1. “MAIS EDUCAÇÃO”
Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007
-Ministério da Educação
-Ministério do Esporte
-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
-Ministério da Cultura
-Ministério da Ciência e Tecnologia
-Ministério do Meio Ambiente
-Presidência da República
-PR/ Secretaria Nac. da Juventude
Brasília, 2008

2. O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO
SOCIAL
MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932
A Escola antiga, presumida da importância do seu
papel e fechada no seu exclusivismo acanhado e
estéril , sem o indispensável complemento e
concurso de todas as outras instituições sociais,
se sucederá a escola moderna aparelhada de todos
os recursos para atender e fecundar a sua ação
na solidariedade como meio social, em que então,
e só então, se tornará capaz de influir,
transformando-se num centro poderoso de
criação, atração e irradiação de todas as forças e
atividades educativas.

3. O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO
SOCIAL
MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932
(...) Além de atrair para a obra comum as
instituições que são destinadas, no sistema
social geral, a fortificar-se mutuamente, a
escola deve utilizar, em seu proveito, com a
maior amplitude possível, todos os recursos
formidáveis, como a imprensa, o disco, o
cinema e o rádio, com que a ciência,
multiplicando-lhe a eficácia, acudiu à obra de
educação e cultura e que assumem, em face
das condições geográficas e da extensão
territorial do país, uma importância capital.

4. “MAIS EDUCAÇÃO”
Bases Conceituais
Ampliação dos tempos e espaços educativos
Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação
escolar;
Compreensão da cidade como território educativo-educador;
Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas de
diferentes campos (novo modelo de gestão de políticas sociais),
potencializando a oferta de serviços públicos e seus resultados em termos
de humanização e qualidade de vida.

5. “MAIS EDUCAÇÃO”
Bases Legais
Constituição Federal;
Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº. 9.394/96, Art. 34 ;
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de
1990;
Plano Nacional da Educação – Lei nº 10.172 (Diretrizes do Ensino
Fundamental)
Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007
Portaria Interministerial nº 19/2007, de 24/04/2007

6. Integração dos
programas da
área da educação
Transformação da escola
com os de outras
num espaço comunitário
áreas
COMPROMISSO TODOS
PELA EDUCAÇÃO
ALGUMAS DIRETRIZES
Manutenção ou
recuperação dos espaços
e equipamentos públicos Parcerias externas à comunidade
da cidade que possam
ser utilizados pela escolar, visando a melhoria da infra-
comunidade escolar; estrutura da escola ou a promoção de
projetos socioculturais e ações
educativas;

7. “MAIS EDUCAÇÃO”
“MAIS EDUCAÇÃO” é...
Ampliação de tempos e espaços
educativos através de
atividades no campo das Artes,
Cultura, do Esporte, do Lazer,
da Inclusão Digital, das
Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs), Tecnologia
de Aprendizagem e Convivência
(TAC), da Saúde, etc.,
articuladas com os projetos
político-pedagógicos das
redes/sistemas de ensino e das
escolas.

8. “MAIS EDUCAÇÃO”
Objetivos
.
- Contribuir para a formação
integral e atenção integral
de crianças, adolescentes e
jovens;
- Apoiar a realização, em escolas
e outros espaços socioculturais,
de ações socioeducativas no
contraturno escolar, incluindo os
campos da educação, artes,
cultura, esporte, lazer,

9. “MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades
I - apoiar a ampliação do tempo e do
espaço educativo e a extensão do
ambiente escolar nas redes públicas de
educação básica;
II - contribuir para a redução da
evasão, da reprovação, da distorção
idade/série;

10. “MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades
III - oferecer atendimento
educacional especializado às
crianças, adolescentes e jovens com
necessidades educacionais especiais,
integrado à proposta curricular das
escolas de ensino regular e o convívio
com a diversidade de expressões e
linguagens corporais;
IV - prevenir e combater o trabalho
infantil, a exploração sexual e outras
formas de violência contra crianças,
adolescentes e jovens,

11. “MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades
V - promover a formação da sensibilidade,
da percepção e da expressão de crianças,
adolescentes e jovens nas linguagens
artísticas, literárias e estéticas;
VI - estimular crianças, adolescentes e
jovens a manter uma interação efetiva em
torno de práticas esportivas educacionais
e de lazer, direcionadas ao processo de
desenvolvimento humano, da cidadania e
da solidariedade;

12. “MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades
VII - promover a aproximação entre a escola, as famílias e as
comunidades;
VIII - prestar assistência técnica e conceitual aos entes federados
de modo a estimular novas tecnologias e capacidades para o
desenvolvimento de projetos;

13. “MAIS EDUCAÇÃO”
Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO”
2008
- Capitais;
- Regiões Metropolitanas;
- Territórios de vulnerabilidade social/
zonas prioritárias de ação sócio-educativa;
- Escolas de baixo IDEB.
2009 – 2011
- Perspectiva da universalização da
ampliação do tempo educativo (FUNDEB).

14. “MAIS EDUCAÇÃO”
Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO”
EM 2008
* 1970 Escolas:
1190 – Escolas Estaduais
780 – Escolas Municipais
* Em 47 Municípios
•Alcance: 1.386.466 Alunos
(Ensino Fundamental –
séries iniciais e finais)

15. “MAIS EDUCAÇÃO”
Arranjos Educativos Locais - Articulação
ME
MCT MinC
MMA
Escola PR
MEC MDS

16. “MAIS EDUCAÇÃO”
Arranjos Educativos Locais
Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo
Novos Tempos Outros
Escola interlocutores
Outros Outras políticas
equipamentos sociais
públicos e sociais

17. “MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos
-Ministério da Educação
- Programa Escola Aberta
- Educação Ambiental
- Direitos Humanos
- Acompanhamento individualizado ao aluno
- Xadrez na escola
-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
- Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)/Programa de Atenção
Integral à Família (PAIF)
- Agente Jovem

18. “MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos
-Ministério da Cultura
- Pontões de Cultura e Escola
- Cineclube nas Escolas
- Educação Patrimonial – Casas do Patrimônio
(IPHAN)
-Capacitação de Gestores em Políticas
Culturais

19. “MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos
- Ministério do Esporte
- Segundo Tempo
- Esporte e Lazer da Cidade
- Jogos Escolares

20. “MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Centros de Inclusão Digital
- Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT)
- Casa Brasil – Inclusão Digital
- Centros e Museus de Ciência do Brasil
- Semana Nacional de C&T (anual)
-Secretária Nacional da Juventude
-Projovem
-Presidência da República
- Programa Escolas Irmãs

21. “MAIS EDUCAÇÃO”
Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO”
-Formação de Gestores Federais,
Estaduais e Municipais (mudança no
paradigma de gestão pública);
- Formação de Gestores Escolares;
- Constituição de Redes locais
e regionais de cooperação e acompanhamento reflexivo dos
projetos;
- Produção de novos marcos conceituais para a educação brasileira,
(na perspectiva da ampliação dos tempos/espaços educativos) e,
portanto, de documentos de referência para o debate nacional;

22. “MAIS EDUCAÇÃO”
Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO”
- Divulgação de experiências de projetos e políticas em curso;
- Apoio técnico e financeiro a projetos desenvolvidos por
redes/sistemas de ensino e por escolas;
- Articulação das Universidades e centros universitários
formadores de professores.

23. “MAIS EDUCAÇÃO”
Como participar:
As 1970 Escolas dos municípios Prioritários:
- Através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
(FNDE)
Demais Escolas que desejarem aderir ao Programa :
-Através da elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR
“É preciso toda a aldeia para educar uma criança”.
(provérbio africano)

24. Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627
CEP 70047-900 – Brasília – DF
Telefones: (61) 2104-8209
Fax: (61) 2104-9472
E-mail: jaqueline.moll@mec.gov.br

25. O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO
SOCIAL
MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932
“Compreender que na sociedade a
zona luminosa é singularmente mais
estreita que a zona de sombra; os
pequenos focos de ação consciente,
que são as escolas, não são senão
pontos na noite, e a noite que as
cerca não é vazia, mas cheia e tanto
mais inquietante; não é o silêncio e
a imobilidade do deserto, mas o
frêmito de uma floresta povoada.”