Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
A falta de visão estratégica sobre o futuro do país dos candidatos à presidência da republica
1. A FALTA DE VISÃO ESTRATÉGICA SOBRE O FUTURO DO PAÍS DOS
CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Fernando Alcoforado *
Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º. turno mostrou que todos os
candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se
chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais
competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar
propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na
ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação como as descritas a
seguir.
A apresentação de propostas de natureza estratégica para o Brasil exigiria que os
candidatos definissem como vai viabilizar seus projetos de desenvolvimento de
modo que assegurem a ocorrência simultânea do progresso econômico e social.
Está provado que o progresso econômico se realiza quando um país ou uma região
atinge um nível compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa
quando existe poupança interna suficiente e políticas governamentais
desenvolvimentistas. O progresso social só se realiza quando o governo atende na
plenitude às demandas sociais (pleno emprego, distribuição de renda, educação e saúde
de qualidade, habitação decente, saneamento básico, etc.) da maioria da população.
Nenhum dos candidatos mostrou como vai viabilizar o progresso econômico e social
simultaneamente com um consistente plano nacional de desenvolvimento, nem mostrou
como superar a crônica dependência do Brasil de capitais e tecnologia externos.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas de como vai reduzir as
gritantes desigualdades sociais existentes no Brasil. A primeira condição para fazer
frente às desigualdades sociais é dotar o Estado brasileiro de recursos em quantidade
suficiente para fazer frente a este problema. Para o governo brasileiro dispor de recursos
para investimento em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e
social (educação, saúde, habitação e saneamento básico), terá de renegociar com os
bancos nacionais e estrangeiros (credores de 55% da dívida pública), fundos de
investimento (credores de 21% da dívida pública), fundos de pensão (credores de 16%
da dívida pública) e empresas não financeiras (credores de 8% da dívida pública) a
redução dos gastos com o pagamento do serviço da dívida pública que hoje
compromete cerca de 50% do orçamento do governo federal alongando o pagamento
dos juros e amortizações da dívida pública.
Além de reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública, é preciso realizar a
reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil no sentido de diminuir seus
custos operacionais e aumentar sua capacidade de arrecadação de impostos sem o
aumento da carga tributária. Só assim será possível gerar superávit suficiente para
elevar o investimento público em infraestrutura econômica e social e atender as
demandas sociais, possibilitando, desta forma, que a distribuição de renda no Brasil se
realize com efetividade e não apenas marginalmente como ocorre atualmente com o
programa Bolsa Família.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas para redução das desigualdades
regionais existentes no Brasil. A superação das desigualdades regionais no Brasil entre
o Sul/ Sudeste e o Norte/ Nordeste/ Centro- Oeste requer uma ativa participação do
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2. Estado com a realização de investimentos em infraestrutura e a oferta de incentivos
fiscais às regiões menos desenvolvidas para atrair investimentos privados e a adoção de
políticas de desenvolvimento regional e local para aproveitar o potencial existente em
cada região. Para cumprir esta tarefa, seria essencial a reforma do Estado e da
Administração Pública no Brasil com a implantação de estruturas eficientes e
eficazes de desenvolvimento regional.
Nenhum dos candidatos propôs a implantação de um novo modelo de gestão eficiente
e eficaz para o Estado brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho
que levaria à redução dos custos de operação do Estado e da carga tributária sobre os
contribuintes que corresponde atualmente a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB), a
segunda mais elevada do mundo e ao aumento da arrecadação de impostos. A reforma
tributária no Brasil deveria ser precedida, portanto, de uma reforma do Estado e
da Administração Pública.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas no sentido de tornar o Brasil
invulnerável ao ataque de capitais externos especulativos que só será alcançada na
medida em que o governo brasileiro desenvolva sua economia fortemente apoiada no
mercado interno, exerça o controle das taxas de juros, do câmbio e do fluxo de capitais,
realize a integração limitada do Brasil na economia global, sobretudo em termos de
mercados financeiros, e haja o controle governamental das ligações entre o sistema
financeiro brasileiro e os mercados globais para funcionar como um anteparo aos
movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas visando a implantação de um
modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Apenas a candidata Marina Silva
falou sobre desenvolvimento sustentável, porém, muito superficialmente. Nenhuma
proposta concreta foi apresentada pelos candidatos para combater o aquecimento global
no Brasil cujas consequências serão catastróficas para o planeta, especialmente com a
redução de desmatamentos e queimadas, sobretudo na Amazônia, a redução das
emissões de gases do efeito estufa e a produção de energia limpa no país, entre outras
medidas.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas para a construção de um
Estado verdadeiramente democrático no Brasil com a realização de uma autêntica
reforma política que contribua no sentido de fazer com que os eleitos para cargos
executivos e para o parlamento prestem contas sistematicamente de seus mandatos ao
eleitorado. O eleitorado deveria ter poderes para cassar o mandato dos eleitos no caso de
descumprimento do programa partidário, de suas promessas eleitorais e por mal
comportamento. Decisões fundamentais aos interesses da população deveriam ser
tomadas diretamente pelo povo através de plebiscito e/ou referendo e não apenas pelo
poder executivo ou pelo parlamento.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas de estratégia de
desenvolvimento nacional que estaria a exigir: a) a elaboração de planos de
investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos
naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares,
biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial; b) o combate à inflação
incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e
serviços no Brasil em condições de atender a demanda e a adoção do câmbio fixo para
evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos; c) a adoção
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3. da política de substituição de importações produzindo internamente o que é importado;
d) a estruturação de eixos de desenvolvimento integrando economicamente entre si os
polos de crescimento e desenvolvimento nacional; e, d) a estruturação do Estado
brasileiro em rede com uma profunda reforma do Estado e da Administração Pública no
Brasil.
Além da falta de visão estratégica dos principais candidatos à presidência da República,
qualquer que seja o vencedor das eleições presidenciais o “status quo” será mantido no
Brasil. Isto é, continuaremos a conviver com o malfadado modelo neoliberal inaugurado
por FHC e mantido pelos governos Lula e Dilma Roussef. Isto significa dizer que as taxas
de juros Selic continuarão a crescer da mesma forma que a dívida pública interna em
benefício do sistema financeiro e em detrimento do povo brasileiro que ficará carente dos
serviços públicos de educação, saúde, infraestrutura, entre outros, porquanto grande parte
das receitas do governo federal continuará a ser destinada ao pagamento do serviço da
dívida pública. Diante deste fato, tudo leva a crer que o Brasil será levado à bancarrota pelo
fato de manter em operação o falido modelo econômico neoliberal.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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