2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Software Público
O Software Público Brasileiro – SPB é um projeto coordenado pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação (SLTI). O projeto introduz novos conceitos e estrutura
operacional para a produção de software, direcionados para aprimorar a eficiência da
gestão governamental.
A percepção do potencial que representava a participação da sociedade no
desenvolvimento do software e o conceito de bem público inerente à GPL2 levaram a
SLTI a formular o conceito de software público. Daí, foi preciso definir uma base jurídico-
institucional que permitiu a criação de um ambiente virtual (Portal) para a
disponibilização de software como software público.
O conceito de software público diferencia-se do de software livre em alguns aspectos,
destacando-se a atribuição de bem público ao software
Software Público Brasileiro: Perspectiva Sistêmica
Publicação criada e editada por Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Atuais
Gestão de Planejamento Estratégico - GEPLANES
Gestão de Informações Georeferrenciadas - i3geo
Gestão de Municípios - ecidade
Gestão de hardware e software - CACIC
10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Ações em curso
✔
Criar condições para Administração Pública decidir pela melhor
opção de desenvolvimento de soluções, tendo o software público
como opção prioritária;
✔
Manter as atividades relacionadas à política de apoio tecnológico
aos municípios brasileiros;
✔
Usufruir ao máximo das soluções ofertadas e do modelo do
software público;
✔
Reposicionar estrategicamente o Software Público para a
Administração Pública.
✔
Melhorar a qualidade dos códigos dos Software Públicos