HUC preparam especialistas para cirurgia de mudança de sexo

INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011

SUMÁRIO O E S P A Ç O S A Ú D E foi criado para

congregar diversas instituições que possuem como missão a
Pag. 03 melhoria da qualidade de vida de seus assistidos e da comunidade
-HUC PREPARAM em torno. O conceito e unir forças e somar ações com a finalidade
de proporcionar melhor atendimento e acesso aos assistidos.
ESPECIALISTA PARA
Na busca por congregar opiniões diferenciadas e vivências
EFECTUAR CIRURGIA
em políticas publicas de saúde e sociais diversificadas, o Espaço
DE MUDANÇA DE Saúde é uma experiência inovadora que vai além da soma de

SEXO
recursos humanos e financeiros, mais sim da união de visões e
ideologias que possibilitam o crescimento institucional das
Pag. 06
associações envolvidas mais também dos assistidos
–CIENTISTAS
individualmente e coletivamente por elas.
AVANÇAM EM
DESENVOLVIMENTO
A ideia de criar o Espaço Saúde partiu da necessidade
DE VACINA CONTRA crescente das associações em melhorar e ampliar as suas ações,
HIV em relação às necessidades e conjunturas sociais de seus
assistidos. Necessidade cada vez mais frequente no contexto
Pag. 08
neoliberal em que a sociedade brasileira e mundial está inserida.
-SAÚDE MOSTRA
Hoje participam do Espaço Saúde as seguintes
ESTUDO SOBRE A
SAÚDE DE
associações:
CAMINHONEIRO  Associação de Apoio aos Portadores de GIST, TNE e
Tumores Raros – AGIST
 Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS –
Pag. 10 Espaço Girassol

- ENFERMAGEM  Grupo Renascer de Incentivo á Vida – GRIV
PARTICIPA DE  Fórum dos Portadores de Patologias do Estado de São
SEMINÁRIO Paulo – FOPPESP.
INTERMUNICIPAL
 Associação Pró Falcêmicos – APROFE

VENHA NOS CONHECER
1


Número de inscritos no Serviço Nacional de Saúde é
superior à população nacional

"O problema é que nós temos muitas O Movimento de Utentes dos Serviços
inscrições que não devem Públicos veio já manifestar a sua
corresponder a pessoas reais e que concordância com a proposta, de
estão inscritas, de facto, num médico modo a que se proceda a uma
de família", explicou ontem à rádio TSF limpeza das listas e dos utentes que
o coordenador do CECP, Vítor Ramos. não têm ou não querem ter médico de
"São casos em que os telefones não família, como sublinhou ontem o seu
existem, as cartas são devolvidas e porta-voz, Carlos Braga.
que durante cinco anos nunca
utilizaram os serviços de saúde. Não
Há actualmente em Portugal serão muitas, mas pelos dados que
cerca de meio milhão de temos de alguns sítios serão entre
FONTE:
cidadãos sem médico de cinco e dez por cento" dos actuais
http://www.publico.pt/Sociedade/nume
família, mas há também um inscritos, acrescentou ainda aquele
ro-de-inscritos-no-servico-nacional-
coordenador. Actualmente estima-se
número total de inscritos no de-saude-e-superior-a-populacao-
que existirão em Portugal cerca de
Serviço Nacional de Saúde nacional_1483723
meio milhão de pessoas que não têm
(SNS) que é superior ao total da acesso a médico de família, pelo que a
população nacional. A CEPC prevê que a regular e
explicação para esta sistemática actualização dos ficheiros
discrepância pode estar na iria de alguma maneira permitir que
grande quantidade de pessoas muitas outras pessoas passassem a
dispor de médico. Além dos casos das
que continuam inscritas e que falsas inscrições, Vítor Ramos aponta
entretanto faleceram ou já não também para uma faixa da população
residem no país. Estas são, que pura e simplesmente não está
entre outras, as razões que interessada no SNS. São pessoas
sustentam a proposta do normalmente dos estratos sociais
Conselho Estratégico para os economicamente mais favorecidos e
Cuidados Primários (CECP), que optam por sistemas alternativos do
sector privado. Há também os casos
avançada ontem pelo Diário de em que as empresas oferecem
Notícias, que aponta para a serviços de saúde aos seus
necessidade de uma limpeza colaboradores, ou até aqueles que não
regular e actualização de recorrem a médico de família porque
ficheiros. A proposta, que já foi têm médico entre os familiares. Os
entregue ao Ministério da Saúde números não estarão ainda
suficientemente estudados, mas o
e que aguarda agora pela
coordenador da CEPC estima que
decisão da ministra Ana Jorge, poderão representar à volta de dez a
aponta para que todos os 15 por cento dos portugueses. "Há
utentes devem renovar os seus uma parte da população que, por ter
dados todos os cinco anos, outras alternativas, não recorre ao
sendo que nos casos das Serviço Nacional de Saúde. Isso será o
crianças até aos dois anos e suficiente para proporcionar um acesso
melhor e mais regular a pessoas que
dos idosos a partir dos 75 anos efectivamente precisam muito" do
essa actualização deve ocorrer SNS, sublinhou Vítor Ramos. 2
todos os anos. Quem não o fizer
arrisca-se a perder o seu
médico.


HUC preparam especialistas para efectuar cirurgia

de mudança de sexo

Neste momento, diligencia-se a “Será o colmatar de uma falha na
concretização da deslocação de um resposta dos serviços públicos de Saúde
cirurgião urologista a um centro a estes utentes, que recentemente
estrangeiro, para aperfeiçoar a técnica tiveram o reconhecimento dos seus
necessária à operação de mudança de direitos, a este nível, na Assembleia da
sexo, processo de formação que deverá República”, declarou o director de
ser concluído no prazo de dois a três Serviço de Psiquiatria.
meses.

Em comunicado, o Serviço de
O Serviço de Psiquiatria dos Hospitais da FONTE:
Psiquiatria refere que, posteriormente,
Universidade de Coimbra (HUC) está a http://campeaoprovincias.com/pt/index.ph
deverá ser constituída nos HUC uma
trabalhar em parceria com o Serviço de p?option=com_content&view=article&id=
equipa responsável por este tipo de
Urologia para que os especialistas desta 9242:huc-preparam-especialistas-para-
cuidados, que, em colaboração com o
área possam vir a operar os transexuais efectuar-cirurgia-de-mudanca-de-
Serviço de Cirurgia Plástica, será capaz
que desejam fazer a mudança de sexo. sexo&catid=41:sa&Itemid=146
de realizar, com sucesso, a cirurgia e os
Até há bem pouco tempo, este
pormenores finais da mudança de sexo.
procedimento era efectuado em Coimbra
por Décio Ferreira, médico do Hospital de “Existindo a possibilidade legal para
Santa Maria. Recentemente, o cirurgião prestar ajuda a estas pessoas, não se
terá mostrado indisponibilidade para compreende como não o fazer, não
continuar a executar esta intervenção nos disponibilizando equipas especializadas
hospitais públicos, facto que levou os do Serviço Nacional de Saúde”, declara
responsáveis da Consulta de Sexologia A. Reis Marques.
dos HUC a procurar uma solução dentro
Actualmente, na sequência da avaliação
da unidade hospitalar. De modo a dotar os
dos transexuais que desejam submeter-
especialistas do Serviço de Urologia de
se a esta intervenção, a Consulta de
competências e técnicas susceptíveis de
Sexologia conta com seis pessoas que
garantir aos interessados a possibilidade
já estão prontas a iniciar o processo
de verem satisfeitos os seus legítimos
clínico, tendente à mudança de sexo, o
desejos de mudar de sexo, o director do
mais tardar, no início de Setembro.
Serviço de Psiquiatria dos HUC, A. Reis
Marques apresentou ao Conselho de A convicção do director de Serviço dos
Administração do hospital a possibilidade HUC é que dentro de poucos meses,
de se iniciarem os preparativos para dar podem iniciar-se as cirurgias que os
resposta a esta necessidade. cerca de trinta utentes, já seriados,
aguardam.

3


Menina é curada de câncer com células-tronco de cordão
umbilical

A medida foi tomada após o tratamento "Nosso melhor investimento"
com a quimioterapia, que destruiu não
Os pais de Alba, Santiago, que é
só o tumor maligno mas também o
engenheiro informático, e Teresa,
sistema sanguíneo da menina. Desta
professora de Literatura, foram unânimes
forma, procedeu-se ao transplante das
ao afirmar que a conservação das
células tronco do seu cordão umbilical,
células-tronco do sangue do cordão
que previamente haviam sido
umbilical de Alba foi "seu melhor
solicitadas pelo Hospital Menino Jesus
investimento"."Tudo se originou como
Uma menina chamada Alba, da cidade de Madri pela Crio-cord, que as trouxe
resultado de meu interesse pelos
de San Fernando (Cádiz, Espanha), das instalações da Bélgica e Holanda.
programas de divulgação científica, já
tornou-se o primeiro caso a superar Depois do transplante, as células-mãe
que tinha visto uma reportagem sobre o
com êxito um câncer de cérebro após migraram à medula óssea, onde se
tratamento com células-mãe para o
ser tratada com células-mãe multiplicaram e começaram a gerar
Parkinson e meu pai, naquela época,
(estaminais ou células-tronco) do glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e
tinha Alzheimer e estava sensibilizado
próprio cordão umbilical do paciente, plaquetas, iniciando assim a
sobre o uso de células mãe para as
conforme informou esta segunda-feira, regeneração de seu sistema
enfermidades degenerativas", explicou
7, a companhia Crio-cord, um dos sanguíneo.
Santiago. "Conservar o cordão umbilical
bancos de conservação de células- é uma aposta pelo futuro, um seguro de
mãe autorizados na Espanha. Revisões periódicas
vida que não se sabe se será necessário
A menina, que nasceu sã em 2007, Sessenta dias após o primeiro em algum momento, mas que pode
recebeu aos dois anos de idade um transplante, foram colocadas novas salvar uma vida", afirmou sua mãe,
diagnóstico de meduloblastoma - um células-mãe - desta vez provenientes Teresa Molina, que assegura que viu sua
câncer de cérebro pouco frequente. de seu sangue periférico -, para filha nascer duas vezes.
Por isso, após a retirada da maior acelerar o implante plaquetário. Após Satisfação na Crio-cord
parte do tumor e vários ciclos de 14 meses do transplante, o sistema
quimioterapia, a paciente foi sanguíneo de Alba estava Por sua parte, o diretor geral da Crio-
submetida ao transplante de células- completamente reconstruído. Sua cord, Guillermo Muñoz, também mostrou
tronco do sangue do seu próprio saúde é acompanhada em revisões sua satisfação pelo êxito do processo.
cordão umbilical. periódicas. Doutor Madero destacou "Na Crio-cord estamos orgulhosos de ter
nesta segunda-feira, 7, que se trata de participado do processo de cura de Alba,
A intervenção, divulgada um caso único na Espanha. "A ademais de que este tipo de notícias
recentemente, foi desenvolvida em utilização de células tronco para a confirme que o sangue de cordão
2009 pelo serviço de regeneração do sistema sanguíneo é umbilical é uma excelente fonte de
Oncohematología do Hospital um tratamento estendido neste tipo de células mãe, que, ao ser as mais jovens
Universitário Menino Jesus de Madri, câncer", explicou. O médico afirmou do corpo humano, têm um maior
dirigido pelo doutor Luis Madero. Alba, que o fato torna "único" o caso de Alba potencial de cura", explicou. De fato, os
atualmente com quatro anos leva uma "já que pela primeira vez em nosso últimos estudos "confirmam o incremento
vida normal. país as células-mãe provinham do seu exponencial do uso destas células-mãe
próprio cordão umbilical, conservado em todo o mundo, assim como os
ao nascer". resultados obtidos com o sangue do
"Nos últimos anos, os transplantes de cordão umbilical são excelentes em
células mãe do sangue do cordão múltiplas enfermidades, como leucemias,
umbilical experimentaram um linfomas e falhas congênitas da medula
crescimento muito importante. óssea".
Concretamente para o caso de irmãos,
estas células-mãe são a melhor opção FONTE:
4
terapêutica que existe", acrescentou. http://noticias.cancaonova.com/noticia.ph
p?id=280756


Cientistas encontram novo alvo no
cancro da próstata agressivo

Os cientistas descobriram ainda que o O SPINK1 pode ser detectado na
SPINK1 pode ligar-se a um receptor urina dos doentes com cancro, o que
chamado EGFR. E testaram o fármaco facilita a realização rotineira de
cetuximab, aprovado pela FDA (Food exames.
and Drug Administration), que bloqueia
o EGFR e leva à redução dos efeitos
cancerígenos do SPINK1. O estudo indica, no entanto, que os
efeitos secundários foram limitados
Encolhimento dos tumores nos animais e que é necessária mais
investigação para determinar se o
tratamento afectaria o tecido normal
Os investigadores da Universidade nos humanos.
do Michigan – Comprehensive Os investigadores testaram em ratinhos
Cancer Center, nos EUA, um primeiro anticorpo monoclonal – um
identificaram um potencial alvo tipo de tratamento específico
para o tratamento de um tipo direccionado a uma molécula específica FONTE:
agressivo de cancro da próstata. O (neste caso, SPINK1). De seguida, http://www.pop.eu.com/news/4319/
gene SPINK1 pode ser para o testaram com o cetuximab. Os tumores 26/Cientistas-encontram-novo-alvo-
cancro da próstata o que o HER2 é tratados com o anticorpo SPINK1
no-cancro-da-prostata-
para o cancro da mama, escreve o encolheram 60%, enquanto que aqueles
tratados com o cetuximab encolheram agressivo.html
portal Isaúde. Tal como o HER2, o
40%. Ao combinar os dois
SPINK1 ocorre apenas num medicamentos, os tumores tornaram-se
pequeno subconjunto de cancros 74% menores. O efeito foi observado
da próstata - cerca de 10%. No somente nos tumores que apresentam o
entanto, o gene é o alvo ideal para SPINK1, que representa
um anticorpo monoclonal, do tipo aproximadamente 10% dos pacientes
Herceptin®, que combate o HER2 com cancro da prostate.
e melhorou muito o tratamento
deste tipo agressivo de cancro da Estudos anteriores observaram a
mama. "O facto de o SPINK1 aplicação do cetuximab contra o cancro
poder surgir na superfície das da próstata metastático, mas os
células atraiu a nossa atenção resultados foram decepcionantes,
enquanto alvo terapêutico. Aqui apresentando algum benefício em apenas
8% dos doentes. Os dados recolhidos no
mostramos que um „bloqueio‟ de presente estudo leva os cientistas a
anticorpos para o SPINK1 pode defenderem a hipótese de que o
retardar o crescimento de tumores cetuximab é eficiente para os casos
da próstata em ratinhos que foram relacionados ao SPINK1.
positivos para a proteína",
explicou o autor do estudo, Azul Bushra Ateeg, cientista da Escola de
Chinnaiyan, director do Centro Medicina da Universidade do Michigan,
para Patologia Translacional de indica que "estes resultados deveriam
Michigan, e investigador no estimular o desenvolvimento de 5
Instituto Médico Howard Hughes. tratamentos que se apoiem em
anticorpos contra o SPINK1".


Cientistas avançam em desenvolvimento de
vacina contra HIV

Os estudos procuraram identificar as A qualidade da resposta imune da
lacunas das vacinas já testadas e vacina foi testada em dois trabalhos.
quais características seriam O primeiro, concluído em 2009 por
desejáveis para uma imunização Susan Ribeiro, utilizou quatro tipos de
mais eficaz. “A resposta imune camundongos diferentes, que serviram
deveria atingir um maior número de como modelos da variação genética
partes do HIV, especialmente as humana. O segundo, realizado por
partes conservadas, que não Daniela Santoro Rosa em camundongos
sofreram mutações”, ressalta comuns, avaliou a resposta imune, sua
Um avanço na direção de uma Edécio. “Essa resposta deve ser duração, características principais e se
vacina contra o vírus HIV, ampla em cada individuo, mesmo apresenta qualidades especiais, a
causador da Aids, acontece em em uma população com polifuncionalidade. Os resultados são
pesquisa com a participação da características genéticas muito descritos em artigo publicado no site
Faculdade de Medicina da USP diferentes, que determinam quais científico PLoS One em fevereiro
(FMUSP). Os pesquisadores partes do virus serão alvo da último. O trabalho teve apoio da
criaram um modelo de vacina que resposta imune “.Ao mesmo tempo, Fundação de Amparo à Pesquisa do
atua na resposta imune das verificou-se a necessidade de Estado de São Paulo (Fapesp),
células-alvo do HIV e em maior estimular a resposta imune das Ministério da Saúde e Centro
número de partes do vírus, que células do tipo T-CD4, que são as Internacional de Engenharia Genética
apresentou características células-alvo do HIV. “O paciente e Biotecnologia (ICGEB). Embora a
semelhantes a de vacinas infectado fica com um número baixo vacina tenha apresentado
altamente protetoras. Os testes de T-CD4, o que leva a características de vacinas altamente
com modelos animais, realizados imunodeficiência”, diz o professor. protetoras, como as da varíola e febre
no Instituto de Investigação em As vacinas já testadas se amarela, o professor ressalta que
Imunologia (iii-INCT), sediado na concentravam em fortalecer as ainda não é possível dizer se ela possui
FMUSP, estão em andamento . O células T-CD8, que destroem o HIV. efeito protetor. “Normalmente os
objetivo é que até o final do ano “No entanto, se houver também vírus atacam uma única espécie, e o
seja possível verificar se a vacina estímulo ao grupo T-CD4, ele servirá HIV não infecta os camundongos”,
tem efeito protetor, caso em que de apoio ao T-CD8, aumentando seu explica. “Para verificar a proteção,
poderia começar a ser testada em poder defensivo.” serão necessários testes em modelos
seres humanos. O professor animais que permitam infecção pelo
Edécio Cunha-Neto, que coordena Vacina vírus”. Os testes serão realizados em
as pesquisas, conta que ainda não macacos Rhesus, que são infectados
existe uma vacina eficaz contra o A partir destas conclusões, partiu-se pelo SIV, vírus que originou o HIV, e
HIV que possa ser usada em larga em camundongos modificados que
para um desenho racional de vacina.
escala. “Em quase todos os “Escolheram-se partes muito possuem sistema imune semelhante ao
testes, registrou-se baixa conservadas do HIV para induzir dos seres humanos. “Os experimentos
cobertura, ou seja, a resposta resposta imune e por meio de um estão em andamento e espera-se que
imune acontecia apenas em uma programa de computador, até o final do ano se confirme a
pequena fração dos pacientes que identificou-se as regiões existência de efeito protetor,
recebiam a vacina”, diz o reconhecidas pelo TCD4, capazes de permitindo futuros testes em seres
professor da FMUSP. Mesmo nas ser reconhecidos por células T de humanos”, planeja Edécio. A vacina
pessoas imunizadas, o grau de pessoas com múltiplas constituições experimental, totalmente desenhada,
imunidade conseguido era fraco. genéticas diferentes”, diz Edécio. projetada e desenvolvida por uma
“Em 2007, um estudo demonstrou “Em contato com células do sangue equipe brasileira, é protegida por uma
que as células imunes dos de pacientes infectados pelo HIV, o patente na qual a Fundação Zerbini,
vacinados reconheciam apenas reconhecimento chegou a 90% dos ligada a FMUSP, USP e o Ministério da
três pequenas partes do HIV,o que pacientes, mostrando sua eficácia Saúde são os depositários.
era muito pouco para proteção, em ser reconhecido por pessoas com
devido às constantes mutações do constituições genéticas muito FONTTE: 6
vírus.” variadas.” http://www.farolcomunitario.com.br/
saude_000_0416-cientistas-avancam-
em-desenvolvimento-de-vacina-
contra-hiv.php


Estado registrou 3.171 casos de
Aids e cuidado deve ser maior no
Carnaval

Turma reunida e muita
animação. É Carnaval e não falta
mais nada! Mas, cadê a
camisinha? O perído do Carnaval
é motivo de festa e diversão,
porém toda a animação deve ser
com consciência. Nessa época é
normal que jovens e adultos
conheçam outras pessoas e
paquerem nos dias de festa, é o
dezembro de 2010. Desses, 1.223 já vieram a óbito, ou seja, Mato Grosso
famoso “amor de Carnaval”, que
do Sul registra 1948 casos confirmados, média de dois homens para uma
apesar de ser passageiro deve
mulher.
exigir cuidado redobrado de
ambas as partes, tanto pelos Levantamento revela ainda que 2.134 casos foram notificados em homens,
homens, quanto pelas mulheres. enquanto nas mulheres foram 1.037 casos. No fator de risco, os
A relação sexual sem camisinha heterossexuais aparecem em primeiro lugar com 62% de possibilidade de
pode transmitir várias doenças, contrair a doença, em segundo lugar com 12% aparece a classe
entre elas a Aids, que apesar de considerada como indefinidos, que são os que ainda não têm o sexo
vários estudos, ainda não tem definido. Em terceiro lugar estão os homossexuais, com 10%, em quarto
cura. Dados divulgados pela os bissexuais com 9% e em quinto lugar os usuários de drogas ingetáveis,
Secretaria de Saúde revelam que com 5%.
3.171 casos da doença foram
registrados no Estado entre os A Secretaria de Saúde lançou na última sexta-feira a campanha “Carnaval
com proteção é samba no pé e camisinha na mão”, distribuindo 7
meses de janeiro e camisinhas e panfletos informativos em vários pontos da cidade.
FONTE: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/mato-grosso-do-sul-
registrou-3-171-casos-de-aids-e-cuidado-d_101821/


Secretaria de Saúde mostra estudo sobre a
saúde de caminhoneiros no PI
Além da prevenção da
Hepatite B, campanhas O vírus da Hepatite B pode ficar
paralelas de prevenção a Aids até três dias armazenado em
e contra prostituição infantil uma simples toalha de rosto,
também foram realizadas para isso os pesquisadores
pelos pesquisadores. O fizeram recomendações,
resultado foi um importante alertaram para a higiene e os
diagnóstico sobre a saúde dos cuidados que os motoristas
A médica e diretora da Unidade devem tomar nas pousadas e
caminhoneiros. De acordo
de Vigilância e Atenção à Saúde alojamentos. O estudo
com Telma Evangelista, a
da Sesapi, Secretaria estadual encontra-se na Universidade
Pesquisa servirá de base para
de Saúde, Drª Telma Federal do Piauí e brevemente
a Secretaria estadual de
Evangelista, faz parte de uma deverá auxiliar as Unidades de
Saúde, já que tem
equipe de pesquisadores Saúde da Sesapi. “Foi um
importantes dados sobre a
piauienses que publicaram importante estudo feito no
saúde deste público estudado
importantes projetos na 25ª Estado, Além de detectar
em 2010. “Percebemos que o
edição do informativo científico dados, fizemos questão de
acesso aos laboratórios torna-
Sapiência. A Revista é ligada ao prevenir esses profissionais que
se difícil em função do
Núcleo de Estudos em Saúde muitas vezes trabalham em
motorista estar sempre
Pública-NESP- da Universidade condições desumanas”,
viajando não ter com isso
Federal do Piauí (UFPI) e serve finalizou.
disponibilidade para um
como um incentivo à pesquisa.
agendamento, mas agora os
O estudo foi denominado:
resultados servirão de FONTE:
“Fatores de Risco para a
referência para futuras http://www.180graus.com/gera
Hepatite B entre
campanhas do Ministério da l/secretaria-de-saude-mostra-
Caminhoneiros”. O trabalho foi
Saúde em nosso Estado”, estudo-sobre-a-saude-de-
realizado no ano passado e
frisou. O estudo mostra ainda caminhoneiros-no-pi-
serve de base para estudantes
que as atitudes incorretas da 408867.html
de mestrado e doutorados da
maioria dos caminhoneiros
UFPI. Durante um ano, mais de
comprometem a saúde como
mil caminhoneiros foram
uso de álcool, tabaco,
entrevistados e pesquisados,
alimentação inadequada,
por doutores, fisioterapeutas e
privação do sono, rebite,
alunos de medicina da
excesso de horas trabalhadas
Universidade Federal do Piauí.
e outros fatores, o que acaba
levando ao desequilíbrio
orgânico e,
consequentemente, a
doenças. 8


Clima é positivo para discutir
recursos à saúde

de Marte, do pré-sal, de onde quer
venha. Mas tem que ter recursos estimular a exigir a camisinha do
crescentes para a saúde". O parceiro. E queremos chegar ao

ministro disse ter a expectativa de diagnóstico precoce porque um
que o Congresso vote ainda este grande número de pessoas morre

ano a emenda constitucional 29, em consequência do diagnóstico
Com o cuidado de não falar da que fixa regras de limite mínimo de tardio", afirmou Padilha.
volta da CPMF ou na criação aplicações em recursos para a
de um novo imposto, o saúde e de atribuição de
ministro da Saúde, Alexandre municípios, Estados e da União.
FONTE:
Padilha, disse ontem que "há Aids. Depois de passar por Recife,
http://www.correiodoestado.com.b
um clima positivo no Padilha está no Rio divulgando a
r/noticias/clima-e-positivo-para-
Congresso, na base aliada e campanha de prevenção contra a
discutir-recursos-a-
na oposição, para debater Aids, que este ano tem foco nas
saude_102263/
avanços nos mecanismos de mulheres jovens, de 13 a 19 anos.
gestão, regra estável de Segundo o ministro, as pesquisas
financiamentos e recursos mostram que nesta faixa etária há
crescentes para a saúde". O mais jovens infectadas do que
ministro afirmou que a origem rapazes, principalmente no Norte e
desses recursos deverá ser no Nordeste. Serão distribuídas
discutida entre parlamentares, durante o carnaval 85 milhões de
governos, prefeituras e a camisinhas em todo o País. O
sociedade. Padilha repetiu Ministério da Saúde também
uma frase que disse ter ouvido montou tendas para teste rápido de
de um professor durante um HIV no Rio, Recife, Salvador e São
congresso médico: "Os Paulo. O resultado do teste sai em
recursos têm de vir nem que 10 minutos. "Muitas jovens de 13 a
seja da lua, 19 anos não tiveram referências da
prevenção da Aids que outras
gerações tiveram. A campanha 9
quer


Toledo: Enfermagem participa de Seminário
Intermunicipal
Palestras fizeram parte do evento que focou temas ligados à doenças
sexualmente transmissíveis

da saúde dos dezoito municípios que
compõem a 20ª Regional de Saúde.

Especialistas e doutores da FONTE:
Secretaria Estadual de Saúde e do http://www.unipar.br/noticias/2011/0
3/09/toledo-enfermagem-participa-
Ministério da Saúde foram de-seminario-sobre-doencas-
convidados para falar de assuntos sexualmente-transmissiveis/
que envolvem o tema. Ministrada
pelo infectologista José Luiz de
Com intuito de enriquecer os Andrade Neto, a palestra
conhecimentos da área, „HIV/AIDS na Atualidade‟ foi um
estudantes do curso de dos destaques; o profissional
Enfermagem da Universidade discutiu as causas e prevenções da
Paranaense – Unipar, Campus doença.
Toledo, participaram do I
Seminário Intermunicipal de Segundo a coordenadora do curso,
DST/HIV/AIDS e Hepatites professora Silvia de Paula, no
Virais. Realizado no Olinda Park Seminário os estudantes tiveram a
Hotel, o evento foi pautado por oportunidade de se atualizar sobre
palestras e mesas-redondas (entre temas importantes e saber como está
15 e 17/02). sendo conduzida a política de
prevenção das doenças sexualmente
O Seminário foi promovido pelo transmissíveis. “Na nossa área é
CISCOPAR (Consórcio fundamental estar atento às
Intermunicipal de Saúde Costa mudanças e, principalmente, em
Oeste do Paraná) e contou com a casos específicos como esse”.
participação de estudantes e
profissionais

10


Amigos, pais e baladas contribuem na iniciação
dos adolescentes ao cigarro

A influência dos amigos, relação com pais e presença nas baladas são fatores
importantes na iniciação dos adolescentes ao tabagismo. Os adolescentes de
escolas particulares do ensino médio da cidade de São Paulo experimentam o
cigarro, em média, aos 14 anos de idade, de acordo com levantamento realizado
pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A pesquisa entrevistou 2.691
estudantes, pertencentes às classes socioeconômicas A, B e C e os dados foram
coletados em 2008, antes do início da lei antifumo em São Paulo, que foi
promulgada no ano seguinte.

A pesquisa aponta que os pais fumantes influenciam jovens de ambos os sexos,
mas, no caso das meninas, quanto menos atenção dos pais, maior é o risco de ela
começar a fumar. Já os meninos são influenciados pelos amigos e por eventual
morte dos pais. A chance de eles fumarem aumentava em mais de 800% quando a
frequência nas baladas é intensa, enquanto nas meninas, subia para 1.400%.

Apenas 14% dos jovens do ensino médio tinham fumado pelo menos um cigarro no
último mês. A maioria usou o cigarro, no máximo, cinco dias no mês. Somente 3%
fumavam todo dia.

Dados preliminares do estudo sobre tabaco, álcool e drogas que o Cebrid realiza
com jovens alunos de escolas públicas mostram que a incidência é um pouco
maior, de 17,5%, comparada aos 14% registrados nas escolas particulares. A
iniciação ao cigarro entre essa população acontece, em média, aos 13 anos e seis
meses.

FONTE: http://www.propagandasembebida.org.br/not_home/not_home_integra.php?id=354

11


12


13


Informação Espaço Saúde

Atendimento Psicológico –
O papel do psicólogo é ajudar a pessoa portadora de alguma enfermidade a
identificar recursos pessoais para enfrentar essa situação, favorecendo o curso
do tratamento. O trabalho desenvolvido também pode contribuir na redução de
internações hospitalares, diminuiçôes na utilização de medicamentos pois
acarreta na melhoria da qualidade de vida proporcionando um bem-estar físico
e mental.
A APROFE – Espaço Saúde disponibiliza atendimento psicológico todas as
quartas-feiras, das 10h as 17h. Ligue e agende uma entrevista.

Abç
Cinthia

14


REGIMENTO INTERNO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
APROVADO NA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE,
REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Decreto Presidencial, de 3 de março de 2011,
publicado no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2011, será realizada em Brasília/DF e tem por objetivos:
I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;
II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral;
III. Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da
Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.
IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade
em todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
Art. 2º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em 3 (três) Etapas – Municipal, Estadual/Distrito
Federal e Etapa Nacional – nas quais serão debatidos o tema central e o eixo, a partir do documento orientador, que
versará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde, como contribuição para as Conferências, sem prejuízo
de debates específicos, em função da realidade de cada Estado/Distrito Federal e município.
Art. 3º - As Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:
I. Etapa Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;
II. Etapa Estadual/Distrito Federal – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
III. Etapa Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011;
§ 1° A não realização das etapas previstas nos incisos I e II não constituirá impedimento à realização da Etapa
Nacional na data prevista.
§ 2º Em todas as Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será assegurada a paridade dos delegados
representantes dos usuários em relação ao conjunto dos delegados dos demais segmentos, conforme a Resolução CNS
nº. 333/2003 e a Lei nº. 8.142/90.
§ 3º Como cumprimento da Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será elaborado Relatório
da Etapa Municipal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da Etapa Estadual/Distrito Federal destacando-se,
entre as diretrizes aprovadas nessa Etapa, as que subsidiarão as políticas municipais de saúde, bem como as que poderão
subsidiar a formulação de políticas estaduais e nacionais de saúde.
§ 4º Como cumprimento das Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será
elaborado o Relatório da Etapa Estadual/Distrito Federal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da Etapa
Nacional, destacando-se, entre as diretrizes aprovadas nessa etapa, as que poderão subsidiar a formulação de políticas
nacionais de saúde.
Art. 4º - A realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde será de responsabilidade das três esferas de
governo (Secretarias de Saúde) e dos respectivos Conselhos de Saúde, sendo que a Etapa Nacional será de
responsabilidade do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde e será realizada em Brasília - DF.
Art. 5º - Somente as propostas e moções de âmbito nacional serão consideradas na Etapa Nacional da 14ª
Conferência Nacional de Saúde.
Art. 6º - O documento orientador das Etapas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Nacional da 14ª
Conferência Nacional de Saúde será elaborado pela Comissão Organizadora Nacional. REGIMENTO INTERNO DA 14ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
APROVADO NA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE,
REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Decreto Presidencial, de 3 de março de 2011,
publicado no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2011, será realizada em Brasília/DF e tem por objetivos:
I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;
II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral;
III. Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da

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Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.
IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade
em todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
Art. 2º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em 3 (três) Etapas – Municipal, Estadual/Distrito
Federal e Etapa Nacional – nas quais serão debatidos o tema central e o eixo, a partir do documento orientador, que
versará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde, como contribuição para as Conferências, sem prejuízo
de debates específicos, em função da realidade de cada Estado/Distrito Federal e município.
Art. 3º - As Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:
I. Etapa Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;
II. Etapa Estadual/Distrito Federal – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
III. Etapa Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011;
§ 1° A não realização das etapas previstas nos incisos I e II não constituirá impedimento à realização da Etapa
Nacional na data prevista.
§ 2º Em todas as Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será assegurada a paridade dos delegados
representantes dos usuários em relação ao conjunto dos delegados dos demais segmentos, conforme a Resolução CNS
nº. 333/2003 e a Lei nº. 8.142/90.
§ 3º Como cumprimento da Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será elaborado Relatório
da Etapa Municipal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da Etapa Estadual/Distrito Federal destacando-se,
entre as diretrizes aprovadas nessa Etapa, as que subsidiarão as políticas municipais de saúde, bem como as que poderão
subsidiar a formulação de políticas estaduais e nacionais de saúde.
§ 4º Como cumprimento das Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será
elaborado o Relatório da Etapa Estadual/Distrito Federal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da Etapa
Nacional, destacando-se, entre as diretrizes aprovadas nessa etapa, as que poderão subsidiar a formulação de políticas
nacionais de saúde.
Art. 4º - A realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde será de responsabilidade das três esferas de
governo (Secretarias de Saúde) e dos respectivos Conselhos de Saúde, sendo que a Etapa Nacional será de
responsabilidade do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde e será realizada em Brasília - DF.
Art. 5º - Somente as propostas e moções de âmbito nacional serão consideradas na Etapa Nacional da 14ª
Art. 6º - O documento orientador das Etapas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Nacional da 14ª
Conferência Nacional de Saúde será elaborado pela Comissão Organizadora Nacional.

CAPÍTULO III

16

DO TEMA
Art. 7º - Nos termos deste Regimento, a 14ª Conferência Nacional de Saúde terá como tema central: “TODOS
USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”,
com o seguinte eixo:
ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE – UM DESAFIO PARA O SUS:
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade,
- Participação da comunidade e controle social,
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do
Trabalho e da Educação em Saúde).
§ 1º - O eixo será discutido em painéis centrais/mesas redondas, com coordenação, secretaria e a participação
de expositores, indicados pela Comissão Organizadora, assegurando o debate com os delegados e convidados.
§ 2º - Serão elaboradas ementas que orientarão as apresentações dos expositores nos painéis centrais.
CAPÍTULO IV
DAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS
Art. 8º - Serão consideradas como instâncias deliberativas da 14ª Conferência Nacional de Saúde:
I – Plenária de Abertura;
II – Grupos de Trabalho;
III – Plenária Final.
§ 1º - A Plenária de Abertura terá como objetivo deliberar sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 14ª
Conferência Nacional de Saúde e contará com uma mesa paritária com coordenação e secretaria, todos indicados pela
Comissão Organizadora.
§ 2º - Os grupos de trabalho, compostos paritariamente, serão realizados simultaneamente, em um número total
de 20 (vinte), deliberarão sobre o Relatório Consolidado da Etapa Estadual/Distrito Federal, disponibilizados aos
delegados da Etapa Nacional, da 14ª Conferência Nacional de Saúde da seguinte forma:
I - O Relatório Consolidado da Etapa Nacional será lido e votado;
II - As propostas constantes do Relatório Consolidado da Etapa Nacional não destacadas nos grupos de
trabalho serão consideradas aprovadas e farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
III - As propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) ou mais dos votos, em cada grupo de trabalho, e
forem aprovadas por 11 (onze) grupos de trabalho, farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de
Saúde;
IV – Para apreciação na Plenária Final, as propostas constantes do Relatório Consolidado da Etapa Nacional,
destacadas nos grupos de trabalho, deverão ter a aprovação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos votos mais
um dos 11 (onze) grupos de trabalho para compor o Relatório Final;
V – Na Etapa Nacional, não serão acatadas propostas novas;
VI - Os grupos de trabalho terão mesas paritárias, com coordenação e secretaria, todos indicados pela
Comissão Organizadora.
§ 3º - A Plenária Final terá como objetivo aprovar o Relatório Consolidado dos grupos de trabalho, que
constituirá o Relatório Final da Conferência, devendo expressar o resultado dos debates nas três Etapas bem como
conter diretrizes nacionais para formulação de políticas para o SUS e aprovar as moções de âmbito nacional;
§ 4º - O Relatório, aprovado na Plenária Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será encaminhado ao
Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.
CAPÍTULO V
DA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Art. 9º - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde é composta de 24 (vinte e quatro)
conselheiros nacionais de saúde, assim distribuídos:
§ 1º - 12 (doze) conselheiros indicados pelos usuários, 06 (seis) conselheiros indicados pelos profissionais de
saúde e 06 (seis) conselheiros indicados pelos gestores e prestadores de serviços de saúde;
§ 2º - A Comissão Organizadora terá convidados do Conselho Nacional de Assistência Social, do Ministério da
Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Coordenação da Plenária Nacional dos Conselhos de
Saúde, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e do Comitê do Fórum Social Mundial de
Saúde.
Art. 10 - A Comissão Organizadora definirá para o desenvolvimento de suas ações a seguinte estrutura:
I. Coordenador Geral;

17


II. Secretário Geral;
III. Relator Geral e Relator Adjunto;
IV. Coordenador de Comunicação e Informação;
V. Coordenador de Articulação e Mobilização;
VI. Coordenador de Infraestrutura.
§ 1º - O Coordenador Geral será um Conselheiro Nacional, indicado pelo Conselho Nacional de Saúde;
§ 2º - O Relator Geral e o Relator Adjunto serão indicados pelo CNS sendo um deles, necessariamente,
Conselheiro Nacional de Saúde;
§ 3º - O Secretário Geral, o Coordenador de Comunicação e Informação, o Coordenador de Articulação e
Mobilização e o Coordenador de Infraestrutura serão indicados entre os integrantes da Comissão Organizadora
Nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
§ 4º - A Comissão Organizadora poderá indicar pessoas e representantes de entidades com contribuição
significativa na área, para integrarem às Comissões como apoiadores.
Art. 11 - A Comissão Organizadora contará com Comitê Executivo, designado pelo Ministério da Saúde e
composto por representantes dos seus órgãos, para dar apoio administrativo, financeiro, técnico e de infraestrutura para
execução das suas atividades e das deliberações do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à realização da 14ª
Parágrafo único – O Comitê Executivo contará com a participação de dois membros da Comissão
Organizadora.
CAPÍTULO VI
DA METODOLOGIA
Art. 12 - Os relatórios das Conferências Estaduais de Saúde, apresentados em versão resumida de, no máximo
20 (vinte) laudas, em espaço dois, deverão ser encaminhados para a Relatoria Geral da Conferência Nacional até 08 de
novembro 2011, para serem consolidados e subsidiarem as discussões da Etapa Nacional.
§ 1º - O Relatório das Etapas Municipais poderá conter até 7 (sete) diretrizes nacionais relacionadas com o eixo
da Conferência, podendo cada diretriz conter 10 (dez) propostas a serem encaminhadas à Etapa Estadual/Distrito
Federal.
§ 2º - O Relatório das Etapas Estaduais e do Distrito Federal poderá conter até 7 (sete) diretrizes nacionais
relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter 5 (cinco) propostas a serem encaminhadas à
Etapa Nacional da Conferência;
§ 3º - O número de propostas de âmbito Municipal, Estadual/Distrito Federal será definido pela Comissão
Organizadora da respectiva Etapa e não comporá o consolidado do relatório a ser enviado à Etapa Nacional da
Conferência;
§ 4º - Os Relatórios aprovados nas Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de
Saúde serão encaminhados à Coordenação de Relatoria em formato eletrônico, com sistema de senha, por meio da
página eletrônica do Conselho Nacional de Saúde.
Art. 13 - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde receberá os Relatórios aprovados na
Etapa Estadual/Distrito Federal e elaborará Relatório Consolidado da Etapa Nacional de acordo com o tema e o eixo da
Conferência.
Art. 14 - As discussões, na Etapa Nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde terão como base o Relatório
Consolidado da Etapa Estadual/Distrito Federal e os debates ocorridos nos grupos de trabalho.
§ 1º Será constituída uma equipe de relatores proposta pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência
Nacional de Saúde.
CAPITULO VII
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 15 - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde tem as seguintes atribuições:
I. Encaminhar a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, atendendo às deliberações do Conselho
Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde;
II. Propor ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde:
O temário e o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
A metodologia de realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde e da consolidação do relatório das três
Etapas;
Os nomes dos expositores das mesas redondas;
Os critérios para participação e a definição dos convidados nacionais e internacionais

18

A elaboração do roteiro de orientação para os expositores das mesas redondas;
O número de delegados da Etapa Nacional e sua distribuição por Unidade Federada, bem como o percentual de
delegados eleitos de entidades nacionais;
III. Acompanhar a disponibilidade e organização da infraestrutura, inclusive, do orçamento para a Etapa
Nacional;
IV. Apresentar ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde a prestação de contas da 14ª
Conferência Nacional de Saúde;
V. Encaminhar o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde ao Conselho Nacional Saúde e ao
Ministério da Saúde;
VI. Realizar o julgamento dos recursos relativos aos credenciamentos de delegados;
VII. Discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas pertinentes acerca da 14ª Conferência Nacional de
Saúde e não previstas nos itens anteriores, submetendo-as ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde.
Art. 16 - Ao Coordenador Geral cabe:
I. Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;
II. Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;
III. Submeter à aprovação do Conselho Nacional de Saúde as propostas e os encaminhamentos da Comissão
Organizadora;
IV. Supervisionar todo o processo de organização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Art. 17 - Ao Secretário Geral cabe:
I. Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
II. Participar das reuniões do Comitê Executivo;
III. Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função
da realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
IV. Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de
Saúde para providências.
Art. 18 – Ao Relator Geral cabe:
I. Coordenar a Comissão Relatora da Etapa Nacional;
II. Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, dos relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito
Federal de Saúde à Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
III. Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;
IV. Consolidar os Relatórios da Etapa Estadual/Distrito Federal e prepará-los para distribuição aos delegados
da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
V. Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;
VI. Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da 14ª
VII. Coordenar a elaboração do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde a ser apresentado ao
Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.
Parágrafo Único. O Relator Geral será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo Relator Adjunto.
Art. 19 – Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:
I. Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
II. Promover a divulgação do Regimento Interno da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
III. Orientar as atividades de Comunicação Social da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
IV. Promover a divulgação adequada da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
V. Articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Ministro da Saúde, a
elaboração de um plano geral de Comunicação Social da Conferência;
Art. 20 – Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:
I. Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, referentes
ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e
outras;
II. Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à
realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Art. 21 – Ao Coordenador de Mobilização e Articulação cabe:
I. Estimular a organização e a realização de Conferências de Saúde em todos os Municípios, Estados e no
Distrito Federal, Etapas importantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
II. Mobilizar e estimular a participação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos delegados de todas as

19

Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde;

III. Mobilizar e estimular a participação paritária dos trabalhadores de saúde em relação à soma dos delegados
gestores e prestadores de serviços de saúde;
IV. Fortalecer e facilitar o intercâmbio Estado-Estado, e assim incentivar a troca de experiências positivas
sobre o alcance do tema das Conferências Estaduais e da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Art. 22 - Ao Comitê Executivo da 14ª Conferência Nacional de Saúde cabe:
I. Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
II. Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora e o Ministério da Saúde;
III. Enviar orientações aos Conselhos de Saúde e às entidades nacionais da sociedade, relacionadas às matérias
aprovadas pela Comissão Organizadora;
IV. Estimular e apoiar as Etapas Municipais e Estaduais/Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde
nos seus aspectos preparatórios;
V. Encaminhar processos administrativos com prestação de contas à Comissão Organizadora da 14ª
VI. Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;
VII. Elaborar o orçamento e providenciar as suplementações necessárias, assim como propor a infraestrutura da
14ª Conferência Nacional de Saúde;
VIII. Convocar técnicos dos órgãos do Ministério da Saúde para auxiliá-lo, em caráter temporário ou
permanente, no exercício das suas atribuições;
IX. Providenciar a divulgação do Regimento e Regulamento da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
X. Propor a celebração de contratos e convênios necessários à realização da 14ª Conferência Nacional de
Saúde;
XI. Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da Etapa Nacional e os controles
necessários;
XII. Propor e organizar o apoio da Secretaria da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
XIII. Promover a divulgação adequada da 14ª Conferência Nacional de Saúde;
XIV. Articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Ministro da Saúde, a
elaboração de um plano geral de Comunicação Social da Conferência;
XV. Monitorar o andamento das Etapas Municipais e Estaduais da 14ª Conferência Nacional de Saúde, por
meio das suas coordenações, especialmente, no recebimento de seus relatórios finais;
X. Providenciar os atos e encaminhamentos pertinentes ao fluxo dos gastos com as devidas previsões,
cronogramas e planos de aplicação.
Parágrafo Único. O Comitê Executivo da 14ª Conferência Nacional de Saúde contará com suporte técnico e
administrativo do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, para a realização
das atividades necessárias ao desempenho de suas atribuições.
CAPÍTULO VIII
DOS PARTICIPANTES
Art. 23 - A 14ª Conferência Nacional de Saúde contará com 3.694 (três mil seiscentos e noventa e quatro)
participantes, dentre os quais 3.212 (três mil duzentos e doze) serão delegados.
Parágrafo Único - Nos termos do § 4°, do art. 1°, da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e nos termos da
Resolução n° 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde, a representação dos usuários em todas as Etapas da 14ª
Conferência Nacional de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores de
serviços e profissionais de saúde, sendo assim configurada a participação:
I. 50% dos participantes serão representantes dos usuários;
II.. 25% dos participantes serão representantes dos profissionais de saúde; e
III. 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.
Art. 24 - Os participantes da Etapa Nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde distribuir-se-ão em duas
categorias:
I. Delegados com direito à voz e voto;
II. Convidados com direito à voz;
Art. 25 - Serão delegados na 14ª Conferência Nacional de Saúde:
I. Delegados eleitos nas Etapas Estaduais e no Distrito Federal, de acordo com os seguintes critérios: (Anexo I)
a. Divisão equitativa de 30% do total de delegados entre os 27 estados e o Distrito Federal;
b. Distribuição de 70% do total de delegados a partir da divisão proporcional do índice de representação de

20

cada delegado, resultado da divisão da população do país por 70% de delegados previstos para serem eleitos.
c. O número final de delegados por UF deverá ser múltiplo de 4 (quatro), para dar cumprimento ao previsto no
art. 23 deste Regimento.

II. Delegados eleitos por órgãos de governo e entidades de abrangência e representação nacionais no total de
10% (dez por cento) dos participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde, assim distribuídos: (Anexo II)
a. Delegados eleitos pelos gestores municipais (CONASEMS), estaduais (CONASS) e federal (Ministério da
Saúde);
b. Delegados eleitos por entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde;
c. Delegados eleitos por entidades nacionais de trabalhadores de saúde;
d. Delegados eleitos por entidades e movimentos de usuários.
III. Delegados natos do Conselho Nacional de Saúde - conselheiros nacionais titulares, 1ª e 2ª suplência.
(Anexo II)
Parágrafo único - Com o propósito de promover ampla participação dos usuários, trabalhadores da saúde,
gestores e prestadores, a Comissão Organizadora Nacional recomenda que a eleição de delegados estaduais considere os
critérios demográficos, de equidade e a legitimidade das entidades e movimentos sociais.
Art. 26 - Serão eleitos, nas Etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal, 30% (trinta por cento) de delegados
suplentes do total de cada segmento, para a substituição, se necessário, de titulares na 14ª Conferência Nacional de
Saúde.
Parágrafo Único - As Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais deverão comunicar, até dia 14 de
novembro de 2011, os suplentes que serão credenciados no inicio da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Os demais que
vierem a preencher vagas de titulares entre os dias 18 a 30 de novembro de 2011 serão credenciados excepcionalmente
no dia 01 de dezembro de 2011.
Art. 27 - A inscrição de delegados para 14ª Conferência Nacional de Saúde deverá ser feita nos Estados, pelas
Comissões Organizadoras da Etapa Estadual/Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
I. As inscrições dos delegados eleitos nos Estados devem ser enviadas ao Comitê Executivo até 08 de
novembro de 2011.
II. As inscrições dos delegados eleitos por órgãos de governo e entidades de abrangência e representação
nacionais devem ser enviadas ao Comitê Executivo até 08 de novembro de 2011.
Art. 28 - Os delegados que participarão da Etapa Estadual/Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de
Saúde serão eleitos dentre os participantes das Etapas Municipais e os que participarão da Etapa Nacional serão eleitos
dentre os participantes das Etapas Estaduais e do Distrito Federal.
Parágrafo Único - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde recomenda aos Municípios
e Estados/Distrito Federal que as delegações garantam a diversidade de sujeitos, comunidade cientifica e prestadores de
serviços de saúde, no mínimo em acordo com a Resolução CNS nº. 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde.
Art. 29 - Os Conselheiros de Saúde, titulares e suplentes, são delegados natos para participarem das etapas da
14ª Conferência Nacional de Saúde na seguinte ordem:
I. Etapa Municipal: Conselheiros Municipais de Saúde;
II. Etapa Estadual/Distrito Federal: Conselheiros Estaduais e do Distrito Federal de Saúde;
III. Etapa Nacional: Conselheiros Nacionais de Saúde.
Art. 30 - Serão convidados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde:
I. Representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais;
II. Personalidades nacionais e internacionais, com atuação de relevância na área de saúde e setores afins;
III Movimentos Sociais.
§ 1º - Os convidados para a Conferência Nacional terão percentual de até 15% (quinze por cento) do total de
delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
§ 2º - O Conselho Nacional de Saúde definirá os convidados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
§ 3º - As inscrições dos convidados deverão ser enviadas ao Comitê Executivo até 08 de novembro de 2011.
Art. 31 - Os participantes com deficiências e/ou patologias deverão fazer o registro na ficha de inscrição da 14ª.
Conferência Nacional de Saúde, para que sejam providenciadas as condições necessárias à sua participação.
CAPÍTULO IX
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 32 - As despesas com a organização geral para a realização da Etapa Nacional da 14ª Conferência
Nacional de Saúde correrão à conta da dotação orçamentária consignada pelo Ministério da Saúde.
§ 1° O Ministério da Saúde arcará com as despesas de hospedagem dos usuários e trabalhadores da saúde, e

21

com as despesas de alimentação de todos os participantes da Conferência

§ 2° As despesas com o deslocamento dos delegados, dos seus Estados de origem a Brasília, serão de
responsabilidade dos Estados.
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência
Nacional de Saúde.

ANEXO I
Distribuição de Delegados Eleitos nos Estados para 14ª Conferência Nacional de Saúde

Nota* Divisão equitativa de 30% do total de delegados entre os 27 estados e o Distrito Federal - 837 delegados
Nota ** O indice de 97.164 na proporção populacional para cada delegado é o resultado da divisão da população do país 190.732.694
por 70% de delegados previstos para serem eleitos nos estados - 1.965 delegados (70% de um teto de 2800), segundo o regimento.
Nota *** O ajuste considera definição de multiplo de quatro para os estados.
O critério de ajuste é aumentar sempre para mais o número do estado, a partir do índice, para se chegar ao multiplo de quatro.
Fonte da População: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, censo 2010.

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23


RUA CONDE DE SÃO JOAQUIM 179-BELA VISTA
CEP:01320-010 SÃO PAULO
FONE(11) 3101-1110
e-mail: secretaria@espacogirassoil.org.br
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