As reformas estruturais necessárias no governo Dilma Rousseff

OS DESAFIOS DAS GRANDES
REFORMAS ESTRUTURAIS NO
GOVERNO DILMA ROUSSEF
4/10/2013
Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto
Coelho

AS REFORMAS
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
 A REFORMA POLÍTICA
 A REFORMA TRIBUTÁRIA
 A REFORMA ESTRUTURAL DOS
TRANSPORTES
 A REFORMA DO MODELO ESTRUTURAL DE
POLÍTICA ENERGÉTICA
 A MUDANÇA NOS PARADIGMAS DE
INVESTIMENTO
 A REFORMA DA POLÍTICA CAMBIAL E
TAXAS
DE JUROS
 A REFORMA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA
PÚBLICA

O que precisa mudar com a
reforma política?
 O congresso nacional formado pelas duas
casas constituídas pelo senado federal e
câmara legislativa agregam 25.000
funcionários aproximadamente, sendo: 15.000
na câmara e 10.000 no senado.
 A Nestlé, uma das maiores empresas do Brasil
no ramo alimentício possui 18.000
funcionários, a Embraer a maior indústria de
fabricação de aviões no Brasil e a 3ª maior do
mundo possui 16.800 funcionários. A
Unilever, a maior em produtos de higiene e
limpeza possui 12.000 e a Souza Cruz, a
maior em produção de tabaco no país possui
7.500, a Votorantim, a maior de cimentos no
Brasil possui 11.000 funcionários.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

Quanto custa ao povo brasileiro
sustentar o congresso nacional?
 Contando os custos de folha de
pagamento, administrativos e
operacionais o valor em 2007 foi de R$
6.068.072.181,00, o que significa que
cada cidadão brasileiro teria que prover
uma média de R$ 3.177 para custear o
Congresso Nacional.
 Relativo ao nº de 24 milhões que
declaram imposto de renda no
Brasil, cada contribuinte (física e
jurídica) pagaria em média R$ 252.836.

GASTOS COM OS
PARLAMENTARES
 O Congresso brasileiro gasta R$
11.545,04 por minuto.
 O mandato de cada um dos 513
deputados federais custa R$ 6,6
milhões por ano.
 O mandato de cada um dos
81senadores custa quase cinco vezes
mais, R$ 33,1 milhões por ano

GASTOS COM OS
PARLAMENTARES
 Se levarmos em conta o recente aumento de
62% nos vencimentos dos parlamentares em
12/2010, cada um deles receberá com todos
os benefícios mais de R$ 100.000 POR
MÊS.
 O aumento do salário mínimo em
22/12/2010 após exaustivos debates foi de
5,9% passando de R$510,00 para
R$540,00 a partir de 1º de janeiro de 2011.
 A média do custo por parlamentar dos
Legislativos europeus mais o Canadá é de
cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No
Brasil, são R$ 10 milhões. (na Inglaterra é
600 mil)

OS BENEFÍCIOS
INDIRETOS
 Cada parlamentar tem direito a 15
salários por ano.
 A verba de gabinete é de R$ 80.000
mensais para contratação de
funcionários.
 A verba de custeio é de R$ 34.000
mensais para despesas políticas que
podem ir de um pão de queijo a um
automóvel.
 Recebem ainda auxílio moradia, auxílio
combustível, cotas de passagens
aéreas, cotas de telefone, celulares e4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

GASTOS COM OS
PARLAMENTARES
 Imaginando-se que o Congresso Nacional
mantivesse o mesmo orçamento que tem
hoje, mas distribuído por uma quantidade
de parlamentares tal que o custo de
cada mandato fosse compatível com o
europeu, a instituição teria 2556
integrantes, ao invés dos seus 594
constituintes.
 Hoje, há cerca de 1.100 mil assessores do
senado federal fora de Brasília
espalhados pelo país recebendo salários
sem nenhum tipo de fiscalização que
os impeça de atuar como cabos eleitorais.

GASTOS COM OS
PARLAMENTARES
 Em tese, cada senador tem direito a 20
assessores sendo,11 cargos
comissionados e outros nove efetivos.
Os parlamentares, porém, fizeram
ajustes nas regras para permitir a
subdivisão dos 11 cargos de confiança.
Com isso, na prática, cada senador
pode empregar até 79 comissionados
em seu gabinete desde que o valor
gasto não ultrapasse o teto estipulado.

GASTOS COM OS
PARLAMENTARES
 O senado conta com 3516 funcionários
tercerizados, pertencentes a 34 empresas cujos
contratos custam anualmente R$ 155 milhões
de reais, e aproximadamente 2500 servidores
de carreira. O Senado dispõe ainda de 2.964
servidores comissionados não efetivos.
 Segundo o IBGE os cargos comissionados nos
5564 municípios brasileiros já ultrapassava os
500 mil em 2006 e, somando aos cargos
comissionados na gestão pública federal hoje
ultrapassa os 868 mil. São criados anualmente
42.000 cargos comissionados nos municípios
brasileiros.

COMPARATIVOS COM DEMAIS
PAÍSES

COMPARATIVO DAS ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS ESTADUAIS COM OUTROS
PAÍSES

COMPARATIVO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS COM
OUTROS PAÍSES

CUSTO DO PARLAMENTAR
POR SALÁRIO MÍNIMO
 Cada membro do Congresso
brasileiro custa em média o
equivalente a 2068 salários mínimos
anuais.
 Equivale ao dobro do México,
segundo colocado segundo esse
critério, cerca de 37 vezes superior ao
da Espanha e 34 vezes maior do que
o do Reino Unido.
 O custo anual de cada mandato de
senador corresponde a 6699 salários
mínimos.

CUSTO DO PARLAMENTAR
POR SALÁRIO MÍNIMO

MUDANÇAS NO SISTEMA
ELEITORAL
 Desde 1991, 283 projetos foram
apresentados com o objetivo de mudar
o sistema eleitoral.
 As principais reivindicações são para
combater: Escândalos de
corrupção, problemas com dinheiro não
contabilizado de campanhas
eleitorais, trocas de partido e
proliferação de legendas de aluguel.

O VOTO PROPORCIONAL
 A fórmula para o cálculo proporcional
dos votos para as eleições das Câmaras
Federal, Estadual, Distrital e Municipal
requer um sistema de valores
proporcionais que incluem o número de
votos válidos e votos brancos.
 Somam-se os números de votos válidos
com os votos brancos (abstenções e
votos nulos não contam) dividindo pelo
número total de vagas
disponíveis, temos aí o Coeficiente
Eleitoral.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

O VOTO PROPORCIONAL
Em seguida, dividem-se os
votos obtidos pelos
partidos, coligados ou
não, pelo Coeficiente Eleitoral.
Obtem-se aí o Coeficiente
Partidário (que é o nº de
vagas que cada partido tem
direito, independente do nº de

O VOTO PROPORCIONAL
 O município é AJASSILÂNDIA.
Ajassilândia tem 30.197 habitantes
Número de eleitores: 24.345
Número de vagas na Câmara
Municipal: 9
 Após a eleição:
Votos válidos: 22.650 votos
Votos brancos: 600 votos
Abstenções/nulos: 1095 votos

O VOTO PROPORCIONAL
CÁLCULO: 22.650+600= 23.250
(votos computados)
 23.250/9 (vagas)= 2.583 (Coeficiente
eleitoral)
 16.191(Total de votos da 1ª coligação
partidária) / 2.583= 6 vagas (
coeficiente partidário)
 7.059 (Total de votos da 2ª coligação
partidária) / 2.583= 3 vagas (coeficiente
partidário)

Partido Nro Candidato Votos
PR 2222 TIRIRICA 1.353.820
PSB 4030 GABRIEL CHALITA 560.022
PT 1325 JOÃO PAULO CUNHA 255.497
PSB 4021 LUIZA ERUNDINA 214.114
PT 1322 ARLINDO CHINAGLIA 207.465
PTB 1452 ARNALDO FARIA DE SÁ 192.336
PP 1155 MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO 160.813
PT 1390 VICENTINHO 141.068
PT 1331 RICARDO BERZOINI 140.525
PC do B 6565 ALDO REBELO 132.109
PT 1312 VACCAREZZA 131.685
PC do B 6588 DELEGADO PROTÓGENES 94.906
PT 1345 VANDERLEI SIRAQUE 93.314
PV 4363 RICARDO IZAR 87.347
PP 1133 ALINE CORREA 78.317
PV 4343 PENNA 78.301
PSB 4070 ABELARDO CAMARINHA 71.637
PV 4344 ROBERTO DE LUCENA 70.611
PDT 1211 JOÃO DADO 70.486
PV 4315 ROBERTO SANTIAGO 60.180
PV 4311 DR. SINVAL MALHEIROS 59.209
PDT 1250 SALVADOR ZIMBALDI 42.743
PSDB 4551 VANDERLEI MACRIS 111.531
PSDB 4540 SILVIO TORRES 107.035
PSDB 4570 WALTER FELDMAN 105.085
PSDB 4530 ALBERTO MOURAO 104.433
DEM 2599 WALTER IHOSHI 104.400
PSDB 4523 CARLOS ROBERTO 103.373
PT 1313 GENOINO 92.362
ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL EM SP -
2010
LEGENDA
Eleitos
Não
Eleitos

PROPOSTAS PARA ACABAR COM O
VOTO PROPORCIONAL
 Lista fechada - Sistema em que o
eleitor vota no partido e não mais
individualmente nos candidatos.
Caberia às legendas definir quem vai
assumir o mandato de acordo com
listas ordenadas por elas
previamente. A distribuição das
cadeiras seria semelhante ao método
atual, pela proporção dos votos que o
partido obtém no pleito.

PROPOSTAS PARA ACABAR COM O
VOTO PROPORCIONAL
 Voto distrital misto - A votação seria
feita pelo método de lista fechada
para metade das cadeiras. A outra
metade seria selecionada pelo
sistema de voto distrital. Estados e
municípios são divididos em distritos e
cada um deles tem direito a lançar um
candidato por partido. Nesse caso, o
eleitor votaria no indivíduo.

FINANCIAMENTO DAS
CAMPANHAS
 O caixa 2 que é praticado nas
campanhas políticas através do
poder privado e do jogo de
influências e favores, contribui
para o aparecimento de
candidatos produzidos para
veicular o jogo do poder e da
corrupção.

PROPOSTA PARA FINANCIAMENTO
DAS CAMPANHAS POLÍTICAS
 As campanhas eleitorais seriam
financiadas exclusivamente com
dinheiro público. Ficariam proibidas as
doações de pessoas físicas e empresas.
Conforme a proposta, em ano eleitoral
seria incluída verba adicional no
Orçamento para cobrir as despesas, com
valores equivalentes ao eleitorado do país.
Para se chegar ao valor, seria preciso
multiplicar o número de eleitores por R$ 7,
tendo como referência o eleitorado
existente em 31 de dezembro do ano
anterior ao pleito.

COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E
CRIAÇÕES DE PARTIDOS NANICOS
 Seria o fim das coligações
exclusivamente com fins eleitorais. Os
partidos com afinidade ideológica
programática teriam de se unir para
formar federações partidárias
formalizadas e atuar de forma
conjunta no Congresso Nacional. As
agremiações deveriam ser formadas
até quatro meses antes das eleições e
durar três anos.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

A NOVA CLÁUSULA DE
BARREIRA
 Se estivesse em vigor, a cláusula de
barreira exigiria a obtenção de 5% dos
votos apurados para permitir o
funcionamento parlamentar de um
partido (com direito a liderança e
participação em comissões). A
proposta em tramitação reduz esse
percentual para 2% dos votos
apurados nacionalmente, excluídos os
brancos e nulos, distribuídos em pelo
menos nove estados.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA
 Por unanimidade, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) decidiu estender a
fidelidade partidária para os ocupantes de
cargos majoritários - presidente da
República, governadores, senadores e
prefeitos. O mandato será retirado de
quem trocar de legenda após ser eleito
por outro partido. (10/2007)
 A nova proposta diz que no terceiro ano
de mandato, o congressista poderia trocar
de legenda sem perder o mandato.
Seriam vedadas mudanças no restante do
mandato.

FIM DA REELEIÇÃO
 Acaba com a possibilidade de
prefeitos, governadores e
presidente tentarem a reeleição.
Aumenta também o tempo do
mandato de chefes do Executivo
de quatro para cinco anos.

A REFORMA TRIBUTÁRIA
 A carga tributária está
na ordem de 35% do
PIB, a maior de todos
os países emergentes
que tem uma média de
22% e uma das
maiores do mundo,
atingindo a 14ª
posição no ranking
mundial.
 Segundo o Instituto
Brasileiro de
Planejamento
Tributário (IBPT) o
brasileiro paga 150
dias do seu salário

INEFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA
 O sistema tributário brasileiro foi
classificado pelo Banco Mundial na
152ª posição entre 183 países.
 Uma empresa no Brasil consome
2.600 horas por ano para pagar
tributos, nos emergentes paises do
BRIC a Rússia consome 320, a Índia
258 e a China 398. Nos paises da
América Latina estamos a frente
apenas da Venezuela e da Bolívia.

 Um modelo de automóvel que no
Brasil custa R$ 32 mil é vendido na
Argentina pelo equivalente a R$ 22
mil, e sai ainda mais barato no
México: R$ 18 mil.
 “A carga tributária geral do Brasil está
entre as cinco maiores cargas
mundiais”, afirma a diretora do
Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), Letícia do Amaral.
INEFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA

CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL
PROPORCIONAL AO PIB - %

A COMPLICAÇÃO DOS
IMPOSTOS
 Existem no país 85 tipos de
impostos, taxas e contribuições.
Elas são regidas por um calhamaço
de decretos e leis, que ganha A
CADA DIA 40 NOVAS NORMAS.
As empresas perdem tempo,
enquanto os cidadãos comuns têm
dificuldade em saber o quanto
pagam.

IMPOSTOS EM CASCATA
 Diversos impostos no Brasil incidem
mais de uma vez nas cadeias
produtivas. Isso onera os produtos mais
do que nos países com os quais o país
concorre. Tributos em cascata são mais
difíceis de serem eliminados por
isenções fiscais, como as que são
concedidas para as exportações. Ex. No
caso dos combustíveis, mais da metade
do preço pago pelo consumidor refere-
se a impostos como ICMS, PIS, Cofins e
Cide.

TRIBUTOS REGRESSIVOS
 Na maioria dos países, os
impostos são maiores para quem
tem mais renda, ou seja, são
progressivos. No Brasil, há
estudos mostrando que isso não
acontece. Assim, o sistema
tributário torna mais difícil o
trabalho de melhorar a
distribuição de renda no país.

A GUERRA FISCAL
 No Brasil, a União, Estados e
municípios têm o poder de tributar.
Isso faz com que eles possam
competir com incentivos fiscais para
atrair empresas. O problema é que
essa guerra fiscal desequilibra a
competição entre empresas de
Estados diferentes e dificulta a
realização de uma reforma que
contemple os interesses de todas as
partes da Federação.

PROPOSTA DE RETORNO DO
IVA COM FIM DO ICMS
 O IVA é adotado em 130 países e foi
criado no Brasil em 1967 de maneira
errônea, por que o dividimos entre um
federal e outro estadual.
 A idéia básica é terminar com a
autonomia dos Estados em tributar e
voltar a um único imposto determinado
pela União; ou seja, um federal, um
único estadual é um único municipal.

A REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA
PARA O DESENVOLVIMENTO
 Existem dois motores
básicos na economia que
impulsionam o
desenvolvimento: energia e
transportes.
 Com uma taxa de
crescimento econômico
projetada de 6 a 7% ao
ano precisaríamos investir
160 bilhões de reais por
ano em infra-estrutura nos
próximos 5 anos.
Investimos 122 bilhões em
2009 e 151 bilhões
programados no OGU de
2011.
PLATAFORMA DA PETROBRÁS

O QUADRO INTERNACIONAL DA
COMPETIVIDADE DO BRASIL
 A última versão de um estudo do Banco
Mundial sobre competitividade revela que,
entre 139 nações, o País está entre os 20
piores em eficiência do sistema portuário,
entre os 40 piores na qualidade das
estradas e entre os 50 piores sistemas
aeroportuários do mundo.
 Na oferta de telefonia e de energia
elétrica, o estudo lista o Brasil numa
escala intermediária, respectivamente
nas 61ª e 55ª colocações.

O SISTEMA PORTUÁRIO
BRASILEIRO
Em setembro de 2010, no
acumulado de 12 meses, a
movimentação de cargas nos
portos cresceu 14%.
O custo portuário brasileiro é
um dos maiores do mundo.

O SISTEMA PORTUÁRIO
BRASILEIRO
 O porto de Santos, o maior do país é
quatro vezes mais lento do que
instalações similares no resto do
mundo.
 A fila no Porto de Santos é de 30
navios em média, o que causa um
prejuízo de 40.000 dólares por dia por
cada navio parado.
 Os portos no Brasil são antigos e não
possuem terminais específicos para
transatlânticos marítimos para o
desenvolvimento da indústria4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

O TRANSPORTE AÉREO
NACIONAL
 O fluxo de passageiros nos aeroportos
brasileiros em 2010 cresceu 24%.
 Os aeroportos brasileiros foram
condenados pela FIFA para a
realização da Copa do Mundo por não
possuírem infra-estrutura adequada
nos terminais de passageiros e no
controle de tráfego aéreo.
 O maior aeroporto brasileiro
(Guarulhos-SP) pontua em 121º lugar
no ranking mundial.

TRANSPORTES
TERRESTRES
 O Brasil tem seu sistema de
transportes embasado no
transporte rodoviário com 58% de
rodovias contra 25% de ferrovias e
apenas 13% de hidrovias.
 O Brasil perde R$ 2,7 bilhões a
cada safra com o derrame de
grãos durante o transporte
rodoviário.

TRANSPORTES
TERRESTRES
 Dois terços do transporte de cargas no
Brasil é feito por rodovias.
 O transporte ferroviário atende com
precariedade o setor de cargas e
mercadorias, praticamente inexiste
quanto ao transporte de passageiros.
 Nas áreas urbanas o transporte
metroviário é deficiente em todas as
capitais brasileiras onde ele existe.

NOVOS PARÂMETROS NA
MATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRA O consumo de energia elétrica aumentou
8,3% em 2010, na comparação com 2009,
segundo dados do ONS (Operador
Nacional do Sistema Elétrico). Ao todo, a
carga de energia verificada no ano
passado foi de 56.777 MW (megawatts)
médios, a maior de toda a história.
 A descoberta de da camada do Pré-sal no
litoral brasileiro e outras reservas
petrolíferas já sinalizadas, assim como, os
investimentos em energias renováveis da
biomassa, propiciam uma perspectiva
positiva na escala do parque energético
brasileiro.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

PARADIGMAS DO INVESTIMENTO
NO BRASIL

 A taxa de investimento no Brasil constituída de
bens de capital e construção civil foi de 16,7%
em 2009 e 19,4% em 2010.
 A agência de classificação de risco Standard &
Poor’s aponta que 500 bilhões de dólares, o
volume de recursos necessários condizentes
com as necessidades brasileiras para os
próximos cinco anos, incluindo os
investimentos necessários à Copa de 2014 e
Jogos Olímpicos de 2016. O Brasil investe
hoje US$ 52 bilhões.
 O volume de investimentos no Brasil em
relação ao PIB é de 2,5%.4/10/201
3
Coelho

4/10/201
3
Coelho

TAXA DE INVESTIMENTO GLOBAL -
% (2009)
43
33.3
26.6
20.8
20
19.1
18.5
16.7
0 10 20 30 40 50
CHINA
ÍNDIA
ESPANHA
FRANÇA
JAPÃO
ITÁLIA
ALEMANHA
BRASIL

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS
ORÇADOS NO BRASIL
 Hidrelétricas de Santo Antonio e de
Jirau, respectivamente, 13,5 e 9,3 bilhões de
reais, a Hidrelétrica de Belo Monte com 19
bilhões de reais, Metrô de São Paulo (em
PPP) com 23 bilhões de reais, Trem-Bala com
34 bilhões de reais, Plataformas de Petróleo
(em PPP) com 12,6 bilhões de reais, Usina
Nuclear de Angra 3 (em PPP) com 8,5 bilhões
de reais, dentre outras, tais como: Ferrovia
Norte-Sul, BR-101 (trechos nordeste e
sul), Porto de Santos (em PPP) com 6,5
bilhões de reais, Gasodutos, Ferrovia Nova
Transnordestina, Ferrovia Leste-
Oeste, Transposição do Rio São Francisco, o
Complexo Petroquímico da Petrobrás do Rio
de Janeiro, com 19,2 bilhões de reais.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho

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