Slides utilizados na palestra realizada no I Encontro Interdisciplinar da Paraíba.

1. ASPECTOS
CONTEMPORÂNEOS DA
CONTABILIZAÇÃO DE
ATIVOS BIOLÓGICOS E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA
Prof.Vinícius Gomes Martins

2. A Importância do Agronegócio
Brasileiro
• As empresas do agronegócio representam um setor
impar na economia brasileira.
• Em 2013 o PIB agrícola atingiu R$ 1,02 trilhão e chegou a
23% do PIB brasileiro (CNA, 2013).
• Exemplos de empresas que atuam nesse ramo:

3. Normas Contábeis
• IASB : IAS 41 - Agriculture
• No Brasil, até 2009, não existia uma norma específica que
orientasse o tratamento contábil desses ativos;
• CPC: CPC 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas.

4. O que são Ativos Biológicos e Produtos
Agrícolas?
• Ativo Biológico é um animal ou planta vivos.
• Produtos Agrícolas é o produto colhido de ativo biológico
da entidade.

5. • Exemplos:

6. Quando os Ativos Biológicos e Produtos
Agrícolas Podem ser Reconhecidos no
Balanço?
• O CPC 29 determina que um ativo biológico deve ser
reconhecido somente quando:
a) A entidade controlar o ativo como resultado de
eventos passados;
b) For provável que benefícios econômicos futuros
associados ao ativo fluirão para a entidade; e
c) O valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado
de forma confiável.

7. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Até 2009, os ativos biológicos e produtos agrícolas eram
mensurados por seus valores históricos.
• Vantagens e Desvantagens da mensuração por valores
históricos:
• Exemplo: Um terreno adquirido há 5 anos por R$ 30.000.
Vantagens Desvantagens
Fácil de atribuir Reflete o preço que foi pago no passado e
não o valor atual dos ativos
Objetivo Perde sua representatividade com o passar
do tempo
Verificável Reconhecimento dos ganhos e das perdas
apenas no momento da venda
Confiável

8. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Problemas da mensuração a custo histórico, por não
reconhecer as variações econômicas do ativo no momento
em que elas ocorrem:

9. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Problemas da mensuração a custo histórico, por não
reconhecer as variações econômicas do ativo no momento
em que elas ocorrem:

10. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Com a publicação do CPC 29, esses ativos passaram a
ser mensurados pelo valor justo (Fair Value) deduzido
das despesas de venda.
• De forma didática, pode-se definir valor justo como:
• O valor pelo qual a empresa conseguiria vender o ativo no
mercado hoje.
• Não se confunde com os contratos de Hedge.
• Algumas premissas na definição do valor justo:
• É um valor de mercado: não é específico da empresa
• Transação em condições normais: não é uma transação
forçada
O que éValor Justo?

11. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Níveis de mensuração do valor Justo
• Nível 1 – Caso exista um mercado ativo, o preço cotado
nesse mercado é a base apropriada para determinar o valor
justo desse ativo.
• O que é um mercado ativo?
• Exemplos:
• Cotação da arrouba do boi;
• Cotação da saca do café;
• Cotação da soja.

12. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Níveis de mensuração do valor Justo
• Nível 2 – Quando não for atendido o nível 1, deve ser
utilizado um ou mais dos seguintes itens:
a) O preço de transação de mercado mais recente; e
b) Os preços de mercado para ativos similares com ajustes para
refletir as diferenças;
• Nível 3 – Quando os níveis 1 e 2 não forem atendidos:
• Utiliza-se técnicas de avaliação. Geralmente, utiliza-se a técnica
de fluxos de caixa descontado.

13. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Exemplo do nível 3:
• Metodologia dos fluxos de caixa descontados para mensuração
do eucalipto
• 1º Passo: Como o período de maturação são 7 anos, realiza-se as
projeções de entradas e saídas de caixa para esse período:
• 2º Passo: Como os fluxos de caixa estão a valor futuro, deve-se trazer
as entradas e saídas de caixa a valor presente utilizando uma taxa de
desconto que reflita o risco do ativo (da operação).
• 3º Passo: O valor presente das entradas de caixa menos o valor
presente das saídas de caixa representam o valor justo do ativo para
aquela data.

14. Como Mensurar os Ativos Biológicos e
Produtos Agrícolas?
• Problemas da mensuração do valor justo
• Pelo Nível 1
• Não há problemas, aparentemente.
• Pelo Nível 2
• Identificação do preço de transação recente pode levar a erros;
• Discricionariedade na identificação de um ativo similar e nos
respectivos ajustes.
• Pelo Nível 3
• Medida endógena;
• Discricionariedade na determinação dos cenários de entradas e saídas
de caixa;
• Discricionariedade na determinação e premissas utilizadas para a taxa
de desconto.

15. Trade-off da Adoção doValor Justo para
os Ativos Biológicos
• Estrutura conceitual CPC 00 (R1)
• INFORMAÇÃO ÚTIL = Relevante + Representação Fidedigna
• Enquanto a mensuração a valor justo busca ampliar a
relevância da informação, a sua subjetividade pode
reduzir a confiabilidade (representação fidedigna)
Trade-off
Relevância
Representação
Fidedigna

16. Trade-off da Adoção doValor Justo para
os Ativos Biológicos
• Os ativos biológicos representam grande parte do patrimônio
das empresas do setor do agronegócio, portanto, as variações
do valor justo pode trazer impactos significativos:
Variação do saldo dos ativos biológicos com a adoção do
valor justo

17. Motivações para Estimativas
Enviesadas doValor Justo
• Os administradores podem se sentir motivados a
manipular a avaliação devido o impacto que esses
ativos podem causar na estrutura patrimonial da
empresa.

18. Motivações para Estimativas
Enviesadas doValor Justo
• Exemplos de Motivações
• REMUNERAÇÃO:
• os gestores quase sempre são avaliados por meio de
medidas contábeis;
• As contrapartidas da variação do valor justo dos ativos
biológicos vão para o resultado;
• Portanto, os gestores podem superestimar a avaliação
do valor justo para obter melhor desempenho e, por
conseguinte, melhor remuneração variável;

19. Motivações para Estimativas
Enviesadas doValor Justo
• Exemplos de Motivações
• CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE DÍVIDAS
• Por vezes, acontece de instituições financeiras incluir
cláusulas contratuais impondo a empresa limites em
indicadores de endividamento e/ou de liquidez.
• Se em algum momento a empresa corre o risco de não
atender a essas restrições, a gestão pode manipular as
estimativas do valor justo para resolver tal problema.

20. Motivações para Estimativas
Enviesadas doValor Justo
• Consequências da manipulação do valor justo dos
ativos biológicos
• Quando aumenta os resultados por meio das
variações do valor justo a empresa:
• Paga mais impostos
• Paga mais dividendos
• Resultados desfavoráveis no futuro

21. E quando a empresa não conseguir
mensurar oValor Justo de forma
Confiável?
• A regra geral é a utilização do valor justo.
• Porém, se esse valor não pode ser mensurado
de forma confiável, a empresa pode utilizar o
custo histórico menos qualquer exaustão e
perdas acumuladas de impairment.

22. AFINAL, qual é o melhor critério para
mensurar os ativos biológicos e
produtos agrícolas?
• Ainda não há consenso para essa pergunta.
• Vai depender das circunstâncias:
• Produtos agrícolas de curto prazo – o custo histórico
será praticamente o valor justo.

23. Resultados de Pesquisas
Autores/Ano Objetivo Resultados
Silva Filho,
Machado,
Machado (2013).
Analisar se a mudança na base
de mensuração dos ativos
biológicos trouxe conteúdo
informacional para o mercado
de capitais
brasileiro.
Os resultados empíricos
suportam que a substituição do
custo histórico pelo valor justo,
na mensuração dos ativos
biológicos, não se mostrou
relevante para os usuários da
informação contábil.
Silva Filho,
Martins, Machado
(2013)
Avaliar a relevância da adoção
do fair value para mensuração
dos ativos biológicos, bem
como analisar seus reflexos
sobre o patrimônio líquido (PL).
Principais evidências:
• a adoção do valor justo
impactou significativamente
o PL das companhias.
• quando avaliados pelo custo
histórico, eram
apresentados com valores
subestimados.
• avaliação pelo valor justo foi
benéfica, uma vez que se
apresentou mais próxima da
estimação do mercado.

24. Considerações Finais
• Importância das atividades do agronegócio para
economia brasileira.
• Norma específica para o tratamento dos ativos biológicos
e produtos agrícolas – CPC 29.
• Complexidade de mensuração do valor justo desses
ativos.
• Relevância e limitações da mensuração do valor justo dos
ativos biológicos para os usuários das informações.
• Frente a esse cenário, o mercado exige contadores e
profissionais afins cada vez mais qualificados.
• Necessidade de novas pesquisas.

25. OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
BLOG DE CONTABILIDADE E MÉTODOS QUANTITATIVOS:
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E-MAIL:
viniciuscontabeis@hotmail.com