Este documento descreve a história da construção da União Europeia, desde os seus primórdios após a Segunda Guerra Mundial até os alargamentos mais recentes. Detalha os principais tratados que estabeleceram as instituições da UE e expandiram sua membresia, incluindo o Tratado de Paris de 1951 que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, os Tratados de Roma de 1957 que estabeleceram a Comunidade Econômica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atômica, e os sucessivos tratados e

1. A construção da Europa
500.000 MILHÕES DE PESSOAS, 27 PAÍSES
Aula de 08/05/2012
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2. Sumário
A história da construção da União
Europeia: o grande objectivo do
processo de integração, os principais
tratados e os vários alargamentos
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3. O processo de construção da Europa
 1945: O HORROR DA GUERRA
• Europa destruída em termos de infra-estruturas e em termos de capacidade
produtiva (+ de 55 milhões de mortos e + de 1.154.000.000.000 dóls. de custos)
• Dependentes dos EUA e da URSS (Guerra Fria)
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4. O processo de construção da Europa
 1947: EUA oferecem ajuda financeira à Europa através do PLANO MARSHALL
Reforçou a necessidade dos países se entenderem
quanto à coordenação e aplicação dessa ajuda
OECE (Organização Europeia p/ Cooperação Económica)
• Constituída por 17 países Europeus, incluindo Portugal
• Mote p/ as 1ªs ideias de integração por alguns países
 1948: União Aduaneira: BENELUX
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5. Novas ideias para uma paz, reconstrução económica e
prosperidade duradouras...
VISIONÁRIOS
Konrad Adenauer Alcide De Gasperi
Winston Churchill
Robert Schuman Jean Monnet
Ministro negócios O grande inspirador do
estrangeiros francês plano Schumann
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6.  09/05/1950: DECLARAÇÃO DE SCHUMAN
COMENTÁRIO –AÚDIO TSF pelo eurodeputado António França
www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917978&audio_id=919694
“Criação de uma organização europeia que associasse a
produção francesa e alemão do carvão e do aço sob a direcção
de uma alta autoridade comum”
 1951: TRATADO DE PARIS CECA
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7. O Processo de construção da Europa
França,
Republica
Federal
Alemã,
Bélgica,
Luxemburgo,
Holanda e
Itália.
RESULTADOS DA CECA
• Reconciliação Franco-Alemão que abriu caminho a uma Europa comunitária
(garantir a Paz: proibido fabricar armas de guerra contra os outros)
• Recuperação económica da Europa - carvão e aço são mp’s essenciais (levou
à cooperação a outros sectores entre estes países) 7

8. O Processo de construção da Europa
 1957: TRATADO DE ROMA EURATOM e CEE
PASSAM A EXISTIR TRÊS COMUNIDADES: a
• CECA
• CEEA “União aduaneira que tinha o objectivo
• CEE de criar uma mercado comum mais
alargado com livre circulação de
mercadorias, serviços, pessoas e
“Para proporcionar condições de
capitais , bem como adoptar uma pauta
desenvolvimento de uma
aduaneira comum a terceiros e politicas
capacidade nuclear p/ aumentar a
comuns para uma integração total no
produção energética”
futuro”
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9. O Processo de construção da Europa
 1957: TRATADO DE ROMA EURATOM e CEE
OBJECTIVOS
•A construção de um mercado comum
•A criação de uma união aduaneira
•A adopção de políticas comuns
•A instituição de um Banco Europeu de Investimento
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10. O Processo de construção da Europa
RESULTADOS DA CEE
• Aumento das trocas e multiplicação dos investimentos
• Aumento da produção e do nº produtos p/ os consumidores
• Expansão continua e equilibrada
• Progresso e melhores condições de vida
Bélgica
Holanda FUNDADORES CEE (1958)
RFA
França
Itália Luxemburgo
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11. O Processo da construção da Europa
 1968: Conclusão da União Aduaneira
• A transferência de algumas competências nacionais p/ a esfera comunitária
• Adopção de legislação comunitária directamente aplicável como :
 Política Agrícola Comum
 Política da Concorrência
 Política de Transportes
Estavam lançadas as bases p/ a
realização do Mercado Único
Europeu
Nota: EFTA - 1960
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12. O Processo de construção da Europa
 1973: ADESÃO DA DINAMARCA, IRLANDA E REINO UNIDO
ALARGAMENTO A NOVE
Irlanda
Dinamarca
Reino
Unido
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13. O Processo de construção da Europa
 1981: ADESÃO DA GRÉCIA
ALARGAMENTO A DEZ
Grécia
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14. O Processo de construção da Europa
 1986: ADESÃO DA ESPANHA E PORTUGAL
ALARGAMENTO A DOZE
Espanha
Portugal
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15. O Processo de construção da Europa
 1987: ACTO ÚNICO EUROPEU MERCADO ÚNICO EUROPEU
O Acto Único Europeu (revisão do tratado de
Roma) constituiu um marco essencial no caminho
para a União Europeia, porque permitiu à
Comunidade realizar um grande mercado (+ de
300.000.000 pessoas) sem fronteiras internas e
reforçar a cooperação no domínio das políticas do
ambiente, investigação e tecnologia
Politicas comuns
OBJECTIVOS (+) Cooperação monetária
Crescimento económico
Redução das disparidades
Maior concorrência, mais beneficio p/ consumidor
(+) Competências e poderes das instituições europeias 15

16. O Processo de construção da Europa
 1990: REUNIFICAÇÃO DA ALEMANHA
Reunificação
da Alemanha
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17. O Processo de construção da Europa
 1993: TRATADO DE MAASTRICHT OU TRATADO DA UE
Difícil de conseguir (perda de soberania nacional)
CRIAÇÃO DE UMA UNIÃO
ALTERAÇÃO DE NOME: CEE UNIÃO EUROPEIA
2 GRANDES OBJECTIVOS:
• Criação a curto prazo de uma UEM (moeda única)
• Construção de uma União Politica
3 PILARES ESSENCIAIS:
Comunitário (Europa social)
Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
Assuntos internos
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18. O Processo de construção da Europa
 1995: ADESÃO DA AUSTRIA, FILÂNDIA E SUÉCIA
ALARGAMENTO A QUINZE
Suécia Finlândia
Áustria
UE é o maior bloco
comercial do mundo
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19. O Processo de construção da Europa
 1997: TRATADO DE AMESTERDÃO  2001: TRATADO DE NICE
• É uma revisão aos tratados de Roma e • Introduziu alterações nos Tratados
da união europeia da União Europeia de modo a
permitir um correcto funcionamento
• Inclui importantes avanços a nível da da União com os futuros
política externa, da política comum e alargamentos (Europa dos 25)
da cooperação a nível da justiça e dos
assuntos internos p/ os desafios • + reformas nas instituições europeias
futuros: p/ os alargamentos a leste
> mundialização economia
Desemprego • Alteração dimensão e composição
Tráfico droga comissão
Terrorismo
(…) • Nova ponderação dos votos no
conselho
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20. O Processo de construção da Europa
 2002: ENTRADA EM CIRCULAÇÃO DO €URO
No dia 1 de Janeiro de 2002 entrou em circulação o Euro, que veio substituir as
notas e moedas nacionais de cada país.
PAÍSES ADERENTES
Portugal Bélgica
Espanha Holanda
França Áustria
Itália Finlândia
Irlanda Alemanha
Luxemburgo Grécia
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21. O Processo de construção da Europa
 2004: ADESÃO DE 10 PAÍSES
Estónia ALARGAMENTO A VINTE CINCO
Polónia
Letónia
República
Checa
Lituânia Eslováquia
Eslovénia Hungria
Chipre
Malta
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22. O Processo de construção da Europa
 2007: TRATADO DE LÍSBOA
Tem como objectivo dotar a União Europeia de personalidade jurídica
ALARGAMENTO A VINTE SETE
Roménia
Bulgária
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23. CONCLUSÃO
TRATADOS: a base de uma cooperação democrática
assente no direito
1958
1952 Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
2009 1987
Acto Único Europeu:
Tratado de Lisboa
o mercado único
2003 1993
Tratado de Nice
1999 Tratado da União Europeia
Tratado de Amesterdão – Maastricht
JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO
https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000040555
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24. CONCLUSÃO
ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007
JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO
http://europaeuniaoeuropeia.blogspot.pt/
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25. CONCLUSÃO
ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países
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