Energias Renováveis no Brasil: Estratégias de Gestão Sustentável

SEMINÁRIO OS DILEMAS DA ENERGIA E DO DESENVOLVIMENTO
ENERGIAS RENOVÁVEIS, A EXPERIÊNCIA DO BRASIL: ESTRATÉGIAS DE GESTÕES
ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS
FERNANDO ALCOFORADO

SEMINÁRIO OS DILEMAS DA ENERGIA E
DO DESENVOLVIMENTO: TRANSIÇÕES
REGIONAIS DA ENERGIA

Tema: ENERGIAS RENOVÁVEIS, A
EXPERIÊNCIA DO BRASIL: ESTRATÉGIAS
DE GESTÕES ENERGÉTICAS
SUSTENTÁVEIS

Autor: FERNANDO ALCOFORADO
Salvador, 14/11/2012

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FERNANDO ALCOFORADO

ENERGIAS RENOVÁVEIS, A EXPERIÊNCIA DO BRASIL: ESTRATÉGIAS
DE GESTÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS

1. INTRODUÇÃO

A humanidade enfrenta na atualidade um conjunto de desafios que é único. Os sistemas
ambientais dos quais depende a vida estão sendo ameaçados no plano local, regional e
planetário pelas ações humanas. E, embora um grande número de pessoas esteja
desfrutando de níveis nunca antes vistos de prosperidade material, um número ainda
maior permanece na pobreza crônica, sem acesso aos mais básicos serviços e confortos
modernos, e com oportunidades mínimas para o avanço econômico e social. Ao mesmo
tempo, a instabilidade e conflitos em muitas partes do mundo estão criando novos e
profundos riscos à segurança internacional.

A energia é fundamental para o desenvolvimento econômico e social estando ela
conectada de muitas formas a todos esses desafios. Em consequência, a transição para
recursos e sistemas sustentáveis de energia cria a oportunidade de abordar múltiplas
necessidades ambientais, econômicas e de desenvolvimento. Do ponto de vista
ambiental, está cada vez mais claro que os atuais hábitos da humanidade em relação à
energia devem mudar para reduzir riscos significativos de saúde pública, evitar pressões
insuportáveis sobre sistemas naturais fundamentais e, em especial, fazer frente aos
riscos substanciais causados pelas mudanças climáticas globais.

Ao estimular o desenvolvimento de alternativas aos combustíveis convencionais de
hoje, uma transição para energia sustentável poderia também ajudar a enfrentar os
problemas relacionados com a segurança energética haja vista a possibilidade de que a
disputa por reservas de gás e petróleo, finitas e distribuídas de forma desigual no
planeta, alimente tensões geopolíticas crescentes nas próximas décadas.

O termo “energia sustentável” é usado para denotar sistemas, tecnologias e recursos
energéticos que sejam capazes de não apenas suprir, no longo prazo, as necessidades
humanas – econômicas e de desenvolvimento – mas também o façam de forma
compatível com: (1) a preservação da integridade subjacente dos sistemas naturais

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essenciais, evitando, inclusive, mudanças climáticas catastróficas; (2) a extensão de
serviços básicos de energia a mais de 2 bilhões de pessoas no mundo todo que
atualmente não têm acesso a formas modernas de energia; e (3) a redução de riscos para
a segurança e do potencial para conflitos geopolíticos que poderiam advir da disputa
crescente por reservas de petróleo e gás natural distribuídas desigualmente.

O termo “sustentável” neste contexto abrange uma gama de objetivos programáticos
que vai além da mera adequação de suprimentos energéticos. A energia está no centro
do desafio da sustentabilidade em todas as suas dimensões: social, econômica e
ambiental. Agora, e nas décadas à frente, nenhum objetivo político é mais urgente do
que encontrar meios para produzir e usar energia que limite a degradação ambiental,
preserve a integridade dos sistemas naturais subjacentes, eliminemos riscos causados
pelas mudanças climáticas globais e contribua para o progresso em direção a um mundo
mais estável, pacífico, justo e humano.

Cabe observar que combustíveis fósseis não renováveis e emissores de carbono (carvão,
petróleo e gás natural) representam, aproximadamente, 80% do consumo de energia
primária do mundo. A biomassa tradicional (combustão direta de madeira, lenha, carvão
vegetal, resíduos agrícolas, resíduos de animais e urbanos, para cocção, secagem e
produção de carvão) representa a segunda maior parcela (10%), enquanto a energia
nuclear, hidrelétrica e outros recursos renováveis, incluindo a biomassa moderna
(conversão de biomassa em eletricidade e o uso de biocombustíveis), a energia eólica e
a solar, respectivamente, respondem por 6%, 2% e 1% do total. Este é o mix de
combustíveis usados para gerar energia em todo o mundo. Mais uma vez, os
combustíveis fósseis – principalmente carvão e gás natural – dominam o mix de
recursos, respondendo por 2/3 da produção global de eletricidade. As contribuições da
energia nuclear e hidrelétrica correspondem, aproximadamente, a 16% do total,
enquanto os renováveis não hidro representam aproximadamente 2% da produção
global.

Muitas projeções indicam que os combustíveis fósseis continuarão a dominar o mix
energético por muitas décadas se nada for feito para mudar a realidade atual, com a

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demanda total por esses combustíveis e as emissões de carbono correspondentes
aumentando na mesma proporção. As implicações dessas projeções, do ponto de vista
do clima, são gravíssimas. Se as tendências para o próximo quarto de século
continuarem além de 2030, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera poderá
atingir 540-970 partes por milhão até 2100 – algo entre duas a três vezes a concentração
pré-industrial de 280 partes por milhão.

Com base nos numerosos cenários desenvolvidos pelo IPCC, atingir a concentração de
dióxido de carbono na atmosfera de 280 partes por milhão exigiria reduções absolutas
de emissões globais de 30% a 85%, em comparação com os níveis de 2000, até a
metade do século. Previsões recentes sugerem que uma continuação das tendências
atuais produzirá um aumento de quase 40% no consumo mundial de petróleo até 2030,
numa época em que muitos especialistas preveem que a produção de petróleo estará,
rapidamente, se aproximando seu ponto máximo. Urge evitar este cenário com a
mudança na trajetória atual da energia no mundo através da utilização acelerada de
tecnologias mais eficientes e de fontes sustentáveis de energia com baixo teor de
carbono.

A utilização de tecnologias de energia renováveis e outras formas avançadas e
descentralizadas de energia podem suprir as necessidades mundiais de energia com
emissões nulas ou quase nulas de gases do efeito estufa contribuindo para enfrentar os
riscos de mudança climática sem nenhuma redução de consumo de energia. As energias
renováveis são aquelas provenientes de ciclos naturais de conversão da radiação solar,
fonte primária de quase toda energia disponível na Terra e, por isso, são praticamente
inesgotáveis. São exemplos de fontes de energia renovável a energia hidrelétrica, solar,
eólica, do mar e geotérmica. Como exemplos de energia não renovável temos o
petróleo, o carvão e o gás cujos recursos são esgotáveis.

Como a permanência do dióxido de carbono e de outros gases do efeito estufa estão na
atmosfera há séculos, as concentrações atmosféricas de gases do efeito estufa não
podem ser reduzidas rapidamente, mesmo com cortes drásticos das emissões. Mudanças
fundamentais nos sistemas mundiais de energia vão levar tempo. É improvável que haja

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soluções milagrosas para os problemas de energia do mundo. Uma correção
significativa de rumo não será consumada no tempo necessário para evitar riscos
consideráveis para a segurança energética e para o meio ambiente.

Para ser bem-sucedida, a busca por sistemas sustentáveis de energia não pode se limitar
a encontrar alternativas aos combustíveis fósseis para o setor de transportes e para
geração de energia com baixas emissões de carbono devendo também incluir um
conjunto de medidas responsáveis e soluções correspondentes pelo lado da demanda
com a adoção de medidas de eficiência energética. A maioria das instituições que
delineiam a política de energia atualmente, inclusive no Brasil, privilegia o lado do
fornecimento. As necessidades do século XXI exigem que seja dada ênfase também ao
aumento da economia de energia com a adoção de medidas voltadas para a eficiência
energética.

2. ESTRATÉGIAS DE GESTÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS

2.1- CENÁRIOS ENERGÉTICOS PARA O BRASIL

O Plano Nacional de Energia – PNE 2030 é o primeiro estudo de planejamento
integrado dos recursos energéticos realizado no âmbito do Governo brasileiro. A Figura
1 apresenta a participação das fontes de energia na matriz energética brasileira em 2009.

Figura 1- Oferta interna de energia no Brasil em 2009- %

petróleo e derivados gás natural
carvão mineral urânio
hidráulica e eletricidade lenha e carvão vegetal
produtos da cana outras renováveis

4%

18% 38%
10%
15%

1% 5% 9%

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Fonte: PNE 2030

A Figura 2 apresenta a estimativa de participação das fontes de energia na matriz
energética brasileira em 2030.

Figura 2- Oferta interna de energia no Brasil em 2030- %

2030 petróleo e
outras renováveis
9% derivados
28%
lenha e produtos da cana
carvão 19%
vegetal
6% gás natural
hidráulica e
15%
eletricidade urânio carvão mineral
13% 3% 7%

Fonte: PNE 2030

A figura 3 a seguir mostra que a participação das energias renováveis na matriz
energética brasileira não sofrerá grande mudança em 2030 em relação a 2005.

Figura 3- Fontes renováveis e não renováveis na matriz energética brasileira- %

60

50

40

30 Fontes renováveis
Fontes não renováveis
20

10

0
2005 2010 2020 2030

Fonte: Elaboração do autor

A Figura 4 mostra que as emissões de CO2 continuarão elevadas apesar da pequena
queda de 2012 a 2030 configurando que o PNE 2030 pouco contribui para mitigar as
causas das mudanças climáticas no planeta.

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Figura 4- Evolução das emissões de CO2

Fonte: PNE 2030

2.1.1- Cenários do setor elétrico

O PNE 2030 indica que a oferta de energia elétrica por fonte em 2009 tem as
características apresentadas na Figura 5 a seguir:

Figura 5- Oferta interna de energia elétrica por fonte em 2009 (%)
gás natural eólica biomassa importação
3% 0% 5% 8%
derivados de
petróleo
3% nuclear
3%
carvão e
derivados
1% hidráulica
77%

Fonte: PNE 2030

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A Figura 6 mostra que em 2030, o PNE 2030 incorpora à matriz elétrica novas fontes de
energia (eólicas, cogeração com biomassa da cana e resíduos urbanos), além do
incremento de fontes nucleares e de carvão, em relação à situação existente em 2009. A
participação das usinas hidrelétricas continua a mesma de 2009.

Figura 6- Oferta interna de energia elétrica por fonte em 2030 (%)
cogeração eólicas resíduos outras
biomassa 1% urbanos 1%
carvão
da cana 1%
3%
3%
gás natural
9%
nucleares
5%

hidráulica
77%

Fonte: PNE 2030

Na publicação do Greenpeace sob o título [R]EVOLUÇÃO ENERGÉTICA-
PERSPECTIVAS PARA UMA ENERGIA GLOBAL SUSTENTÁVEL
(http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/report/2007/6/greenpeacebr_070202_e
nergia_revolucao_energetica_brasil_port_v1.pdf), seu Diretor de Campanhas, Sergio
Leitão, afirmou, em síntese, o seguinte:

Para alcançar altos índices de desenvolvimento, o Brasil precisará de energia. Desde a
segunda metade do século 19, a energia desempenha papel fundamental na engrenagem da
sociedade industrial moderna, movimentando inúmeros sistemas e equipamentos que, só no
caso dos motores elétricos, consomem aproximadamente dois terços de toda a eletricidade
produzida no mundo.

Para que o Brasil alcance sua autonomia energética, é preciso levar em conta o
extraordinário quadro de desafios em que se insere o debate sobre o assunto nos dias de
hoje. Ao lado das questões que já integravam o cenário tradicional de análise, como a
guerra constante pelo controle dos estoques de petróleo e gás, o problema do aquecimento

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global e das mudanças climáticas lançou a maldição definitiva sobre o uso dos
combustíveis fósseis na matriz energética, que precisam ser reduzidos progressivamente e
posteriormente descartados, devido ao alto índice de emissões de gases de efeito estufa
provenientes da sua utilização.

O que fazer com a limitação da utilização do potencial hidrelétrico na Amazônia em razão
dos seus impactos socioambientais? O que fazer com a exploração do pré-sal por conta do
aumento das emissões brasileiras dos gases de efeito estufa, bem como dos seus altos
custos financeiros? Cabe perguntar se estamos preparados para enfrentar esses desafios e
evitar que mais uma vez escolhamos os caminhos tortuosos que nos fazem chegar sempre
atrasados ao futuro que outros países já alcançaram. Enquanto o mundo assiste a uma
corrida tecnológica pela busca dos substitutos do petróleo, celebramos a descoberta do pré-
sal como a redenção dos nossos pecados.

Ao invés de radicalizarmos a opção pelo roteiro original e inovador que começamos a
escrever a partir da crise dos preços do petróleo na década de 1970, quando iniciamos o
programa de substituição da gasolina pelo álcool, iremos investir US$ 114 bilhões no pré-
sal, praticamente o mesmo investimento feito ao longo de toda a existência da Petrobras,
que alcançou a cifra de US$ 124 bilhões. Ainda que o governo consiga zerar o
desmatamento, nossa maior fonte de emissões até 2020, é provável que a emissão de 1,4
bilhão de toneladas de CO2 provenientes da exploração do pré-sal venha substituir a
primeira. Assim, as emissões nacionais – de 2,192 bilhões de toneladas de CO2 por ano, de
acordo com o inventário do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) de 2005 – seriam
praticamente dobradas. Esse acréscimo deixará o Brasil entre os três maiores emissores de
CO2 do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos.

Não podemos esquecer que os custos da exploração do pré-sal serão profundamente
afetados pelas novas medidas de segurança que passarão a ser exigidas em decorrência do
acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México, nos Estados Unidos.
O maior desastre ambiental da história americana levou o presidente Barack Obama a
renovar a moratória da exploração petrolífera em águas profundas. Até esse acidente era
possível dizer que não dava para falar de petróleo sem falar da poluição. Agora será preciso
dizer que não dá para falar de poluição sem falar de petróleo.

Enquanto isso, por falta de uma política que incentive o uso de energias renováveis e
limpas, estão abandonados em nossos canaviais um potencial de geração de 28 mil
megawatts, o equivalente a duas Itaipu, segundo a União da Indústria de Cana de Açúcar
(Única). O país que poderia ser conhecido como a civilização da biomassa desperdiça a
oportunidade de liderar a revolução tecnológica, com seu emprego em escala mundial como

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substituto dos combustíveis fósseis. O potencial eólico e solar, por sua vez, nem começou a
ser explorado de maneira apropriada.

É sobre essas encruzilhadas políticas e tecnológicas que trata o trabalho do Greenpeace,
apresentando um cenário para o uso das energias limpas e renováveis no Brasil até o ano de
2050. Pensar o futuro num país que perdeu por completo a capacidade de planejar em longo
prazo não é tarefa fácil. Ainda mais quando esse planejamento implica em abrir para a
sociedade o debate sobre as opções de desenvolvimento que estão disponíveis, permitindo
que as escolhas se façam de forma democrática, livre e pluralista.

Para tanto é preciso dizer para a sociedade o custo ambiental e econômico de cada opção, as
implicações geopolíticas de cada decisão que tomamos ao privilegiarmos o uso de uma
determinada fonte de energia, como a nuclear, por exemplo, em detrimento das renováveis.
Assim, ao falarmos de energia, estamos falando de desenvolvimento, do futuro que
queremos construir para o país, para os nossos filhos e netos. Estamos falando se vamos
alcançar o desenvolvimento revolucionando o modo como produzimos, com a incorporação
de novas tecnologias, ou se vamos continuar utilizando as velhas tecnologias para eternizar
nossa dependência da exploração dos recursos naturais fartos de que dispomos.

Há quem invista em tecnologia, agregadora de valor, que permite lucros maiores e dispensa
o uso de capital extensivo. Há quem continue querendo gastar toda a natureza do país para
produzir aqui o que os outros pagam para fazer em seu lugar, numa relação de troca
completamente desigual. O Brasil precisa escolher, e esperamos que escolha o primeiro
caminho. Essa é a contribuição do Greenpeace para o debate do futuro do país.
Corremos riscos, é verdade, ao apontar mudanças e desafinar o coro dos contentes. Mas,
como diria o escritor Balzac, “não há nada mais infalível do que um profeta mudo”. Não há
nada mais infalível do que a pessoa que não escreve suas profecias.

A publicação do Greenpeace [R]EVOLUÇÃO ENERGÉTICA- PERSPECTIVAS
PARA UMA ENERGIA GLOBAL SUSTENTÁVEL informa que a evolução da
demanda de energia está condicionada a três fatores chave:

• Crescimento populacional, referente ao número de consumidores de energia.
• Econômico, para o qual o Produto Interno Bruto (PIB) é o indicador mais usado
normalmente. Em geral, o crescimento da demanda energética acompanha o
crescimento do PIB.

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• Intensidade Energética, ou a quantidade de energia necessária para produzir uma
unidade de PIB.

Para o Brasil, este relatório elaborou três cenários para o setor elétrico. O primeiro é o
Cenário de Referência, com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão
ligado ao Ministério de Minas e Energia, que constam do estudo “Mercado de Energia
Elétrica 2006-2015”. O segundo é o Cenário Intermediário, elaborado em parceria pelo
GEPEA (Grupo de Energia do Depto. de Engenharia de Energia e Automação Elétricas
da USP) e Greenpeace. E o terceiro é o Cenário da Revolução Energética, elaborado
pelo Greenpeace. Na produção de todos os Cenários, o GEPEA/USP foi responsável
pela execução das modelagens e pela supervisão técnica do trabalho.

Os três cenários baseiam-se nas mesmas projeções de crescimento populacional e
econômico e usam a mesma projeção de geração de eletricidade para 2050. No Cenário
Intermediário e no Cenário de Revolução Energética, a geração de energia elétrica a
partir de diferentes tecnologias de produção de eletricidade é complementada por
esforços na conservação e uso racional de energia (eficiência energética).

Os cinco princípios-chave que nortearam a revolução energética proposta são:

1. Implementar soluções renováveis, especialmente através de sistemas de energia
descentralizados
2. Respeitar os limites naturais do meio ambiente
3. Eliminar gradualmente as fontes de energia não sustentáveis
4. Promover a equidade na utilização dos recursos
5. Desvincular o crescimento econômico do consumo de combustíveis fósseis

Segundo o Greenpeace, aumentar consideravelmente a eficiência energética é um pré-
requisito crucial para atender a demanda a partir de uma matriz energética
essencialmente renovável. Usar a energia de forma inteligente não é apenas benéfico do
ponto de vista ambiental, como também econômico. Na grande maioria dos casos, ao
considerar-se a cadeia energética completa, adotar medidas de eficiência energética

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implica custos inferiores ao investimento em geração. Desta forma, uma estratégia
coerente de eficiência energética ajuda a viabilizar eventuais custos extras durante a fase
da introdução de recursos renováveis como solar e eólico no mercado.

No Cenário de Referência, o consumo final de eletricidade, que era de 367 TWh
(terawatts hora) em 2005, chega a 1639 TWh em 2050, um aumento de 4,5 vezes em 45
anos. Já no Cenário da Revolução Energética, observa-se o consumo final de
eletricidade atinge 1009 TWh em 2050, ou cerca de 38% inferior ao consumo do
Cenário de Referência.

Medidas de eficiência energética têm potencial para reduzir o consumo em 413 TWh/a,
adiando a necessidade de aumentar a geração elétrica durante o período de análise.Tal
redução progressiva do consumo deve ser alcançada por meio do uso de equipamentos
elétricos eficientes em todos os setores. Outras medidas, como a conscientização da
sociedade para economizar eletricidade e o gerenciamento da demanda elétrica a fim de
deslocar picos de utilização intensa, são essenciais para atingir tal redução.

O Cenário 2005 do Setor Elétrico

Segundo o Ministério de Minas e Energia, em 2005 o Brasil produziu 367 TWh/ano de
eletricidade. Naquele ano, a matriz elétrica nacional era composta da seguinte forma:
84% hidrelétricas, 4% biomassa, 4% gás natural, 4% diesel e óleo combustível, 1%
carvão e 3% nuclear.

CENÁRIO 2005
Geração total: 367 TWh/ano
Hidrelétricas 84%
Biomassa e resíduos 4%
Gás natural 4%
Diesel e Óleo combustível 4%
Carvão 1%
Nuclear 3%

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Figura 7- CENÁRIO 2005

Nuclear

Carvão

Diesel e Óleo
Fonte de energia

combustivel

Gás natural

Biomassa

Hidrelétricas

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1
Participação na matriz elétrica

O Cenário de Referência 2050 do Setor Elétrico

Para 2050, o Cenário de Referência prevê a geração de 1639 TWh/ano. Nesta projeção,
a geração hidrelétrica responde por 38%, gás natural, 34%, biomassa, 15%, nuclear, 6%,
eólica, 4%, óleo combustível e diesel, 3% e carvão, menos de 1%. A participação das
energias renováveis é de 57% e a contribuição da eficiência energética é desprezível.

CENÁRIO DE REFERÊNCIA 2050
Eficiência energética: 0 TWh/ano

Hidrelétricas 38%
Gás natural 34%
Eólica 4%
Nuclear 6%
Carvão 0%
Painéis fotovoltaicos 0%

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Figura 8- CENÁRIO DE REFERÊNCIA 2050

Painéis fotovoltaicos

Carvão

Diesel e Óleo combustivel
Fonte de energia

Nuclear

Eólica

Biomassa e resíduos

Gás natural

Hidrelétricas

0 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4

O Cenário Intermediário 2050 do Setor Elétrico

Já no Cenário Intermediário, o GEPEA/USP considerou a geração total de 1160
TWh/ano e a economia, através de medidas de eficiência energética, de 413 TWh/ano,
com uma geração total de eletricidade bem menor (1160 TWh/ano) quando comparado
aos 1639 TWh/ano previstos no Cenário de Referência 2050. Do caminho proposto pelo
GEPEA/USP, foi eliminada a geração de eletricidade a partir de óleo combustível e
diesel e considerada uma redução gradual na geração nuclear a partir de 2030. No
Cenário Intermediário, a geração hidrelétrica responderá por 40%, gás natural, 25%,
eólica, 8%, 24% de biomassa e menos de 1% de carvão. A parcela das energias
renováveis na matriz elétrica brasileira chega a 72%.

CENÁRIO INTERMEDIÁRIO 2050

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Hidrelétricas 40%
Gás natural 25%
Eólica 8%
Nuclear 2%
Carvão 0%

Figura 9- CENÁRIO INTERMEDIÁRIO 2050


Carvão

Fonte de energia

Nuclear

Eólica


Gás natural

Hidrelétricas

0 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45

O Cenário da Revolução Energética 2050 do Setor Elétrico

De acordo com as projeções do Cenário da Revolução Energética, em 2050, 88% da
eletricidade produzida no Brasil será proveniente de fontes renováveis de energia. A
previsão é a geração de 1077 TWh/ano e uma economia de 413 TWh/ano através de
medidas de eficiência energética. O pacote da Revolução Energética exclui a geração de
eletricidade a partir de óleo combustível, carvão e nuclear. A geração hidrelétrica
responde por 38%, biomassa, por 26%, energia eólica contribui com 20%, gás natural
com 12% e a geração a partir de painéis fotovoltaicos deve saltar de uma participação
insignificante até 2030 para 4% em 2050.

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CENÁRIO REVOLUÇÃO ENERGÉTICA 2050

Hidrelétricas 38%
Gás natural 12%
Eólica 20%
Nuclear 0%
Carvão 0%

Figura 10- CENÁRIO REVOLUÇÃO ENERGÉTICA 2050


Carvão

Fonte de energia

Nuclear

Eólica


Gás natural

Hidrelétricas

0 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4

Os resultados do estudo do Greenpeace demonstram que o sonho do crescimento
energético limpo, apoiado em fontes renováveis de energia, é possível. A matriz elétrica
nacional pode se tornar 88% renovável até 2050 – hoje esse índice está em 82% –
acomodando as perspectivas mais otimistas de crescimento do país, com uma taxa de
consumo e de geração de energia elétrica três vezes maior em relação ao registrado em
2005. Além disso, essa matriz ajudaria a consolidar o compromisso brasileiro de cortar,
até 2020, de 36% a 39% o volume de emissões de gases de efeito estufa, com o
benefício adicional de promover a economia de bilhões de reais.

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O desafio de reduzir níveis de emissão de gases do efeito estufa, permitir o crescimento
econômico e atender a cerca de 1 milhão de pessoas sem energia no país passa
necessariamente pelo caminho da utilização de fontes limpas e sustentáveis de energia,
como eólica, biomassa, solar fotovoltaica, solar térmica e hidrelétrica, entre outras. O
futuro do Brasil e do planeta depende do redirecionamento dos subsídios hoje
destinados a fontes convencionais e combustíveis fósseis poluentes – que se esgotarão
no futuro – para fontes renováveis. O futuro exige uma revolução energética como a
proposta pelo Greenpeace.

No centro dessa revolução, está uma mudança no modo como a energia elétrica é
gerada, distribuída e consumida. A aplicação de soluções em prol de um futuro mais
limpo passa por sistemas descentralizados, eliminação gradativa das fontes de energia
não sustentáveis e promoção da equidade na utilização dos recursos naturais e
energéticos, desvinculando crescimento econômico do aumento do consumo de
combustíveis fósseis.

O sistema elétrico brasileiro apresenta inúmeras debilidades em seu planejamento ao
definir ou escolher empreendimentos a serem implantados, muitos deles atentatórios ao
meio ambiente como é o caso da implantação de centrais hidrelétricas de grande porte
na Amazônia com sérios impactos ambientais sobre a floresta amazônica e os povos
indígenas, a implantação de centrais nucleares sujeitas a riscos de acidentes e com
problemas de disposição final do lixo atômico e a implantação de termelétricas
convencionais baseadas em combustíveis fósseis (carvão mineral e gás natural)
geradoras da emissão de CO2 para a atmosfera. Os frequentes “apagões” que vêm se
registrando no sistema elétrico deixa muito a desejar porque é baixa a confiabilidade do
sistema elétrico configurando fragilidade no planejamento de sua operação.

Para evitar a implantação de hidroelétricas de grande porte na Amazônia, é
imprescindível: 1) o uso de PCH´s (pequenas centrais hidrelétricas) ou hidrelétricas de
médio porte em várias regiões do Brasil; 2) a adoção da política de produzir energia em
pequena ou média escala e distribuída em mercados próximos das fontes de produção,

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ao invés da produção concentrada de energia elétrica através de grandes centrais
hidrelétricas; 3) a implantação de usinas eólicas e sistemas híbridos nas localidades
mais apropriadas; 4) o uso de termelétricas convencionais com a utilização do gás
natural que é a fonte fóssil mais limpa, de turbinas eólicas e sistemas de energia solar
fotovoltaica ou termossolar onde justificar sua implantação, se as fontes de produção de
energia elétrica em pequena ou média escala não forem suficientes; 5) a utilização do
hidrogênio como fonte geradora de energia a médio e longo prazo; 6) a adoção da
política de economia de energia em todos os setores da atividade do país; 7) o uso da
cogeração na indústria visando a produção de calor e eletricidade com a utilização de
resíduos da produção industrial e do gás natural; e, 8) o uso do biogás proveniente dos
aterros sanitários.

A política de suprimento de energia elétrica requerida para o Brasil deveria contemplar
o seguinte

• Ao invés da implantação das hidrelétricas de grande porte para o suprimento de
energia elétrica no Brasil, como tem sido a prática do governo federal há muitos
anos, deveria ser adotada uma nova política que contemple o uso de PCH´s
(pequenas centrais hidrelétricas) ou hidrelétricas de médio porte, bem como
turbinas eólicas em várias regiões do Brasil.
• Ao invés da produção concentrada de energia elétrica através de grandes centrais
hidrelétricas, deveria ser adotada a curto prazo a política de produzir energia em
pequena ou média escala e distribuída em mercados próximos das fontes de
produção. A ênfase deveria ser a geração distribuída.
• Se estas fontes de produção não forem suficientes, deveria haver complementação
com o uso de termelétricas convencionais utilizando o gás natural que é a fonte
fóssil mais limpa, de turbinas eólicas e sistemas de energia solar fotovoltaica ou
termossolar onde justificar sua implantação.
• A médio e longo prazo, deveria ser incentivada a utilização do hidrogênio como
fonte geradora de energia.
• As centrais nucleares, por sua vez, deveriam ser abandonadas como alternativa
energética por problemas de segurança.

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• Paralelamente a este esforço deveria haver prioridade na política de economia de
energia em todos os setores da atividade do país e ao uso da cogeração na indústria
visando a produção de calor e eletricidade com a utilização de resíduos da produção
industrial e do gás natural.
• Elevar a confiabilidade na operação do sistema elétrico para minimizar os efeitos
dos “apagões” com o uso de sistemas de proteção duplicados em pontos críticos de
suprimento, a duplicação de importantes linhas tronco de transmissão e a utilização
de turbinas eólicas próximas da rede elétrica.

2.1.2- Cenários do setor petróleo

O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) do governo federal apresenta a matriz
energético do Brasil em 2009 conforme está indicada na Figura 11 a seguir:

Figura 11- Consumo de derivados de petróleo por setor em 2009- %
consumo final não consumo na setor energético
energético transformação 5%
14% 4% residencial
6%
comercial
industrial público 0%
13% 1%
agropecuário
6%
transportes
51%

Fonte: PNE 2030

Percebe-se na Figura 11 que a maior parte dos derivados de petróleo foi destinada aos
setores industrial e de transporte, totalizando 64% do total.

A Figura 12 indica que o consumo de derivados de petróleo em 2030 terá praticamente
a mesma estrutura da registrada no ano de 2005.

19

FERNANDO ALCOFORADO

Figura 12- Estrutura do consumo de derivados de petróleo

Fonte: PNE 2030

A figura 13 indica que o consumo de gás natural em 2030 terá praticamente a mesma
estrutura da registrada no ano de 2005.

Figura 13- Estrutura do consumo de gás natural

20

FERNANDO ALCOFORADO

O Quadro 1 mostra o destino dos combustíveis líquidos por setor no Brasil.

Quadro 1- Estrutura da demanda de combustíveis líquidos por setor
COMBUSTÍVEL LÍQUIDO DESTINO DO COMBUSTÍVEL LÍQUIDO %

Querosene Transporte (aeronaves) 98

Álcool Transporte (automóveis) 95

Gasolina Transporte (automóveis/ caminhões) 100

Diesel Transporte (automóveis/ caminhões) 78

Setor Agropecuário 14

Geração de energia elétrica 6

Óleo combustível Transporte (navios) 11

Indústria 61

Geração de energia elétrica 10

GLP Residências 80

Serviços 11
Nafta Uso não energético 100

De acordo com a Figura 1, o petróleo foi responsável por 38% da produção de energia
primária no Brasil em 2009. Os derivados de petróleo são utilizados em maior grau nos
setores de transporte (51%) e industrial (13%) conforme demonstra a Figura 11.
Qualquer solução que contribua para a redução do consumo de derivados de petróleo
deve implicar na utilização de substitutos para a gasolina e o óleo diesel no setor de
transporte e para o óleo combustível na indústria. Entre os substitutos da gasolina e do
óleo diesel no setor de transporte podem ser citados o etanol e o biodiesel em curto

21

FERNANDO ALCOFORADO

prazo e o hidrogênio a médio e longo prazo. O substituto do óleo combustível mais
apropriado na indústria seria o gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa
entre os combustíveis fósseis.

É muito grande o potencial de produção de etanol e biodiesel no Brasil. Muitos analistas
questionam a produção de etanol e biodiesel argumentando que pode comprometer a
produção de alimentos. No Brasil, não haverá conflitos entre a produção de energia e a
produção de alimentos desde que haja uma política agrícola e energética articuladas
entre si. Além disso, o Brasil dispõe de muita terra agricultável possibilitando conciliar
ambos os objetivos. Esforço deve ser feito também no sentido de utilizar o hidrogênio
que se apresenta como a fonte de energia do futuro.

Para contribuir no sentido de impedir as mudanças climáticas catastróficas em nosso
planeta, urge reduzir o consumo de petróleo com a adoção de diretrizes visando a
execução de programas que contribuam para sua substituição por outros recursos
energéticos. Neste sentido, é preciso efetuar a: 1) substituição da gasolina pelo etanol e
do diesel pelo biodiesel em curto prazo no setor de transporte; 2) substituição da
gasolina e do diesel pelo hidrogênio a médio e longo prazo no setor de transporte; 3)
substituição do óleo combustível pelo gás natural e biomassa na indústria; 4)
substituição do carvão mineral pelo gás natural na indústria; 5) substituição do diesel
pela biomassa e gás natural no setor energético; e, 6) substituição do GLP pelo gás
natural no setor residencial.

Adicionalmente, recomenda-se a adoção de diretrizes visando a execução de programas
que contribuam para redução do consumo de petróleo e ações de economia de energia.
Estas diretrizes são as seguintes: 1) produzir vapor e eletricidade na indústria com o uso
de sistemas de cogeração; 2) incentivar as montadoras de automóveis e caminhões no
sentido de elevar a eficiência dos veículos automotores para economizar energia; 3)
expandir os sistemas ferroviários e hidroviários para o transporte de carga em
substituição aos caminhões; 4) expandir o sistema de transporte coletivo, sobretudo o
transporte de massa de alta capacidade como o metrô ou VLT para reduzir o uso de
automóveis nas cidades; 5) restringir o uso de automóveis nos centros e em outras áreas

22

FERNANDO ALCOFORADO

das cidades; e, 6) incentivar a fabricação de máquinas e equipamentos de maior
eficiência para economizar energia.

2.2- BARREIRAS À PENETRAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO
BRASIL

As principais barreiras para a penetração das renováveis estão relacionadas com os
obstáculos de natureza política, de cunho legal, financeiro, fiscal, de capacitação
tecnológica, de informação, educação e treinamento. Os obstáculos de natureza política
residem no fato de o setor elétrico e o setor petróleo serem dominados por autênticos
feudos que impedem a realização de um planejamento energético em bases racionais,
sistêmicas em que prevaleça os interesses do País e não das partes. A filosofia
dominante nos órgãos governamentais do setor elétrico é a de sempre incrementar a
geração de energia elétrica através de usinas hidrelétricas de grande porte muito
influenciado pelas empreiteiras de grandes obras no Brasil e pouco interferir na
demanda de eletricidade para economizar energia e a filosofia dominante na Petrobrás,
responsável pelo suprimento de petróleo e gás natural, é a de privilegiar a expansão na
oferta desses combustíveis fósseis em detrimento das energias renováveis.

Enquanto prevalecer esta situação, muito dificilmente as energias renováveis terão
espaço na matriz energética brasileira. Elas serão consideradas de forma marginal pelos
responsáveis pelo planejamento energético do País como sempre ocorreram. Para
reverter esta situação, o governo federal tem que assumir seu papel no planejamento
estratégico do setor de energia e não ficar à mercê dos feudos do setor elétrico e do setor
petróleo. Outra necessidade imperiosa diz respeito à participação dos estados e
municípios no planejamento energético do Brasil a fim de que as demandas de
desenvolvimento local do setor de energia sejam consideradas. Além de fazer com que o
governo federal introduza um novo modelo de planejamento energético radicalmente
diferente do atual, é um imperativo fazer com que os estados da federação e seus
municípios participem do processo de planejamento a fim de que as demandas locais de
suprimento de energia sejam devidamente consideradas.

23

FERNANDO ALCOFORADO

Os obstáculos de cunho legal estão relacionados com o entrave representado pela falta
de financiamentos apropriados de longo prazo. A aversão dos financiadores ao risco é
grande, pois as energias renováveis apresentam alto custo de produção, o mercado ainda
não está bem consolidado, a tecnologia não está bem difundida e a escala de produção é
reduzida. Por isso, torna-se importante superar algumas barreiras políticas e legais, de
forma que o investidor assuma o risco de investir e o financiador se sinta mais
confortável em apoiar as fontes renováveis de energia.

Uma medida de cunho legal consiste na desoneração fiscal total ou parcial sobre os
biocombustíveis. A falta de uma apropriada estrutura legal para apoiar o
desenvolvimento das fontes renováveis é um dos pontos mais citados por todos os
estudiosos no assunto. Um aspecto da maior importância diz respeito à garantia de
acesso à rede de transmissão e distribuição de energia elétrica, pois os custos de
logística e conexão são mais elevados para pequenos produtores independentes. Há uma
série de mecanismos legais de apoio às fontes renováveis de energia sendo utilizados
por diversos países. Os mais comuns são:

Fixação de Preços (Feed-in Arrangements) – Os geradores são garantidos por contratos
que fixam os preços das energias com fluxo contínuo de recebimentos, graças a uma
obrigação estipulada para o comercializador da energia. A Califórnia foi um dos
precursores a utilizar esse mecanismo na década de 1980 para a geração qualificada
através do PURPA (Public Utilities Regulatory Act), de 1978. Foi o sistema escolhido
pela Alemanha e Espanha para incentivar a energia eólica e pelo Brasil para o Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Leilões de Energia (Tendering Arrangements) – É um processo competitivo com base
em chamadas públicas periódicas de apoio a uma quantidade predefinida de energia
renovável. A França e a Inglaterra utilizaram essa opção para promover as energias
renováveis. Não tiveram muito sucesso com esse sistema, pois as participações das
fontes renováveis nos seus mercados eram muito incipientes. No caso do Brasil, o
Ministério de Minas e Energia já está utilizando este sistema através do Proinfa, caso a
primeira fase tenha tido êxito. Com um parque gerador já instalado, com indústrias

24

FERNANDO ALCOFORADO

nacionais produzindo equipamentos, os leilões podem proporcionar maior
competitividade entre as fontes e entre os produtores.

Participação Voluntária (Green Pricing Scheme) – Permite a participação voluntária de
consumidores dispostos a pagar um prêmio para apoiar a geração elétrica proveniente de
fontes renováveis.

Certificados Verdes (Tradable Renewable Energy Certificate – TREC) – A
comercialização de certificados pode ocorrer se houver uma demanda voluntária de
energia renovável ou se houver alguma imposição legal de governo. Os certificados
apresentam a vantagem de se poder produzir energia renovável em locais onde ela é
menos custosa, sem necessidade de transferência física de energia.

As tecnologias renováveis sofrem competição desigual das tecnologias convencionais
também em termos de preços dos usos finais. Muitas das plantas movidas a
combustíveis fósseis, nucleares e hidroelétricas de grande porte foram construídas com
subsídios e a maior parte das plantas usando tecnologia convencional já foi amortizada.
Há também a distorção da não apropriação de custos externos ou das externalidades
negativas de tecnologias convencionais. Plantas movidas por combustíveis fósseis
provocam emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono, o dióxido de
enxofre, óxidos de nitrogênio, entre outros contaminantes. Plantas nucleares geram lixo
nuclear e oferecem risco de contaminação por radioatividade. Plantas hidroelétricas de
grande porte impactam negativamente sobre o meio ambiente durante a construção
dessas usinas, quando afetam a fauna e a flora local, além de populações que são
obrigadas a migrarem dos locais onde vivem. O represamento da água contribui para
esta destruição, fazendo com que diversas espécies fiquem submersas e morram e
muitos animais que conseguem fugir acabam saindo de seu habitat natural precisando se
adaptar em novos lugares.

Alguns países já impuseram taxas sobre o consumo de energia ou taxas sobre emissões
de carbono e outros poluentes. Outros preferiram isentar ou reduzir as taxas sobre as
energias renováveis, podendo essa ser uma boa alternativa para o incentivo dessas

25

FERNANDO ALCOFORADO

fontes. Há também aqueles que procuram incentivar essas fontes com a depreciação
acelerada dos investimentos nesses energéticos.

Os obstáculos nas etapas de pesquisa, desenvolvimento e demonstração são numerosos
no Brasil. Para se chegar à fase de plena comercialização da nova tecnologia, é
necessário que o aparato industrial esteja preparado para dar suporte e esteja em
consonância com os objetivos traçados para fontes renováveis, fato este que não existe
no Brasil. Na União Europeia, foram implementados os programas Joule (pesquisa e
desenvolvimento), Thermie (demonstração) e Altener, esse último desenhado para
eliminar qualquer barreira não técnica. Algumas tecnologias já apresentam o retorno do
investimento desejado pelos investidores. Por exemplo, a Dinamarca consolidou a
indústria de geração eólica, a Finlândia e a Suécia apresentam forte capacitação em
tecnologias de biomassa e a Alemanha e a Holanda são especializadas na fabricação de
células fotovoltaicas.

Outra barreira à penetração das energias renováveis na matriz energética brasileira
reside no fato de haver falta de conhecimento e confiança pelos governantes e pela
população no potencial e nas possibilidades de desenvolvimento das energias
renováveis. Não há uma consciência difundida junto aos governantes e à população dos
benefícios não energéticos, tais como o incremento da renda ou a geração de empregos
locais, que poderiam ajudar na aceitação e na difusão da nova tecnologia. Vários países
industrializados lançaram programas de governo promovendo as fontes renováveis. As
principais fontes incentivadas são: energia eólica, solar fotovoltaico, solar térmico,
biomassa para geração elétrica, biomassa para geração de calor e biocombustíveis.
Graças a esses programas, países como Dinamarca, Suécia, Finlândia e Áustria
conseguiram alcançar níveis importantes de participação de fontes renováveis em suas
matrizes energéticas. Atualmente, Dinamarca, Alemanha e Espanha detêm os maiores
parques eólicos instalados.

No caso do Brasil, as fontes renováveis de energia foram incentivadas por iniciativas do
governo desde meados do século passado. O avanço da hidroeletricidade e da produção
de álcool carburante não aconteceria sem o decisivo apoio do governo federal. Os
recursos hídricos eram abundantes, mas as imperfeições do mercado eram tantas que as

26

FERNANDO ALCOFORADO

fontes renováveis não poderiam se desenvolver sem incentivo governamental. Durante
um longo período, formou-se uma capacitação nacional extraordinária. O crescimento
da participação da energia hidroelétrica foi impulsionado durante a década de 1970,
com a construção de usinas de porte como Itaipu e Tucuruí. Combustíveis sólidos e
líquidos de biomassa foi outra saída encontrada pelo Brasil para enfrentar a crise
energética da década de 1970. O principal programa naquela época foi o Proálcool. Seu
objetivo era substituir a gasolina utilizada em automóveis, empregando tecnologia
desenvolvida em território nacional.

O crescimento do mercado de álcool foi bastante significativo, principalmente após o
segundo choque do petróleo. Em 1985, as vendas de automóveis a álcool representaram
96% do mercado, mas, com a elevação do preço do açúcar no mercado internacional,
houve uma queda acentuada da produção de álcool no fim da década de 1990, o que
contribuiu para a redução da produção de veículos a álcool. Atualmente, o álcool é
competitivo com a gasolina, mas ainda é necessário quebrar algumas barreiras surgidas
ao longo do tempo, como a confiança do consumidor na segurança de abastecimento do
combustível. Isso tem sido um ponto-chave para tornar o álcool combustível uma
mercadoria que possa ser comercializada inclusive internacionalmente. O automóvel
flexível é opção bastante interessante, permitindo que o consumidor possa decidir sobre
o combustível economicamente mais vantajoso para ele, não ficando à mercê de
decisões dos produtores de álcool e açúcar.

O governo brasileiro tem incentivado outras fontes renováveis de energia que não são,
em sua maioria, competitivas nas atuais condições do mercado. Os exemplos mais
recentes de ações de promoção de aumento das fontes de energia renováveis na matriz
energética brasileira referem-se ao Programa de Produção e Uso do Biodiesel e ao
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O Programa
do Biodiesel tem como meta a adição de 2% de biodiesel ao diesel. Isso representa uma
produção de cerca de 800 milhões de litros de biodiesel. Durante os três primeiros anos,
a adição é voluntária, pois a agroindústria não está preparada para produzir tal volume
de biodiesel no curto prazo. A partir de 2008, a adição de 2% passou a ser obrigatória.
Em oito anos, a obrigatoriedade passará para 5%.

27

FERNANDO ALCOFORADO

O Proinfa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e estabelece a contratação
de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos pelas
fontes eólica, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1.100
MW de cada fonte. O ministério também coordena o Programa de Desenvolvimento
Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), instituído em dezembro de 1994. Este
programa tem por objetivo atender às localidades isoladas, não supridas de energia
elétrica pela rede convencional, obtendo essa energia de fontes renováveis locais,
notadamente painéis fotovoltaicos, de modo a promover o desenvolvimento
autossustentável, social e econômico dessas localidades. Para a consecução de seus
objetivos, o programa pode contar com recursos orçamentários a ele destinados; com
apoio técnico dos órgãos setoriais envolvidos com as questões energéticas; e com apoio
voluntário dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de organizações públicas e
privadas nacionais e internacionais.

O BNDES contribuiu com vários programas de governo para a promoção de fontes
renováveis de energia, para a substituição de petróleo e para a eficiência energética.
Além dos programas tradicionais citados, o BNDES contribuiu no processo de
substituição de óleo combustível por eletricidade em indústrias através do programa
Eletrotermia. Na década de 1980, instituiu o Programa de Conservação do Meio
Ambiente (Conserve), em parceria com agências multilaterais de crédito, cujo objetivo
era estimular o controle da poluição em áreas urbanas, industriais e rurais. A
experiência do BNDES se voltou basicamente para projetos em hidroeletricidade e
biomassa de bagaço da cana de açúcar e, em menor proporção, de resíduos de madeira.

No caso do Proinfa, o BNDES participou das discussões sobre as condições do
programa pouco antes de seu lançamento. Vários riscos foram reduzidos com a estrutura
contratual montada. O Ministério de Minas e Energia escolheu um mecanismo
interessante para os produtores de energia, com a fixação de tarifas (feed-in tariffs) por
um prazo de 20 anos. Com relação ao Programa de Biodiesel, o BNDES participou de
etapas preliminares, como o planejamento e a concepção do programa. O Banco foi
convidado pelo ministério a integrar o Grupo Gestor no início de 2004. O Programa de
Produção e Uso do Biodiesel foi lançado em dezembro de 2004, juntamente com uma
linha de financiamento do BNDES que pode chegar a 90% do investimento em projetos

28

FERNANDO ALCOFORADO

com selo social e a 80% em projetos sem selo. O BNDES também incentiva a aquisição
de máquinas e equipamentos homologados pelos fabricantes, para utilizar no mínimo
20% de biodiesel, aumentando em até 25% o prazo do financiamento. A análise sobre o
desenvolvimento de fontes renováveis mostra que elas são fundamentais para o
crescimento sustentável não só por questões ambientais, mas também por motivos
econômicos.

Diferentemente da maioria dos outros países, o Brasil tem tradição e vantagens
comparativas para produzir energias renováveis, notadamente hidroeletricidade e
biomassa. Possui potencial para produção de energia eólica (principalmente no
Nordeste) e solar (em particular em regiões isoladas), mas essas tecnologias apresentam
custos de geração ainda muito elevados. Esses custos têm tendência declinante e a sua
redução é função da capacidade instalada. Em um contexto de custos marginais
decrescentes das novas fontes renováveis e de custos marginais crescentes das fontes
tradicionais, é provável que a produção de fontes renováveis seja competitiva no futuro.
Cabe ao governo decidir se o país deve incentivar as fontes renováveis e selecionar
aquelas que se adaptem melhor ao seu contexto.

Para atrair interessados em investir na produção de fontes renováveis, não basta oferecer
incentivos fiscais e financeiros. É necessário, em primeiro lugar, desenvolver um
arcabouço institucional no Brasil no sentido de remover algumas barreiras apontadas
neste trabalho. O financiamento a baixo custo não é suficiente, às vezes, para promover
fontes renováveis. Há a necessidade de inserir outras formas de incentivos, como a
desoneração fiscal ou a depreciação acelerada dos investimentos. Não basta oferecer
financiamento a uma determinada tecnologia se há muitos obstáculos em outras esferas.
Enquanto as tecnologias se encontrarem em um estágio infante de desenvolvimento,
com custos elevados e pequena participação no mercado, é necessário que se tenha um
aparato legal, regulatório e institucional sólido, de forma a reduzir os riscos para os
financiadores.

É importante dar atenção à análise da capacidade financeira e empresarial dos potenciais
tomadores de financiamento, para o êxito desses programas. Para que haja uma real
consolidação das energias renováveis, é preciso que o BNDES continue apoiando não

29

FERNANDO ALCOFORADO

apenas o setor energético, mas também a malha industrial, notadamente a indústria de
bens de capital, que dá suporte a uma tecnologia potencialmente promissora. Os
formuladores de políticas devem identificar nichos de mercado para o desenvolvimento
de energias renováveis. Não há ainda diferenciação entre tecnologias mais ou menos
sustentáveis ou apropriadas a determinados locais. Também, não há incentivo para
tecnologias que oferecem grande potencial de ganhos de eficiência e,
consequentemente, de redução de custo de produção. O incentivo a tecnologias
apropriadas com potencial de redução de custos deveria ser um tema de estudo de
grupos de trabalho no BNDES.

A Eletrobrás, por exemplo, tem atuado no financiamento da eletrificação rural a
localidades isoladas utilizando fontes renováveis, como os painéis solares. Os bancos de
varejo, os bancos de desenvolvimento regionais e as agências de fomento devem estar
bem articulados no sentido de promover as energias renováveis, pois são eles que estão
mais próximos do consumidor final, podendo identificar mais facilmente os nichos de
mercado e remover barreiras de informação. Outro ponto que merece reflexão refere-se
à forma de atuação do BNDES na promoção de fontes renováveis: se vai financiar
apenas projetos que visem ao aumento da oferta de energias renováveis e ou à redução
de gases de efeito-estufa ou se vai ter uma participação mais ativa no mercado.

Outras formas de atuação do BNDES seriam (i) a participação acionária de empresas
descapitalizadas, mas com potencial de crescimento no mercado; (ii) a oferta de crédito
diferenciado para projetos de redução de gases de efeito-estufa; e, (iii) a participação em
fundos de compra de créditos de carbono ou a retenção de parte das receitas
provenientes da venda de carbono de beneficiários do BNDES, para a formação de um
fundo. Esse fundo poderia ter o objetivo de prestar garantias a projetos de pequeno porte
ou em estágio de desenvolvimento tecnológico inicial, ou seja, que tenham dificuldade
de obter financiamento pelos caminhos tradicionais. Tendo uma participação mais ativa
nesses mercados, o BNDES estaria promovendo, direta ou indiretamente, a penetração
de fontes renováveis na matriz energética brasileira, assim como as exportações de
biocombustíveis para países com obrigações internas.

30

FERNANDO ALCOFORADO

2.3- A BAHIA E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS

No que concerne ao estado da Bahia, da mesma forma que os demais estados da
federação brasileira, não formula nenhuma estratégia de desenvolvimento energético
estadual haja vista que o governo federal concentra em suas mãos o poder de delinear
todas as ações quanto ao setor de energia no Brasil. No campo das energias renováveis,
a Bahia possui grande potencial eólico, de óleos vegetais para produção de biodiesel, de
pequenas centrais hidroelétricas e de energia solar. Apesar de ter todo este potencial, o
governo da Bahia não toma iniciativas concretas visando o aproveitamento deste
potencial, a não ser o da energia eólica.

A Bahia é hoje um dos maiores e mais promissores polos de energia eólica do país. A
Bahia licenciou 133 projetos para implantação de complexos eólicos. Juntos, os projetos
somam cerca de 3.200 MW de potência e colocam o estado como o segundo maior do
país em potência contratada nos leilões de energia eólica realizados pelo Governo
Federal. 57 novos projetos de energia eólica estão previstos para se instalar no estado.
Os empreendimentos somam aproximadamente R$ 6,5 bilhões em investimentos e têm
previsão de gerar entre 400 e 600 empregos na fase de operação. Quando estiverem
operando, os parques vão acrescentar aproximadamente 1.565 MW à rede elétrica.

O Complexo Eólico Alto Sertão-I, o maior do Brasil, implantado em Caetité, consolida
a Bahia como o maior polo brasileiro em energia renovável. O projeto, avaliado em R$
1,2 bilhão, provocou importantes reflexos na economia regional, com a criação de 1.300
empregos diretos. Entre outros investimentos em infraestrutura necessários ao projeto
destacam-se a implantação de 184 subestações unitárias de 690V/34.5kV, 104
quilômetros de redes coletoras de 34,5kV, além de 77,5 quilômetros de linha de
transmissão de 69kV.

O Complexo Eólico Alto Sertão-I é composto por 14 parques, que tiveram sua energia
comercializada para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no
Leilão de Reserva de Energia (LER) de 2009, e juntos possuem capacidade instalada de
293,6MW. No total, foram montados 184 aerogeradores de 1,6MW e cada parque gera
até 30MW. Os 14 parques eólicos estão localizados nos municípios de Caetité, Igaporã

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FERNANDO ALCOFORADO

e Guanambi. Além de contribuir com a criação de 1.300 empregos diretos, na fase de
implantação, impulsionou a economia local, tanto pelo aumento dos tributos
arrecadados como pela geração de receita com a mão de obra utilizada na construção do
empreendimento.

Investidores como Brennand Energia, Chesf, Iberdrola, Renova Energia, Consórcio
Pedra do Reino e SoWiTec do Brasil estão na lista dos vencedores, com projetos de
parques eólicos para os municípios de Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do
Chapéu, Igaporã, Guanambi e Pindaí. A previsão é que os projetos entrem em operação
a partir de 2013. O estado da Bahia já tem protocolos assinados com 11 empresas
ligadas ao setor eólico para a instalação de um segmento eólico competitivo. Uma delas
é a Alstom, fábrica de aerogeradores que está investindo R$ 50 milhões na unidade
industrial de Camaçari e projeta faturamento anual de até R$ 1 bilhão, considerando a
capacidade máxima. Das outras 10, três delas já iniciaram a implantação de parques
eólicos.

A Renova Energia está investindo mais de R$ 2,3 bilhões na implantação de 27 usinas,
Desenvix investe R$ 400 milhões na instalação de três usinas em Brotas de Macaúbas e
a Eólica Energia investe R$ 150 milhões em uma usina no norte do estado, na região de
Sobradinho. Está caindo por terra o conceito de que a energia eólica é cara. Há poucos
anos, seu custo alcançava em torno de R$ 240/MWh, passando para um preço médio de
R$ 122,69/ MWh, na modalidade energia de reserva no último leilão. O preço alcançado
especialmente pela fonte eólica nos dois certames deverá promover uma revolução no
setor. Ela foi vendida mais barata que as usinas de biomassa e PCH´s.

A partir de março de 2007, as Secretarias do governo da Bahia (SECTI, SEMA,
SEDIR, SEAGRI), de uma forma integrada e em consonância com o Programa
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel do Governo Federal- PNPB, construíram uma
proposta de Programa de Biocombustíveis para o Estado da Bahia. Em 05 dezembro de
2007 foi instituído o Programa Estadual de Produção de Bioenergia (BAHIABIO) pelo
governo da Bahia. O Programa contempla o fortalecimento da indústria de bioenergia
no Estado com inclusão social, zoneamento ecológico, incorpora pesquisas, a exemplo
de estudos para aumentar a produtividade das oleaginosas, particularmente a mamona,

32

FERNANDO ALCOFORADO

teor olerífico, introdução de novos insumos para a produção de bioenergia, logística de
produção e beneficiamento de óleo vegetal e de etanol, e estrutura de comercialização.

Na Bahia, há grande diversidade de oleaginosas potenciais, como o dendê, o algodão, o
girassol e a própria mamona, mas o pinhão-manso é visto como a grande promessa.
Pode-se produzir pinhão-manso após quatro anos de plantado, mas com até nove meses
já é possível ter bons resultados nesse cultivo. A usina localizada na Região
Metropolitana de Salvador (RMS) processará inicialmente mamona, girassol e dendê.
Orçada em R$ 78 milhões, deve produzir 57 milhões de litros de biocombustível ao ano.
Esta seria a terceira usina de biodiesel na Bahia, juntando-se à Brasil Ecodiesel no
município de Iraquara e a Comanche em Feira de Santana. Apesar de a Bahia possuir
diversas oleaginosas que servem como matéria prima para o biodiesel, esta produção
ainda não é satisfatória para atender à crescente demanda das indústrias que estão se
instalando em solo baiano.

O Programa de Bionergia da Bahia (BAHIABIO) estabeleceu uma meta de produção de
197 mil m³ de biodiesel a partir de 2008, 517 mil m³ a partir de 2010 e 773 mil m³ a
partir de 2012. No diz respeito às potencialidades para produção de Biodiesel, pode-se
dizer que, a Bahia apresenta sérios problemas de produção agrícola, de infraestrutura, de
assistência técnica, de capacitação agrícola, dentre outros. Com relação às matérias-
primas apresentadas, a mamona apresenta alta viscosidade, baixa produtividade, sem
aumento considerável na área plantada, com registros de quedas nas últimas safras, com
elevados índices de preços, sem levar em consideração ser um contrassenso queimar
biodiesel de mamona, por esta possuir características que a diferenciam das demais
oleaginosas. O dendê segue os mesmos requisitos da mamona, porém com um grande
obstáculo ambiental na região Sul e Baixo Sul. O amendoim e o girassol nem sequer
têm produção em escala para alavancar o programa de biodiesel. O desenvolvimento do
biodiesel requer políticas agrícolas e industriais mais eficientes atreladas a um modelo
de organização da produção que possam conseguir potencializar as matérias-primas.

No que diz respeito à biomassa, a empresa Energia Renováveis do Brasil (ERB),
especializada na produção de biomassa, foi habilitada a receber incentivos do governo
da Bahia, direcionados à diversificação da matriz energética no estado. A ERB vai

33

FERNANDO ALCOFORADO

investir R$ 200 milhões em uma unidade de cogeração de biomassa para atender a Dow
Brasil, em Candeias (BA). A térmica usará eucalipto como matéria-prima para fornecer
energia para o parque da multinacional. Com o investimento, a empresa pretende
reduzir as emissões de CO2 , que são liberados diariamente na atmosfera, através da
substituição de 200 mil m3 de gás natural. A unidade de cogeração terá capacidade para
produção anual de 1,08 milhão de toneladas de vapor industrial e 108 mil megawatts
hora de energia elétrica. Além de se comprometer em reduzir as emissões de gases de
efeito estufa, o acordo selado entre e a empresa e o governo da Bahia, através do
Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da
Bahia (Desenvolve), determina que sejam criados novos postos de trabalho e outros
estímulos à economia local. Em contrapartida, as autoridades irão fornecer os benefícios
fiscais provenientes do ICMS.

Além das iniciativas acima descritas, o governo da Bahia implantou o projeto Pituaçu
Solar, que tornou o Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu) a primeira arena
esportiva com energia solar na América Latina, autossuficiente na produção de energia.

2.4- ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS DE ENERGIA PARA O BRASIL

Levando em conta o exposto, as estratégias sustentáveis de energia requeridas para o
Brasil são as seguintes:

1) Colocar em prática as ações que contribuam para a viabilização do Cenário
Revolução Energética proposto pelo Greenpeace.
2) Superar as barreiras para a penetração das renováveis de natureza política, de cunho
legal, financeiro, fiscal, de capacitação tecnológica, de informação, educação e
treinamento.
3) Adotar um planejamento energético no Brasil em bases racionais e sistêmicas.
4) Assegurar a participação dos estados e municípios no planejamento energético do
Brasil a fim de que as demandas de desenvolvimento local do setor de energia
sejam consideradas.
5) Oferecer financiamento aos investidores de energia renovável para eliminar sua
aversão ao risco representada pelo alto custo de produção, o mercado ainda não

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FERNANDO ALCOFORADO

estar bem consolidado, a tecnologia não estar bem difundida e a escala de produção
ser reduzida.
6) Promover a desoneração fiscal total ou parcial sobre os biocombustíveis.
7) Criar uma apropriada estrutura legal para apoiar o desenvolvimento das fontes
renováveis no Brasil.
8) Garantir o acesso à rede de transmissão e distribuição de energia elétrica aos
pequenos produtores independentes.
9) Utilizar mecanismos legais de apoio às fontes renováveis de energia tais como: i)
Fixação de Preços (Feed-in Arrangements); ii) Leilões de Energia (Tendering
Arrangements); iii) Participação Voluntária (Green Pricing Scheme); e, iv)
Certificados Verdes (Tradable Renewable Energy Certificate – TREC).
10) Apropriar os custos externos ou as externalidades negativas na comparação entre as
tecnologias convencionais e as tecnologias renováveis
11) Impor taxas sobre emissões de carbono e outros poluentes na operação de
empreendimentos energéticos.
12) Superar os obstáculos existentes em pesquisa, desenvolvimento e demonstração no
Brasil reforçando os centros de P&D existentes e criando novos.
13) Preparar o aparato industrial para dar suporte aos objetivos traçados para fontes
renováveis.
14) Conscientizar os governantes e a população dos benefícios não energéticos, tais
como o incremento da renda ou a geração de empregos locais propiciadas pelas
energias renováveis.
15) Incrementar o apoio do governo federal aos programas de energias renováveis.
16) Aumentar a contribuição do BNDES aos programas de energias renováveis.
17) Desenvolver um arcabouço legal, regulatório e institucional sólido, de forma a
reduzir os riscos para os investidores e financiadores de energias renováveis.
18) Articular os bancos de varejo, os bancos de desenvolvimento regionais e as
agências de fomento no sentido de promover as energias renováveis.
19) Incrementar o aproveitamento do grande potencial de energia eólica da Bahia.
20) Superar os problemas de produção agrícola, de infraestrutura, de assistência
técnica, de capacitação agrícola, dentre outros que dificultam a implementação do
Programa de Biodiesel no estado da Bahia.

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FERNANDO ALCOFORADO

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FERNANDO ALCOFORADO

*FERNANDO ALCOFORADO, Doutor em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona (2003), Graduado em
Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (1966) e Especialista
em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - Universidade
Federal do Rio de Janeiro (1971), foi Secretário do Planejamento de Salvador
(1986/1987), Vice-Presidente da ABEMURB – Associação Brasileira das Entidades
Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (1986), Subsecretário de
Energia do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de Relações Internacionais da
ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado
(1990/1991), Coordenador do Programa Nacional do Dendê- PRONADEN (1991),
Presidente do Clube de Engenharia da Bahia (1992/1993), Presidente do IRAE-
Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos (1999/2000) e Diretor da Faculdade de
Administração das Faculdades Integradas Olga Mettig de Salvador, Bahia (2003/2005).
É atualmente professor universitário e consultor de organismos públicos e privados
nacionais e internacionais nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos. Foi
articulista de diversos jornais da imprensa brasileira (Folha de S. Paulo, Gazeta
Mercantil, A Tarde e Tribuna da Bahia), publicando artigos versando sobre economia e
política mundial e brasileira, questão urbana, energia, meio ambiente e
desenvolvimento, ciência e tecnologia, administração, entre outros temas. É autor dos
livros Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora
CRV, Curitiba, Paraná, 2012), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Paulo, 2011), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A
Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século
XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (Empresa Gráfica da Bahia,
Salvador, 2007), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2007), Os
Condicionantes do Desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Um
projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), De Collor a FHC- o Brasil e a
nova (des)ordem mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998) e Globalização (Editora
Nobel, São Paulo, 1997), entre outros.

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