O documento descreve o processo de independência do Brasil em relação a Portugal, começando pela Revolução do Porto em 1820 e a regência de D. Pedro no Brasil em 1821-1822. Apesar da proclamação da independência em 7 de setembro de 1822, a nova nação manteve a estrutura econômica e social do período colonial, como a monarquia e a escravidão.
2. A situação de Portugal (1807-1820)
Após a fuga da família real, Portugal ficou
abandonado aos invasores franceses;
Com o auxílio de tropas inglesas, os próprios
portugueses defenderam o seu território,
formando milícias e combatendo com táticas
de guerrilha;
Apesar da expulsão dos franceses (1814), o
país ficou arrasado e não tinha mais o
monopólio comercial sobre o Brasil.
3. Revolução Constitucionalista do Porto
(1820)
Diante da demora de D. João VI em voltar
para Portugal, e diante dos problemas
econômicos do país, os comerciantes do
Porto (cidade no norte do país) iniciou uma
revolução burguesa; esse movimento exigia:
a) a volta do rei a Portugal;
b) a criação de uma Constituição, que
limitasse os poderes reais;
c) a retomada do Pacto Colonial sobre o
Brasil.
4. Revolução Constitucionalista do Porto
(1820)
Em 1821 o rei voltou a Portugal, levando
consigo deputados brasileiros, que fariam
parte das Cortes de Lisboa (Assembleia
Constituinte);
No entanto, deixou seu filho mais velho, D.
Pedro, como regente no Brasil; D. Pedro
deveria representar o governo do pai que,
após 13 anos, deixava o Rio de Janeiro.
5. A regência de D. Pedro (1821-22)
No entanto, as Cortes não aprovaram essa
atitude, e passaram a exigir mudanças
quanto a relação do governo português com
o Brasil, entre elas:
a) nomeação de comandantes portugueses
para as tropas brasileiras;
b) extinção dos tribunais brasileiros;
c) controle dos governos das regiões
brasileiras por Lisboa (e não mais pelo Rio);
6. A regência de D. Pedro (1821-22)
d) ordem para que os navios brasileiros em
direção à Europa, parassem primeiro em
Lisboa (para o “registro de carga”);
e) retorno imediato de D. Pedro a Portugal.
Diante dessas decisões das Cortes, os
deputados brasileiros deixam Lisboa e
retornam ao Brasil, em forma de protesto;
Aqui, a elite organiza-se em torno do
príncipe, contra a dominação portuguesa.
7. A regência de D. Pedro (1821-22)
Em 9 de janeiro de 1822, após receber um
abaixo-assinado, D. Pedro decidiu pela
permanência no Brasil (Dia do Fico);
D. Pedro ordenou, nas semanas seguintes:
a) a convocação de uma Assembleia
Constituinte brasileira;
b) a criação de um Conselho dos
Procuradores Gerais das Províncias, com
representantes de todas as regiões;
9. A regência de D. Pedro (1821-22)
c) que fossem consideradas inimigas todas
as tropas enviadas por Portugal;
d) que funcionários enviados por Portugal
não tomassem posse dos cargos.
D. Pedro aceitou também o título de
Defensor Perpétuo do Brasil;
Após alguns meses, em 7 de setembro do
mesmo
ano,
a
independência
foi
proclamada, pelo mesmo D. Pedro!
10. Os limites da independência
Realizada pelo herdeiro do trono português,
incentivado pela elite brasileira, a
independência do Brasil manteve:
1)
2)
3)
4)
a economia agroexportadora de gêneros
tropicais, baseada no latifúndio;
a monarquia absolutista (Aulas 15 e 16);
o trabalho escravo (até 1888);
o controle político da elite rural sobre o novo
país.
11. Um pouquinho de patriotismo...
Embeyba Ypiranga sui, pitúua,
Ocendu kirimbáua sacemossú
Cuaracy picirungára, cendyua,
Retama yuakaupé, berabussú.
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
12. Um pouquinho de patriotismo...
As margens calmas do Ipiranga ouviram o
grito forte de um povo heróico,
e nesse instante, com raios brilhantes, o
sol da liberdade brilhou no céu da Pátria...
15. Reconhecimento Externo
Estados Unidos e a Doutrina Monroe;
Dois milhões de esterlinas pago a Portugal;
Tratado de Paz e Aliança (D. João VI,
Imperador Honório do Brasil);
Inglaterra reconhece a independência;
D. Pedro garantiria o fim do tráfico de
escravos até 1830;
16. Assembléia Constituinte de 1823
90 deputados;
Não queriam ceder
tantos poderes ao
Imperador;
“a Constituição só
entra em vigor, se ela
for digna do Brasil e
de seu imperado”
17. Constituição de caráter absolutista
Voto censitário; (Constituição da Mandioca)
D. Pedro I, dissolveu a Assembléia;
Noite da Agonia;
Conselho de Estado;
25 de março de 1824 (Carta Magna): I
Constituição nos moldes da constituição
francesa dos Bourbons (1814)
18. "Havendo eu convocado como tinha direito de
convocar a Assembléia Geral no ano próximo
passado (...) Hei por bem, como imperador e
defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma
Assembléia e convocar uma outra (...) a qual
deverá trabalhar sobre o projeto de Constituição
que eu hei de em breve apresentar, que será
duplicadamente mais liberal do que a extinta
assembléia acaba de fazer".
Noite do dia 11 ao dia 12 de novembro de
1823