Aula proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC-SP/Cogeae - março/2013

1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TRIBUTÁRIO
São Paulo, 25 de março de 2013
Rodrigo Dalla Pria
Doutorando em Direito Processual Civil – PUC/SP
Mestre em Direito Tributário – PUC/SP
Juiz da 15ª Câmara Julgadora do TIT/SP

2. Teoria Geral do Processo
Tributário
Direito Processual e Direito Material: sistema primário e
sistema secundário
Relações Sintáticas: as normas fundamentais do sistema
processual
Relações semânticas: referibilidade normativa
Relações pragmáticas: a questão da espécie de
conflituosidade como critério identificador da noção de
direito processual, especificamente considerado

3. Teoria Geral do Processo
Tributário
Direito Processual Público e as relações jurídicas de direito
público
Tensões específicas: vulnerabilidade do contribuinte e
supremacia do interesse público.
Direito Processual Tributário e (ausência) de codificação
específica
As relações jurídicas e os conflitos tributários como critérios
identificadores da noção de Direito Processual Tributário

4. Teoria Geral do Processo
Tributário
O conceito jurídico normativo de conflito
O conflito tributário e as relações jurídico-tributárias
A linguagem constitutiva do conflito tributário: o fato jurídico
conflituoso
Conflito e lide tributários:

5. Teoria Geral do Processo
Tributário
Ação e direito de ação
Teorias da ação e acepções normativas do termo
Condições (de eficácia) da ação
Ações tributárias: conceito, elementos e classificação

6. Teoria Geral do Processo
Tributário
O fenômeno jurídico processual: processo como
técnica de produção de decisões normativas
O processo jurisdicional: a dialeticidade e o modelo
constitucional de processo jurisdicional (o direito ao
processo)
Visões estática de dinâmica do fenômeno processual
Os pressupostos processuais

7. Teoria Geral do Processo
Tributário
Processo e Procedimentos Tributários
Classificação dos Processos Tributários

8. Teoria Geral do Processo
Tributário
Jurisdição e Poder: diferenciação funcional X
pluralidade orgânica
Jurisdição tributária: critérios de identificação
Tutela jurisdicional: norma e ato de cumprimento
Tutela jurisdicional tributária