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MOD 1
        Este primeiro modulo, trouxe com reflexão principal as transformações na educação graças às
tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a Educação a Distancia.
        O vídeo “Tecnologia e Formação de Professores” apresenta o desafio da busca de capitação, o
educador deve buscar aprender sempre, segundo a fala da professora apresentadora, “não pode ensinar
que deixou de aprender” as novas tecnologias exigem novas formas de aprender e buscar o conhecimento
não mais de forma linear, quebrando a noção de tempo e espaço, “o professor deve aventurar-se pelos
espaços das novas tecnologias, se não, corre o risco de ensinar a cabeças que não existem mais.”.
        Assistir ao vídeo “Netiqueta: boas maneiras na internet” foi muito valioso, tendo em vista a reflexão
proposta sobre o uso dos meios virtuais de comunicação, pois não são rara as vezes que, passamos por
situações embaraçosas com e-mail que recebemos ou com as mensagens que temos que mandar, devido
à impessoalidade da maquina “computador”. O vídeo chamou a atenção para este fato, às mensagens são
para pessoas, desta maneira temos que ter a mesma civilidade que teríamos se estivéssemos frente a
frente com esta pessoa.
        O texto gestão escolar e as tecnologias de informação e comunicação nos informa que: a
tecnologia da informação e comunicação (TICs) esta presente em todas as esferas da sociedade, estando
também, no ambiente escolar, sendo assim é importante à formação de todos os profissionais que atuam
na escola. Aliado a esta formação continuada é necessário que os gestores sejam capazes de se
posicionar de uma maneira crítica e criativa frente ao tema, tendo clareza na hora de fazer as escolhas
que conduzirão suas práticas.
       A secretaria de educação do Paraná tem investido em formação pedagógica que favoreça o
aprendizado do aluno e também a formação continuada dos professores, no que se refere ao uso das
tecnologias e ao suporte técnico às escolas. A SEED tem equipes formadas de profissionais de diversas
áreas e disciplinas responsáveis por estes suportes:
   •    A TV Paulo Freire tem como objetivo produzir programas educativos para transmissão via satélite,
        web e multimídia, com conteúdos pedagógicos que estão de acordo com as diretrizes da SEED-
        PR, direcionados à comunidade escolar e à formação continuada, dos profissionais da Rede
        Pública do Estado do Paraná, com uma programação exclusiva, articulada com os avanços do
        mundo contemporâneo e a qualidade no processo educacional.
   •    A Coordenação de Multimeios cria e produz conteúdos pedagógicos e pesquisa soluções
        tecnológicas educacionais com o objetivo de aprimorar a prática docente integrando diferentes
        linguagens e recursos, atendendo também à demanda dos demais departamentos e coordenações
        da SEED-PR. Destacando os recursos educacionais, como os materiais impressos, as páginas de
        Internet, televisão e Portal Dia a Dia Educação. Atendendo às demandas das escolas e oferecendo
        treinamento aos assessores das Coordenações Regionais de Tecnologia na Educação (CRTE) dos
        Núcleos Regionais de Educação, além da realização de serviços de desenvolvimento de
        formulários web e de Webconferências, integrando, as ações e os recursos da SEED-PR via
        Internet.
   •    A Coordenação de Mídias Impressa e Web são responsáveis pelo Portal Dia a Dia Educação. Este,
        atualmente, atende a quatro públicos: educadores, alunos, gestão escolar e comunidade. No
ambiente Gestão escolar disponibiliza conteúdos referentes ao dia a dia dos diretores, pedagogos
        e funcionários da escola. Segundo a sugestão presente no artigo, é fundamental que o Diretor
        conheça a estrutura institucional e a organização pedagógica do Portal, para então orientar toda a
        comunidade escolar quanto à utilização das ferramentas disponíveis, destacando a importância do
        Cadastro dos profissionais da escola, e do e-mail institucional (Expresso), uma vez que a Seed
        utiliza esse e-mail tanto para veicular informação quanto para tratar de assuntos relacionados à
        ficha funcional.
    •   Coordenação de Apoio ao Uso de Tecnologias na Educação (CAUTEC) composta por uma equipe
        de 218 Assessores de Tecnologia (incluídas as CRTE/NRE), que implementa e acompanha as
        seguintes ações: Formação continuada para uso de tecnologias nas escolas públicas estaduais;
        Laboratórios de Informática do Programa Paraná Digital (PRD) e ProInfo: Suporte técnico à
        instalação e manutenção dos recursos tecnológicos disponíveis nas escolas públicas estaduais.
        O texto” Conversando sobre educação a distância”, e Vídeo “Reflexões sobre EaD” traz uma
    reflexão a respeito da evolução da educação a distancia, conforme o texto, esta pratica não é nova,
    ela é fruto de um processo evolutivo que começou ha muitos ano nos países da Europa, no Brasil
    começou a discutir-se o assunto na constituição de 1934, mas somente em 1961,foi aprovada. Tendo
    maior desdobramento na década de 1980 disseminando graças as TICs a partir dos anos 90.


MOD 2
Este módulo, através do texto “Recursos Humanos” apresentou o Plano de Carreira, a
Promoção/Progressão, Remoção, Suprimentos, Aposentadoria e Benefícios, Faltas bem como outros
temas que envolvem o dia-a-dia da escola. Sendo muito relevantes as informações prestadas. Estas me
inquietaram, pois não fazem parte do meu dia a dia profissional, no entanto são os direitos e deveres que
cabe a todos nós conhecer.
O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários e do Magistério da Educação
Básica da Rede Pública Estadual do Paraná tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional contínuo
ofertada pela administração e a valorização funcional reconhecendo a importância da carreira pública e de
seus agentes, buscando a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população
do Estado do Paraná, mediante remuneração digna. Tendo por principio a gestão democrática, com
atribuições específicas para o exercício de cada função e qualificação profissional dentro de cada área de
atuação.
O destaque do paragrafo acima diz respeito ao compromisso que o gestor deve ter quanto à capacitação
do pessoal, buscando a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à comunidade
escolar.
De acordo com o estudado buscarei responder as reflexões:
•       Elenque seus procedimentos se fosse diretor(a) de uma unidade escolar e atendesse um servidor
efetivo que solicitasse orientações quanto ao seu direito para usufruir uma Licença Prêmio.
        Para usufruir licença premio o funcionário deve ter cinco anos de serviço prestado ao Estado, para
isto deve haver um substituto ou numero suficiente de servidores para suprir a demanda do setor, tendo
prioridade o agente que primeiro pediu a licença ou com mais tempo de serviço se pedido ao mesmo
tempo. Estando tudo correto o pedido deve ser protocolado junto ao recurso humano do NRE
•       Descreva que procedimentos você tomaria para garantir a vida escolar de uma aluna de sua Escola
que solicitasse Licença Gestação (Maternidade).
        Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,
na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Acessado em
17/11/1. In: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm >
A educação e proteção à criança é um direito constitucional, não cabe ao gestor ou qualquer outra pessoa
da comunidade escolar ir contra este fato, se a aluna gestante manifesta o desejo de continuar seus
estudos, deve ser dado a ela, todas as condições necessárias. Com um atendimento diferenciado, se
preciso for, estudo domiciliar dirigido, (estuda em casa, vem à escola só para fazer a prova, se a gestação
for de risco à vida, deverá ser designado um professor para ir à residência.) Após o nascimento, é preciso
um espaço na escola e fixação de horário para amamentação.
•       Relate qual seria seu procedimento se um(a) servidor(a) efetivo(a) solicitasse de você orientações
quanto a incorporação de tempo de serviço prestado em órgãos particulares.
Conforme Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná, o servidor poderá solicitar averbação de
períodos de trabalho, com contribuição previdenciária, anteriores á investidura no cargo efetivo. (Art. 129 e
130 da Lei 6174/70). Para isto ele dever ir ao RH do NRE e pedir todas as informações necessárias e
tomar as medidas cabíveis. Para quem trabalhou em empresas privadas cabe ao INSS fornecer o extrato
de contagem da contribuição, que será anexada ao acervo Funcional. ( Experiência Pessoal)
•       Escreva quais seriam suas orientações se você recebesse um(a) servidor(a) recém nomeado(a),
para que lhe fosse dado exercício, e esse/essa servidor(a) solicitasse informações quanto a possibilidade
de obter Ordem de Serviço.
Orientaria que o interessado na concessão de Ordem de Serviço protocolasse a sua solicitação, com a
necessária fundamentação, no Núcleo Regional de Educação de origem e aguardar definição do
protocolado em seu local de lotação. Conforme as orientações descritas no site:
http://www.educacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=104 .
•       Explicite quais seriam os procedimentos se você assumisse uma direção e, na sua organização da
Unidade, percebesse que existe(m) alguma(s) irregularidade(s) quanto ao suprimento dos funcionários.
Buscaria adequar o quadro funcional a demanda conforme disciplina as resoluções. Neste caso a atual Nº
1150/2002, orienta quanto gestão do espaço físico na rede estadual de educação básica; segundo o
número de alunos matriculados na instituição (porte).


MOD 3

Conforme o texto “GESTÃO PEDAGÓGICA” o diretor deve buscar a participação de toda a comunidade
escolar para discutir e propor ações que determinam o bom andamento do processo pedagógico e, por
consequência, a aprendizagem dos alunos, pois uma gestão democrática implica a participação de todos.
É precisos ter como referência o espaço da sala         de aula e o processo de ensino-aprendizagem é
fundamental também, que os profissionais da educação compreendam o principio do direito à educação
em instituições escolares públicas. Sendo este um direito constitucional descrito no Art. 6º e LDB no Art.
4º “ O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ...Para isso é
preciso que comunidade escolar se capacite para desenvolver, um projeto pedagógico de qualidade,
conforme disposto na Constituição Federal de 1988, Art.205. “A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento    da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho”.

O PPP é o rosto do colégio, esse documento é elaborado coletivamente com base na realidade local. Ele
apresenta o perfil da comunidade, e com base nos dados levantados são elencados os caminhos a serem
trilhados, para que o processo educativo seja satisfatório.

Para alcançar estes objetivos temos a Proposta Pedagógica Curricular, que define os conteúdos básicos
a serem trabalhados em cada disciplina conforme a legislação vigente.(Plano Nacional de Educação e
Diretrizes Curriculares editada pelos Estados) regulamentando       a metodologia de ensino e práticas
avaliativas, buscando a emancipação do sujeito através conhecimento produzido historicamente. Com
base no PPP e na Proposta Pedagógica Curricular, o professor elabora o Plano de Trabalho Docente
(PTD) antecipando a ação docente, organizando seu tempo e suas ações educacionais, registrando o
pensa fazer, como fazer, quando fazer, com que e com quem fazer. A Gestão Democrática se afirma na
autonomia das escolas em definir as suas regras com a participação da Comunidade Escolar.

 Neste sentido o conselho de classe se constitui em espaço para reorganizar o trabalho pedagógico
escolar a partir da reflexão avaliativa dos conteúdos dados, a qualidade do trabalho desenvolvido, o
aproveitamento dos alunos, o desempenho e a metodologia utilizada e, mais especificamente, a ação
pedagógica em sala de aula (in PARANÁ, 2010).

De acordo com o texto “GESTÃO PEDAGÓGICA” Esse conselho é responsável pelo processo coletivo de
acompanhamento e avaliação do ensino- aprendizagem dos estudantes e profissionais da educação. Mais
do que uma reunião pedagógica, é parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pela escola.




MOD 4
O regimento escolar normatiza e regulamenta o funcionamento da instituição, ele deve ser construindo
coletivamente com a participação de toda a comunidade escolar. Conforme o texto “Regimento Escolar”
cabe ao diretor valorizar todos os segmentos da escola obedecendo aos princípios da representatividade e
da gestão democrática, pois quanto maior o envolvimento desses segmentos na construção do
documento, maior será a responsabilidade e o comprometimento dos sujeitos no cumprimento e na
legitimação das suas normas.
A gestão democrática é um principio constitucional, sendo assim cabe ao diretor assegurar o direito de
todos de acesso aos bens culturais pela via do compromisso com um projeto político-pedagógico que é,
sobretudo, social. No entanto estes conceitos não devem situar se somente no plano teórico, o trabalho
pedagógico deve buscar o conhecimento acumulado pela humanidade, como condição precípua de
emancipação e de formação para o exercício efetivo da cidadania. Tais projetos devem formar o cidadão
(aluno) para a vida, não somente formação para o mercado de trabalho, pois a formação social do
indivíduo vai além da logica mercadológica, “mão de obra para o capital”. Para melhor desempenhar este
papel, o gestor deve buscar a colaboração das instancias colegiadas: Conselho Escolar, APMF e Grêmios
Estudantis, os quais se constituem em espaços de representação e disclusão da comunidade escolar
voltadas às necessidades da comunidade de acordo com o projeto político pedagógico.
O diretor deve ser o agente mobilizador, viabilizando um projeto inovador, atuando nas varias instancias
democráticas da escola, assegurando os princípios estabelecidos pela constituição brasileira de 1988 e
pela LDBE.
“A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente objetiva prevenir e inibir a violência. Por isso, além do
desenvolvimento de ações de sensibilização, os profissionais devem atuar detectando situações de risco
e agindo sobre elas. ” (Im: Rede de proteção à criança e ao adolescente- diretoria de políticas e programas
educacionais - DPPE coordenação de gestão escolar – CGE).
Esta rede é formada por entidades da sociedade civil, conselhos e Ministério Público, o diretor é
representante da escola, enquanto instituição social cabe a ele, fazer desta rede ou indicar alguém,
encaminhando os casos de violência ou de suspeita com qualquer aluno; Promover a discussão, reflexão
e conscientização a respeito da legislação educacional e da responsabilidade de todos e a importância da
participação da comunidade escolar nas questões que envolvem violência e evasão escolar de crianças e
adolescentes.



MOD 5
Cursista, Este Módulo está dividido em duas temáticas.
A primeira refere-se aos Recursos liberados diretamente, de forma descentralizada, às escolas da rede
Pública Estadual por meio do Programa Fundo Rotativo. Para tanto, acesse o texto, faça a leitura e reflita
sobre como poderá implementar ações em um estabelecimento escolar.
Na segunda temática trataremos dos Recursos liberados diretamente, de forma descentralizada, às
Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMF, pelo Governo Federal (PDDE, PDE Escola, Mais
Educação e Escola Aberta). Da mesma forma, acesse o texto, faça a leitura e reflita sobre como poderá
implementar ações em um estabelecimento escolar.


MOD 6

1.Os textos desde modulo tiveram como objetivo oferecer subsídios para o exercício função de gestor,
destacando que, preciso conhecer e acompanhar os dados e indicadores dos Sistemas de Informações
Educacionais - EDUCACENSO: Censo Escolar e SERE para elencar prioridades para melhoria do trabalho
pedagógico. Eles servem de subsidio as decisões da direção e comunidade escolar, possibilitam o melhor
destino dos recursos públicos provenientes do PDDE, do Fundo Rotativo ou das políticas de financiamento
do governo federal, assim como são essenciais para o conhecimento da realidade escolar, asseguram
maior transparência dos resultados pretendidos e alcançados. Pois gestão escolar é um processo politico
de discussão, planejamento e busca de soluções. Este, deve ser sustentado no diálogo e na alteridade,
tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar.
2.       O diretor da escola é o responsável pelos materiais e equipamento no estabelecimento de
ensino, conforme estabelece o art. 279, inciso IX da Lei 6174/70, deve “zelar pela economia e
conservação do material que lhe for confiado.” Estes materiais e equipamentos são classificados como de
consumo ou permanente, de acordo com sua destinação e tempo de uso, conforme legislação especifica.
O diretor é o responsável pela manutenção e conservações dos bens públicos permanentes e deve
solicitar corretamente os serviços de Reparos e Melhorias, e para isso é preciso a compreensão do
Fluxograma de Solicitação das Obras e Serviços de Engenharia, bem como dos setores onde tramitam
todos os processos do sistema. Desta forma poderá acompanhar a tramitação de sua solicitação.

3.      Conforme orientação do manual de manutenção e conservação de prédios escolares no Estado do
Paraná é preciso seguir o Fluxograma para solicitação de reparos/melhorias na SUDE, utilizado as
definições básicas e as palavras chaves, reparo = substituição; melhorias =execução; é preciso bom senso
e conhecimento, por se tratar de um bem publico deve ser seguido os tramites legais, é preciso um projeto
e liberação de recursos para execução da obra, que pode ser fundo rotativo, normal ou suplementar,
recurso próprio ou doação.

4.       É preciso prioriza uma alimentação saudável que contribua para o crescimento e desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis
dos alunos. A seleção do que servir deve ser baseada em critérios técnicos: valor nutricional,
aceitabilidade, custo, infraestrutura das escolas, número de merendeiras, facilidade de preparo, estação
do ano, segurança sanitária, hábitos alimentares, isenção de conservantes, aditivos químicos e corantes
artificiais, entre outros

5.      A distribuição dos gêneros alimentícios às escolas ocorre em 04 a 05 Remessas/ano. Todas as
escolas recebem 02 repasses anuais de recursos para a complementação com gêneros perecíveis. A
Escola pode efetuar as compras no comércio local e direto dos produtores com a nota do produtor,
priorizado os produtos in natura sem agrotóxicos



MOD 7

Conforme descrito nos textos base, o Diretor(a) é o responsável administrativo e legal da documentação
escolar, sendo a Secretaria Escolar o braço executivo da equipe administrativa e pedagógica e dela
depende o bom funcionamento da organização escolar. Cabendo a ele atribuir as funções para o bom
funcionamento da unidade escolar. Hoje vivemos uma nova proposta na educação “a gestão democrática”
preconizada na Constituição Federal e na LDB, no passado todas as decisões eram centradas na mão do
administrador, engessando o funcionamento da instituição, a gestão democrática é o contrario disto, os
funcionários enquanto membro da comunidade podem e devem dar sugestões para o bom da escola.

Partindo deste principio é importante que os funcionários, conheçam os textos legais que normatizam e
regulamentação a educação, a Constituição Federal e a Deliberação no 09/01 do Conselho Estadual de
Educação do Paraná, por exemplo, para que tenha consciência profissional de como lidar com a
documentação do aluno, para que os registros sejam completos e fidedignos, cabendo a direção o
acompanhamento legal.

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Rascunho proposta

  • 1. MOD 1 Este primeiro modulo, trouxe com reflexão principal as transformações na educação graças às tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a Educação a Distancia. O vídeo “Tecnologia e Formação de Professores” apresenta o desafio da busca de capitação, o educador deve buscar aprender sempre, segundo a fala da professora apresentadora, “não pode ensinar que deixou de aprender” as novas tecnologias exigem novas formas de aprender e buscar o conhecimento não mais de forma linear, quebrando a noção de tempo e espaço, “o professor deve aventurar-se pelos espaços das novas tecnologias, se não, corre o risco de ensinar a cabeças que não existem mais.”. Assistir ao vídeo “Netiqueta: boas maneiras na internet” foi muito valioso, tendo em vista a reflexão proposta sobre o uso dos meios virtuais de comunicação, pois não são rara as vezes que, passamos por situações embaraçosas com e-mail que recebemos ou com as mensagens que temos que mandar, devido à impessoalidade da maquina “computador”. O vídeo chamou a atenção para este fato, às mensagens são para pessoas, desta maneira temos que ter a mesma civilidade que teríamos se estivéssemos frente a frente com esta pessoa. O texto gestão escolar e as tecnologias de informação e comunicação nos informa que: a tecnologia da informação e comunicação (TICs) esta presente em todas as esferas da sociedade, estando também, no ambiente escolar, sendo assim é importante à formação de todos os profissionais que atuam na escola. Aliado a esta formação continuada é necessário que os gestores sejam capazes de se posicionar de uma maneira crítica e criativa frente ao tema, tendo clareza na hora de fazer as escolhas que conduzirão suas práticas. A secretaria de educação do Paraná tem investido em formação pedagógica que favoreça o aprendizado do aluno e também a formação continuada dos professores, no que se refere ao uso das tecnologias e ao suporte técnico às escolas. A SEED tem equipes formadas de profissionais de diversas áreas e disciplinas responsáveis por estes suportes: • A TV Paulo Freire tem como objetivo produzir programas educativos para transmissão via satélite, web e multimídia, com conteúdos pedagógicos que estão de acordo com as diretrizes da SEED- PR, direcionados à comunidade escolar e à formação continuada, dos profissionais da Rede Pública do Estado do Paraná, com uma programação exclusiva, articulada com os avanços do mundo contemporâneo e a qualidade no processo educacional. • A Coordenação de Multimeios cria e produz conteúdos pedagógicos e pesquisa soluções tecnológicas educacionais com o objetivo de aprimorar a prática docente integrando diferentes linguagens e recursos, atendendo também à demanda dos demais departamentos e coordenações da SEED-PR. Destacando os recursos educacionais, como os materiais impressos, as páginas de Internet, televisão e Portal Dia a Dia Educação. Atendendo às demandas das escolas e oferecendo treinamento aos assessores das Coordenações Regionais de Tecnologia na Educação (CRTE) dos Núcleos Regionais de Educação, além da realização de serviços de desenvolvimento de formulários web e de Webconferências, integrando, as ações e os recursos da SEED-PR via Internet. • A Coordenação de Mídias Impressa e Web são responsáveis pelo Portal Dia a Dia Educação. Este, atualmente, atende a quatro públicos: educadores, alunos, gestão escolar e comunidade. No
  • 2. ambiente Gestão escolar disponibiliza conteúdos referentes ao dia a dia dos diretores, pedagogos e funcionários da escola. Segundo a sugestão presente no artigo, é fundamental que o Diretor conheça a estrutura institucional e a organização pedagógica do Portal, para então orientar toda a comunidade escolar quanto à utilização das ferramentas disponíveis, destacando a importância do Cadastro dos profissionais da escola, e do e-mail institucional (Expresso), uma vez que a Seed utiliza esse e-mail tanto para veicular informação quanto para tratar de assuntos relacionados à ficha funcional. • Coordenação de Apoio ao Uso de Tecnologias na Educação (CAUTEC) composta por uma equipe de 218 Assessores de Tecnologia (incluídas as CRTE/NRE), que implementa e acompanha as seguintes ações: Formação continuada para uso de tecnologias nas escolas públicas estaduais; Laboratórios de Informática do Programa Paraná Digital (PRD) e ProInfo: Suporte técnico à instalação e manutenção dos recursos tecnológicos disponíveis nas escolas públicas estaduais. O texto” Conversando sobre educação a distância”, e Vídeo “Reflexões sobre EaD” traz uma reflexão a respeito da evolução da educação a distancia, conforme o texto, esta pratica não é nova, ela é fruto de um processo evolutivo que começou ha muitos ano nos países da Europa, no Brasil começou a discutir-se o assunto na constituição de 1934, mas somente em 1961,foi aprovada. Tendo maior desdobramento na década de 1980 disseminando graças as TICs a partir dos anos 90. MOD 2 Este módulo, através do texto “Recursos Humanos” apresentou o Plano de Carreira, a Promoção/Progressão, Remoção, Suprimentos, Aposentadoria e Benefícios, Faltas bem como outros temas que envolvem o dia-a-dia da escola. Sendo muito relevantes as informações prestadas. Estas me inquietaram, pois não fazem parte do meu dia a dia profissional, no entanto são os direitos e deveres que cabe a todos nós conhecer. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários e do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional contínuo ofertada pela administração e a valorização funcional reconhecendo a importância da carreira pública e de seus agentes, buscando a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado do Paraná, mediante remuneração digna. Tendo por principio a gestão democrática, com atribuições específicas para o exercício de cada função e qualificação profissional dentro de cada área de atuação. O destaque do paragrafo acima diz respeito ao compromisso que o gestor deve ter quanto à capacitação do pessoal, buscando a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar. De acordo com o estudado buscarei responder as reflexões: • Elenque seus procedimentos se fosse diretor(a) de uma unidade escolar e atendesse um servidor efetivo que solicitasse orientações quanto ao seu direito para usufruir uma Licença Prêmio. Para usufruir licença premio o funcionário deve ter cinco anos de serviço prestado ao Estado, para isto deve haver um substituto ou numero suficiente de servidores para suprir a demanda do setor, tendo
  • 3. prioridade o agente que primeiro pediu a licença ou com mais tempo de serviço se pedido ao mesmo tempo. Estando tudo correto o pedido deve ser protocolado junto ao recurso humano do NRE • Descreva que procedimentos você tomaria para garantir a vida escolar de uma aluna de sua Escola que solicitasse Licença Gestação (Maternidade). Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Acessado em 17/11/1. In: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm > A educação e proteção à criança é um direito constitucional, não cabe ao gestor ou qualquer outra pessoa da comunidade escolar ir contra este fato, se a aluna gestante manifesta o desejo de continuar seus estudos, deve ser dado a ela, todas as condições necessárias. Com um atendimento diferenciado, se preciso for, estudo domiciliar dirigido, (estuda em casa, vem à escola só para fazer a prova, se a gestação for de risco à vida, deverá ser designado um professor para ir à residência.) Após o nascimento, é preciso um espaço na escola e fixação de horário para amamentação. • Relate qual seria seu procedimento se um(a) servidor(a) efetivo(a) solicitasse de você orientações quanto a incorporação de tempo de serviço prestado em órgãos particulares. Conforme Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná, o servidor poderá solicitar averbação de períodos de trabalho, com contribuição previdenciária, anteriores á investidura no cargo efetivo. (Art. 129 e 130 da Lei 6174/70). Para isto ele dever ir ao RH do NRE e pedir todas as informações necessárias e tomar as medidas cabíveis. Para quem trabalhou em empresas privadas cabe ao INSS fornecer o extrato de contagem da contribuição, que será anexada ao acervo Funcional. ( Experiência Pessoal) • Escreva quais seriam suas orientações se você recebesse um(a) servidor(a) recém nomeado(a), para que lhe fosse dado exercício, e esse/essa servidor(a) solicitasse informações quanto a possibilidade de obter Ordem de Serviço. Orientaria que o interessado na concessão de Ordem de Serviço protocolasse a sua solicitação, com a necessária fundamentação, no Núcleo Regional de Educação de origem e aguardar definição do protocolado em seu local de lotação. Conforme as orientações descritas no site: http://www.educacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=104 . • Explicite quais seriam os procedimentos se você assumisse uma direção e, na sua organização da Unidade, percebesse que existe(m) alguma(s) irregularidade(s) quanto ao suprimento dos funcionários. Buscaria adequar o quadro funcional a demanda conforme disciplina as resoluções. Neste caso a atual Nº 1150/2002, orienta quanto gestão do espaço físico na rede estadual de educação básica; segundo o número de alunos matriculados na instituição (porte). MOD 3 Conforme o texto “GESTÃO PEDAGÓGICA” o diretor deve buscar a participação de toda a comunidade escolar para discutir e propor ações que determinam o bom andamento do processo pedagógico e, por consequência, a aprendizagem dos alunos, pois uma gestão democrática implica a participação de todos. É precisos ter como referência o espaço da sala de aula e o processo de ensino-aprendizagem é fundamental também, que os profissionais da educação compreendam o principio do direito à educação
  • 4. em instituições escolares públicas. Sendo este um direito constitucional descrito no Art. 6º e LDB no Art. 4º “ O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ...Para isso é preciso que comunidade escolar se capacite para desenvolver, um projeto pedagógico de qualidade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, Art.205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O PPP é o rosto do colégio, esse documento é elaborado coletivamente com base na realidade local. Ele apresenta o perfil da comunidade, e com base nos dados levantados são elencados os caminhos a serem trilhados, para que o processo educativo seja satisfatório. Para alcançar estes objetivos temos a Proposta Pedagógica Curricular, que define os conteúdos básicos a serem trabalhados em cada disciplina conforme a legislação vigente.(Plano Nacional de Educação e Diretrizes Curriculares editada pelos Estados) regulamentando a metodologia de ensino e práticas avaliativas, buscando a emancipação do sujeito através conhecimento produzido historicamente. Com base no PPP e na Proposta Pedagógica Curricular, o professor elabora o Plano de Trabalho Docente (PTD) antecipando a ação docente, organizando seu tempo e suas ações educacionais, registrando o pensa fazer, como fazer, quando fazer, com que e com quem fazer. A Gestão Democrática se afirma na autonomia das escolas em definir as suas regras com a participação da Comunidade Escolar. Neste sentido o conselho de classe se constitui em espaço para reorganizar o trabalho pedagógico escolar a partir da reflexão avaliativa dos conteúdos dados, a qualidade do trabalho desenvolvido, o aproveitamento dos alunos, o desempenho e a metodologia utilizada e, mais especificamente, a ação pedagógica em sala de aula (in PARANÁ, 2010). De acordo com o texto “GESTÃO PEDAGÓGICA” Esse conselho é responsável pelo processo coletivo de acompanhamento e avaliação do ensino- aprendizagem dos estudantes e profissionais da educação. Mais do que uma reunião pedagógica, é parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pela escola. MOD 4 O regimento escolar normatiza e regulamenta o funcionamento da instituição, ele deve ser construindo coletivamente com a participação de toda a comunidade escolar. Conforme o texto “Regimento Escolar” cabe ao diretor valorizar todos os segmentos da escola obedecendo aos princípios da representatividade e da gestão democrática, pois quanto maior o envolvimento desses segmentos na construção do documento, maior será a responsabilidade e o comprometimento dos sujeitos no cumprimento e na legitimação das suas normas. A gestão democrática é um principio constitucional, sendo assim cabe ao diretor assegurar o direito de todos de acesso aos bens culturais pela via do compromisso com um projeto político-pedagógico que é, sobretudo, social. No entanto estes conceitos não devem situar se somente no plano teórico, o trabalho pedagógico deve buscar o conhecimento acumulado pela humanidade, como condição precípua de
  • 5. emancipação e de formação para o exercício efetivo da cidadania. Tais projetos devem formar o cidadão (aluno) para a vida, não somente formação para o mercado de trabalho, pois a formação social do indivíduo vai além da logica mercadológica, “mão de obra para o capital”. Para melhor desempenhar este papel, o gestor deve buscar a colaboração das instancias colegiadas: Conselho Escolar, APMF e Grêmios Estudantis, os quais se constituem em espaços de representação e disclusão da comunidade escolar voltadas às necessidades da comunidade de acordo com o projeto político pedagógico. O diretor deve ser o agente mobilizador, viabilizando um projeto inovador, atuando nas varias instancias democráticas da escola, assegurando os princípios estabelecidos pela constituição brasileira de 1988 e pela LDBE. “A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente objetiva prevenir e inibir a violência. Por isso, além do desenvolvimento de ações de sensibilização, os profissionais devem atuar detectando situações de risco e agindo sobre elas. ” (Im: Rede de proteção à criança e ao adolescente- diretoria de políticas e programas educacionais - DPPE coordenação de gestão escolar – CGE). Esta rede é formada por entidades da sociedade civil, conselhos e Ministério Público, o diretor é representante da escola, enquanto instituição social cabe a ele, fazer desta rede ou indicar alguém, encaminhando os casos de violência ou de suspeita com qualquer aluno; Promover a discussão, reflexão e conscientização a respeito da legislação educacional e da responsabilidade de todos e a importância da participação da comunidade escolar nas questões que envolvem violência e evasão escolar de crianças e adolescentes. MOD 5 Cursista, Este Módulo está dividido em duas temáticas. A primeira refere-se aos Recursos liberados diretamente, de forma descentralizada, às escolas da rede Pública Estadual por meio do Programa Fundo Rotativo. Para tanto, acesse o texto, faça a leitura e reflita sobre como poderá implementar ações em um estabelecimento escolar. Na segunda temática trataremos dos Recursos liberados diretamente, de forma descentralizada, às Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMF, pelo Governo Federal (PDDE, PDE Escola, Mais Educação e Escola Aberta). Da mesma forma, acesse o texto, faça a leitura e reflita sobre como poderá implementar ações em um estabelecimento escolar. MOD 6 1.Os textos desde modulo tiveram como objetivo oferecer subsídios para o exercício função de gestor, destacando que, preciso conhecer e acompanhar os dados e indicadores dos Sistemas de Informações Educacionais - EDUCACENSO: Censo Escolar e SERE para elencar prioridades para melhoria do trabalho pedagógico. Eles servem de subsidio as decisões da direção e comunidade escolar, possibilitam o melhor destino dos recursos públicos provenientes do PDDE, do Fundo Rotativo ou das políticas de financiamento do governo federal, assim como são essenciais para o conhecimento da realidade escolar, asseguram maior transparência dos resultados pretendidos e alcançados. Pois gestão escolar é um processo politico de discussão, planejamento e busca de soluções. Este, deve ser sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar.
  • 6. 2. O diretor da escola é o responsável pelos materiais e equipamento no estabelecimento de ensino, conforme estabelece o art. 279, inciso IX da Lei 6174/70, deve “zelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado.” Estes materiais e equipamentos são classificados como de consumo ou permanente, de acordo com sua destinação e tempo de uso, conforme legislação especifica. O diretor é o responsável pela manutenção e conservações dos bens públicos permanentes e deve solicitar corretamente os serviços de Reparos e Melhorias, e para isso é preciso a compreensão do Fluxograma de Solicitação das Obras e Serviços de Engenharia, bem como dos setores onde tramitam todos os processos do sistema. Desta forma poderá acompanhar a tramitação de sua solicitação. 3. Conforme orientação do manual de manutenção e conservação de prédios escolares no Estado do Paraná é preciso seguir o Fluxograma para solicitação de reparos/melhorias na SUDE, utilizado as definições básicas e as palavras chaves, reparo = substituição; melhorias =execução; é preciso bom senso e conhecimento, por se tratar de um bem publico deve ser seguido os tramites legais, é preciso um projeto e liberação de recursos para execução da obra, que pode ser fundo rotativo, normal ou suplementar, recurso próprio ou doação. 4. É preciso prioriza uma alimentação saudável que contribua para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos. A seleção do que servir deve ser baseada em critérios técnicos: valor nutricional, aceitabilidade, custo, infraestrutura das escolas, número de merendeiras, facilidade de preparo, estação do ano, segurança sanitária, hábitos alimentares, isenção de conservantes, aditivos químicos e corantes artificiais, entre outros 5. A distribuição dos gêneros alimentícios às escolas ocorre em 04 a 05 Remessas/ano. Todas as escolas recebem 02 repasses anuais de recursos para a complementação com gêneros perecíveis. A Escola pode efetuar as compras no comércio local e direto dos produtores com a nota do produtor, priorizado os produtos in natura sem agrotóxicos MOD 7 Conforme descrito nos textos base, o Diretor(a) é o responsável administrativo e legal da documentação escolar, sendo a Secretaria Escolar o braço executivo da equipe administrativa e pedagógica e dela depende o bom funcionamento da organização escolar. Cabendo a ele atribuir as funções para o bom funcionamento da unidade escolar. Hoje vivemos uma nova proposta na educação “a gestão democrática” preconizada na Constituição Federal e na LDB, no passado todas as decisões eram centradas na mão do administrador, engessando o funcionamento da instituição, a gestão democrática é o contrario disto, os funcionários enquanto membro da comunidade podem e devem dar sugestões para o bom da escola. Partindo deste principio é importante que os funcionários, conheçam os textos legais que normatizam e regulamentação a educação, a Constituição Federal e a Deliberação no 09/01 do Conselho Estadual de Educação do Paraná, por exemplo, para que tenha consciência profissional de como lidar com a documentação do aluno, para que os registros sejam completos e fidedignos, cabendo a direção o acompanhamento legal.