1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Teoria geral do processo executivo
Prof. Flávio Davi Parizotto

2. 1. (RE)Visão da teoria geral do processo
2. Princípios que regem o processo executivo
2.1 Princípio da autonomia
2.2 Princípio do título
 Art. 586/CPC
 Exceção
 Eficácia executiva (requisitos):
 Certeza
 Liquidez
 Exigibilidade

3. 2. Princípios que regem o processo executivo
2.3 Princípio da patrimonialidade
2.4 Princípio do resultado
2.5 Princípio da disponibilidade
2.6 Princípio do modo menos gravoso
para o executado
2.7 Princípio do contraditório
2.8 Princípios da lealdade e boa-fé
precessuais
2.9 Princípio da adequação

4. 3. Atos executivos
3.1 Conceito
3.2 Classificação:
 Apreensão
 Transformação
 Custódia
 Dação
 Transferência
 Pressão / execução indireta

5. 4. Cumprimento do ato executivo
 Regra – art. 577/CPC
 Outras figuras
 Exemplos

6. 5. Poderes do Juiz na atividade executiva
 Impulso oficial – art. 262/CPC
 Princípio da adstrição
 Exemplos

7. 7. Uso da força pública
 Resistência genérica
 Arrombamento

8. 8. Documentação do ato executivo
 Regra geral

9. 9. Meios técnicos da função executiva
 Execução indireta
 Execução direta