1. • Local, em sentido físico ou abstracto, onde a procura e a oferta de
um bem são confrontadas, dando origem à formação do preço de
mercado desse bem. Designa-se, então, por mercado o local no qual
agentes económicos procedem à troca de bens por uma unidade
monetária ou por outros bens. Os mercados tendem a equilibrar-se
pela lei da oferta e da procura.
2. • Estrutura de mercado em que se observam simultaneamente os
seguintes pressupostos: atomicidade, homogeneidade dos
produtos, livre entrada no mercado, transparência e mobilidade dos
factores produtivos. Trata-se de uma situação em que um elevado
número de vendedores e compradores não permite uma influência
significativa sobre os preços dos bens.
3. Atomicidade (do mercado) – palavra que deve a sua origem a uma
outra – átomo – e que resulta em razão da proliferação dos agentes
económicos, que funcionam como átomos, quer do lado da procura
quer do lado da oferta, numa multiplicidade de acções, no mercado de
concorrência perfeita, tornando-se praticamente impossível a qualquer
agente económico influenciar o nível de preços, quer por via da sua
entrada ou saída desse mercado.
Homogeneidade (dos produtos) – princípio segundo o qual não existe
qualquer diferença entre o produto vendido por um comerciante e os
vendidos pelos seus concorrentes.
No caso de os produtos serem diferenciados (não existe
homogeneidade), o mercado aproxima-se de uma situação de
monopólio, como é o caso, por exemplo, das calças de ganga (jeans)
que se apresentam diferentemente através da “marca”
respectiva, embora as suas características sejam semelhantes, mas
permitem a existência de preços diferenciados, impedindo, assim, que
haja uma concorrência perfeita.
4. • Livre acesso ao mercado – princípio segundo o qual não existem
barreiras à entrada no mercado. Como por exemplo significativo temos
o mercado dos produtos hortícolas, onde um agricultor pode optar a
qualquer momento por deixar de cultivar cebolas e passar a cultivar
batatas para vender no mercado, porque é livre a sua entrada e saída
do mercado.
• Mobilidade (dos factores) – significa que o mecanismo de mercado
pressupõe uma fácil reconversão e deslocalização dos factores
produtivos (capital e trabalho) para os sectores mais lucrativos, que
ofereçam oportunidades mais lucrativas aos produtores. Como exemplo
significativo podemos recorrer novamente ao mercado dos produtos
hortícolas, onde um agricultor pode deslocar-se a qualquer momento
para o cultivo de produtos cereais ou para o cultivo da vinha sem que
isso lhe traga custos adicionais à opção tomada.
5. • Transparência (perfeita) – no sentido de que todos os
consumidores e produtores devem ter um total conhecimento sobre
todos os preços; é por este motivo que a legislação obriga à afixação
dos preços dos produtos, por exemplo, nas bancas do peixe, nas
montras das relojarias, nas montras dos talhos, ou seja, em todas as
montras dos estabelecimentos comerciais.