1. O documento discute a gestão de processos na certificação de entidades beneficentes de assistência social no Brasil. 2. A certificação fornece reconhecimento, isenções fiscais e prioridade em parcerias para entidades que atuam com saúde, educação ou assistência social. 3. O texto apresenta estatísticas sobre as entidades certificadas, como sua distribuição geográfica e origem de financiamento.

1. Gestão de processos na Certificação
de Entidades Beneficentes de
Assistência Social
BPM Day Brasília

2. Assistência Social
Principais marcos legais da Assistência Social:
Sistema
de
Proteção
Social
Previdência
Saúde
Assistência
Social
Política universal e não-contributiva, cujo objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a
indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos.
 Constituição Federal 1988
 Lei Orgânica da Assistência Social 1993
 Política Nacional de Assistência Social
2004
 Norma Operacional Básica/SUAS 2012

3. O que é CEBAS?
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
 Instrumento federal para entidades sem fins lucrativos que atuam com preponderância
ou exclusividade nas áreas de saúde, educação ou assistência social.
 O que representa para as entidades?
 Reconhecimento na rede socioassistencial e sustentabilidade financeira
 Isenção das contribuições sociais (cota patronal, SAT/RAT, terceiros, PIS, COFINS)
 Priorização na celebração de parcerias com o poder público
 Outros benefícios locais (tarifa social de luz, água, etc.)

4. Quem são as entidades no
CEBAS?

5. • São 6.840 entidades, sendo que 5.622 usufruem dos efeitos da certificação na data de referência.
aguardando decisão: concessões, originárias ou não, à espera de decisão.
válidas: entidades que tem processo de renovação aguardando decisão de mérito.
vigentes: certificações dentro de seu período de validade.
1.218 1.437
4.185
5.622
-700
300
1.300
2.300
3.300
4.300
5.300
6.300
entidades sem CEBAS entidades com CEBAS
Situação CEBAS MDS (30/09/2015)
aguardando decisão válida vigente

6. As entidades pelo Brasil (CEBAS)

7. Entidades por UF e região (CEBAS)
UF Entidades % por UF
SP 2.755 32,3%
MG 1.587 18,6%
PR 905 10,6%
RS 588 6,9%
RJ 520 6,1%
SC 397 4,7%
GO 224 2,6%
BA 201 2,4%
CE 189 2,2%
MA 172 2,0%
ES 146 1,7%
PE 145 1,7%
DF 139 1,6%
MS 127 1,5%
MT 85 1,0%
PA 62 0,7%
RN 45 0,5%
PB 44 0,5%
SE 38 0,4%
AL 32 0,4%
RO 32 0,4%
AM 31 0,4%
TO 27 0,3%
PI 26 0,3%
AC 8 0,1%
AP 5 0,1%
RR 2 0,0%
Total 8.532 100,0%
N CO NE SUL SE
Entidades 167 575 892 1.890 5.008
% Entidades por região 2,0% 6,7% 10,5% 22,2% 58,7%
% pop. brasileira 8,5% 7,5% 27,7% 14,3% 42,0%
Distribuição regional das entidades
• Maior distanciamento entre o número de
entidades nas regiões N e NE em
comparação ao percentual de população na
região.

8. As entidades pelo Brasil (CEBAS)
pequeno I
pequeno
II
médio grande metrópole
Entidades 1.535 1.488 998 2.019 2.492
% Entidades por
região
18,0% 17,4% 11,7% 23,7% 29,2%
% pop. brasileira 16,7% 16,4% 11,6% 25,9% 29,3%
Distribuição das entidades por porte de
município
# Município Entidades %
1 SAO PAULO/SP 510 6,0%
2 RIO DE JANEIRO/RJ 276 3,2%
3 BELO HORIZONTE/MG 182 2,1%
4 BRASILIA/DF 139 1,6%
5 CURITIBA/PR 134 1,6%
6 SAO LUIS/MA 129 1,5%
7 CAMPINAS/SP 105 1,2%
8 PORTO ALEGRE/RS 102 1,2%
9 FORTALEZA/CE 85 1,0%
10 SALVADOR/BA 72 0,8%
11 BRASILIA DE MINAS/MG 66 0,8%
12 RECIFE/PE 65 0,8%
13 GOIANIA/GO 63 0,7%
14 RIBEIRAO PRETO/SP 50 0,6%
15 UBERLANDIA/MG 44 0,5%
16 FLORIANOPOLIS/SC 41 0,5%
17 LONDRINA/PR 40 0,5%
18 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 40 0,5%
19 CAMPO GRANDE/MS 40 0,5%
20 FRANCA/SP 40 0,5%
• Os 20 municípios com mais entidades concentram
26,1% do universo de entidades da certificação.

9. 7,2% 10,5%
16,8%
29,4%17,5%
14,9%
1,9%
1,8%
a. Até R$ 50 mil
b. De R$ 50 a 100 mil
c. De R$ 100 a 200
mil
d. De R$ 200 a 500
mil
e. De R$ 500 mil a 1
milhão
f. De R$ 1 a 5
milhões
g. De R$ 5 a 10
milhões
h. Acima de R$ 10
milhões
Entidades por receita anual
0,1%
2,8%
4,5%
8,7%
8,9%
18,1%
56,8%
Internacional Pública (países estrangeiros, ONU)
Internacional Privada (entidades e O.I.s)
Privada (doações eventuais)
Própria (prestação de serviços)
Privada (doações e parcerias)
Própria (mensalidades/doações dos membros)
Pública (subvenções, convênios e parcerias)
Principal fonte de financiamento
• 63,9% das entidades na base da certificação
possuem receita anual de até R$ 500 mil.
• 81,4% não ultrapassam de R$ 1 milhão.
• Em relação à origem dos recursos, as fontes
públicas predominam com 56,8% enquanto
as fontes próprias e privadas predominam
como principal fonte em 40,3% das
entidades.

10. A transformação da
certificação

11. Justificativa do projeto
Razões de escolha da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS)
• Gestão por processos numa organização funcional: mudança de paradigma
• Existência de elevado passivo na área
• Escopo restrito com definição clara dos atores envolvidos
• Patrocínio da liderança
Adesão a Ata de Registro de Preços MPOG)

12. SETEMBRO/14 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO
Cronograma do projeto
Planejamento
S1 Entendimento da
Situação Atual
S2 Análise de
Alinhamento
S3 Análise de
Melhorias
S6 Plano de
Implantação
S5 Desenho da Situação
Futura
S4 Análise de
Quantidade de Recursos
De jan/2015 a ago/2015 ocorre o período de monitoramento mensal e calibração das melhorias.

13. Objetivo do Trabalho
A partir da visão de futuro construída junto ao Secretário Executivo do MDS, definimos os objetivos e norte do
trabalho
Objetivo Central:
Cumprir o tempo de
decisão previsto por lei
(6 meses)
Objetivo para o Legado:
Reduzir o tamanho do
Passivo
Objetivo para o Futuro:
Reduzir a quantidade de
Diligências
Norte do Projeto
Aumentar a agilidade,
transparência
e segurança do processo

14. 3. A arrecadação da cota patronal é o
grande risco do CEBAS
4. A política pública é o grande norte
do CEBAS
2. Não depender de
mudanças na legislação
1. Não depender do aumento
do quantitativo de pessoas
Premissas das Soluções
Para a construção das soluções, utilizamos algumas diretrizes como premissas, para que o trabalho realizado
fosse efetivo e as soluções fossem implantadas com maior facilidade

15. Esforço Realizado
Durante os dois meses iniciais do trabalho, a equipe realizou diversas reuniões com diferentes
atores do processo afim de entender a realidade interna e externa do problema
- Entrevista qualitativa com 9 Entidades
- Reunião do CNAS
- 3 Reuniões com MS
- Reunião com o MEC
- Reunião com um Órgão Gestor e CMAS
- 300+ horas de reunião com a Equipe da DRSP
- Grupos de Trabalho para o desenho das soluções
- Pesquisa quantitativa com Entidades com e sem CEBAS

16. Estado Número de Entidades %
Acre 14 0%
Alagoas 18 1%
Amapá 7 0%
Amazonas 27 1%
Bahia 116 4%
Ceará 85 3%
Distrito Federal 50 2%
Goiás 91 3%
Espírito Santo 90 3%
Maranhão 35 1%
Mato Grosso 36 1%
Mato Grosso do Sul 80 3%
Minas Gerais 512 18%
Pará 41 1%
Paraíba 37 1%
Paraná 350 12%
Pernambuco 92 3%
Piauí 28 1%
Rio de Janeiro 175 6%
Rio Grande do Norte 36 1%
Rio Grande do Sul 214 7%
Rondônia 23 1%
Roraima 8 0%
São Paulo 1.080 37%
Santa Catarina 148 5%
Sergipe 29 1%
Tocantins 27 1%
A entidade opera a nível Nacional ou
Internacional
63 2%
Representatividade da pesquisa

17. Seguindo o mesmo ritmo de decisão de maio a outubro/14, nunca seria possível reduzir o passivo, já que a
quantidade de solicitações era superior ao número de decisões.
Diagnóstico do Passivo
838
308
827
327
190
105
167
72
118
497
595
solicitação autuados análise apreciação
Gargalos do Passivo 2014 (mai-out)
Renovação Concessão Outros Passivo
1.028 531 994 399
-497 +463 -595
Tempo para
zerar
o passivo: ∞

18. Do início do trabalho até o momento, já houve redução do tempo de decisão no MDS. De 10 para 4,3 meses sem o
passivo, e de 47 para 28 com o passivo.
Solicitar Certificação Realizar Triagem Analisar Solicitações
Solicitação
Recebida
Solicitação
vira
Processo
Processo
entra
na Análise
Retorno
de
Diligência
Término
da Análise
Apreciação
e
Decisão
3 meses 37 meses
Expedição
de
Diligência
TEMPO MÉDIO
ATUAL PARA DECISÃO
mesesmeses
sem passivo com passivo
23,7 meses
10 4728,054,36
3 meses1,4 meses
Tempo de decisão

19. Processo de Análise As Is
Havia duplicidade de atividades entre pré-análise e análise. Além disso, o ciclo de apreciação e decisão era
longo e se repetia na Coordenação, Departamento e Secretaria. Por último, o tratamento de denúncias era
desconexo com os demais processos
AnálisePré-Análise
Checklist
Documental
Análise Parecer
Apreciação e
Decisão
Tratar denúncias

20. Processo de Análise To Be
Eliminação de atividades sobrepostas e uso de bases de dados relacionadas às entidades de assistência social
para a apreciação e decisão, além da definição de parâmetros de supervisão.
Requisitos
Legais
Checklist
Documental
Análise de Atividade Parecer
Apreciação e
Decisão
Análise
Classificação
do Risco
Supervisão
Recurso
SISC
CENSO
SUAS
Instrução de
processos
Comunicação externa
(entidades, outros
órgãos federais)
Controle de processos
e documentos
Monitoramento da
certificação
Apreciação (alto risco)
e Decisão

21. Resumos das Melhorias
A partir do diagnóstico e redesenho, estas melhorias foram implementadas com êxito e estão
agrupadas entre incrementais e disruptivas.
Solicitar
Certificação
Realizar
Triagem
Analisar
Solicitações
Analisar
Recursos
Tratar
Denúncias
ã
Melhorias
Incrementais
Melhorias
Disruptivas
Criação da Cartilha
CEBAS e ativação de
canais de
comunicação
Simplificação do Modelo de
Parecer e Ofício de Diligência
Utilização de Painel de Gestão à Vista
Criação de Ritos de gestão da equipe
Instauração do Processo de
Supervisão
Apreciação
fundamentada em
cruzamento de dados
Criação do e-mail
diligência CEBAS
Revisão do Processo de
Análise de Recursos

22. Grupos de trabalho
Ritos de
gestão
Análise de
perfil de risco
Supervisão
Comunicação
Painel de
gestão à vista
Diligências
• Participação de toda a equipe (melhoria do clima organizacional).
• Soluções propostas internamente (empoderamento).

23. Cartilha e canais de comunicação
• Revisão da linguagem utilizada nas comunicações (site,
e-mails de diligências).
• Perguntas e respostas que orientam o pedido de
certificação, identificadas a partir das dúvidas mais
frequentes e com modelos dos documentos
obrigatórios
• Ativação de notícias no site do MDS e publicações nas
redes sociais.

24. Simplificação de modelos
• Redesenho dos modelos de pareceres, despachos e ofícios.
• Contribuição para melhor gestão das atividades, evitando
sobreposição de tarefas.

25. Painel de gestão e cruzamentos de dados
• Definição de indicadores para o processo.
• Controle de fluxos.
• Referência em outros bancos de dados da Secretaria Nacional de Assistência Social.

26. Resultados em 2015

27. • Evidencia a entrada de requerimentos e as publicações ocorridas anualmente desde 2009.
2.327 2.490
1.291 1.186 751 1.343
1.008
1 123
1.535
162
1.225
4.263
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 (acum.)
Histórico de requerimentos e publicações CEBAS MDS
REQUERIMENTOS ARQUIVAMENTOS PUBLICAÇÕES

28. • Arquivados: motivados por perda de objeto ou a pedido da entidade.
• Encaminhados: processos enviados ao MEC ou MS para julgamento de mérito ou a pedido da entidade.
• Publicações: decisões publicadas no D.O.U., incluindo recursos SNAS.
* Em fevereiro e agosto, as publicações ocorreram no mês posterior das análises por restrições de agenda interna.
** Para primeira análise estão sendo distribuídos os processos protocolados em jun/jul de 2015.
jan/15 fev/15 * mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 * set/15
decisões 692 51 667 977 679 869 759 209 851
arquivados 194 0 133 133 56 58 9 19
encaminhados 55 46 14 29 142 221 147 209 5
publicações 443 5 520 815 481 590 603 827
692
51
667
977
679
869
759
209
851
0
200
400
600
800
1.000
1.200
Processos decididos CEBAS MDS

29. Movimentação de processos
• No último ano, o redesenho permitiu ampliar a movimentação de processos, quase triplicando o volume de
processos analisados.
• Com isso, o número de processos nunca distribuídos foi reduzido e restringe-se a 43 processos. Abaixo o
desdobramento do passivo nas fases.
367
1.401
164
811
374
49 423
146
200
1.063
2.884
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000
30/jun/2014
30/jun/2015
Análise técnica Suspensos Apreciação Aprovação Recursos
43 1.170 120 479 61 185 65 71 15
AGUARDANDO ANÁLISE ANÁLISE TÉCNICA SUSPENSO POR MANIFESTAÇÃO
SUSPENSO POR DILIGÊNCIA APRECIAÇÃO APROVAÇÃO
AGUARDANDO PRAZO RECURSAL RECURSOS SNAS RECURSOS GM

30. Projeção de fim do passivo CEBAS MDS
• Com uma média de 140 novos protocolos e de 639 decisões por mês, a expectativa é de
encerrar o passivo até dezembro deste ano.
140 140 140 140
2.169
1.530
891
252
639
2.309
1.670
1.031
392
set/15 out/15 nov/15 dez/15
novos requerimentos passivo (saldo últ. dia do mês) média de decisões/mês em 2015

31. Onde estão as entidades na SNAS?
CNEAS: 17.998
CEBAS: 8.560
SISC: 1.907
CENSO: 4.855
TOTAL: 21.462
entidades
CNEAS: Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.
CENSO SUAS 2014: recenseamento dos equipamentos privados de acolhimento e de convivência e fortalecimento de
vínculos.
CEBAS: Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.
SISC: Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

32. Próximos passos
Automação do processo de
certificação (SCNEAS)
Supervisão ativa das entidades
certificadas
Integração entre CEBAS e CNEAS
Difusão da experiência dentro
e fora do MDS
Escritório de gestão

33. Obrigado.
DOUGLAS G. CARNEIRO
douglas.carneiro@mds.gov.br
JAMES T. DA SILVA
james.silva@mds.gov.br