar
Variabilidade da radiação solar
 
6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos
6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos
6 01 as transformações economicas na europa e no mundo_alunos
 
Revoluções liberais
Revoluções liberaisRevoluções liberais
Revoluções liberais
 
04 história a_revisões_módulo_4
04 história a_revisões_módulo_404 história a_revisões_módulo_4
04 história a_revisões_módulo_4
 
A Revolução Americana
A Revolução Americana   A Revolução Americana
A Revolução Americana
 
11 ha m4 u2 3
11 ha m4 u2 311 ha m4 u2 3
11 ha m4 u2 3
 
conhecimento_crença_verdadeira
conhecimento_crença_verdadeiraconhecimento_crença_verdadeira
conhecimento_crença_verdadeira
 
Resumos de História 11º ano
Resumos de História 11º anoResumos de História 11º ano
Resumos de História 11º ano
 
Liberalismo em portugal
Liberalismo em portugalLiberalismo em portugal
Liberalismo em portugal
 
Mercantilismo português
Mercantilismo portuguêsMercantilismo português
Mercantilismo português
 

Destacado

Resumos História A
Resumos História AResumos História A
Resumos História AAna Catarina
 
Revolução liberal portuguesa de1820
Revolução liberal portuguesa de1820Revolução liberal portuguesa de1820
Revolução liberal portuguesa de1820Maria Gomes
 
As Invasões Francesas
As Invasões FrancesasAs Invasões Francesas
As Invasões Francesasjdlimaaear
 
3. a geografia dos movimentos revolucionários
3. a geografia dos movimentos revolucionários3. a geografia dos movimentos revolucionários
3. a geografia dos movimentos revolucionárioscattonia
 
Revolução Liberal de 1820
Revolução Liberal de 1820Revolução Liberal de 1820
Revolução Liberal de 1820ricardup
 
Revolução liberal portuguesa de 1820
Revolução liberal portuguesa de 1820Revolução liberal portuguesa de 1820
Revolução liberal portuguesa de 1820Joana Filipa Rodrigues
 
Revoluções Liberais
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Revoluções Liberaiscattonia
 
Módulo 4 a revolução francesa
Módulo 4   a revolução francesaMódulo 4   a revolução francesa
Módulo 4 a revolução francesaEscoladocs
 
A RevoluçãO Liberal De 1820
A RevoluçãO Liberal De 1820A RevoluçãO Liberal De 1820
A RevoluçãO Liberal De 1820jdlimaaear
 
A implantação do liberalismo em portugal
A implantação do liberalismo em portugalA implantação do liberalismo em portugal
A implantação do liberalismo em portugalBarbaraSilveira9
 
5 03 a geografia dos movimentos revolucionários
5 03 a geografia dos movimentos revolucionários5 03 a geografia dos movimentos revolucionários
5 03 a geografia dos movimentos revolucionáriosVítor Santos
 
O LIBERALISMO EM PORTUGAL
O LIBERALISMO EM PORTUGALO LIBERALISMO EM PORTUGAL
O LIBERALISMO EM PORTUGALguest1bc4ea
 
O novo ordenamento político e sócio económico- 1834-1851
O novo ordenamento político e sócio económico-  1834-1851O novo ordenamento político e sócio económico-  1834-1851
O novo ordenamento político e sócio económico- 1834-1851Carla Teixeira
 
Revolução francesa esquema
Revolução francesa esquemaRevolução francesa esquema
Revolução francesa esquemaEduardo Sousa
 
Novo ordenamento político e socioeconómico
Novo ordenamento político e socioeconómicoNovo ordenamento político e socioeconómico
Novo ordenamento político e socioeconómicoricardup
 

Destacado (20)

2ºteste
2ºteste2ºteste
2ºteste
 
Resumos História A
Resumos História AResumos História A
Resumos História A
 
Revolução liberal portuguesa de1820
Revolução liberal portuguesa de1820Revolução liberal portuguesa de1820
Revolução liberal portuguesa de1820
 
As Invasões Francesas
As Invasões FrancesasAs Invasões Francesas
As Invasões Francesas
 
3. a geografia dos movimentos revolucionários
3. a geografia dos movimentos revolucionários3. a geografia dos movimentos revolucionários
3. a geografia dos movimentos revolucionários
 
Revolução Liberal de 1820
Revolução Liberal de 1820Revolução Liberal de 1820
Revolução Liberal de 1820
 
Revolução liberal portuguesa de 1820
Revolução liberal portuguesa de 1820Revolução liberal portuguesa de 1820
Revolução liberal portuguesa de 1820
 
Revoluções Liberais
Revoluções LiberaisRevoluções Liberais
Revoluções Liberais
 
Módulo 4 a revolução francesa
Módulo 4   a revolução francesaMódulo 4   a revolução francesa
Módulo 4 a revolução francesa
 
A RevoluçãO Liberal De 1820
A RevoluçãO Liberal De 1820A RevoluçãO Liberal De 1820
A RevoluçãO Liberal De 1820
 
A implantação do liberalismo em portugal
A implantação do liberalismo em portugalA implantação do liberalismo em portugal
A implantação do liberalismo em portugal
 
As causas da rev 1820
As causas da rev 1820As causas da rev 1820
As causas da rev 1820
 
Trabalho historia
Trabalho historiaTrabalho historia
Trabalho historia
 
História
HistóriaHistória
História
 
Vintismo
VintismoVintismo
Vintismo
 
5 03 a geografia dos movimentos revolucionários
5 03 a geografia dos movimentos revolucionários5 03 a geografia dos movimentos revolucionários
5 03 a geografia dos movimentos revolucionários
 
O LIBERALISMO EM PORTUGAL
O LIBERALISMO EM PORTUGALO LIBERALISMO EM PORTUGAL
O LIBERALISMO EM PORTUGAL
 
O novo ordenamento político e sócio económico- 1834-1851
O novo ordenamento político e sócio económico-  1834-1851O novo ordenamento político e sócio económico-  1834-1851
O novo ordenamento político e sócio económico- 1834-1851
 
Revolução francesa esquema
Revolução francesa esquemaRevolução francesa esquema
Revolução francesa esquema
 
Novo ordenamento político e socioeconómico
Novo ordenamento político e socioeconómicoNovo ordenamento político e socioeconómico
Novo ordenamento político e socioeconómico
 

Similar a A revoluções liberais

5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf
5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf
5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdfVítor Santos
 
Revolucao francesa
Revolucao francesaRevolucao francesa
Revolucao francesamesmoeumesmo
 
G2 as revoluções liberais
G2 as revoluções liberaisG2 as revoluções liberais
G2 as revoluções liberaisVítor Santos
 
O triunfo das revoluções liberais
O triunfo das revoluções liberaisO triunfo das revoluções liberais
O triunfo das revoluções liberaisangelamoliveira
 
8º ano as revoluções liberais
8º ano   as revoluções liberais8º ano   as revoluções liberais
8º ano as revoluções liberaisborgia
 
2˚ano independência eua cap28
2˚ano  independência eua cap282˚ano  independência eua cap28
2˚ano independência eua cap28Kerol Brombal
 
Revolução Francesa
Revolução FrancesaRevolução Francesa
Revolução FrancesaJoemille Leal
 
Aula 13 e.u.a. nos séculos xviii e xix
Aula 13   e.u.a. nos séculos xviii e xixAula 13   e.u.a. nos séculos xviii e xix
Aula 13 e.u.a. nos séculos xviii e xixJonatas Carlos
 
Revolução Francesa por Hobsbawm
Revolução Francesa por HobsbawmRevolução Francesa por Hobsbawm
Revolução Francesa por HobsbawmAléxia Martins
 
Resumo revolucao francesa
Resumo revolucao francesaResumo revolucao francesa
Resumo revolucao francesaDavid Muniz
 
Unidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadores
Unidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadoresUnidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadores
Unidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadoresVítor Santos
 
Apostila de Historia - Revolução Francesa.docx
Apostila de Historia - Revolução Francesa.docxApostila de Historia - Revolução Francesa.docx
Apostila de Historia - Revolução Francesa.docxRenatoSilva922886
 

Similar a A revoluções liberais (20)

5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf
5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf
5_01_a revolução americana_francesa_outras.pdf
 
Revolucao francesa
Revolucao francesaRevolucao francesa
Revolucao francesa
 
Magnoliviafinalja
MagnoliviafinaljaMagnoliviafinalja
Magnoliviafinalja
 
Revolução Liberal Americana
Revolução Liberal AmericanaRevolução Liberal Americana
Revolução Liberal Americana
 
G2 as revoluções liberais
G2 as revoluções liberaisG2 as revoluções liberais
G2 as revoluções liberais
 
O triunfo das revoluções liberais
O triunfo das revoluções liberaisO triunfo das revoluções liberais
O triunfo das revoluções liberais
 
8º ano as revoluções liberais
8º ano   as revoluções liberais8º ano   as revoluções liberais
8º ano as revoluções liberais
 
7 09 revolucao_francesa_1
7 09 revolucao_francesa_17 09 revolucao_francesa_1
7 09 revolucao_francesa_1
 
2˚ano independência eua cap28
2˚ano  independência eua cap282˚ano  independência eua cap28
2˚ano independência eua cap28
 
Revolução Francesa
Revolução FrancesaRevolução Francesa
Revolução Francesa
 
Revolução francesa
Revolução francesaRevolução francesa
Revolução francesa
 
Revolucao francesa 2o ano
Revolucao francesa 2o anoRevolucao francesa 2o ano
Revolucao francesa 2o ano
 
Aula 13 e.u.a. nos séculos xviii e xix
Aula 13   e.u.a. nos séculos xviii e xixAula 13   e.u.a. nos séculos xviii e xix
Aula 13 e.u.a. nos séculos xviii e xix
 
Revolução Francesa por Hobsbawm
Revolução Francesa por HobsbawmRevolução Francesa por Hobsbawm
Revolução Francesa por Hobsbawm
 
Resumo revolucao francesa
Resumo revolucao francesaResumo revolucao francesa
Resumo revolucao francesa
 
Revolução..
Revolução..Revolução..
Revolução..
 
Unidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadores
Unidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadoresUnidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadores
Unidade 6 revoluções e estados_liberais_e_conservadores
 
História
HistóriaHistória
História
 
Revolução americana
Revolução americanaRevolução americana
Revolução americana
 
Apostila de Historia - Revolução Francesa.docx
Apostila de Historia - Revolução Francesa.docxApostila de Historia - Revolução Francesa.docx
Apostila de Historia - Revolução Francesa.docx
 

Más de Eduardo Sousa

Sociedade medieval 2
Sociedade medieval 2Sociedade medieval 2
Sociedade medieval 2Eduardo Sousa
 
Sociedade medieval 3
Sociedade medieval 3Sociedade medieval 3
Sociedade medieval 3Eduardo Sousa
 
Uma revolução precursora
Uma revolução precursoraUma revolução precursora
Uma revolução precursoraEduardo Sousa
 
Revolução liberal portuguesa esquema
Revolução liberal portuguesa esquemaRevolução liberal portuguesa esquema
Revolução liberal portuguesa esquemaEduardo Sousa
 
O triunfo dos liberais
O triunfo dos liberaisO triunfo dos liberais
O triunfo dos liberaisEduardo Sousa
 
O directório (1795 99)
O directório (1795 99)O directório (1795 99)
O directório (1795 99)Eduardo Sousa
 
Esquema a revolução americana
Esquema a revolução americanaEsquema a revolução americana
Esquema a revolução americanaEduardo Sousa
 
Declaração de independência dos eua
Declaração de independência dos euaDeclaração de independência dos eua
Declaração de independência dos euaEduardo Sousa
 
A revolução liberal portuguesa
A revolução liberal portuguesaA revolução liberal portuguesa
A revolução liberal portuguesaEduardo Sousa
 
A revolução francesa esquema 2
A revolução francesa esquema 2A revolução francesa esquema 2
A revolução francesa esquema 2Eduardo Sousa
 
A revolução francesa
A revolução francesaA revolução francesa
A revolução francesaEduardo Sousa
 

Más de Eduardo Sousa (20)

Romanico final 2
Romanico final 2Romanico final 2
Romanico final 2
 
Arquitetura barroca
Arquitetura barrocaArquitetura barroca
Arquitetura barroca
 
Sociedade Medieval
Sociedade MedievalSociedade Medieval
Sociedade Medieval
 
Sociedade medieval 2
Sociedade medieval 2Sociedade medieval 2
Sociedade medieval 2
 
Sociedade medieval 3
Sociedade medieval 3Sociedade medieval 3
Sociedade medieval 3
 
O mundo romano
O mundo romanoO mundo romano
O mundo romano
 
Egipto
EgiptoEgipto
Egipto
 
Uma revolução precursora
Uma revolução precursoraUma revolução precursora
Uma revolução precursora
 
Revolução liberal portuguesa esquema
Revolução liberal portuguesa esquemaRevolução liberal portuguesa esquema
Revolução liberal portuguesa esquema
 
Os estados gerais 2
Os estados gerais 2Os estados gerais 2
Os estados gerais 2
 
Os estados gerais
Os estados geraisOs estados gerais
Os estados gerais
 
Os estados gerai
Os estados geraiOs estados gerai
Os estados gerai
 
O triunfo dos liberais
O triunfo dos liberaisO triunfo dos liberais
O triunfo dos liberais
 
O directório (1795 99)
O directório (1795 99)O directório (1795 99)
O directório (1795 99)
 
Napoleão no poder
Napoleão no poderNapoleão no poder
Napoleão no poder
 
Esquema a revolução americana
Esquema a revolução americanaEsquema a revolução americana
Esquema a revolução americana
 
Declaração de independência dos eua
Declaração de independência dos euaDeclaração de independência dos eua
Declaração de independência dos eua
 
A revolução liberal portuguesa
A revolução liberal portuguesaA revolução liberal portuguesa
A revolução liberal portuguesa
 
A revolução francesa esquema 2
A revolução francesa esquema 2A revolução francesa esquema 2
A revolução francesa esquema 2
 
A revolução francesa
A revolução francesaA revolução francesa
A revolução francesa
 

A revoluções liberais

  • 1. Uma revolução precursora: o nascimento dos EUA No século XVII, a Inglaterra possuía treze colónias na América do Norte que, apesar de possuírem diferenças entre si (colónias do Norte mais vocacionadas para o comércio e para a indústria e as do Sul mais ligadas à agricultura), tinham também importantes laços em comum: língua, tradições culturais, a religião (protestante) e uma forte tradição de liberdade e de pensamento. . As colónias inglesas: revolta e independência As colónias estavam obrigadas, pela Inglaterra, a fazerem comércio apenas com esta potência, o que começou a provocar um forte descontentamento, sobretudo por parte de uma burguesia rica e empreendedora que se tinha desenvolvido nessa região. Por outro lado, o aumento dos impostos, nomeadamente das taxas sobre o açúcar, o chá e o papel selado, desencadeou sentimentos de revolta dos colonos em relação à metrópole. Face a este descontentamento, os colonos reagiram e ocorreram alguns acontecimentos decisivos para a independência das colónias: • 1773 - um conjunto de colonos da América do Norte, no porto de Boston, disfarçados, lançou um carregamento de chá dos navios ingleses ao mar. A Inglaterra reagiu, encerrando o porto e reprimindo os revoltosos; • 1775 - realização de um Congresso em Filadélfia, onde representantes das treze colónias decidiram organizar um exército, liderado por George Washington, para fazer frente a Inglaterra; • 1776 - realização de outro Congresso em Filadélfia, onde as colónias inglesas da América do Norte proclamaram a sua independência.
  • 2. Doc. 2 | Declaração de Independência dos EUA Nós (...) os representantes dos Estados Unidos da América, publicamos e declaramos solenemente que estas Colónias Unidas são, como deviam ser por direito, estados livres e independentes; que ficam desobrigados de toda a obediência à Coroa Britânica e que todas as ligações políticas entre elas e a Grã-Bretanha ficam totalmente dissolvidas. Excerto da Declaração da Independência (4 de Julho de 1776) A Inglaterra não aceitou a declaração de independência das colónias, redigida por Thomas Jefferson (Doc.2), iniciando-se, assim, um período de guerra, em que as colónias tiveram o importante apoio de potências como a Holanda e a França. Face às derrotas que obteve, a Inglaterra, em 1783, pelo Tratado de Versalhes, reconheceu formalmente a independência das treze colónias da América do Norte - nasciam os Estados Unidos da América. A Constituição americana Quatro anos mais tarde, em 1787, os EUA aprovaram a sua Constituição, que estabelecia a criação de um Estado federal, ou seja, um Estado que englobava vários Estados, autónomos em vários aspectos, como, por exemplo, na saúde e nas leis. Contudo, todos respeitavam a Constituição e as decisões do Governo Central (estavam unidos pelo mesmo Presidente - o pri- meiro foi George Washington), em questões como as relações externas ou a política de de- fesa. Entre muitos outros aspectos, esta Constituição estabelecia a divisão dos poderes legis- lativo, executivo e judicial. Seguia assim os princípios defendidos pelo liberalismo na de- fesa da divisão dos poderes, mas também na defesa da ideia de que os governantes deve- riam ser escolhidos pelo povo, embora nos EUA permanecesse ainda o sufrágio censitário. A independência dos EUA constituiu a primeira revolução liberal que saiu vitoriosa e que inspirou outras nações europeias, nomeadamente a França. Doc. 3 George Washington presta juramento à Constituição de 1787
  • 3. Esquema A Revolução Americana: uma revolução precursora A independência dos EUA e a Constituição Americana
  • 4. A Revolução Francesa O descontentamento pré-revolucionário Em finais do século XVIII, em França, vigo- rava o Absolutismo, numa época em que as ideias iluministas colocavam em causa este regime político. A agricultura continuava a ser a principal actividade económica e a socie- dade era marcada por profundas desigualda- des sociais: Nobreza e Clero (cerca de 2% da população) eram os grupos privilegiados, estando isentos do pagamento de impostos e ocupando importantes lugares na administra- ção. O Terceiro Estado (cerca de 98% da popu- Doc. 410 povo suporta o Clero, a Nobreza e os vários lação) vivia sobrecarregado de impostos, que impostos que tem que pagar - caricatura do século XVIII, pagava quer ao rei, quer aos proprietários das representando a sociedade do Antigo Regime. terras, quer à Igreja. Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente uma crise económica, devido aos sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram a escassez de cereais, levando à subida do preço destes produtos, essenciais na alimentação da população, e uma crise financeira (grandes gastos efectuados com a Guerra dos Sete Anos e com os luxos da corte). Face a todos estes problemas, o descontentamento social era cada vez maior. A burguesia (pertencente ao Terceiro Estado) também estava descontente pelo facto de não ocupar os mais importantes lugares públicos e pelo efeito que gerou a crise económica e financeira nos seus rendimentos. Com o intuito de resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luís XVI decidiu cobrar impostos aos grupos privilegiados. Esta decisão desagradou profundamente o Clero e a Nobreza. Perante toda esta situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais (que não se reuniam desde 1614), ou seja, a assembleia consultiva onde se reuniam os representantes do Clero, da Nobreza e do Terceiro Estado.
  • 5. A Revolução Francesa O descontentamento pré-revolucionário Em finais do século XVIII, em França, vigo- rava o Absolutismo, numa época em que as ideias iluministas colocavam em causa este regime político. A agricultura continuava a ser a principal actividade económica e a socie- dade era marcada por profundas desigualda- des sociais: Nobreza e Clero (cerca de 2% da população) eram os grupos privilegiados, estando isentos do pagamento de impostos e ocupando importantes lugares na administra- ção. O Terceiro Estado (cerca de 98% da popu- Doc. 4|0 povo suporta o Clero, a Nobreza e os vários lação) vivia sobrecarregado de impostos, que impostos que tem que pagar - caricatura do século XVIII, pagava quer ao rei, quer aos proprietários das representando a sociedade do Antigo Regime. terras, quer à Igreja. Nos finais do século XVIII, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente uma crise económica, devido aos sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram a escassez de cereais, levando à subida do preço destes produtos, essenciais na alimentação da população, e uma crise financeira (grandes gastos efectuados com a Guerra dos Sete Anos e com os luxos da corte). Face a todos estes problemas, o descontentamento social era cada vez maior. A burguesia (pertencente ao Terceiro Estado) também estava descontente pelo facto de não ocupar os mais importantes lugares públicos e pelo efeito que gerou a crise económica e financeira nos seus rendimentos. Com o intuito de resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luís XVI decidiu cobrar impostos aos grupos privilegiados. Esta decisão desagradou profundamente o Clero e a Nobreza. Perante toda esta situação, Luís XVI convocou os Estados Gerais (que não se reuniam desde 1614), ou seja, a assembleia consultiva onde se reuniam os representantes do Clero, da Nobreza e do Terceiro Estado.
  • 6. Os Estados Gerais Os Estados Gerais reuniram-se a 5 de Maio de 1789. Logo no início desta reunião, os representantes do Terceiro Estado rejeitaram a forma tradicional de votação (voto por ordem social), exigindo o voto por cabeça, o que lhes garantia a vitória, pois o Terceiro Estado tinha o maior número de representantes. O Clero e a Nobreza não aceitaram esta proposta, mas os membros do Terceiro Estado não cederam. Assim, realçando o facto de representarem a maioria da população, os membros do Terceiro Estado decidiram formar uma Assembleia Nacional, na qual seriam os representantes da nação francesa. O rei, apercebendo-se que não tinha alternativa, ordenou aos grupos privilegiados que se reunissem com o Terceiro Estado, formando-se assim a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha por objectivo elaborar uma Constituição. Com a aprovação da Constituição francesa, terminaria, na prática, a existência de uma Monarquia Absoluta em França. Luís XVI, contudo, reagiu, tentando obter o controlo da situação. Ameaçou dissolver a Assembleia e ordenou que as suas tropas cercassem Paris. O povo, dirigido pela burguesia, reagiu a 14 de Julho de 1789, com a tomada da Bastilha. Lê com atenção o documento seguinte. Doc. 6 | A tomada da Bastilha “Vimos uma imensa multidão dirigir-se para o Palácio Real, soltando gritos que indiciavam um acontecimento alegre. E, ao aproximarmo-nos, vimos uma bandeira, grandes chaves, um papel fixo numa vara, levantado entre a multidão onde se podia ler: "A Bastilha foi tomada e as portas estão abertas!". Doutor Ribgy, Lês mémoires de l 'Europe A Bastilha era um símbolo do poder absoluto (prisão para onde iam todos os que se opunham ao regime) e, nesse dia, como podes concluir pela leitura do documento, as portas foram abertas, ou seja, todos os detidos foram libertados. Também nos centros rurais, os camponeses atacaram as terras senhoriais. Era o triunfo da Revolução Francesa, também conhecida por Revolução Burguesa, pois foi a burguesia a grande impulsionadora desta revolução. A acção da Assembleia Nacional Constituinte A Assembleia Nacional Constituinte reuniu-se entre Agosto de 1789 e Setembro de 1791. Durante este período, foram aprovadas importantes leis: • abolição dos direitos feudais e extinção da dízima paga ao Clero;
  • 7. •aprovação da Constituição de 1791, que instaurou uma Monarquia Constitucional, que estabelecia a separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial) e definia a soberania popular (contudo, o sistema eleitoral instituído foi o sufrágio censitário, isto é, só votavam os cidadãos com um certo nível de riqueza); • publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Doc. 7 | A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, considerando que o desconhecimento, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do Homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos decidiram apresentar, numa declaração solene, os direitos naturais (...)e sagrados do Homem, a fim de que esta Declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social, lhes recorde, em qualquer momento, os seus direitos e os seus deveres. Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789 O radicalismo revolucionário A Convenção (l 792-95) A Monarquia Constitucional terminou em 1792, não conseguindo equilibrar o clima instável do país e pôr fim ao descontentamento social generalizado. Nesse mesmo ano, a França foi invadida pelos países que se opuseram à Revolução e que pretendiam repor a monarquia absoluta. Todo este clima levou à dissolução da Assembleia Legislativa por parte dos revolucionários, tendo sido substituída pela Convenção, que instaurou uma República. O rei Luís XVI, acusado de conspirar contra a própria Pátria, foi preso e condenado à morte.
  • 8. Em Outubro de 1793, a Convenção iniciou um período de terror, durante o qual foi constituído um governo revolucionário, dirigido por Robespierre. Durante esse período, milhares de pessoas, consideradas contra o governo, foram perseguidas e condenadas à guilhotina. Daí chamar-se a este período de terror. O Directório (1795-99) Todos os excessos cometidos durante a Convenção desagradavam cada vez mais os Franceses, sobretudo a burguesia, anteriormente a grande apoiante deste regime. Robespierre acabou mesmo por ser guilhotinado, em 1794. Iniciou-se então um novo período designado Directório, durante o qual o poder executivo estava entregue a cinco directores, elementos da burguesia. Contudo, a França continuou a viver períodos de instabilidade, provocados sobretudo pela crise económica. O exército parecia cada vez mais o único órgão capaz de fazer frente a esta situação. Surgiu então a figura de Napoleão Bonaparte, um prestigiado general, que se apoderou do poder, em 1799. Doc. 9| Napoleão Bonaparte.
  • 9. Napoleão no poder Napoleão Bonaparte foi reforçando cada vez mais o seu poder em França, assumindo-se como o dirigente político máximo do país. Podemos distinguir dois períodos distintos da sua governação: • o período do Consulado (1799-1804), durante o qual partilhou o poder com outros dois cônsules; • o período do Império (1804-1814), em que governou sozinho a França, tornando-se o Imperador de todos os Franceses. De facto, as suas qualidades de general assumiram-se rapidamente, conquistando um vasto império, através de uma série de vitórias militares. Um dos seus principais alvos de conquista era, sem dúvida, a Inglaterra. Não conseguindo conquistá-la pelas armas, Napoleão optou, em 1806, por tentar uma nova estratégia: o Bloqueio Continental, ou seja, decretou o encerramento dos portos europeus aos produtos ingleses. A queda de Napoleão Não conseguindo a aceitação do Bloqueio Continental por parte de todos os países europeus, e tendo de se defrontar com a revolta de Espanha e de outras áreas em relação ao domínio francês, o declínio de Napoleão acelerou-se, agravado pelo fracasso da invasão à Rússia, em 1812, onde o exército francês foi derrotado pela fome e pelo frio. Em Março de 1814, as tropas da Prússia, da Áustria e da Rússia invadiram a França, derrotando o exército de Napoleão - era a queda final do general francês, derrotado na Batalha de Waterloo, na Bélgica, em 1815, e do seu Império. Mas apesar da queda de Napoleão, a Revolução Francesa deixou marcas por todo o Mundo: a difusão dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, e a consagração do direito de cidadania: o Homem era agora considerado um cidadão, com vários direitos, oficialmente estabelecidos.
  • 10.
  • 11.
  • 12. A revolução liberal portuguesa Já sabes que, em 1806, Napoleão decretou aos países europeus o Bloqueio Continental, com o objectivo de enfraquecer economicamente a Inglaterra. Portugal, contudo, não aderiu de imediato ao Bloqueio, pelo facto de manter uma velha aliança com Inglaterra e por ser com este país que estabelecia, predominantemente, as suas relações comerciais. Face a esta atitude portuguesa, as tropas de Napoleão invadiram Portugal, em 1807. Sucederam-se outras duas invasões. Face ao aproximar das tropas francesas, em 1807, aquando da 1.a invasão, a família real portuguesa partiu para o Brasil, para a cidade do Rio de Janeiro, de forma a não ser aprisionada pelos franceses. Por isso, na prática, o Brasil tornou-se a metrópole do reino. Apesar de Portugal ter expulso os franceses, sobretudo com a ajuda dos ingleses (através da formação de um exército luso- britânico), as consequências destas três invasões para o nosso país foram enormes: destruição, roubos, perdas humanas, a agricultura e a indústria em total estado de desorganização. Na realidade, vários outros motivos levavam a um descontentamento cada vez maior de todos os sectores da sociedade portuguesa: • D. João VI, e a corte portuguesa, permaneciam no Brasil, sem mostrarem grande preocupação com a situação em Portugal; • vivia-se uma grave crise comercial, sobretudo pela abertura dos portos brasileiros à navegação estrangeira (através de um Tratado de Comércio estabelecido com a Inglaterra, em 1810), prejudicando gravemente os negócios portugueses e a nossa burguesia que enfrentava, agora, a concorrência, sobretudo inglesa; • o governo português era agora controlado pelos ingleses (chefiados pelo general Beresford), o que muito descontentava os políticos e os militares portugueses. Estes e outros motivos provocavam um descontentamento cada vez maior na população portuguesa e, apesar da presença das tropas de Napoleão terem deixado um rasto de destruição em Portugal, é inegável também que a sua presença no nosso país contribuiu para a difusão dos ideais de igualdade e liberdade, ou seja dos ideais liberais, que ganhavam assim cada vez mais eco entre os Portugueses.
  • 13. O triunfo dos liberais Lê atentamente o documento seguinte. Doc. 11 | A acção do Sinédrio Foi nesta conjuntura que surgiu a revolução portuguesa de 1820. A iniciativa partiu de um pequeno grupo de burgueses portuenses, que haviam, em 1818, formado uma tertúlia política, o Sinédrio (...). A figura mais notável do grupo era Fernandes Tomás, originário da pequena burguesia (...). Os intelectuais do Sinédrio não tiveram dificuldade em obter a adesão de muitos militares (...)do Norte. José Hermano Saraiva, História Concisa de Portugal, Publicações Europa América, 2001 Como podes concluir pela análise do documento 11, a revolução liberal portuguesa foi preparada durante dois anos por uma associação secreta do Porto, o Sinédrio. Formada, sobretudo, por burgueses e oficiais do exército e chefiada por Manuel Fernandes Tomás, que tinha como principal objectivo expulsar os ingleses, pôr fim ao Absolutismo e expandir politicamente os ideais liberais. Esta revolução teve lugar a 24 de Agosto de 1820, no Porto (aproveitando a ausência de Beresford do país), alastrando-se depois por Lisboa e pelo resto do país. As Cortes Constituintes Apôs a revolução, foi constituída a Junta Provisional do Governo do Reino, que tinha como prioridade organizar as eleições para as Cortes Constituintes, cuja função principal era elaborar a futura Constituição (a 1 .a Constituição Portuguesa). A Constituição foi aprovada em 1822, instaurando-se um novo regime político designado monarquia constitucional. A Constituição consagrava vários princípios fundamentais: • a igualdade entre todos os cidadãos; • a soberania da nação: o poder do povo era exercido através da eleição dos deputados às Cortes; • a divisão dos poderes: o executivo cabia ao rei, o legislativo (que detinha supremacia) às Cortes (eleitas por sufrágio directo e universal) e o judicial aos Tribunais. As Cortes Constituintes exigiram ainda o regresso do rei D. João VI do Brasil, e levaram a cabo uma importante actividade legislativa: decretaram a liberdade de imprensa, foram responsáveis pela extinção da Inquisição, pela nacionalização dos bens da Coroa, pela abolição dos direitos senhoriais, entre outras medidas.
  • 14. A independência do Brasil Como sabes, em 1807, aquando da 1.a invasão francesa, a Corte Portuguesa partiu para o Brasil, o que constituiu um factor de desenvolvimento para esta região do Império, sobretudo devido à abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. A par desse desenvolvimento económico, o Brasil conheceu também um grande desenvolvimento político e cultural nos 13 anos em que lá permaneceu a Corte, tendo sido, em 1815, elevado à categoria de reino. O rei D. João VI foi obrigado, como já estudaste, pelas Cortes a regressar do Brasil e a jurar a nova Constituição. Por isso, no Brasil, deixou o seu filho, D. Pedro, como regente. Entretanto, as Cortes Constituintes decidiram retirar muitos dos privilégios até então concedidos ao Brasil, restringindo-lhe a sua autonomia. O Brasil não aceitou bem estas decisões vindas de Portugal. Lê, atentamente, o seguinte documento. Doc. 13 | A reacção no Brasil Como Príncipe Regente do Reino do Brasil e seu defensor (...) não mandei ainda executar nenhum dos decretos dessas (...) horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas (...) Cortes. Antes declaro esses decretos nulos e inexequíveis* e, como tal, oponho-lhes um veto absoluto. Carta de D. Pedro a D. João VI, 1822 Inexequíveis - irrealizáveis Como refere o documento, D. Pedro não acatou as decisões das Cortes portuguesas, designando-as de horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas. O sentimento de descontentamento e revolta dos Brasileiros reflectiu-se, assim, nestas palavras do regente do reino. Impulsionados pela Revolução Liberal Portuguesa e, sobretudo, pelos exemplos vitoriosos das Revoluções Americana e Francesa, os Brasileiros levaram a cabo movimentos independentistas e D. Pedro, em 1822, declarou a independência do Brasil, tornando-se Imperador desse país, num episódio que ficou conhecido como O Grito de Ipiranga. Doc. 14| Aclamação de D. Pedro como Imperador do Brasil.
  • 15. A difícil implantação do liberalismo em Portugal O triunfo dos liberais e a consequente aprovação da Constituição de 1822 não agradou a alguns sectores da sociedade portuguesa, particularmente à Nobreza e ao Clero, que viram muitos dos seus anteriores privilégios retirados. Desejosos de voltar aos tempos absolutistas, protagonizaram uma oposição aos liberais, liderados por D. Miguel (filho segundo de D. João VI), e defenderam o regresso ao Absolutismo, levando a cabo revoltas para tentar repor este regime político: a Vila Francada (1823) e a Abrilada (1824). Derrotado, D. Miguel acabaria por ser exilado para a Áustria. Contudo, toda a situação se veio a agudizar com a morte de D. João VI. Foi então que D. Pedro, Imperador do Brasil, foi declarado rei de Portugal com o título de D. Pedro IV. Não querendo abandonar o Brasil, D. Pedro abdicou do trono em favor da sua filha, D. Maria da Glória. No entanto, esta tinha ainda sete anos, ficando então como regente do reino o seu tio, D. Miguel (que regressou do exílio), até à maioridade da jovem princesa. Ao mesmo tempo, D. Pedro outorgou e jurou a Carta Constitucional (18261, que vinha substituir a Constituição de 1822. A Carta procurava ser uma solução de equilíbrio entre liberais e absolutistas e, por isso, era mais moderada do que a Constituição, reforçando os poderes do rei (poder executivo), retirando assim a supremacia ao poder legislativo. A aprovação da Carta Constitucional criou divisões no seio dos liberais: uns eram a favor deste novo documento, os chamados cartistas: outros, os vintistas, desejavam o regresso da Constituição de 1822. Mas voltemos a D. Miguel. D. Pedro exigiu que o seu irmão aceitasse as suas condições, nomeadamente o juramento da Carta Constitucional, o que o novo regente se comprometeu fazer. Contudo logo em 1826, D. Miguel voltou atrás com a sua palavra e fez-se aclamar rei absoluto, passando a perseguir, de forma violenta todos os defensores do liberalismo, tendo muitos deles se refugiado nos Açores e em Londres. Era o inicio da guerra civil entre liberais e absolutistas neste período conturbado da História de Portugal, conhecido por vintismo. Doc. 15 Guerra civil entre liberais e absolutistas (caricatura da época).
  • 16. A guerra civil Atento ao que se passava em Portugal, D. Pedro IV decidiu agir. Assim, em 1832, abdicou do trono do Brasil em favor do seu filho e assumiu a regência de Portugal, em nome de sua filha D. Maria da Glória. Tinha a seu lado a Inglaterra e também a França. Decidiu então organizar um exército, juntando-se na ilha Terceira, nos Açores, aos exilados liberais e partiu para Portugal, desembarcando, ainda nesse ano, numa praia perto do Porto, ocupando essa cidade sem grande resistência. D. Miguel e as suas tropas cercaram o Porto durante um ano; mas os habitantes desta cidade e os liberais resistiram até à derrota dos absolutistas. A partir do Porto, a guerra civil estendeu-se a quase todo o país, tendo os exércitos liberais alcançado uma série de vitórias, nomeadamente a reconquista de Lisboa, em 1833. Em Maio de 1834, D. Miguel aceitou assinar a paz, na Convenção de Évora-Monte, abandonando depois, definitivamente, o país. Era o triunfo do liberalismo. As reformas de Mouzinho da Silveira Vencidos os absolutistas, os liberais puderam efectuar reformas no país, com o objectivo de o modernizar e acabar com as marcas do Antigo Regime. De entre todas as reformas, salientam-se as que se inserem no plano económico e social, efectuadas por elementos dos governos liberais, destacando-se as de Mouzinho da Silveira, entre 1832-34: • a abolição do direito de morgadio, ou seja, o direito que o filho mais velho (o morgado) tinha de herdar exclusivamente todos os bens dos pais; • a extinção da dízima e dos direitos senhoriais; • a reforma da administração pública, através da divisão do país em províncias, comarcas e concelhos; • a liberalização do comércio e da pequena indústria, através da extinção dos monopólios. Apesar de importantes, as reformas deste e de outros liberais não foram suficientes para que Portugal registasse um grande desenvolvimento económico, sobretudo devido à grande instabilidade política que se vivia na época. No plano religioso, os liberais decidiram extinguir as ordens religiosas (1834), bem como apoderar-se dos bens destas, passando-os para as mãos do Estado .